Terra Magazine

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Em maio, 268 km² foram desmatados na Amazônia

Altino Machado às 8:57 am
Floresta do Acre foi a menos afetada
Floresta do Acre foi a menos afetada

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quinta-feira (30), indicam que no último mês de maio 268 km² de áreas de florestas sofreram corte raso ou degradação progressiva na Amazônia.

Segundo o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER), do Inpe, a distribuição do desmatamento verificado por satélites em maio foi mais grave em Mato Grosso (93,7 km²), Rondônia (67,9 km²) e Pará (65,5 km²).

Em maio, o Acre registrou apenas 0,4 km² de desmatamento, seguido pelo Tocantins (43,3km²) e Amazonas (29,7 km²).

O DETER dá suporte à fiscalização, mas não fornece um mapa fiel do desmatamento mensal da Amazônia. Isso é devido à resolução pouco detalhada dos satélites utilizados e à cobertura de nuvens, variável de um mês para outro.

Segundo o Inpe, a vantagem do sistema está na rapidez com que é capaz de detectar novos desflorestamentos, possibilitando gerar em um curto período de tempo, dados para a fiscalização. A agilidade possibilita conter os desmatamentos antes que o mesmo tenha se completado.

São mapeados pelo Inpe tanto o desmatamento por corte raso quanto as áreas em processo de desmatamento por alteração da cobertura florestal. Como grande parte das alterações só é percebida quando ocorre uma alta intensidade de perturbação, esse tipo de desmatamento é denominado degradação florestal progressiva.

Foto: Altino Machado/Terra Magazine

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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Justiça manda Eletronorte compensar índios por danos da usina de Tucuruí

Altino Machado às 4:04 pm

A Justiça Federal em Marabá (PA) determinou que a Eletronorte implante programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará, impactada pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí.

O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad deu prazo de 60 dias para que o programa seja implantado. Em caso de descumprimento da decisão, o juiz determinou multa diária de R$ 10 mil e a cassação da licença de operação da usina.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal, através do procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo.

O processo se baseia em estudo de impactos socioambientais, patrocinado pela própria Eletronorte e acompanhado pela Funai, que identificou os danos que vinham sendo causados aos índios desde a implantação do empreendimento.

O estudo foi realizado por recomendação do MPF entre os anos de 2005 e 2006, mas até hoje a Eletronorte não implantou o programa de ações compensatórias apontadas por ela mesma como necessárias à mitigação dos impactos.

De acordo com o estudo, a barragem provocou graves impactos sobre a Terra Indígena Trocará, agrupados em três categorias: “(1) ocupação do entorno, com descontrole do acesso de pessoas à terra indígena, conflitos com fazendeiros e assentamentos do entorno, além da substituição da língua nativa pelo português, introdução de DST, entre outros; (2) crescimento de Tucuruí, com uso inadequado de energia elétrica, aumento do alcoolismo e tabagismo, facilidade de crédito para aquisição de bens de consumo, casamento com não- índios, entre outros, e (3) alteração das águas do rio Tocantins, com redução de espécies da ictiofauna e mudanças dos hábitos alimentares” (ictiofauna – fauna de peixes da região)

Em diversas reuniões com o MPF, a Funai e a comunidade indígena, a Eletronorte chegou a reconhecer a necessidade de implantação do programa, tendo concordado em apresentá-lo, mas vinha descumprindo os compromissos assumidos, frustrando as expectativas da comunidade e adiando indefinidamente as ações compensatórias.

O juiz concorda com o MPF que há “perigo de dano irreparável, decorrente do processo de dizimação da cultura indígena. Trata-se de processo gradativo que, se não for interrompido, pode levar ao genocídio da comunidade indígena em questão”.

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terça-feira, 28 de junho de 2011

Acusado de fraude em licitação, Jorge Viana é acionado por improbidade

Altino Machado às 10:10 am
Senador Jorge Viana, ex-governador do Acre

Senador Jorge Viana, ex-governador do Acre

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a primeira ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Acre, Jorge Viana (PT), acusado de fraudar licitação na compra de equipamentos para o sistema de inteligência da Secretaria de Segurança Pública.

Jorge Viana, que atualmente é senador, teria cometido irregularidades com a participação do então secretário de Segurança Pública Antonio Monteiro Neto, em 2005. A licitação para compra dos equipamentos do sistema de inteligência envolveu R$ 249 mil oriundos de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

A ação de improbidade é assinada pelo procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito. Segundo o procurador, Jorge Viana e Antonio Monteiro dispensaram licitação fora das hipóteses previstas em lei, bem como deixaram de observar as formalidades legais pertinentes à dispensa.

A justificativa para a dispensa ilegal foi a de que haveria necessidade de sigilo para a aquisição de equipamentos para o sistema de inteligência da Secretaria de Segurança Pública. Porém, na compra foram incluídos materiais de escritório e de consumo que nada tinham de sigilosos.

Viana e Monteiro chegaram a ignorar alerta da Procuradoria Geral do Estado sobre a necessidade de licitação para os itens da compra que não fossem sigilosos.

Análise feita pela perícia da Polícia Federal demonstrou que, diferente do objeto constante do contrato, descrito como “equipamentos e materiais de inteligência”, a compra foi de materiais de investigação, perícia forense e papiloscópicos.

Os peritos da PF também afirmaram que as aquisições poderiam ser divulgadas e realizadas licitação sem comprometer a segurança nacional, dada a natureza e utilidade dos equipamentos.

A análise contábil da licitação demonstrou superfaturamento de 13 a 300% nos valores pagos, equivalente a R$ 46 mil de sobrepreço.

A ação do MPF demonstra que a PGE também alertou os réus para a necessidade de justificar a dispensa de licitação em favor da empresa Ferreira & Ferreira Ltda. Na pesquisa de preços apresentada no processo, havia orçamentos com preços menores que os cobrados pela empresa contratada.

Por conta dos descuidos demonstrados na condução da compra, o ex-secretário Antônio Monteiro foi denunciado pelo MPF na seara criminal pelos mesmo fatos.

Caso sejam condenados, Viana e Monteiro podem ter que devolver o valor de até R$ 4,6 milhões, equivalentes a 100 vezes o valor do sobrepreço.

Ambos podem perder os direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e ficar proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até cinco anos.

Foto: Felipe Barra/Agência Senado

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domingo, 26 de junho de 2011

Tu és Pedro

Altino Machado às 7:30 am

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

A gente se apaixona por algumas palavras e expressões como se elas fossem gente ou animal de estimação. Foi o que aconteceu com meu amigo Armindo Barroso, professor da UFF. Ele namora, firme, as palavras “interface”, “sinergia” e “episteme”. Delas não se desgruda nem quando está descontraído num bar. Mantém caso rumoroso com o verbo “perpassar”, de quem usa e abusa. Promíscuo e bígamo, casou-se com a expressão “esgarçamento do tecido social”, sem se divorciar da “capilaridade social”, embora saiba que as duas, oferecidas, se entregam ao primeiro que aparece. Às vezes, exibicionista, junta todas elas e promove surubas lexicais que escandalizam a vizinhança pudibunda.

“Pudibunda” é, aliás, uma palavra que não pode ser apresentada ao estudante amazonense Pedro (Kokay) de Souza, aluno da Escola Concórdia, da ULBRA, em Manaus. Ele acaba de completar 6 anos de idade e descobriu aquilo que os índios guarani sabem há dois mil anos: as palavras têm alma. Nheen, em guarani, quer dizer “alma” e, ao mesmo tempo, “palavra”. Pedro se apaixonou perdidamente por uma palavra-alma, logo que foi alfabetizado. A professora ensinou-o a escrever com letra cursiva. E a palavra foi justamente essa, que o neoleitor, recém-alfabetizado, pronuncia enchendo a boca e lambendo os beiços:

- Pai, deixa eu te dar um beijo cursivo?

Ele está encantado com a palavra. Não se separa mais dela, é um grude só. Nada mais diz, só diz cursivo. Seu quarto é cursivo, o primo Palmito é cursivo, a vida e o mundo são cursivos. Tudo pra ele é cursivo. Viu o gol do Neymar no Peñarol e fez um comentário, muito apropriado, que deixaria o Galvão Bueno de queixo caído:

- Esse foi um gol cursivo.

