Terra Magazine

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Estou convencido: a recente projeção do Brasil no cenário mundial mostrou que Lula é muito mais do que “o cara”. Lula é o próprio pütchipü´u. Ele age como um pütchipü´u. Pensa como um pütchipü´u. Usa as mesmas ferramentas que um pütchipü´u. Então, ele é um pütchipü´u. Na verdade, sempre foi um pütchipü´u, mas sua pütchipü´ulidade adquire agora uma dimensão planetária. Que diabo, afinal, vem a ser o pütchipü´u?

Pera lá! Antes de qualquer explicação, deixa que eu vá logo prevenindo: não entendo chongas de política internacional. E daí? Muitos colunistas de plantão da grande mídia também não, o que não impediu, nessa semana, que pontificassem, com ar doutoral, sobre a recente iniciativa diplomática do Brasil e da Turquia no Irã. É impressionante! Os caras falam com tanta intimidade, parece até que o Obama, com quem tomam o breakfast, lhes passa informações em primeira mão. Não manifestam dúvidas, só certezas. São contundentes.

Concordaram com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que criticou a ação de Lula no cenário internacional. Ela acha que o acordo arrancado pelo Brasil e pela Turquia, com base - quanta ironia! - em exigências prévias da própria Casa Branca, “torna o mundo mais perigoso” porque “ajuda o Irã a ganhar tempo na execução de seu programa nuclear”. Manifestou “discordâncias sérias com o Brasil”. Cobrou do Conselho de Segurança da ONU sanções ao Irã e reafirmou a doutrina Bush de segurança, que confere aos Estados Unidos a função de meganha do planeta.

Essa é a opinião dela, lá pras negas dela. Tudo bem, ela está no seu papel. Serve ao militarismo e à indústria bélica. Quem não está no seu papel são alguns comentaristas brasileiros, que de forma subserviente embarcaram na canoa norte-americana, adotando o ponto de vista da secretária como se fosse “a verdade”. Criticaram “o erro de cálculo do Itamaraty”, sua “desastrosa política externa” e as “ambições megalomaníacas” de Lula. Debocharam do que chamam de “diplomacia da periferia”. Incorporaram o complexo de vira-lata: “Imagina, o Brasil querendo interferir nos destinos do planeta como se fosse uma grande potência nuclear!”

Se me permitem, quero discordar. Ora, se Lula e o Brasil, por essa razão, não podem influenciar a diplomacia mundial, então jornalista que nasce e reside no país do Lula está incapacitado para tecer comentários sobre política internacional, distanciado que está das fontes e do círculo de poder. Só quem pode falar é colunista do New York Times ou do Washington Post. Acontece que o poder do Lula não se apóia no canhão e na bomba atômica. Lula, em vez de rosnar como um Pitt Bull, fala como um pütchipü´u.

O dono do verbo

O pütchipü´u é um personagem fundamental na cultura dos índios Wayuu, que são conhecidos também como Guajiro, vivem na Venezuela e na Colômbia e somam atualmente cerca de 500 mil habitantes nos dois países.

O direito consuetudinário dos Wayuu parte do princípio de que os conflitos são inevitáveis em todas as sociedades e que cada uma desenvolve mecanismos para manter a ordem, a paz, a harmonia e a coesão social. Para isso, algumas sociedades criaram instituições como polícia, cadeia, tribunal, lei. Os Wayuu criaram um sistema jurídico singular onde quem se destaca é o pütchipü´u.

O grande legislador que dita as primeiras normas de vida em sociedade é um pássaro, segundo as narrativas míticas. Esse pássaro dá origem ao pütchipü´u, cuja retórica, similar ao canto das aves, busca a harmonia. O pütchipü´u é o “mestre da palavra’, o “dono do verbo”, enfim um índio sábio, especialista no manejo da linguagem. Tem a fala envolvente, convincente, sedutora e o dom da clarividência, do bom humor. Sua função é usar tais qualidades para solucionar disputas familiares e conflitos intra-étnicos.

Quando alguém se sente prejudicado, chama logo o pütchipü´u. Ele vem, analisa, conversa com as partes em lítigio, persuade, insinua, negocia, cria cenários às vezes ameaçadores sobre os possíveis desdobramentos do caso, mostrando que todo mundo pode perder. Ele não é bem um juiz que condena ou absolve. É mais um intermediário, um mediador na solução das brigas, e isso porque o sistema jurídico Wayuu não é um sistema de “justiça punitiva”, mas de “justiça de compensação”, “justiça de restituição”.

Esse sistema, do qual o pütchipü´u é - digamos assim - um “funcionário”, não está tão preocupado com as normas, que são limitadas a alguns princípios gerais. O seu foco não incide sobre a transgressão ao código, mas sobre a “origem do dano”. A intencionalidade de quem cometeu um prejuízo não é relevante, mas sim sua “responsabilidade objetiva”. A justiça se faz não para vingar e punir os culpados, mas para restabelecer a paz e o equilíbrio das relações sociais.

Por isso, a intervenção do pütchipü´u não se conclui com um “ganhador” e um “perdedor”, mas com a restauração da harmonia entre as partes em litígio. O principal é o reconhecimento do dano por parte de quem o fez e uma compensação ao prejudicado, em geral, com o pagamento de uma indenização, o que é decidido não por uma sentença imposta às partes, mas por consenso, pelo acordo através da conversa, do papo, da negociação, da conciliação, e esse é justamente o trabalho do pütchipü´u.

Dessa forma, os Wayuu consideram os conflitos sociais não como formas indesejadas de patologia social, mas como eventos cíclicos inerentes à vida comunitária, que abrem a possibilidade de recompor as relações sociais, solucionando as desavenças através do diálogo, que é - segundo Jorge Luis Borges - a mais criativa invenção do ser humano, mais importante do que a bomba atômica.

El palabrero

Nem todo pütchipü´u tem sucesso. Quando tem, o pagamento que recebe pelos serviços prestados é uma vaca ou algumas ovelhas e cabras, mas atualmente alguns deles recebem dinheiro. No entanto, o benefício maior é o aumento de seu prestígio. Há casos, porém, de fracasso, quando em vez de resolver o problema, causam mais confusão, originando novas agressões e o agravamento das hostilidades entre as partes. Aí, seu prestígio diminui.

Embora não sejam perfeitos, os procedimentos do sistema normativo Wayuu não devem ser considerados como algo rudimentar e primitivo, mas ao contrário constituem uma forma de exercer justiça que pode contribuir significativamente para o aperfeiçoamento dos sistemas legais de sociedades mais complexas. Um juiz da Venezuela, Ricardo Colmenares, autor de dois livros sobre o tema, está convencido de que o estudo do sistema normativo Wayuu pode favorecer a incorporação de formas jurídicas indígenas dentro do sistema jurídico formal.

Durante os últimos cinco séculos os Wayuu vêm aplicando o direito próprio dentro de seu território, mas de forma extralegal. Só recentemente esse direito foi reconhecido pelos dois países. Os colombianos, cuja Constituição de 1991 garantiu a autonomia dos territórios indígenas, começaram a estudar o sistema jurídico Wayuu, entendendo que o seu uso pode ser útil para a administração dos territórios.

Na Venezuela, um pluralismo jurídico tácito funciona também em território Wayuu, na medida em que num mesmo espaço social coexistem dois ou mais sistemas normativos - o direito escrito e o direito consuetudinário. Tanto lá como na Colômbia o pütchipü´u é designado pelo termo espanhol de “palabrero”, uma expressão meio ambígua que numa tradução aproximativa significa também falastrão, ou aquele que tem lábia, manha, esperteza, o que pode revelar um preconceito grafocêntrico de sociedades com escrita em relação às culturas da oralidade.

