A “Operação Magnífico Januário” na Universidade Federal de Rondônia
POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
“Desconfie do historiador que nunca foi preso”. Quem disse isso foi Fernand Braudel, historiador francês, encarcerado durante vários anos pelos nazistas, depois de viver no Brasil onde foi professor da USP (1935 a 1937). Sua frase, dita no contexto da 2ª. Guerra Mundial, não é para ser tomada ao pé da letra. Ele não quer desqualificar quem não experimentou o cárcere, mas apenas chamar a atenção para o compromisso do historiador com o seu tempo. Em tempo de guerra e de ditadura, a prisão constitui um indício de tal compromisso.
Tempo de guerra parece ser o momento que vive hoje a Universidade Federal de Rondônia (Unir), cujos professores e alunos estão em greve desde o dia 14 de setembro. O que querem os grevistas? Apenas impedir a destruição da universidade. A greve não é sequer por salários, mas por condições de trabalho. A Unir está caindo de podre, como atesta um Laudo de Vistoria Técnica feito em 21 de outubro de 2011 pela Diretoria de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
Os responsáveis pela vistoria -os bombeiros Fábio Ferreira e Francisco Kleber e os engenheiros civis Carlos Renor e Boris Medeiros– confirmaram as denúncias dos grevistas: o Campus Universitário, inaugurado em 1984, foi ampliado, mas desde então não realizaram qualquer serviço de manutenção das construções existentes, o que acarretou sua deterioração e agora ameaça a segurança de professores, alunos e funcionários, prejudicando as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
As fotos da vistoria são impressionantes: goteiras inundando os pavilhões, infiltrações com alagamento de salas de aulas, rebocos caindo; obstrução das canaletas de drenagem, transformando em rio as calçadas de circulação; instalações elétricas em locais impróprios, sem tampas de proteção; alimentadores deteriorados por corrosão; fios desencapados com emendas, sem isolamento e expostos a chuvas, instalados em corredores de passagem que são inundados por águas pluviais; sistema de hidrantes inoperante com ausência de mangueiras, extintores com prazo vencido, etc. etc.
Januário e os bandidos
Como foi possível tratar com tanto descaso o patrimônio público? Será que os recursos são escassos? Não. O orçamento da Unir em 2010 foi de R$ 118.416.714,00 e em 2011 de R$ 120.283,799,00. Para onde foi tanta grana? Não é possível que não tenha sobrado uns centavos para comprar um rolo de fita isolante, isso sem contar os problemas mais estruturais. É incompetência ou corrupção? Ou as duas coisas juntas?
Os grevistas estão revoltados com a situação dos laboratórios, como o de Biologia, todo construído em madeira, onde a vistoria constatou infiltrações de todo tipo, apodrecimento das vigas, centenas de espécimes animais conservadas em álcool em recipientes de vidro em prateleiras inadequadas, sem condições de uso, com saídas de emergência obstruídas. Para salvar a universidade, reivindicam a implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional, transparência nas ações administrativas, prestação de contas sobre os recursos repassados e implantação da Ouvidoria na Unir, para que se tenha a quem reclamar. E, agora, exigem também a demissão do Januário.
Quem é Januário no jogo do bicho? José Januário de Oliveira Amaral, esse é o nome do reitor da Unir. Ele está encastelado no poder há 12 anos, e sobre ele, além da incompetência, pesam graves denúncias. Um dossiê de 1,5 mil páginas enviado ao MEC informa, entre outras coisas, que a “Operação Magnífico” desencadeada pelo Ministério Público, constatou fortes indícios de improbidade administrativa, desvio de recursos, contratação de empresas-laranja. O ministro da Educação, Fernando Haddad, determinou sindicância ainda não concluída.
Acontece que Januário não morre pagão, pois conta com padrinho e madrinha –o senador Valdir Raupp (PMDB- vixe, vixe!) e a deputada federal Marinha Raupp (idem). Com esse apoio em Brasília, o reitor se sentiu forte para classificar os alunos e professores como “bandidos” e chamar a Polícia Federal, cujos agentes locais, absolutamente despreparados, agiram como na época da ditadura militar, prendendo e espancando. Entraram na Universidade como quem entra numa boca de fumo cheia de traficantes ou na Assembléia Legislativa de Rondônia, onde alguns deputados formaram quadrilha.
Enchente do rio
As agressões adquiriram proporções inacreditáveis, incompatíveis com a vida universitária. A professora Marilsa Miranda de Souza foi ameaçada de morte por causa do levantamento que fez sobre as irregularidades da Unir. Uma aluna de psicologia, membro do Comando de Greve, foi surpreendida na porta de sua casa por homens encapuzados. Um bilhete anônimo foi colocado sob a porta de diversos laboratórios e departamentos com os dizeres: “Não adianta cantar vitória antes do tempo. Muita água ainda pode rolar e alguns nomes podem descer na enchente do rio”.