Outro dia, no banheiro, antes de puxar a descarga chamou:

- Pai, vem ver, meu cocô hoje está cursivo.

Deixou no chinelo a “episteme”, a “sinergia” e a “capilaridade social” do Armindo. Como disse Hamlet a Polônio, num quarto do castelo: “words, words, words”.

Outro dia, Pedro, sob os cuidados da avó, declarou:

- Vovó, o buraco cursivo do meu bumbum tá coçando.

O palavrão

Pedro descobriu que a palavra, que tem alma, pode ser dita, mas se ela crescer e virar palavrão, a alma se transforma em assombração e tem que ser silenciada.

Outro dia, diante da TV, assistia o “Fantástico”, uma matéria sobre a gordura dos peixes e comentou:

- Pirarucu, pacu, tucunaré, aracu curimatã… Pai, por que todo peixe tem cu, mas a gente nunca vê o cu do peixe?

O pai explicou que nem toda palavra podia ser dita em qualquer lugar. Intrigado, mostrando que compreendeu bem, Pedro perguntou se podia nomear o amiguinho dele, na escola, que era um palavrão: Orlando Pinto. O pai explicou que “pinto”, se fosse nome de pessoa, podia falar. Ele aprendeu rapidamente a lição.

Pedro: Porra!

Pai: Que é isso, meu filho. Que palavrão feio!

Pedro (com uma cara safada): Pai, não é palavrão. É o nome do meu robô de Lego. Legal, né? Nome de pessoa pode falar.

Na última semana santa, Pedro, cuja bisavó foi professora de catecismo na paróquia de Aparecida, resolveu não negar o DNA. Deu uma aula de religião:

- Vovó, “amanhã” Jesus morreu e domingo ele “Jesussitou”…

No noticiário, Pedro viu a cavalice do deputado Bolsonaro, o coice que ele deu na senadora Marinor. O pai aproveitou para fazer um discurso sobre o respeito à diversidade, ao outro, à diferença. Foi aí que Pedro decidiu sair do armário, confessando:

- Pai, eu sou bi…

Se fosse o Bolsonaro, sairia logo cobrindo de porrada para “educá-lo”. Mas o pai achou que era precocidade demais:

- O que isso, meu filho?

- Sou bi-atleta, treino judô e futsal.

Eliza, a irmã de Pedro, pegou uma conjuntivite e foi advertida pela mãe, que é médica, que não podia ficar coçando o olho. No dia seguinte, Pedro falou:

- Mãe, tô com conjuntivite…só que é no braço. Pode coçar?

Pérolas do Pedro

Quando seu pai sai pra tocar música na noite manauara, dorme até tarde. Numa dessas, Pedro, que acorda com os galos, cochichou, amoroso, no sonolento ouvido paterno:

- Pai, a Eliza tá querendo te acordar, porque ela quer brincar com você… eu também quero, mas vamos deixar você dormir mais um pouco, tá? Mas se tu acordar logo, eu vou te dar cascudos de beijos.

No outro fim de semana, o mesmo cenário.

Pedro: Pai, quando a gente vai acordar?

Pai (virando na cama): A gente vai acordar daqui a pouco.

Pedro (aproveitando o embalo): A gente tem de acordar logo porque a gente tem de pegar o toddynho, porque a gente tá com fome…

Num programa de TV, ao lado do pai, assistia uma propaganda sobre o teste do pezinho. Pergunta pra que serve, o pai explica que é pra ver se o bebê tem alguma doença.

Pedro: Ahhh, tá. Eu não preciso fazer nada, porque não tenho nada no pé.

Pai: Não é pra ver se tem doença no pé, mas no corpo.

Pedro: Isso me confunde. Devia chamar teste do corpinho e não do pezinho.

No carro, indo pra escola

- Pedro, você me ama?

- Claro, né, você é meu pai.

- E que o que é amar?

- Não sei.

- Se você não sabe, como é que me ama?

- Não precisa saber, basta amar…

Puxando conversa, o pai diz:

- Pedro, você ficou famoso. Todo mundo no Facebook se diverte contigo, te acham engraçado, inteligente.

Pedro dá um suspiro profundo e depois de um longo silêncio comenta:

- É…celebridade é assim mesmo.

Depois, ele convoca o pai, chamando insistentemente:

- Pai pai pai pai pai pai pai pai pai…

- Tou ocupado. Pára de falar “pai, pai, pai”.

Dois segundos de reflexão, e Pedro, obediente, contra-ataca:

- Paulinho Kokay, Paulinho Kokay, Paulinho Kokay, Paulinho Kokay…

Sei dessas histórias porque com o Pedro tenho um laço atávico. Ele é filho da doutora Zuleica com o cantor e professor universitário Paulinho Kokay, que vem a ser filho do Bibi, meu cunhado, e primo do Pão Molhado, meu sobrinho, ou seja, neto da mãe da Nakamura, se bem me explico, além de pai, até o momento, da Érika, Mariah, Eliza, Gabriel e Bebel. Da mesma forma que em toda família há uma tia Nenen, sempre se pode encontrar também um Pedro.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).

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quinta-feira, 23 de junho de 2011

Quintal amazônico

Altino Machado às 7:45 am

POR ELIANO JORGE

Mesmo quando apura as informações por telefone ou pela internet, em casa, o jornalista Altino Machado é constantemente lembrado que escreve sobre a região de maior riqueza natural do planeta. Nem o conforto domiciliar e as notícias de tribunais ou da administração pública conseguem afastá-lo do sentido mais genuíno deste Blog da Amazônia.

A exuberância da vegetação ao seu redor e a assídua presença de animais lhe repetem, a todo instante, o aviso da necessidade de preservação. O blogueiro vive, na prática, a biodiversidade, um conceito muito mais idealizado do que conhecido pelas pessoas. E registra imagens dessa interação.

- Na verdade, a maioria desses bichos não é estranha para a gente. Eles sempre aparecem. Pessoalmente, achei mais estranho o araçari e o beija-flor terem entrado duas vezes na minha casa - afirma o repórter, em inédita declaração a seu próprio blog, provisoriamente cedido.

» Veja amostra da diversidade amazônica
nas fotos de Altino Machado em sua casa


Colibri duela com o vidro do basculante

Aves, insetos e rãs interrompem seu trabalho para breves saudações. Até preguiças já o surpreenderam no seu quintal de 30 por 40 metros.

- Tem muitas corujas, que nunca consegui fotografar. Cobras, pássaros e aranhas são os visitantes mais frequentes.

Sim, jiboias também surgem dentro de sua casa. Altino chegou a dividir sua moradia com uma delas por mais de seis meses. E a cobra foi embora espontaneamente.

Para evitar riscos, ele recomenda apenas a atenção onde se pisa.

- A fé em Deus é o cuidado.

Ele mora a 8 quilômetros do centro de Rio Branco, na Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra, a maior área verde no entorno urbano da capital do Acre. Misto de cidade e floresta. Ali se originou a doutrina do Daime.

- É um lugar tranquilo, onde a gente ainda pode deixar a casa com portas e janelas abertas. Poucas vezes foram registrados furtos ou roubos.

As refeições também mostram o valor do lugar na rotina do jornalista amazônico. São inúmeras frutas, tapiocas, peixes, bananas da terra, pupunhas, farinha, tucupi… Mas nenhum dos temporários hóspedes vai para a panela.

- Na época de estiagem, quando fica escasso o alimento na floresta da rendondeza, os pássaros invadem minha cozinha, vão para cima da mesa comer frutas. Ou então, ponho uma tábua no quintal, onde sirvo mamão, banana. Fica cheio de pássaros.

E assim se completa o cenário de uma infinidade de cores, sabores e seres.

- Em maior ou menor grau, isso tudo nos rodeia. O problema é que a gente vai perdendo a capacidade de perceber. Em São Paulo, existem lugares tão cheios de vida quanto no meu quintal - filosofa, generoso com a aparente aridez da metrópole, mas sem perder o olhar treinado para a natureza.

