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Tião Viana, governador eleito do Acre

A posse do governador eleito do Acre, Tião Viana (PT), principal defensor da exploração de petróleo e gás no Estado, praticamente coincidirá com o início dos estudos que vão definir se existe ou não os dois produtos em solo acreano.

O senador Tião Viana  garantiu emenda parlamentar de R$ 75 milhões para que a Agencia Nacional do Petróleo (ANP) realizasse prospecção de petróleo e gás no Acre. Para Viana, cuja principal promessa de campanha ao governo foi a industrialização, a possibilidade de existir petróleo no Estado “é uma base a mais para o desenvolvimento sócioambiental”.

Porém, representantes de organizações e povos indígenas, associações de seringueiros e agricultores, sindicatos de trabalhadores rurais  de organizações da sociedade civil têm alertado que a política da ANP contraria as conclusões do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre.

Elas argumentam que a exploração de petróleo também contraria as políticas defendidas há 12 anos pelos governos do PT no Estado, voltadas à valorização do ativo florestal e à definição de mecanismos de pagamento por serviços ambientais, com planos para a redução das emissões de gases de efeito estufa, a provisão de recursos hídricos e a conservação da biodiversidade.

Além de indicar se existe petróleo e gás, a fase sísmica, ou seja, de perfurações profundas, poderá indicar a partir do próximo ano a qualidade e a quantidade exata no Acre.

Na semana passada, a ANP recebeu a proposta de menor preço apresentada pela Georadar na licitação para a realização de estudos geofísicos na Bacia do Acre. O levantamento prevê a aquisição de 1.017 km de linhas sísmicas 2D, incluindo uma pequena área da Bacia do Solimões, no Amazonas.

O valor apresentado pela Georadar, de R$ 52 milhões, foi 37% menor que a proposta do consórcio Stratageo/Atech/Gobkin, de R$ 83 milhões; e 43% menor que a proposta da Geokinetics, de R$ 92 milhões.

A ANP está analisando o recurso de um dos licitantes, que considera o valor apresentado incompatível com o serviço proposto. A expectativa é de que agência decida sobre o recurso na próxima semana.

No Amazonas, o levantamento prevê a aquisição de 1.515 km de linhas 2D e um estudo magneto telúrico para a visualização de rochas abaixo das camadas vulcânicas, presente em grande quantidade na região.

O potencial de estudos na Bacia do Acre foi limitado pela existência de uma quantidade maior de unidades de conservação e áreas indígenas.

Os estudos geofísicos na bacia sedimentar do Acre, com a aquisição dos 1.017 mil km de linhas 2D e estudo magneto telúrico, “para a visualização de rochas abaixo das camadas vulcânicas”, isto é, atividades de exploração sísmica, no Vale do Juruá acreano, foi duramente criticada por organizações e personalidades do movimento ambientalista.

Todas as etapas de prospecção já concluídas no Acre foram realizadas sem qualquer consulta e sem que os seus resultados tenham sido divulgados à sociedade.

A preocupação é que a nova atividade, bem como a possível exploração de petróleo e gás na região, possa trazer graves impactos socioambientais para os territórios dos povos indígenas e populações tradicionais.

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Suas pernas grossas e bem torneadas, reveladas por uma saia curta amarela, eram –como a gente dizia em Manaus- dois tocos de amarrar onça. Subiam e desciam tão celeremente que o calcanhar batia na bunda. Tinha medo. Ela era jovem e corria, ofegante, pela Av. Presidente Vargas no sentido contrário ao ônibus que pegava fogo. Densa cortina negra de fumaça manchava os céus. Cheiro forte de borracha queimada. Pra falar a verdade, essa foi a única cena em que estive de corpo presente. O resto, acompanhei, como todo mundo, pela televisão.

O Rio se transformou numa praça de guerra. Dizem que os traficantes pagaram, quase sempre a menores de idade, entre R$ 200,00 e R$ 400,00 por veículo queimado. Dessa forma, nos últimos dias, tocaram fogo em dezenas de carros, aqui e ali, nas ruas do Rio, num processo similar ao ocorrido no réveillon de 2010 em Paris, quando mais de 1.100 viaturas foram incendiadas. Aqui a escala foi menor, mas o suficiente para criar um clima de pânico na cidade.

Embora distante da linha de tiro, acabei vendo um ônibus virar bola de fogo graças ao secretário de segurança José Mariano Beltrame e a um livro didático. Se não fossem eles, esse pífio “correspondente de guerra” não sairia de casa e nada teria a contar. Saí. Conto o caso como o caso foi.

Moro em Niterói, trabalho em duas universidades no Rio. Cruzo diariamente a baía. Estava alarmado com as notícias divulgadas pelas emissoras de rádio e TV, complementadas por boatos que circulavam velozmente na internet, divulgados pelo Twitter e pelo SMS. “Vão explodir a ponte Rio-Niterói” –me escreve um aluno, acrescentando que bandidos (parece) haviam assaltado uma pedreira, de onde roubaram uma tonelada de dinamite. Ele avisou que não iria à Faculdade.

“E eu? Vou ou não vou?” –pensei, assaltado pela dúvida, o que é melhor do que ser assaltado por um bandido. Era só um boato? Como saber? Todas as vezes que me encontro em situação similar, uma frase emerge lá do porão da memória, martela minha cabeça e decide por mim: “O sentimento do dever me robustece”.

Sentimento do dever

Essa frase constava num dos textos escolares que estudei nos anos 1950 no Colégio Aparecida, na minha longínqua infância, em Manaus. Acho que foi pronunciada solenemente por algum personagem da história pátria, algum herói fabricado. Fazia parte do livro Pedrinho e seus amigos, cuja capa era ilustrada por três crianças -Pedrinho, Zezinho e Maria Clara- com o cachorro Veludo correndo, alegre e saltitante.

A lembrança da frase (e do Veludo latindo) foi acompanhada pela entrevista do Beltrame na rádio. “Qual o conselho que o Sr. dá à população”? Ele respondeu: “manter a rotina”. Ora, minha rotina é dar aula. Se alguns alunos vencessem o medo, tinham que encontrar seu professor, lá, nas trincheiras do saber. Por isso, robustecido, saí de casa, consolado por uma ideia: se a ponte explodir comigo, o Batará manda erguer uma estátua com meu busto, diante do Diário do Amazonas, com a frase gravada em bronze:

“Ao Taquiprati, correspondente de guerra e mártir da educação”. Ou então: “Ao Taquiprati, morto, mas robustecido pelo sentimento do dever”.

Na ida, o trânsito estava uma maravilha, não havia aquele inferno de sempre dos engarrafamentos quilométricos. Com medo, os donos das empresas haviam retirado de circulação diversas linhas, reduzindo a frota. Também muitas pessoas, que não estudaram no livro do Pedrinho, ficaram em casa. Um cínico insensível poderia dizer que está descoberta a fórmula para acabar com os congestionamentos no trânsito.

Na Universidade, me esperavam duas alunas, igualmente robustecidas pelo sentimento do dever. Numa turma de trinta alunos, elas eram, justamente, as únicas que não faltaram nenhuma aula. Justificaram a ausência dos colegas, alguns moradores da Penha e das proximidades do front da guerra. Nem precisava. Improvisamos, então, uma aula, ali, sentado na escadaria, na entrada do prédio. Discutimos, entre outras coisas, o impacto das novas tecnologias na cultura contemporânea e o papel da internet.

Ali, na escadaria, soubemos que a reitora da UNIRIO havia decidido suspender as aulas. Escolas e universidades cancelaram provas, camelôs recolheram barracas, comerciantes fecharam suas lojas e grandes empresas - Petrobrás, Vivo, Furnas, Fio-Cruz - liberaram mais cedo seus funcionários. Foram cancelados ainda os ensaios das escolas de samba e suspensas as semifinais do Campeonato de Futsal. Quando o samba e o futebol reagem, é porque as tropas aliadas estão quase desembarcando na Normandia.

