Marajó necessita de unidades de conservação de proteção integral e avanços no zoneamento ecológico-econômico
O arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, é conhecido mundialmente como o maior conjunto de ilhas flúvio-marinhas do Planeta. A mesoregião tem ao todo 104 mil km2 e o arquipélago mesmo 68 mil Km2. É uma área de dimensões de Portugal, sendo maior que oito Estados brasileiros. São 425 mil habitantes em 16 municípios e centenas de comunidades rurais, a maioria acessível apenas de barco. 75% dos habitantes não recebem água tratada em suas casas e 505 não têm eletricidade.
A região registra índices alarmantes nas questões de gênero, de trabalho infantil, violência contra mulher, pedofilia, prostituição infantil, mas nesta terça-feira (24), no Museu Histórico do Pará, em Belém, a organização Instituto Peabiru dá os primeiros passos para estabelecer uma rede da sociedade em defesa do Marajó, a Rede Marajó.
O arquipélago reúne três biomas – o amazônico, o costeiro e o marinho, chamado por muitos de Amazônia Azul. Existem 48 paisagens diferente na porção terrestre, sendo algumas exclusivas, como as savanas-parque em Chaves.
- Não há uma única unidade de proteção integral, apenas reservas extrativistas federais - alerta João Meirelles, do Instituto Peabiru.
Meirelles coordena o programa “Viva Marajó”, que aceitou desafio do Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável, de contribuir para a candidatura do Marajó como Reserva da Biosfera, pelo programa Homem e Biosfera, da Unesco, proposta a cargo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará.
- A Reserva da Biosfera é apenas um dos aspectos abordados pelo “Viva Marajó”. São muitas as questões para promover a sustentabilidade e garantir a conservação do meio ambiente e da cultura do Marajó. Acho que todos nós, amazônidas, e brasileiros, ganharemos com isto. Precisamos reconhecer que no afã de progredir deixamos muitas regiões para trás, que, ao invés de acompanhar as locomotivas do progresso, entram em colapso e estão na UTI. E o Marajó encabeça esta lista - acrescenta.
O marajoara é mestre em sobreviver ao tempo adverso, aos extremos da chuva e da seca, às marés diárias, ao clima equatorial, à abundancia e à escassez, aos abusos do período colonial, aos senhores da borracha e da pecuária e da madeira.
Veja entrevista com João Meirelles, do Instituto Peabiru, uma organização da sociedade civil de interesse público com 12 anos de atuação em defesa das florestas tropicais da Amazônia, com sede em Belém:
Ribeirinhos nos furos de Breves
Por que o Instituto Peabiru volta suas atenções ao Marajó?
Porque se trata de região de altíssima prioridade, tanto em termos ambientais como sociais, e há atenção insuficiente por parte do poder público, empresarial e das próprias organizações da sociedade civil. Confesso que o Marajó sempre esteve aqui em minha frente, mas parece invisível, pois, como a maioria, não me dava conta de sua grandeza e carência.
No que consiste o Viva Marajó?
O Viva Marajó inicia-se com um desafio lançado pelo Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável para contribuir para a candidatura do Marajó como Reserva da Biosfera, pelo programa Homem e Biosfera, da Unesco, proposta a cargo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará. A Reserva da Biosfera é apenas um dos aspectos abordados pelo Viva Marajó. São muitas as questões para promover a sustentabilidade e garantir a conservação do meio ambiente e da cultura do Marajó.
Qual é a realidade do Marajó?
É uma das regiões de pobreza mais crônica da Amazônia e que vive grave crise econômica. Por causa disso apresenta muitas prioridades. A falta de unidades de conservação de proteção integral parece algo de menor importância, mas sem uma definição do uso do território, a segurança fundiária e o zoneamento ecológico-econômico, fica difícil propor ações de larga escala que promovam a sustentabilidade e garantam uma economia forte e a geração de emprego e renda de maneira sustentável.
Qual a importância da região?