Fotos: Altino Machado/Terra Magazine

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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Tribunal de Justiça questiona LDO do Acre

Altino Machado às 12:23 pm

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargador Adair Longuini, enviou nesta quarta-feira (22) ofício ao deputado estadual Helder Paiva (PP), presidente da Comissão de Orçamento, alertando-o sobre a inconstitucionalidade do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2012, que encontra-se para aprovação da Assembléia legislativa.

Mais uma vez, Longuini destacou ao presidente da Comissão de Orçamento que o projeto foi formulado unilateralmente pelo Executivo, razão pela qual o Judiciário não considera atendido o disposto no artigo 99, parágrafo 1º, da Constituição Federal: “Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias”.

O presidente do TJ-AC ingressou na semana passada com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador Tião Viana (PT). O ministro Dias Toffoli é o relator do processo em que o Executivo é acusado de ter retido indevidamente R$ 35,8 milhões do Judiciário nos últimos cinco anos.

Longuini requer, em caráter liminar, que o STF ordene que o governador abstenha-se de computar, como parte integrante da parcela do duodécimo do Judiciário, o montante da contribuição previdenciária descontada de seus servidores e magistrados, e passe a efetuar o repasse dos valores dos duodécimos sem nenhuma retenção injustificada.

Como a petição do TJ-AC foi assinada por advogado que não integra a Procuradoria-Geral do Estado, o ministro Dias Toffoli concedeu prazo de 10 dias para que o impetrante emende a inicial. O TJ terá que comprovar requerimento de indicação de procurador para a causa e a subsequente recusa ilegítima ou omissão em o fazer.

O problema é que o procurador Geral do Estado, Roberto Barros, tem se manifestado publicamente em defesa do governo estadual desde que o TJ-AC se declarou excluído da definição do orçamento estadual e passou a questionar a situação judicialmente.

Na semana passada, Roberto Barros chegou a conceder uma entrevista à assessoria de imprensa do governo (veja) sobre o mandado de segurança ajuizado pelo TJ-AC no STF. Indagado sobre a posição do Executivo contra as alegações do Poder Judiciário, Barros afirmou:

- Quando o Poder Executivo for ouvido apresentará seus argumentos e comprovará o repasse correto dos valores correspondentes aos duodécimos e a questão previdenciária, demonstrando financeiramente que o percebido pelo TJ, corresponde ao exato percentual da LDO.

Na segunda-feira (20), durante a primeira reunião de representantes do Judiciário com a Comissão de Orçamento, os parlamentares receberam um questionário e, na ocasião, se comprometeram a responder o documento e a utilizá-lo como subsídio para o debate da matéria.

Além de descumprir o que fora acertado com o Judiciário, a Comissão decidiu realizar uma reunião de última hora na tarde de terça-feira (21).

Em virtude disso, Longuini, enviou o ofício em que alertando que as respostas ao questionário são imprescindíveis para análise e discussão do projeto da LDO/2012.

Na avaliação do TJ-AC, a reunião da Comissão de Orçamento, na tarde de terça, resumiu-se a mera oitiva de representantes do Executivo e Judiciário, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Tribunal de Contas.

- Não houve nenhuma definição conjunta dos limites orçamentários, de maneira que o vício de constitucionalidade do anteprojeto continua patente - advertiu Longuini.

O desembargador manifestou ao deputado a sua contrariedade pela maneira como o Judiciário foi chamado para o encontro - o convite oficial foi protocolado pelo Legislativo na sede do TJ-AC às 14h53, sete minutos antes de iniciar a reunião, marcada para 15h.

O TJ-AC avalia a possibilidade de arguir a suspeição do Procurador Geral do Estado e de entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade da LDO no STF.

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terça-feira, 21 de junho de 2011

MPF pressiona Iphan por tombamento dos geoglifos do Acre

Altino Machado às 10:22 am
Geoglifos

Existem 255 geoglifos catalogados na parte leste do Acre

O Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi notificado pelo Ministério Público Federal no Acre a dar explicações sobre o atraso no processo de tombamento dos sítios arqueológicos conhecidos como geoglifos - estruturas arqueológicas com desenhos geométricos de vários formatos.

Pesquisadores já catalogaram 255 geoglifos na parte leste do Acre. Os geoglifos são figuras formadas por valetas com largura média de 11 metros, tendo cada valeta de 1 a 4 metros de profundidade. A técnica construtiva inclui muretas de 6 a 8 metros com meio metro de altura. As figuram chegam a medir em média de 100 a 200 metros. Eles possuem, ainda, caminhos com 20 metros de largura.

Leia mais:

Google Earth revela no AC 15 desenhos milenares desconhecidos da ciência

Geoglifos podem ser reconhecidos pela Unesco como Patrimônio da Humanidade

Em 2007, o Iphan foi recomendado a proceder a incorporação dos geoglifos do Acre ao Patrimônio Cultural Brasileiro, com a finalidade de protegê-los da destruição que poderia ser causada, por exemplo, por atividades de exploração, plantios ou construção de estradas.

Por vários motivos alegados pelo Iphan, o tombamento não foi realizado. O procurador da República responsável pelo caso, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, deu prazo de seis meses para o encerramento do processo.

O MPF questionou ao superintendente do Iphan no Acre, Deyvesson Israel Alves Gusmão, para que informe as pessoas responsáveis pelo retardo no processo de tombamento dos geoglifos e pela ausência de medidas de preservação e fiscalização desses sítios arqueológicos.

O MPF adverte que os responsáveis pelo tombamento poderão, caso sejam encontrados motivos, ser alvo de ação de improbidade administrativa. O Iphan havia comunicado acatamento das recomendações e de abertura de processo administrativo. Com a demora no término do processo, o MPF recebeu notícias de que já houve caso de geoglifos danificados.

Usuários do Google Earth ou Maps Google podem apreciar alguns dos geoglifos do Acre, a partir das seguintes coordenadas: (10°12′13.32″S 67°10′18.09″W), (10°22′1.61″S 67°43′24.89″W), (10°18′24.51″S 67°13′12.50″W), (10°13′49.01″S 67° 7′26.71″W), (10°17′14.08″S 67° 4′32.97″W), (10°13′5.25″S 67° 9′28.94″W), (10°18′ 06.64″S 67° 41′41.55″W), (10°11′27.65″S 67°43′20.11″W).

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segunda-feira, 20 de junho de 2011

Seringalista do Acre recebe multa milionária por desmatamento feito por posseiros em área de preservação permanente

Altino Machado às 2:24 pm
Severino do Barro Alto

Severino do Barro Alto

Severino de Souza Oliveira tem 92 anos, nasceu em Orobó (PE) e sonhava ser piloto de avião. Como não havia mais vaga quando tentou se alistar em Natal (RN), aceitou ser recrutado no esforço de guerra como Soldado da Borracha. Viajou de navio durante três meses e desembarcou em Rio Branco (AC) na noite de 24 de dezembro de 1944.

Daquele batalhão de nordestinos transportados até a Amazônia para extrair borracha para os Estados Unidos na II Guerra Mundial, Severino Oliveira era um dos poucos que sabia ler e escrever e naquele ano começou a trabalhar como seringueiro no seringal Barro Alto.

A maioria de seus companheiros de viagem foi dizimada por doenças tropicais, principalmente malária, ou permaneceram o resto da vida explorados em condições análogas ao trabalho escravo nos confins do seringais da Amazônia.

Severino é um dos poucos Soldados da Borracha ainda vivo. Após trabalhar muitos anos como seringueiro, arrendou o seringal e, em meados dos 1950, comprou os 6 mil hectares do Barro Alto, a 25 quilômetros de Rio Branco.

Quando terminou de pagar já era conhecido no Acre como Severino do Barro Alto, o ex-Soldado da Borracha que chegou a ser dono de empresa de terraplanagem com 16 tratores no pátio.

De proprietário a devedor

A vida do seringalista Severino do Barro Alto começou a mudar quando a área foi invadida por posseiros e desapropriada pelo Incra com “valor deficitário” de R$ 1,4 milhões.

A terra nua foi avaliada por técnicos do Incra em R$ 1,7 milhão, mas os custos de recomposição da degradação ambiental da Reserva Legal (R$ 3,1 milhões) e da Área de Preservação Permanente (R$ 82,6 mil) somaram R$ 3,2 milhões.