Lula, que veio do mundo da oralidade, que construiu seu saber na luta sindical e política, no trabalho, nas assembléias, nas negociações com a FIESP, no convencimento dos metalúrgicos, atuou como um sábio pütchipü´u no caso do acordo com a Turquia e o Irã, acordo conquistado - como escreveu Leonardo Boff “mediante o diálogo, a mútua confiança que nasce do olho no olho e a negociação na lógica do ganha-ganha. Nada de intimidações, de imposições, de ameaças, de pressões de toda ordem e de satanização do outro”.

Nesse caso - confirmou o próprio Lula - não tem essa história de ou dá ou desce. “Aqui ninguém dá e todo mundo desce”. Desde as lutas dos metalúrgicos do ABC, quando negociava com a poderosa Fiesp, cercado por baionetas, Lula já era um legítimo pütchipü´u. A ONU devia mesmo nomeá-lo o pütchipü´u do mundo.

P.S. 1 - Espero que os eleitores do Maranhão não se deixem convencer quando Lula pedir votos para a Roseana Sarney (vixe, vixe!).

P.S. 2 - Agradeço ao antropólogo wayuu, Weidler Guerra Curvelo, autor do livro - “La disputa y La palabra. La Ley em La sociedad wayuu”, publicado em 2001. Foi de lá que retirei as informações aqui apresentadas.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Foto: Wilson Dias/ABr

O pecuarista F.C.P. e seu capataz F.F.P. foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal, em Rio Branco (AC), acusados de manterem um trabalhador e sua família em condições semelhantes à escravidão, na fazenda Granada, no município de Bujari, a 25 quilômetros da capital do Estado.

O trabalhador L.S.N., de 18 anos, foi mantido, de novembro de 2008 a abril de 2009, juntamente com sua companheira de 15 anos de idade e um bebê com dois meses de vida, em condições precárias de saúde, higiene e segurança.

Segundo o MPF, a família era submetida a moradia indigna, com água imprópria para consumo humano e alimentação inadequada, além de não contar com instalações sanitárias.

A família foi libertada por ação do Conselho Tutelar do Bujari, cuja ação foi divulgada e possibilitou a intervenção da Superintendência Regional do Trabalho, com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho.

A fiscalização do Ministério do Trabalho constatou que L.S.N. trabalhava sem registro, em trabalho braçal que excedia 10 horas diárias. Além disso, em cinco meses de trabalho havia recebido apenas R$ 100,00.

O capataz mantinha em seu poder um caderno para anotação dos débitos do trabalhador com o patrão, relativos à alimentação e utensílios disponibilizados para a família.

Os três integrantes da família viviam sob um barraco de lona cujo custo também era descontado do salário a ser recebido pelo trabalhador.

O Conselho Tutelar relatou que o bebê teria nascido de forma prematura na fazenda em virtude das precárias condições de vida a que sua mãe era submetida. A criança apresentava sinais da miséria em que vivia, com manchas e feridas pelo corpo.

Os responsáveis podem ser condenados à pena de dois a oito anos de reclusão. A pena pode ser aumentada em razão dos delitos terem sido cometidos contra criança e adolescente.

A pecuária é a atividade campeã em trabalho escravo na Amazônia. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 51% dos casos de trabalho escravo ocorridos em 2008 estavam ligados à pecuária.

Foto: Divulgação

Um terremoto com magnitude de 6,5 graus na escala Richter foi registrado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos, às 11h18, no Acre.

O epicentro, na fronteira com o Peru, foi a 580,5 quilômetros de profundidade, a 125 quilômetros de Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Estado.

O Acre costuma ser afetado por terremotos locais e também dos Andes, mas dessa vez não há relato de que o tremor tenha sido percebido pela população.

- O Acre é uma das áreas do Brasil com maior atividade sísmica. A maior parte dessa atividade acontece a centenas de quilômetros de profundidade. Mas mesmo assim é importante verificar se as construções são feitas para resistir durante as próximas décadas a eventos  de maior magnitude - alerta o pesquisador norte-americano Foster Brown, da Universidade Federal do Acre.

Em janeiro, um terremoto com magnitude de 5,8 graus foi registrado a 230 quilômetros de Cruzeiro do Sul, no extremo-oeste brasileiro. Na ocasião, o epicentro do tremor aconteceu em Pucallpa, no Peru, a 150 quilômetros de profundidade.

Há quase dois anos antes, em agosto de 2008, um terremoto de 6,3 graus foi sentido em Rio Branco, a capital do Acre. O epicentro aconteceu a 95 quilômetros de Pucallpa, que é a capital do departamento de Ucayally, no Peru, a 152 km de profundidade.

No ano passado, em abril, outro tremor de magnitude 4,5 foi detectado no Acre, com epicentro a 81 quilômetros de Santa Rosa do Purus, na fronteira Brasil-Peru, entre os rios Envira e Purus.

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

- Em quem a sua mulher vai votar? – perguntou a Folha.

- Em quem eu mandar – respondeu rápido o general Maynard.

Macho! O general Maynard Marques Santa Rosa é macho! Macho pacas! No diálogo acima, ele mostra quem é que manda. Concedeu longa entrevista a dois jornalistas da Folha de S. Paulo, publicada nessa segunda-feira, dia 17 de maio, numa página inteira, sob o título: “Governo Lula quer implantar ditadura totalitária no país”, com um box: “Democracia com limite até em casa”.

É engraçado. Por um lado, o general vê “anseio totalitário” no governo Lula, do qual discorda, por considerá-lo “intolerante e autoritário”; por outro, sem qualquer pudor ou desconfiômetro, anuncia que ele é quem manda no voto de sua esposa, dona Luiza Philomena Gonçalves de Santa Rosa. O diabo, no entanto, é que nessa eleição ele está perdidinho, não tem em quem votar, não sabe quais ordens dar à sua mulher.

- Na Dilma não voto de jeito nenhum, mas não é fácil engolir o Serra – ele diz. Justifica alegando que até agora não se sabe “quantas pessoas Dilma Rousseff assaltou, torturou, matou’… e quando a Folha argumentou que “até onde se sabe, ela não matou ninguém”, o general declarou levianamente: - “É o que ela alega. Sabe-se que tem vítima”.  Quanto ao Serra, o general aceita a pergunta formulada pelos jornalistas: ele é difícil de engolir, porque “foi presidente da UNE, exilado no Chile…”

- E a Marina Silva? – pergunta a Folha, depois do descarte dos dois principais candidatos. Ah, o general também não vai mandar sua mulher votar em Marina, porque a candidata do PV “tem uma visão de Amazônia igual à da Fundação Ford, igual à dos americanos. É uma visão internacionalista”. Quem diz isso, curiosamente, é o general cuja cabeça foi feita pelos americanos no Curso de Política e Estratégia do Army War College, nos Estados Unidos, onde ele estudou em 1988-89.

Carta do coronel

É inacreditável! Um general, que até fevereiro deste ano ocupava o cargo estratégico de chefe do Departamento de Pessoal do Exército, pensa como um troglodita, sem querer com isso ofender o troglodita. E muito menos o general, que se comporta como a Carolina do Chico Buarque: o tempo passou na janela e ele não viu. O mundo mudou, o Brasil se transformou, mas o general, agora de pijama, continua vivendo em plena ‘guerra fria’.  Não está entendendo bulhufas do que está acontecendo.

Na entrevista, o general Santa Rosa, 66 anos, na reserva desde o dia 31 de março passado, desembainhou a espada para atacar os fatos. Jurou que durante a ditadura “a imprensa foi amplamente livre”, que “nenhum militar torturou ninguém”, que “os chamados subversivos foram justiçados e torturados por eles próprios, porque queriam mudar de opinião”. Quanto escárnio de quem, como segundo tenente da Infantaria, integrou a Equipe de Buscas do famigerado DOI-CODI do Rio de Janeiro, como indica seu currículo!