O bilhete traz uma relação de nomes de professores e alunos, entre os quais o do professor Estevão Rafael Fernandes, antropólogo, chefe do Departamento de Ciências Sociais e Coordenador do Observatório de Direitos Humanos de Rondônia, que observa: “Aos que não estão acostumados com o jargão amazônico, a menção a descer na enchente do rio é uma referência clara ao hábito de se desovar cadáveres nos rios da região”.
Os ânimos estão acirrados, professores e alunos têm sido seguidos e ameaçados, alguns têm dormido em casas de parentes ou amigos com medo do que possa ocorrer. Até então as táticas do Comando Vermelho ou das Milícias Armadas não haviam chegado à universidade brasileira. O despreparo dos agentes da Policia Federal contribuiu, em muito, para essa situação.
Certamente houve abuso de poder e de autoridade no caso da prisão do professor de História Valdir Aparecido de Souza. A prisão dele, toda filmada, mostra que foi tratado como um bandido e humilhado na frente de seus alunos por policiais federais, um deles de arma em punho. Ele foi preso por estar filmando a ação de agentes federais, o que foi considerado como suposto desacato à autoridade. Acusaram-no ainda de ser responsável por uma explosão no campus. Depois de interrogado de madrugada, foi levado para o presídio comum conhecido como Urso Panda. Como um marginal que não é.
No dia seguinte, por força de um habeas-corpus, foi solto. Como um historiador confiável que é. E dos bons. É respeitado na comunidade acadêmica. Valdir se formou em História pela Unesp (1991), onde concluiu o seu mestrado com a dissertação intitulada, para a ironia do destino: “(Des)ordem na Fronteira: Ocupação Militar e Conflitos Sociais na bacia do Madeira” (2003). No doutorado, trabalha a história e a construção da identidade rondoniense.
Embora Braudel tenha escrito para a comunidade acadêmica, a “nova” Polícia Federal, que é mais letrada, leu e lhe deu razão. Agora, podemos confiar plenamente em Valdir Aparecido de Souza, porque a PF acaba de lhe conferir um título de confiabilidade. De qualquer forma, é na capacidade de resistência dele, dos grevistas, dos professores e alunos que repousa o futuro da Unir. E não nas mãos do Januário, a quem o ministro Haddad deve mandar para o espaço como a presidente Dilma fez com os cinco ministros corruptos. Espera-se que a Operação “Magnífico Januário conclua com sua demissão.
P.S.: Quando este texto já havia sido enviado para sua publicação, recebemos a noticia de que um grupo de 42 pistoleiros encapuzados e fortemente armados invadiu uma aldeia indígena Kaiowá Guarani, no Estado do Mato Grosso do Sul e matou o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, com tiros de armas calibre 12, conforme denúncias do CIMI, confirmadas pela Funai à agência AFP.
O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.
Caro Bob Fernandes, quem escreve aqui é um admirador de longa data. O que acontece na UNIR deve ser noticiado, veiculado, e esclarecido - é uma vergonha e uma afronta. Grande valor tem o Terra Magazine em meramente veicular os acontecimentos, mas é preciso mais: é preciso que algo de tal magnitude esteja na página inicial do Terra, bem como nas páginas iniciais de todos os noticiosos do país. Peço ampla divulgação para fatos tão escabrosos.
Comentário por Guaracy Araújo — domingo, 20 de novembro de 2011 @ 1:27 pm
A denúncia é grave e deve ser investigada.Mas fica a pergunta:Se os desmandos vem de longa data-3 anos de governo tucano e 8 de petista-porque só agora se tomou as providências necessárias?E porque o texto fica o tempo inteiro tirando a clara responsabilidade do governo federal,que pra variar só foi alertado por terceiros ou de vez em quando pelo MP que anda falho com ministros pra lá de enrolados?
Se Dilma não tirou até agora Lupi das mentiras deslavadas vai tirar gente da base aliada do PMDB do poder só pra fazer jogo político.As eleições de 2012 vem aí.Essa é a faxina seletiva do governo federal.
Comentário por Marcelo Machado Brum — domingo, 20 de novembro de 2011 @ 5:54 pm
Esses absurdos precisam ser divulgados pela comunidade acadêmica brasileira e internacional. É um desmando de alguém que não é retor e sim um bandido que se apoderou da burocracia acadêmica.
Comentário por Luiz Trigo — domingo, 20 de novembro de 2011 @ 8:32 pm
A conduta do policial federal que subtrai a câmera de um professor me parece estar tipificada no código penal, artigo 157.
Roubo
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
§ 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade:
I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade. (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
Comentário por João — domingo, 20 de novembro de 2011 @ 8:41 pm
Reportagem excelente, mas peço que explique porque
‘a “nova” Polícia Federal, que é mais letrada, leu e lhe deu razão’ lhe deu razão e também porque é mais letrada, porque não conheço o contexto ou como a Polícia Federal é aí, muito menos porque são mais letrados.
