AC: Justiça nega pedido para Google retirar ofensas contra Jesus Cristo e Virgem Maria
A Justiça do Acre indeferiu duas ações populares que pleiteavam a aplicação de uma multa de R$ 20 milhões por danos morais contra a empresa Google por armazenar em seu banco de dados expressões ofensivas a Jesus Cristo e à virgem Maria.
As duas ações populares foram ajuizadas pelo advogado goiano Júlio Cavalcante Fortes. Numa delas, o Google era criticado por armazenar matéria cujo conteúdo questionava a sexualidade de Jesus Cristo.
Para o advogado, isso constituiria “ofensa à honra e reputação, atributos do Salvador, Filho de Deus, que seria um patrimônio moral e histórico cultural de toda a humanidade, do Brasil e do mundo.”
Fortes pedia que a aplicação de multa de R$ 20 milhões fosse revertida em favor de obras sociais e filantrópicas de Rio Branco (AC).
Ele arrolou diversas testemunhas, dentre elas o bispo da Prelazia do Acre e Purus, além de integrantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.
Em outra ação, o pedido foi para que fossem retirados do Google termos pejorativos direcionados à Virgem Maria.
- As ofensas atingem a honra e a reputação da Virgem Maria - escreveu o advogado.
O juiz Lois Arruda, titular da 3ª Vara Cível de Rio Branco, indeferiu os dois pedidos, considerando inadequado o procedimento jurídico.
- A Ação Popular só é cabível para anular atos lesivos ao patrimônio público de maneira geral e à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, desde que sejam bens protegidos de qualquer maneira pelo Poder Público (União, Estados ou Municípios) - diz o magistrado na sentença.
Embora reconheça que as figuras bíblicas façam parte do patrimônio histórico-cultural da humanidade, o juiz argumentou que não há nenhum recurso público empregado para protegê-los. Dessa forma, “não cabem as ações populares propostas”.
O juiz destacou ainda a importância da manutenção do espírito democrático na sociedade brasileira.
- Embora os termos sejam absolutamente grotescos e chocantes, é muito difícil em uma sociedade aberta, democrática e plural como a nossa, evitar expressões como essas, ou opiniões e teses, tenham elas ou não caráter histórico, científico, religioso ou moral, público ou privado.
Estado Laico não é antireligioso.O Brasil nasceu sob uma CRUZ e na C.F. consta no preambulo “sob a proteção de DEUS”, cujos principios estão ancorados a sociedade brasileira e jamais se pode dizer que este é irrelevante, conforme os dizeres dos constitucionalistas e deveria nortear os nossos “legisladores”!.
Bento XVI manifestou ainda a sua tristeza por considerar que “em certos países, sobretudo ocidentais”, se difundiu “nos meios políticos e culturais, bem como nas mas midias, um sentimento de pouca consideração e por vezes de hostilidade, para não dizer menosprezo, para com a religião, particularmente a religião cristã”.“É claro que, se se considera o relativismo como um elemento constitutivo essencial da democracia, corre-se o risco de conceber a laicidade apenas em termos de exclusão ou, mais exatamente, de recusa da importância social do facto religioso”, atirou, considerando esta atitude como “uma estrada sem saída”.
Comentário por Gomes — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 11:16 am
Tá certo. Pq eles não indenizam o Pai da criança q morreu afogado pela mãe pq ela acreditava q crianças por serem puras e inocentes nunca vão pro inferno? Ela matou ele com a melhor das intenções já q depois de uma certa idade todos tem a chance de ir pro inferno.
Cadê a indenização ao pai da criança?
Comentário por Tatiana — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 11:37 am
O grande poblema dos personagens religiosos é que eles têm representantes demais na terra…
Comentário por Alex Sampaio — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 11:44 am
Parabenizo a justiça acreana! A Inquisição acabou há muito tempo!
Comentário por Jubelus — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 11:47 am
E UM ABSURDO QUE A MODERNIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO TENHA CHAGADO AO PONTO DE TANTO DESRESPEITO ,POIS ISSO NADA TEM A VER COM DEMOCRACIA E SIM COM FALTA DE RESPEITO PRIMEIRAMENTE A JESUS E MARIA DEPOIS COM A POPULAÇÃO QUE GRAÇAS A DEUS NO BRASIL BOA PARTE OU SEJA A MAIOR PARTE DOS BRASILEIROS SÃO RELIGIOSOS E VIVEM ESSA CRENÇA E ESPERANÇA
ESSE JUIZ DEVERIA TER PENSSADO MAIS EM SER VERDADEIRO DO QUE JOGAR A CULPA NA DEMOCRACIA .