Não é a primeira vez que o general Santa Rosa infringe o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), que proíbe “manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária” e “censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis”. Quando ele era chefe da Secretaria de Política e Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI) do Ministério da Defesa se insubordinou em relação à demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Agora, o general ataca o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que – segundo ele - “estimula a homoafetividade” e contribui para a “degradação dos costumes à revelia da tradição cristã que temos”. Perguntado se conheceu muitos gays nas Forças Armadas, respondeu que não, que “existe uma rejeição inata da estrutura militar contra isso”. Alertou que “isso tudo é uma composição organizada, uma conspiração internacional”.

A declaração do general Santa Rosa, que foi chefe da Divisão de Contra-Inteligência do CIE do Exército, faz jus ao cargo que ele ocupou. Dessa forma, ele reforça o discurso dos generais Leônidas Pires e Newton Cruz a Globo News no mês passado. Toda noite, antes de dormir, esses generais devem verificar, com uma lanterna, se tem algum jacaré comunista debaixo de suas respectivas camas.

Quem entrevistar

Na cabeça do general Santa Rosa, que fez o Curso de Guerra na Selva (1969), é tudo culpa da bicharada e dos comunistas, que estão solapando a tradição cristã. Suas “revelações proféticas” foram bem acolhidas no blog do Pastor Daniel Batista, da Igreja Cenáculo da Fé, para quem elas vieram confirmar aquilo que já sabia: “Recebi do Senhor Jesus a revelação de um eventual golpe de Estado no Brasil (Governo Lula), cujo processo ditatorial-político iniciaria até abril de 2009 – diz o pastor.

Mas a cumplicidade do pastor não resolve o problema do general: não ter um nome – umzinho só - em quem votar. O coronel colombiano, personagem do romance de Gabriel Garcia Márquez, não tinha quem lhe escrevesse, enquanto o general brasileiro Maynard Marques Santa Rosa não tem em quem votar para presidente da República e, portanto, não sabe como ordenar o voto de sua esposa.

O jornalismo brasileiro dará uma grande contribuição à democracia e à vida política do país no dia em que entrevistar não um general machão e fanfarrão, com suas bravatas, suas bazófias e sua visão maniqueísta do mundo, mas as mulheres dos generais. Seria muito bom ouvir dona Luisa Santa Rosa, ela podia nos revelar coisas que o Brasil desconhece. Confio muito mais na sua intuição e na sensibilidade feminina do que na arrogância do general.

Nós estamos carecas de ler entrevistas de generais. O grande furo jornalístico seria uma entrevista com dona Luísa e com tantas luísas, silenciadas, caladas, com o discurso seqüestrado e a fala presa na garganta. São elas que constroem com seu trabalho cotidiano esse país, educando os filhos, organizando a economia doméstica, dando apoio logístico e às vezes até, fingindo, quem sabe, que vota em quem o marido ordena. Afinal, o voto é secreto.

Se o general, que não deve saber fritar um ovo nem pregar um botão numa camisa, também não sabe em quem votar, devia perguntar à sua mulher. Por que não ouvi-la? Em quem ela gostaria de votar? Talvez ela saiba com mais lucidez que o general o que é melhor para o Brasil.

Da minha parte, aqui na minha casa, a conspiração internacional já ganhou. Não tenho vergonha de confessar: aqui funciona o matriarcado, pois quem decide o meu voto é a patroa e as minhas nove irmãs mulheres, com quem já iniciei o processo de consulta.

Ainda bem que o general não tem em quem votar para presidente da República na próxima eleição. Essa é a melhor notícia que o Brasil pode ter. O terrível seria se ele tivesse várias opções, como ocorreu durante o período da ditadura militar quando eles decidiam sem consultar a população. Agora, por ironia, no próximo governo, existe a possibilidade de que eles sejam obrigados, talvez, a obedecer as ordens de uma mulher.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Empresas de exploração de petróleo e gás foram proibidas de operarem numa reserva de índios isolados localizada na remota Amazônia peruana. De acordo com a ONG britânica Survival International, a decisão foi anunciada esta manhã em Londres pela Perupetro, a empresa estatal responsável pela promoção da exploração de petróleo e gás no Peru.

A maioria da reserva havia sido aberta para exploração pela empresa brasileira Petrobras, em uma área conhecida como Lote 110. Estima-se a existência de 15 povos indígenas isolados na floresta amazônica peruana.

Leia mais:

Etnia ashaninka denuncia ação da Petrobras em terras de índios isolados

Há dois anos, lideranças ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Brasil, denunciaram que a Petrobras estava preparada para iniciar atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás, no alto rio Juruá, no Peru, em lote sobreposto a territórios de comunidades nativas e de índios isolados.

Aproveitando possibilidade aberta pela legislação peruana, a empresa brasileira Petrobras Energia Peru S.A. tornou-se, em dezembro de 2005, concessionária, por um período de 40 anos, do Lote 110, localizado no alto rio Juruá peruano, em águas binacionais, com extensão de 1,4 milhão de hectares.

O lote é sobreposto à Reserva Territorial Murunahua e a territórios de comunidades ashaninka, jaminawa e amahuaca, já titulados ou reivindicados. A leste, o lote tem limites, ainda, com o Parque Nacional Alto Purús, estando sobreposto à sua zona de amortecimento, no trecho onde está a Reserva Territorial Mashco-Piro, criada em 1997 para proteger grupos isolados Mashco-Piro.

A reserva entregue à Petrobras é habitada pelas últimas tribos de índios isolados no mundo. Uma delas é conhecida como tribo Murunahua (ou Chitonahua). Quando alguns Murunahua foram contatados pela primeira vez, em meados da década de 90, cerca de 50% de sua população morreu.

A Perupetro anunciou que pretende abrir 25 novos “lotes” para a exploração de petróleo e gás, totalizando 10 milhões de hectares;  quase todos estão na Amazônia.

O anúncio foi imediatamente criticado pela organização nacional indígena na Amazônia peruana, AIDESEP, que o classificou de uma “nova provocação” e um “novo atentado” para a população indígena do Peru.

A Perupetro vem realizando evento promocionais para tentar melhorar sua imagem associada à extinção de etnias indígenas em isolamento. Recentemente, o presidente da empresa, Daniel Saba, havia negado a existência de tribos isoladas.

Para o diretor da Survival International, Stephen Corry,  é uma boa notícia que as empresas de petróleo e gás tenham sido banidas da Reserva Murunahua.

- Mas Perupetro deve agora estender essa decisão para outras regiões do Peru: não deve permitir que as empresas operem em qualquer área onde elas não têm o consentimento da população local –sendo índios isolados ou não.

Fotos: 1) Survival/Divulgação; 2) Heinz Plenge Pardo/Frankfurt Zoological Society

Ratinho investe no desenvolvimento sustentável acreano

A Radan Administração e Participação Ltda., que tem como sócio majoritário o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, obteve licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para exploração madeireira em 150 mil hectares de floresta nativa, na margem esquerda da BR-364, sentido Tarauacá-Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Os planos de negócio e manejo florestal da Radan, que incluem a instalação de uma indústria de beneficiamento de madeira, foram apresentados pela empresa à Secretaria Executiva de Florestas e Extrativismo, analisados e aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial do Acre.

Apresentador de um programa de TV local, o jornalista Antonio Klemer disse que Ratinho passou o fim de semana no Acre e partiu esta manhã para São Paulo.

- Ele ficou hospedado no Terraverde. Minha filha almoçou com ele no sábado e não o entrevistei ontem (domingo) por falta de câmera - afirmou Klemer.

