Terra Magazine

POR JOSÉ BESSA FREIRE

Caetano Veloso e Rita Lee com Gilberto Gil e Milton Nascimento

“Ai, meu Deus!/ O que foi que aconteceu/ Com a música popular brasileira”?

Há pouco, Caetano Veloso descartou do seu horizonte eleitoral o presidente Lula da Silva, justificando: “Lula é analfabeto”. Por isso, o cantor baiano aderiu à candidatura da senadora Marina da Silva, que tem diploma universitário. Agora, vem a roqueira Rita Lee dizendo que nem assim vota em Marina para presidente, “porque ela tem cara de quem está com fome”.

Os Silva não têm saída: se correr o Caetano pega, se ficar a Rita come.

Tais declarações são espantosas, porque foram feitas não por pistoleiros truculentos, mas por dois artistas refinados, sensíveis e contestadores, cujas músicas nos embalam e nos ajudam a compreender a aventura da existência humana. Num país dominado durante cinco séculos por bacharéis cevados, roliços e enxudiosos, eles naturalizaram o canudo de papel e a banha como requisitos indispensáveis ao exercício de governar, para o qual os Silva, por serem iletrados e subnutridos, estariam despreparados.

Caetano Veloso e Rita Lee foram levianos, deselegantes e preconceituosos. Ofenderam o povo brasileiro, que abriga, afinal, uma multidão de silvas famélicos e desescolarizados. De um lado, reforçam a idéia burra e cartorial de que o saber só existe se for sacramentado pela escola e que tal saber é condição sine qua non para o exercício do poder. De outro, pecam querendo nos fazer acreditar que quem está com fome carece de qualidades para o exercício da representação política. A rainha do rock, debochada, irreverente e crítica, a quem todos admiramos, dessa vez pisou na bola. Feio.

“Venenosa! Êh êh êh êh êh!/ Erva venenosa, êh êh êh êh êh!/ É pior do que cobra cascavel/ O seu veneno é cruel…/ Deus do céu!/ Como ela é maldosa!”.

Nenhum dos dois - nem Caetano, nem Rita - têm tutano para entender esse Brasil profundo que os silvas representam.

A senadora Marina da Silva tem mesmo cara de quem está com fome? Ou se trata de um preconceito de roqueira, que só vê desnutrição ali onde nós vemos uma beleza frágil e sofrida de Frida Kahlo, com seu cabelo amarrado em um coque, seus vestidos longos e seu inevitável xale? Talvez Rita Lee tenha razão em ver fome na cara de Marina, mas se trata de uma fome plural, cuja geografia precisa ser delineada. Se for fome, é fome de quê?

O mapa da fome

A primeira fome de Marina é, efetivamente, fome de comida, fome que roeu sua infância de menina seringueira, quando comeu a macaxeira que o capiroto ralou. Traz em seu rosto as marcas da pobreza, de uma fome crônica que nasceu com ela na colocação de Breu Velho, dentro do Seringal Bagaço, no Acre. Órfã da mãe ainda menina, acordava de madrugada, andava quilômetros para cortar seringa, fazia roça, remava, carregava água, pescava e até caçava. Três de seus irmãos não agüentaram e acabaram aumentando o alto índice de mortalidade infantil.

Com seus 53 quilos atuais, a segunda fome de Marina é dos alimentos que, mesmo agora, com salário de senadora, não pode usufruir: carne vermelha, frutos do mar, lactose, condimentos e uma longa lista de uma rigorosa dieta prescrita pelos médicos, em razão de doenças contraídas quando cortava seringa no meio da floresta. Aos seis anos, ela teve o sangue contaminado por mercúrio. Contraiu cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose.

A fome de conhecimentos é a terceira fome de Marina. Não havia escolas no seringal. Ela adquiriu os saberes da floresta através da experiência e do mundo mágico da oralidade. Quando contraiu hepatite, aos 16 anos, foi para a cidade em busca de tratamento médico e aí mitigou o apetite por novos saberes nas aulas do Mobral e no curso de Educação Integrada, onde aprendeu a ler e escrever. Fez os supletivos de 1º e 2º graus e depois o vestibular para o Curso de História da Universidade Federal do Acre, trabalhando como empregada doméstica, lavando roupa, cozinhando, faxinando.

Fome e sede de justiça: essa é sua quarta fome. Para saciá-la, militou nas Comunidades Eclesiais de Base, na associação de moradores de seu bairro, no movimento estudantil e sindical. Junto com Chico Mendes, fundou a CUT no Acre e depois ajudou a construir o PT. Exerceu dois mandatos de vereadora em Rio Branco, quando devolveu o dinheiro das mordomias legais, mas escandalosas, forçando os demais vereadores a fazerem o mesmo. Elegeu-se deputada estadual e depois senadora, também por dois mandatos, defendendo os índios, os trabalhadores rurais e os povos da floresta.

Quem viveu da floresta, não quer que a floresta morra. A cidadania ambiental faz parte da sua quinta fome. Ministra do Meio Ambiente, ela criou o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo de Desenvolvimento para gerir as florestas e estimular o manejo florestal. Combateu, através do Ibama, as atividades predatórias. Reduziu, em três anos, o desmatamento da Amazônia de 57%, com a apreensão de um milhão de metros cúbicos de madeira, prisão de mais 700 criminosos ambientais, desmonte de mais de 1,5 mil empresas ilegais e inibição de 37 mil propriedades de grilagem.

Tudo vira bosta

Esse é o retrato das fomes de Marina da Silva que -na voz de Rita Lee- a descredencia para o exercício da presidência da República porque, no frigir dos ovos, “o ovo frito, o caviar e o cozido/ a buchada e o cabrito/ o cinzento e o colorido/ a ditadura e o oprimido/ o prometido e não cumprido/ e o programa do partido: tudo vira bosta”.

Lendo a declaração da roqueira, é o caso de devolver-lhe a letra de outra música - ‘Se Manca’ - dizendo a ela: “Nem sou Lacan/ pra te botar no divã/ e ouvir sua merda/ Se manca, neném!/ Gente mala a gente trata com desdém/ Se manca, neném/ Não vem se achando bacana/ você é babaca”.

Rita Lee é babaca? Claro que não, mas certamente cometeu uma babaquice. Numa de suas músicas - ‘Você vem’ - ela faz autocrítica antecipada, confessando: “Não entendo de política/ Juro que o Brasil não é mais chanchada/ Você vem….e faz piada”. Como ela é mutante, esperamos que faça um gesto grandioso, um pedido de desculpas dirigido ao povo brasileiro, cantando: “Desculpe o auê/ Eu não queria magoar você”.

A mesma bala do preconceito disparada contra Marina atingiu também a ministra Dilma Rousseff, em quem Rita Lee também não vota porque, “ela tem cara de professora de matemática e mete medo”. Ah, Rita Lee conseguiu o milagre de tornar a ministra Dilma menos antipática! Não usaria essa imagem, se tivesse aprendido elevar uma fração a uma potência, em Manaus, com a professora Mercedes Ponce de Leão, tão fofinha, ou com a nega Nathércia Menezes, tão altaneira.

Deixa ver se eu entendi direito: Marina não serve porque tem cara de fome. Dilma, porque mete mais medo que um exército de logaritmos, catetos, hipotenusas, senos e co-senos. Serra, todos nós sabemos, tem cara de vampiro. Sobra quem?

Se for para votar em quem tem cara de quem comeu (e gostou), vamos ressuscitar, então, Paulo Salim Maluf ou Collor de Mello, que exalam saúde por todos os dentes. Ou o Sarney, untuoso, com sua cara de ratazana bigoduda. Por que não chamar o José Roberto Arruda, dono de um apetite voraz e de cuecões multi-bolsos? Como diriam os franceses, “il péte de santé”. O banqueiro Daniel Dantas, bem escanhoado e já desalgemado, tem cara de quem se alimenta bem. Essa é a elite bem nutrida do Brasil.

Rita Lee não se enganou: Marina tem a cara de fome do Brasil, mas isso não é motivo para deixar de votar nela, porque essa é também a cara da resistência, da luta da inteligência contra a brutalidade, do milagre da sobrevivência, o que lhe dá autoridade e a credencia para o exercício de liderança em nosso país.

Marina Silva, a cara da fome? Esse é um argumento convincente para votar nela. Se eu tinha alguma dúvida, Rita Lee me convenceu definitivamente.

P.S.: Uma leitora cricri, mas competente, que está fazendo doutorado em São Paulo (e a tese, quando é que sai?) me lembra que a FAPEAM e a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas constituem o lado sério da atual política estadual, responsável, em 2007, pela primeira lei de mudanças climáticas no Brasil.

♦ O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Foto: Divulgação

POR MOISÉS DINIZ

Presidentes Mahmoud Ahmadinejad e Luiz Inácio Lula da Silva

Este artigo é motivado pela declaração da Prêmio Nobel da Paz de 2003, a iraniana Shirin Ebadi, de que “Lula não deveria fazer amizade com governos criminosos”, referindo-se ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Shirin Ebadi foi a primeira juíza e única representante feminina na corte do monarca Xá Reza Pahlevi, visto pela população como corrupto, que esbanjava gastos em festas regadas a champanhe francês enquanto os iranianos empobreciam.

A iraniana Shirin Ebadi não diz uma única vírgula contra a relação diplomática do Brasil com Israel e não escreve sequer uma poesia contra a declaração daquele mesmo Estado de que pode realizar um ataque aéreo contra o seu país, o Irã dos aiatolás que ela ajudou a construir.

Declarações desse tipo nos levam a olhar com mais profundidade para a história do Prêmio Nobel, especialmente o da Paz. Um olhar mais criterioso vai descobrir que, nem sempre, a paz foi a motivação verdadeira para a concessão de tão prestigiado prêmio.

O Prêmio Nobel, da Nobel Foundation, na Suécia, foi instituído por Alfred Nobel, químico e industrial sueco, inventor da dinamite, em seu testamento. Alfred Nobel deixou 32 milhões de coroas (atualmente uma coroa corresponde a R$ 0,25) para aplicação e distribuição aos laureados.

Numa indisfarçável contradição, o Prêmio Nobel da Paz é pago com dinheiro arrecadado de patentes da dinamite, artefato à base de nitroglicerina, que se tornou o núcleo tecnológico para a produção de material bélico que já exterminou milhões de homens, mulheres e crianças.

É como um criminoso que leva pão para a mãe de sua vítima e garante remédio para as dores terríveis que ela sente depois da morte de sua filha inocente. Alfred Nobel inventara a dinamite, núcleo tecnológico de todas as armas de destruição e morte.

Um prêmio à paz tornava charmoso o seu criador e aliviava a culpa de ter inventado a morte que esfacela corpos e arrebenta lares inocentes. Alfred Nobel não imaginava, todavia, que sua fundação fosse tão longe, laureando criminosos e protegendo interesses econômicos e geopolíticos da velha elite.

O Prêmio Nobel da Paz foi concedido 90 vezes para 120 Nobel entre 1901 e 2009, 97 vezes para indivíduos e 23 vezes para organizações. Nesses 108 anos o Prêmio Nobel da Paz nunca foi concedido a um líder verdadeiro da esquerda mundial, nunca a um líder indígena que se contrapôs aos interesses econômicos de seu país e nunca a um líder comunista.

Sequer foi agraciado um Papa progressista como João XXIII, que convocou o Concílio Vaticano II, responsável pela abertura da Igreja ao sopro da civilização, semeando o diálogo entre os homens e os povos, evitando a morte de milhões, pois a humanidade se abraçou mais e perdoou mais depois do Concílio Vaticano II.

O Prêmio Nobel da Paz, mesmo quando não pode desconhecer importantes figuras da luta pacifista do planeta, agracia os líderes populares junto com os seus algozes. O Nobel da Paz foi concedido a Yasser Arafat, em 1994, mas, na mesma data, foi dado a dois de seus inimigos: Shimon Peres e Ytzhak Rabin.

