Terra Magazine

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que faz acompanhamento dos conflitos no campo, revelam que 1.581 pessoas foram assassinadas no Brasil nos últimos 25 anos.

Diante da ausência de dados oficiais, o levantamento da CPT, que começou em 1985, é a fonte mais confiável e costuma servir como referência no noticiário sobre a realidade dos conflitos no campo no Brasil.

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A CPT nasceu em junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O levantamento  que realiza tem como objeto de documentação e análise os conflitos, caracterizados pela CPT como ações de resistência e enfrentamento que acontecem em diferentes contextos sociais no âmbito rural envolvendo a luta pela terra, água, direitos e pelos meios de trabalho ou produção.

A CPT obtém os dados por meio de pesquisas, a partir de levantamentos de informações e dados em jornais de circulação local, estadual e nacional, boletins e publicações de diversas instituições, como movimentos sociais, sindicatos, partidos, órgãos governamentais e igrejas.

A organização também se vale de declarações e cartas assinadas, boletins de ocorrência, além das informações e dados pesquisados por suas regionais, enviados à Secretaria Nacional, em Goiânia (GO).

Segundo a CPT, os conflitos acontecem entre classes sociais, entre os trabalhadores ou por causa da ausência ou má gestão de políticas públicas. Os conflitos são catalogados em conflitos por terra, conflitos pela água e  conflitos trabalhistas, além das violências e manifestações.

Conflitos por terra: ações de resistência e enfrentamento pela posse, uso e propriedade da terra e pelo acesso a seringais, babaçuais ou castanhais, quando envolvem posseiros, assentados, remanescentes de quilombos, parceleiros, pequenos arrendatários, pequenos proprietários, ocupantes, sem terra, seringueiros, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros etc.

Conflitos pela água: ações de resistência, em geral coletivas, para garantir o uso e a preservação das águas e de luta contra a construção de barragens e açudes, contra a apropriação particular dos recursos hídricos e contra a cobrança do uso da água no campo, quando envolvem ribeirinhos, atingidos por barragens, pescadores etc.

Conflitos trabalhistas: ações de resistência dos trabalhadores assalariados que reivindicam aumento de salário e manutenção dos direitos. Também se referem a situações de sujeição, exploração e desrespeito à pessoa e aos direitos dos trabalhadores nas relações de trabalho.

Violência: o constrangimento e ou destruição física ou moral exercidos sobre os trabalhadores e seus aliados. Esta violência está relacionada aos diferentes tipos de conflitos registrados e às manifestações dos movimentos sociais do campo.

Os “tipos de violência” são catalogados como assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças de morte e numa síntese denominada “violência contra a pessoa”.

Na síntese, constam ainda as mortes em conseqüência do conflito (aborto, omissão de socorro, acidente, inanição, doenças), torturas, agressões físicas, ferimentos, prisões.

A CPT também apresenta o detalhamento da violência contra a pessoa, incluindo seqüestros, ameaças de prisão, cárcere privado, humilhaçõese intimidações.

Por último, as manifestações: ações coletivas dos trabalhadores e trabalhadoras que reivindicam diferentes políticas públicas e ou repudiam políticas governamentais ou exigem o cumprimento de acordos e promessas.