Desembarque na Normandia

As redes de TV mostravam o que estava acontecendo no outro lado da cidade, na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, onde a cobra fumava. As tropas aliadas depois de intensos combates com os traficantes chegaram ao alto da favela, deixando um rastro de destruição: carros incendiados, fios arrebentados, transformadores explodidos, manchas de sangue, marcas de balas nos muros, munição deflagrada espalhada pelo chão. Algumas dezenas de mortos, muitos presos.

A TV Globo colocou dois helicópteros –um Globocop trazido especialmente de São Paulo – e alterou sua grade de programação, cobrindo durante mais de seis horas ininterruptas a guerra entre o exército dos traficantes e as tropas aliadas. As rádios do Rio deixaram de transmitir A Voz do Brasil para acompanhar os fatos.

A mídia foi unânime em saudar os seis blindados da Marinha – modelo usado no Vietnã - e a tropa de Fuzileiros Navais, com rostos pintados, que invadiram a Vila Cruzeiro, ao lado dos caveirões e dos Policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A fuga de duzentos traficantes para o Morro do Alemão foi transmitida ao vivo.

O Globo abriu manchete: “O Dia D da guerra ao tráfico”, onde sem temer o ridículo destacou a “semelhança simbólica com o desembarque das tropas aliadas na Normandia” na segunda guerra mundial (menos, família Marinho, menos!). Publicou ainda sugestão de um leitor para que o Brasil emprestasse de Israel um daqueles helicópteros que possuem bombardeio de precisão. Mas no final foi comedido: não exigiu o uso de submarinos e porta-aviões.

O ministro da Defesa apareceu numa entrevista ao lado do governador Cabral, mas – que decepção! – Jobim não estava fantasiado com o uniforme militar camuflado que costuma usar nessas ocasiões. O poder de fogo dos bandidos foi invocado repetidas vezes: armas pesadas, granadas, coletes à prova de bala, radiotransmissores, carros e até 300 motocicletas apreendidas. Além de um batalhão motorizado, os traficantes tinham até uma “enfermaria” - um “hospital” segundo um telejornal que exibiu a prova: uma caixa de papelão com remédios apreendida pela polícia.

O desembarque na Normandia carioca repercutiu e ganhou as manchetes dos jornais do mundo inteiro. Se na época da ditadura militar a guerrilha urbana tivesse a metade do poder de fogo que a mídia diz que os traficantes têm, o lema seria: “criar um, dois, três Complexos do Alemão”. E Dilma Rousseff assumiria a presidência com trinta anos de antecipação.

Quem tem pescoço francês, tem medo. Esse correspondente de guerra, com medo, admite o fracasso em sua primeira experiência nesse tipo de cobertura. Lamenta também não poder compartilhar o entusiasmo por uma guerra apresentada pela mídia como a luta entre o bem e o mal. Se tudo isso acontecesse em uma aldeia indígena, a mídia falaria de barbárie, de atraso, de selvageria.

Deixo, portanto, com os leitores a pergunta formulada pelo sociólogo José Cláudio Alves, da UFRRJ, em um primoroso artigo: “Qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo? Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Quem está por trás da produção miditática? (…) Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos esquecemos que sua única finalidade é a hegemonia do mercado do crime no Rio de Janeiro?”.

Não consigo esquecer a cara de medo da menina de saia amarela que corria pela Presidente Vargas. Ela tinha um sinal parecido ao da atriz Leandra Leal. Fico com a incômoda sensação de que o sentimento do dever não me robusteceu. O Rio de Janeiro continua lindo? Alô, alô, Complexo do Alemão! Aquele abraço!

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

POR ALCEU RANZI E EVANDRO FERREIRA

Coité (Crescentia cujete) é usada como recipiente

Normalmente andamos pelos varadouros da mata e não percebemos que “fantasmas” nos espreitam. Se observarmos bem, esses “fantasmas” se materializam na forma de características de algumas plantas e pela ocorrência de certos frutos que não conseguimos explicar à luz dos seus atuais possíveis predadores ou dispersores.

Qual a razão de algumas palmeiras desenvolverem espinhos de grande tamanho para as quais não existem atualmente predadores?

O exemplo mais representativo dessa situação são os espinhos da palmeira conhecida popularmente por murmuru (Astrocaryum ulei), que podem atingir até 50 cm de comprimento. É importante ressaltar que o murmuru pertence a um grupo que compreende 16 espécies muito similares morfologicamente (todas com espinhos avantajados), das quais 10 estão amplamente distribuídas no oeste da Amazônia, especialmente no Acre, Amazonas e Peru.

Outra fruta é a coité-de-macaco ou cuieira-da-mata (Couroupita guianensis), uma árvore de grande porte da mesma família da castanha do Brasil, e que pode atingir até 45 m de altura. Os nossos seringueiros também são castanheiros, mas não colhem o coité-de-macaco, colhem apenas a castanha. A castanha tem como dispersor a cutia (Dasyprocta), que abre o ouriço extremamente duro, come algumas sementes e enterra as outras. Essas sementes mais tarde irão germinar, garantindo a perpetuação da espécie. Para o coité-de-macaco restam apenas os fantasmas. Falta a cutia da Couropita.

Mais um exemplo é o cocão (Attalea tessmannii), uma palmeira de grande porte que pode atingir mais de 20 m de altura. Aparentemente, a fauna atual não comporta um dispersor do cocão e os frutos caem no chão e ali ficam para apodrecer, consumidos pelos “gusanos” ou triturados e comidos pelos queixadas (Tayassu tacaju), perdendo a capacidade de germinar.

Cocão (Attalea tessmannii) sem dispersor primitivo

Os bandos de queixadas não são dispersores, são predadores. O desaparecimento do dispersor primitivo do cocão talvez explique a sua atual distribuição natural, que se restringe ao vale do rio Juruá, no Acre, e regiões adjacentes do outro lado da fronteira, no Peru.

Podemos citar também o coité, conhecida pelos cientistas como Crescentia cujete. O fruto do coité, depois de seco, serrado em duas partes, é usado como cuia, recipiente, ou mesmo prato, especialmente para saborear o tacacá.

O coité é uma espécie originária da América do Sul ou América Central, e foi domesticada há muito tempo, não se sabendo com certeza aonde. Mesmo assim é importante notar que não se encontra na atualidade um animal que se interesse pelo alimento fornecido pelo enorme fruto do coité. Muito menos se entende porque uma árvore que mal passa dos 10 m de altura precisa gastar tanta energia para produzir dezenas de frutos que muitas vezes medem mais de 40 cm de diâmetro. Um mistério a ser resolvido pela identificação dos “fantasmas”.

O murmuru, a coité-de-macaco, o cocão e o coité são exemplos de anacronismos. Essas plantas não estão em sincronia com os seus dispersores. São plantas adaptadas para animais extintos ou fantasmas. As plantas continuam agindo como se esses animais estivessem presentes no ambiente. É uma memória genética. Apesar de passados mais de 10 mil anos, essa memória ainda não se apagou.

Nessa terra de “fantasmas”, sua presença pré-histórica é indicada por várias plantas anacrônicas e pelos fósseis de preguiças gigantes, mastodontes, gliptodontes e toxodontes.

Muitas plantas das florestas do Acre ainda não perceberam que seus predadores ou dispersores desapareceram. Na ausência da megafauna, essas plantas representam verdadeiros fósseis vivos, inutilmente aguardando a chegada de “fantasmas”.

No Laboratório de Paleontologia da Universidade Federal do Acre, pode-se averiguar a antiga presença desses fantasmas, pelos ossos fósseis de seus crânios, mandíbulas e dentes.

O paleontólogo é o profissional que consegue dar vida a animais extintos. A união dos saberes dos paleontólogos com a de outros especialistas poderá auxiliar no entendimento da biologia de algumas plantas do Acre, que representam verdadeiros enigmas de sobrevivência.