Quando Nelson Mandela mobilizava a opinião pública do planeta, a Nobel Foundation o agraciou com o Nobel da Paz, mas não esqueceu de laurear junto o principal algoz do povo negro da África do Sul: Frederik Willem de Klerk.

Em 1990 foi a vez de Mikhail Gorbatchov, responsável direto pelo desmantelamento da União Soviética e a conseqüente destruição do seu parque industrial e da infra-estrutura de proteção social dos trabalhadores, gerando milhões de desempregados, alcoólatras, prostitutas, mendigos aos milhões e todos os tipos de criminosos.

De vez em quando, para burlar a opinião pública, eles escolhem alguém que está lutando contra uma ditadura num país sem importância estratégica, como foi o caso da Nobel da Paz de 1991, Aung San Suu Kyi, uma ativista da oposição em Mianmar.

Lech Walesa, em 1983, cumpriu o papel de ser agraciado por ter desmantelado o socialismo na Polônia. Demonstrando que o seu papel era apenas esse, implementou uma política nociva aos trabalhadores poloneses, sucateando a economia e despejando milhões de polacos no desemprego e na violência. Em 2000 Lech Walesa tentou de novo a eleição presidencial e obteve menos de 1% dos votos.

O fim do socialismo no Leste europeu (apesar de seus imperdoáveis erros) provocou o descontrole da elite mundial, que passou a explorar mais a classe trabalhadora, a demitir mais, a reduzir direitos sociais e trabalhistas e a aumentar a sua brutal taxa de lucro no costado dos operários. Sem contraponto político, a burguesia soltou os cachorros do lucro na rua dos pobres do planeta.

Em 1978 o Nobel da Paz foi concedido ao líder de Israel Menachem Begin, um dos pais do sionismo. Em 1981, Begin ordenou o ataque ao reactor nuclear Osiraq, no Iraque e em 1982, o governo de Begin decidiu a invasão israelita do sul do Líbano.

Todavia, foi em 1973 que a Nobel Foundation ultrapassou todos os limites éticos na concessão do Nobel da Paz, agraciando Henry Kissinger. O secretário de estado norte-americano ganhou, com Le Duc Tho, o Prêmio Nobel da Paz, pelo seu papel na obtenção do acordo de cessar-fogo na Guerra do Vietnam. Le Duc Tho recusou o prêmio.

Henry Kissinger, além de ser o estrategista da Guerra do Vietnam, com milhões de mortos, é acusado de ter cometido crimes de guerra durante sua longa estadia no governo, como dar luz verde para a invasão indonésia de Timor (1975) e a golpes de estado no Chile e no Uruguai (1973).

Martin Luther King, uma das honrosas exceções, foi agraciado em 1964 com o Nobel da Paz. Um ano depois o líder negro passou a questionar a Guerra do Vietnam, irritando aqueles que o queriam apenas como líder da luta contra o preconceito racial. Em 1968 foi assassinado.

Em 1945 a Nobel Foundation concedeu o seu prestigiado prêmio a Cordell Hull, considerado um dos pais das Nações Unidas. Todavia, um detalhe grotesco da sua biografia passou despercebido.

Atribui-se a Cordell Hull influência tanto sobre o presidente de Cuba, Federico Laredo Brú, como sobre Roosevelt na negação de ambos os governos para dar refúgio ao navio San Luis que em 1939 tentou chegar à América e Caribe carregado com mais de 900 judeus que procuravam escapar da Alemanha Nazi e tiveram que regressar, tendo a maioria perecido depois nos campos de concentração da Europa central.

Destacamos apenas alguns laureados, com o intuito de demonstrar que o Prêmio Nobel da Paz não representa uma instituição séria de promoção da convivência pacífica entre os povos. Excetuados os casos de concessão a líderes verdadeiros da luta pela paz, fruto da pressão da opinião pública mundial, o Nobel da Paz tem servido a interesses nada pacíficos e nada éticos.

É a paz dos mortos sendo utilizada para vampirizar as maiorias exploradas do novo e do velho mundo. Um prêmio cercado de festa, luzes e glamour, mas adubado pela morte de milhões na periferia do planeta. Subtraídas as honrosas exceções, um prêmio pacífico e ético tanto quanto a dinamite.

Até Barack Obama já recebeu o prêmio da suspeita Nobel Foundation e, enquanto embolsava os 1,4 milhão de dólares em Oslo, fez a defesa da Guerra do Afeganistão. Enquanto isso, Mahatma Gandhi nunca recebeu o Nobel da Paz!

Moisés Diniz é deputado estadual do PCdoB no Acre e autor do livro “O Santo de Deus.

Foto: José Cruz/ABr

O senador Tião Viana (PT-AC) terá que responder a uma representação do Ministério Público Eleitoral por propaganda antecipada, só permitida a partir do dia 6 de julho.

O Ministério Público Federal já havia instaurado inquérito civil público para apurar as responsabilidades dos envolvidos no caso de um automóvel apreendido com traficantes de drogas.

O automóvel foi confiscado e doado pela Policia Federal para a prefeitura de Jordão, na fronteira Brasil-Peru, para servir de ambulância no atendimento de saúde da população.

Agora, a representação do MP Eleitoral se deve ao fato de terem sido afixados adesivos no carro com a frase “Apoio Sen. Tião Viana”.

Também foram arrolados na representação o prefeito de Jordão, Hilário de Holanda Melo (PT), a empresa Wilken Perez Comunicação Visual, Mirna Borges de Oliveira, servidora da prefeitura e nora do prefeito, além do filho do prefeito, Zózimo Garcia Melo.

Por ter sido verificado o uso de verbas municipais para a aplicação da publicidade, o inquérito civil foi encaminhado ao Ministério Público Estadual para apuração de possível improbidade administrativa por parte dos responsáveis.

Como Tião Viana é pré-candidato ao governo do Acre, o MP Eleitoral entende que está configurada a propaganda eleitoral antecipada e representou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre para a apuração das responsabilidades.

- A mensagem veiculada no automóvel pertencente ao município de Jordão se mostra evidente no sentido de captar eleitores e é eficiente para anunciar que o candidato continuará defendendo os interesses dos cidadãos, já que o veículo é visto diariamente pela comunidade não só daquele município, como também da cidade vizinha de Tarauacá, onde a ambulância é frequentemente estacionada - assinala na representação o procurador regional eleitoral substituto Paulo Henrique Ferreira Brito.

A representação pede que seja deferida medida liminar para obrigar a retirada imediata, caso já não o tenham feito, do adesivo. Além disso, pede a condenação de todos os representados, na medida de suas responsabilidades, com multa que pode chegar a R$ 25 mil.

Jordão, um dos municípios mais isolados e pobres do país, ficou famoso nacionalmente por causa de sua precária “motoambulância”.

Cipó jagube usado no preparo da ayahuasca

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que já havia reconhecido a legitimidade do uso religioso da ayahuasca, em maio de 2004, aprovou na sexta-feira, 23, “princípios deontológicos” também para uso religioso da bebida, mais conhecida no país como santo daime ou vegetal.

A resolução que dispõe sobre a observância, pelos órgãos da administração pública, das decisões do Conad, sobre normas e procedimentos compatíveis com o uso religioso da ayahuasca e dos princípios deontológicos, foi encaminhada pelo general Jorge Armando Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, e publicada na edição de desta terça-feira, 26, do Diário Oficial da União.

Eis a conclusão de um extenso documento, assinado por representantes do Conad e alguns representantes de centros usuários de Ayahuasca no país:

“a. Considerando que o CONAD, acolhendo parecer da Câmara de Assessoramento Técnico Científico, reconheceu a legitimidade do uso religioso da Ayahuasca, nos termos da Resolução nº 05/04, que instituiu o GMT para elaborar documento que traduzisse a deontologia do uso da Ayahuasca, como forma de prevenir seu uso inadequado;

b. Considerando que o GMT, após diversas discussões e análises, onde prevaleceu o confronto e o pluralismo de idéias, considerou como uso inadequado da Ayahuasca a prática do comércio, a exploração turística da bebida, o uso associado a substâncias psicoativas ilícitas, o uso fora de rituais religiosos, a atividade terapêutica privativa de profissão regulamentada por lei sem respaldo de pesquisascientificas, o curandeirismo, a propaganda, e outras práticas que possam colocar em risco a saúde física e mental dos indivíduos;

c. Considerando que a dignidade da pessoa humana é princípio fundante da República Federativa do Brasil, e dentre os direitos e garantias dos cidadãos sobressai-se a liberdade de consciência e de
crença como direitos invioláveis, cabendo ao Estado, na forma da lei, garantir a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (CF, arts. 1º, III, 5º, VI);

d. Considerando a decisão do INCB (International Narcotics Control Board), da Organização das Nações Unidas, relativa à Ayahuasca, que afirma não ser esta bebida nem as espécies vegetais
que a compõem objeto de controle internacional;

e. Considerando, por fim, que o uso ritualístico religioso da Ayahuasca, há muito reconhecido como prática legitima, constitui-se manifestação cultural indissociável da identidade das populações tradicionais da Amazônia e de parte da população urbana do País, cabendo ao Estado não só garantir o pleno exercício desse direito à manifestação cultural, mas também protegê-la por quaisquer meios de acautelamento e prevenção, nos termos do art. 2o, “caput”, Lei 11.343/06 e art. 215, caput e § 1º c/c art. 216, caput e §§ 1º e 4º da Constituição Federal.

O Grupo Multidisciplinar de Trabalho aprovou os seguintes princípios deontológicos para o uso religioso da Ayahuasca:

1. O chá Ayahuasca é o produto da decocção do cipó Banisteriopsis caapi e da folha Psychotria viridis e seu uso é restrito a rituais religiosos, em locais autorizados pelas respectivas direções das entidades usuárias, vedado o seu uso associado a substâncias psicoativas ilícitas;

2. Todo o processo de produção, armazenamento, distribuição e consumo da Ayahuasca integra o uso religioso da bebida, sendo vedada a comercialização e ou a percepção de qualquer vantagem, em
espécie ou in natura, a título de pagamento, quer seja pela produção, quer seja pelo consumo, ressalvando-se as contribuições destinadas à manutenção e ao regular funcionamento de cada entidade, de acordo com sua tradição ou disposições estatutárias;

3. O uso responsável da Ayahuasca pressupõe que a extração das espécies vegetais sagradas integre o ritual religioso. Cada entidade constituída deverá buscar a auto-sustentabilidade em prazo razoável, desenvolvendo seu próprio cultivo, capaz de atender suas necessidades e evitar a depredação das espécies florestais nativas. A extração das espécies vegetais da floresta nativa deverá observar as
normas ambientais;

4. As entidades devem evitar o oferecimento de pacotes turísticos associados à propaganda dos efeitos da Ayahuasca, ressalvando os intercâmbios legítimos dos membros das entidades religiosas
com suas comunidades de referência;

5. Ressalvado o direito constitucional à informação, recomenda- se que as entidades evitem a propaganda da Ayahuasca, devendo em suas manifestações públicas orientar-se sempre pela discrição e moderação no uso e na difusão de suas propriedades;

6. A prática do curandeirismo é proibida pela legislação brasileira. As propriedades curativas e medicinais da Ayahuasca - que as entidades conhecem e atestam - requerem uso responsável e devem ser compreendidas do ponto de vista espiritual, evitando-se toda e qualquer propaganda que possa induzir a opinião pública e as autoridades a equívocos;

7. Recomenda-se aos grupos que fazem uso religioso da Ayahuasca que se constituam em organizações jurídicas, sob a condução de pessoas responsáveis com experiência no reconhecimento e cultivo das espécies vegetais sagradas, na preparação e uso da Ayahuasca e na condução dos ritos;

8. Compete a cada entidade religiosa exercer rigoroso controle sobre o sistema de ingresso de novos adeptos, devendo proceder entrevista dos interessados na ingestão da Ayahuasca, a fim de evitar que ela seja ministrada a pessoas com histórico de transtornos mentais, bem como a pessoas sob efeito de bebidas alcoólicas ou outras substâncias psicoativas;

9. Recomenda-se ainda manter ficha cadastral com dados do participante e informá-lo sobre os princípios do ritual, horários, normas, incluindo a necessidade de permanência no local até o término
do ritual e dos efeitos da Ayahuasca.

