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Colete balístico com prazo de validade vencido

Recheado com documentos e fotos, relatório da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) classifica como “calamitosa” as condições de trabalho da Polícia Federal no Acre, onde os postos e delegacias na fronteira com Peru e a Bolívia operam com precariedade em decorrência da falta de telefone, agentes, carros e até coletes.

O diretor de Relações do Trabalho da Fenapef, Francisco Sabino, encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e aos congressistas do Estado.

Segundo o relatório, a situação da PF no Estado não difere muito do quadro de abandono em que se encontram dezenas de unidades e delegacias Brasil afora.

Sabino e o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Acre, Guilherme Delgado Moreira, visitaram delegacias e postos da PF no Estado.

O superintende da Polícia Federal no Acre, José Carlos Calazane, contesta o relatório.

- Existem muitas meias verdades na denúncia - afirmou Calazane.

No extremo-oeste

Soldado da PM manuseia aparelho da PF

Cruzeiro do Sul, no extremo-oeste do país, é considerada uma cidade importante na rota do narcotráfico. Segundo a Fenapef, o plantão da delegacia da PF, durante grande parte do dia e da noite, não conta com presença de um policial federal.

Por volta das 12 horas, o agente de plantão passa o comando do seu posto a um vigilante de empresa terceirizada. Acompanhado de um policial militar, o agente segue para o aeroporto, onde realiza a fiscalização dos vôos.

É o policial militar quem executa a tarefa de fiscalizar as bagagens e opera o aparelho de raio-X instalado na sala da Polícia Federal, enquanto o agente da PF trabalha nos trâmites imigratórios.

Neste caso, o relatório da Fenapef critica, além da falta de funcionários, a execução das tarefas por um policial militar despreparado para a tarefa porque não teve formação adequada para tal finalidade.

Isolamento

No município de Santa Rosa do Purus, a 300 quilômetros de Rio Branco, a capital do Estado, acesso mais fácil até a cidade é de avião. O vôo demora 1h15. A viagem de barco dura em média 12 horas.

O posto da PF está localizado às margens do Rio Purus, tendo de um lado o Brasil e do outro o Peru.

Como se trata de local de difícil acesso, a Fenapef assinala que está errado quem imagina que sejam abundantes os recursos disponíveis aos policiais para o enfrentamento ao crime.

Apenas um agente federal fica no posto para fazer frente ao narcotráfico, à guerrilha, ao tráfico de armas e, ainda, cuidar da imigração. O policial não conta com nenhuma retaguarda do Estado.

- A única proteção que ele tem é a divina - afirma Sabino.

A Fenapef denuncia que o único meio de transporte da PF na cidade é um veículo que está quebrado. O único meio de comunicação é um telefone, que só pode fazer, “chamadas a cobrar”.

Na fronteira Brasil-Bolívia

Apesar das boas condições, a delegacia da PF em Epitaciolândia, a 235 quilômetros de Rio Branco, a situação não é diferente. O material a serviço dos policiais é considerado precário. A cidade é separada pelo Rio Acre de Cobija, capital do departamento boliviano de Pando.

O posto da PF conta apenas com três policiais para cuidar de um lugar por onde entram imigrantes paquistaneses e haitianos. Os agentes fazem apenas o controle imigratório. Segundo relatório, não há controle ou repressão ao tráfico e outros crimes.

- Considerando que aquela é uma fronteira com um país considerado o segundo maior produtor de cocaína no mundo, é no mínimo estranho que a Polícia Federal não reforce esta linha de contenção aos criminosos.

O relatório da Fenapef alerta sobre a rota alternativa de Brasiléia, outra cidade acreana separada de Cobija apenas pelo Rio Acre:

- Mas se o traficante quiser andar um pouco mais, pode entrar no Brasil por Brasiléia onde um único posto da Receita Federal marca a presença do estado. Um prato cheio para a bandidagem que atua na fronteira.

Nas três fronteiras

O relatório da Fenapef afirma que o Brasil, em termos de combate ao narcotráfico com países produtores e distribuidores, está 100% ineficaz, pois desconhece a porta de entrada para armas, drogas e contrabando.

A 100 quilômetros de Epitaciolândia, está a sede Assis Brasil, na fronteira com o Peru e a Bolívia. Do outro lado do Rio Acre está a cidade de Iñapari, no Peru.

Apenas três agentes federais fazem o procedimento imigratório. Além deles, a Receita Federal e alguns membros da Policia Militar, cujas atribuições não preveem fiscalização de fronteira, fazem a verificação dos veículos que por ali transitam.

Segundo a Fenapaf, a ineficácia, não pode ser atribuída aos policiais que estão nas fronteiras do país, mas à administração federal.

Plácido de Castro

A Fenapef visitou o posto da PF de Plácido de Castro, a 100 quilômetros de Rio Branco. Do lado boliviano, o município de Puerto Evo Morales. Segunda a organização, o posto situa-se a um quilômetro da fronteira, quando deveria estar na fronteira.

O absurdo chega ao ponto de o posto ter horário de funcionamento, afirma a Fenapaf. Das 8 horas às 18 horas, dois policiais se dedicam única e exclusivamente ao controle imigratório. Segundo fontes ouvidas pela Fenapef, além do tráfico de cocaína, o contrabando de cigarros é intenso na região.

A Fenapef assinala que, mesmo arriscando as próprias vidas, os dois agentes efetuam prisões e apreendem cocaína e contrabando. Os dois policiais têm à disposição para as “operações” uma viatura Blazer cujo ano de fabricação é 2001, sem qualquer tipo de manutenção e que “deveria estar num museu”.

Superintendente contesta denúncias

José Carlos Calazane, superintendente da Polícia Federal no Acre

O superintende  José Carlos Calazane disse que policiais federais estão atuando nos postos de fronteira juntamente com a Força Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Na avaliação dele, tem havido, nos últimos anos, aumento do efetivo da Polícia Federal e melhorias das condições de trabalho dos agentes no Acre.

- Dizer que os coletes balísticos estão vencidos há mais de três anos e que isso parece norma é outra meia verdade. Alguns coletes estão vencidos porque tem prazo de validade. Já solicitamos à Brasília que fosse autorizada a compra de novos coletes. A direção da Polícia Federal já nos comunicou que será feita uma grande licitação e que o Acre vai receber um lote expressivo de coletes para seus agentes.

Calazane disse que foi surpreendido pelas denúncias e admitiu que a superintendência da PF no Acre enfrenta carências.

- Temos carências, claro, mas não estamos em situação calamitosa. É uma injustiça dizer que a nossa administração é ineficaz no combate aos crimes por conta dessas carências. Constantemente, em todos os postos mencionados como calamitosos, temos agido e conseguido aumentar o numero de prisões e apreensões.

Calazane acrescentou que o relatório da Fenapef não dispõe de nenhuma foto que realmente demonstre situação calamitosa dos postos da PF na região de fronteira com Peru e Bolívia.

- Nós evoluímos tanto nos últimos que em quatro postos contamos com sistema de raio-x para averiguar o transporte de bagagem de passageiros. Não quero me manifestar sobre os motivos políticos que possam ter impulsionado pessoas a agirem dessa maneira.

Preso há 14 anos por liderar um grupo de extermínio e por envolvimento com o narcotráfico, o coronel aposentado da Polícia Militar do Acre e ex-deputado Hildebrando Pascoal voltará ao banco dos réus na segunda-feira (2), quando será julgado em Rio Branco no último processo que tramita contra ele na justiça do Estado.