Como o valor pelos danos ambientais era superior ao da avaliação do imóvel, o Incra pediu a suspensão do levantamento da indenização a favor de Severino do Barro Alto e reverteu ao Tesouro Nacional a diferença de R$ 1,4 milhões, representados em Títulos da Dívida Agrária (TDAs).

No processo de desapropriação, Severino do Barro Alto acabou culpado e responsabilizado por desmatamentos e outros danos ambientais na área do antigo seringal, embora o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) tenha concedido autorizações de desmatamentos aos posseiros da área.

De nada valeram as medidas legais cabíveis para denunciar e responsabilizar os posseiros, que não surtiram efeito pela ineficácia dos órgãos de controle e de justiça.

Nem mesmo a manifestação da superintendência do Ibama, que reconheceu em ofício ao Incra que “a responsabilidade e culpa pelos desmatamentos efetuados e degradação da reserva legal da propriedade” devia ser  “imputada aos invasores e posseiros”.

O Comitê de Decisão Regional (CDR) do Incra no Acre também decidiu, de forma unânime, inclusive com o voto do procurador regional do Incra, Vicente Manoel Souza de Brito, pela isenção do proprietário quanto ao passivo ambiental.

Incra reconhece erro

Para o advogado João Tezza, apesar das determinações administrativas, a desapropriação foi proposta com duas violações: valor “deficitário ou negativo”, depositado para o “devedor” Severino do Barro Alto, para imitir a União na posse do imóvel, além de recebimento, em dinheiro, de “crédito” da União, apurado sem o devido processo legal, confiscando o patrimônio do expropriado.

- O procurador Vicente Manoel Souza de Brito vilipendiou o Código de Ética da OAB e desobedeceu criminosamente a administração pública hierarquicamente superior. Ele jamais poderia ter feito um depósito deficitário, ou seja, um depósito de dívida. Juridicamente é ilegal e o fato constitui crime. Administrativamente, como servidor público, praticou um ato ilícito. O silêncio do Ministério Público Federal induziu a justiça em erro material, pois não compete ao Judiciário a apuração de fatos criminosos - afirma Tezza.

Por sua vez, o procurador Vicente Brito afirma que o processo de desapropriação foi elaborado no Acre e analisado e aprovado em Brasília.

- Nós fizemos o que devia ser feito, dentro da legalidade. Não quero comentar as acusações feitas pelo advogado João Tezza. Não estou aqui para servir aos interesses dele, mas da União - alega o procurador do Incra.

Vicente Brito reconhece que o Incra cometeu erro no momento da expedição de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) em nome de Severino do Barro Alto. Pagou R$ 1,4 milhão, depositados em TDAs, quando na realidade deveria ter sido de R$ 1,7 milhão.

- A diferença de R$ 255.400,23 é o único valor a ser reparado pelo Incra ao senhor Severino, a ser pago em TDAs. Esse valor ainda será depositado - afirma Brito.

Severino do Barro Alto nunca casou, segundo ele, porque sempre alimentou o sonho de voltar para Pernambuco. No ano passado, trouxe para o Acre uma irmã de 87 anos, que cuida dele.

- Estou sendo injustiçado depois de tantos anos dedicados ao Acre. Nunca desmatei nada porque dependia da floresta para viver da exploração da borracha. Não me conformo com essa situação. Desapropriaram o meu seringal e ainda me responsabilizam pelos danos que os invasores fizeram - lamenta.

Reparação do erro

O caso tramita na Justiça Federal. Após o “depósito negativo”, a defesa entrou com pedido de complementação do valor. O pedido foi negado e entrou com embargo de declaração para que o juiz informasse melhor a decisão.

Como o juiz não esclareceu, entrou com agravo de instrumento cuja liminar requerida também foi negada. Daí entrou com agravo regimental que também foi negado e o agravo de instrumento improvido.

No entanto, não foi publicado, ou seja, ainda não fez efeito e o juízo federal de Rio Branco acelerou a avaliação judicial para julgar a matéria.

Ocorre que, da sentença de primeira instância, como é contra a União, o próprio juiz tem que dela recorrer o que levará anos, até julgados, inclusive os recursos posteriores.

Até lá, só com o trânsito em julgado, de no mínimo 10 anos, Severino não receberá nada de indenização.

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domingo, 19 de junho de 2011

O pirarucu safado

Altino Machado às 9:36 am

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Pode reparar: no fundo, no fundo, por trás de qualquer safadeza, existe sempre uma dose de frescura ou, como diria o saudoso senador Fábio Lucena, que se amarrava num latinorum, “nulla lascivia sine frigidarium”. Por isso, todo pirarucu safado é fresco, embora nem todo pirarucu fresco seja necessariamente safado. Já o tucunaré, quando corre na floresta, cheio de frescurite, fica metido à besta. Há quem prefira uma piranha rabuda, fresquinha e sem bucho, mas piranha assim é mais difícil de encontrar do que piranha suada, salgada e rodada.

Medalhão de Pirarucu Safado, Tucunaré Metido à Besta, Mojica de Piranha Fresquinha, Risoto de Tucumã com Banana Pacovã, Farofa de Pupunha – esses nomes tão sugestivos, maliciosos e saborosos são alguns dos pratos criados por Charufe Nasser, em mais de trinta receitas que estão no livro escrito por ela e Liduína Moura.

O livro, intitulado “Banquete de Lendas – Mitos e Sabores do Amazonas no Oráculo das Coniupuiaras”,está saindo do forno nas próximas semanas. Chachá entra com as receitas e suas histórias de vida, Liduína com as narrativas míticas, Leônide Príncipe com as fotos e esse locutor que vos fala com a apresentação (e como cobaia).

Só as formas de preparar o pirarucu são mais de dez: escondidinho, pirarucu de casaca à moda Charufe, filé do dito cujo nativo, virado de pirarucu seco, moqueca de pirarucu garantido, pirarucu caprichado, pirarucu de forno que delícia ou à milanesa com castanha do Pará e purê de banana pacovã.

Outras receitas fazem poesia com tambaqui, piranha, bodó e tucunaré. Esse último, metido à besta, é bordado com brócolis, alcaparras, cogumelo fresco e vinho branco. Tem ainda receita de bolo de pupunha, mousse de palmito, geléia de cupuaçu, pudim de açaí. Mas o forte mesmo são as receitas de peixe.

Os peixes são cantados por Liduína, que recria as encantarias das águas e o lendário amazônico, lembrando que “o peixe, pão, vida e habitante das profundezas das emoções humanas, a água, nos oferece um banquete de símbolos: está presente na astrologia, na mitologia, no nosso prato, nas conversas de pé de fogo, com mentirinhas ou lorotas de pescadores ou com a magia dos ‘kumu’, contadores de histórias, mitos e lendas que nos arrebatam com o olhar estrangeiro da descoberta de um mundo novo”.

O verbo se fez peixe

Charufe Nasser, filha de libaneses e da floresta, nasceu no seringal Príncipe, nos barrancos do rio Juruá. Essa sultana do seringal tem o lirismo e tudo aquilo que um poeta precisa para o seu ofício. Adora brincar com as palavras, com aquela sacanagem lúdica que é um convite irrecusável para o banquete da vida. Mas brinca, sobretudo, com os temperos, fazendo surpreendentes combinações com os peixes e frutas da Amazônia, demonstrando um domínio absoluto da sintaxe gastronômica. Com Chachá, o verbo se fez peixe e habitou entre nós (Babá e João, 1: 1,14).

Quando entra no forno a palavra que não é encarnada, mas empeixada - se me permitem o neologismo - carrega consigo talento, criatividade, imaginação. Chachá aprendeu os segredos da cozinha com sua avó, no barracão, observando a comida do seringueiro que tinha no peixe moqueado a grande iguaria que o libertava do trivial: jabá, corned beef e feijão enlatado.

- Ainda sinto na boca o gosto do mandi salgado pela vovó - diz meio século depois, lembrando as festas de aniversário no barracão, que duravam dias.