10. Observados os princípios deontológicos aqui definidos, cabe a cada entidade e a seus membros indistintamente, no relacionamento institucional, religioso ou social que venham a manter
umas com as outras, em qualquer instância, zelar pela ética e pelo respeito mútuo.

PROPOSIÇÕES:

1. QUANTO ÀS PESQUISAS DO USO TERAPÊUTICO DA AYAHUASCA EM CARÁTER EXPERIMENTAL :

a. Devem-se fomentar pesquisas cientificas abrangendo as seguintes áreas: farmacologia, bioquímica, clínica, psicologia, antropologia e sociologia, incentivando a multidisciplinaridade;

b. Sugere-se ao CONAD que promova e financie, a partir de 2007, pesquisas relacionadas com o uso e efeitos da Ayahuasca.

2. QUANTO À QUESTÃO AMBIENTAL E AO TRANSPORT E :

a. Sugere-se ao CONAD que considere a possibilidade de intercâmbio com o CONAMA, se possível lançando mão do auxílio das entidades religiosas, no sentido de estabelecer medidas de proteção às espécies vegetais que servem de matéria prima à Ayahuasca, por meio de legislação específica para essas plantas de uso ritualístico religioso, as quais não podem ser tratadas indistintamente como um
produto florestal não madeireiro.

B. Sugere-se ao CONAD ainda, que faça os encaminhamentos devidos junto aos órgãos competentes do Estado, no sentido de regulamentar o transporte interestadual da Ayahuasca entre as entidades, ouvindo-se previamente os interessados.

3. QUANTO À EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DEONTOLÓGICOS :

a. Sugere-se ao CONAD que estude a possibilidade de fixar mecanismos de controle quanto ao uso descontextualizado e não ritualístico da Ayahuasca, tendo como paradigma os princípios deontológicos ora fixados, com efetiva participação de representantes das entidades religiosas.

b. Solicita-se ao CONAD apoio institucional para a criação de instituição representativa das entidades religiosas que se forme por livre adesão, para o exercício do controle social no cumprimento dos
princípios deontológicos aqui tratados.

c. Sugere-se ainda, caso os princípios deontológicos aqui definidos sejam acatados, que disto seja dada ampla publicidade, preferencialmente com a realização de um segundo seminário organizado
pelo próprio CONAD auxiliado pelo Grupo Multidisciplinar de Trabalho, do qual devem participar todas as entidades, sem prejuízo do encaminhamento formal do ato a todos os órgãos dos Ministérios
Públicos e da Magistratura Federal e Estaduais, Polícia Federal e Secretarias de Segurança Pública dos Estados.

Brasília, 23 de Novembro de 2006.

Dartiu Xavier da Silveira Filho
_______________________________________________
Presidente do GMT - Representante do CONAD
Edson Lodi Campos Soares
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Vice-Presidente do GMT - Representante
de Mestre José Gabriel da Costa
Paulina do Carmo Arruda V. Duarte
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Representante da Secretaria Nacional Antidrogas/GSIPR

Domingos Bernardo Gialluisi da Silva Sá
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Representante da Câmara de Assessoramento
Técnico-Científico do CONAD
Ester Kosovsky
_______________________________________________
Membro do GMT - Representante do CONAD
Edward John Baptista das Neves MacRae
_______________________________________________
Membro do GMT - Representante do CONAD
Roberta Salazar Uchôa
_______________________________________________
Membro do GMT - Representante do CONAD
Isac Germano Karniol
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Membro do GMT - Representante do CONAD
Jair Araújo Facundes
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Membro do GMT - Representante de Mestre Raimundo
Irineu Serra
Cosmos Lima de Souza
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Membro do GMT - Representante de Mestre Raimundo
Irineu Serra
Alex Polari de Alverga
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Membro do GMT - Representante de Padrinho Sebastião
Luis Antônio Orlando Pereira
_______________________________________________
Membro do GMT - Representante de Outras Linhas
Wilson Roberto Gonzaga da Costa
_______________________________________________
Membro do GMT - Representante de Outras Linha”

Um terremoto com magnitude de 5,8 graus na escala Richter foi registrado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos, na noite desta segunda-feira, 25, a 230 quilômetros de Cruzeiro do Sul (AC), no extremo-oeste brasileiro.

O epicentro do tremor, ocorrido às 18h52 local (20h52 em Brasília), aconteceu em Pucallpa, no Peru, a 150 quilômetros de profundidade. O terremoto não foi sentido pela população de Rio Branco, a capital do Acre, mas causa preocupações.

-É importante saber como os construtores estão projetando edifícios para que sejam resistentes a terremotos no Acre, especialmente os de múltiplos andares - alerta o pesquisador americano Foster Brown, da Universidade Federal do Acre.

De acordo com Brown, o que importa é a frequência de terremotos na região e a sua energia. Ele sugere que órgãos como a Defesa Civil e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia avaliem os os riscos.

O Haiti ficou destruído após o terremoto de 7 pontos na escala Richter em 12 de janeiro. Estimativas recentes do governo haitiano falam em mais de 200 mil mortos e 75 mil já foram enterrados.

A capital do país mais pobre do continente americano ficou sob escombros, as instituições ruíram, o Palácio do governo em Porto Príncipe veio abaixo.

Leia mais:

Mapas do terremoto

Terremoto no Peru assusta os moradores do Acre

Terremoto de 4,5 graus em Santa Rosa do Purus (AC)

POR JOSÉ BESSA FREIRE

Meninos, eu vi! Segunda feira, 8 de maio de 2006. Dez horas da manhã. Sol de outono. Muita luz. No Rio, o ministro da Cultura Gilberto Gil, de trancinhas, inaugura o primeiro museu construído dentro de uma favela, no Complexo da Maré. Oradores se sucedem ao microfone. É anunciado, enfim, o discurso ministerial de encerramento da solenidade. Acontece, então, o inesperado. O ministro pega um violão e, em vez de discurso falado, faz um discurso cantado, improvisando:

- Meus senhores e minhas senhoras. O público, acionado por ele, responde também cantando, como nas rodas de capoeira:

- Ê, minhas senhoras, camará. O ministro prossegue:

- Nós estamos aqui re-u-nidos.

O público:

- Ê, re-u-nidos, camará!.

O ministro:

- Inaugurando o Museu da Maré”.

O público:

- Ê, da maré, camará! No Projeto Memória Viva. Ê, memória viva, camará!

E por aí foi. Durante uma hora, mostrou a importância do Museu da Maré para a memória e para o exercício da cidadania, sempre cantando, ele e o público. Foi um dos mais belos discursos que já ouvi feito por um ministro. E não era um ministro qualquer. Ele rompeu a chatice formal e monótona da burocracia, entronizou a capoeira e carnavalizou a solenidade, dialogando com a audiência.

Gil saiu dali para outro compromisso, em uma universidade carioca, onde conversou com os estudantes. Auditório lotado. Aqui, não cantou. Sua palestra foi interrompida por um índio, na platéia, que assim, gratuitamente, apontou-o como inimigo dos povos indígenas, esculhambando o Ministério da Cultura. Constrangimento geral.

- Você errou. Entendo teu desespero, mas ele não foi canalizado em direção ao alvo certo. Gil, decididamente, é a favor dos índios, e não é ele que deve ser combatido. Ele deve ser aplaudido, como na favela da Maré. Ai de quem não sabe reconhecer os amigos e os adversários! Esse dá um tiro no pé, fere seus aliados, fortalece o campo contrário, e está condenado à derrota - argumentei depois ao índio, meu ex-aluno, com quem mantenho relações cordiais.

O primeiro tiro

Esse foi, no meu entender, o erro de alguns índios que deram dois tiros no pé, quando firmaram abaixo-assinado, que está circulando na internet, elaborado por um funcionário descontente da Fundação Nacional do Índio (Funai). O documento, que até ontem contava com 35 adesões, ataca o presidente da instituição, Márcio Meira, e se manifesta contra a reformulação do órgão, aprovada em decreto assinado por Lula no dia 28 de dezembro. São dois grandes equívocos. Quer apostar? Vamos ver.

O primeiro tiro no pé foi atacar Márcio Meira. Será que ele é inimigo dos índios? Quem responde é sua história de vida. Formado em História pela Universidade Federal do Pará e pós-graduado em Antropologia pela Unicamp, o que foi que ele fez com os conhecimentos que adquiriu? Usou esse saber para identificar e reconhecer os territórios indígenas do Rio Negro, coordenando o GT, em sintonia permanente com a FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

Como antropólogo, Márcio varou os rios e igarapés do Amazonas e conviveu com os Warekena, do rio Xiê, no Rio Negro, com quem aprendeu os segredos da floresta. Sua tese “No tempo dos patrões” contribuiu para conhecer o sistema de aviamento, responsável pela exploração de índios e cabocos. Os “patrões” não gostaram, mas os índios e cabocos agradeceram.

No campo político, teve atuação decidida pela inclusão dos direitos indígenas na Constituição de 1988. De lá para cá, travou batalhas importantes, como a luta pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pelas terras dos Guarani-Kaiowá (MS). Sua vida revela compromisso, firme e inabalável, em defesa dos direitos indígenas, de suas terras, línguas e culturas. Os invasores de terras indígenas e grileiros aplaudem qualquer ataque a Márcio Meira.

No campo administrativo, ele presidiu a Fundação Cultural de Belém e dirigiu o Arquivo Público Paraense, com quatro milhões de documentos abertos aos pesquisadores. Publicou, em sua gestão, informações de interesse dos índios. Assumiu, depois, a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, criando espaço para a temática indígena no debate sobre o Sistema Nacional de Cultura. De lá, saiu para presidir a FUNAI, propondo agora sua reestruturação.

O segundo tiro

O outro gol-contra foi justamente condenar a reestruturação da FUNAI. O ex-presidente Sarney, que adora uma boquinha e é capaz de dar a vida para colocar um parente ou afilhado num cargo público, enfrenta o cão chupando manga, mas não se mete com a Funai.

- A presidência da Funai é o pior cargo do mundo - disse Sarney, que entende do babado.

É que a Funai se tornou um saco de pancadas, desde a época em que eu era o editor do Porantim, em Manaus. O órgão herdou uma estrutura arcaica e viciada do antigo Serviço de Proteção aos Índios, consolidada na ditadura militar, que exerceu de forma autoritária a tutela. Hoje, a estrutura permanece praticamente a mesma, os recursos para garantir os direitos dos índios continuam escassos e os servidores são poucos para atender quase um milhão de índios.

Mesmo os funcionários da Funai comprometidos com os índios estão com os pés e as mãos atados dentro dessa estrutura. Na semana passada, acompanhei um deles, que trabalha em Brasília, a uma aldeia guarani do Rio de Janeiro. Ele estava de férias, não tinha obrigação, mas foi até a aldeia, com sua namorada, para encaminhar um problema de terra. Ouviu reclamações duras e cobranças legítimas. Acontece que o órgão está sucateado e debilitado.

Os guarani Mbya estão descontentes com essa estrutura da Funai, como disseram em carta a Márcio Meira, com cópia para Lula, através da Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa. Eles lembram que muitos Postos Indígenas (PIN) contam apenas com um funcionário, sem escritório, sem equipe, sem estrutura de apoio. É por isso que se manifestaram favoráveis à reestruturação do órgão, que responde a uma reivindicação antiga do movimento indígena não atendida por sucessivos governos.