O arquipélago do Marajó é o maior conjunto de ilhas flúvio-marinhas do Planeta. É um conjunto único de patrimônio natural e cultural. Segundo o IBGE, são 48 diferentes paisagens apenas na porção terrestre, algumas exclusivas ao Marajó, como as savanas-parque em Chaves. Esta incrível região reúne três biomas – o amazônico, o costeiro e o marinho, chamado por muitos de Amazônia Azul. Não há uma única unidade de proteção integral, apenas reservas extrativistas federais. Trata-se de área de dimensões de um país como Portugal, com 108 mil km2, e maior que oito estados brasileiros.
Raízes tubulares Caviana
Quais as ameaças que existem?
A região possui uma biodiversidade para a qual não se dá a devida atenção, mesmo entre cientistas e organizações ambientalistas. Há crescente número de espécies ameaçadas. Só da lista paraense de espécies ameaçadas ¼ estaria no Marajó. Há também diversas ocorrências de endemismos, ou seja, daquelas espécies só encontradas na região.
Certamente é uma região com muita biodiversidade.
A biodiversidade está expressa no número de 862 espécies de vertebrados, que corresponde a 11% do total do Brasil em apenas 0,59% do território nacional. No caso, se trata do Arquipélago apenas. Vale destacar a presença presumível de quase 20 espécies de mamíferos aquáticos, entre os quais estariam as duas espécies de peixe-boi. É a única região do mundo onde convivem. Entre os quelônios, as tartarugas, pode-se chegar a 17 espécies, as cinco espécies marinhas que freqüentam o Brasil e outras de ambientes de água doce, questão que o Instituto Peabiru e a uma equipe de pesquisadores liderados pelo professor Juarez Pezzutti se propõe a verificar.
O Marajó está no noticiário sempre com questões sociais graves, como prostituição infantil, tráfico de drogas, roubo de gado, madeira ilegal. Dá para mudar isso?
É verdade, as notícias que vem do Marajó são mesmo alarmantes, e resultam de um descaso com a região que remonta décadas, ou mesmo séculos. Em nenhum momento da história o marajoara foi respeitado e foi efetivamente beneficiário dos processos econômicos locais. O déficit social acumulou-se de tal maneira que é hilário quando economistas do estado de São Paulo discutem o analfabetismo no Estado, 10% no meio rural, e que no Marajó estão na casa dos 80%. O último número do Tribunal Regional Eleitorla, que acaba de sair, aponta que 85% dos eleitores são analfabetos ou não tem o primeiro grau completo. A média de anos de estudo per capta é inferior a 2 anos.
Como sair da situação de pobreza com este tipo de educação?
Em termos sociais, mais de 90% de seus 425 mil habitantes é considerada pobre ou miserável. Dados de 2008 do IBGE indicam 13,2% para a pobreza nas áreas urbanas brasileiras e 29,4% para os residentes nas zonas rurais.
Açaí
Estamos falando do mesmo país?
Esta é a questão. O Brasil está eufórico com seu progresso, mas abandona, no meio do caminho muita gente. É como se fossemos aquele trem que vai se vendo livre dos vagões com gente com deficiências, com dificuldades de aprendizado, com dificuldades em participar da festa da economia mundial. É o Brasil de mentirinha das grandes cidades lançando ao mar os Marajós e os sertões das Alagoas, os interiores do Piauí e do Maranhão e assim por diante.
E é uma região do tamanho de Portugal.
Pois é, mas onde não existe um leito de UTI, onde não há hospital. Outro dia, uma pesquisadora do Peabiru acompanhou o sofrimento de uma senhora que teve queimadura em seu corpo e teve que enfrentar seis horas de canoa até a cidade de Muaná, depois viu-a, por uma noite, a gemer e agonizar numa rede no barco que atravessa o rio Pará. Quando chegou, num porto precário, a maré baixa não permitia o desembarque, e não havia ambulância para levá-la ao hospital. Infelizmente a senhora faleceu, e talvez, se fosse atendida em seu próprio município, a tempo, isto seria evitado.
Mas essa é a situação de boa parte da Amazônia.