O ex-deputado responde pelos crimes de seqüestrado e cárcere privado contra Clerisnar dos Santos, mulher de José Hugo Alves Júnior, o Mordido, que matou a tiros o tenente da PM Itamar Pascoal, em 1996, por desavenças envolvendo dinheiro de propina para libertação de um traficante.

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Clerisnar, que morreu há 10 anos, foi seqüestrada juntamente com dois filhos. A mulher e as crianças ficaram três dias em poder do bando liderado por Pascoal. Ela foi amarrada e espancada para que revelasse o destino de José Hugo após o assassinato do imão do ex-deputado.

Após os dias de torturas, no quartel da Polícia Militar e na casa de Hildebrando Pascoal, a mulher e os filhos foram embarcados em avião com destino a São Paulo, acompanhados pelo policial Manoel Maria Lopes, o Coroinha, um dos homens mais violentos do bando liderado pelo ex-deputado.

Clerisnar e os filhos foram resgatados e Coroinha preso pela polícia de São Paulo logo que desembarcaram, graças  a ação de procuradores do Ministério Público Federal. O bando estava presente em todas as esferas da vida pública do Acre ameaçava de morte quem surgia no caminho.

O coronel aposentado Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro Neto, primo de Hildebrando, comandava a Polícia Militar. Além de Aureliano, foram acusados de participação direta no seqüestro o ex-sargento da PM, Alex Fernandes Barros, o soldado Marco Antonio César da Silva e o empresário Nei Ari Bandeira Roque .

Os irmão Arelc e Hávila César Santos Alves, filhos de Clerisnar, atualmente com 22 e 25 anos de idade, possivelmente serão apresentados pelo Ministério Público do Acre como testemunhas de acusação.

O último processo contra Hildebrando Pascoal foi aberto em 1999. A defesa tentou impedir o julgamento sob a alegação de que a justiça teria perdido prazos. O juiz Leandro Gross, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio, indeferiu o pedido de extinção da punibilidade.

Segundo o magistrado, os prazos que constam no processo são inferiores ao previsto para a prescrição da pretensão punitiva, não havendo lapso temporal para o reconhecimento da prescrição em abstrato.

Hildebrando Pascoal ainda falta ser julgado na Justiça do Piuaí, onde é acusado de ter degolado o assassino do irmão dele com uma faca.

De acordo com a denúncia do Ministério do Piauí,  José Hugo Alves Júnior foi localizado e seqüestrado por Hildebrando Pascoal, em janeiro de 1997, na fazenda Itapoã, no município de Parnaguá. De lá, foi levado para o município de Formosa do Rio Preto (BA), onde foi torturado e assinado, sem chances de defesa e com requintes de crueldade.

O frigorífico JBS-Friboi assinou nesta quarta-feira (27), em Rio Branco (AC), um termo de acordo judicial em que se compromete a deixar de comprar carne oriunda de áreas embargadas por órgãos de fiscalização ambiental, desde que o embargo conste em lista oficial disponível e acessível a todos na internet.

O acordo judicial contém as mesmas cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado antes do ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público Federal no Acre, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Acre contra 14 frigoríficos da região.

O compromisso assinado pelas partes, no âmbito da ação civil pública e passível de homologação pela Justiça Federal, tem validade nacional, exceto nos estados do Pará e Mato Grosso, onde continuarão valendo os TACs específicos assinados com o MPF e o MPF.

A JBS, maior exportadora de carne bovina do mundo, se compromete a não manejar para fins comerciais carne de área que tenha sofrido autuação por órgão ambiental, desde que a autuação lhe seja comunicada, ou cujo desmatamento ilegal tenha gerado condenação penal ou cível em ação proposta pelo Ministério Público.

A JBS também assumiu o compromisso de não comercializar carne oriunda de terra indígena já declarada oficialmente, ou proveniente de unidade de conservação, a menos que o plano de manejo da unidade autorize a criação de gado.

Também não será comercializada carne produzida em fazendas que já tenham sofrido condenação por prática de trabalho escravo ou que estejam relacionadas na lista do trabalho escravo do Ministério do Trabalho.

A partir de maio de 2012, a JBS só poderá comprar carne de quem apresentar o cadastro ambiental rural ou a licença ambiental para o uso econômico da propriedade rural. A JBS poderá comprar carne apenas de quem já tiver cadastro ambiental rural e licenciamento ambiental, a partir de setembro de 2012.

O acordo faz uma ressalva para as propriedades que tenham dado entrada em pedido de regularização e cujo processo já esteja em andamento por pelo menos quatro meses sem a decisão final do órgão ambiental.

O termo firmado ainda contém itens que possibilitam que a JBS comercialize com produtores que tenham assinado acordos com os órgãos ambientais para a continuidade da comercialização em suas áreas durante sua regularização.

Também poderá haver comercialização normal com fornecedores que tenham conseguido decisão judicial ou administrativa que os absolvam de irregularidades ou haja a opção, por parte do fornecedor, pelo programa de regularização previsto em lei.

Caso o acordo judicial seja descumprido, a JBS pagará a multa prevista em lei, ou seja, R$ 500 por cada quilo de carne comercializada. Outros frigoríficos arrolados na ação civil pública ainda podem procurar o Ministério Público para assinatura de acordo.

O frigorífico JBS-Friboi decidiu assinar nesta quarta-feira (27), em Rio Branco (AC), um acordo judicial se comprometendo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho.

A partir do acordo, que terá abrangência nacional, a maior empresa do mundo no setor de carne bovina assume o compromisso de não comprar, permutar, receber em doação, processar industrialmente, vender, ou doar produtos bovinos oriundos de áreas embargadas em decorrência de desmatamento e de exploração do trabalho escravo no Acre.

O TAC foi apresentado em março por procuradores e promotores de justiça durante audiência pública, mas os frigoríficos se recusaram a assiná-lo. Por causa disso, foi ajuizada uma ação civil pública de R$ 2 bilhões em multas e danos morais ambientais contra 14 frigoríficos e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

A ação pede que o Ibama cumpra o dever de multar os frigoríficos, nos valores levantados durante investigação, ou seja, mais de R$ 1 bilhão, além de indenização por danos morais ambientais no mesmo valor.

A pecuária é a atividade econômica que mais desmata na Amazônia e a que mais se beneficia com o lucro advindo do trabalho semelhante ao escravo.

Investigação do MPF identificou que frigoríficos continuam comprando carne de fazendas que já sofreram embargos, o que é ilegal e gera multa de R$ 500 por quilo comercializado.

Durante a investigação, entre 2007 e 2010, o JBS-Friboi foi flagrado  comprando carne de fazendas embargadas por danos ambientais e cujos donos respondem a processos por trabalho escravo.

A ação civil pública contra os frigoríficos que atuam no Acre vem sendo coordenada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. Segundo o procurador, o frigorífico JBS é o que tem demonstrado maior disposição para o diálogo, preocupado em atender a legislação sem comprometer o empreendimento.

Reação

No Acre, onde nasceu e morreu o líder sindical e ambientalista Chico Mendes, políticos e o governo estadual tem criticado duramente a atuação dos procuradores e promotores de justiça. O governador Tião Viana (PT) acionou a Procuradoria Geral do Estado para defender os interesses dos pecuaristas e dos frigoríficos.