A reestruturação do órgão prevê a substituição dos PINs por Coordenações Técnicas Locais, com equipes qualificadas e comprometidas, formadas por servidores concursados, conforme já foi sinalizado nos artigos escritos por Gilberto Azanha e Márcio Santilli. O quadro funcional da Funai será acrescido de 3,1 mil funcionários com concurso para mais de 400 vagas já em 2010.

O documento contra Márcio Meira, que circula na internet, defende interesses corporativos, contrariados pela proposta de reestruturação. O documento é estranho e encerra uma contradição, porque ao mesmo tempo em que admite a inoperância da Funai, defende que permaneça como está. Não quer que se mexa na estrutura viciada. Quer que tudo fique como está para ver como é que fica. Não propõe mudanças.

Os índios que vivem hoje no Brasil resistem há mais de cinco séculos. Aprenderam a reconhecer seus aliados e a identificar seus inimigos. Sabem que a Funai precisa ser dotada dos instrumentos adequados para defender os direitos indígenas com mais eficácia e intermediar os conflitos com setores da sociedade nacional, restabelecendo a paz. Talvez, seja o momento de imitar Gilberto Gil e saudar a proposta de mudança, cantando:

- Ê, olha a Funai, camará!.

E ficar de olho no desdobramento da proposta.

♦ O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Com participação majoritária no consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Porto Velho (RO), o grupo francês GDF Suez está entre as empresas consideradas mais irresponsáveis do mundo.

Organizações da sociedade civil do Brasil, França, Estados Unidos e Peru lançaram na web uma campanha mundial denominada “People´s Award” (Premiação do Público) na qual os internautas podem votar na empresa e organização que mais desrespeita o meio ambiente e populações afetadas por suas ações.

A votação faz parte da premiação internacional Public Eye Awards (”Olho do Público”) e será realizada até 26 de janeiro. A divulgação do resultado acontecerá no dia seguinte, em Davos, na Suíça. Acusada de impactos e violações de direitos na construção da usina de Jirau, a GDF Suez já lidera com mais de 2 mil votos.

As organizações, entre as quais Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Amazon Watch, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e Survival International, chegaram a enviar na semana passada uma carta ao presidente da multinacional, Gérard Mestrallet, criticando duramente a atuação da empresa no planejamento e construção da hidrelétrica de Jirau, um dos maiores projetos hidrelétricos das Américas.

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A carta também foi encaminhada ao presidente da França e a outras autoridades francesas solicitando “providências urgentes junto à GDF Suez para assegurar que os problemas e ações urgentes” recebam “respostas adequadas no mais alto nível de administração da empresa”.

A carta aponta sérios impactos e riscos socioambientais associados à construção da hidrelétrica, e à responsabilidade direta da empresa.

- A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal - afirma a carta.

Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e as evidências da presença, próximo ao canteiro de obras, de índios isolados que serão diretamente afetados.

- Essas violações causaram impactos irreversíveis em uma região com uma das maiores diversidades ambiental e sociocultural.

Segundo as organizações internacionais, a destruição ambiental causada pelas obras de Jirau afetará a sobrevivência das populações tradicionais e dos povos indígenas na bacia do rio Madeira, que é compartilhada por Brasil, Bolívia e Peru, além de alagar florestas e provocar a extinção de espécies de peixes.

Fotos: Divulgação

POR YORRANNA OLIVEIRA

10 de janeiro é uma data que Evandra Paiva de Jesus não esquece. Faz dez anos, mas a memória do corpo guarda as lembranças daquele dia que deixou marcas para uma vida inteira. Ela voltava de um aniversário na casa do tio, no interior do município de Almeirim, no  Pará. A viagem era feita de barco.

- Meu avô pediu para eu ir pra trás do barco tirar água do motor. Um pouco da água caiu no chão e quando fui me apoiar, minha mão escorregou e meu cabelo prendeu no eixo do motor.

A menina, então com 10 anos naquele janeiro de 2000, perdeu parte do couro cabeludo e da sobrancelha esquerda. E até hoje se recupera do acidente.

Evandra é uma das muitas vítimas do escalpelamento, acidente comum dentro de barcos que navegam nos rios da Amazônia. Ele atinge quase sempre mulheres, em especial crianças e adolescentes.

Na última quinta-feira, 14, o presidente Lula sancionou a lei que transforma 28 de agosto, no Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.

Na prática, a data representa uma forma de massificar a propaganda sobre o assunto, dedicando um dia para se discutir, debater e divulgar  o problema, com o objetivo de prevenir novos acidentes. No Pará, só em 2009, a Fundação Santa Casa de Misericórdia recebeu 17 novos casos. Mas o número pode ser bem maior.

- Há os casos de vítimas que vão para o Amapá, ou são cuidados no próprio município, quando há estrutura - afirma Luzia de Matos, coordenadora do Espaço Acolher.

O local dá abrigo para as pacientes do Programa de Atendimento às Vítimas de Escalpelamento da Santa Casa e seus acompanhantes. E para as mães do interior que não têm onde ficar em Belém, estão com bebês internados no setor de Neonatologia e precisam amamentá-los.

O lugar funciona 24 horas por dia. São 19 profissionais, entre assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, segurança, motorista, agentes de artes práticas (para cuidar da limpeza, entre outros serviços), e assistentes administrativos –esses apenas no horário comercial.

O Acolher tem refeitório, sala de vídeo, sete quartos –onde ficam os 23 leitos disponíveis-, banheiro, cozinha. Parece mesmo com uma casa, compartilhada entre moradores com histórias muito parecidas. Um espaço de verdadeira acolhida aos pacientes e familiares, quase sempre as mães.

A mãe de Evandra, dona Inês, voltou para Almeirim, onde trabalha como empregada doméstica.

- Ela só volta em abril - conta Evandra, enquanto coloca no aparelho de DVD músicas religiosas. Mas a jovem, de 19 anos, também gosta de pagode. Boka Loka, Sorriso Maroto são os grupos prediletos do gênero.

- Exaltasamba também é bom - opina.

Evandra tem um sorriso bonito. Os olhos tristes, que ficam úmidos, quando a dona lembra o dia 10 de janeiro de 2000 e dos dias, meses e anos de recuperação do acidente.

- No começo, eu achava que era a única menina assim. Depois fui vendo que não. Fiquei seis meses me recuperando. Não podia levantar da cama, porque eu tava toda enfaixada, já tinham feito enxertamento (processo onde a pele de outras partes do corpo é retirada para ser implantada no couro cabeludo) em mim. Quando me vi pela primeira vez no espelho eu me perguntava o que tinha acontecido. Eu não lembrava direito. Vivia sedada. Aos poucos, fui me lembrando de tudo. Dos meus avós chorando, do meu braço em carne viva, do sangue escorrendo pelo meu pescoço, da minha mãe desesperada.

O desespero também tomou conta de Maria de Lourdes Ferreira Cardoso, 35 anos. Quando viu a filha Larissa deformada depois prender o cabelo no motor, Maria achava que a perderia.

- Não dava pra ver o rosto, o nariz, nada. Eu achava que ela não ia aguentar. Ela perdeu muito sangue, passou muito mal.

Larissa, no entanto, sobreviveu. Perdeu  todo o cabelo praticamente, além de uma orelha. Entre a timidez em falar com estranhos e a vontade de brincar, ela apenas sorri. A mãe, coruja, diz que a filha adora estudar.

Estudante da primeira série, ainda nem pensa no que vai ser quando crescer. Só fica morrendo de vergonha, quando a mãe revela que ela pediu uma peruca de cabelos claros. O objeto foi feito numa oficina de confecção de perucas, realizada na semana passada no Espaço Acolher. Larissa desconversa e se afasta para brincar.

Em meio à descontração, Maria de Lourdes não esconde as dificuldades com a filha num processo de recuperação lento e doloroso.

- Tudo é difícil pra mim. Passei muito sacrifício com ela. São 12 horas de barco pra cá. A passagem é 60 reais. Eu praticamente vivo pra ela. O acidente foi em julho de 2008. Desde o começo fiquei sozinha. Sem meus parentes, não conhecia ninguém. Ninguém da família quis vir. Eu até disse que pagava, mas ninguém, ninguém quis. Era só eu. Fiquei dois dias internada, porque fiquei com muita dor de cabeça. Tudo deu em mim. Foi muito difícil - lembra.

Segundo Luzia de Matos, o escalpelamento exige várias intervenções cirúrgicas.

- Elas variam de acordo com a gravidade, se há rejeição ou não por parte das pacientes aos enxertamentos. Fora as demais perdas, porque nem sempre é só o couro cabeludo que elas perdem. Ele deixa sequelas para sempre. Físicas e psicológicas.

Como era criança quando o acidente aconteceu, Evandra acredita que as coisas, apesar de tudo, foram mais fáceis de assimilar.

- Se isso acontecesse hoje, eu entraria em depressão. Naquela época, a ficha não tinha caído, foi caindo aos poucos.

E aos poucos também foi lidar com as novas situações. O cabelo longo e liso que nunca mais crescerá. A nova imagem no espelho. O preconceito.

- Quando eu era criança, as meninas mexiam comigo, me xingavam, diziam que eu tava careca. Eu chegava em casa e chorava. Ficava chorando o dia inteiro, às vezes chorava no banheiro da escola mesmo. Às vezes eu me olhava no espelho e perguntava por quê aquilo tinha acontecido comigo. Mas com o tempo eu fui me conformando.

Agora, Evandra Paiva de Jesus quer concluir os estudos. Parou no 2º ano do Ensino Médio. Quer voltar logo para a escola de freiras Nossa Senhora da Conceição, em Almeirim. Recuperar o tempo perdido. Quer fazer vestibular para Medicina e seguir a carreira das tias da família.

Fotos: Tamara Saré/Ag. Pará

POR JOSÉ BESSA FREIRE

Os índios mapuches e os camponeses que vivem às margens de uma lagoa, ao sul do Chile, juram que, de vez em quando, aparecem boiando no espelho d’água cabeças negras, com cabelo pixaim. Dizem que as cabeças vão surgindo, uma depois da outra. Dizem que ficam de bubuia, flutuando por um instante fugaz e, depois, voltam para o fundo da lagoa, conhecida, por isso, como Laguna de los Negros. Algumas histórias que ainda hoje circulam falam em oito cabeças, outras em vinte e até mais.

Já tentaram fotografar as aparições, mas elas se mostram apenas em uma fração de segundo. Só quem pode vê-las é o morador da região, que sabe das coisas. Para os citadinos desinformados, vindos de fora, elas são invisíveis. Aí, como nada vêem, esses analfabetos da oralidade acham que tais “visagens” e “histórias de assombração” não passam de “fantasia de índio”, “superstição de camponês”, “crendice absurda”, “invenção”, “mentira” ou, no melhor dos casos, “puro folclore”, incompatível com a modernidade, a tecnologia, o pensamento científico, a metrópole, a internet.

Foi aí que um historiador, para quem só vale o que está escrito, vasculhou arquivos em busca de pistas que explicassem o fato. Descobriu na documentação antiga que o colonizador espanhol decapitava os índios ou amarrava uma pedra no pescoço deles, atirando-os no fundo daquela lagoa, que ainda guarda o mistério e o encanto do tempo em que foi mais larga e profunda.

O último registro escrito dá conta de um motim ocorrido em janeiro de 1804 no navio negreiro Prueba, quando 72 escravos trazidos da África em jaulas, como bichos, se revoltaram, mataram 18 marinheiros e exigiram que o capitão, chamado Carreño, voltasse pro Senegal. No retorno, um navio norteamericano atacou o barco e trucidou os revoltosos. Oito sobreviventes presos - um deles de nome Mure - foram condenados à morte e atirados no fundo da lagoa, de onde, de tempos em tempos, emergem.