A empresa de Ratinho adquiriu duas glebas, em maio de 2002, da Companhia Paranaense de Colonização Agropecuária e Industrial do Acre (Paranacre). Ela tinha conhecimento de que haviam sido destacadas da área inicial da “Gleba Paranacre”, as áreas que foram reconhecidas e demarcadas para os povos Yawanawá/Katukina e Kaxinawá, respectivamente a Terra Indígena Yawanawá do Rio Gregório e a Terra Indígena Kaxinawá da Praia do Carapanã, totalizando 130 mil hectares.

Vista aérea da região do rio Gregório

Na verdade a área inicial da Radan era 195 mil hectares, mas foi reduzida porque a empresa aceitou doar parte para comunidades indígenas e menos de 10 mil hectares para assentar posseiros da região que ocupavam a propriedade.

Para colaborar com a disposição de a empresa investir no Acre, o então governador Jorge Viana (PT) cuidou da remoção dos posseiros. Os posseiros foram retirados da área de Ratinho pelo Instituto de Terras do Acre.

Eles foram alocados em outras áreas pertencentes ao Estado do Acre, doadas pela própria empresa, na margem da BR-364, ou em Projetos de Assentamentos do Incra, sem que haja qualquer responsabilidade de indenização por parte da Radan.

Por sugestão de Jorge Viana, a empresa se comprometeu em criar uma zona de amortecimento de 500 metros entre suas divisas e as áreas indígenas, que totaliza aproximadamente 74 quilômetros. A zona foi denominada “área de silêncio”, onde não desenvolverá atividades econômicas, mantendo, no entanto, a posse e propriedade da mesma.

A empresa se viu forçada a ceder a área aos indígenas após a Organização dos Agricultores Extrativistas Yawanawá do Rio Gregório fazer circular Carta Aberta na internet, em setembro de 2005, na qual negou qualquer intenção de negociar suas áreas de ocupação tradicional.

A organização indígena também demonstrou preocupação com o possível início das atividades madeireiras no entorno da terra e reafirmou a intenção de lutar, junto com a etnia dos katukina, pelo pleno reconhecimento do território que tradicionalmente ocupam no rio Gregório.

A carta teve enorme repercussão no país e no exterior e uma delegação Yawanawá foi recebida pelo então governador Jorge Viana, que reiterou a posição favorável do governo estadual em relação à demanda de revisão de limites da TI Rio Gregório.

Logo foi estabelecido um acordo formal entre o governo estadual e a Radan, garantindo a cessão de parte das terras da empresa (cerca de 130 mil hectares) contida na revisão de limites da TI Rio Gregório, bem como a não realização de atividades de manejo madeireiro no entorno da terra indígena.

As medidas contribuíram para a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), em abril de 2006, de despacho do presidente da Fundação Nacional do Índio, aprovando a revisão de limites da TI Rio Gregório.

Foto: 1) Divulgação; 2) Edison Caetano

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Era uma vez uma bruxa malvada…

As bruxas, que eram personagens exclusivas dos contos de fadas e das histórias da Carochinha, invadiram nessa semana o noticiário dos jornais, desafiando a ciência e a modernidade. Confirmaram o provérbio espanhol que diz: “Yo no creo en las brujas, pero que las hay, las hay”. Uma delas, Adrosila, morreu em Manaus no dia em que a outra, de nome Vera, era presa no Rio de Janeiro.

Quando Wilson, de apelido Choro, aos sete anos, usando a língua do “p”, chamou o velho Buretama de fipílhopó daputapá, dona Adrosila, sua mãe, mostrou as suas garras de bruxa. Esfregou pimenta murupi na boca do menino, cujos lábios incharam. “Não permito que filho meu suje a boca com nome feio” – ela gritava. Na sua cruzada contra o palavrão, chegou a queimar muitas vezes a boca do filho com ovo cozido tirado da água fervendo.

Abro parênteses para contar que o velho Buretama fez por merecer. Cego, ele andava pelos becos do bairro de Aparecida, nos anos 50, com uma bengala, auxiliado aqui e ali pelos moradores. Um dia, pediu a Wilson para ajudá-lo a atravessar a Rua Xavier de Mendonça. Já do outro lado, antes de largar a mão do menino, puxou-a na direção do seu fiofó e deu um peido sonoro e demorado sobre ela. Isso lá era forma de agradecer uma boa ação? Wilson reagiu, usando a língua do pê para despistar a mãe. Mas a megera era bilíngüe.

A Fipilhapá

Ela sim, dona Adrosila, era uma fipilhapá daputapá. Por qualquer motivo sentava a porrada na criança indefesa, usando o que estivesse à mão: palmatória, cinturão, pau, vassoura, galho de goiabeira, chicote, fio elétrico, ferro de engomar, panela. Eram várias surras por dia, todos os dias. A primeira, de manhã cedinho, punia a incontinência urinária noturna do Wilson, que até aos quinze anos ainda mijava na rede de dormir.

O bairro não esqueceu o dia em que ele chutou uma bola enlameada, que quicou sobre a anágua engomada da mãe e depois sobre uma combinação de jersey que estavam no quaradouro. Foi covardemente açoitado, torturado e martirizado. Berrava como um cabrito degolado. Seu corpo exibia marcas da violência: cicatrizes, hematomas, queimaduras. O beco todo se comovia, ouvindo seus lamentos:

-Ai, mãeginha, eu não faxo mais, mãeginha”. Aí é que a bruxa Adrozila batia ainda mais forte, exigindo:

-Engole o choro! Engole o choro!

Daí, ele ganhou o apelido de ‘Engole o choro’ que ficou, depois, reduzido apenas a ‘Choro’. Moído de porrada, acabou sendo engolido pela crueldade sádica da mãe. Tornou-se um menino amedrontado. Sua cara era a imagem da dor, do sofrimento, da melancolia, como ‘O Grito’ de Munch, com aquela boca aberta em forma oval, as duas mãos tapando os ouvidos, a cabeça de quem fez quimioterapia e a expressão dilacerada de horror nos olhos. Não dá pra perdoar dona Adrozila.

Nos contos infantis de Charles Perrault e dos Irmãos Grimm, a bruxa é sempre uma velha hedionda e repugnante, torta e encurvada, com uma boca enorme, nariz de papagaio, vestida sempre de preto, com uma vassoura na mão. Como na história do João e Maria, vocês lembram? Um lenhador pobre abandona os dois filhos na floresta porque não tinha como alimentá-los. As crianças encontram, então, uma casa, cujas paredes eram feitas de fatias de pão, janelas e portas de bolo, e o teto de chocolate.

A casa acolhedora pertencia a uma bruxa, que dessa forma atraiu os dois meninos, oferecendo-lhes abrigo, casa, comida e roupa lavada, mas sua intenção era engordá-los para depois devorá-los. No final, elas empurram a bruxa no forno e fogem. Dizem os entendidos que esse tipo de história oferece às crianças um palco onde podem representar seus conflitos interiores e seus medos e encaminhar sua solução.

Bruxa da mídia

Uma nova edição dessa mesma história aconteceu agora no Rio de Janeiro, com uma bruxa real do terceiro milênio. Sem vassoura, mas com turbante, ela tem nome, sobrenome, profissão e endereço: Vera Lúcia Sant´Anna Gomes, procuradora aposentada, mora num edifício de luxo em Ipanema, tem uma casa de veraneio em Búzios, ganha R$ 25 mil por mês e, como a bruxa da história de João e Maria, quis adotar uma criança de dois anos, abandonada em um abrigo pela mãe, que vive em situação de extrema pobreza.