Os senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz, ambos do PT, ocuparam a tribuna nesta segunda-feira (25) para criticar o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e o Ministério Público do Trabalho.

- Adotou-se uma medida extrema, uma medida que tenta trazer de novo o medo para o Acre, o medo e a insegurança que o Acre, há muitos anos, superou - afirmou Viana, que evitou defender diretamente os frigoríficos e os pecuaristas da região.

Segundo Viana, a ação dos procuradores e promotores de justiça “mexe com a vida do povo acreano, das pessoas simples, do pequeno produtor, daquele que tem na sua criação a sua poupança para uma emergência no caso de saúde”.

- São exatamente essas pessoas; não são – e não estou fazendo nenhum juízo – os grandes proprietários, os grandes criadores - acrescentou.

No site do Superior Tribunal Eleitoral, os grandes pecuaristas do Acre ocupam posições de destaque na lista de doadores das campanhas do PT no Estado.

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

- Atira! Atira! – lhe dizia o índio Parakanã, apontando a caça. O antropólogo Carlos Fausto, com a arma na mão, olhava na direção indicada e não via bulhufas. Só árvores.

- Ali, ali, naquele galho – suplicava em voz baixa o índio, sinalizando o alvo com o dedo.

- Onde? Onde? – perguntava o antropólogo, atônito. Via apenas uma mancha verde formada por um emaranhado de troncos, folhas, cipós, raízes, musgos, liquens, sombras, tudo da mesma cor, mas nem sinal do animal. O bicho, que para ele continuava invisível, aproveitou a hesitação e se escafedeu, sem nem ao menos declinar sua identidade ao ofuscado caçador.

Foi ali, naquele momento, que Carlos Fausto, sem disparar um tiro, acertou o que não viu, ao suspeitar que seus olhos estivessem incapacitados de ver, dentro da floresta, aquilo que os índios viam. Estávamos no final da década de 1980, ele começava seu mestrado em Antropologia Social com os índios Parakanã, orientado por Eduardo Viveiros de Castro e não era, ainda, capaz de ler a floresta.

Essa história, com riquezas de detalhes, foi contada pelo próprio Carlos Fausto, pesquisador do Programa de Pós-Graduação de Antropologia Social do Museu Nacional. Ele lembrou o fato estimulado pela tese “Ortóptica, Oralidade e Letramento: a visão binocular dos indígenas Guarani Mbya da aldeia Sapukai (RJ)”, de Viviam Secin, orientada pelo linguista Luiz Antonio Gomes Senna, responsável por estudos sobre a gramática e o letramento numa perspectiva interdisciplinar e ecológica no Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ.

Os ceguetas

A tese da doutora Viviam Secin, que é ortoptista com mais de 20 anos de prática clínica em seu consultório no Rio de Janeiro, parte de duas situações exemplares vividas por sujeitos cuja demanda visual foi alterada por mudanças na rotina profissional ou no estilo de vida.

A primeira ocorreu com uma médica, nascida e criada no Rio de Janeiro, que foi trabalhar em aldeias indígenas do Amazonas, onde viveu quatro anos. Ela fez percurso similar ao de Fausto, saindo da cidade para a floresta, encontrando um novo ambiente visual distinto dos espaços letrados urbanos, o que gerou problemas de adaptação.

A médica conta que ficou impressionada com a percepção visual dos índios que viam tudo, mesmo de noite, enquanto ela “não via da mesma forma que os indígenas”. Percebeu que “sua condição biológica não se ajustava àquele ambiente novo, que exigia compreender novos índices visuais e uma nova lógica interpretativa”.

Quando andava na floresta, tropeçava, caía, se sentia uma “cegueta”. Descobriu que “o uso da lanterna, à noite, mais atrapalha do que ajuda”. Com o tempo, aprendeu a exercitar um novo olhar, mas “mesmo assim, quando eu andava com eles, observava o quanto eles enxergavam o que eu não era capaz de ver”.

A segunda situação foi vivida por uma estudante de graduação em enfermagem, de 38 anos, que fez o caminho inverso. Nascida e criada em uma comunidade indígena no interior do Maranhão, onde não havia escola, ela migrou para a cidade, em busca de educação formal, mas enfrentou enormes dificuldades para se adaptar às novas demandas psicomotoras da leitura. As letras eram, para ela, o que a caça foi para Carlos Fausto: difíceis de ver, provocando embaçamento de imagens.

“Não conseguia ler porque me dava muita dor de cabeça. Eu via às vezes como se as letras fossem assim saindo do livro. Tinha letra no meio daquelas frases que eu não via, a coisa ficava sem sentido, porque eu pulava as linhas. Repeti muitas vezes a oitava série. Meus irmãos, que não concluíram o segundo grau, se queixam da mesma coisa: muita dor de cabeça, enjoo, tonteira… Eu ia ao oftalmologista e ele falava que eu não precisava usar óculos, eu enxergava muito bem, mas eu tinha alguma deficiência”.

Idêntica situação é confirmada por um índio Marubo, da aldeia Alegria, no Javari (AM) para quem “o papel também estraga os olhos. No início, o seu olho fica vacilante, você não enxerga, fica com dor de cabeça, você fica assim. Assim faz o papel, ele dá tontura”.

Os profissionais de ortóptica – uma ciência que estuda a visão binocular em seus aspectos sensoriais e motores - costumam diagnosticar essa inadequação visual de quem sai do mundo da oralidade para o da escrita como uma deficiência, uma incapacidade. Viviam Secim desconfiou disso. Suspeitou da interferência de fatores ambientais e culturais no processo de desenvolvimento visual e decidiu conferir, a partir de uma pergunta que formulou: será que todos nós, brasileiros, estamos igualmente aptos, em termos funcionais binoculares, para desenvolver a leitura e a escrita? Ou igualmente aptos para caçar na floresta?

Miopia

Ela pesquisou dois grupos populacionais escolhidos por seus distintos perfis culturais: um, formado por 99 índios Guarani Mbya da Aldeia Sapukai, de Angra dos Reis (RJ), de cultura predominantemente oral; o outro por 59 universitários não-indígenas, de cultura predominantemente letrada. Entrevistou, filmou, fotografou e aplicou testes para avaliar as funções visuais dos integrantes dos dois grupos. Concluiu que existem diferenças significativas, o primeiro grupo emprega mais o campo binocular periférico, enquanto o segundo usa predominantemente o campo binocular central.

As evidências apresentadas pela tese de Viviam demonstram que não existe um sujeito idealizado, dotado de uma fisiologia única e comum, e que as condições visuais são socialmente determinadas não apenas por fatores inatos, mas pela cultura e pela história. Quem é capaz de ler a floresta tem um olhar diferente de quem foi treinado para ler livros e vice-versa.
Portanto, não é cientificamente correto considerar a cultura urbana como “padrão”, como condição binocular “normal” ou “universal”. Nessa perspectiva, as diversidades visuais deixam de ser vistas como “deficiências” ou “distúrbios” para serem consideradas como diferenças visuais culturalmente possíveis.

Essa conclusão, que tem consequências sobre o processo de escolarização indígena e de indivíduos do meio rural, pode contribuir decisivamente para o planejamento escolar e a formulação de políticas públicas. A busca pelo conhecimento através da leitura e da escrita exige, entre outros aspectos, um controle adequado da motricidade ocular, que é fundamental para o desempenho escolar.