As aparições

O pesquisador uruguaio Nestor Ganduglia, que sabe ler oralidades, considera as aparições como uma estratégia de preservação da memória popular. É assim que as pessoas humildes fazem: não escrevem livros, mas gravam suas experiências, quase sempre amargas e dolorosas, na paisagem, nos costumes, nos rituais, nos cantos, nas vozes que transmitem suas narrativas lendárias, criando redes subterrâneas que mantêm a memória viva em um mundo dominado por versões oficiais - ele diz.

A História oficial - relato escrito dos vencedores - apaga os crimes hediondos e afoga as atrocidades dos poderosos no lago do olvido. Milhares de ossadas permanecem insepultas nas águas da nossa América. Para serem lembradas é que, de vez em quando, sobem á tona na voz do povo, que resiste ao esquecimento e manifesta seu assombro, ao repassá-las oralmente de uma geração a outra, transpondo as barreiras do tempo.

Eis o que eu queria dizer: o Brasil é uma enorme Lagoa dos Negros. Os horrores da escravidão foram esquecidos e os bandeirantes, que assassinaram índios, transformados em heróis. As narrativas das comunidades quilombolas, dos povos de terreiro e das aldeias indígenas continuam fora da sala de aula, do museu, do monumento e da mídia, apesar de uma lei recente obrigar sua inclusão nas escolas.

O atual debate sobre a ditadura militar revela como a memória é apagada. Durante vinte anos, a repressão política seqüestrou, prendeu, espancou, torturou e exilou milhares de pessoas, deixando um saldo de 144 mortos sob tortura e 125 desaparecidos, cujos cadáveres não foram localizados, entre eles o do amazonense Thomaz Meirelles, aqui citado no domingo passado.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça no governo FHC, de forma apressada, declarou ontem que os militares brasileiros desaparecidos sob os escombros no terremoto do Haiti não estão mais vivos. “A expressão desaparecido é técnica. Significa corpo não encontrado” - disse, prometendo localizar os cadáveres. Não quer, porém, igual tratamento aos desaparecidos políticos, que permanecem soterrados nos inacessíveis arquivos dos órgãos de repressão.

As memórias

Na disputa pela memória, o presidente Lula assinou decreto, contendo um montão de resoluções aprovadas na 11ª. Conferência Nacional de Direitos Humanos, entre as quais a criação da Comissão da Verdade, encarregada de esclarecer “as violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política” durante a ditadura militar.

Lula explicou, anteontem, em entrevista a TV Mirante, no Maranhão, que o decreto manifesta apenas uma intenção: “O governo pode aceitar tudo, pode aceitar 80% ou 30%. Uma parte pode ser transformada em lei, a outra fica no programa”. A proposta pode ou não ser encaminhada como projeto de lei ao Congresso Nacional, onde vai ser analisada, discutida, emendada e votada, podendo ser aprovada ou rejeitada. O que a Comissão da Verdade vai fazer depende disso tudo e dos poderes a ela atribuídos.

Embora a Comissão da Verdade seja apenas uma proposta indicativa, bastante tímida, sem poder legal, mesmo assim os comandantes militares reagiram contra ela como senhores e donos da memória nacional, papel que não lhes cabe constitucionalmente. Não querem sequer que a idéia seja discutida. Foram intransigentes. Exigiram que a expressão “repressão política” fosse apagada no novo decreto. Foram obedecidos. Os arquivos militares continuam fechados. Só nos resta resistir, mantendo os torturados de bubuia no lago de nossa memória.

A tortura é considerada ilegal até mesmo pela legislação arbitrária de qualquer ditadura. Mas os torturadores só foram julgados - como Pinochet no Chile, depois de preso em Londres - quando os países que praticaram esse crime hediondo foram redemocratizados: Chile, Argentina, Uruguai, Portugal, Espanha, Grécia. Os processos judiciais atestaram a existência da democracia e contribuíram para recuperar a memória.

A Argentina acaba de abrir os arquivos da ditadura. O Chile investiu US $20 milhões para construir o Museu da Memória e dos Direitos Humanos, um edifício de cinco andares, projetado - oh ironia! - por um escritório paulista de arquitetura. Tem um arquivo no subsolo aberto para consulta, milhares de fotos, cartazes, textos e testemunhos em vídeos com crianças em busca de seus pais e avós, além de um espaço - o velatón - onde o acrílico reproduz as velas que eram acesas nos locais de execução.

Revanchismo? Insensatez? Não, apenas compromisso com a História. Cutucar a onça com vara curta? Pode ser se não sabemos o tamanho da nossa vara. Mas ninguém quer torturar os torturadores, apenas que respondam, dentro da lei, pelos atos que cometeram, assegurando-lhes um direito que eles não concederam às suas vítimas: o de ampla defesa. A impunidade deles contribui para que, ainda hoje, a tortura continue praticada em nosso país contra presos comuns, de origem pobre.

Muitas cabeças ainda vão boiar no lago da memória, até que o Brasil, efetivamente, se redemocratize e tenha consciência de que o futuro só se transforma se encararmos o passado. Por isso é que a memória é tão importante.

♦ O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Foto: Juninho Costa

POR JOSÉ BESSA FREIRE

Se fores jovem, leitor (a), grava no bronze da tua memória este nome: Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto. Desafia, dessa forma, o ministro da Defesa Nelson Jobim e os comandantes militares, que não querem o funcionamento da Comissão da Verdade prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. Diz pra eles que a gente quer saber, entre outras coisas, o que aconteceu com o único amazonense incluído na lista oficial dos desaparecidos na ditadura militar.

- Eles tiraram duas vidas: a minha e a do meu filho. Eu não vivo mais. Hoje só estou vegetando. Eu não esqueço do meu filho nem um minuto. Meu filho era muito inteligente. Era educado. Um príncipe. Todos gostavam dele. Não quero indenização. O que quero é a verdade, nada mais, só quero saber onde está o meu filho - disse dona Maria Meirelles, em entrevista a Jocilene Chagas, em 1995.

Cadê o Thomazinho? Nascido em 1º de julho de 1937, em Parintins (AM), ele, já órfão de pai, mudou para Manaus, em 1950, onde estudou no Colégio Estadual do Amazonas. Viajou em 1958 para o Rio de Janeiro, e ali se destacou no movimento estudantil. Eleito secretário geral da UBES - União de Estudantes Secundaristas, em 1961, atuou no Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE. Em 1963, ganhou bolsa de estudos para estudar na Universidade Lomonosov, em Moscou.

Lá, encontrou uma menina de Manaus, do bairro de Aparecida, Miriam Marreiro, que estudava Direito na Universidade Patrice Lumumba. Com ela teve dois filhos: Larissa, nascida na Rússia, em 1963, e Togo, em 1967, no Brasil, para onde o casal voltou. O pai sequer acalentou o filho nos braços, pois foi logo preso e torturado. Larissa, que falava russo, ficou escondida na casa do ator Carlos Vereza, que conta:

- Uma vez fui à padaria comprar pão e ela começou a pedir doce em russo. Fiquei apavorado porque estávamos no auge da ditadura, e comecei a fingir que era pesquisa de som o que ela estava fazendo… “.

Uma dor

Thomaz, libertado em 1973, entrou na clandestinidade. Foi aí que dona Maria viajou ao Rio. Queria ver o filho, fazer-lhe carinho, aliviar-lhe a dor. Acontece que, perseguido pela polícia, ele estava sempre mudando de esconderijo. O encontro aconteceu tarde da noite, num “ponto” de Copacabana, em fevereiro de 1973:

- Meu filho estava bastante machucado. Tinha muitas marcas no corpo. A gente cria um filho com tanto carinho para que sofra tanto. Ele deitou, colocou a cabeça no meu colo. Conversamos sobre as coisas de Parintins. Ele gostava de paçoca. Até uma paçoquinha levei para ele, feita por mim, no pilão.

Essa foi a última vez que dona Maria viu o filho. Alguns meses depois, em julho, a policia invadiu a casa de Miriam, levando-a para o DOI-CODI na Rua Barão de Mesquita, onde durante dois meses foi submetida à tortura. Quebraram-lhe a boca, os dentes e as pernas. Saiu da prisão amparada por um par de muletas. Mas não disse onde Thomaz estava.

Thomazinho, então dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN), continuou clandestino, até que caiu preso no dia 7 de maio de 1974, e nunca mais foi visto. O Arquivo do DOPS/SP guarda um documento que registra a data da prisão, efetuada “quando viajava do Rio para São Paulo”, o que foi confirmado por Relatório do Ministério da Marinha. Anos depois, o ‘Correio da Manhã’ (03/08/79) noticiou que Thomaz estava numa lista de 14 mortos. Mas somente em 1995, a Lei 9.140/95 o considerou oficialmente desaparecido. Seu corpo até hoje não foi localizado.

Os criminosos que torturaram e mataram presos políticos, como Thomaz Meirelles, permanecem impunes, protegidos por uma cortina de silêncio. Mas a discussão acaba de ser reaberta, com o decreto assinado pelo presidente Lula, no último 21 de dezembro, instituindo a terceira etapa do Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê a criação até abril de 2010 da Comissão Nacional da Verdade, encarregada de investigar torturas durante a ditadura militar, o que já deu certo em outros países.

Uma flor

O Lula assinou o decreto? Ah, Margarida, pra quê? O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fantasiado com aquele uniforme verde-oliva de combate com o qual aparece nos telejornais e, apoiando os comandantes militares, decidiu peitar o Lula. Se fosse há 40 anos, dariam um golpe. Agora, ameaçam pedir demissão. Acham impertinência e revanchismo a gente perguntar o que aconteceu com o Thomazinho e exigir que seus torturadores sejam processados.

Outro “general” disfarçado de verde, Alfredo Sirkis, vereador do PV do Rio de Janeiro, concordou com Jobim e com os militares. Parece que a senadora Marina Silva está muito mal acompanhada. A Comissão da Verdade - escreve Sirkis - pode reviver uma guerra que terminou há 30 anos, criar um elemento de discórdia na relação com as Forças Armadas, trazendo polarizações do passado para complicarem o presente”. Será?

Ou seja, o país não deve discutir seu passado para “não complicar o presente”. Alegam que a Lei de Anistia, de 1979, perdoou todos os crimes políticos, inclusive os cometidos por torturadores. Colocam ambos no mesmo saco. De um lado, os torturados, presos, condenados, perseguidos, mortos, que combatiam um governo militar, ilegítimo, cujos componentes ocuparam o poder à força, rasgando a Constituição e depondo o presidente eleito pelo voto popular. De outro, os torturadores, que sem nada sofrer e pagos pelo Estado tomado de assalto, cometeram crimes imprescritíveis contra a Humanidade.

Querem que a gente finja que não houve nada, que os assassinos de Thomaz já foram perdoados. Mas, perdoar a quem, se estão protegidos pelo sigilo da documentação? Dona Maria não sabe a quem perdoar. Os arquivos dos três centros de informações militares - CIE, CENIMAR e CISA - até hoje uma ‘caixa preta’, não foram recolhidos ao Arquivo Nacional, como manda a lei. Como anistiar quem nunca foi condenado, sequer identificado?

- Não é possível construir uma nação, se não formos capaz de perdoar - escreveu em 1882 o pensador francês Ernest Renan. É verdade. Mas perdoar não é apagar a memória. Ao contrário, só pode haver perdão, se houver a consciência da ofensa.

Nessa disputa pela atualização da memória, grava, leitor (a), no teu bronze, o nome de Thomaz Meirelles. Compartilha a dor de suas mulheres: Maria, Miriam, suas irmãs Lea, Leny, Leda e Lygia, a filha Larissa, além de Togo. É uma forma de resistir, de dizer que não vamos esquecer a paçoquinha da dona Maria, que morreu há dois anos, sem saber onde colocar uma flor ou acender uma vela para o filho. Quando a Comissão da Verdade localizar o túmulo, nós faremos isso por ela.