No processo de adoção, a bruxa Vera visitou a menina no abrigo, várias vezes. Até que, em março, levou-a para casa, comprou-lhe roupas e brinquedos, e um mês depois a transformou num saco de pancadas. Puxava a menina pelo cabelo, esbofeteava e chutava o rosto e o corpo da criança, segundo depoimento à polícia feito pela empregada doméstica, que não agüentou ver tanto sofrimento e pediu demissão. “Se a menina não desse bom dia, já era um motivo para ela bater” contou a empregada.

O Jornal Nacional mostrou as fotos com marcas da agressão sofrida pela criança que tinha os olhos inchados. Quando o Conselho Tutelar retirou a menina do apartamento, ela estava no chão, onde fica o cachorro. O JN reproduziu também uma gravação com a bruxa gritando para a criança:

- Maluca! Engole! Você vai comer tudo, entendeu, sua vaquinha! Pode chorar!

Denunciada através de um telefonema anônimo, Vera fugiu e, finalmente, depois de oito dias foragida, nessa quinta-feira, foi presa numa cela com nove mulheres, no Presídio Feminino Nelson Hungria, conhecido como Bangu 7, com direito à televisão e banheiro, porque tem diploma de ensino superior. Ela vai ser processada por torturar a menina de dois anos que pretendia adotar. Nessa terça-feira, dia 18, será julgado seu pedido de habeas-corpus para responder em liberdade.

A gente sabe muito pouco sobre a vida da procuradora. Nem sequer sua idade. Alguns jornais dizem que ela tem 57 anos, outros 63 e por ai vai. A empregada doméstica, o porteiro do edifício, a manicure, o seu professor de tarô deram informações muito picotadas sobre a bruxa, que é arrogante e racista, vive só, sem marido, sem namorado, sem amante, sem parentes, em dez anos foi visitada por um sobrinho quando a mãe dela, com quem vivia, morreu.

Pedofobia

Os jornais, parece, comeram mosca, não foi não? Não li um único depoimento dos ex-colegas de trabalho da procuradora. Não é possível que ela tenha exercido suas funções sem dar pistas sobre o seu estado doentio. Esse caso choca, justamente, por se tratar de uma profissional bem situada, com grana, que busca voluntariamente uma criança para adotar, num gesto aparente de generosidade, mas que acaba exercendo seu poder, torturando-a.

O pior é que não se trata de um caso isolado de violências contra crianças. Há anos, tive a oportunidade de conversar na Uerj com o pediatra Lauro Monteiro, que criou a ABRAPIA – Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência. Ele testemunhou centenas de casos de violência contra crianças nas enfermarias de pediatria do Hospital Souza Aguiar, espancados pelos próprios pais.

O SOS Criança da ABRAPIA criou e operacionalizou o Disque Denúncia para todo o país e o Telefone Amigo da Criança (TECA) para o município do Rio de Janeiro. Num espaço de tempo relativamente curto, já atendeu 1.169 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica somente no Rio. Um desses casos foi o de um pai, bêbado, que incomodado pelo choro do filho à noite, agarrou-o pelos pés e bateu a criança na parede quebrando-lhe os ossos. Existem muitas fotos no arquivo pessoal do doutor Lauro Monteiro, que podem ser acessadas via internet.

Felizmente, bruxas são presas, punidas e também morrem. Sugiro que o juiz condene a procuradora a viver no bairro de Aparecida, em Manaus, porque lá os moradores não perdoam. Ela pagará por seus pecados, como dona Adrosila, que foi atormentada enquanto lá viveu. Quando a bruxa passava, a molecada, escondida detrás de uma árvore, de uma janela, na banca de tacacá, gritava com voz em falsete para não ser identificada:

- Bru-xa assassiiiiina”! Fipilhapá daputapá!

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Foto: Amadeu Bocatios/Futura Press

Carne de tatu e porquinho do mato na cidade

Mais de 100 quilos de carne de animais silvestres foram apreendidos por fiscais da Vigilância Sanitária do Acre.

A carne estava em sacos, dentro do freezer de uma mercearia no conjunto habitacional Universitário, em Rio Branco, pronta para ser vendida aos consumidores.

Os fiscais expediram auto de infração, que impossibilita ao dono do estabelecimento a renovação do alvará de funcionamento.

O estoque era basicamente de carne de tatu e porquinho do mato. A carne apreendida foi encaminhada ao aterro sanitário da cidade para destruição.

Em todas os 22 municípios do Acre existe sempre algum restaurante pronto para servir carne de animais silvestres.

Foto: Rutembergue Crispim

A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta quinta-feira (13), em Epitaciolândia (AC), na fronteira com a Bolívia, mais de cinco quilos de cocaína. A droga estava oculta na lateral de um carro que tinha como destino Rio Branco, a capital do Estado.

A partir de uma denúncia anônima, a PF conseguiu rastrear e interceptar o carro conduzido por W.M.A, vendedor de 25 anos. O traficante estava acompanhado da mulher dele, E.L.T.S., de 21 anos, e de um filho.

Inicialmente, a PF encontrou dentro do carro produtos contrabandeados da Zona de Livre Comércio de Cobija, capital do departamento boliviano de Pando. Posteriormente, a droga foi descoberta acondicionada no interior da carenagem lateral do carro, acima dos pneus dianteiros.

W.M.A. recebeu voz de prisão, assumiu a posse da droga e já foi encaminhado ao presídio. Vai aguardar julgamento do crime pelo qual pode pegar até 30 anos de prisão.

A população de Rio Branco, a capital do Acre, já sofre há mais de 24 horas com a falta de água tratada na maioria dos bairros da cidade.

O diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Semy Ferraz, nega que a falha na distribuição tenha relação com a greve parcial dos servidores desde a segunda-feira.

- O problema está no bombeamento de uma estação para o reservatório central, o mais importante da cidade - disse Ferraz.

Segundo ele, o Saerb comprou, em São Paulo, uma peça nova para a estação, que só deverá chegar ao Acre nesta quinta-feira (13).

- Usamos um torno para refazer a peça, mas a mesma suportou apenas 10 horas de funcionamento. Ela foi refeita, vai entrar em operação ainda hoje, mas se romperá após 10 ou 12 horas de funcionamento, que é o tempo para chegar a peça original de São Paulo - acrescentou Ferraz.

Repórter-fotográfico Felipe Milanez

A National Geographic Brasil, da Editora Abril, demitiu no final desta terça-feira (11), o editor-assistente Felipe Milanez pelas críticas que fez no Twitter dele à revista Veja, da Abril, por causa da reportagem “A farra da antropologia oportunista”, que trata de delimitação de reservas indígenas e quilombos no país.

- A decisão me foi comunicada pelo redator-chefe Matthew Shirts. Ela veio lá de cima e ainda estou zonzo porque não imaginava que minha opinião fosse resultar nisso - disse Milanez.

Bastante conhecedor da Amazônia, especialmente das tribos indígenas, o repórter-fotográfico estava com viagem marcada para o Amazonas na quinta-feira (13). Ele iria percorrer durante 15 dias a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Vellho (RO), acompanhando uma equipe da Embratel que dá suporte às torres de telefonia.

Ele usou o Twiter para avisar aos seus seguidores sobre a demissão:

- To destruido, muito chateado. Acabo de ser demitido por causa dessa infeliz conta de Twitter. Sonhos e projetos desmancharam no ar virtual

Milanez havia se manifestado no Twitter a respeito da nota do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, citado por Veja na reportagem, mas que nega ter dado entrevista para a revista.

- Eduardo Viveiros de Castro achou um bom adjetivo pra definir a matéria da Veja: “repugnante” - escreveu.

Milanez acrescentou mais adiante:

- Veja é abusada. Assim E. Viveiros de Castro corre o risco de nunca mais ser citado na revista(!), como JonLee Anderson.

