Terra Magazine

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Nos anos 1940-50, a gastronomia não tinha pressa, nem agonia, buscava cada iguaria, ali, no lugar onde se vendia: pão na padaria, leite na leiteria, peixe na peixaria, pastel na pastelaria, doces na confeitaria, outros alimentos na mercearia. No entanto, logo que acelerou a economia - vixe-maria!- começou a louca correria. Passou a se comer pizza na pizzaria. E fast food? Na festifuderia. É lá, onde o afobado come cru e qualquer porcaria. Mantendo a rima fácil, eu te perguntaria, por que a Bolívia não é “bolivía”? É o que a seguir veremos, sem qualquer nostalgia.

Tudo começou quando a “festifuderia” criou um novo estilo de preparar e consumir alimentos. Os restaurantes recebem e estocam toneladas de comida processada e plastificada, o que lhes permite produzir em massa num piscar de olhos. Seu carro-chefe é o hambúrguer – um bloco compacto de carne bovina moída e frita, de cheiro duvidoso de cadáver, cheia de sebo e gordura, imprensada dentro de duas fatias de pão, com alface, tomate, ketchup, mostarda ou maionese. Mas tem também o cheeseburger e outros burgers, comprovando que fast food = easy money.

“O mundo inteiro vai comer burgers” – decidiram, de olho no lucro rápido e não na saúde dos consumidores, as cadeias de restaurantes e lanchonetes americanas que se espalharam por todo o Planeta. A maior delas – McDonald’ s – abriu um quiosque num subúrbio de Chicago, em 1955, e hoje tem mais de 30 mil lojas em 120 países do mundo, servindo burgers diariamente a 50 milhões de clientes. A segunda é o Burger King de Miami, atualmente com 12 mil pontos de venda em 70 países.

Essas cadeias globalizaram a alimentação. Os burgers invadiram todos os recantos, até a antiga cortina-de-ferro: Hungria, Polônia, Ucrânia, Bielorússia, Tchecoslováquia e regiões tão distantes como o Curdistão e a Turquimênia. O McDonald’ s abriu enorme restaurante em Moscou – apelidado de McKremlin e, em Pequim, inaugurou o maior de todos com mais de 700 assentos – o McMao. Os restaurantes, com o mesmo design e a mesma comida, são conhecidos na Índia, Japão, Europa, Nova Zelândia, Austrália, Egito e outros países da África, na América do Sul e em todas as bibocas do Planeta.

O McLanche

Em todas? Quer dizer, em quase todas, porque na Bolívia o buraco é mais embaixo. Ou mais em cima. Lá nos Andes, no teto do mundo, os burgers entraram, forçaram a barra, permaneceram 14 anos, mas acabaram de levar um sonoro pontapé na bunda e se retiraram, derrotados, conforme noticiado por Pátria Latina editado pelo jornalista baiano Valter Xéu. Na semana passada, os gringos fecharam os oito restaurantes nas três principais cidades da Bolivia: La Paz, Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra e saíram com o McRabinho entre as pernas. Só tiveram prejuízos.

Acontece que ninguém os freqüentava, viviam às moscas. Os marqueteiros fizeram tudo para reverter a situação. Desencadearam milionária campanha publicitária, com jingles e imagens coloridas da festifuderia e dos burgers. Tudo inútil. Os bolivianos, nem seu Souza. Os gringos inventaram, então, o McLanche Feliz, uma estratégia agressiva que junta à merenda plastificada um brinde com personagens conhecidos pelas crianças. Quem compra um burger, ganha um brinquedinho de plástico. Mas ninguém deu bola.

Na Califórnia, a lei considera manipulação indevida e proíbe promoção desse tipo, se o alimento em questão não atender às exigências nutricionais, o que é o caso, embora, ao contrário do que se possa supor, o burger não é letal, pelo menos em termos imediatos. Fora da Bolivia, muita gente come e, apesar disso, consegue sobreviver, não morre, dando razão à tese de que “o que não mata, engorda”.

E engorda mesmo. Dez adolescentes americanos que juntos pesam uma tonelada estão processando o McDonald’s por seus problemas de saúde. O fast food é o responsável pelo grave problema da obesidade que se alastra como uma epidemia, porque é uma alimentação – digamos assim - pobre em fibras, mas com alta concentração de caloria, açúcar, sal e gordura, grande parte dela transgênica ou de óleos parcialmente hidrogenados, que aumentam o risco de ataque cardíaco e provocam um ganho de peso rápido.

O que não mata, engorda, mas o que engorda, mata. O food é fast, porém a morte é lenta, já que a obesidade está relacionada a várias doenças: câncer do estômago, do cólon e de mama, diabetes, artrite, pressão alta, derrames e problemas cardíacos, que estão levando à morte na Inglaterra, inclusive crianças entre 6 e 10 anos, conforme denúncias do jornalista americano Eric Schlosser, em seu livro “O País do Fast Food”, lançado em 2001.

A McEmpanada

No entanto, não foi por isso que o boliviano esnobou o burger, conforme constataram os gringos, que procuraram saber por que estavam operando no vermelho por mais de uma década. Ouviram sociólogos, economistas, antropólogos, nutricionistas, historiadores, educadores, cozinheiros, consumidores. Descobriram que os bolivianos, simplesmente, preferiam a “empanada” de carne ou de verdura, o tamal de milho e, no lugar de refrigerantes, o despepitado, o mocachinchi e a orchata, à base de frutas ou bebidas quentes como o mate de coca e o api, bebida doce feita com milho.

Um consultor ou assessor sugeriu que se criasse, então, a McEmpanada e o McTamal, numa adaptação à cultura local como fizeram na Índia, onde os lanches são feitos com vegetais ou carne de carneiro, por ser a vaca um animal sagrado, mas isso se revelou inviável pela incompatibilidade na forma de preparar. Os conceitos de comida são diametralmente opostos. Os andinos são mais refinados, têm muito arraigada a noção de que a comida, para ser boa, requer, além do sabor, dedicação, higiene e muito tempo na preparação, o que contraria o estilo vapt-vupt da fast food.

A massa da empanada saltenha, por exemplo, é preparada um dia antes e, depois de socada, é envolvida numa toalha úmida. Fica repousando e refrigerando a noite toda. O recheio, às vezes, leva três dias sendo temperado com ají, cominho, orégano, cebola picada, cebolinha, ervilha cozida, geléia de mocotó, tutano, batata, uva passa, azeitonas pretas fatiadas – aquelas enormes de Arequipa, de sabor inconfundível.

É por isso que na Bolívia não tem o menor espaço para o fast food. Nem foi preciso fazer como na rebelião dos jovens, na França, em agosto de 1999, quando liderados por Joseph Bové, os manifestantes depredaram um McDonald’s em Milau, considerando-o responsável pela difusão da “malbouffe” –  comida avaliada como prejudicial do ponto de vista dietético. Bové pegou três meses de cadeia e quando saiu começou um movimento de educação culinária nas escolas. Na Bolívia, isso não foi preciso. Eles já são educados e se limitaram, apenas, a não consumir. Só com isso, derrotaram o monstro.

O boliviano prefere comer o pão que o diabo amassou, mas não come cru.  Foi assim que a Bolívia, que não é “bolivía”, conseguiu se constituir no primeiro território livre de festifuderias, uma vitória de David contra Golias. Aos leitores, um ano novo com empanada, tacacá, acarajé, abará e muito xis caboquinho, lembrando que nas aldeias indígenas também não tem McPaca nem McMacaco.

Viva a Bolívia! Vivam as empanadas!

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Numa rádio qualquer Simone canta pegajosamente “Então é Natal, e o que você fez?”. É ao som dessa música que, desesperada, uma jovem mãe arranca o fio pisca-pisca da árvore e, com ele, enforca o próprio filho aleijado, de menos de um ano, sob o olhar de um risonho Papai Noel que adorna o quarto do Abrigo Moacyr Alves no bairro Alvorada I, em Manaus.  A mãe é ainda uma menina, iniciando sua adolescência.

Não, senhores! Nem tudo está perdido! De vez em quando faíscas riscam os céus e anunciam que outro mundo é possível, renovando nossas esperanças. Foi o que aconteceu, quando outra adolescente, Caroline Pacheco, aluna do ensino médio, pareceu ouvir recomendação do cronista Fernando Sabino:

– Se estou sem assunto, lanço um último olhar fora de mim, onde vivem os assuntos que merecem uma crônica.