Um total de dezoito músculos oculares se orquestra durante a leitura, entrando em ação um verdadeiro jogo de forças – escreve Viviam. Por isso, no caso de povos da floresta e do campo, a autora propõe algumas estratégias de exercícios visuais e de aprestamento que facilitem “a transição de outros modos ecológicos de ver para o modo de ver necessário à cultura escrita”.

Durante cinco séculos, no Brasil, quando se tentou alfabetizar os índios, se usou a língua portuguesa, com resultados desastrosos. Essa prática de ensinar alguém a ler uma língua que não fala, foi apontada como irracional pela Linguística Aplicada. A partir da Constituição de 1988, os índios passaram a ter o direito de serem alfabetizados em suas línguas maternas, corrigindo uma distorção secular monstruosa. A tese de Viviam Secin nos chama a atenção para a existência de outra irracionalidade, que é desconsiderar a existência da diversidade visual.

Durante a defesa da qual participei como membro da banca, lembrei um personagem de Guimarães Rosa, Miguilim, um menino de oito anos, que vive com sua família no sertão do Mutum. Ele sofre tanto que amadurece, bebendo assim “um golinho de velhice”. No finalzinho da narrativa, chegam ao Mutum para caçar, vindos da cidade, dois homens, um deles é um médico, “um certo Doutor José Lourenço”, que estranha o olhar de Miguilim e faz nele alguns testes de visão. Descobre o que ninguém sabia, nem o menino, nem os outros personagens e muito menos os leitores: Miguilim era míope.

Essa é a chave para explicar muitos dos sofrimentos de Miguilim, alguns dos quais poderiam ter sido evitados se fosse feito um diagnóstico a tempo. O médico convida o menino para ir morar com ele na cidade, onde pode estudar. A família concorda. Antes de partir, Miguilim pede os óculos do médico emprestados e vê o Mutum, com outros olhos, pela primeira vez. Encantado, enxerga o sertão como um lugar bonito, vê os familiares, admira a beleza da mãe, os traços do tio.

A miopia não é apenas de Miguilim, mas do seu entorno, que não foi capaz de ver o que acontecia com o menino. No momento em que celebramos a Semana do Índio, a tese de Viviam Secin nos ajuda a corrigir a nossa miopia e nos possibilita ver um Miguilim coletivo. Trata-se de leitura prazerosa e necessária, que vai interessar a todos aqueles que trabalham com educação.

SECIN, Viviam Kazue Andó Vianna: “Ortóptica, Oralidade e Letramento: a visão binocular dos indígenas Guarani Mbya da aldeia Sapukai (RJ)”. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para obtenção do título de Doutora. Área de concentração: Educação Inclusiva e Ortóptica. Banca Examinadora: Luiz Antonio Gomes Senna (orientador), Carmen Lúcia Guimarães de Mattos (UERJ), José Ribamar Bessa Freire (UERJ / UNIRIO), Ana Maria Sperandio (UNICAMP), Galton Carvalho Vasconcelos (UFMG), Yara Hahr Hokerberg (FIOCRUZ). Da banca de qualificação fizeram parte também Carlos Fausto (PPGAS-UFRJ) e Armando Barros (UFF). Data da defesa – 22/02/2011.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).

Laudo do Departamento de Polícia Científica do Instituto Médico Legal do Acre confirmou que o menino Kalil Oliveira, de um ano e oito meses, morreu na terça-feira (19), em Rio Branco, vítima de overdose de cocaína.

A titular da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, Áurea Dene, anunciou que Gildenes Fernandes de Oliveira Souza, de 28 anos, mãe do garoto, será indiciada por homicídio doloso, quando há intenção de matar ou se assume o risco de causar morte.

Gildenes Souza já cumpriu pena de seis meses de prisão por tráfico de drogas no Acre. Ela alegou que um irmão da criança teria achado dois papelotes da droga numa rua próxima de sua casa, no bairro Bahia Nova.

O irmão teria oferecido a droga para a criança, que engoliu sem saber do perigo. Posteriormente, a mãe alegou que guardou a droga na bolsa, mas uma filha, de quatro anos, encontrou e entregou para o irmão.

O garoto foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) quando começou a sofrer convulsões.

A delegada vai pedir a decretação da prisão da mãe, que recebeu acompanhamento de uma assistente social e foi liberada após o depoimento.

O juiz substituto da comarca de Tarauacá (AC), Manoel Pedroga, deferiu nesta sexta-feira (22) o pedido de liberdade provisória apresentado pela Defensoria Pública em benefício do pajé indígena José Guilherme Nunes, flagrado pela polícia da cidade com 17 trouxinhas de maconha.

De acordo com a decisão, a despeito de ter sido indiciado por tráfico de drogas e a lei vedar a concessão de liberdade provisória, o juiz entendeu que José Nunes pode responder o processo em liberdade, “já que o magistrado deve analisar a Lei de Drogas juntamente com os dispositivos do Código de Processo Penal e estando ausentes os requisitos da prisão preventiva deve o agente ser colocado em liberdade”.

Na quarta-feira (20), pintados para guerra e armados com arcos e flechas, mais de 200 índios se deslocaram de Feijó para Tarauacá, onde realizaram um protesto contra a prisão de Nunes em frente ao fórum, forçando o juiz a pedir proteção policial.

Na decisão, Pedroga assinala que “o Poder Judiciário decide de acordo com as provas apresentadas e não sob pressão popular, fazendo a justiça no caso concreto, mantendo ou não a prisão.”

O pajé disse, em depoimento à polícia, que fabrica um chá que é ministrado aos doentes e que ele é o único que fuma maconha na tribo. A defesa alegou que existem dois laudos toxicológicos da substância vegetal, sendo que apenas o primeiro constata presença de maconha.

O magistrado afirma na decisão que o laudo com resultado negativo refere-se ao frasco contendo uma substância medicinal denominada “dalcunhe”. Segundo Pedroga, a materialidade vem confirmada no primeiro laudo, sendo o resultado positivo para maconha. Ele não acolheu a alegação e considerou legal a prisão do indígena.

Durante interrogatório, Nunes disse que pagou R$ 80 pela droga, mas imaginava que a maconha era natural, sem produto químico misturado. Nunes alegou que a “maconha é utilizada para curar as pessoas que estão doentes”.

Ele alegou que pretendia levar a maconha para a aldeia, pois no dia 19 de abril, Dia do Índio, quando aconteceria festividades.

Mais de 200 índios das etnias katukina e kaxinawá se deslocaram nesta quarta-feira (20) de Feijó para Tarauacá, no Acre, para protestarem contra a prisão do pajé José Guilherme Nunes Ferreira, preso desde sábado (16), quando foi flagrado com 17 trouxinhas de maconha.

Pintados para guerra e armados com arcos e flechas, os índios estão desde às 12h30 (11h30 no horário local) em frente ao fórum de Tarauacá. O juiz substituto Manoel Pedroga, que responde pelas comarcas das duas cidades, pediu proteção.

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Índio é condenado a 5 anos de prisão por tentativa de estupro de criança

O defensor público Paulo Michel São José apresentou pedido de liberdade provisória para José Guilherme Nunes Ferreira na terça-feira (19).  Segundo o defensor, a maconha do pajé seria utilizada para curar doentes da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá, no baixo Rio Envira.