Além de ter reproduzido tweets em que o antropólogo acusa Veja de “fabricar” declaração, Milanez também chegou a citar os microblogs dos repórteres Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros, autores da reportagem, como exemplos “anti-indígenas” para quem quisesse segui-los.

- Não sei ainda o que vou fazer da vida. Não estou arrependido porque nunca imaginei que minha opinião pudesse causar uma reação tão drástica. Talvez eu tenha sido ingênuo, mas quem defende índio tem que estar com a cabeça preparada para levar paulada - afirmou Milanez.

Foto: Altino Machado/Terra Magazine

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Supunhetamos, leitor (a), que você é jornalista e recebe pelo Correio um dossiê com comprovantes indicando que o ex-governador Paulo Maluf (ou o prefeito de uma capital do norte do país) roubou US$ 50 milhões e depositou tudo num paraíso fiscal. Os documentos -você percebe logo- foram grosseiramente falsificados. O que você faz? Joga tudo no lixo ou, ignorando a fraude, publica seu conteúdo como se fosse informação correta?

Essa pergunta feita no primeiro dia de aula sempre gerava polêmica no Curso de Jornalismo entre alunos da disciplina Ética e Legislação na Mídia que ministrei durante anos seguidos na Universidade Federal do Amazonas e, depois, na UERJ.

De um lado, estudantes mais afoitos justificavam: “O dossiê é falso, mas nos faz chegar a uma conclusão verdadeira: a de que Maluf é ladrão. Portanto, devemos publicá-lo, porque assim estaremos escrevendo certo por linhas tortas. No frigir dos ovos, o uso dessa mentira acaba deixando o leitor com a informação certa”.

Embora igualmente antimalufistas, outros alunos mais escrupulosos discordavam. Diziam: “se existe desconfiança de que Maluf é um ladrão de casaca -e as evidências são muitas- o repórter deve procurar provas do delito. Esse é o trabalho do jornalismo investigativo, que deve apresentar fato por fato e não vender fato por lebre. Inventar ou aceitar provas forjadas mesmo contra o pior crápula não é jornalismo. Quem renuncia à apuração dos fatos, engana os leitores, é um profissional incompetente e imoral.”

Esse parece ser o caso dos jornalistas da revista Veja Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros, que na semana passada assinaram uma reportagem encomendada intitulada “A Farra da antropologia oportunista”. Com uma diferença: como o dossiê falso não lhes foi remetido pelo Correio, eles saíram à caça não dos fatos, mas da lebre. O que nos faz pensar que aí tem dente de coelho.

Eles juram -mas não querem ver suas respectivas mães mortinhas no inferno se estiverem mentindo- que durante um mês visitaram onze municípios em sete estados, percorreram mais de 3 mil quilômetros de carro e barco e entrevistaram 70 pessoas em busca de fatos. Encontraram lebres. Não viram nem conversaram, por exemplo, com o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, mas registraram declarações que ele nunca deu e que são exatamente o contrário de tudo aquilo que escreveu.

Mentiram pra cacete. Nem sequer uma vírgula ou um ponto de exclamação da matéria são verdadeiros. É tudo lorota! Entrevistas inventadas, números manipulados, informações fantasiosas, dados falsos, provas forjadas, fabricação de fatos. Tudo isso a troco de quê? Só a questão da luta pela terra pode ajudar a explicar tamanha agressão aos fatos e tanta falta de pudor.

Terra à vista

Desde o grito dado por Cabral, tudo se resume à briga pela terra. Durante quase cinco séculos, armados até os dentes, os colonizadores, os bandeirantes, as frentes expansionistas invadiram, saquearam, pilharam, usurparam, deceparam e ocuparam os territórios indígenas, sempre protegidos pela lei do mais forte. No entanto, em 1988, com o processo de redemocratização, a Constituição -lei maior do país- deu um basta a essa violência que passou a ser ilegal, quando cometida.

O novo pacto funciona mais ou menos assim. É como se o Estado dissesse aos índios: vocês perderam 87% de seus territórios e não é mais possível recuperá-los. O que perderam, perdido está. Nós nos comprometemos, porém, de que a partir de agora ninguém mais tirará aquilo que sobrou. Daqui pra frente, tudo vai ser diferente, o brasileiro vai aprender a ser gente, respeitando as terras dos índios que resistiram ao extermínio.

A Constituição, nesse caso, afetou os interesses econômicos que a revista Veja representa. Quem quer se apropriar do resto das terras indígenas ficou inconformado com esse novo pacto, que garante aos índios não a propriedade -que continua a ser da União- mas o usufruto permanente das terras mantidas até aqui. Por isso, a revista desencadeou uma campanha organizada para questionar o lugar que as populações indígenas ocupam hoje na sociedade brasileira.

A estratégia discursiva é bem primária. Veja jura que as terras ocupadas por “falsos índios” ou por “ex-indios’ “diminuem ainda mais o território destinado aos brasileiros que querem produzir”. Reforça, assim, o preconceito de que os índios são improdutivos e preguiçosos. Insiste na falácia de que as terras indígenas -que são propriedade da União- arrancam um pedaço do Brasil, mutilam a pátria. O Brasil da Veja fica pequenininho, sem 77,6% que constituem áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e antigos quilombos que, para a revista, foram subtraídos do país.

Como nenhum cientista social assina embaixo de tal babaquice, Veja ataca então os antropólogos, acusando-os de serem os inventores desses “índios falsos”, juntamente com alguns padres, indigenistas e ONGs. Os três repórteres advogam uma pureza racial, quando decidem, por conta própria, que os Tupinambá e os Pataxó da Bahia não são índios por existir entre eles casamentos com “negros, mulatos e até brancos de cabelos louros”, como se índio fosse um modo de parecer e não um modo de ser.

Se os Pataxó e os Tupinambá são “falsos índios”, então podemos dizer que Victor Civita e Roberto Civita são falsos brasileiros, em função dos seus laços com a Itália e os Estados Unidos? A comunidade científica nacional fica tão estarrecida com isso quanto ficou com um fator sanguíneo -o “Fator Diego”-, que os coronéis da Funai, na época da ditadura militar, queriam instituir como referência para determinar a pureza racial dos índios.

Racismo na mídia

Numa interessante análise sobre o racismo na mídia, publicado em 1997, o pesquisador Van Dijck critica o tratamento que a imprensa européia dispensa às minorias étnicas. Ele questiona o principio da neutralidade e da objetividade dos meios de comunicação e propõe que a imprensa seja estudada como uma instituição social submetida a um conjunto de demandas políticas, sociais, econômicas e técnicas. Dessa forma, a imprensa deve ser pensada menos como um lugar neutro de observação e mais como uma voz ativa, como um agente produtor de imagens e representações.

Van Dijck, em sua análise, privilegia as manchetes e títulos de reportagem, considerando-os elementos indicados dos tópicos relevantes da informação, orientando a leitura na construção de significados. Os subtítulos da reportagem da Veja, nesse sentido, são muito sugestivos: “os novos canibais”, “lei da selva”, “um país loteado”, “macumbeiros de cocar”, “made in Paraguai”, “índio bom é índio pobre”.

Como sinalizou com indignação a nota oficial da Associação Brasileira de Antropólogos (ABA), assinada por João Pacheco, o repórter da Veja não faz “qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diversas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta e explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas”.

O objetivo da revista é mobilizar opiniões contra os direitos indígenas, que são apresentados como se fossem “privilégios”. Para isso, acionam os estereótipos historicamente operantes sobre o índio, para dar cor e sensacionalismo à narrativa. Chegam a inventar que os índios guarani da Aldeia Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, são falsos índios, vieram do Paraguai. Veja acha que índio é como uísque: se veio do Paraguai, é falso.