Caroline fez isso. Saiu de casa, foi buscar essa história no Abrigo e decidiu contá-la por escrito para compartilhá-la, refletindo sobre a gravidez indesejada, mães solteiras, a vida e a morte, menores abandonados, deficientes. Mas ela não foi a única. Vários alunos do ensino médio escreveram sobre o mesmo tema, depois de participarem da visita organizada ao Abrigo Moacyr Alves, uma instituição vinculada à Secretaria Estadual de Assistência Social, que acolhe crianças e adolescentes portadores de deficiências.

Durante o ano, esses alunos realizaram diversas experiências, indo buscar fora deles assunto para crônicas. Em maio, por exemplo, foram ao Tribunal de Júri do Amazonas e lá assistiram ao julgamento de um policial, acusado de homicídio qualificado. “O réu, embora sentenciado, não foi afastado do seu cargo de militar, ao contrário, foi promovido de soldado para cabo” – escreveu, perplexa, a aluna Dayna Kate Pereira.

No mês seguinte, esses jovens escritores conheceram a reserva indígena Beija-flor, localizada no município do Rio Preto da Eva, a 80 km de Manaus, percorreram as roças dos índios e observaram o funcionamento de uma casa de farinha. Uma vez mais, registraram o que viram. Um deles, Charles Deivison Silva observou “um povo simples, sensível e inteligente que luta para ter seus direitos reconhecidos, não mais com o arco e flecha, mas com papel, caneta e inteligência”.

Em agosto, eles pegaram uma lancha, atravessaram o rio Negro, contornaram a praia da Lua e visitaram a comunidade ribeirinha do Livramento. Lá, “fomos à casa da Dona Nair, que nos falou de sua origem e de sua história, ela é indígena, da tribo Miranha, seu nome é Anacá, que significa pássaro. Seu Luis contou que conheceu Gabriel, um pajé, um índio intelectual que gostava de relatar para o mundo os mitos do povo Tukano” – escreveu Adenilde da Silva.

Nada escapa a esses jovens: o desmatamento, a biodiversidade, a luta dos ambientalistas, o movimento SOS Encontro das Águas, a diversidade cultural, a água potável, o uso de drogas. Carlos Wendell Lira, aluno do 1º ano do ensino médio, depois de uma dessas incursões, exclama em seu ‘Relato de Vida’:

- Descobri que em Manaus tem museu. Eu não sabia que aqui tinha museu e palacete! Quando fomos ao abrigo e ao cemitério foi uma aprendizagem diferente pra mim. O cemitério, para mim era só para momentos de tristeza e não para estudá-lo. Fiz uma poesia. Nunca pensei que sabia fazer isso!”.

A incubadora

Todos esses jovens estão descobrindo que “sabem fazer isso”. Convivi com eles agora no I Forum sobre Educação Popular, realizado nos dias 20 e 21 de dezembro, no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus. Alguns recitaram seus poemas, leram seus relatos, mostraram seus escritos, apresentaram peças de teatro e números musicais durante o evento que contou ainda com palestra da professora Lucíola Cavalcante Pessoa, da Universidade Federal do Amazonas, e dos professores Roberto Porto e Cristopher Dalgais.

São escritores que estão nascendo, estão rompendo a casca do ovo. Tive a sorte de ver de perto a rede onde são embalados, uma espécie de berço que tem endereço certo. Este berço está localizado na terra de Thiago de Mello, Márcio Souza, Milton Hatoum, Luiz Bacellar, Aldisio Filgueiras. Fica mais precisamente no bairro São José Operário, Zona Leste de Manaus.

É lá, na periferia, longe do centro, que jovens alunos do ensino médio, quase todos menores de idade, estão reinventando a palavra, escrevendo poemas, crônicas, contos, pequenos ensaios, foto novela e relatos diversos. Eles acabam de publicar um livro com 110 páginas intitulado “Escritores Alternativos: escrevendo com liberdade alternativa”, editado artesanalmente pela Escola da Fundação Fé e Alegria do Amazonas.

A Escola, que funciona desde 2008, acompanha, anualmente, no contra-turno escolar, uma média de 300 alunos matriculados em escolas públicas, nos três anos de ensino médio, com o objetivo, entre outros, de facilitar o ingresso no ensino superior de jovens de classes menos favorecidas. Ela oferece espaços e ferramentas de aprendizagem nas áreas de História, Química, Matemática, Física, Biologia, Ecologia, Artes e Expressão Verbal. Já contribuiu para a entrada de alunos na UFAM e na UEA, com porcentagem de aprovação de 73%.

Uma dessas alunas é Juliana Duarte, que ingressou na UFAM no curso de Ciências da Natureza: “Mesmo tendo sido estudante de uma escola em um bairro periférico, lutei e alcancei o direito de entrar em uma universidade pública. Ter estudado três anos na Escola Alternativa me proporcionou um novo olhar crítico e um novo modo de conviver dentro da sociedade, me ajudou a cursar uma universidade, mas também me ensinou a lutar, a ser digna e respeitada e a respeitar”.

Por que esses jovens sentem necessidade de escrever? Na oficina de produção de textos que ministrei nesse berço de escritores, buscamos respostas a essa pergunta, com auxílio de quem entende do riscado. O poeta angloamericano W.H. Auden foi citado: – “Escrevo para saber o que penso”. Também o poeta amazonense Aldisio Filgueira: “Pois o homem é palavra / que inventa / e assina embaixo /para não esquecer”.

Na oficina, com o apoio de dois poemas, discutimos a necessidade que tem o escritor de trabalhar a palavra. Um, de Carlos Drummond, ‘O Lutador’: “Lutar com palavras / É luta mais vã / Entanto lutamos /Mal rompe a manhã”. O outro, do poeta peruano César Vallejo: “Quiero escribir, pero me sale espuma, / quiero decir muchísimo y me atollo. Quiero escribir, pero me siento puma; / quiero laurearme, pero me encebollo”.

Os participantes da oficina se deram conta que o problema de lutar com as palavras não é só deles, mas também dos grandes poetas de várias línguas. Conheceram Bertold Brecht, autor de um texto sobre as dificuldades de escrever a verdade, e se pronunciaram, ainda, sobre a letra de uma música de Sidney Miller: “Só faz um verso de verdade, quem tiver verdades pra dizer”.

O processo de formação desses jovens conta com o trabalho pedagógico das professoras Margareth Abtibol e Ana Maria de Araújo e de toda uma equipe dedicada da Escola Alternativa, responsáveis pela criação de uma incubadora, que fornece calor, ventilação e condições favoráveis ao crescimento desses escritores recém-nascidos.

Conversar com esses jovens nos abre janelas de esperança “nesse tempo que é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera” nas palavras de Drummond. De qualquer forma, não há dúvidas de que no berço dos escritores no bairro São José Operário está nascendo uma flor, ainda em botão, “mas é uma flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio”.

A escrita desses meninos e meninas representa uma faísca de esperança, porque exorciza nossos demônios e contribui para que os fios pisca-pisca sirvam apenas para iluminar árvores de natal. Essa escrita traz dona Nair e seu Luis até nós, para que nos ensinem o que sabem. Quem sabe, os textos desses meninos e meninas não ajudem as emissoras de rádio – pelo amor de Deus – a trocar o disco da Simone, que a gente não agüenta mais! (Ah, ia esquecendo, a criança que foi efetivamente enforcada, conseguiu sobreviver!).

P.S: Esse texto não pode deixar de nomear, mesmo com letra com fonte de tamanho menor, cada um dos “Escritores Alternativos” do livro: Adelson Auzier, Adenilde da Silva, André Paz da Silva, Andreilsson Pereira, Andreza Santana, Beatriz Dias, Bruna Ferreira, Barbara Santana, Carlos Wendell Lira da Silva, Caroline Pacheco, Charles Deivison Santos da Silva, Cintia do Nascimento Moreno, Daiana Simeão, Dayna Kate Pereira, Deivisson Mendes, Erick Almeida, Franciane Lark, Frank William, Janayna Duarte de Andrade, Jeniffer Pereira, Jessé Ribeiro Lessa, Jheina Costa, Joicyene Mota, Joiciane Santos, Joseph Emanuel Rosa, Juliana Duarte de Andrade, Gabriel costa, Leonardo Santana, Luana Alves, Lucas de Souza, Moisés Roberto Araújo, Rayane S. de Oliveira, Vitor Murilo Nogueira Cabral, Taynara Castro.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.