Preguiça gigante Eremotherium. Desenho: André Houot

Alceu Ranzi é palentólogo e membro do Instituto Geográfico do Acre

Evandro Ferreira é botânico do Instituto de Pesquisas da Amazônia e do Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre.

Fotos: Evandro Ferreira

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Hakani: encenação sobre crianças indígenas enterradas vivas na Amazônia

A segunda-feira da índia Rosi Waikhon na periferia de Manaus foi um dia de cão. Escapou, por pouco, de ser apedrejada. Ao sair de casa, várias pessoas lhe atiraram na cara frases do tipo: “Ei, índia, você não é gente, índio mata o próprio filho, vocês deviam morrer”. Minha amiga há muito tempo, ela me confidenciou:

- Meu dia virou um terror, em todos esses anos, nunca tinha ouvido palavras tão pesadas e racistas”.

Quem humilhou Rosi estava indignado, porque no dia anterior havia presenciado o “assassinato” de crianças indígenas, cometido pelos próprios pais, que praticam o “infanticídio”, tudo isso exibido no programa Domingo Espetacular da TV Record. Felizmente, como nos filmes americanos, chega a cavalaria para salvar vidas ameaçadas por índios bárbaros. A missionária evangélica Márcia Suzuki, cavalgando a emissora do Edir Macedo –tololoc, tololoc– leva os bebês arrancados das garras dos “criminosos” para a chácara da igreja neopentecostal. Enfim, salvos.

As pessoas viram trechos do vídeo “Hakani” com o sepultamento de uma criança viva. A voz cavernosa de um narrador em off anuncia que se trata de prática generalizada: “A cada ano, centenas de crianças são enterradas vivas na Amazônia”. O xerife Henrique Afonso, deputado federal do PV do Acre, quer prender os “bandidos”. Faz projeto de lei que criminaliza o “infanticídio indígena”, invoca a Declaração Universal dos Direitos Humanos e apela ao papa Bento XVI para que “intervenha contra o crime nefando”.

Como tem gente boa no mundo, meu Deus! Mas sobrou para Rosi que viveu uma “segunda-feira espetacular”. Quase foi linchada. Não foi a única. Rosi é índia Waikhon –etnia conhecida também como Piratapuia. Mora na Terra Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), e está de passagem por Manaus. É educadora e líder da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. Escritora, participou de dois Encontros de Escritores Indígenas na UERJ. Ela faz um apelo:

- Gostaria de pedir aos senhores que não continuem usando o termo infanticídio indígena. Por favor, não aumentem o preconceito e o racismo contra nosso povo.

Xamãs e bruxos

Afinal, os índios cometem infanticídio? Essa é mesmo uma prática generalizada na Amazônia? Francisco Orellana, o primeiro europeu que cruzou o rio Amazonas dos Andes ao Atlântico, em 1540, viu coisas muito estranhas. A crônica da viagem –repleta de “domingos espetaculares”- conta que ele se deparou com elefantes em plena selva, comeu carne de peru, bebeu cerveja feita pelos índios e combateu as precursoras do infanticídio - mulheres guerreiras que matavam seus filhos homens. A Europa acreditou piamente em suas histórias.

Orellana, coitado, sentiu o mesmo problema do xerife Henrique e da cavaleira Suzuki: como descrever aquilo para o qual não tenho palavras? Orellana viu antas bebendo água no rio. Não existia esse animal na Europa, nem muito menos a palavra anta nos dicionários. Como dar conta dessa realidade desconhecida, nova e estranha? O bicho era grande? Era. Tinha tromba? Tinha. Então, ele sapecou: “vi elefantes”. Afinal, elefantes são grandes e tem tromba. O mesmo com as mulheres que combateu. Na Europa, mulheres não iam pra guerra. Então, Orellana recuperou o mito grego, que a Europa conhecia muito bem.

Esse processo de equivalência entre objetos conhecidos e objetos novos foi muito usado nos registros coloniais. Ele consiste em definir fatos representativos de uma cultura com símbolos de outra cultura. Mutum passa a ser peru, caxiri se transforma em cerveja, inambu vira perdiz e mulheres que trocam o fogão pelo arco-e-flecha são amazonas. Essa operação reduz e simplifica enormemente a diversidade e a riqueza cultural, porque o símbolo não consegue transmitir toda a sua carga de significado de uma cultura a outra.

Foi assim também com os pajés e xamãs, que não existiam na Europa e foram denominados de ‘feiticeiros’ pelos colonizadores, com conotações altamente negativas que o equivalente não tem. As consequências foram trágicas, porque se ninguém mata uma anta pra extrair marfim dela, feiticeiros e bruxos eram, no entanto, condenados à fogueira.

O infanticídio é crime punido por lei. Denominar de infanticídio uma prática cultural que desconhecemos e que nos choca não ajuda a entendê-la, oculta a anta e não revela o elefante, além de ser um convite para criminalizar os povos indígenas e condená-los à fogueira. Quando os antropólogos ou agentes de pastoral do CIMI chamaram a atenção para tal leviandade e para o erro em generalizar para todos os povos, a ONG Atini os acusou de defenderem o ‘infanticídio’ porque querem impedir a mudança cultural.

Os antropologos

Todos os antropólogos –todos– sabem que a cultura é dinâmica, isso faz parte do bê-á-bá da antropologia. Nenhum antropólogo –nenhum- se manifesta contrário a mudanças, até porque isso seria inútil. Ao contrário, o que os antropólogos estão dizendo, para horror do agronegócio interessado nas terras indígenas, é que índio não deixa de ser índio porque usa computador e celular. Mas a emissora do Edir Macedo grita espetacularmente contra os antropólogos, sem citar nomes:

“Há quem diga que a prática de matar crianças deficientes, gêmeas ou filhas de mães solteiras deve ser defendida para manter a cultura”.

Não cita o nome de um só antropólogo, nem o livro ou artigo de onde foi pescada tal “informação”, porque ela é falsa. Na realidade, o que se pretende é quebrar a parceria com os principais aliados dos índios na luta pela saúde, educação e demarcação da terra. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através da Comissão de Assuntos Indígenas, já havia publicado nota esclarecedora assinada por João Pacheco.

“O vídeo Hakani – diz a nota – não é um registro documental proveniente de uma aldeia indígena, mas o resultado de uma absurda encenação realizada por uma entidade fundamentalista norte-americana. Utilizado como base para uma campanha contra o infanticídio supostamente praticado pelos indígenas, tem também a finalidade de angariar recursos para as iniciativas (certamente mais “filantrópicas” do que filantrópicas) daqueles missionários”.

Diz ainda que a prática daquilo que estão chamando inapropriadamente de infanticídio entre os indígenas “são virtualmente inexistentes no Brasil atual”. Ali onde eram localizadamente praticadas estão deixando de existir com a assistência médica e a demarcação de terras, por decisão dos próprios índios, conforme esclarece Rosi:

-Sou indígena, meu povo também tinha essa prática, mas não precisou de ONG nenhuma intervir para mudarmos. Os gêmeos, trigêmeos e os deficientes indígenas da região em que vivo estão sobrevivendo sem intervenção de Ong. Por favor, não peçam dinheiro em nome do infanticídio indígena.

A nota da ABA reforça: “Por que substituir a mãe, o pai, os avós, as autoridades locais por uma regulação externa e arbitrária? As crianças indígenas não são órfãs. Bem ao contrário, estão melhor protegidas e cuidadas no âmbito de suas coletividades e por suas famílias. Uma intervenção indiscriminada, baseada em dados superficiais e análises simplórias, equivocadas e preconceituosas, não poderá contribuir para políticas públicas adequadas a estas populações”.

O abandono e morte de crianças indígenas com sofrimento, dor e tensão foi a resposta dada por algumas comunidades a um infortúnio ou desgraça que as acometia e que está sendo discutido e solucionado pelos próprios índios diante da nova situação em que vivem. Doía tanto quanto para Abrahão matar seu filho.