Desde pequena, Chachá observou a comida do seringueiro e brincava na casa de boneca, com sua irmã Leila, com panelinhas e fogareiros, preparando farofas imaginárias de tripas de galinha, ovos fritos e cozidos, arroz, feijão e outras iguarias. Depois, acompanhava seu avô à horta, maravilhada com os canteiros de berinjelas, maxixes, quiabos, cheiro, cebolinha, salsa, hortelã, milho, tomate, couve, pimentão e mandioca, que nos dá a farinha, sem a qual o seringueiro não vive. Foi daí, da floresta, do seringal, do barracão, que Chachá tirou sua inspiração.

Aos dezesseis anos, o velho Nasser, podre de rico, internou as duas filhas – ela e Leila – no Colégio Santa Marcelina, no Rio de Janeiro. Morrendo de saudade, ela pediu e o pai mandou, de avião, no constellation da Panair, quilos de tartaruga congelada. Chachá arrebentou: na cozinha do colégio fez um sarapatel para as freiras e trinta colegas. A madre superiora saiu miando, ficou de joelhos e rezou cinco mil jaculatórias: “Graças sejam dadas a todo o momento, ao Santíssimo e Diviníssimo Sacramento”.

Mas olhem só o que a danada da Chachá aprontou. Deixou a madre superiora de quatro, suspirando, e fugiu pra terra de seus pais, onde fez uma espécie de mestrado em culinária. Morou um ano no Líbano, “onde aprendi quase tudo o que sei de sabores e temperos”. Ao tucumã, pupunha, açaí, cupuaçu acrescentou as oliveiras, macieiras, videiras, pereiras, figueiras e outras frutas até então desconhecidas. Observou como os seus tios faziam o azeite em casa e como preparavam conservas caseiras de azeitona, nabo, pepino, rabanete.

De lá, saiu pra fazer um verdadeiro doutorado na Europa. Com os portugueses, conheceu os vários tipos de azeite e azeitonas e as formas de preparar bacalhau. Na Espanha, fez curso intensivo de paella, cujos pré-requisitos eram as disciplinas ‘calamares en su tinta’, ‘porquinho a pururuca’ e ‘tortilla de batatas com cebola’.

Daí, deixou o mundo ibérico e percorreu a Itália, olhando como as nonnas de Toscana fazem o molho de tomate. Viveu um tempo na França das manteigas, queijos, vinhos, mostardas e molhos. Finalmente, curtiu os embutidos da Alemanha, seus chucrutes, joelho de porco e strudels, antes de retornar para nós.

Chachá nos une

Chachá é isso ai: uma mistureba de índio, seringal, arigó, Líbano, várias europas, uma síntese maravilhosa do bom e do belo de tantas matrizes culturais que nos formaram como identidade regional dentro do Brasil. Ela carrega nossa história e expressa como ninguém o sentimento e o gosto dos amazônidas, resultado dessa salada híbrida.

Na culinária, a sultana dos seringais é imbatível e tão representativa daquilo que a gente sente e saboreia, daquilo que a gente é, quanto, na música, o maestro Cláudio Santoro, ou na poesia, Thiago de Mello e Luiz Bacellar. Todos eles, ela incluída, nos tornam universais e reforçam o orgulho do que somos: amazonenses.

Chachá opera o milagre de sentar, em torno do mesmo prato de costela de tambaqui no molho de tucupi com maná-cubiu, representantes de todos os partidos, do DEM ao PSOL, passando pelo PT: Arthur Neto, Serafim Correia, Praciano, Amazonino Mendes, Omar Aziz, Eduardo Braga, Pauderney Avelino, assim como gente simples, como esse locutor que vos fala. Herbert Amazonas, do PSOL, não vai encontrar qualquer defeito nos pratos preparados por Charufe. Se ele provar a Torta de Cupuaçu à Charufe ou o Pudim de Açai vai concluir que Chachá escreve certo por lindas tortas.

Alguém já disse – não sei quem foi – que a comida não mente nunca. Em verdade, em verdade vos digo: Chachá nos lembra a palavra de ordem da UNE, nos tempos em que a atual senadora Vanessa Graziottin fazia movimento estudantil e gritava: “a UNE somos nós, nossa força e nossa voz”. Chachá nos une, pelo menos, na hora de decidir o que queremos comer. Em torno da sua caldeirada de bodó, ninguém fica só.

Essa culinária está para a Amazônia como o futebol está para o Brasil. O meu grito de gol se mistura ao do Sarney, Collor, Maluf e Renán Calheiros. É terrível admitir, mas nessa hora a gente compartilha os sentimentos com grandes pilantróides e reconhecidos crápulas. Que o diga o meu sobrinho Pão Molhado, que teve uma crise ideológica depois de morrer e renascer no sarapatel da Chachá. “Ninguém consegue ser subversivo após uma feijoada”, já nos advertia Barbosa Lima Sobrinho, do alto da experiência de seus cem anos de vida.

No seu livro, Chachá nos oferece as receitas, mas nos avisa – quem avisa amigo é – que receita é apenas um ponto de referência, não é para copiar igualzinho, mas para estimular a imaginação. “Invento minhas receitas na hora” - ela diz. Suas receitas, como as histórias de Daniel Munduruku, “moram dentro da gente, ficam quietinhas, num canto, parecem um pouco com areia no fundo do rio: estão lá, bem tranqüilas” e só aparecem quando alguém as revolve. “Aí elas se mostram”.

A cozinha da Chachá, quando se mostra, aproxima o humano do divino. Ela não é afobada, não come cru, consciente de que a pressa é inimiga da refeição.

Charufe Nasser, artista, debochada, lírica, sacana, poderosa, amiga, fiel, inventiva, capaz de rir de si mesma, é mais importante para a identidade da Amazônia do que ela própria suspeita, porque não só domina os temperos, mas a linguagem da culinária regional, a ponto de torná-la universal, reelaborando suas experiências de vida na Amazônia no diálogo com outras culturas.

Quem comeu o croquete de macaxeira dela, que deixa no chinelo o bolinho de bacalhau da Fabíola, de insensato coração, sabe do que estou falando. O livro de Charufe Nasser e Liduína Moura compartilha, com generosidade e sabedoria, o saber e o sabor nosso de cada dia, lembrando:

- Não podes consumir além do teu apetite. A outra metade do pão pertence a outra pessoa e deves deixar um pouco do pão para o hóspede inesperado.

Que todo cidadão tenha o direito de degustar o pirarucu safado e o tucunaré metido a besta, aquela outra metade que Chachá nos deixa, a nós, hóspedes inesperados.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).

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sábado, 18 de junho de 2011

Marcha por liberação da maconha foi considerada um “fiasco” no Acre

Altino Machado às 1:44 pm
Apelo em defesa das florestas

Apelo em defesa das florestas

Sem ninguém para defender publicamente a liberação da maconha, cerca de 200 pessoas participaram neste sábado (18), em Rio Branco (AC), da Marcha da Liberdade de Expressão e Direitos Humanos.

Os manifestantes percorreram duas ruas do centro da cidade e se concentraram na escadaria em frente ao Palácio Rio Branco, sede simbólica do governo estadual.

O professor Gerson Albuquerque, da Universidade Federal do Acre, foi o mais aplaudido ao criticar o governo estadual e a própria manifestação como “fiasco” em decorrência da reduzida participação num Estado famoso pelo movimento social em defesa da preservação das florestas.

Albuquerque disse que a manifestação se restringiu a temas que já deveriam ter sido superados há 12 anos, quando o PT assumiu o governo estadual.

Segundo o professor, problemas cruciais do Estado, como corrupção e cerceamento da imprensa local, foram deslocados por bandeiras universais.

- Nós não temos no Acre governo democrático. O silêncio, a conivência, o cinismo, a promiscuidade que existe entre os poderes nesse Estado são vergonhosas - afirmou.

Pouca gente na marcha

Pouca gente na marcha

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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Tribunal de Justiça aciona STF contra governo do AC

Altino Machado às 1:46 pm

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargador Adair Longuini, ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador Tião Viana (PT). O ministro Dias Toffoli é o relator do processo em que o Executivo é acusado de ter retido indevidamente R$ 35,8 milhões do Judiciário nos últimos cinco anos.

Longuini requer, em caráter liminar, que o STF ordene que o governador abstenha-se de computar, como parte integrante da parcela do duodécimo do Judiciário, o montante da contribuição previdenciária descontada de seus servidores e magistrados, e passe a efetuar o repasse dos valores dos duodécimos sem nenhuma retenção injustificada.