“Nós não precisamos provar quem somos. A própria história, construída pelos não indígenas, identifica o povo guarani como etnia tradicional desta terra. O povo guarani nunca desrespeitou a propriedade alheia; ao contrário, sempre foram usurpados de suas terras, impedidos de desenvolver seu modo de vida e cultura” - declarou, indignado, em nota oficial, o cacique de M’Biguaçu, Hyral Moreira. A nota critica “reportagem tendenciosa e preconceituosa” e lamenta que “os autores desta reportagem, em passagem por nossa região”, não ouviram os representantes da cultura guarani.

Nesse momento, estou no interior do Rio Grande do Sul, ministrando curso para professores indígenas. No intervalo, escrevo a coluna. Morri de vergonha ao ler junto com os índios a reportagem da Veja. Seu conteúdo, carregado de preconceitos, é mentiroso, ofensivo e elimina aquilo que eu estou vendo diante de mim. Um índio guarani do Morro dos Cavalos, cuja existência é negada pela revista, me tranquilizou:

-Nda’orerexai ramo ndoroexai avi - ele me disse em sua língua. Pedi que traduzisse:

-Se a Veja não nos vê, nós também não vemos a Veja.

É isso ai. Há muito tempo eu também não vejo a Veja. Desculpem a linguagem: Veja é um lixo, um produto do sub-jornalismo marrom, que contribui para desinformar seus incautos leitores.

P.S.: Agradeço as indicações dadas pela antropóloga Maria José Alfaro Freire, cuja dissertação de mestrado (PPGAS-UFRJ) - “A construção de um réu: Payakã e os índios na imprensa brasileira” - analisa o papel da VEJA e dos jornais de circulação nacional na acusação de estupro dirigida ao índio kayapó Paulinho Payaká em junho de 1992.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (6), no município de Epitaciolândia (AC), na fronteira Brasil-Bolívia, o comerciante bengalês Belal Hossain, de 41 anos.

Também prendeu o brasileiro A.L.S.S., auxiliar de serviços gerais, de 32 anos, natural de Aracaju (SE), que ajudava Hossain na tentativa de introduzir clandestinamente no país oito pessoas originárias de Bangladesh.

O grupo tinha São Paulo como destino. A.L.S.S. contou à PF que foi procurado por Belal Hossain, que tem permanência no Brasil e é casado com uma brasileira, para ajudá-lo na entrada ilegal de oito bengaleses: Sohel Rana, Mohammad Sumon Miah, Arif Hossain, Jony Miah Khatun, Iqbal Miah, Mohammad Alauddin, Jashim Miah e Nazim Uddin.

A PF disse que Belal Hossain é um “coiote” - termo empregado comumente para designar pessoas que transportam imigrantes ilegais nas fronteiras dos Estados Unidos com o México e serve para designar aqueles que auxiliam a entrada de imigrantes ilegais em outros países.

De acordo com a PF, o brasileiro e o bengalês foram enquadrados no Artigo 125, Inciso 12, do Estatuto do Estrangeiro. Caso sejam condenados por introduzirem estrangeiros no país, a pena pode chegar a três anos de prisão, além de multa de até R$ 800,00 por cada pessoa.

A PF informou que o brasileiro e o bengalês pagaram fiança e aguardam pelo término do inquérito e da instrução criminal. Os oito bengaleses foram considerados “inadmitidos” e impedidos de entrarem no Brasil.

Isolados fotografados pela 1ª vez no AC, em maio de 2008

A Superintendência da Polícia Federal no Acre esclareceu ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre o desfecho de um inquérito que apurava o assassinato de um indígena em situação de isolamento, ocorrido há 10 anos, no igarapé D’ouro, no Alto Rio Tarauacá. Morto a tiros, o índio isolado foi emasculado, mas o corpo desapareceu do Instituto de Medicina Legal do Acre.

Segundo o delegado Flávio Augusto de Araújo Pinheiro, no curso das investigações foram identificados e indiciados todos os responsáveis pela morte e ocultação do corpo do indígena, sendo que ao final, os autos foram remetidos à Justiça.

Quanto ao corpo do índio, segundo a PF, este de fato foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, em Rio Branco (AC), para realização do exame necroscópico.

- Contudo, o seu destino após isso compete àquele Instituto e não é do conhecimento da Polícia Federal - acrescenta o delegado.

O indigenista Lindomar Padilha, coordenador do Cimi no Acre, disse que, embora a PF tenha respondido com presteza, “ainda tem muita coisa a ser explicada”.

- Pretendemos ir em busca dessas explicações. Vamos consultar o Ministério Público Federal para saber do andamento do inquérito e a situação dos indiciados e vamos requisitar também informações quanto ao destino do corpo - afirmou Padilha.

Leia mais:

Índios isolados são fotografados pela 1ª vez no AC

Sertanista teme retaliação de madeireiros peruanos

Como Meireles matou índio em situação “dramática”

Comitê denuncia violência contra índios isolados

Exploração de petróleo e madeira ameaça índios isolados na fronteira

Madeireiros

Um grupo de trabalhadores invadiu área ocupada por indígenas ainda sem contato com a sociedade nacional para retirar madeira para Auton Dourado de Farias, que era vereador no município de Jordão.

Surpreendidos pela presença de três índios isolados, os trabalhadores mataram um deles. Acionada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a PF se deslocou até o local e comprovou que o indígena havia sido vítima de arma de fogo.

O corpo do índio, cujo sexo teria sido cortado com faca, foi encaminhado para Rio Branco e instaurado inquérito no qual aparecia como suspeito José Lourenço da Silva.

A Funai desconhece o destino do corpo do índio. A direção do IML até agora não se manifestou sobre o assunto.

Isolados reaparecem

No mês passado, os índios isolados reapareceram para uma equipe da Frente de Proteção Entnoambiental da Funai, nas cabecerias do rio Humaitá, na fronteira com o Peru.

Quando a equipe, liderada pelo antropólogo Terria Vale de Aquino, acampou numa praia, os isolados lançaram flechas. Mas deixaram evidente que não tinham intenção de atingir a equipe ao lançar as flechas no entorno do acampamento.

Contudo, os índios da etnia kaxinawá que acompanhavam o antropólogo avançaram para dentro da floresta na tentativa de alcançar os índios em isolamento.

- Vejo aqui que os brabos são vocês e não eles - disse-lhes o antropólogo Terri Aquino, que está na região na tentativa de evitar mais conflitos.

Além de perseguidos por madeireiros, sobretudo em território peruano, os índios isolados têm sofrido a perseguição dos kaxinawá em território brasileiro.

Nas últimas duas décadas, alguns foram capturados  e assassinados. Numa das vezes, os kaxinawá usaram uma faca para abrir o peito e comer o coração de um deles.

Fotos: Gleilson Miranda/Funai

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

“Ninguém duvide - declamou o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso - que todos aqui têm profunda aversão por atos de torturas ou sequestros”. Numa pirueta retórica, ele afirmou com palavras aquilo que acabara de negar com o voto. Parece aquela brincadeirinha infantil quando, contra todas as evidências, uma criança impõe sua “verdade” às demais, ameaçando: “Não duvida hein! Quem duvida, perde a vida, come casca de ferida”.

Corro o risco de abrir a ferida, mas duvido. Data vênia, eu du-vi-do. De-u-du-vê-i-vi-dê-o-dó macaxeira mocotó! Eu, os Gaviões da Fiel e toda a torcida do Flamengo. Caso essa aversão existisse, o STF não teria proibido, por sete votos a dois, que se investigue e se puna os criminosos que torturaram presos políticos no período da ditadura militar. Se a aversão existe, ou ela não é assim tão “profunda”, ou então foi maior o medo de manifestá-la através do voto.

O STF foi acionado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a amplitude da Lei da Anistia por entender que ela não pode beneficiar quem é pago pelo Estado e, no exercício de suas funções, comete crimes hediondos como tortura, estupro, assassinato, ocultação de cadáver. Isso não é delito político, é bandidagem cometida à sombra do poder.