O gerente da Agência da Previdência Social no município de Brasiléia (AC), Etienne Hugo, 38 anos, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (22) pelo crime de peculato, após ter recebido R$ 17 mil em espécie proveniente de um excesso de valor cadastrado irregularmente no sistema.

O servidor, que a PF identificou apenas como E.H.P.V, teria habilitado um benefício de auxílio-reclusão sem informar a data final, fazendo parecer para o sistema que o contribuinte ainda estaria preso. Na verdade o contribuinte já havia sido colocado em liberdade há mais de dois anos, gerando então um excesso de benefício três vezes maior do que o de direito.

O gerente da Agência da Previdência Social de Brasiléia, localizada na fronteira do Acre com a Bolívia, orientava o ex-presidiário a sacar todo o dinheiro e retornar para devolver o valor excedente, quando seria feito um cálculo manualmente do valor que o contribuinte teria direito, ficando o restante do dinheiro em suas mãos.

Ao ser preso, o servidor alegou que a quantia recebida irregularmente iria ser devolvida no dia seguinte para a Previdência através de uma guia de recolhimento, sem explicar com clareza o que aconteceria caso o ex-presidiário desaparecesse com o dinheiro sem retornar a agência.

O servidor responderá pelo crime tipificado no art. 312 do Código Penal, o qual prevê pena de dois a 12 anos de reclusão, e já se encontra judicialmente afastado de suas funções junto ao INSS.

O Palácio do Planalto decidiu recuar em relação ao veto integral da mudança do fuso horário do Acre e partes do Amazonas e Pará. A presidente Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso nesta quinta-feira (22) um Projeto de Lei com urgência para que a hora antiga do Acre e do Amazonas seja restabelecida de acordo com o fuso horário Greenwich “menos cinco”, ou seja, menos duas horas em relação ao horário de Brasília.

- Beto Vasconcelos, assessor da presidente Dilma na Casa Civil, já comunicou a decisão ao meu líder no PMDB, o deputado Henrique Alves, e ao vice-presidente Michel Temer. O Projeto  de Lei não vai incluir mudança no Pará - disse ao Blog da Amazônia o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC).

Segundo o parlamentar, o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), foi consultado pela presidente Dilma e concordou com o envio do Projeto de Lei alterando o horário no no Sul do Estado.

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Nesta quarta-feira (21), o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a mensagem de veto integral “por  contrariedade ao interesse público”, do Projeto de Lei no 1.669, que pretendia alterar o art. 2o do Decreto no 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do do Acre e partes do Pará e Amazonas do fuso Greenwich “menos quatro” para o fuso “menos cinco”, como era até 2008.

Atualmente, por causa do horário de verão, a diferença é de duas horas, decorrente de alteração realizada em 2008, sem consulta popular, a partir de uma lei de autoria do então senador Tião Viana (PT), atual governador do Acre, sancionada por Lula, presidente na época. A lei de Viana foi repudiada nas urnas pela maioria da população acreana.

O deputado Flaviano Melo, autor do projeto que resultou na realização de um referendo no Acre para que a população decidisse no ano passado sobre a mudança do fuso horário, esteve reunido com o vice-presidente Michel Temer.

- Quem assinou o veto foi a presidente Dilma. O Temer me disse assim: “Só se eu fosse imbecil ao quadrado para vetar um projeto democrático que eu ajudei a aprovar” - relatou Melo após reunião no Palácio do Jaburu.

O DOU não revelou se foi Dilma Rousseff ou Michel Temer quem assinou a mensagem de veto enviada ao Congresso, mas uma fonte do Palácio do Planalto consultada pela reportagem afirmou ter sido o vice-presidente.

“O veto apequena o Acre”

O senador Sérgio Petecão e os deputados Flaviano Melo, Gladson Cameli e Antonia Lucia, todos do Acre, assinaram na noite desta quarta a seguinte nota de repúdio ao veto:

“Na data de hoje os acreanos foram surpreendidos com a mensagem de veto nº 593, pela qual a Presidência da República vetou o projeto de lei nº 1669/2011, que restabeleceria o antigo fuso horário do Acre, projeto este já  aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A atitude da Presidência da República causa repulsa e indignação aos acreanos, especialmente aos 56,9% dos eleitores que manifestaram de forma livre e consciente a sua soberana vontade, pois subverte o princípio democrático pelo qual a minoria deve respeitar a vontade da maioria.

O desrespeito à vontade da população acreana iniciou-se com as manobras e subterfúgios dos antidemocratas que, contrários aos interesses da maioria, articularam no Congresso Nacional o não cumprimento do resultado do Referendo, já homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Não bastasse, articularam, juntamente com emissoras de televisão e a ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a não aprovação do projeto de lei, revelando, desta forma, que os interesses que defendem no Congresso Nacional certamente não são aqueles da população acreana.

A oposição jamais tentou alterar qualquer resultado advindo das urnas, mesmo aqueles que lhe fossem desfavoráveis, pois acredita que a vontade do eleitor constitui alicerce fundamental do estado democrático de direito.

Ao desprezar a vontade das urnas e do Congresso Nacional, a Presidência da República, subjugou a Constituição Federal e criou gravíssimo precedente para a Nação, segundo o qual a vontade popular pode ser relativizada pelo governante de plantão.

Com isso, atendeu à  visão deturpada daqueles que não conseguiram assimilar que tornar concreta a vontade manifestada pelo voto não mais se tratava de quem foi contra ou a favor, mas sim de fazer valer o sufrágio popular.

Finalmente, ao contrário do afirmado incessantemente pelos antidemocratas, voltar os relógios em uma hora não atrasa o Acre, o que nos atrasa é o desrespeito à vontade livre e soberana do nosso Povo.

Em síntese, o veto e as atitudes protagonizadas pela situação apequenam o Acre.

Rio Branco – AC, 21 de dezembro de 2011″

A presidência da República vetou integralmente, “por  contrariedade ao interesse público”, o Projeto de Lei no 1.669, que pretendia alterar o art. 2o do Decreto no 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do do Acre e partes do Pará e Amazonas do fuso Greenwich “menos quatro” para o fuso “menos cinco”, como era até 2008.

A decisão da Presidência da República veta o projeto que chegou a ser aprovado na Câmara e no Senado para retomar o antigo fuso horário do Acre de duas horas de diferença em relação ao horário de Brasília, conforme a maioria da população havia escolhido em referendo popular realizado em outubro do ano passado.

Atualmente, a diferença é de apenas uma hora, decorrente de alteração realizada em 2008, sem consulta popular, a partir de uma lei de autoria do então senador Tião Viana (PT), atual governador do Acre, sancionada por Lula, presidente na época. O veto mantém o lei de Viana que foi repudiada nas urnas pela maioria da população acreana.

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A população acreana não se adaptou ao novo horário e foi realizado um referendo em outubro do ano passado, quando a maioria dos eleitores do Acre (56,7%) votou a favor da retomada do fuso anterior.

A decisão da presidência da República foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), na seção de despachos assinados pelo vice-presidente da República Michel Temer no exercício do cargo.

De acordo com a mensagem envia ao presidente do Senado, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República foi ouvida e manifestou-se pelo veto ao projeto de lei pela seguinte razão:

“Da forma como redigido, o projeto de lei não permite a apreciação individualizada das alterações propostas aos fusos horários nos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará, impedindo a apreciação
da matéria face às realidades locais de cada um dos entes afetados.”

PF ocupou Assembléia Legislativa de RO em novembro

O deputado Valter Araújo (PTB), ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, está sendo procurado por agentes da Polícia Federal (PF) em Porto Velho e no interior do Estado desde a terça-feira (20), quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão dele “para a garantia da ordem pública”.

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No dia 18 de novembro, Araújo foi preso pela PF, em Porto Velho, durante a Operação Termópilas, acusado de liderar uma quadrilha que promovia fraudes em licitações e contratos no governo estadual.

O deputado, que permaneceu apenas 19 dias na prisão, ganhou liberdade por força de uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que desconsiderou os argumentos da Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Rondônia.

Alegando ter sido enganada, na noite de segunda-feira (19) a ministra do STJ atendeu pedido do Ministério Público Federal e reconsiderou a decisão.

De acordo com o despacho Maria Thereza de Assis Moura, os advogados do deputado mentiram ao afirmar que havia apenas uma acusação contra o líder da quadrilha.

Os ativistas de direitos humanos da Região MAP -de Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia)- divulgaram nesta terça-feira (20) um documento contendo recomendações aos governos sobre a situação dos haitianos que se encontram refugiados na tríplice fronteira.