O pajé, durante o depoimento que prestou à polícia, disse que fabrica um chá de maconha que é ministrado aos doentes e que é ele é o único que fuma maconha na tribo.

Existem dois laudos preliminares de contestação de natureza toxicológica da substância vegetal. O primeiro acusa a presença de maconha, mas o segundo laudo aponta para inexistência dela. Segundo o defensor, o laudo preliminar foi negativo e não há qualquer hipótese autorizadora da prisão preventiva.

- Estou tentando permanecer tranquilo. Os autos foram remetidos para manifestação do Ministério Público. Vou dialogar com os índios e dizer que o Judiciário não funciona sob pressão. Depois vou analisar o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa - disse o juiz.

Policiais que estavam de folga foram convocados para reforçar a segurança do magistrado. Pedroga disse que a direção do Tribunal de Justiça do Acre já foi comunicada sobre o protesto dos indígenas e e deu orientações para lidar com a situação.

Pedroga condenou nesta quarta-feira (19) o indígena João Nunes Hunikui Kaxinawá, da etnia kaxinawá, a cinco anos e quatro meses de prisão por tentativa de estupro contra uma crianças de três anos de idade.

Foto: Accioly Gomes

Juiz Manoel Pedroga, de Feijó (AC)

O indígena João Nunes Hunikui Kaxinawá, da etnia kaxinawá, foi condenado pela Justiça do Acre nesta terça-feira (19), Dia do Índio, a cinco anos e quatro meses de prisão por tentativa de estupro. A sentença é do juiz substituto Manoel Pedroga, que responde pela comarca do município de Feijó.

João Kaxinawá foi denunciado por tentativa de estupro de vulnerável. Em dezembro do ano passado, ele tentou manter relação sexual com a menina D. X. D. S., de apenas três anos de idade.

O estupro só não foi consumado porque o índio foi surpreendido por Suely Ximendes dos Santos, mãe da criança, no Pólo Indígena, no bairro Bela Vista.

A mãe contou que encontrou a filha deitada, sem roupas. Segundo consta nos autos, o índio também estava despido, em circunstâncias que favoreciam a prática do delito.

Como o indígena já estava integrado à sociedade, não poderia ser tutelado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tendo de responder pelos seus atos.

Manoel Pedroga destacou o caráter pedagógico de sua sentença.

- A decisão serve para demonstrar que a Justiça não tolera abusos sexuais contra crianças e adolescentes e visa combater principalmente a pedofilia, tão comum em nosso Estado. Infelizmente, no Vale do Juruá é comum esses tipos de crime, envolvendo principalmente pessoas com poucos instrução escolar e poder socioeconômico - assinala o magistrado.

A audiência de instrução ocorreu segunda-feira (18), quando foram ouvidos o réu, a mãe da menor e outras testemunhas.

Por envolver um indígena, algo atípico, o fórum ficou lotado de parentes da vítima, amigos do acusado e até de indígenas que se deslocaram da Aldeia Paroá, situada às margens do Rio Envira, distante duas horas de barco de Feijó.

Ao final da audiência, para evitar tumulto ou revolta entre os indígenas, o juiz determinou que o processo fosse concluso para sentença

Uma criança, de apenas um ano e oito meses, morreu na madrugada desta terça-feira (19), no Pronto Socorro de Rio Branco (AC), com suspeita de que tenha sido vítima de overdose de cocaína.

A mãe do menino, Gildenes Fernandes de Oliveira Souza, de 28 anos, primeiramente alegou que um irmão da criança teria achado dois papelotes da droga numa rua próxima de sua casa, no bairro Bahia Nova. O irmão teria oferecido a droga para a criança, que engoliu sem saber do perigo.

Posteriormente, a mulher contou que guardou na bolsa dela a droga encontrada pelo filho, mas uma filha, de quatro anos, encontrou  e entregou para o irmão.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) foi acionada quando a criança começou a sofrer convulsões. O menino deu entrada no Pronto Socorro em estado grave, após sofrer duas paradas cardiorrespiratórias.

O corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal para o exame que apontará a causa da morte.

A mãe e os médicos que atenderam a criança prestaram depoimentos na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher.

A mãe recebeu acompanhamento de uma assistente social e foi liberada após o depoimento. Ela poderá ser convocada a prestar novo depoimento a partir do resultado do exame e será indiciada por crime doloso ou culposo.

Fugindo da pobreza, da epidemia de cólera, da violência e de um país devastado pelo terremoto no ano passado, quase 400 haitianos já ingressaram no Brasil, a partir do Acre, em busca de solidariedade e trabalho.

Um novo grupo, com mais de 80 imigrantes, já se formou e encontra-se abrigado no município de Epitaciolândia (AC), na fronteira com a Bolívia. Porém, existe outro grupo, de 30 homens e mulheres haitianos, que passa fome em Iñapari, capital da província de Tahuamanu, no Peru, enquanto aguarda pela oportunidade de acesso ao território brasileiro.

No Brasil, por razões humanitárias, os haitianos ganham protocolo de refúgio, autorização para obter CPF e a Carteira de Trabalho, mas na Bolívia não contam com a mesma tolerância e são expulsos ou extorquidos por  funcionários do governo.

Neste final de semana, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com sede na Argentina, começou a tarefa de reconhecimento da situação dos haitianos em Iñapari, que foram expulsos pelas polícias do Brasil e da Bolívia.

O grupo espera ser reconhecido como refugiado pelo governo peruano. A Comissão Católica Peruana de Migrações, agência executiva da Acnur, apelou às autoridades da província de Tahuamanu e à Polícia Nacional do Peru para que respeitem e protejam a situação migratória dos haitianos.

Iñapari faz fronteira com Assis Brasil (AC). Por causa das ameaças dos policiais, pelo menos 50 haitianos já se dispersaram em povoados da floresta peruana.

Para poder transitar por países de língua espanhola, os haitianos obtiveram visto na República Dominicana. Viajaram de avião até o Panamá e Equador. De Quito a Lima, Cusco e Puerto Maldonado, viajaram de ônibus. De táxi, foram para Iñapari com a esperança de poder ingressar no Brasil.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do governo do Acre, Henrique Corinto, disse que o Estado tem dado o acolhimento humanitário necessário.

- Estamos preocupados com o ingresso deles no Brasil, claro, mas a permissão é de responsabilidade do governo federal. Os que conseguem ingressar no Acre, legal ou ilegalmente, recebem abrigo e alimentação básica até que consigam documentação para circulação no Brasil - explica.

A única reclamação dos haitianos em Epitaciolândia é contra o trabalho da Polícia Federal, que reduziu de seis para dois o atendimento no fornecimento diário de documentos. Os imigrantes alegam que a mudança amplia o prazo e o custo com a permanência deles no abrigo, além de impossibilitá-los de sair logo à procura de trabalho no país.

Mais haitianos no Brasil

O professor haitiano Leonel Joseph Haitiano, de 33 anos, licenciado em Línguas Modernas, fala seis idiomas. Ele está abrigado num ginásio de esportes em Epitaciolândia, tem proposta para trabalhar em Rio Branco, e acredita que mais haitianos vão continuar procurando o Brasil em busca de trabalho.

Os imigrantes são profissionais, principalmente pedreiros, que querem trabalhar no Brasil para ajudar os familiares. Na verdade estão dispostos a ir para qualquer país que ofereça oportunidade de trabalho, para garantir o sustento diário e apoiar quem ficou no Haiti.