Comentário por alessandro — segunda-feira, 21 de novembro de 2011 @ 12:01 am
Vamos divulgar porque a notícia é grave -mais grave do que aqueles maconheiros em greve na USP e que a mídia faz questão de ficar martelando encima. Isso sim é motivo para mobilização. Estou repassando…
Comentário por Marcelievsky — segunda-feira, 21 de novembro de 2011 @ 7:54 am
ENQUANTO O GOVERNO FEDERAL SE PREOCUPA COM O QUE ACONTECEU NA ÉPOCA DA DITADURA SE ESQUECE QUE ALGUNS ESTADOS PRINCIPALMENTE DO NORTE NORDESTE VIVE UMA DITADURA GOVERNADA PELO PT E PMDB. É UM ABSURDO O QUE ACONTECE NA UNIVERSIDADE DE RONDONIA MAS INFELIZMENTE O BRASIL DO PT VIVE EPOCA DA MAIOR CORRUPÇÃO QUE SE TEM NOTÍCIA. POBRE BRASIL.
Comentário por INJURIADO — segunda-feira, 21 de novembro de 2011 @ 10:07 am
Isso tudo ‘e um absurdo, coisa de Brasil mesmo parece que ate em Universidades estao roubando e muito e parece que politicos BANDIDOS valem mais que professores de carreira…essa tal nomeacao de cargos por esse s bandidos..como esses dois citados…nas universiddae estaduais tambem ‘e a ssim…uma vergonha
Comentário por Carlos — segunda-feira, 21 de novembro de 2011 @ 8:11 pm
FANTÁSTICO tira Januário do armário
A devastadora reportagem veiculada pelo Fantástico deste domingo, dia
20.11 de 2011, tirou Januário do armário e revelou falcatruas que nem
mesmo o mais bem informado grevista tinha conhecimento.
O repórter Marcelo Canellas mostrou que o ainda reitor Januário
Amaral, quando presidente da RIOMAR, autorizou pagamentos em favor da
empresa TECSOL de propriedade de seu companheiro homoafetivo Daniel
Delani. O esquema é conhecido e muito utilizado para enriquecimento
ilícito. Monta-se uma empresa de fachada com amplas atribuições que
emite nota fiscal fria para justificar produtos e serviços “comprados”
com dinheiro público. No caso exposto oitenta mil reais teriam sido
pagos por aluguel de veículos, sem qualquer comprovação da veracidade
da operação. O dinheiro é então dividido entre os beneficiários.
Simples assim, grotesco assim!
Mais importante, porém, para quem acompanha o cotidiano da UNIR, foi o
encaixe de peças de um quebra-cabeça que parecia não ter lógica.
Afinal, era de conhecimento da comunidade acadêmica que o mesmo citado
Daniel Delani foi aprovado em um concurso público para professor
realizado em Guajará-Mirim em janeiro de 2011. Este concurso parecia
feito sobre medida para aprovar este candidato, com apenas graduação.
Dois ou três meses depois ele foi contratado e removido para Porto
Velho, para o Departamento de Educação Física, contrariando o edital
do concurso e desfalcando o campus de origem.
Passados mais dois ou três meses ele viajou a Amsterdã e outras
cidades européias durante vinte e três dias, com diárias e passagens
custeadas com recursos públicos, sempre tão escassos, para apresentar
um pôster em um congresso de genética. O mesmo trabalho já tinha sido
apresentado em um congresso de genética no Brasil, mas a tradução para
o inglês rejuvenesceu a pesquisa. Mais curioso ainda foi a inclusão na
equipe de pesquisadores do ainda reitor Januário Amaral, geógrafo de
formação. Há critérios científicos bem estabelecidos para definir a
autoria e co-autoria de trabalhos de pesquisa e em nenhum deles se
encaixa um geógrafo colaborando com um trabalho de genética.
Resumo do quebra-cabeça: montou-se um concurso de fachada, com uma
banca de fachada em Guajará-Mirim para aprovar o companheiro
homoafetivo, com a certeza de que ele seria contratado e lotado em
Porto Velho. Depois, montou-se a apresentação de um trabalho de
fachada na Europa para assegurar que o dinheiro público financiaria a
viagem dos dois.
Simples assim, grotesco assim!
O exercício da sexualidade inscreve-se na esfera privada da cidadania,
garantido pela Constituição brasileira. Mas a mesma Constituição impõe
que a administração pública será regida, entre outros, pelo princípio
da impessoalidade. O credo religioso, as opções sexuais, as paixões da
alma, não podem determinar as ações dos gestores. Lamentavelmente, ao
que parece, nestes casos, o ainda reitor confundiu os princípios
constitucionais.
Ari Miguel Teixeira Ott
Fonte: http://comandodegreveunir.blogspot.com/2011/11/fantastico-tira-januario-do-armario.html#comment-form/
Comentário por Unirmaisjusta — terça-feira, 22 de novembro de 2011 @ 11:34 am