♦ O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Uma pane no sistema de distribuição de energia no interior de Rondônia causou, nesta sexta-feira, 8, um blecaute que afeta Porto Velho, capital do Estado, Rio Branco, capital do Acre, e mais 10 municípios.

Existem duas usinas de emergência em Rio Branco, mas nenhuma delas entrou em operação até o momento. O apagão aconteceu às 9h20 locais (11h20 pelo horário de Brasília).  Hospitais e indústrias estão completamente sem energia.

O governador do Acre, Binho Marques (PT), já acionou seus assessores e secretários para tentar resolver o problema.

Mâncio Lima Cordeiro, secretário da Fazenda, disse ao Blog da Amazônia que o governo foi informado pelo diretor da Eletroacre, Celso Matheus, sobre um problema em um disjuntor.

José Luis Neves, engenheiro-chefe da Eletronorte em Rio Branco, confirmou a falha, ocorrida em um disjuntor da subestação Vilhena, que liga o sistema Acre-Rondônia ao Sistema Integrado Nacional.

De Vilhena até o Acre existem seis sub-estações; em duas delas, no interior de Rondônia, a energia já foi restabelecida. Segundo o engenheiro, o mesmo deve acontecer em algumas horas nas demais.

O governo do PT, que administra o Estado há quase 12 anos, havia anunciado, durante a gestão do então governador Jorge Viana, que o Acre dispunha de sobra de energia até 2010.

A imprensa local noticiou, também nesta sexta, que a Eletroacre, empresa que comercializa energia no Estado, anunciou que os blecautes de 2009 não se repetiriam neste ano. De acordo com a diretoria da empresa, os problemas que causaram os apagões haviam sido resolvidos.

O governador Binho Marques admitiu dispor de poucas informações, mas disse que não se trata de um problema do Sistema Nacional, e sim da falta de alternativas do Acre em casos como este.

Marques contou que a Eletronorte está concluído um processo de licitação para instalar uma rede alternativa entre o Acre e o sistema Nacional. E lamentou que a estação de emergência em Rio Branco - uma termelétrica - não tenha entrado em funcionamento.

- São equipamentos obsoletos que, infelizmente, não podem ser acionados de imediato. Essa é a triste realidade.

Atualização: a energia em Rio Branco foi restabelecida às 16h07 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 8, mas desde então aconteceram dois novos apagões, às 14h37 e às 15h48 (hora local).

A Eletronorte divulgou a seguinte nota:

“A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte comunica que devido a problemas técnicos em seu sistema de transmissão, entre os municípios de Vilhena e Ji-Paraná, em Rondônia, o fornecimento de energia elétrica aos estados do Acre e Rondônia foi interrompido entre as 11h40 e 17h11 do dia 8 de janeiro de 2010. A Empresa imediatamente envidou todos os esforços no sentido de restabelecer o sistema elétrico no menor tempo possível e trabalha na investigação das causas do problema. A Eletronorte pede desculpas à população pelos transtornos causados e reafirma o seu compromisso com a qualidade e a confiabilidade da energia elétrica que gera e transmite.”

Filho de família pobre que migrou de um seringal nas matas de Xapuri para a periferia de Rio Branco, tendo estudado sempre em escolas públicas, Sammy Barbosa Lopes, de 37 anos, assume nesta sexta-feira o cargo de procurador-geral de Justiça do Acre.

- Ninguém sai das barrancas do rio Acre para sentar na cadeira de procurador-geral sem ser extremamente teimoso. A minha maior virtude é também um defeito - afirma o procurador, que se declara “um autêntico capricorniano”.

Ele ingressou no Ministério Público do Acre como promotor de Justiça aos 24 anos e se notabilizou no Estado ao ser recrutado, a partir de 1997, para ficar à frente do Grupo de Combate ao Crime Organizado e enfrentar o então coronel Hildebrando Pascoal, mais conhecido como “homem da motosserra”. Era a época em que os nomes das vítimas eram anunciados na imprensa local.

- Um dia, eu lembro, era inverno amazônico. Vejo uma figura estranha, caminhando com extrema dificuldade na enlameada BR-317. Era o procurador da República Luis Francisco Fernandes de Souza. Vi aquela figura estranha escalando um trator, para provar que aquele trator pertencia ao então governador [Orleir Cameli] e não à empresa que executava a obra. Tratava-se de uma licitação fraudada. Naquele dia, eu disse a mim mesmo: é isso que quero fazer na minha vida.

Sammy Lopes, que concluiu o curso de direito aos 22 anos, considera o Ministério Público uma instituição independente, mas defende o fim das nomeações de procurador-geral de Justiça pelos governadores e de procurador-geral da República pelo presidente.

- Isso é feito para dificultar a efetiva independência. Essa hipocrisia precisa mudar - acrescenta.

O procurador de Justiça lembra que parte do volume de informações com que a sociedade é bombardeada diariamente deságua no Ministério Público. Anseios que não podem ser resolvidos imediatamente por causa do arcabouço jurídico e político do país.

- Estamos até hoje brigando contra uma ação que está nos últimos estágios no Superior Tribunal de Justiça. Queremos ter o direito de ajuizar uma ação civil pública no caso do extinto Banacre e que envolve o desembargador aposentado Jersey Pacheco Nunes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre. Pacheco, que era devedor do banco estatal do Acre, se tornou credor do mesmo e está adjudicando bens públicos. Ele conseguiu isso por via judicial - cita Sammy Lopes como exemplo dos desafios que tem pela frente.

O plano administrativo dele no MPE terá como foco a informatização, para preparar o órgão para o processo virtual.

-Nós não temos opção entre tê-lo ou não porque corremos o risco de a sociedade considerar descartáveis o Judiciário e o Ministério Público. Uma sociedade como a do Rio de Janeiro, que vive uma situação de guerra civil, não pode se socorrer de um Judiciário que leva dois anos para distribuir uma ação. É por isso que aquela comunidade acaba se identificando mais com o tráfico do que com o estado, que ela só enxerga quando a polícia sobe o morro dando porrada em todo mundo.

Os melhores trechos da entrevista a seguir:

Blog da Amazônia - Nesta sexta-feira o senhor assume a direção do Ministério Público do Acre. Qual é o grande desafio?
Sammy Lopes - Temos um conjunto de grandes desafios. O maior é o de torna-lo efetivamente público, próximo da sociedade, que é a razão de ser do Ministério Público. Toda a estrutura judicial brasileira é arcaia. Nós somos conservadores por excelência. Hoje, principalmente o Ministério Público, é integrado por pessoas jovens, oriundos de camadas baixas da sociedade. Eu mesmo cresci nos barrancos do bairro da Base, na margem do rio Acre. Sou de uma família pobre. Estudei em escolas públicas e só consegui me formar em direito porque ingressei numa universidade pública e gratuita. Quando se enfrenta um concurso para promotor ou juiz a gente busca um bocado de coisas: sonhos e ideais de segurança para poder ofertar uma condição melhor de vida para a família. Sobretudo buscamos sonhos para poder fazer algo em prol da sociedade.

Tem noção de que a sociedade espera muito mais do que o Ministério Público tem oferecido?
Completamente. A sociedade se transforma numa velocidade que as estruturas de estado não conseguem acompanhar. Nós vivemos ainda o êxtase do grande marco de transformação do Ministério Público, de 1988. Mas a sociedade de hoje não é mais a sociedade de 1988. Ela tem novos anseios e as coisas fluem com muito mais agilidade.

Quais são os novos anseios?
Hoje, somos bombardeados por informações de todos os lados. Portanto, o cidadão hoje é muito mais exigente do que o cidadão de 1988, quando estávamos saindo de um regime de exceção política. Parte imensa dessas informações deságuam no Ministério Público. São anseios da sociedade para ser resolvidos agora, mas o arcabouço jurídico e político do país não nos conferiu instrumentos realmente efetivos.

Pode citar algum exemplo?
O exemplo das ações civis públicas, grande instrumento que o Ministério Público ganhou após 1988. Quantas ações dessas foram julgadas? Quantas deram resultados concretos para o cidadão, para a sociedade? Estamos até hoje brigando contra uma ação que está nos últimos estágios no Superior Tribunal de Justiça. Estamos brigando para ter o direito de ajuizar uma ação civil pública no caso do extinto Banacre e que envolve o desembargador aposentado Jersey Pacheco Nunes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre. Pacheco, que era devedor do banco estatal do Acre, se tornou credor do mesmo e está adjudicando bens públicos. Ele conseguiu isso por via judicial. A própria estrutura judiciária concedeu a ele o direito de passar de devedor para credor. Há 10 anos estamos tentando ajuizar uma ação civil pública para inverter essa lógica, para dizer que essa pessoa é devedora e não credora, tem que pagar aos cofres públicos, ao que restou do banco. Isso está no STJ, nos escaninhos da burocracia judicial brasileira. Quanto já gastamos de tempo, diárias, salários, papel, passagens para se contrapor a algo que parece irreal ao julgamento de qualquer pessoa: alguém que era devedor, não paga, e passa a ter o que receber. Esse é um exemplo da montanha que tenho a enfrentar ao aceitar o desafio de estar à frente do Ministério Público.

O Ministério Público é realmente um órgão independente?
Sim. Escolhi seguir carreira no Ministério Público por conta de um cidadão chamado Luiz Francisco Fernandes de Souza. Me formei muito cedo, aos 22 anos de idade. Antes de me formar fui aprovado num concurso do Tribunal Regional Eleitoral com excelente salário e condições ideais de trabalho, mas não era feliz. Achava que poderia oferecer muito mais, que deveria ter muito mais obrigações por conta de ser acreano e de enxergar todos os dias coisas com as quais não concordava. Lembro de uma época que os jornais publicavam listas de pessoas que iam ser mortas no Acre e elas apareciam mortas. Não era feliz com o trabalho que realizava.

Como aconteceu a mudança em sua vida?
Um dia, eu lembro, era inverno amazônico. Vejo uma figura estranha, caminhando com extrema dificuldade na enlameada BR-317. Era o procurador da República Luis Francisco Fernandes de Souza. Vi aquela figura estranha escalando um trator, para provar que aquele trator pertencia ao então governador [Orlei Cameli] e não à empresa executava a obra. Tratava-se de uma licitação fraudada. Naquele dia, eu disse a mim mesmo: é isso que quero fazer na minha vida. Logo em seguida, o governador foi à Brasília reclamar ao então presidente Fernando Henrique Cardoso. A imprensa noticiou o pedido dele para transferência do procurador Luis Francisco Fernandes de Souza, tendo o presidente explicado que a constituição de 1988 havia criado estados paralelos. Um desses estados paralelos, de acordo com o então presidente, era o Ministério Público, e que nem ele poderia transferir do Acre o procurador da República. Foi ali que decidi que queria ser do Ministério Público, onde se pode optar por não ser independente. Mas quem quer pode ser independente.

Existe algo que limita a ação do Ministério Público?
Sim. Tem lógica uma instituição como o Ministério Público ter o procurador-geral escolhido pelo governador? Isso não tem lógica. O correto seria a classe escolher diretamente o mais votado para ser o procurador-geral. Isso daria muito mais independência. A constituição pretendeu criar uma instituição independente. Como é que se cria uma instituição com prerrogativas de poder e o presidente da República pode nomear livremente o procurador-geral da República, a pessoa que vai processá-lo caso o presidente cometa um crime. Isso é feito para dificultar a efetiva independência. Essa hipocrisia precisa mudar.

É nesse instante, especialmente nos estados, que se estabelecem acordos políticos em torno da nomeação dos procuradores-gerais de justiça?
Pode ser que sim e pode ser que não. No meu caso posso garantir que em nenhum momento fui lá pedir nomeação.