MAS MEUS IRMÃO FIQUEM EM PAZ POS NOS TEMOS PAI FILHO E ESPIRITO SANTO E PELA GRAÇA DE DEUS NOS DEU UMA MAE MARIA QUE EU CREIO SEMPRE ESTARA MUITO ACIMA DE TODAS ESSAS COISAS E ELE E OALFA O OMEGA PRINCIPIO MEIO E FIM REI DOS REI E SENHOR - DEIXA O PRINCIPE ACHAR QUE ATRAVEZ DESTAS PESSOAS ESTA GANHANDO TERRENO POIS ELE ESTA ENGANADO VAMOS CONTINUAR REZANDO MUITO E MUITO MAIS TAMBEM POR ESSAS PESSOAS.
FIQUEM COM DEUS
Comentário por OLGA MARLI — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 11:47 am
temos que concordar com o meritíssimo juiz que não há como deferir o pedido. Mas, se alguém crítica a qualquer desses que ofendem ao Senhor Jesus, pode ter que indenizá-los porque nossa “Lei” não passa de favorecimento àqueles que fazem as coisas erradas. É uma recompensa ao crime e incentivo aos que incitam a desonra. Isso é um descalabro para nossa nação.
Comentário por André — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 11:50 am
Juiz covarde e ímpio. Se alguém falasse mal de Maomé ou Buda provavelmente ele daria ganho de causa a quem protestasse. Mas como é Nosso Senhor Jesus Cristo e Maria Santíssima, o ímpio juiz deixa que ofendam implacavelmente.
Comentário por José da Costa — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 12:16 pm
Nunca mais usarei o Google !!!!
Comentário por Cordeiro o argentino do Cabo — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 12:24 pm
não se esqueçam de processar o dono do blog tbm que tá mantendo meu comentário, tamo junto parceiro kkkk
Comentário por Vegeta — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 1:01 pm
se for pagar a multa pagara a quem??? quem vai representar??? DEUS NÃO PRECISA DE DEFENSORES.
Comentário por NETO — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 1:31 pm
É o fim dos tempos…
As autoridades querem que o povo esqueça os pricípios do Cristianismo. Estão aos pouco plantando sementes do mal na cabeças das passoal. É inadmissível permitir ofensas ao nosso Senhor Jesus Cristo e Maria nossa Maezinha.
Tem que ser proibido qualquer tipo de publicação que fale mal dos Cristão.
Comentário por Rodrigo — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 1:32 pm
Destes R$ 20 milhões proposto, se recebido ele ficaria com 30%, ou seja, R$ 6 milhões… Jesus Amado !
Comentário por Dejanir — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 2:37 pm
Concodo com tudo que o juiz falou. Cada um tem o direito de pensar o que quiser do “seu” DEUS. O que está armazenado nesse tal de google não altera em nada a forma que via e vejo tudo que envolve o universo da fé.
Comentário por costa.cont — quinta-feira, 27 de outubro de 2011 @ 2:50 pm
tudo isto tem q acontecer para q a Palavra de Deus seja cumprida,Ela dez q nos ultimos dias muitos zombariam de Deus e da sua Palavra,tanto o juis como quem escreveu esta balsfemia contra o Senhor, um dia teram q prestar contas. A Bíblias diz q Deus não se deixa escarnecer, pois tudo o q o homem semear ista tambem ceifara
Comentário por roberto henemann — sexta-feira, 28 de outubro de 2011 @ 10:46 am
Maria Lúcia Lencastre Ursala, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, indeferiu pedido do Ministério Público Federal, que queria a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos — leia-se: de crucifixos e Bíblias.É natural a presença de símbolos religiosos cristãos num país de formação cristã — isso pertence à nossa história;que, “sem qualquer ofensa à liberdade de crença, garantia constitucional, eis que, para os agnósticos, ou que professam crença diferenciada, aquele símbolo nada representa, assemelhando-se a um quadro ou escultura, adereços decorativos”; : “O Estado laico foi a primeira organização política que garantiu a liberdade religiosa. A liberdade de crença, de culto, e a tolerância religiosa foram aceitas graças ao Estado laico, e não como oposição a ele. Assim sendo, a laicidade não pode se expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos.”