Os haitianos dizem que não entendem e até agora não obtiveram resposta pelo fato de o Brasil ter fechado sua fronteira, se meses antes o ingresso era livre. Lamentam que a Polícia Federal não os deixa ter acesso sequer à ponte da integração, na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Bolívia.

- Somos tratados como se não fôssemos humanos. Imploramos às autoridades brasileiras, que nos deixem ingressar ao seu país para trabalhar, nos permitam a oportunidade de contribuir com o seu país e com o nosso também - apelaram por intermédio do padre René Salízar Farfán, do distrito de Iberia, na província de Tahuamanu, em Madre de Dios.

- Temos ouvido o grito dos irmãos haitianos. Eles expressaram com lágrimas nos olhos que, neste momento, estão comendo apenas uma vez ao dia. A família que estava acolhendo a todos, desde o dia que chegaram, já não está tendo possibilidade de ajudá-los. A estadia deles nesta cidade de Iñapari está cada vez mais difícil - relata o padre.

René Salízar Farfán, ativista da defesa dos direitos humanos na região peruana, tem se reunido com representantes de instituições e pessoas do Peru, Brasil,  Bolivia e Haiti. Ele denuncia a precariedade em que se encontram homens e mulheres haitianos que querem ingressar no Brasil em busca de trabalho.

MPF convoca audiência pública

O Ministério Público Federal no Acre vai promover, nos dias 4 e 5 de maio, em Rio Branco, uma rodada de debates em forma de audiência pública sobre o encaminhamento jurídico e humanitário a ser dado às centenas de haitianos que entraram e continuam entrando em território brasileiro.

- O objetivo da audiência pública é fazer com que os diversos órgãos convidados assumam suas respectivas responsabilidades com o atendimento humanitário e jurídico a ser dispensado a esses cidadãos, tendo em vista os tratados dos quais o Brasil é signatário e a política de relações exteriores adotada pelo governo brasileiro - afirmar o procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia.

Foram convidados para a reunião representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Exército, Itamaraty, Conselho Nacional de Refugiados (Conare), Conselho Nacional de Imigrantes (CNIg), o Alto Comissariado da ONU para refugiados (Acnur), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Secretaria de Saúde do Acre, Comitê de Solidariedade aos Haitianos e a organização Cáritas Brasileira.

Recomendações do comitê MAP (Madre de Dios, Acre e Pando), integrado por cidadãos do Brasil, Bolivia e Peru preocupados com direitos humanos e ambientais na região

Haitianos em Iñapari, no Peru

1 - Que as instituições governamentais e privadas, tanto locais, regionais e nacionais dos três países, em observância ao mínimo respeito à dignidade que todo ser humano merece, rogamos que os haitianos sejam providos de alimentação diária, de pelo menos duas vezes ao dia e de um lugar onde possam ser abrigados temporariamente, até que resolvam a situação migratória;

2 - Que o Estado peruano, dada a situação de precariedade em que neste momento estão atravessando os irmão haitianos instalados na cidade fronteiriça de Inãpari, de maneira excepcional, possa declarar a todos eles o status de refugiados de maneira temporal;

3 - Que a República Federativa do Brasil considere o ingresso dos imigrantes haitianos, já que têm por objetivo principal o de trabalhar buscando recursos econômicos significativos, para assim ajudar a suas famílias e, desta forma, contribuindo para a reconstrução do afetado país do Haiti;

4 - Que durante sua estadia provisional, os haitianos solicitam capacitação na língua deste País, onde pretender ir trabalhar.

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Sonhei a noite toda que eu era filho de Nhanderu Tenondé, o criador do mundo, mas ele não me registrava, não me reconhecia. Acordei suado, suado, num quarto de hotel em Goiânia, decidido a pedir exame do DNA de Deus pra verificar se Ele é mesmo meu pai. A paternidade divina está fora das minhas preocupações, mas tenho pensado nela sempre quando encontro meu amigo, o xamã guarani Wherá Tupã, da aldeia Yynn Moroti, município de Biguaçu, Santa Catarina.

Foi isso que aconteceu nessa Semana dos Povos Indígenas, realizada de 11 a 15 de abril, na PUC de Goiás. Desde 2003 venho encontrando Wherá Tupã com certa regularidade no curso de formação de professores guarani, que acontece duas vezes por ano, quando damos aula juntos, na mesma sala e no mesmo horário. Agora, na última quarta-feira, ambos participamos da mesa redonda Diálogos interculturais: Universidade e Sustentabilidade Indígena.

Da mesa fizeram parte também o xerente Bonfim, o karajá Raul e o tapuioDorvalino. Moderada pela doutora Marlene Ossami de Moura, do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, a mesa avaliou a possibilidade de diálogo entre o conhecimento científico, que circula na universidade, e o conhecimento tradicional dos índios transmitido oralmente.

A voz das plantas

Quem é esse pajé guarani que faz até o ateu mais bastardo se sentir filho de Nhanderu? Nascido em 1911, Wherá Tupá, conhecido como Alcindo Moreira, comemorou seu aniversário de cem anos no dia 25 de janeiro. Casado com dona Rosa Poty-Dja, com ela teve oito filhos – cinco mulheres e três homens – e uma prole de 43 netos, 28 bisnetos e, por enquanto, três tataranetos. Com um século de existência, esbanjando saúde e vitalidade, ele viajou de Florianópolis a Goiânia, acompanhado do filho Geraldo, só para participar da Semana.

Todo mundo se pergunta de onde é que esse homem baixinho, pernas e braços musculosos, cabelos grisalhos, olhos sempre brilhando, tira tanta força e energia?

- Eu cheguei aos 100 anos, porque tive outra criação, fui educado como um guarani – ele conta.

Aprendeu a cuidar do corpo e do espírito com igual atenção. Ainda hoje, acorda com os galos, faz suas orações, conversa e dá conselho aos mais jovens, vai à roça plantar milho, feijão, aipim, batata doce e hortaliças, base de sua alimentação, onde não entra nem sal, nem açúcar.

Ele tem a certeza que o segredo de sua longevidade reside também no fato de viver sempre cercado de toda a prole, cultivando o afeto familiar.

- Ninguém é feliz sozinho – diz.

Dessa forma, vai tecendo os fios da felicidade cotidiana, no convívio com as pessoas queridas, no trabalho diário no qual realiza uma série de exercícios físicos, e na preparação de uma comida saudável.

Alcindo Moreira, tcheramoi,  é o líder religioso que preside os rituais na Casa de Reza – a Opy, batiza as crianças, orienta e aconselha os jovens e cuida da saúde de todos, com ajuda de Nhanderu, de quem recebe inspiração e com quem vive em contato permanente:

- Doença? Não sei o que é isto. Médico fica longe de mim. Me trato com as plantas que cultivo na aldeia, seguindo a sabedoria dos meus antepassados.

Ele é um sábio, um karai. Conhece tudo sobre as plantas. Aprendeu com seu pai, João Sabino Kauã, de quem recebeu algumas sementes. O plantio e a colheita das plantas são frutos da observação sistemática, mas constituem também expressões máximas da religiosidade, do trabalho coletivo e da partilha.