A retenção indevida de parte dos duodécimos constitui, em tese, ato de improbidade administrativa, sujeitando o governador e sua equipe econômica às sanções da legislação. O TJ-AC também pede ao STF que, após o trânsito em julgado da ação, envio de cópia dos autos do mandado de segurança ao Ministério Público Federal e Estadual, assim como ao Tribunal de Contas do Estado.

Longuini espera que sejam tomadas providências administrativas, civis e criminais, se for o caso, já que se trata de verba indevidamente retida e possivelmente utilizada fora da sua destinação específica.

Relatórios, cópias de empenhos e folhas de pagamento foram anexados para provar que o Judiciário arca integralmente com a folha de pagamento dos seus aposentados e pensionistas, que nada recebem do Executivo ou do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência).

A contribuição previdenciária recolhida dos servidores do Judiciário, depois de ser repassada, apenas para fins contábeis, ao Acreprevidência, é devolvida mensalmente, já que os benefícios são pagos pelo próprio Judiciário, e não pelo Acreprevidência.

- Contudo, apesar de assumir integralmente o ônus de pagar os seus aposentados e pensionistas, o Poder Judiciário historicamente tem recebido os seus duodécimos com o desconto de montante igual ao valor que é recolhido dos seus segurados - assinala o desembargador.

Segundo Longuini, o Judiciário não tem permanecido alheio à “apropriação indevida” de suas verbas orçamentárias. Mensalmente, o TJ-AC solicita ao governador repasse dos duodécimos com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Como resposta, de forma invariável, em todos os meses do exercício financeiro, é feito repasse inferior à efetivamente devida.

Na verdade, na quantia repassada é descontado o valor equivalente ao recolhido dos servidores, verba que é legalmente destinada ao custeio parcial da folha de pagamento de inativos e pensionistas, pagos pelo próprio Judiciário, e não pelo Executivo.

Para Longuini, se o Judiciário paga os seus aposentados e pensionistas à custa do seu próprio duodécimo, é inaceitável que o governador, ao arrepio da lei e da Constituição, retenha, indevidamente, parcela da verba orçamentária do Judiciário.

- Pior ainda quando tal verba é retida, todos os meses, sem a correspondente despesa, já que aquele Poder, na verdade, não gasta um só tostão no pagamento dos nossos segurados. Tal circunstância, sem dúvida alguma, desautoriza a contabilização do valor correspondente como parte do duodécimo - explica o presidente do TJ-AC na petição.

O Judiciário alega que apesar das tentativas em discutir a questão e reaver os R$ 35,8 milhões, o governador Tião Viana e sua equipe econômica preferiram o silêncio, deixando de explicar o destino da verba retida indevidamente.

- O Chefe do Poder Executivo, por seu próprio e significativo silêncio fez surgir a certeza de que não vai suspender a retenção indevida de parte substancial dos valores relativos aos duodécimos e, pior ainda, de que não vai fazer a suplementação do valor que deixou de ser repassado nos últimos cinco anos, forçando o TJAC a ocupar o tempo da Suprema Corte com questões que sequer deveriam chegar às barras da Justiça.

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terça-feira, 14 de junho de 2011

AC: governo gasta R$ 21 milhões com consultoria em um ano e meio; MP pede investigação

Altino Machado às 11:13 am

O Ministério Público do Estado do Acre já começou a investigar supostas irregularidades envolvendo gastos do governo estadual na contratação de empresas que prestam serviços de consultoria.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Sammy Lopes, pediu abertura do procedimento ao procurador de Justiça Álvaro Pereira, da Coordenadoria de Combate ao Crime Organizado.

Leia mais:

EPM Experts recebeu R$ 7,7 milhões por consultoria ao governo do Acre em três anos

Consultoria é uma atividade legítima, mas o MPE quer apurar como ocorreram as contratações e se os serviços foram efetivamente prestados.

Em 2010, último ano do mandato do governador Binho Marques (PT), o Acre gastou R$ 18,3 milhões com serviços de consultoria. Nos primeiros seis meses de gestão, o governador Tião Viana (PT) já gastou R$ 2,7 milhões com a mesma atividade.

Uma das empresas que está no alvo da Coordenadoria de Combate ao Crime Organizado é a EPM Experts Ltda., que recebeu nos últimos três mais de R$ 7,7 milhões por contratos de prestação de serviço de consultoria.

Outra empresa que será investigada pelo MPE é a Tellus Consultoria. Com dispensa de licitação, em janeiro a empresa firmou com o governo estadual dois contratos que somam R$ 8,5 milhões.

O governo do Acre mantém um programa de controle interno, prevenção e combate a corrupção. O governo Binho Marques (PT) gastou no ano passado R$ 2,1 milhões com o programa. O atual governador já gastou mais de R$ 1 milhão com o mesmo programa.

O presidente do Tribunal de Contas do Acre, Ronald Polanco, considerou “grave” o excesso de gastos do governo estadual com a contratação de consultorias. Segundo Polanco, a situação está sendo acompanhada, mas a maioria dos contratos envolvem recursos cuja competência de fiscalização é do Tribunal de Contas da União.

O Acre ocupa o sexto lugar entre os Estados com a maior concentração de pessoas em condições extremas de pobreza -133.410 pessoas (19,6% da população) recebem até R$ 70 por mês, segundo dados do IBGE.

Veja a evolução mensal dos gastos do governo do Acre com consultoria em 2010, ano eleitoral:

R$ 10.990,55 (janeiro), R$ 130.722,44 (fevereiro), R$ 287.924,61 (março), R$ 488.518,19 (abril), R$ 709.659,29 (maio), R$ 949.019,29 (junho), R$ 1.096.839,04 (julho), R$ 1.522.832,52 (agosto), R$ 2.058.599,47 (setembro), R$ 2.503.692,98 (outubro), R$ 3.129.079,89 (novembro), R$ 5.452.677,14 (dezembro).

Gastos com consultoria em 2011:

R$ 56.196,00 (janeiro), R$ 85.996,00 (fevereiro), R$ 160.851,48 (março), R$ 414.647,33 (abril), R$ 865.180,31 (maio) e R$ 1.119.820,31 até esta segunda-feira (13) de junho.

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segunda-feira, 13 de junho de 2011

RO: Justiça bloqueia R$ 1 milhão de envolvidos em fraudes no DNPM

Altino Machado às 5:11 pm

A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens de dois envolvidos em fraudes na Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o bloqueio é de até R$ 1 milhão e compreende dinheiro existente em bancos, além de imóveis e automóveis.

Segundo o MPF, as investigações apontaram que Airton Nogueira de Oliveira, atuando como superintendente do DNPM, recebeu vantagens indevidas de Almir Mendonça e de outras pessoas para agilizar ou liberar alvarás de pesquisa mineral.

Após receber os valores, o superintendente permitia o garimpo ilegal em área restrita somente à pesquisa. Seus atos resultaram na exploração ilegal de diamantes no Garimpo da Viúva, situado na divisa de Espigão D’ Oeste e Cacoal.

Nas provas apresentadas, consta que, em apenas uma das vezes, Airton e sua mulher teriam recebido mais de R$ 29 mil depositados em suas contas bancárias.

De acordo com o MPF, a argumentação apresentada pelos envolvidos para justificar os depósitos foi contraditória.

Almir Mendonça alegou que os depósitos foram efetuados para pagamentos de taxas e emolumentos do DNPM, mas nenhuma taxa à época correspondia aos valores depositados.

O superintendente Airton Nogueira afirmou que os valores foram destinados a uma pessoa que teria poderes sobrenaturais para localizar jazidas de diamantes e que teria sido contratada por Almir Mendonça, que negou conhecer a pessoa com dom extra-sensorial.

A intenção é que os fraudadores devolvam os valores conseguidos ilicitamente e paguem multas pelo dano coletivo que causaram.

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Empresa recebeu R$ 7,7 milhões por consultoria ao governo do Acre em três anos

Altino Machado às 8:26 am
site

EPM Expert deu origem a imobiliária com website

Dados do sistema de gastos do governo do Acre revelam que a empresa EPM Experts Ltda. recebeu nos  últimos três anos mais de R$ 7,7 milhões por contratos de prestação de serviço de consultoria. O  PT caminha para o terceiro mandato consecutivo no comando do governo estadual.