Quando saiu a lista tríplice, em novembro, escrevi que o governo do PT iria escolher para procurador-geral aquele que fosse capaz de lhe criar menos embaraços. O senhor era o segundo da lista e foi nomeado.
Quando a gente fala de independência, entendo que não podemos ser pró-governo, mas também não podemos ser oposição. O papel do Ministério Público não é ser um partido de oposição. Vi recentemente, em relação ao caso que envolve o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, dizer que o Supremo criou um problema para o presidente. Eu me pergunto: o papel da Suprema Corte é criar problemas para o presidente? Portanto, discordo do que você escreveu porque não é papel do Ministério Público criar embaraços ou problemas para o governador. Nosso papel primordial é se posicionar como um promotor de cidadania. Para que isso ocorra precisamos interferir na definição de políticas públicas. Isso é algo, do ponto de vista jurídico, muito novo. Até recentemente, a jurisprudência dos Tribunais Superiores era no sentido de que nós do Ministério Público não podíamos, nem o próprio Judiciário, interferir na definição de políticas públicas.

Um exemplo disso, por favor.
Há alguns anos atrás, o Ministério Público do Acre entrou com uma ação civil pública para compelir a prefeitura de Rio Branco recuperar o igarapé São Francisco, que corta parte da cidade, que  sofre escassez imensa de água potável por casusa do declínio do Acre. O igarapé é uma das fontes enxergadas pelo Ministério Público, que não obteve respaldo do Judiciário para compelir a administração pública municipal. Logo em seguida aconteceu uma chuva e o igarapé transbordou de modo surpreendente, causando alagamento de casas de autoridades. Ali ficou demonstrada a necessidade daquele trabalho pleiteado pelo Ministério Público. É essa capacidade de interferir em políticas públicas que vai fazer com que o Ministério Público seja aquilo que a sociedade espera.

Que percepção o senhor tem da avaliação que a sociedade faz do Ministério Público?
Na verdade nós não sabemos. Isso é uma coisa que pretendo aferir. Não trabalhamos com nenhum indicador que possa demonstrar isso. Todas as instituições públicas tateiam no escuro.

Esporadicamente ocorrem algumas ações que geram satisfação na sociedade.
Sim. Localizamos o capitão Diomedes, que assassinou a esposa há 20 anos e fugiu. Digamos que conseguimos diminuir esse passivo, mas existem outros que talvez nunca consigamos atingir.

Qual deles?
Durante toda a minha estada à frente ao Grupo de Combate ao Crime Organizado, sempre que investiguei um caso ligado ao “esquadrão da morte”, tomei como foco a possibilidade de esclarecer o assassinato do governador Edmundo Pinto, ocorrido em São Paulo, em maio de 1992.

O Ministério Público Estadual está hoje menos empenhado no combate à corrupção?
Creio que não. Essa é minha opinião e devo esclarecer que o Ministério Público é um órgão setorizado. Como nunca estive à frente dos setores de defesa do patrimônio público, não posso falar como falo a respeito do combate ao crime organizado, onde conheço todas ações e políticas implementadas no Acre. Acho que evoluimos muito em algumas áreas e pouco em outras. Na área criminal acho que evoluimos bem com o esclarecimento de crimes rotulados como insolúveis.

O que planeja para de imediato?
Quero abrir as portas da instituição. Estou fazendo algo que nunca foi feito, que é convidar a sociedade civil organizada para participar da solenidade de posse do novo procurador-geral. A praxe sempre foi limitar a posse à elite do poder. Quero que estejam representantes do Movimento dos Hansenianos, dos sindicatos de trabalhadores e das associações de bairros. Quero escancarar as portas do Ministério Público para que essas pessoas saibam a quem recorrer recorrer e possam obter respostas efetivas. Às vezes a gente gasta muitos recursos com estruturas de publicidade para dizer que algo existe e pode ser acessado, mas o resulto é pífio. Mas é preciso deixar claro que temos uma estrutura aquém daquilo que a sociedade exige.

Quais outras medidas?
Precisamos estar organizados. Onde há um juiz tem que haver um promotor, mas nós temos no Ministério Público estruturas que não têm paralelo imediato no Judiciário: coordenadorias e promotorias do Controle Externo da Atividade Policial, de Defesa da Saúde Pública, de Cidadania, de Direitos Humanos. O promotor ganha o mesmo salário do juiz, o procurador o mesmo salário do desembargador. Mas o Judiciário tem 8% do orçamento e o Ministério Público apenas 2,5%. Como isso é possível? Esse é um debate que vou começa a fazer. É algo que está errado. Se nós queremos o Ministério Público atuante, como a sociedade espera que o promotor de justiça possa enxergar que falta dois milímetros na camada de sub-base de uma estrada que está sendo construída no interior da floresta amazônica, necessitamos dispor de uma estrutura que nos garanta ir lá conferir. Enxergamos um reclame muito grande da sociedade na área de defesa do patrimônio público, do controle da gestão pública. No plano administrativo interno, o foco de nossa gestão será a informatização. Nós precisamos nos preparar para o futuro, que é um processo virtual. Nós não temos opção entre tê-lo ou não porque corremos o risco de a sociedade considerar descartáveis  o Judiciário e o Ministério Público. Uma sociedade como a do Rio de Janeiro, que vive uma situação de guerra civil, não pode se socorrer de um Judiciário que leva dois anos para distribuir uma ação. É por isso que aquela comunidade acaba se identificando mais com o tráfico do que com o estado, que ela só enxerga quando a polícia sobe o morro dando porrada em todo mundo.

Antes que o gravador estivesse ligado, o senhor disse que pretende permanecer apenas dois anos no cargo de procurador-geral de Justiça. É sinal de que houve acordo político para assegurar o retorno do procurador Edmar Monteiro, que estava na chefia desde 1999, quando o PT chegou ao governo do Acre?
Não tenho condições de fazer esse tipo de previsão. O que posso garantir é que durante os próximos dois anos estarei à frente da gestão do Ministério Público. Serei responsável por tudo de bom e ruim que acontecer. É complicado me manifestar ou fazer qualquer tipo de previsão sobre o que vai acontecer após os meus dois anos no cargo. O mandato é de apenas dois anos e eu tenho a plena consciência de que não posso envelhecer neste cargo, que precisa de alguém que tenha ideal de juventude e coragem para mexer em algumas coisas que precisam ser mexidas. Resignação para aceitar não mexer em outras que não podem se mexidas de imediato. A vontade e a fé que me movem são úteis neste cargo. Não posso perder isso. Preciso cumprir uma missão agora e depois encontrar outra missão.

Sendo assim, não existiu acordo político para que o senhor cumpra um mandato tampão até que o procurador Edmar Monteiro possa retornar ao cargo?
Quem me conhece sabe que jamais assumiria coisas dessa natureza. Sou um capricorniano autêntico. As coisas para mim nunca têm meio termo. Ou eu vou ou eu não vou. Quem acompanhou minha trajetória no Ministério Público desde 1997 sabe que é assim que tenho me portado. É pra ir? Querem mesmo que vá? Então eu vou. Então ou me ajude ou saia da frente.

Qual sua maior virtude?
A teimosia. Ninguém sai das barrancas do rio Acre, no bairro da Base, para sentar na cadeira de procurador-geral sem ser extremamente teimoso. De botar na cabeça que vai fazer algo e correr atrás. A minha maior virtude é também um defeito.

E o maior defeito?
Sonhar, acreditar. Sempre acredito que é possível. Acho errado quando as pessoas dizem que são de origem de família humilde. Humildade é um traço de caráter. Minha origem é numa família pobre. Meu bisavó Gustavo Pereira Lopes, paraibano, era um dos milhares de nordestinos que vieram para explorar seringal no Acre. Viveu a sua prosperidade e eu sou um relato vivo daquilo que a gente lê nos livros sobre a história do Estado. A família viveu o declínio da exploração da borracha e meu avô já veio do seringal sem profissão definida e nós vivemos nos bairros da periferia de Rio Branco. Morei nos bairros Sobral e Bahia, em casas construídas em lotes de invasão, fazendo parte da leva de arigós expulsos dos seringais pelos pecuaristas. Morei em casas muito simples, de madeira, estudei sempre em escolas públicas. Já levei minhas filhas, de 17 e 18 anos, do meu primeiro casamento com a Mirla Regina [juíza de direito] para conhecer bairros, ruas e casas onde morei. Meus pais se separaram e fui criado pelos avós maternos numa situação que era para ser temporária, mas que se tornou definitiva. Minha avó é minha referência de mãe e me deu toda a base moral.

Dizem que crianças criadas pelos avós se tornam muito mimadas.
Não é bem assim. Sou o mais velho de quatro irmãos e quando nossa mãe veio nos buscar nós não quisemos mais sair da companhia de nossa avó. Todos os dias, no fim de tarde, estou na varanda da casa dela para ouvir histórias que ela tem sempre para contar. Ela sempre foi muito rígida do ponto de vista de que nunca admitia erro. Nunca tive o direito de errar. O erro era punido sem recurso. Essa foi a base que herdei: sempre fazer aquilo que eu possa assumir de público.

Você enfrentou muito perigo quando deu enfrentamento ao bando de Hildebrando Pascoal…
Você sabe que muitas pessoas tinham recusado atuar no caso porque havia risco de ser morto. Tive que impor às minhas duas filhas um regime disciplinar diferenciado. Elas nunca tiveram direitos que outras crianças tiveram porque pai delas, aos 26 anos de idade, estava mexendo com o “esquadrão da morte”. Elas sempre foram meu ponto vulnerável, mas aceitei aquilo como uma profissão de fé, por acreditar que estava fazendo a coisa certa.

Momentos muito difíceis?
Sim, quando setores da imprensa foram usados para tentar desacreditar aquele trabalho que fazíamos. Foram tentativas dolosas de tentar confundir um trabalho técnico com questões políticas. Hoje é muito mais fácil compreender isso. Sou um servidor público e não tenho nenhum problema em me manifestar publicamente sobre o que faço. Sempre estive aberto a debater via imprensa, que é o principal elo entre as autoridades públicas e a sociedade que paga nossos salários.

Entre promotores e procuradores de justiça existe muita política na disputa pelo poder?
Sim, como em qualquer instituição. Como eu disse antes, ingressei no Ministério Público focado no trabalho do procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza, com quem tive oportunidade de trabalhar quando fui recrutado para o combate ao crime organizado no Acre. Naquela época, era Salete Maia quem representava dentro do Ministério Público do Acre o sentimento de insatisfação. Então me aproximei dela e de outros com visão de mundo parecida com a minha, como Patrícia Rego e Cosmo Souza. Começamos a sistematizar um trabalho que antes era individual, como a luta do promotor Elizeu Buchmmaier contra os pistoleiros de Xapuri. Desde então tenho me perfilado junto a essas pessoas, que até hoje têm o mesmo ideal de Ministério Público.

POR MOISÉS DINIZ

Magaiver estuprou e matou uma criança de dois anos de idade, numa comunidade rural de Sena Madureira, no Acre, na noite do Natal de 2009. No dia 31 de dezembro foi encontrado morto na cela do presídio Amaro Alves. Grupos de Direitos Humanos e a OAB do Acre querem uma investigação para saber se Magaiver cometeu suicídio ou foi assassinado.

No sábado, 2 de janeiro, eu fui surpreendido pela notícia de que Magaiver havia sido velado numa escola pública de Sena Madureira. Fui checar com os dirigentes da Secretaria de Educação e descobri que foi uma iniciativa isolada da diretora da escola Raimundo Magalhães. Uma falha grave. Uma ofensa à memória da pequenina estuprada e assassinada e de sua família e uma indiscutível agressão ao bom senso.