O documento pede que os órgãos oficiais do governo federal brasileiro e do governo do Acre registrem os depoimentos das violações de direitos humanos sofridas pelos haitianos no seu percurso do Haiti até o Acre e compartilhem as informações com organizações de defesa de direitos humanos em Pando e Madre de Dios.

Os ativistas esperam que o Brasil exija do Peru e da Bolívia comprometimento com a investigação, penalização aos autores de delitos e com a prevenção de futuras violações.

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Como existem grupos de haitianos que não pretendem permanecer no Brasil, o movimento de defesa dos direitos humanos sugere que o governo brasileiro selecione essas pessoas e lhes ofereça atendimento prioritário para o fornecimento de vistos de entrada para que possam continuar seus trajetos até o destino final, geralmente as Guianas.

Alertam os governos do Peru, Bolívia e Brasil para que evitem novas crises humanitárias com o fechamento das fronteiras.

Os ativistas de direitos humanos da Região MAP pedem que os três países cobrem da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (MINUSTAH)‎ que a ajuda humanitária que vem sendo enviada para o Haiti seja de fato empregada na sua reconstrução.

- A ajuda humanitária que tem sido enviada para a reconstrução do Haiti necessita ser empregada de maneira transparente e efetivamente destinada a seu fim, que é a reconstrução do país e melhoria das condições de vida de sua população, buscando evitar futuras crises humanitárias - assinala.

O documento também recomenda que as autoridades dos três países identifiquem as demandas de mão de obra de empresas e indústrias de seus países e forneçam vistos temporários de trabalho para os haitianos que desejam permanecer e trabalhar nos países, enquanto as empresas garantirem seus empregos.

Os ativistas de direitos humanos da Região MAP, que estiveram reunidos em Iñapari, no Peru, anunciaram que o tema de direitos fundamentais dos indígenas em isolamento voluntário seja tratado na próxima reunião.

Senadores debatem imigração

Em Brasília, o diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, ministro Rodrigo do Amaral Souza, disse nesta terça-feira (20), durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, que o governo brasileiro tem mantido contatos com os governos do Equador e do Peru, país usados pelos haitianos como rota de passagem.

- O governo peruano chegou a cogitar a possibilidade de exigência de visto para os imigrantes provenientes daquele país. Mas o Equador, aonde chegam os voos provenientes do Panamá, mantém uma política de “portas abertas e cidadania universal” e não aceita a imposição de vistos.

Mais de dois mil haitianos já entraram com pedido de ingresso no Brasil como refugiados. Os pedidos foram todos negados sob o argumento de que os haitianos não são perseguidos políticos. Quase mil haitianos estão atualmente refugiados em condições precárias nos municípios de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, na fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia.

- Precisamos estabelecer uma política especial de imigração para o Haiti, para que possamos acolher 10 mil a 20 mil haitianos como convidados, e não como pessoas exploradas entrando pelos fundos, de maneira ilegal - propôs o senador Jorge Viana (PT-AC).

O senador Aníbal Diniz (PT-AC) voltou a alertar para o fato de que mais 200 haitianos estão na República Dominicana, prontos para tentar a sorte no Brasil. Diniz lamentou que a maior responsabilidade pelo acolhimento dos haitianos tenha recaído nos últimos meses sobre o governo do Acre.

O secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, Luiz Paulo Teles Barreto, informou aos senadores que muitos haitianos são atraídos pela possibilidade de obter um emprego na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Mas os haitianos também chegam atraídos pelas obras das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

O governo brasileiro tem concedido visto humanitário, com o qual os haitianos podem trabalhar e ter acesso a serviços de saúde e educação.

- Com o visto humanitário, vamos promover a regularização dos que já estão no Brasil e capacitá-los profissionalmente, para que no futuro retornem a seu país - afirmou Barreto.

o governo federal promete ajudar o Acre com recursos humanos e financeiros a enfrentar o problema, além de reforçar a atuação da Polícia Federal no combate aos chamados “coiotes”, que cobram dinheiro dos haitianos para trazê-los ilegalmente ao Brasil.

Haitianos assistem capoeira em praça de Brasiléia

Os quase mil haitianos refugiados nos municípios de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, na fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia, passaram a contar a partir desta terça-feira (20) com uma mobilização de apoio articulada em redes sociais pelo núcleo do Instituto África Viva no Estado.

A crise humanitária na fronteira será debatida nesta terça, em Brasília, durante uma audiência pública de emergência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Requerida pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC), a audiência contará com a participação do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, além de representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República.

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Homens, mulheres e crianças passaram a entrar ilegalmente no Brasil em busca de trabalho por causa da catástrofe econômica que afeta a vida no Haiti desde o terremoto de janeiro de 2010.

A rota de imigração do Haiti para o Brasil inclui a travessia do Mar do Caribe, o Panamá e a Republica Dominicana, de onde seguem para o Equador e depois para a Bolívia e Peru. De lá, os haitianos prosseguem em viagens de ônibus, táxi e até mesmo a pé, pela Rodovia Transoceânica.

Os haitianos que ingressam em território brasileiro vivem em situação precária desde o ano passado e o governo do Acre já avisou ao governo federal que vai interromper no dia 30 de dezembro a assistência básica que vem oferecendo porque não dispõe de recursos e estrutura.

Segundo o senador Anibal Diniz, a situação se configura como “crise humanitária internacional” que necessita de atenção urgente dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Defesa, das Relações Institucionais, da Secretaria de Direitos Humanos e dos órgãos de imigração.

Apesar dos apelos dos dois senadores e do governador do Acre, Tião Viana (PT), o governo federal ainda não se manifestou a respeito da situação.

Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) no Acre, os haitianos retidos na fronteira não recebem o acolhimento humanitário adequado e oneram o Estado. O MPF constatou em Brasiléia a presença de mais de 600 haitianos alojados num hotel com capacidade para 70 pessoas.

O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes enviou recomendação para que o governo federal assuma imediatamente a assistência humanitária, disponibilizando verbas, recursos humanos e infraestrutura.

Um dos ativistas da mobilização de apoio aos refugiados haitianos é o professor de artes cênicas da Universidade Federal do Acre, Flavio Lofego Encarnação.

- Nós, brasileiros, não podemos adotar a mesma prática de exclusão de imigrantes que tem sido adotada pelos EUA e Europa. Excluir é a solução deles, ao mesmo tempo que usam o trabalho clandestino, em condições sub-humanas. Nós temos que seguir na solução brasileira, que é vitoriosa, de integrar o mais pobre, e gerar riqueza. Acho que a cultura pode contribuir para resolver essa crise humanitária - afirma Lofego.

A mobilização do núcleo do Instituto África Viva no Acre pretende arrecadar arrecadar leite em pó, roupas, toalhas, absorventes femininos, produtos de higiene pessoal. Parte dos alimentos será usada na preparação de ceias de Natal e Ano Novo dos haitianos. Também será realizado um show com ênfase na cultura haitiana.

- Nossa campanha visa a redução de danos através da mobilização dos cidadãos, utilizando principalmente a cultura como veículo para uma mensagem de tolerância e aceitação da diversidade cultural e racial - acrescenta o professor Lofego.

Foto: Altino Machado/Terra Magazine

Milena Medeiros

A diplomata brasileira Milena Oliveira de Medeiros, 35, está internada em estado grave em um hospital de Brasília após ter contraído malária durante viagem de trabalho a Malabo, na Guiné Equatorial.

Acreana, Milena Medeiros viajou para a África, a serviço do Ministério das Relações Exteriores, no dia 19 de novembro, tendo regressado para Brasília no dia 27. Voltou a trabalhar no dia seguinte, mas começou a passar mal, com febre.

Ela foi internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no dia 10 dezembro, mas o diagnóstico de que estava com malária só aconteceu dois dias depois. Familiares disseram que a demora no diagnóstico contribuiu pesadamente para agravar o estado de saúde dela.

A diplomata respira com ajuda de aparelhos e os médicos analisam se houve ou não morte cerebral. Milena é filha única da professora Raimunda Carneiro. Ela estudou música na Universidade de Brasília e direito na Universidade Federal do Acre.

Familiares e amigos estão revoltados porque a diplomata regressou de uma região endêmica, mas não recebeu acompanhamento das autoridades brasileiras.

No sábado (17), o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, visitou a professora Raimunda Carneiro, mãe de Milena.