A EPM Experts abocanhou recursos de empréstimos feitos pelo governo do Acre junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)  e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) , tendo a participação de um analista de planejamento e de uma pregoeira do Estado. O casal criou até uma imobiliária com website para administrar parte do patrimônio acumulado.

A empresa foi registrada na Junta Comercial do Acre, no final de dezembro de 2008, por Rodrigo Nascimento da Silva, de 31 anos, e Luis Fernando Rodrigues dos Santos, de 24 anos, consultores de tecnologias, ambos naturais de Belo Horizonte (MG).

Surgiu oferecendo serviços de desenvolvimento de programas de computador, consultoria em tecnologia da informação, suporte técnico de software e comércio varejista especializado em equipamentos de informática.

Os R$ 7,7 milhões que a EPM Experts recebeu do governo do Acre foram basicamente por contratos com o gabinete do então secretário de Planejamento Gilberto Siqueira e de outras áreas que estavam sob o controle direto dele - Secretaria de Habitação, Fundação de Tecnologia do Acre e Departamento Estadual de Águas e Saneamento.

Este e outros casos levaram o governador Tião Viana (PT) a interromper a trajetória de Gilberto Siqueira como secretário de Planejamento. Ele ocupou o cargo durante 16 anos, na prefeitura de Rio Branco e no Estado, nas gestões petistas dos governadores Jorge Viana e Binho Marques.

Consta no Portal da Transparência do Acre que Viana já gastou mais de R$ 1 milhão nos primeiros cinco meses com o programa de controle interno, prevenção e combate a corrupção. O antecessor Binho Marques gastou R$ 2,1 milhões com o mesmo programa. A corrupção está longe de diminuir no Estado.

Registro de preços

O primeiro contrato da Secretaria de Planejamento (Seplan) com a EPM Experts, de R$ 1,5 milhão, foi assinado no começo de 2008, para criação do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM), ferramenta usada na gestão de projetos do governo estadual.

Em setembro do ano seguinte, o então secretário Gilberto Siqueira homologou concorrência para o primeiro registro de preços e técnica de preços a favor da EPM Experts, no valor de R$ 1,9 milhão. Antes de deixar o cargo, Siqueira homologou, em 30 de dezembro de 2010,  registro de preços em favor da mesma empresa no valor de R$ 11,3 milhões.

A partir do registro de preços, a empresa se tornou referência na atividade de prestação de serviços de consultoria no governo estadual.

No mês seguinte, a EPM Experts passou a realizar o planejamento estratégico do Judiciário antes mesmo da licitação e da assinatura do contrato.

A empresa fora indicada por Gilberto Siqueira e José Carlos da Silva Costa - este havia deixado o cargo de diretor executivo do Tribunal de Justiça do Acre dois anos antes e passara a trabalhar como analista da Seplan.

Um mês depois, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Ranzi, assinou com a EPM Experts contrato no valor de R$ 618,6 mil pelo planejamento estratégico.

Ameaça de morte

Como o cofre do Acre se abria para a EPM Experts com muita facilidade, a empresa passou a ser vista como a galinha dos ovos de ouro, embora, além dos sócios, fosse formada por meia dúzia de computadores numa sala apertada no centro de Rio Branco.

Em junho de 2009, Luis Fernando Rodrigues dos Santos chamou Rodrigo Nascimento da Silva e sugeriu ao sócio que se desligasse da empresa.

Luis Fernando argumentou que o analista de planejamento José Carlos da Silva Costa havia condicionado a contratação de novos projetos de consultoria ao afastamento do sócio.

Rodrigo Silva, que havia idealizado a empresa e convidado Luis Fernando a mudar de Belo Horizonte para Rio Branco, tentou resistir. Disse ao sócio que não aceitaria se afastar no melhor momento, quando vários projetos estavam sendo negociados com o governo.

- Foi quando o Luis Fernando me disse que, a partir daquele momento, recebia ordens do José Carlos e que eu passaria a correr risco de morte caso não aceitasse me desligar da empresa com a venda de minhas cotas. Isso aconteceu logo depois que ganhamos o registro de preços. Fiquei apavorado, vendi minhas cotas por R$ 300 mil, mas recebi apenas R$ 100 mil até agora. Ainda tenho medo de ser assassinado por conta da sujeira que está por trás de tudo isso - conta Rodrigo Silva.

No lugar dele, indicado pelo analista da Seplan, entrou na EPM Experts Otto Márcio Andrade Moura, de 26 anos, outro mineiro e consultor de tecnologias.

Pregoeira assume tudo

Na terceira alteração do contrato social da EPM Experts, em novembro de 2008, o capital social da empresa, que era de R$ 185 mil, passou para R$ 1 milhão.

Luis Fernando ficou com 75% de participação e Otto Moura com 25%. No mês seguinte, nova alteração no contrato social, quando o capital da empresa passou para R$ 1,5 milhão.

No dia 20 de janeiro deste ano, os dois sócios promoveram a quinta alteração contratual: ambos cederam e transferiram R$ 765 mil em cotas do capital social da EMP Experts para Clenilda Viana Barbosa, mulher de José Carlos da Silva Costa.

Clenilda Viana Barbosa ocupava o cargo de pregoeira da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas do Acre. Ela é irmã do pastor Ildson (PPS), candidato derrotado como vice-governador de Tião Bocalom (PSDB).

Com 51% das cotas, a mulher de Jose Carlos da Silva Costa passou a ser a administradora da EPM Experts, “com total, irrestrito e amplos poderes e atribuições”. Luis Fernando ficou com 37% das cotas e Otto Márcio com apenas 12%.

A segunda cláusula da última alteração contratual estabeleceu que Clenilda Viana Barbosa está autorizada a usar o nome da EPM Experts, assumir obrigações de qualquer natureza, inclusive junto a instituições bancárias e financeiras, seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como alienar bens móveis e imóveis da sociedade.

Imobiliária

Para administrar os imóveis comprados a partir dos R$ 7,7 milhões que a EPM Experts recebeu pelas consultorias prestadas ao governo do Acre, a mulher do ex-analista da Seplan registrou na Junta Comercial do Acre a Ideal Imóveis - Corretores Associados Ltda.

O registro da imobiliária, com capital social de R$ 15 mil, aconteceu em fevereiro, 20 dias após Clenilda Viana Barbosa assumir o controle da EPM Experts.

Com 34% das quotas, a ex-pregoeira do governo do Acre tem como sócios o corretor de imóveis Celso Vila Feltrini (33%) e a estudante Juliane Guedes Lemos Corrêa (33%).

No site da Ideal Imóveis (veja), Clenilda Viana aparece como corretora estagiária, sendo o corretor responsável Renato Lemos, pai da sócia Juliane Guedes Lemos Corrêa.

Eles administram dois imóveis comerciais, dois galpões, dois terrenos, dois lotes, 15 imóveis residenciais, três apartamentos, oito casas e duas chácaras.

O site anuncia a venda de uma chácara por R$ 600 mil, no quilômetro 16 da estrada que liga a capital Rio Branco ao município de Senador Guiomard. Numa das fotos do escritório da casa, em cima de um móvel, aparecem duas fotos do casal José Carlos e Clenilda Viana Barbosa.

Há mais de um mês, sempre como “destaque da semana”, o site anuncia por R$ 450 mil a venda de uma casa, localizada no conjunto na Tucumã II, em Rio Branco, endereço usado pela EPM Experts.

Duro golpe

Com uma placa de venda no portão, a casa está fechada porque a empresa sofreu um duro golpe no dia 25 de março. Por causa de falcatruas que chegaram ao conhecimento do governador Tião Viana, a Seplan cancelou a ata de registro de preços da EPM Experts.

O objeto das atas de registro de preços em favor da empresa era sempre abrangente: Serviços de Consultoria e Assessoria em Processos e Rotinas, Arranjo Institucional, Capacitação e Treinamento em Gerenciamento e Monitoramento de Projetos, Desenvolvimento e Customização de Software, Modernização, Reestruturação, Melhorias e Manutenção de Sistema de Monitoramento, Operação Assistida e Assistência em Projetos, Revendas de Licenças, Gestão, Planejamento e Integração de Soluções de Projetos, Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Gerenciamento, Supervisão, Fiscalização e Consultoria em Programas, Projetos, Ações, Obras, Engenharia e Empreendimentos.