Então, ficamos combinados assim: uma anta é uma anta, um elefante é um elefante, a resposta dada por algumas comunidades tem tromba e é grande, mas não é elefante, e o Edir Macedo é….bom todo mundo sabe o que é Edir Macedo.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

A equipe do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que atua na Terra Indígena do Vale do Javari (AM), na fronteira com o Peru, denunciou nesta quinta-feira (18) a ocorrência da 13ª morte em um mês na região, habitada por etnias mayoruna, marubo, matis e kanamari, além de etnias isoladas e de contato recente.

- Há inúmeras crianças com o já conhecido quadro de diarréia e vômito que vem se disseminando entre as famílias nos últimos anos, sem que nunca se investigue as verdadeiras causas desse sintoma, e muito menos se faça tratamentos eficientes que mantenham as crianças vivas - relata Pollyana Mendonça, do CTI.

A última vítima foi o jovem Makokoah Kanamary, da aldeia Estirão do Pedra, que morreu na noite de quarta-feira (17). Kanamary era aluno dos cursos do CTI e professor voluntário de sua comunidade.

O índio foi removido no começo da semana para Manaus porque apresentava um quadro de insuficiência renal. Como sempre acontece para as pessoas do Vale do Javari, segundo o CTI, não se sabe as causas exatas que o levaram a tal quadro, e os sintomas acabam sendo fatais.

- Há tempos todos sabemos que a situação de saúde no Vale do Javari é deplorável. E o hábito, para quem vê de fora, deve ser amigo da dormência e do esquecimento. Mas para os povos do Vale do Javari, não há maneira de pensar em quase nada quando as pessoas estão constantemente enfermas e os óbitos passam a fazer parte do cotidiano - afirma o CTI.

A organização atua no Vale do Javari desde 2002 com programa de educação na formação complementar de professores indígenas através de acompanhamentos pedagógico, mini-cursos e oficinas nas aldeias.

O CTI articula ações conjuntas com outras organizações que trabalham na defesa dos povos indígenas isolados e costuma oferecer suas experiência aos países vizinhos no reconhecimento de áreas para proteção desses povos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia a abertura de investigação judicial contra o candidato eleito ao Senado Ivo Cassol (PP), o apóstolo Valdomiro Santiago e mais seis pessoas. O grupo é acusado de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Durante um show evangélico no município de Rolim de Moura (RO), segundo o MPE, teria ocorrido “explícita e autêntica propaganda eleitoral feita pelo líder religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus”. O apóstolo Valdomiro Santiago solicitou ao público de mais de 10 mil pessoas que votassem naqueles candidatos, alegando que eram “obra de Deus” e seus amigos.

Os demais acusados são os suplentes de Cassol, Reditário Cassol e Odacir Soares, o atual governador João Aparecido Cahulla (PPS), que na época disputava a reeleição, e seu candidato a vice-governador, Tiziu Jidalias, além do então candidato a deputado federal Joarez Jardim (PP) e do então candidato a deputado estadual Ari Saraiva (PSDC).

Os acusados, caso sejam condenados pela Justiça Eleitoral, podem ficar inelegíveis por oito anos e terem seus registros ou diplomas cassados. A PRE também pede que o apóstolo Valdomiro Santiago seja multado em R$ 200 mil.

O MPE emitiu, no começo do período eleitoral, recomendação para que os religiosos em Rondônia não fizessem propaganda eleitoral para candidatos, alertando sobre as consequências do descumprimento. A Igreja Mundial do Poder de Deus foi uma das entidades que recebeu a recomendação.

O ato religioso comandado pelo Apósto Valdomiro Santiago, em setembro, chegou a ser transmitido ao vivo na televisão e internet. Na ocasião, a Promotoria Eleitoral de Rolim de Moura acompanhou o evento e constatou que houve “desvio de finalidade religiosa para promover os candidatos”.

Os promotores pediram à Justiça Eleitoral que determinasse o encerramento imediato do show e a apreensão dos equipamentos de som, mas o juiz não foi localizado e o evento prosseguiu. Os candidatos receberam uma benção coletiva do líder religioso.

- A atitude de abençoar os candidatos, fazendo referências claras a qualidade de agentes públicos e da estreita relação de amizade entre o líder religioso e os candidatos, é, indubitavelmente, fator de desequilíbrio na disputa eleitoral. Abusando da prerrogativa do ministério religioso, verdadeiro poder de autoridade, o pastor Valdomiro se empenhou fortemente na campanha eleitoral dos candidatos ali presentes - argumenta o MPE.

Segundo o procurador regional eleitoral, Heitor Soares, a situação foi grave porque “baseada no argumento da fé religiosa, da crença das pessoas, abusou-se do poder de autoridade religiosa e da própria liberdade religiosa, garantida constitucionalmente, em prol de candidatos, como se estes fossem - com a benção e as palavras de fé - representantes de Deus na Terra”.

Pará

No Pará,  Wladimir Costa (PMDB), candidato mais votado para a Câmara dos Deputados, pode ter registro cassado por compra de votos. O deputado reeleito é acusado pelo MPE de oferecer curso de informática com fins eleitoreiros em Itupiranga. Caso seja considerado culpado, poderá ficar impedido de tomar posse ou será cassado.

Costa foi o mais votado em Itupiranga, com 4.896 votos, o que representou 22,85% dos votos válidos no município. Segundo o MPE, os números revelam “o sucesso da empreitada ilícita”. Em todo o Estado, Costa teve um total de 236.514 votos.

A representação do MPE ao TRE ressalta que, para configurar-se compra de votos, não é necessário que haja pedido expresso de voto, bastando a evidência de que a vantagem foi oferecida para a obtenção da contrapartida.

O deputado responde no Supremo Tribunal Federal a três ações penais (415 e 474 e 528) - duas relacionadas a crimes contra a honra, além de dois inquéritos (2134 e 2915), por calúnia e difamação. Costa também responde uma denúncia de funcionários fantasmas em seu gabinete. Os salários seriam usados pelo próprio deputado e seu irmão, Wlaudecir.

Falta apenas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologar o resultado do referendo sobre a hora legal do Acre para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), assine um Ato Declaratório reintegrando o Estado, a partir do dia 2 de janeiro de 2011, à faixa de fuso horário de Greeenwich menos cinco horas, ou seja, de duas horas a menos em relação ao horário de Brasília.

No dia 31 de outubro, 56,87% dos eleitores do Acre rejeitaram em referendo a Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que extinguiu o quarto fuso horário brasileiro, de cinco horas a menos em relação ao horário de Greeenwich.

O movimento político para alterar o fuso horário começou após entrar em vigor a portaria 1.220/07, do Ministério da Justiça. A portaria determina que as emissoras de TV adaptem suas transmissões aos diferentes fusos horários vigentes no País em função da classificação indicativa dos programas

Leia mais:

TRE homologa referendo da hora legal do Acre e comunica ao TSE

Lula e Viana alteraram o Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, da hora legal brasileira, a fim de modificar os fusos horários do Acre e de parte do Amazonas do fuso horário Greenwich “menos cinco horas” para o fuso horário Greenwich “menos quatro horas”, e da parte ocidental do Estado do Pará do fuso horário Greenwich “menos quatro horas” para o fuso horário Greenwich “menos três horas”.

O Acre foi agregado ao terceiro fuso, ao qual pertenciam originalmente apenas os Estado do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima. Porém, a lei que se sujeitou a referendo tinha uma abrangência maior do que a do referendo em si, pois incluiu municípios da parte ocidental do Pará na faixa de fuso horário “GMT -3″ e excluiu municípios do Amazonas da faixa “GMT -5″.

O resultado das urnas no referendo do Acre não afetará a aplicação do fuso horário nos Estados do Amazonas ou Pará, onde as populações dos municípios não foram consultadas sobre a mudança. Sarney vai declarar que as disposições da Lei nº 11.662/08 deixam de ter eficácia no que se refere ao Acre, mantendo-se o Amazonas integralmente na faixa “GMT -4″ e o Pará na faixa “GMT -3″.