Em 2007, Wherá Tupã, seu filho Geraldo e eu fomos juntos à ilha do Marajó. Tive o privilégio de entrar na floresta, em Soure, com ele e com a pajé Zeneida Lima, quando assisti a uma aula de botânica dada pelos dois. Naquela ocasião, cada planta foi nomeada, identificada, cheirada, tocada com carinho, reverenciada, catalogada, classificada, analisada, com suas propriedades medicinais e alimentícias reconhecidas e enaltecidas.

- As árvores falam. A gente é que desaprendeu e não sabe mais escutar o que elas dizem - afirmou ele.

Caminho florido

As árvores falam e os guaranis escutam, porque para eles toda a natureza faz parte da sociedade, não está separada da cultura. As plantas, os animais, os acidentes geográficos, os rios, as montanhas, os fenômenos meteorológicos são dotados de humanidade e de consciência.

- Essa terra que pisamos é o nosso irmão, ela tem vida, é uma pessoa, tem alma.

Esse é o arandu porã, o bom conhecimento que os guarani trazem para dentro da academia e que começa a fazer parte das bibliotecas universitárias, pois aparece registrado e analisado nas monografias, dissertações, teses e livros elaborados por mestres e doutores. Alguns deles foram ouvir o xamã Wherá Tupã lá na sua aldeia.

É o caso do trabalho sobre “música e xamanismo guarani” feito na USP pela doutora Deise Lucy Montardo, hoje professora da Universidade Federal do Amazonas; do livro “O caminhar sob a luz, território Mbya à beira do oceano” da doutora Maria Inês Ladeira; da tese de Flávia Melo sobre xamanismo e parentesco e das dissertações defendidas na UFSC por Aguirre Neira, Ismênia Vieira, Helena Alpini e tantos outros.

Esses trabalhos criaram uma ponte entre os guarani e a Universidade, confirmando aquilo que escreveu o antropólogo Darell Posey: “Se o conhecimento do índio for levado a sério pela ciência moderna e incorporado aos programas de pesquisa e desenvolvimento, os índios serão valorizados pelo que são: povos engenhosos, inteligentes e práticos, que sobreviveram com sucesso por milhares de anos…”

A botânica é um campo que os guarani dominam bem. No que diz respeito ao uso de plantas medicinais, muitas pessoas, mesmo de diferentes aldeias, até mesmo não-indígenas, se deslocam às vezes de longe em busca dos tratamentos do xamã Alcindo Moreira,tanto para doenças físicas como espirituais. O tratamento que ele dá é muito respeitado e sua sabedoria é requisitada em vários lugares, conforme testemunhou Diogo Oliveira, numa monografia feita para o Laboratório de Etnobotânica do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Na aldeia de Biguaçu existe uma vereda – a trilha da escola, chamada Tape Poty, que significa caminho florido – onde foram colocadas placas com os nomes de algumas plantas utilizadas na medicina doméstica e identificadas por Wherá Tupã. “Vocês pisam nos remédios e não sabem” ele costuma dizer.

A universidade e os índios

Esses saberes tradicionais foram, durante muito tempo, pisoteados e discriminados, por serem produzidos por culturas taxadas de “primitivas” e de “obstáculo ao progresso”. O índio Jorge Terena critica essa visão:

- Eles vêem a tradição viva como primitiva, porque não segue o paradigma ocidental. Assim, os costumes e as tradições, mesmo sendo adequados para a sobrevivência, deixam de ser considerados como estratégia de futuro, porque são ou estão no passado. Tudo aquilo que não é do âmbito do Ocidente é considerado do passado, desenvolvendo uma noção equivocada em relação aos povos tradicionais, sobre o seu espaço na história.

Hoje, diversas instituições, como a PUC de Goiás, percebem a necessidade da troca de conhecimentos e sobretudo o fato de que a permanência dos índios na Universidade deve ser vista não apenas como uma política de inclusão social, mas principalmente como possibilidade de construção de uma outra universidade, capaz de repensar sua metodologia de produção e circulação de saberes e de conviver com taxonomias cujos critérios lógicos são outros.

Não se trata, portanto, de indagar o que a Universidade pode fazer pelos índios, mas de se perguntar o que os índios podem fazer pela Universidade, que acaba ganhando com a presença de representantes de outras culturas, de outras línguas, que trazem novos saberes e formas diferentes de produzi-los.

Dessa forma, existem propostas de criação de novos cursos, como o de agroecologia em terras indígenas, bem como de mudança curricular, com a introdução de novas disciplinas em cursos já em funcionamento. As bibliotecas universitárias também se enriquecem ao incorporarem saberes e conhecimentos, que normamente não eram registrados por escrito.

A ciência aspira a universalidade, mas só é possível obter um conhecimento universal se houver diálogo entre saberes particulares. Esse diálogo começa a ser estimulado com a presença de índios nas salas de aula, nos laboratórios e nos corredores das universidades, como ocorreu nessa semana na PUC, quando alunos de escolas públicas participaram de várias oficinas que contaram com a presença de índios.

Alcindo Whera Tupã conversou com as crianças e os jovens. Quem sabe essa nova geração aprende a falar com as árvores, eliminando o pesadelo de ter de pedir exame de DNA do Papá Tenondé!

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).

O Supremo Tribunal Federal acatou nesta quinta-feira (14) o mandado de segurança do PMN, que pede a cassação do senador Anibal Diniz (PT-AC) por fraude, falsidade ideológica, improbidade administrativa e abuso de poder econômico e político.

O ministro Celso de Melo, relator do mandado de segurança, já pediu “prévias informações” ao presidente do Senado Federal. Após obter as informações, o pedido de medida liminar será apreciado pelo relator.

“Determino, assim, pelas razões expostas, a citação, na condição de litisconsortes passivos necessários, do Senador Aníbal Diniz e do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores no Estado do Acre. Publique-se”, escreveu Celso de Melo.

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O mandado de segurança é assinado pelo senador Sérgio Petecão (PMN-AC), presidente da sigla no Estado, e pelo secretário-geral Carlos Augusto Coelho de Farias.

Coelho, que foi eleito segundo suplente na chapa vencedora para o Senado Federal pelo Acre em 2006, pede para ocupar a vaga deixada pelo ex-senador Tião Viana (PT-AC).

O segundo suplente alega que, com a eleição de Tião Viana para governador do Acre, a vaga foi ocupada de forma irregular pelo primeiro suplente Aníbal Diniz, que à época da eleição teria se valido de uma simulação para demonstrar sua desincompatibilização do cargo de secretário de Comunicação Social do Governo do Acre.

Coelho tenta comprovar que Aníbal Diniz estaria inelegível, uma vez que, durante o primeiro semestre de 2006, ano da eleição de Tião Viana para o Senado, o primeiro suplente teria mantido seu vínculo funcional com o estado durante o período eleitoral.

A fraude teria ocorrido por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, que registrou a exoneração de Aníbal Diniz do cargo exatamente seis meses antes da eleição. Ocorre que o decreto que o exonerou citou o decreto (Decreto 14.347) de nomeação, que, conforme o mandado de segurança, não teria existido.

A Lei Complementar 64/90 prevê que um candidato a mandato eletivo precisa se desincompatibilizar de função pública para concorrer às eleições. No caso de candidatos ao Senado Federal ou a Câmara dos Deputados, a desincompatibilização deve ocorrer em até seis meses antes da eleição. Se o prazo de afastamento não for cumprido, o concorrente se torna inelegível.