Consultado pela reportagem, o sócio Luis Fernando disse que a empresa agora atua em outros Estados e não mais possui projetos de consultoria no Acre.

- Estamos agora envolvidos com grandes investimentos, como Rio Madeira, em Rondônia, e Copa do Mundo. Não é estratégico falar sobre isso agora - acrescentou.

Homem articulado

Desde que foi recusado pelo governador Tião Viana para continuar na Seplan, Gilberto Siqueira se tornou uma espécie de “secretário” da Amazônia e passou a articular projetos de consultoria para governos da região.

Siqueira é amigo do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB).  No começo do ano, ambos estiveram juntos no Acre para conhecer o “modelo de gestão” implantado pelo ex-secretário no Estado.

No dia 7 de janeiro, o governador de Rondônia escreveu no blog dele:

- Gilberto Siqueira está em Porto Velho. Foi Secretário de Planejamento do Acre por cerca de 16 anos. É um camarada acelerado, competente, articulado com o Brasil inteiro. Sabe fuçar as coisas e conseguir dinheiro até no meio das pedras. Bem-vindo a Rondônia.

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domingo, 12 de junho de 2011

Que time é teu?

Altino Machado às 11:34 am

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Foi assim que o Vasco, mesmo perdendo, se tornou campeão da Copa do Brasil, quarta-feira, em Curitiba. Tudo começou, na realidade, em 1999.

- Vou rezar. Quer alguma coisa, meu filho? Alguma intenção especial?

A pergunta foi feita por minha progenitora, dona Elisa, antes de sair pra missa, como fazia diariamente. Na época, ela morava perto da igreja, em uma estreita viela do bairro de Aparecida, Manaus, outrora conhecida como Beco da Bosta por causa do esgoto a céu aberto. A reza dela, forte, já curou muita doença na família e operou milagres. Sua fé, robusta, tinha a premonição do pássaro que canta na madrugada ainda escura, pressentindo a aurora que se anuncia.

- Quero sim. Reze pro Vasco ser campeão! - respondi, de forma sincera, mas com um oportunismo deslavado:

- Você né besta não, José? Imagina!Com tantos problemas no mundo, Deus vai agora se preocupar com futebol? Peça outra coisa. Não me misture religião, que é coisa séria, com tolices profanas.

Ela parecia ofendida, como se eu tivesse cometido uma heresia. Expliquei que o futebol era uma espécie de religião, tinha templo, altar, crença, culto, sacerdotes – o Romário era cardeal, quase papa - e um ritual que mobilizava mais devotos do que todas as igrejas juntas. Tinha até hino que falava em cruz: “Vamos todos cantar de coração, a Cruz de Malta é o meu pendão”. Argumentei que o que estava em jogo era a felicidade do filho, dos netos dela. Não adiantou. Não rezou. O Vasco, em 1999, foi vice: perdeu pro Corinthians.

Graça especial

Agora, o que salvou o Vasco não foi só os pés do Eder Luis, o novo ídolo vascaíno. Foi o neto da dona Elisa, meu sobrinho, o Pão Molhado, um “canalha”, que possui, no entanto, duas grandes virtudes: é vascaíno e têm fé. O “Wet Bread”, como é conhecido em Miami, sempre reza, fazendo pedidos à sua avó, já falecida. Foi ele quem me ensinou o caminho das pedras:

- Tio, não adianta rezar pro Vasco ganhar, porque tem torcedor fervoroso do Coritiba que está pedindo a mesma coisa e isso complica a vida de Deus. Quem tem “co” na frente, como o Coritiba, tem medo. Mas o Vasco tem “co” atrás. A gente tem que pedir uma graça especial: rezar pro Vasco ser campeão. O resto é com Deus.

- Como é que você pode ser campeão, perdendo? - obtemperei. Sim, porque com medo dos xerifes da língua, não mais “digo” ou “respondo”. Agora, sempre “obtempero”. Malandro, Pão Molhado também obtemperou que o segredo da reza é saber pedir. Exemplificou com sua paixão fulminante pela Graça, uma “careioca” do Careiro “um filezinho, tio”. O cafajeste confessou, lambendo os beiços:

– Rezei pra vovó, pedi que ela obtivesse pra mim uma graça especial. Aí, ela intercedeu, mas como na reza falada, diferente da escrita, não aparece a letra, só o som, com ajuda da vovó acabei papando uma Graça especial com “G”  maiúsculo. A Graça deu pra mim a maior bola.

A esperteza do meu sobrinho, que driblou sua avó para chegar a Deus, consistiu então em pedir: - Senhor, atendei as orações de todos os torcedores, inclusive do time adversário: que o Coritiba ganhe, mas concedei-me uma graça especial:que mesmo assim o Vasco seja campeão da Copa do Brasil”.

O mesmo pedido ecoou por todos os rincões do país. Ana Pereira, no Nordeste, Fofó no Rio, Pão Molhado no Careiro, Piriri e Mayara, em Manaus. Naqueles últimos quinze minutos finais, até o Felipe e o Diego Souza, que tinham acabado de sair para o banco de reservas, tapavam o rosto para não ver milhões de bolas do Coritiba fuzilando o Fernando Prass. A fé está em Fernando e nos dois Felipes. Eles também imploravam uma graça especial. Conseguimos o milagre. O Vasco perdeu, mas é o campeão.

Troca de time

No dia seguinte, quebrei um jejum de oito anos. Vesti a camisa número 10 do Vasco, um presente que o cacique Darcy, da aldeia de Camboinhas me deu, com autógrafos de vários índios guarani. Sai com meu cachorro. Os vascaínos que passavam motorizados me saudavam, os que iam a pé confraternizavam. Nós nos sentimos heróis como os bombeiros do Rio, torcedores do primeiro clube que lutou contra a discriminação, aceitando negros, mulatos e brancos pobres na sua equipe, numa época em que o futebol era esporte da elite.

Ninguém escolhe por quem torcer. Você é escolhido. Fui escolhido em 1947, ano em que nasci, quando o Vasco aplicou a maior goleada do futebol profissional no Brasil. Derrotou em São Januário o Canto do Rio por 14 a 1, com um timaço: Barbosa, Augusto e Rafanelli, Eli, Danilo e Jorge, Nestor, Maneca, Dimas, Ismael e Chico.

Como cantava Lamartine Babo, “tua imensa torcida é bem feliz / Norte e sul / norte e sul deste país / tua estrela, na terra a brilhar / ilumina o mar”. Lá em Manaus, qualquer vascaíno nos anos 1950 era capaz de cantar o hino e escalar o seu time, que logo se renovou com craques como Bellini, Pinga, Vavá e Sabará, todos eles jogadores do time de botão do Euclides Coelho de Souza, vice-campeão amazonense (até no botão, a maldição do “vice”).

O filósofo Paulinho Kokai obtempera que você pode trocar de mulher ou de marido, o jogador pode até trocar de time, em função do profissionalismo, mas na história mundial do futebol ninguém conhece um só torcedor que tenha virado casaca. “Uma vez Flamengo, sempre Flamengo”. Isso já faz parte da identidade de cada um. Eu não torço pelo Vasco, eu sou Vasco.

Ser Vasco não é escolha, é destino. Ninguém troca de time. Minto. No mundo só existe uma pessoa que muda cada quatro anos, é o eterno Secretário de Cultura do Amazonas, Robério Braga, o Berinho. Quando o novo governador entra no Palácio e chama o Berinho pra primeira audiência, pergunta dele:

- Berinho, que time é o teu?

Fiel, caninamente leal ao poder, Berinho desenha sempre a mesma resposta:

- O mesmo que o seu, governador.

P.S.
: Uma leitora do município de Itacoatiara, Zeni Soares me escreve, “com muito pesar, dor e revolta” para dizer que a UEA cancelou o curso de Pedagogia – Licenciatura Cultural Indigena, excluindo os acadêmicos não indígenas. O novo reitor da UEA parece que está desmontando a obra construída pela Marilene Correa. Voltaremos ao assunto.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).

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