- Ela é minha única filha, ministro, mas a dor seria a mesma se eu fosse mãe de outras 10 filhas. A solidariedade é bem-vinda, mas nada me conforma. Minha filha viajou para uma região endêmica e contraiu a malária mais severa. Ela deveria ter sido examinada ao desembarcar no Brasil e recebido atendimento médico - disse a professora.

Raimunda Carneiro apelou para que o ministro estabeleça algum protocolo para quem viaja para fora do país em missão diplomática.

- Milena não recebeu qualquer orientação sobre saúde antes, durante e após a viagem dela para Malabo. Quando estive com ela na última vez no hospital, já não me reconhecia. Dizia coisas sem sentido. Ela só foi medicada contra malária quando a doença já estava avançada. A vida dela está nas mãos de Deus. Espero que o caso sirva ao menos de alerta às autoridades brasileiras, para que outros jovens não percam a vida por falta de prevenção - disse a mãe.

Milena era spalla (primeiro violino) da Orquestra Filarmônica do Acre, participou da Escola Musicalizar, em Rio Branco, a capital, e chegou a trabalhar como taquígrafa na Assembleia Legislativa do Acre. A acreana ingressou na carreira diplomática há três anos.

- Com meu dinheirinho de professora, consegui custear todos os cursos que ela queria fazer. Eram 13 mil candidatos num concurso para 100 vagas e ela conseguiu ser aprovada. O Joaquim, pai dela, tem 90 anos, é hipertenso, está desesperado. O que Deus determinar teremos que aceitar - concluiu a mãe da diplomata.

Foto: Arquivo Pessoal

Haitianos na praça de Brasiléia (AC)

A situação de 800 refugiados haitianos nos municípios acreanos de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasiléia, na tríplice fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru, será debatida na terça-feira (20) durante uma audiência pública de emergência na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

A audiência pública de emergência, aprovada na quinta-feira (15) a partir de requerimento dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC), contará com a participação de autoridades do governo e delegados de organismos internacionais.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Acre, os haitianos retidos na fronteira não recebem o acolhimento humanitário adequado e oneram o Estado. O governo estadual ameaça suspender, a partir do próximo dia 30, a assistência que presta aos refugiados.

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O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes enviou recomendação para que o governo federal assuma imediatamente a assistência humanitária, disponibilizando verbas, recursos humanos e infraestrutura.

Na avaliação do MPF, a morosidade das autoridades em acolher os haitianos que buscam refúgio humanitário no Brasil está fazendo com que tenham que permanecer principalmente Brasiléia, sob responsabilidade exclusiva de órgão estaduais, o que caracteriza omissão do poder público federal, que em tese seria o responsável por cumprir os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O MPF, em recente inspeção em Brasiléia, constatou a presença de mais de 600 haitianos alojados em um hotel com capacidade para 70 pessoas.

- Foi verificada precariedade na condição alimentar das pessoas, que até então recebiam apenas duas refeições diárias, além de falta de condições de higiene, saúde, falta de tratamento médico adequado e violação de outros direitos humanos, como a dignidade e o trabalho - assinala o MPF.

O procurador da República recomenda à União, por meio dos Ministérios da Defesa, Saúde, Justiça, Relações Exteriores e Secretaria Especial de Direitos Humanos, que sejam providenciados imediatamente abrigo e alimentação adequados, água potável, vestuário e materiais de higiene pessoal, assistência médica, com especial atenção às crianças e às gestantes.

O Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, deverá também fazer o monitoramento de crianças, mulheres e gestantes imigrantes haitianas, que derem entrada no território brasileiro, com vistas ao efetivo respeito aos seus direitos, resguardando suas integridades física e psicológica, fiscalizando e reprimindo a ação de agentes autores de eventuais abusos sexuais, tráfico de órgãos e tráfico de pessoas.

Também foi recomendado ao Ministério das Relações Exteriores que implemente, por meio dos acessos diplomáticos e instrumentos de cooperação jurídica internacional, medidas efetivas a fim de que os governos estrangeiros fiscalizem seus agentes públicos com o objetivo de evitar o cometimento de delitos em detrimento dos imigrantes haitianos que se encaminham para o Brasil.

A União tem 20 dias para se manifestar acerca do acolhimento da recomendação, sob pena de que sejam tomadas medidas judiciais cabíveis ao caso. Cópia da recomendação também foi encaminhada para ciência e acompanhamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Hotel da cidade superlotado

Fotos: Altino Machado/Terra Magazine

POR LÚCIO FLÁVIO PINTO

Os valores morais estão mesmo invertidos no Brasil.

Na sexta-feira (10), um cidadão que emitiu notas fiscais frias para dar cobertura a uma fraude, praticada pelos donos do principal grupo de comunicação da Amazônia, O Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, através da qual tiveram acesso a dinheiro público da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), me ameaçou de agressão e tentou me intimidar.

Meu “crime” foi o de ter denunciado a fraude em meu Jornal Pessoal, que se transformou em denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela Justiça Federal, mas arquivada em 1º grau sob a alegação de que o crime prescreveu. O juiz responsável pela sentença, Antônio de Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Criminal Federal de Belém, tentou me impor sua censura, para que não pudesse mais escrever a respeito do processo. Como a ordem era ilegal, não a acatei. Cinco dias depois, diante da reação pública, o juiz voltou atrás e revogou a sua determinação. Mas o incidente de sexta mostra que as tentativas de me intimidar prosseguirão.

Eu saía do almoço em um restaurante no centro de Belém, às 15h15, quando um cidadão se aproximou de mim subitamente. Ele parecia ter esperado o momento em que fiquei só no caixa. Como se postou bem ao meu lado, o cumprimentei, mesmo sem identificá-lo de imediato. Ele reagiu de forma agressiva. Como minha saudação tinha sido um “Tudo bem?”, ele respondeu: “Vai ver o que fizeste contra mim no teu jornal”.

“O quê?”, disse eu. Ele se tornou mais agressivo ainda: “Da próxima vez eu vou te bater, tu vais ver”. Aí me dei conta de tratar-se de Rodrigo Chaves, dono da empresa, a Progec, que cedera as notas fiscais frias para os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do projeto para implantar em Belém uma indústria de sucos regionais, no valor (atualizado) de R$ 7 milhões, projeto esse aprovado pela Sudam, em 1995.

Observei que o cidadão estava com um copo de vidro cheio de refrigerante e que o apertava com força. Deixando o salão do restaurante com o copo, tornava-se evidente que, com seu tom agressivo, planejava usá-lo contra mim. Mantive-me calmo, sem reagir. Paguei e saía, quando ele começou a gritar, me chamando de palhaço. Continuei seguindo e fui até a seccional da Polícia Civil, onde apresentei queixa contra a ameaça de agressão física.

A primeira reportagem do Jornal Pessoal sobre a fraude praticada pelos irmãos Maiorana saiu em maio de 2002, na edição 283. Desde então, venho acompanhando o assunto. Nunca fui contestado pelos Maiorana, nem por Rodrigo Chaves. Ao ser intimado a comparecer à Receita Federal, ele admitiu serem frias as nove notas fiscais e dois recibos que emitiu entre 1996 e 1997 para a Indústria Tropical Alimentícia. Com esses papéis, a empresa justificou a construção de um galpão, onde funcionaria a fábrica de sucos. A estrutura teria sido posta abaixo por um vendaval, que teria ocorrido na área, mas atingiu apenas a construção dos irmãos Maiorana.

Com base em vasta documentação, comprovando a fraude com as notas e o desvio de recursos públicos, a Receita Federal encaminhou o inquérito ao Ministério Público Federal, em 2000. O MPF fez a denúncia em 2008, enquadrando os Maiorana em crime contra o sistema financeiro nacional (mais conhecido como crime de colarinho branco). Nessa época, a fraude de 1995 já havia prescrito. Por isso, o crime não podia mais ser punido. Restavam as manobras que permitiram aos Maiorana receber colaboração financeira dos incentivos fiscais da Sudam em 1996 e 1997.

No total, em valor da época, os irmãos tiveram acesso a R$ 3,3 milhões. O projeto, ao final, absorveria R$ 20 milhões de então. Para receber o dinheiro, eles tinham que entrar com 50% de capital próprio. Mas não tiraram um centavo do bolso. No dia da liberação do recurso pela Sudam, eles emprestavam de um banco privado o valor equivalente, que devia ser a contrapartida de recursos próprios, mas só o mantinham em conta por um dia. No dia seguinte o dinheiro era devolvido ao banco.