O senador Anibal Diniz assumiu a cadeira no Senado em dezembro do ano passado, uma semana antes de Tião Viana tomar posse como governador do Acre.

Centro histórico de Rio Branco com o Rio Acre cheio

O Rio Acre não para de subir em Rio Branco, a capital do Acre, onde o prefeito Raimundo Angelim (PT) decretou situação de emergência na terça-feira (12) por causa do crescente número de desabrigados pela enchente.

O nível do rio amanheceu nesta quinta-feira (14) com 15,89m de profundidade. A Defesa Civil já removeu 410 famílias de suas casas em 11 bairros. Existem 1.715 pessoas desabrigadas, que foram levadas para o parque onde anualmente é realizada a Feira Agropecuária do Acre.

Segundo dados da Secretaria de Ação Social de Rio Branco, são 944 pessoas de zero a 18 anos desabrigadas, sendo 742 com idades acima de 19 anos. Existem 393 crianças de zero a seis anos, 12 gestantes e 439 menores entre sete e 15 anos.

Mais de cinco mil residências foram atingidas pela enchente, o que não significa que todos os moradores estejam desabrigados.

- Em todas essas residências a água chegou ao menos no quintal - explica o assessor de Comunicação Oly Duarte.

O prefeito Raimundo Angelim anunciou que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, estará em Rio Branco na sexta-feira (15), para lançamento nacional do Cartão da Defesa Civil, que permitirá aos municípios e Estados em situação de calamidade pública acesso aos recursos do governo federal para enfrentar eventuais desastres naturais com menos burocracia.

A maior enchente do Rio Acre ocorreu em 1997, quando a Defesa Civil registrou a cota de 17,22m de profundidade. Em 2006, o nível do rio chegou a 16,72m.

Desmatamento

Nas últimas décadas os rios da região se mostram cada vez mais instáveis. Durante o inverno amazônico, de novembro a abril, as águas sobem. Moradores de áreas baixas são afetados, geralmente em fevereiro e março.

A enchente em abril é considerada atípica, pois costuma ser o mês da vazante de rios e igarapés. No período de estiagem, cada vez mais extremas na região, o nível dos rios baixa tanto que afeta o abastecimento de água e até de gêneros alimentícios e de combustíveis em várias cidades.

Segundo o engenheiro florestal Ecio Rodrigues, da Universidade Federal do Acre, o comportamento dos rios é conseqüência do modelo de ocupação que ocorre ao longo das bacias hidrográficas.

- É simples entender que, com as constantes enxurradas, as chuvas que caem sobre uma terra desmatada, que não tem a proteção da floresta, levarão uma boa quantidade de barro e areia pra dentro do rio.

Rodigues explica que o barro e areia alteram a profundidade do rio, deixando-o mais raso e, por isso, em menor condição de receber a quantidade de água que recebia antes.

- Por outro lado, a ausência da floresta, sobretudo na margem dos rios, denominada mata ciliar, diminui a capacidade da bacia hidrográfica de reter água por mais tempo, fazendo com que as secas sejam cada vez mais grave.

Rio Acre inunda ruas de bairro

Fotos: Marcos Vicentti/Divulgação

Uma ação civil pública que soma mais de R$ 2 bilhões em multas e danos morais ambientais (leia documento) foi ajuizada nesta quarta-feira (13), na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), contra 14 frigoríficos e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

Tendo como signatários procuradores e promotores de justiça do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Acre e do Ministério Público do Trabalho, a ação pretende proibir o comércio de carne ilegal, oriunda de áreas embargadas em decorrência do desmatamento e da exploração do trabalho escravo no Acre.

A ação pede que o Ibama cumpra seu dever de multar os frigoríficos, nos valores levantados durante investigação, ou seja, mais de R$ 1 bilhão, além de indenização por danos morais ambientais no mesmo valor.

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Segundo a ação, os frigoríficos se beneficiam do ciclo de lucro da carne, que é maior na Amazônia que em outros locais, pois os produtores não cumprem exigências legais e ambientais, possibilitando o preço baixo na origem.

Um inquérito conduzido pelo MPF identificou que frigoríficos continuam comprando carne de fazendas que já sofreram embargos, o que é ilegal e gera multa de R$ 500 por quilo comercializado.

A ação, coordenada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, leva em conta o fato da pecuária ser a atividade econômica que mais desmata na Amazônia e a que mais se beneficia com o lucro advindo do trabalho semelhante ao escravo.

- Somados a esse fatores, existe também a degradação recorrente de matas ciliares e o consequente impacto nos rios da região - argumentam os signatários da ação.

Houve várias tentativas de acordo com os frigoríficos, que chegaram a aprovar uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os frigoríficos desististiram da assinatura do acordo, o que forçou ao ajuizamento  da ação judicial.

Um exemplo dos frigoríficos que recuaram e não assinaram o TAC é a JBS-Friboi. Durante a investigação, entre 2007 e 2010, o frigorífico foi flagrado  comprando carne de fazendas embargadas por danos ambientais e cujos donos respondem a processos por trabalho escravo.

Desmatamento

Procuradores e promotores de justiça assinalam que a evolução do desmatamento Acre e na Amazônia, em 80% das áreas já desmatadas, ocorre com a substituição da floresta. Primeiro se retiram os troncos de madeira mais atrativos economicamente, depois se queimam os restos orgânicos e, por fim, coloca-se pasto na área desmatada e com ele os bois.

A exploração da pecuária bovina na Amazônia é extremamente mais rentável do que em qualquer outro lugar do Brasil e até do mundo. O lucro com o desmatamento só é plenamente realizado quando a floresta cede lugar ao pasto e este passa a alimentar os bois, que serão posteriormente abatidos e comercializados com grande lucratividade.

A pecuária bovina extensiva como vetor de desmatamento na Amazônia é favorecida por baixo custo e risco. Não é necessário grandes investimentos para transformar floresta em pasto.

- Basta ter trabalhadores e querosene suficientes para queimar a mata (e os animais nela presentes) e colocar sementes para pastagens. Não é preciso irrigar, enriquecer o solo ou empregar fertilizantes para a pastagem, assim como não é necessário adquirir ração para os bois - afirma o documento.

Boa parte do proveito econômico dos crimes ambientais e contra trabalhadores é gozada pelos frigoríficos e matadouros que compram carne produzida ilegalmente no Acre e na Amazônia.

Lista dos frigoríficos alvos da ação civil pública: JBS S.A (Friboi); Amazon Meat Indústria de Alimentos Ltda.; O. A. Ribeiro (Frigomard); Oliveira Batista Importação e Exportação Ltda. (Frigonorte); Agropastoril Estevam Ltda.; J. V. Pessoa Epp (Distribuidora de Carnes Rio Branco); Pinheiro & Medeiros Ind. e Com. de Carnes e Derivados e Serviços Ltda. (Frigovaca), Boi Bom Indústria e Comércio Ltda.; Matadouro Modelo Indústria e Comércio de Carnes Ltda. (Matadouro Modelo); Frigoverde Importação e Exportação Ltda. (Frigoverde Ltda.), H. C. Mesquita Ltda. (Matadouro Mesquita), A. Sombra dos Santos (Frigorífico Quinder); Frigorífico Costa Ltda (Frigosena) e Lobão Indústria E Comércio de Carnes Ltda. (Frigorífico Lobão - Lb).

Foto: Altino Machado/Terra Magazine