Esse foi também o entendimento dos ministros Ayres Brito e Ricardo Lewandowski. Os dois sim, com o voto, mostraram “profunda aversão” à tortura, mas foram vencidos. “Certos crimes são, pela sua natureza, absolutamente incompatíveis com a ideia de criminalidade política por convicção. Um crime político pressupõe um combate ilegal à estrutura jurídica do Estado. O torturador não é um ideólogo. Ele não comete nenhum crime político. É um monstro, um desnaturado, um tarado” - declarou Ayres Brito.

Na mesma linha de raciocínio, Lewandowski lembrou que a tortura é crime imprescritível segundo a Constituição de 1988 e de conformidade aos acordos internacionais assinados pelo Brasil que obrigam a punir violações aos direitos humanos. Portanto, agentes do Estado que tenham cometido atrocidades devem ser processados. “A análise sobre a motivação política ou não do crime caberia ao juiz ou ao tribunal encarregado do caso” - argumentou o ministro.

Casca de ferida

Dois ministros não votaram: Dias Toffoli, que se julgou impedido e Joaquim Barbosa, que está de licença médica. Do primeiro, nada esperemos. Quer mostrar serviço, já disse a que veio, rimaria e votaria com a maioria. O segundo, certamente, seria o terceiro voto contra a tortura. É por isso que muita gente no Brasil está rezando pela saúde do negão, reverenciado por todos nós por sua sensibilidade e senso de justiça.

Por que ministros íntegros, que manifestam retoricamente “profunda aversão” à tortura, votam contra o julgamento dos torturadores? Hic culum cotiae sibilare como nos ensina o direito romano. É aqui que o fiofó da cotia assovia, porque eles justificaram seu voto de forma estranha para leigos como eu e tu, leitor (a). Parece até um voto envergonhado. É melhor ouvi-los um pouco, através de trechos de suas declarações publicadas nos jornais:

Eros Gueiros, o relator, ele mesmo vítima das arbitrariedades: “A anistia não foi ampla, pois beneficiou torturadores, mas excluiu militantes que haviam sido condenados pelos tribunais militares. No entanto, esse foi o acordo possível à época. A lei da anistia não é uma regra para o futuro, dotada de abstração e generalidade. Há de ser interpretada a partir da realidade no momento em que foi conquistada”.

Carmen Lúcia: “A lei (da anistia) não é tão justa como poderia ter sido, pois beneficia torturadores. Nem sempre as leis são justas, embora elas sejam criadas para ser”.

Peluso: “Os crimes cometidos na ditadura já estão prescritos e, portanto, imunes a qualquer punição”.

Celso de Mello: “A Constituição de 1988 estabelece que tortura é crime imprescritível, mas a lei da anistia é anterior a esta data e, portanto, não poderia ser examinada sob essa ótica”.

Ellen Gracie: “Anistia significa esquecimento, desconsideração intencional e perdão a ofensas passadas. E, como instrumento de pacificação a anistia deve ser necessariamente mútua”.

Por fim, a pérola do ministro Marco Aurélio de Mello, o primo do Collor de Mello: “Anistia é ato abrangente de amor, sempre calcado na busca do convívio pacífico entre os cidadãos”. Sem comentários sobre esse sólido argumento jurídico, porque seu autor tem legitimidade para fazê-lo. De qualquer forma, foi assim que o STF determinou o arquivamento da tortura.

Tortura arquivada

A decisão do STF, no entanto, foi reprovada pelo Comitê contra a Tortura da ONU, formado por juristas de renome internacional, vindos de todo o mundo. A alta comissária da ONU para direitos humanos, Navi Pillay criticou: “Essa decisão é muito ruim. Não queremos impunidade e sempre lutaremos contra leis que proíbem investigações e punições”. Ela entende do riscado, porque foi ela que julgou os crimes de guerra da Ruanda no Tribunal da ONU.

Os juristas da ONU deploram que o Brasil esteja seguindo uma direção diferente ao que ocorre na Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru e outros países latino-americanos, que decidiram investigar a tortura cometida durante as ditaduras militares. “Leis de anistia foram tradicionalmente formuladas por aqueles que cometeram crimes e se concederam um auto-perdão que o século XXI não pode mais aceitar” - afirmou o jurista Fernando Mariño, acrescentando: “O Brasil está ficando isolado”.

Dessa forma, o Brasil deixou de afirmar com clareza para si mesmo e para o mundo que é contra a tortura. Não é convincente afirmar que daqui pra frente somos contra a tortura, quando daqui pra trás deixamos os torturadores em paz. Não dá para aceitar a filosofia do quem-comeu-comeu: quem torturou, torturou, está perdoado, mas quem não torturou, não tortura mais.

O ministro da Defesa Nelson Jobim e o deputado Aldo Rebelo, que ultimamente têm se manifestado sempre contra os índios, os sem-terra, os fracos, elogiaram a decisão. “Mexer na anistia seria reabrir velhas feridas sem ganhar nada em troca”, declarou Jobim à Folha de São Paulo. Pois é, né, o que é que a gente ganha punindo os torturadores? Só incompreensão da extrema direita e da área militar. Não vale a pena.

A questão não é o que ganhamos, mas o que perdemos. A impunidade de ontem estimula os torturadores de hoje. Nos últimos quinze dias, só em São Paulo foram registrados quatro casos de tortura, um deles provocou a morte de um motoboy, um trabalhador, cuja bicicleta havia sido roubada. O torturado de outro caso está em estado grave: levou uma coronhada, que afundou seu crânio. Os três torturadores não foram identificados, porque “a PM não colabora”, segundo o delegado que investiga o crime.

A aversão à tortura como um crime hediondo não pode funcionar só após 1988. Ela tem que ser permanente. Isso exige uma condenação clara dos torturadores, justamente para impedir que ela continue sendo praticada no país. Foi o que aconteceu na Argentina, onde os torturadores estão em cana, inclusive Reynaldo Bignone, o último general-presidente, que está com 82 anos e na semana passada foi condenado a 25 anos de prisão. Os argentinos sabem, agora, que quem tortura é punido.

Ninguém quer que se fuzile ou se torture os torturadores. A gente só quer saber quem são eles, quer que sejam identificados e julgados, com amplo direito de defesa, evitando que os crimes que praticaram sejam sepultados no esquecimento. A gente quer que a sociedade brasileira combata a tortura, em vez de conviver pacificamente com ela, de relativizá-la ou de justificá-la.

Se a ONU inventasse um Índice de Desenvolvimento Desumano (IDD), da mesma forma que tem o Índice Desenvolvimento Humano (IDH) o Brasil certamente iria ocupar um dos últimos lugares, depois dessa decisão do STF. O IDD do Brasil está lá embaixo.

P.S.: Ora veja. Quem acredita na Veja? Reproduzo aqui a nota enviada pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro:

“Aos Editores da revista Veja:

Na matéria “A farra da antropologia oportunista” (Veja ano 43 nº 18, de 05/05/2010), seus autores colocam em minha boca a seguinte afirmação: “Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente cultural original” . Gostaria de saber quando e a quem eu disse isso, uma vez que (1) nunca tive qualquer espécie de contato com os responsáveis pela matéria; (2) não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma. Na verdade, a frase a mim mentirosamente atribuída contradiz o espírito de todas declarações que já tive ocasião de fazer sobre o tema. Assim sendo, cabe perguntar o que mais existiria de “montado” ou de simplesmente inventado na matéria. A qual, se me permitem a opinião, achei repugnante. Grato pela atenção,
Eduardo Viveiros de Castro”

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti . Foto: Milon/Divulgação