A hora legal do Acre voltará a ser baseada no Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, assinado pelo presidente Hermes da Fonseca, conforme a alínea “d”: “o quarto fuso, caracterizado pela hora de Greenwich ‘menos cinco horas’, comprehenderá o territorio do Acre e os cedidos recentemente pela Bolivia, assim como a área a W da linha precedentemente descrita”.

- Ainda vou conversar com o presidente Sarney. Espero que o Ato Declaratório devolva a hora antiga do Acre logo no dia 1º e não no dia 2 de janeiro de 2011″, afirma o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), autor do Decreto Legislativo que resultou na realização do referendo sobre a hora legal no Acre.

Tão logo seja homologado o resultado do referendo pelo TSE, o presidente do Congresso Nacional vai expedir Ato Declaratório explicitando amplitude e partir do qual o referendo opera seus efeitos. Portanto, a Lei nº 11.662/08 deverá continuar aplicável ao Acre somente até o dia 1º de janeiro de 2011.

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Mulheres da alta sociedade amazonense - mães, esposas e filhas, inclusive menores de idade - posaram completamente nuas ou seminuas para o jovem ‘fotógrafo’ americano Walter Hunnewell, num estúdio improvisado situado em prédio antigo da Rua da Instalação, no centro da cidade de Manaus. Uma dessas sessões foi presenciada por seu colega, William James, garotão de porte atlético, de 23 anos, que confessou:

- Aparentemente refinadas, de qualquer modo não libertinas, as mulheres consentiram que se tomassem com elas as maiores liberdades e duas delas, sem muito problema, foram induzidas a se despir e posar nuas.

No momento em que terminava a sessão, o estúdio recebeu a visita de um conhecido deputado - não foi o Lupércio - que viu as roupas das meninas ainda espalhadas pelo chão. Também um engenheiro militar, o major João da Silva Coutinho, tomou conhecimento da existência de mais de 100 fotos com mulheres despidas de frente, de costa e de perfil, mas preferiu se calar. A Polícia registrou o fato, conforme ofício n˚ 787 expedido em 24 de outubro. O escândalo foi abafado. A imprensa não deu um pio.

Depois de todo esse tempo, esta coluna rompe o silêncio para não ser acusada de cumplicidade e omissão. Somos o primeiro a tocar no assunto. Não gosto de fofoca não, mas - como diz o outro - não sou baú nem cofre para guardar segredo. Por isso, me sinto na obrigação de passar adiante essa história apimentada. Vi as fotos e me pergunto como é que senhoras de boa família aceitaram exibir suas intimidades para um desconhecido que nem sequer é fotógrafo?

Fotógrafo de araque

Walter Hunneweel não é fotógrafo nem aqui nem na China. Antes de vir ao Brasil, nunca havia tirado uma foto. Não passa de um playboyzinho, filho de um milionário, que por causa disso foi aceito como voluntário em uma expedição científica chefiada pelo seu professor na Universidade de Harvard, Louis Agassiz, um suíço naturalizado americano, especializado em ictiologia, cujo objetivo declarado era coletar, nos rios e igarapés de Manaus, pacu, bodó, piranha e outras espécies novas.

Mas quem caiu na rede foi outro tipo de peixe. Em vez de pescar, “o Sr. Agassiz passa metade do dia trabalhando com seu amigo Sr. Hunnewell, tirando fotografias de habitantes locais” - registra o diário da expedição. Professor e discípulo armaram seu cacuri num velho prédio da Rua da Instalação, onde antes funcionava uma repartição pública. “O salão fotográfico era um ambiente carregado de aura erótica e, de modo significativo, destituído de qualquer conteúdo científico” - diz o pesquisador John Monteiro, nascido em Minnesota e atualmente professor da UNICAMP.

Na viagem de barco a Manaus, a máquina fotográfica quebrou e foi consertada em Santarém por um lambe-lambe mocorongo. “Hunneweel possuía um conhecimento técnico deficiente e um equipamento precário” e, em consequência, “as imagens são de baixa qualidade e de gosto duvidoso” e se situam “numa região incomoda entre a fotografia científica e erótica”, conforme avaliação de John Monteiro e de sua colega da USP, Maria Helena Machado, que analisaram as fotos.

Que Deus perdoe minha maledicência - trata-se apenas de uma coincidência - mas o fotógrafo de araque nasceu em Boston, a pátria da padrofilia, cujo arcebispo, Bernard Law, foi afastado e responde a mais de 450 processos judiciais, sob a acusação de ter encoberto abusos sexuais cometidos por padres católicos contra crianças. Qual foi o papo que esse gringo de Boston engrenou pra convencer nossas mulheres, inclusive menores de idade, a ficarem peladas? A Ciência. Tudo em nome da ciência.

Papo cabeça

A expedição percorreu o Brasil durante os anos 1865 e 1866, com o objetivo maior de provar que a teoria da evolução de Darwin era furada. Agassiz defendia o criacionismo e condenava ferozmente a mestiçagem a quem atribuía a responsabilidade pela “degeneração da raça humana”. Queria produzir documentos visuais sobre as origens étnicas e as variedades dos tipos mestiços. Para isso, fotografou no Rio e em Manaus tipos étnicos nus com o objetivo - segundo ele - de fazer comparações somáticas.

Havia ingenuidade nas mulheres que posaram nuas? Elas ficaram impressionadas com o prestígio dos ‘pesquisadores’ que pertenciam à Universidade de Harvard? O estudante William James, que fez parte da expedição, dá interessante depoimento em seu diário íntimo:

“Eu fui, então, para o estabelecimento fotográfico e lá fui cautelosamente admitido por Hunneweel com suas mãos negras (manchadas no processo químico). Ao entrar na sala, encontrei o prof. (Agassiz) ocupado em persuadir 3 moças, às quais ele se referia como sendo índias puras, mas as quais eu percebi, como mais tarde se confirmou, terem sangue branco. Elas estavam muito bem vestidas em musselina branca, tinham joias e flores nos cabelos e exalavam um excelente perfume de priprioca”.

John Monteiro escreve que essa “operação estava sendo conduzida em segredo, o que destoava das afirmações do professor Agassiz a respeito da compilação de uma valiosa série de imagens científicas que serviriam de base para um estudo sério”. Foi no final da sessão que chegou o deputado Tavares Bastos, estudioso da região e autor do livro “O Vale do Amazonas”. Sujeito decente, o parlamentar se escandalizou com o que viu: “Ele me perguntou ironicamente se eu estava vinculado ao Bureau D’Anthropologie” - comenta William James.

John Monteiro acha - e nós concordamos - que é difícil acreditar que o fato não tenha causado algum tipo de mal-estar na sociedade manauara. Ele cita um ofício da Polícia de 24/10/1865, dando conta da chegada da expedição em Manaus. Um escândalo, logo abafado, pode ter brotado, o que talvez tenha contribuído para o desligamento de W. James da expedição. Escreve John Monteiro:

- A imprensa local manteve o silêncio em torno das atividades do “sábio Agassiz”, enquanto os outros participantes da expedição - inclusive o major João Martins da Silva Coutinho - não deixaram nada escrito sobre o estúdio fotográfico”.

Dessa forma, foram apagadas as aventuras fotográficas desse desacreditado cientista, defensor de teorias racistas e pioneiro do apartheid. As fotos, conservadas em chapas de vidro, ficaram um século e meio perdidas num armário sem uso no sótão do Museu Peabody de Arqueologia e Etnologia da Universidade de Harvard. Muitas delas continuam inéditas. Outras foram publicadas agora em 2010, durante a 29ª. Bienal de São Paulo, num livro organizado por Maria Helena Machado e Sasha Huber, uma suíça de origem haitiana engajada na luta antiracista. Trata-se, agora, de uma luta pela memória.