Sim, a maioria das 30 mil comunidades rurais, onde vivem alguns milhões de quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco, seringueiros etc. sofre este isolamento e o descaso. Somente no Marajó estamos falando de mais de 500 comunidades, muitas delas a vinte, trinta, quarenta horas de barco de uma grande cidade, com alguma infra-estrutura. Na região com maior quantidade de água doce do mundo 75% não tem acesso a água limpa e 50% não tem energia elétrica, nem são beneficiários do Bolsa Família e outros programas. Mais de 20% de seus habitantes não possuem sequer documentos básicos. E estamos falando de uma população extremamente jovem. A maioria da população tem menos de 20 anos (51% para homens e 52% para mulheres).
Guarás no mangue
Como resolver isso?
Primeiramente, pra mudar precisamos ouvir o próprio marajoara. Não somos, os técnicos, que sabemos o que a região necessita. Por isto 20 pesquisadores do Programa Viva Marajó visitaram os 16 municípios para escutar representantes do poder público, da sociedade civil, da cultura, de empresas, enfim de diferentes setores. Este quadro, juntamente com os estudos existentes e a experiência de diferentes organizações da sociedade civil permitirá avançar.
Nesse sentido, o que você considera fundamental?
É fortalecer o tecido social, ou seja, garantir que as próprias associações da sociedade civil local tenham voz e vez, tenham direitos e consigam se manifestar, apresentar propostas, encaminhar e conduzir projetos, enfim, empoderar a sociedade civil local. Somente assim será possível dar seguimento ao belo trabalho do Ministério Público Federal de monitoramento de políticas públicas. Como estão sendo utilizados os recursos pelas prefeituras locais? Pelas escolas? Pelas câmaras? Pelo governo estadual?
Como é, por exemplo, a merenda escolar no Marajó?
O exemplo da merenda escolar é prova de que as coisas vão muito mal. Uma das regiões com maior abundância de pescado e frutas, como o açaí, serve, em suas escolas públicas suco artificial, bolachas industrializadas e macarrão de baixa qualidade, com enlatados com alta quantidade de conservantes.
Fenômeno da pororoca
Mudando um pouco de assunto: por que a economia entrou em colapso?
Porque se trata da exploração predatória de recursos de maneira informal e fora da legislação. O processamento de madeira em Breves, por exemplo, é um bom exemplo. Na medida em que as autoridades ambientais federais e estaduais passaram a cobrar a legalidade das madeireiras, estas fecharam as portas e colocaram 5 mil pessoas na rua, e estamos falando de mais da metade da força de trabalho de um município.
A pecuária perdeu seu significado?
A pecuária perdeu seu significado na medida em que a pecuária de terra firme no sul do Pará, mais moderna e mais produtiva e, diga-se de passagem, bem mais destrutiva que a do Marajó. Do ponto de vista econômico, a região encontra-se estagnada há décadas. A maior parte das atividades (pecuária bovina e bubalina extensiva, pesca artesanal e comercial, extração de madeira etc.) pode ser caracterizada como predatória.
Campos alagados
É um poço profundo.
E só sairemos dele quando o produto marajoara tiver valor. Você sabia que metade do açaí consumido no mundo vem do Marajó? Que boa parte do pescado da região vem do Marajó? Pois isto não é valorizado, e não garante renda pra região. O Marajó inteiro fatura, em um ano, menos que um bilionário brasileiro, e estamos falando de 425 mil habitantes.
E como a valorização da cultura pode ajudar?
Do ponto de vista cultural, esta é uma região, como poucas no Brasil, onde há clara identidade cultural. O Marajó apresenta significativo patrimônio material, apresentando conjunto único de sítios arqueológicos, ameaçado e desprotegido; bem como de patrimônio imaterial (mitologia, linguajar, folclore, danças, festejos, culinária etc.) sub-valorizado e ameaçado, bem como de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, seja manejo de recursos naturais para a farmacopéia popular, seja para outros fins. Se há uma maneira de superar a pobreza e a estagnação econômica é por meio da valorização cultural. Produtos com identidade tem valor. Por que o queijo do Marajó nada vale diante de um queijo artesanal europeu que alcança US$ 100 o quilo? É por isto que iniciamos um estudo de cadeias de valor prioritárias –açaí, pecuária, pesca e mandioca- que pretende discutir gargalos, oportunidades com os diferente elos do mercado.
Praia pesqueiro
Fotos: Peabiru