O MPF só fez a denúncia pelo crime de fraude para a obtenção de dinheiro público. Não imputou aos Maiorana o outro delito, o de desvio de recursos públicos, caracterizado pela fraude na construção do galpão que o inusitado vendaval teria destruído. A prova da construção eram as notas fiscais fornecidas pelo cidadão que me ameaçou de agressão física.

A ameaça foi perpetrada num dia histórico para o Pará, a primeira unidade da federação brasileira a decidir, pelo voto direto e universal dos seus cidadãos, se aceita ou não a divisão do seu território, o 2º maior do país, para a criação de dois novos Estados, de Carajás e Tapajós. O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o também ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsi, veio testemunhar pessoalmente esse momento histórico. Foi a primeira vez que um presidente do TSE participou de uma sessão do TRE do Pará. Mas não chegou a testemunhar um ato representativo de como age e pensa parte da elite paraense que monopoliza o poder na capital e, pensando só em si, dá motivos às regiões mais distantes de tentar se separar do Estado para conseguir maior atenção e cuidados, numa terra marcada pela desigualdade social, violência e a impunidade. E onde ficou famosa a frase de um caudilho: de que, por aqui, “lei é potoca”.

O grupo de comunicação dos irmãos Maiorana tomou parte na campanha, dizendo-se intérprete da vontade da população. Já publicou dezenas de editoriais contra o ex-senador Jader Barbalho, acusando-o de ter enriquecido apropriando-se de dinheiro público, com destaque para o dinheiro da Sudam, que teria desviado para os próprios bolsos. Mas os Maiorana, que cometeram o mesmo crime, não querem que ninguém escreva sobre seus atos. Um deles, Ronaldo Maiorana, beneficiário das notas frias do meu quase agressor, me agrediu fisicamente quase sete anos atrás, em janeiro de 2005, tendo a cobertura de dois militares da ativa da PM paraense, que transformou em seus capangas.

Por ironia, essa agressão se consumou em outros dois restaurantes da rede Pomme d’Or, onde agora fui ameaçado por um integrante da confraria dos Maiorana. Por outra ironia, tive que ir de novo à mesma seccional onde dei a primeira queixa. As agressões, ameaças e intimidações prosseguirão? O poder público fará a sua parte, de fazer respeitar a lei e dar garantias ao cidadão do exercício de seus direitos?

Aguardo as respostas, que cobro como um simples cidadão, às vezes sozinho, mas convicto do seu direito. E da obrigação que sua profissão lhe impõe: dizer a verdade. Mesmo que ela incomode poderosos e truculentos.

Lúcio Flávio Pinto é editor do Jornal Pessoal

Ruy Sposati

O jornalista Ruy Sposati, que trabalha para o movimento “Xingu Vivo para Sempre”, sofreu ameaças de morte ao acompanhar nesta segunda-feira (12) a demissão de 80 trabalhadores do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), na rodovia Transamazônica, em Altamira (PA). Dois homens não identificados se aproximaram do jornalista, do lado de fora do prédio da CCBM, para ameaçá-lo.

De acordo com depoimento colhido pelo procurador Bruno Gütshow, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, um dos homens chamou o jornalista de “vagabundo”, e o outro o ameaçou de morte repetidamente. As agressões voltaram a ocorrer quando Sposati estava registrando a cena.

Repetindo os insultos, o primeiro homem afirmou que a policia não poderia ser fotografada e tentou tomar o equipamento, o que não ocorreu em função da interferência dos trabalhadores. Os policiais presentes assistiram à cena e não interferiram, mesmo após serem interpelados pelo jornalista.

Sposati tentou registrar boletim de ocorrência na polícia após o ocorrido, mas o delegado de Altamira afirmou que estava com déficit de escrivão, uma vez que ocorreram cinco homicídios de domingo para segunda, e pediu gentilmente que retornasse nesta terça, às 8 horas da manhã.

As ameaças ocorreram assim que o jornalista chegou no local, após ser avisado por trabalhadores que homens da Polícia Militar (PM) estavam escoltando trabalhadores do canteiro de obras da usina de Belo Monte para serem demitidos no escritório do consórcio.

Segundo Sposati, um homem em uma caminhonete prata, o abordou com agressividade, usando termos como “vagabundo” e “baderneiro”. “Eu vou te matar é agora mesmo”, disse ao repórter.

Depois que se identificou como jornalista, ainda de acordo com o depoimento prestado ao MPF-PA, o homem tentou arrancar a câmera fotográfica das mãos de Sposati. A confusão só terminou com a interferência dos próprios trabalhadores que aguardavam pagamento das rescisões contratuais.

O jornalista não conseguiu registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil, mas fez a denúncia à Procuradoria da República em Altamira, que encaminhou o caso para o Procurador-Geral de Justiça (do Ministério Público Estadual) e para o Corregedor da Polícia Militar no Pará.

No depoimento, o jornalista assinalou que a caminhonete prateada, de placas JUV-2118, de onde saiu o homem que fez as ameaças, foi identificada posteriormente como de propriedade da PM.

A investigação sobre as ameaças deve ficar a cargo do MP Estadual porque é da competência da Justiça Estadual e da Justiça Militar. E a corregedoria da PM foi comunicada para que apure se pertence à corporação o autor das ameaças e porque estava usando o carro oficial nessas circunstâncias.

Foto: Arquivo Pessoal

Haitianos na praça central de Brasiléia

O senador Anibal Diniz (PT-AC) criticou o governo federal nesta segunda-feira (12) e pediu ações urgentes das autoridades brasileiras em relação a mais de 700 refugiados haitianos que se encontram no município de Brasiléia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Diniz chegou a ler, na íntegra, a reportagem “Crise humanitária se instala na fronteira do Acre com a Bolívia“, de Terra Magazine, que tem publicado as notícias mais detalhadas sobre o problema, e pediu que a mesma fosse incluída nos anais do Senado junto com o seu discurso.

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Segundo o senador, a situação se configura como uma “crise humanitária internacional” que necessita de atenção urgente dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Defesa, das Relações Institucionais, da Secretaria de Direitos Humanos e dos órgãos de imigração.

O número de haitianos que deixam o Haiti rumo ao Brasil aumenta todo dia porque não existe perspectiva de trabalho naquele país devastado por um terremoto em janeiro de 2010. Além disso, a população enfrenta um desgoverno e até agora as obras de reconstrução não aconteceram.

Diniz assinalou que o Brasil tem recebido os haitianos por ser um País de espírito solidário, mas defendeu que haja estratégia para tratar do problema.

- Infelizmente, até o momento, o governo federal não se manifestou a respeito. Só o governo do Acre tem feito esforços no sentido de garantir alimentação e hospedagem para esses haitianos todos os dias, mas os recursos são finitos. O governo do Estado é muito pequeno e a prefeitura de Brasiléia, menor ainda para atender esse problema.

O senador cobrou posicionamento do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça, da Secretaria de Relações Institucionais do Governo e do Ministério dos Direitos Humanos.

- Esperamos que haja, urgentemente, uma reunião interministerial para tratar desse problema, porque, verdadeiramente, até agora, o governo federal não se manifestou a respeito. É como se o problema não estivesse acontecendo. Não é possível permanecer dessa forma, com um problema de tamanha gravidade diante de nossos olhos - acrescentou.

Brasiléia, distante 235 quilômetros de Rio Branco, a capital, possui 13 mil habitantes. Num pequeno hotel com capacidade para abrigar 80 pessoas, estão hospedados mais de 300 haitianos.

Diniz disse que a prefeita Leila Galvão (PT) já não sabe o que fazer, pois as unidades de saúde e outros equipamentos de assistência à população local são insuficientes para atender um contingente tão grande de haitianos.

- Até aqui, tem prevalecido o espírito de solidariedade humana e a hospitalidade das famílias daquele município. Mas as autoridades locais e do Estado temem que a qualquer momento comecem a acontecer incidentes e isso possa desembocar numa crise humanitária de consequências imprevisíveis - alertou Diniz.

Após ler a reportagem de Terra Magazine, o senador conversou por telefone com as ministras Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, a quem expôs a gravidade da situação e propôs a instalação de uma sala de emergência interministerial para tratar do problema.

Foto: Altino Machado/Terra Magazine

LUCIANO MARTINS COSTA E ALTINO MACHADO
Direto de Brasiléia (AC)

Unflor nos braços da mãe Alda

Unflor completou dois anos de idade na semana passada, ganhou uma festa com bolo e presentes, mas ninguém sabe onde e em que condições ela vai viver seus próximos dias.