Lugar de memória

Desacreditado como cientista por causa de suas equivocadas teorias, nem por isso Agassiz deixou de ser cultuado. Monumentos, montanhas, ruas, avenidas e praças em várias cidades do mundo levam hoje o seu nome. No Alpes suíços tem um pico chamado Agassiz; no Rio de Janeiro, na Floresta da Tijuca, tem a Pedra de Agassiz e as Furnas de Agassiz, além de uma praça Agassiz e uma rua Agassiz no subúrbio carioca. Em Belo Horizonte, no bairro Floresta, existe uma rua com esse nome. E por ai vai.

O historiador suíço Hans Fassler, autor de um livro sobre o envolvimento do seu país com a escravidão, achou intolerável a homenagem e criou a campanha “Desconstruindo Agassiz”, que briga para renomear o pico Agassiz com o nome de uma de suas vítimas, um escravo afroamericano chamado Renty. Hans e Sasha conheceram Helena Machado e John Monteiro num seminário internacional organizado na UNIRIO em agosto de 2009. Daí nasceu a idéia do livro que além dos quatro autores recebeu a contribuição dos pesquisadores Flávio Gomes, Suzana Milevska e Petri Saarikko.

Maria Helena percorreu os arquivos e museus da universidade, localizou e analisou o conjunto da documentação relativa à expedição de Agassiz que permite discutir uma série de questões estratégicas para a compreensão do Brasil na segunda metade do século XIX, tais como os interesses norte-americanos na Amazônia, a livre navegação pelo rio Amazonas, os projetos dos Estados Unidos de enviar a população afro-americana para povoar a região, a proibição do tráfico internacional de escravos e o debate sobre raça e ciência.

P.S.: Quem quiser saber mais, leia o livro de Maria Helena Machado e Sasha Huber (orgs) “Rastros e raças de Louis Agassiz: fotografia, corpo e ciência, ontem e hoje” São Paulo. Capacete. 2010. (Edição bilingue da 29ª. Bienal de São Paulo).

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Acreano João Donato exibe prêmio

Homenageado com o Prêmio à Excelência Musical na noite de quarta-feira (10), em Las Vegas (EUA), o cantor e compositor acreano João Donato, 76 anos, concorreré na noite desta quinta-feira (11) na categoria Álbum de Jazz Latino, com “Sambolero”, que conta com a participação do contrabaixista Luiz Alves e do baterista Robertinho Silva.

A cerimônia de entrega dos troféus do 11º Grammy Latino, acontece no Mandalay Bay Events Center. Cantoras brasileiras concorrem em duas das quatro categorias gerais, consideradas as mais importantes do prêmio. Maria Gadú é uma das indicadas à Revelação. A canção “Tua”, de Adriana Calcanhotto, gravada por Maria Bethânia, disputa em Gravação do Ano.

Chamada no Skype. É João Donato com cara de eterno menino pedindo para exibir ao Blog da Amazônia o prêmio que recebeu da Academia Latina de Artes y Ciencias de la Grabación.

- Estou muito, muito feliz. Tudo começou no Acre, a minha terra querida. Quando eu era criança, lá em casa, no centro de Rio Branco, tinha uma pilha de discos e um gramofone. Um dos meus discos preferidos era “Tristeza de amor”, do Fritz Kreisler. O outro era “No mar negro”, do Georges Boulanger. Ambos eram de 78 rotações. Eu ficava mexendo na vitrola e ninguém se incomodava. Lembro disso porque o prêmio tem o mesmo formato da minha velha vitrolinha, que era acionada por uma manivela de dar corda. Minha maior satisfação é porque existem milhares de pessoas gravando discos no mundo inteiro e ser indicado para o Grammy significa passar por uma grande seleção. Já estou entre os 10 melhores do mundo e sou o único brasileiro do Acre. Caso você não tenha idéia melhor, faça um post com o título “do Acre para o mundo”.

Donato estará em Rio Branco na próxima semana, para participar do Festival Varadouro. Ele permanecerá no Acre durante uma semana e aproveitará para dar continuidade ao documentário que a cineasta Tetê Moraes prepara sobre sua vida e obra.

A Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) realizará leilão de 7 mil m³ de madeira retirados ilegalmente das terras indígenas das etnias Cinta Larga, Suruí e Zoró. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) avaliou a madeira em tora em R$ 674 mil e a madeira serrada em R$ 159 mil.

O dinheiro que for arrecadado no leilão será aplicado em projetos que serão apresentados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ibama, após aprovação do Ministério Público Federal (MPF).

- Há mais de 30 anos verifica-se extração irregular de madeira em terras indígenas, sendo que o distrito de Boa vista do Pacarana, em Espigão D’Oeste, é considerado um polo convergente de tais ações criminosas - argumentou o procurador da República Daniel Fontenele ao pedir o leilão.

Boa Vista do Pacaranã é um pequeno distrito, com poucas ruas. Sua principal atividade produtiva é a serragem e estocagem de toras de madeira. Das onze madeireiras existentes no distrito, apenas uma possui licença de operação.

O distrito está localizado a 80 quilômetros de Espigão D’Oeste; a cinco quilômetros da Reserva Roosevelt, dos índios Cinta Larga; a três quilômetros da Terra Indígena Zoró e a nove da Terra Indígena Sete de Setembro, da etnia Suruí.

Segundo o procurador, o meio ambiente e os índios são os mais prejudicados com a ação ilegal e por isso devem ser compensados com os recursos obtidos no leilão.

A madeira que costuma ser apreendida em operações de repressão geralmente apodrece por ficar exposta a céu aberto ou é furtada pela falta de local adequado a seu armazenamento e ausência de vigilância.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu nesta quinta-feira (11) documento de 43 páginas que denuncia ilegalidades no processo de licitação e os impactos que serão causados às comunidades indígenas e ribeirinhas em decorrência da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Assinado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre e organizações nacionais e internacionais de direitos humanos e ambientais, o documento também denuncia violações a tratados internacionais.

O megaprojeto atualmente aprovado consiste de três usinas. Elas vão formar dois reservatórios que inundarão mais de 516 km² de terra, dos quais 400 km² são de floresta nativa.

Para que sejam alimentadas as usinas, até 80% do rio Xingu será desviado de sua rota original através de dois grandes canais artificiais de 500 metros de largura por 52 km de extensão.

O desvio secará um trecho de 100 km do rio Xingu conhecido como “Volta Grande do Xingu”, onde estão localizadas três comunidades indígenas.

As organizações e movimentos sociais solicitam à OEA, em caráter de urgência, a concessão de “medidas cautelares” para a suspensão do processo de licenciamento ambiental da hdirelétrica.

Por se tratar de pedido urgente de medidas cautelares, apresentado quando há risco iminente de violação de direitos humanos, a OEA, através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), exigirá esclarecimentos imediatos ao governo brasileiro e emitirá sua decisão.

Caso o pedido de medidas cautelares seja aprovado, cabe ao governo federal o cumprimento das exigências determinadas pela CIDH em sua resolução. As organizações e movimentos sociais esperam que a OEA defenda o impedimento das obras da hidrelétrica.

O Brasil, de acordo com a denúncia, está violando tratados internacionais ao ignorar direitos fundamentais das comunidades Arroz Cru, Arara da Volta Grande, Juruna do KM 17 e Ramal das Penas, todas nas margens do rio Xingu.

O documento assinala problemas como o deslocamento forçado, sem consulta prévia e consentimento livre das comunidades, ameaças à segurança alimentar, ao meio ambiente e ao acesso a água potável.

“O mais grave de tudo isso é que se trata de um projeto de iniciativa do governo federal, que não tem respeitado nenhuma legislação brasileira e internacional, além de violar direitos humanos. Sendo o projeto de um governo democrático, uma obra prioritária do PAC, no mínimo a legislação vigente devia ser respeitada e as comunidades atingidas incluídas no debate”, afirmou a bióloga Renata Pinheiro, do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

As organizações lembram que no ano passado a OEA concedeu medidas cautelares que determinaram a suspensão das obras de construção da usina hidrelétrica Chan 75, no Panamá, devido ao deslocamento forçado de comunidades indígenas locais.