Comentário por Gabriel — sábado, 29 de outubro de 2011 @ 9:17 pm
DESRESPEITO ! COM JESUS E MARIA, NÃO TÃO SOMENTE, TAMBEM DESRESPEITAM O JOÃO O MARCOS O ANTONIA A CRISTINA , O ALFREDO EU E VOCE. APEZAR DESSAS PESSOAS NÃO TEREM NADA MAIS ÚTIL PRA FAZEREM TEM OUTROS MANÉS QUE TAMBÉM INFERNIZAM A VIDA DA GENTE COM SEUS CARROS COM MIL WATTS DE POTENCIA COM SONS QUE VÃO DESDE CAR…..E BUND…E OUTRAS SACANAGENS QUE SOMOS OBRIGADOS A HOUVIR . BARES E LANCHONETES QUE POEM SUAS CADEIRAS NA CALÇADA E FAZ COM QUE TODOS SE ARRISQUEM ANDANDO NA RUA. E A INDUSTRIA DA MULTA CRESCE, OS IMPOSTOS CRESCEM, O SALÁRIO,BEM ESSE CONGELOU, PROVAVELMENTE PORQUE NINGUÉM ESTÁ NEM AI, TODO MUNDO FAZ O QUE QUER, TRANSFORMA ESTE MUNDO NUMA ENORME BALBURDIA E TODOS ACHAM QUE O PROBLEMA NÃO É NOSSO.QUANDO VAMOS TOMAR UMA ATITUDE? NÃO SE ESQUEÇAM QUE SE UM PAI DE FAMILIA FOR MORTO POR UM BANDIDO A FAMÍLIA DELE NÃO FICARÁ DESAMPARADA. É A LEI……..
Comentário por wilson aparecido de freitas pinto — domingo, 30 de outubro de 2011 @ 12:59 am
Orgulhosa de estar ao lado desse grande homem, sempre livre e positivo.
Comentário por luciana — terça-feira, 1 de novembro de 2011 @ 6:10 pm
bom dia,não mi interei sobre as ofensas dirigidas a jesus e maria;creio que em nosso pais o que queremos como povo é a aceitação das diversidades religiosas,sexuais e de cor,assim sendo acredito não haver relevância no fato de Jesus, ser gay ou não e maria tenha sido o que quer que seja em nosso pais existe liberdade de expressão. parabéns meritíssimo.
Comentário por wilson — quinta-feira, 3 de novembro de 2011 @ 9:12 am
gente isso e um absurdo com tem pessoas que não coloca a mão na covsiencia e pelo menos respeitem 2 pessoas que nao estao aki pra se proteger a pelo amor deus
e o google ainda apoiar isso cara meu vcs que apoia isso sao uma povinho muito sem noção
Comentário por jessica — quinta-feira, 3 de novembro de 2011 @ 11:43 am
voces querem julgar novamente cristo, ???????????????????????????
Vamos fazer alguma útil ex. cuidar dos pobres, etc….
Comentário por clovis — quinta-feira, 3 de novembro de 2011 @ 5:08 pm
O procedimento jurídico é incorreto… Sei. E qual seria o procedimento correto? Ação civil individual? Mas cadê os autores ofendidos? A cultura religiosa da maioria da população não é um bem público protegido pelo nosso ordenamento jurídico? A Constituição Federal trata da liberdade religiosa e isso é nada? Ai, ai, ai… onde vai parar a (in)capacidade dos nossos julgadores? Mais uma vez a ideologia impera sobre a justiça.
Comentário por Ribeiro — sábado, 5 de novembro de 2011 @ 6:16 am
Os comentários”ofensas” feitas por evangelicos aos espiritas, umbandistas e outras religiões inclusive a catolica em seus cultos, tambem poderiam ser entendidos como ofensivos. Apesar de não ser de nenhumas das religiões citadas, e não concordar com a forma que eles se dirigem a quem não segue os preceitos evangelicos, entendo que Deus é um só e poderoso, e não precisa de ninguem para defende-lo, a justiça se fara a seu tempo.
Comentário por Genival dos Santos Barros — sábado, 5 de novembro de 2011 @ 10:31 am