Unflor é uma das quinze crianças que vivem ao redor da praça central de Brasiléia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia, entre os mais de 700 refugiados haitianos.

Unflor é uma das protagonistas de um drama que tem tudo para se transformar rapidamente em uma crise humanitária internacional.

Unflor na verdade pode ser chamada de Enfleur ou Emflor, de acordo com o sotaque do interlocutor.

Conforme observa Damião Borges, funcionário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do governo do Acre e principal responsável pela rede de apoio que se criou por iniciativa de moradores de Brasiléia, os haitianos são pessoas adaptáveis, extremamente resistentes, curiosas e dedicadas ao trabalho, mas têm alguma dificuldade com a disciplina.

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As condições de vida do grupo melhoraram depois que foram transferidos de uma alojamento provisório no ginásio de esportes do município de Epitaciolândia (AC) para o Hotel Brasiléia e algumas casas ao redor da praça, mas a chegada constante de novos refugiados ameaça levar a cidade ao colapso. Ainda assim, dormem apertados em um espaço previsto para não mais do que 200 hóspedes.

Haitianos no coreto da praça de Brasiléia

No começo, há pouco mais de um ano, era um pequeno grupo de trabalhadores, entre eles alguns bastante qualificados, como Leonel Joseph, que aos 34 anos fala fluentemente cinco idiomas e conseguiu colocação como professor de espanhol e inglês em Rio Branco.

Ele atua como intérprete do grupo e viaja constantemente a Brasiléia para conduzir um curso de português para os que chegaram depois. As primeiras colocações estimularam parentes e amigos a também enfrentar a longa e penosa viagem do Haiti, via República Dominicana, Panamá, Equador, Peru e Bolívia.

A maioria deixou suas famílias endividadas com o financiamento da viagem, na esperança de procurar trabalho e renda no caminho, mas foi apenas no Brasil que encontraram alguma solidariedade.

Os haitianos relatam que foram seguidamente maltratados e extorquidos por policiais e autoridades aduaneiras em sua travessia pela Bolívia.

Haitianos temem autoridades bolivianas

Segundo um dos porta-vozes do grupo, Wilson Bastien, pintor que tem conseguido trabalho para si e para alguns ajudantes, houve tentativas de estupro e praticamente todas as mulheres têm sido molestadas e submetidas a constrangimento nos postos policiais da Bolívia, com maior frequência na localidade chamada Soberania, junto à fronteira com o Peru.

Os haitianos evitam atravessar a ponte sobre o Rio Acre, que liga Brasiléia a Cobija, capital do departamento boliviano de Pando.

Eles avisam os que estão a caminho para que escondam o dinheiro e objetos de valor. Os policiais bolivianos chegam a se apossar do dinheiro e das melhores roupas e sapatos que os haitianos carregam basicamente como bagagem.

A presença de mulheres e crianças muito pequenas agrava o quadro. Apenas a solidariedade dos moradores de Brasiléia tem evitado uma tragédia.

Hospedagem e alimentação têm sido asseguradas pelo governo do Acre, mas o Itamaraty ainda não tomou medidas efetivas para organizar a recepção e um esquema de proteção.

Hotel lotado

Os líderes da comunidade haitiana que se formou no Acre dizem que eles querem apenas a oportunidade de trabalhar, para enviar dinheiro a suas famílias, uma vez que as condições de vida no Haiti apenas pioraram desde o terremoto de janeiro de 2010.

A ajuda humanitária organizada pela ONU é desviada pela elite política e militar, as prometidas obras de reconstrução não começaram até agora e o país continua tão desorganizado como nos primeiros meses após a tragédia.

Enquanto isso, eles passam o tempo conversando na praça, jogando intermináveis partidas de futebol ou estudando. É o caso de Mathurin Thilidou, que estuda simultaneamente português, francês, espanhol, italiano e alemão num conjunto de apostilas surradas que leva consigo para todo lado.

Jogar futebol é a principal diversão dos jovens haitianos

Os poucos que ainda possuem algum dinheiro se comunicam com suas famílias pelo celular, e a maioria utiliza e-mail, na lan house de Alexandre Lima, criador do site noticioso www.oaltoacre.com.br, um dos apoiadores do grupo.

No sábado (10), quando os capoeiristas da escola Cordão de Ouro se apresentavam na praça, chegavam mais 61 haitianos e no domingo (11), com um novo contingente, o número de refugiados subiu para 724, entre os quais quase 20 crianças como Unflor.

Vitória, a mais nova, nasceu em Brasiléia na semana passada e outras quinze mulheres esperam bebês para as próximas semanas e meses.

Algumas estão sendo atendidas com alimentação e cuidados apropriados na creche local, mas a capacidade de acolhimento da cidade está próxima do esgotamento.

Homens e mulheres no gramado da praça

A chamada grande imprensa compareceu a Epitaciolândia nos primeiros dias em que os primeiros grupos foram alojados no ginásio de esportes, mas a curiosidade jornalística foi se esvaindo conforme a situação se agravava.

A possibilidade de um colapso, com a eclosão de uma crise humanitária de graves proporções, aumenta a cada dia.

Uma ação da Organização dos Estados Americanos, sempre bem relacionada com a Sociedade Interamericana de Imprensa, poderia inibir o tratamento criminoso que os migrantes recebem de autoridades corruptas na Bolívia.

Uma reportagem numa revista de circulação nacional poderia sensibilizar os organismos multilaterais para aliviar o sofrimento dos refugiados.

Enfim, uma ponte humanitária poderia fazer o encontro entre essa oferta de mão de obra e a demanda de construtoras em algumas cidades brasileiras.

Tudo que os haitianos querem é uma oportunidade de trabalho.

Na pequena cidade peruana de Ibéria, o padre René Salizar organiza uma reunião de ativistas de direitos humanos da Região MAP - de Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia).

A pauta: ações proativas possíveis em relação à diáspora haitiana, ações imediatas em relação às violações dos direitos humanos dos haitianos na sua migração via Região MAP e tentar estabelecer uma rede de comunicação rápida para agilizar ações humanitárias.

Brasília ignora situação

Tião Viana e José Eduardo Cardozo

Faz duas semanas que o governador do Acre, Tião Viana (PT), se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para anunciar que a ajuda estadual aos refugiados haitianos  será encerrada no dia 30 de dezembro. O ministro prometeu articular uma reunião interministerial, mas até agora nada aconteceu a partir de Brasília.

- Como o Acre não tem condição de custear sozinho as despesas da ajuda humanitária aos refugiados haitianos, o governador Tião Viana reafirmou hoje (domingo) a disposição de suspender a assistência no final deste mês - disse o senador Anibal Diniz (PT-AC).

Desde o começo do ano, o governo do Acre implora apoio do governo federal para atender aos haitianos. O ministério da Justiça sequer cumpriu a promessa de enviar uma comitiva ao Acre para tomar ciência do problema.

O governo estadual está arcando com R$ 1 milhão em socorro aos haitianos. Tião Viana disse ao ministro da Justiça que o assunto não é exclusivo do Acre. Ele quer que a fronteira do Acre com a Bolívia seja reconhecida como área de crise humanitária.

Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) no Acre, o governo brasileiro viola tratados internacionais ao barrar e dificultar a permanência de haitianos que pedem refúgio no País.

Os haitianos percorrem estradas ilegais, usam rotas de narcotraficantes, cruzam regiões de mata fechada a pé, correm risco de morte e pagam pela ação de coiotes.

Em junho, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Ricardo Gralha Massia enviou recomendação ao Ministério da Justiça para que sejam alterados os procedimentos da Polícia Federal e do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) relativos à entrada de haitianos no Brasil e de concessão de autorização para permanência.

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

- Durante quanto tempo você limpou bunda de elefante?

A pergunta me foi feita à queima-roupa, semana passada, no Rio de Janeiro, pelo físico Alberto Santoro e sua esposa Beth, sobre um fato que eu nem lembrava mais, ocorrido em Paris há quarenta anos. Na época, Santoro estava vinculado ao Serviço de Física Teórica, em Saclay, na França, já com um pé dentro da Universidade Denis Diderot. E eu? Bem, eu me preparava para conhecer Mina, uma fofura de quatro aninhos.

Nossos caminhos se cruzaram não por causa da física, da qual – para o bem de todos e felicidade geral da nação – sempre mantive uma prudente distância. Mas pelo fato de sermos, ambos, amazonenses. De Manaus. Quase parentes. Se a irmã dele, Carmita, tivesse casado com meu tio Esmeraldo, de quem foi noiva, eu hoje pediria, respeitoso: “Sua benção, tio Alberto”. Apesar da pouca diferença de idade entre nós.