As entidades afirmam que a construção de Belo Monte ocasionaria o aumento de doenças e da pobreza, além de causar o surgimento de fluxos migratórios desordenados que sobrecarregariam os sistemas de saúde, educação e segurança pública da região. Elas se baseiam em pareceres de órgãos estatais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal (MPF), e em laudos de especialistas.

O governo brasileiro já anunciou que a construção de Belo Monte deve ser iniciada em breve. Apesar das últimas recomendações do MPF, a licença de instalação do Ibama pode sair nas próximas semanas.

MPF

Nesta terça-feira (9), o MPF enviou ao presidente do Ibama uma terceira recomendação, especificamente sobre a ilegalidade da concessão de qualquer licença para inicio das obras da usina.

De acordo com o documento, “não existe no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da ‘licença parcial de instalação’ (ou qualquer outro instrumento com outro nome), que permita que se inicie a implementação de um empreendimento que traga impactos de grandeza regional ou nacional em caráter precário, ou seja, sem a observância de todas as condicionantes e demais providências necessárias à expedição da licença de instalação prevista em lei”.

Segundo o MPF, há uma total incerteza sobre o cumprimento das condicionantes e que, incidindo o princípio da precaução ao caso, é inadmissível juridicamente a expedição dessa nova licença.

Os procuradores afirmam que há uma “situação de litígio judicial do empreendimento hidrelétrico, que já apresenta nove ações civis públicas, onde são apontadas diversas irregularidades ao longo do processo de licenciamento ambiental e onde se verifica riscos à fauna, à flora, à segurança hídrica, enfim, à toda biodiversidade local, bem como às populações atingidas, configurando-se, pois, sérios riscos ambientais com caráter de irreversibilidade, sem se falar dos sanitários e sociais”.

Reafirmando a recomendação ao presidente do Ibama, para que se abstenha de conceder qualquer licença para o inicio das obras da usina, o MPF alerta : o não cumprimento “acarretará a adoção das competentes medidas judiciais, com a igual responsabilização dos agentes públicos envolvidos”.

José Carlos Calazane, superintendente da Polícia Federal no Acre

A senadora Marina Silva (PV-AC), terceira colocada com quase 20 milhões de votos na disputa presidencial, é a única liderança política de expressão no Acre que não está sendo investigada por supostos crimes eleitorais no Estado, especialmente o de compra de votos.

- Eu posso antecipar que não existe nenhum procedimento instaurado até agora que vise investigar a conduta da senadora Marina Silva. Não existe nenhuma investigação em curso contra Marina Silva. Isso eu posso afirmar - declara em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia o superintende da Polícia Federal no Acre, José Carlos Calazane.

Ações de combate aos crimes eleitorais no Acre chamaram a atenção do País nos últimos dois meses. A evangélica Antônia Lúcia (PSC), candidata eleita deputada federal, foi flagrada ao transportar do Amazonas para o Acre R$ 472 mil dentro de uma caixa de papelão.

Boa parte das provas do inquérito que resultou em pedido de cassação da candidata eleita, inclusive o flagrante do transporte de dinheiro para o “caixa-dois” da campanha, foram obtidas a partir de interceptação telefônica autorizada judicialmente.

Os escritórios do senador Tião Viana (PT), governador eleito do Acre, e do irmão dele, o ex-governador Jorge Viana (PT), senador eleito, foram alvos de mandados de busca e apreensão. A mesma ofensiva contra crimes eleitorais atingiu empreiteiras e repartições públicas na Assembléia Legislativa, governo estadual e prefeitura de Rio Branco.

As ações culminaram com Arnete Guimarães renunciando ao cargo de juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, após ter sido filmada e fotografada em visita ao apartamento da engenheira Dolores Nietto, mulher de Jorge Viana (PT).

Na véspera do primeiro turno, quando foram apreendidos dois laptops, três discos rígidos e cinco pen drives de Jorge Viana, a então juíza determinou a devolução do material e a destruição de toda e qualquer informação já copiada ou espelhada, o que não ocorreu por força do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral.

Todas as ações de combate aos crimes eleitorais, principalmente o de compra de votos, envolveram o Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral e foram precedidas por meticulosas investigações da Polícia Federal.

A superintendência da Polícia Federal no Acre é ocupada há um ano e meio pelo gaúcho José Carlos Calazane, 47 anos, que se manifesta pela primeira vez sobre as investigações que têm como foco as principais lideranças da política estadual.

Veja a entrevista na íntegra:

Qual a sua explicação para a visibilidade alcançada neste ano pela Polícia Federal do Acre no combate aos crimes eleitorais?
A sociedade tem reconhecido esse esforço da Polícia Federal e nós reputamos isso a uma série de fatores, dentre os quais devo destacar o trabalho em parceria. A Polícia Federal sozinha não teria condições de realizar nada do que realizou. Nós trabalhamos em parceria com a Justiça Eleitoral e com o Ministério Público Eleitoral. Tivemos sincronia no Estado inteiro e não apenas em Rio Branco, a capital.

Por que antes não a sociedade não tinha percepção de que as eleições no Acre estavam sendo acompanhadas e os crimes sendo investigados? O que mudou?
Sinceramente, não sei lhe responder. Particularmente, não estava aqui em pleitos anteriores. Só posso me manifestar em relação a este pleito em que estamos à frente da superintendência no Acre. Não sei o que ocorreu em outros anos e não tenho como avaliar essa situação. O que posso dizer é que neste ano houve perfeita sintonia entre todos os órgão intervenientes que atuam contra crimes eleitorais, além de um incremento do efetivo da própria Polícia Federal, que realizou o trabalho de inteligência que antecedeu a todas as ações. Nada disso teria acontecido sem a perfeita sincronia com o Ministério Público Eleitoral e com a Justiça Eleitoral.

A Polícia Federal às vezes se vale de denúncias anônimas para investigar um crime. Isso desqualifica o trabalho dela, como alguns políticos no Acre estão alegando em relação aos crimes eleitorais?
De forma alguma. O procedimento de investigações com base em denúncias anônimas, através do Disque-Denúncia Eleitoral, foi utilizado corriqueiramente para algumas ações da Policia Federal, a qual, após a feitura de triagem dessas informações, atuava. E muitas delas ensejaram várias investigações de relevância. Não podemos, obviamente, estarmos adstritos apenas às informações anônimas para atuar, mas também não podemos desencorajar a população, que muitas vezes quer contribuir com a alguma denúncia, mas, por receio, não quer aparecer. Não podemos desprezar e desmotivar essa rica fonte de informação.

Embora as investigações que envolvem políticos e empreiteiros do Acre em supostos crimes eleitorais estejam sob sigilo, o senhor admite que é realmente grave o que foi apurado até agora?
Não gosto de fazer juízo de valor nem de gradação. Para mim não existe crime mais ou menos grave. Todo tipo de crime tem seu potencial ofensivo contra a sociedade e nós temos o dever de reprimi-los de forma equânime. O que nós temos são investigações ainda em andamento, muitas delas realmente em segredo de justiça e por isso nós não podemos nos manifestar nem adiantar a respeito. Existem procedimentos instaurados com vistas a coibir crimes eleitorais ainda em andamento, mas não podemos divulgar os nomes dos envolvidos.

Como os políticos e empresas operam no Estado?
O crime eleitoral tem o cunho de passar por uma série de condutas que levam um candidato, em tese, de forma ilícita, a ser alçado a um cargo eletivo no qual ele vai representar uma comunidade. Como ele tem que angariar os votos? De forma lícita, claro, com poder de convencimento, da apresentação de argumentos, de propostas e de plano de governo. Acontece que muitas vezes são alçados candidatos que se utilizam do poder econômico ou político para a compra de votos. A Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Eleitoral existem para coibir isso. A apuração desses delitos é o que está sendo feito, para cada implicado responda perante a Justiça se utilizaram meios ilícitos para conseguir se eleger.

Políticos da oposição, como Antonia Lúcia, e da situação, como o ex-governador Jorge Viana, agora senador eleito, além do senador Tião Viana, governador eleito do Acre, já criticaram duramente o envolvimento deles na apuração de crimes eleitorais no Estado. A Polícia Federal tem exorbitado?
Não. Nós encaramos todas essas críticas com muita naturalidade. A Polícia Federal atua no País inteiro de modo uniforme. Como bem dizia o nosso ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a Polícia Federal não persegue os inimigos nem protege os amigos. Aqui no Acre não tem sido diferente. Tivemos uma atuação que teve como investigados membros da oposição e da situação. Ninguém pode alegar que esteja havendo perseguição em prol de oposição ou de situação. Nossa ação tem sido uniforme para qualquer tipo de candidato contra o qual pesasse qualquer tipo de informação de que estivesse cometendo delito eleitoral. Nós encaramos com muita naturalidade as críticas por parte dessas pessoas. Nós vamos continuar o nosso trabalho, sempre pautado na lei, que é a quem nós temos que prestar contas sempre. Agir de forma republicana é uma característica da Polícia Federal no País.

Quando a Polícia Federal concluirá essas investigações?
Os prazos dos inquéritos policiais são prorrogáveis. Independente do prazo legal, todas as investigações exigem um prazo específico por causa de análises e perícias dos materiais apreendidos. Isso demanda tempo e enquanto não acontecer esse tipo de trabalho, não poderemos concluir os procedimentos que já estão instaurados. Isso deve acontecer após as oitivas e perícias. A partir disso, o procedimento será concluído e encaminhado à Justiça Eleitoral para que seja dado andamento ao processo.

As investigações contra supostos crimes eleitorais no Acre estão sob segredo de justiça, mas o País sabe que envolvem políticos como Antonia Lúcia, Jorge Viana, Tião Viana e outros. Existe algum político no Estado que o senhor possa asseverar que não está sendo investigado pela Polícia Federal?
Eu posso antecipar que não existe nenhum procedimento instaurado até agora que vise investigar a conduta da senadora Marina Silva. Não existe nenhuma investigação em curso contra Marina Silva. Isso eu posso afirmar.

A experiência acumulada neste pleito gera experiência para que tenhamos no futuro um combate mais duro aos crimes eleitorais no Estado?
Sim, sem dúvida. No próximo pleito, com certeza nossos policiais estarão muito mais treinados e ambientados com essas ações. Vamos esconder a modéstia para afirmar que todas as ações foram feitas de forma muito profissional. Logicamente, existem ainda falhas a ser corrigidas e isso acontecerá no decorrer de cada pleito eleitoral. Cada vez teremos que ter muito mais profissionalismo do que já foi demonstrado até aqui. Mas não posso deixar de afirmar que fizemos tudo de uma forma impecável, sem exposição de quem quer que seja. Não houve, por parte da Polícia Federal, a exposição de nomes de pessoas e empresas. Nós sempre tivemos esse cuidado. Todas as ações se deram de forma impessoal.

Qual será o próximo passo?
Vou antecipar a você uma notícia que ainda estamos comemorando e que eu pretendia anunciar mais adiante. Conseguimos concluir a licitação para construção da nova sede da Polícia Federal no Acre. Era um sonho acalentado por todos. Teremos um prédio moderníssimo, de 10 mil metros quadrados, com cinco pavimentos, heliponto, stand de tiro, garagem subterrânea e auditório com sistema de acústica. O Acre vai receber uma sede com o que há de mais moderno em termos de engenharia, arquitetura e tecnologia. Ainda nesta semana vamos assinar o contrato de construção da sede. Será uma obra de R$ 31 milhões. O Acre merece isso, pois o Estado está se projetando com a Zona de Processamento de Exportação e com a conclusão da rodovia Interoceânica. A Polícia Federal não pode estar dissociada desse crescimento. Dentro de três anos, nesta tríplice fronteira, teremos uma das sedes da Polícia Federal mais modernas do Brasil. A Superintendendência da Polícia Federal do Acre, que já é considerada uma das mais operacionais do País, vai melhorar ainda mais seu desempenho com essa estrutura e com a vinda de mais policiais. No ano passado, na relação de inquéritos instaurados e relatados, nós do Acre estávamos em penúltimo lugar. Saltamos para o segundo lugar neste ano em termos de rendimento. Demos um salto de qualidade.

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) homologou nesta terça-feira (9) o resultado do referendo a que foi submetido o eleitorado do Acre sobre a hora legal do Estado.

Realizado no segundo turno eleitoral, 56,87% dos eleitores responderam “não” à pergunta “Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu Estado?”. O “sim” obteve 43,13%.

O “não” obteve maioria em 21 dos 22 municípios do Estado, exceto em Acrelândia, onde o eleitorado preferiu a permanência do horário atual, que corresponde a uma hora a menos em relação ao horário de Brasília.

Nesta quarta-feira (10), o presidente do TRE, desembargador Arquilau de Castro Melo, encaminhará os mapas com resultado do referendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam levados ao Congresso Nacional.

O presidente do TRE entende que somente uma nova lei a ser votada pelo Congresso poderá alterar o horário atual.

“O horário vigente foi instituído por uma lei ordinária que tramitou nas  na Câmara e Senado e foi sancionada pelo presidente da República. Nós sabemos que uma lei somente pode ser revogada por outra de igual ou superior hierarquia. No caso, o Congresso Nacional nos autorizou, através de decreto legislativo, a fazer a consulta”, assinalou Melo.

A Lei 11.662, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), governador eleito do Acre, sancionada em maio de 2008 pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, reduziu em uma hora a diferença sob a alegação de aproximar o Acre ao Brasil.

Como o processo foi conduzido sem consulta à população, o Senado aprovou, em novembro do ano passado, o decreto legislativo de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC).

“Os assessores do Senado entendem que a decisão do referendo é suficiente para que a lei seja alterada de imediato pelo presidente da República. Porém, os assessores da Câmara entendem que é necessário que um novo projeto de lei comece a tramitar nesse sentido. Isso não faz sentido porque  poderia demorar anos para ser aprovado, apesar da decisão soberana do eleitor no referendo. Vou esperar a manifestação do TSE”, afirmou o deputado Flaviano Melo.

O movimento político para alterar o fuso horário começou após entrar em vigor a portaria 1.220/07, do Ministério da Justiça. A portaria determina que as emissoras de TV adaptem suas transmissões aos diferentes fusos horários vigentes no País em função da classificação indicativa dos programas.

A novela exibida após o Jornal Nacional, às 20h30, no horário de Brasília, deveria ser exibida nas diferentes regiões do País às 20h30, no horário local. Para transmitir sua programação ao vivo para o País, a TV Globo, por exemplo, alugava apenas um canal de satélite.

Quando a portaria do Ministério da Justiça entrou em vigor, para adequar a programação, a TV Globo teria que alugar dois canais adicionais de satélite - um para atender as regiões com fuso de -1 hora em relação a Brasília (Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, oeste do Pará) e o outro satélite exclusivo para o Acre e sul do Amazonas, com fuso de -2 horas em relação ao DF. O custo para o aluguel de um canal de satélite era estimado em US$ 5 milhões/ano.

As emissoras de TV radicalizaram a ofensiva contra a medida, prevista no Estatuto da Criança e Adolescente e na Constituição Federal. Por causa da portaria, as emissoras tiveram que alterar a grade da programação nos estados das regiões Norte e Centro-Oeste, que possuem fusos horários diversos do adotado em Brasília. Elas tiveram que atrasar a programação em uma hora e também alegam o pesado custo da gravação dos programas.