Alberto Franco de Sá Santoro acaba de completar 70 anos e recebe muitas homenagens por isso. Filho de Michelangelo Giotto Santoro e Cecília Autran Franco de Sá, morava ali na Rua 24 de Maio, n° 220, perto da Padaria Mimi. Eram 15 irmãos. Dois deles, por serem meninos-prodígio, a família Santoro logo cederia para o mundo: Cláudio, o músico, e Alberto, o físico. Ambos tiveram projeção internacional e se tornaram conhecidos na Europa, França e Bahia, constituindo-se motivo de justificado orgulho dos amazonenses.

Tudo começou quando Alberto, convencido por Fernando Bonfim, deixou Manaus para cursar engenharia em Itajubá. Aí “O Jornal”,  da empresa Archer Pinto, que sempre registrava qualquer êxito de nossos conterrâneos, deve ter berrado em letras garrafais a sua proverbial manchete: “MAIS UM AMAZONENSE QUE VENCEU LÁ FORA!!!” Com direito a pingar vários pontos de exclamação, porque dessa vez foram dois, de uma só tacada. É que Cláudio já estourava nas paradas na Alemanha, onde vivia. “O Jornal” deve ter tido orgasmos impressos com as andanças posteriores dos dois irmãos pelo planeta.

Convidado por Darcy Ribeiro para criar o Instituto de Musica na UnB, Cláudio trocou a Alemanha por Brasília. Alberto deixou Itajubá e foi morar com o irmão, fez o vestibular para Arquitetura na UnB, não concluiu o curso, mas chegou a ser eleito presidente do Diretório Acadêmico.

- Você tem que fazer física – lhe recomendou o físico nuclear Roberto Salmeron, então seu professor na UnB. Seguiu o conselho do mestre.

Foi aí que o golpe militar de 1964 afetou a vida da Universidade, quando 223 professores da UnB, entre os quais Cláudio Santoro e Roberto Salmeron deixaram aquela instituição. Cláudio saiu para o exílio, onde acabou regendo as orquestras mais conhecidas do mundo como a RIAS Berlin, a Sinfônica de Leipzig, a Filarmônica de Leningrado, a Beethovenhalle Bonn e tantas outras. Alberto se transferiu para o Rio, onde estudou física na FNFi da UFRJ. Depois foi prosseguir seus estudos na França.

Graduado em Física pela UnB e pela UFRJ, com pós-graduação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e com doutorado na Université Paris VII, Alberto trabalhou cinco anos nos Estados Unidos como cientista convidado do FERMILAB, tornando-se membro da Comissão Executiva do Forum Internacional de Física da American Physical Society e Diretor da LISHEP – International School on High Energy Physics. Além disso, lidera um grupo de pesquisadores no Grande Colisor de Hádrons (LHC), que recentemente ganhou as manchetes dos jornais do mundo inteiro.

Um dos seus lugares de trabalho, hoje, é justamente o LHC – o maior laboratório já criado pelo homem, situado na fronteira da Suíça com a França. Trata-se de um túnel oval de 27 quilômetros de extensão, cavado a 175 metros abaixo da terra, onde se realiza um dos experimentos mais importantes da ciência: averiguar a existência do bóson de Higgs – a partícula primordial que surgiu bilionésimos de segundo após o Big Bang, dando origem a tudo o que existe no universo. Por isso, foi chamada de “partícula de Deus”, no título do livro de Leon Lederman, prêmio Nobel de Física.

Segundo Alberto Santoro, em entrevista a National Geographic, o LHC “é o lugar mais vazio do sistema solar. Há um vácuo monstruoso. Dentro dele correm os objetos mais rápidos do mundo – prótons que viajam a 99,9% da velocidade da luz e se chocam 40 milhões de vezes por minuto”. Ele declarou que embora a comprovação do bóson de Higgs não vá explicar tudo na vida, é uma descoberta fundamental para a física. “É uma forma de compreendermos quem somos, de onde viemos. Isso permitirá sonhar mais, imaginar mais e levar essa cultura às futuras gerações”.

Este cientista amazonense, pesquisador nível 1A do CNPq, com quase 400 artigos publicados em revistas especializadas do mundo todo, lidera pesquisa no LHC, mas é também diretor do Departamento de Físicas de Altas Energias, da UERJ. Lá, de vez em quando, nos encontramos, pois o Programa de Estudos dos Povos Indígenas que eu coordeno fica fisicamente – vá lá saber por que – dentro do Instituto de Física. Foi lá que ele me contou do seu orgulho de ter sido alfabetizado pela professora Diana Pinheiro, no Instituto São Geraldo, que funcionava na Rua 24 de Maio quase esquina da Costa Azevedo. Depois, estudou no D. Bosco e no Colégio Estadual do Amazonas.

Conhecido internacionalmente, requisitado por vários centros de pesquisa, Alberto Santoro recebeu convite para organizar um curso de pós-graduação na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e montar ali um Laboratório de Física Experimental de Altas Energias, com o apoio do CERN. – “Nós não podemos nos dar o luxo de ter o senhor fora de Manaus” - lhe disse o então reitor da UEA, Lourenço Braga, num ato público. Com ligação afetiva forte com o Amazonas, Santoro aceitou.

Entusiasmado, mobilizou a família toda: sua esposa Elizabeth, seus filhos Leonardo e Giulia, e vários físicos de sua equipe – Francisco Caruso, Vitor Oguri e outros. Convenceu vários pesquisadores a acompanhá-lo nessa aventura, que deixaria – aqui pra nós – os paraenses morrendo de inveja. Viajou várias vezes a Manaus, onde recebeu até homenagem da Assembléia Legislativa. Mas o convite ficou por isso mesmo: só no papo. De concreto, nada. Tudo, farofa. Cascata. O que dá sentido à crítica contundente do escritor Márcio Souza quando escreveu no seu livro “A Expressão Amazonense”:

- Bem faz Thiago de Mello, que anda pelo mundo espocando de amor e defendendo a liberdade. Bem faz Cláudio Santoro, enriquecendo o povo da Alemanha e apagando de seu passado o calor da burrice amazonense. Ai de vós, artistas ou bêbados inveterados que ousam declarar-se homens de cultura em Manaus.

O Amazonas ficou a ver navios e Alberto Santoro continuou, então, “regendo sua orquestra” de físicos. Ele aponta os benefícios trazidos para a humanidade com as pesquisas em física, desde o tratamento de vários tipos de câncer com aceleradores especificamente construídos para isto, até a evolução de toda a indústria eletrônica e computacional, que usa instrumentação inicialmente inventada para a Física de Partículas. Não é por diletantismo que a Organização Européia para Pesquisa Nuclear (CERN) já investiu quase 6 bilhões de dólares no LHC. Mas essa não é a motivação principal de Santoro:

- É preciso que se entenda que fazer coisas por prazer e curiosidade é muito importante. Os poetas fazem poesias para o prazer do homem, os cientistas fazem ciência para melhorar nosso conhecimento e, é claro, ter uma vida mais completa resolvendo os conflitos com o Universo.

Sim, mas o espaço está acabando e a pergunta inicial não foi respondida: o que é que a bunda do elefante tem a ver com essa história? Bem, é que quando encontrei Alberto e Beth em Paris, em 1971, a CIMADE – uma associação de solidariedade com imigrantes, refugiados e exilados - havia arrumado um trabalho para mim no Circo Medrano, de Lyon, com carteira assinada, para tratar de Mina, uma elefantinha, cuja foto cheguei a ver. Aceitei na hora. Foi essa história que circulou entre um pequeno grupo de exilados. Mas na realidade nem comecei meu trabalho. Uma brasileira, funcionária da CIMADE, Irecê da Silva, brigou com os franceses dizendo: “Temos que buscar algo compatível com os estudos dele. Apesar de Mina ser fofinha, não é o caso”.

P.S.: Um belo livro bilíngüe, de capa dura, intitulado “Alberto Santoro  – A Life of Achievements – a festschrift onde the occasionb of his 70th birthday” (516 PGS) foi organizado por F. Caruso, E. Christoph, V. Oguri & R. Rubinstein, em homenagem aos 70 anos de Alberto Santoro. Traz fotos e artigos de diversos autores no campo da Física de Altas Energias e de outras áreas da física, além de fotos e depoimentos pessoais sobre Santoro.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.

Ilustração: André Teixeira/O Povo