Na manhã desta terça-feira, enquanto eu me reunia com um grupo de sem-terras do ramal da Castanheira, na sede da Assembléia Legislativa, um membro do Centro de Direitos Humanos me abordou e passou a me questionar sobre a morte de Magaiver. Eis o nosso diálogo:

- Deputado, o senhor não vai fazer nada contra a morte do Magaiver no presídio Amaro Alves?

- Não.

- Nós dos Direitos Humanos achamos que ele foi assassinado.

- A polícia técnica realizou perícia e diz que ele se suicidou. Mesmo assim, todos os procedimentos legais estão sendo realizados para averiguação do ocorrido, sob a fiscalização do MP, para uma resposta à sociedade.

- O senhor é a favor, então, da morte dele no presídio?

- Não. Eu acho que ele devia ter se enforcado fora do presídio, logo após o crime hediondo que ele cometeu. Podia, inclusive ter usado uma das árvores das margens do Iaco.

- O senhor é a favor da justiça com as próprias mãos?

- Não. Eu apenas acho que ele devia ter se arrependido do pavoroso crime que cometeu e fazer como Judas Iscariotes, se enforcar numa árvore qualquer daquele ramal.

E nada mais falou o combativo representante dos Direitos Humanos nessa terra de Galvez. Na volta pra casa eu fiquei me questionando até que ponto esse pavoroso crime de Sena Madureira golpeou o meu humanismo.

Que Deus me perdoe por esse sentimento de indignação contra esse monstro da condição humana e que cuide da pequenina lá nos seus domínios de paz e descanso eternos.

Que lá a pequenina sem nome cresça, atinja a idade da minha filha de 8 anos, brinque com as amiguinhas, torne-se adolescente e curse uma faculdade divina. Que Deus cuide dela com o amor de um pai e com o carinho e a ternura de uma mãe.

NOTA DO BLOG O deputado Moisés Diniz (PCdoB) é líder do governo na Assembléia Legislativa do Acre. Magaiver Batista de Souza, de 22 anos, foi encontrado morto na cela na tarde de 31 de dezembro.  Ele confessou ter violentado e assassinado a enteada de dois anos na comunidade Trincheira, no Rio Iaco.  Baseado em laudo da Polícia Técnica, o Instituto de Administração Penitenciária chegou a divulgar uma nota concluindo que o criminoso se enforcou com um lençol. Porém, o atestado de óbito afirma que o preso sofreu traumatismo craniano.

Um grupo de 15 pessoas realiza uma expedição para documentar os impactos ambientais e socioculturais decorrentes da construção da rodovia Interoceânica, que liga o Brasil ao Peru, prevista para ser concluída em 2011. A “Expedição Interoceânica - O Encontro dos Povos” percorrerá em um mês, entre ida e volta, aproximadamente 13 mil quilômetros.

Os aventureiros partiram de Brasília no dia 27 de dezembro e já passaram por Primavera do Leste, Cuiabá, Pimenta Bueno, Porto Velho e Rio Branco (no Brasil). Já estão em Iñapari, no Peru, e de lá seguem para Puerto Maldonado, atravessam a Ponte Inambari, alcançam Cuzco, Juliaca, Puno e seguem para Ilo, Matarani, San Juan e Lima, entre outras cidades peruanas.

- Fotos e depoimentos colhidos durante a viagem usaremos na edição do livro “Interoceânica: O Encontro dos Povos”, previsto para ser lançado em junho de 2010. As filmagens serão usadas num documentário que incluirá a exibição do mesmo em diversas esferas de governo, escolas, universidades, salas de cinema, e abrirá caminho para palestras e encontros de discussão em centros acadêmicos - informa o peruano Carlos Santander, coordenador da expedição.

A Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul prevê cinco corrredores de transporte através da Amazônia Ocidental, subindo os Andes para a costa do Pacífico. As organizações de defesa ambiental advertem que é uma ameaça aos grupos indígenas e à integridade biológica da região de cabeceiras da Amazônia Ocidental.

O Eixo Viário Interoceânico Sul tem 2,6 mil quilômetros de extensão só no Peru. No lado brasileiro já existe uma rodovia de 4,3 mil quilômetros que vai da fronteira com Peru e Bolívia até Santos (SP).

O projeto rodoviário impacta uma área que abrange 32% do Peru e beneficiará pelo menos 7 milhões de pessoas que vivem nas regiões de Madre de Dios, Cuzco, Puno, Arequipa, Apurímac, Ayacucho, Ica, Tacna, Moquegua, Loreto, San Martin, Ucayali, Huanuco e adjacências.

A rodovia é uma construção brasileira e peruana. Ela liga os dois países a partir da fronteira. Seus 2,6 mil quilômetros, abrem caminho entre trechos da floresta amazônica e a Cordilheira dos Andes para acessar os portos peruanos de Matarani, Ilo e San Juan.

Cerca de 2 mil quilômetros de extensão da rodovia passam por pelo menos oito reservas florestais onde vivem cerca de 51 povos indígenas. Madeireiras clandestinas invadem as reservas indígenas, além de conflitos entre fazendeiros, posseiros e garimpeiros.

De acordo com a Expedição, as polícias de cada país, bem como os órgãos de defesa estão preocupados com as questões de fronteira, com a possibilidade de uma nova rota de contrabando e tráfico e ainda e da exploração dos recursos naturais de forma ilegal.

A estrada está sendo construída para favorecer o comércio entre os dois países e se tornar num rota de turismo. A rodovia possibilitará o escoamento de produtos brasileiros aos portos peruanos, além de reduzir custos e distâncias para que possam ser exportados para Ásia e costa oeste dos Estados Unidos.

Nada disso aconteceu até agora, mas os dados da Polícia Federal indicam que a rodovia tem facilitado o escoamento da cocaína produzida no Peru e na Bolívia.

A PF apreendeu no Acre, em 2009, 1,3 tonelada de drogas, sendo 1 tonelada de cocaína, 148 quilos de maconha e 147 quilos de pasta-base de cocaína. Foram apreendidos mais entorpecentes em 2009 que o total dos últimos oito anos.

Na avaliação da PF, o aumento das apreensões decorre da atuação dos trabalhos de repressão e combate ao tráfico internacional. A quantidade de entorpecentes aprendidos no Acre poderia ultrapassar 2 toneladas caso a PF somasse o que foi apreendido em outros estados, cujas investigações tiveram início no Estado.

A fronteira do Brasil com a Bolívia, maior produtor mundial de cocaína, tem  3,4 mil quilômetros, ou seja, 282 quilômetros a mais que a problemática fronteira dos Estados Unidos com o México.

Membros da iniciativa MAP têm alertado que o coração da Amazônia Sul-Ocidental, formado pelo estado peruano de Madre de Diós, o estado brasileiro do Acre e pelo estado boliviano de Pando, denominado Região MAP, encontra-se em um momento decisivo de sua história.

De acordo com eles, os planos de integração regional, os avanços na infra-estrutura e as exigências de uma vida melhor nas sociedades da região geram crescentes demandas sobre os recursos naturais e seus ecossistemas.

- O resultado é que este território se converteu em um cenário regional de mudanças globais onde a pobreza, a fome, as enfermidades, o analfabetismo e a contínua degradação dos ecossistemas são causas de grande preocupação na região - afirma o MAP.

Os participantes da “Expedição Interoceânica” partiram de Rio Branco neste domingo, 3, com destino a Puerto Maldonado, no Peru. Vão percorrer cerca de 700 quilômetros.

Passaram por Xapuri, onde nasceu o líder sindical e ambientalista Chico Mendes, além de Assis Brasil, já na fronteira com o Peru, onde realmente começa a estrada Interoceânica.

A expedição conta com apoio Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras responsáveis pela construção do trecho peruano da Interoceância, além da Embaixada do Peru, Exército Brasileiro.

Mais informações sobre a aventura no blog Expedição Interoceânica.

POR JOSÉ BESSA FREIRE

Se Amazonino Mendes fosse arcanjo ou querubim todo mundo pagava

- Mana, o 171² manipulou o zero à esquerda, fez 69 com Manaus e botou no nosso 24, cobrando por fora 82 do 171.

Foi assim, enigmático, que Rolando Carlos, conhecido como Madinha Osa, se dirigiu à sua neta Elisângela - a Mana, nessa passagem de ano, semeando pânico na casa da Rua Tamoios, no Dom Pedro, em Manaus.

- O vovô despirocou, chamem um médico - ela exclamou alarmada.

O avô continuou falando. Misturava palavras com números e se irritava porque ninguém entendia bulhufas. Nervoso, batia a cabeça na parede e insistia aos berros, aumentando a perplexidade da família:

- No reveillon, eu vou 4. Quem tem medo de 2, não 3. A 82 do 171 vai escondida para a 49 e a 51. Vão 5 de 15 para o 16 nas próximas eleições.

- Quando é  que ele começou a falar assim? - perguntou o psiquiatra Rogélio Casado, chamado às pressas pela família para tratar o velho Madinha. A neta explicou:

- Foi no natal, doutor. O vovô ficou traumatizado com a última sessão de 2009 da Câmara Municipal, quando os vereadores puxa-sacos aprovaram o projeto do prefeito Amazonino Mendes, criando a taxa de lixo, sem qualquer discussão. Ai ele ficou assim. Nem participou do Amigo Oculto. Pirou de vez. Deixou de falar coisa com coisa.

O psiquiatra indagou se o paciente, anteriormente, havia manifestado algum transtorno na fala. A família lembrou, então, do início de tudo, em 1955, quando o governador Plínio Coelho criou um imposto escorchante, através da Lei 5, que ficou conhecida como ‘Lei Cachorro’. Ao ouvir a notícia no rádio, o menino Rolando saiu correndo pelas ruas de Aparecida em busca de sua madrinha, dona Rosa, com quem vivia: “Madinha Osa, isso é um oubo, Madinha!”.

- Desde essa época, meu avô ficou com esse apelido e quase nunca pronuncia o “r” - contou Elisângela, deixando o psiquiatra apreensivo, com o sobrolho franzido.

Sobrolho franzido

Em toda sua vida profissional, o doutor Rogélio jamais havia cofiado a barba e franzido o sobrolho. Desta vez, ao ouvir a história, franziu o sobrolho, para surpresa da nova geração que não sabe o que é franzir sobrolho. Com o sobrolho franzido, diante da gravidade do caso, reuniu uma junta médica via telefone celular. Confirmou seu diagnóstico com dois colegas: Joseph Oversea Verymuch, da Universidade de Oxford, autor de “Here for you”, e Manoel Galvão, da UFAM, que escreveu “Delete o Del”.

Ainda com o sobrolho franzido, o psiquiatra explicou à família que o velho Madinha estava com DEL, termo clínico que designa o Distúrbio Específico de Linguagem. Havia contraído uma parafasia, que é a dificuldade em nomear objetos. O cara se atrapalha e substitui certas palavras por vocábulos desconexos, causando confusão na fala.

- Segundo a neurolinguística - diagnosticou o psiquiatra - a variedade conhecida como Parafasia Mutretarum se manifesta em pacientes que são assaltados ou que testemunham roubos. Cada vez que o psiquismo deles registra mutretas, reage trocando palavras por números, como forma de compensar a perda. Freud denominou de ‘compensatio vobiscum’. O filme da quadrilha do governador Arruda, de Brasília, com dinheiro na cueca e na meia, aumentou o número de parafásicos em todo o Brasil.

- Tem cura, doutor? - perguntou Mana, com a voz embargada.

Antes de responder, o psiquiatra fez uma vistoria. Percorreu com os olhos aquela Unidade Geradora de Resíduos Sólidos Domiciliares (UGR): o piso gasto, o sofá esburacado, o ventilador barulhento, a televisão comprada a crédito, o carro velho na garagem. Calculou com base na tabela da nova legislação - a coleta diária de um saco de 30 litros custa R$ 2,30, ou seja, R$ 70 por mês - e ficou assustado.

- No caso do seu avô, minha filha, a tendência é se agravar. Essa taxa tira o couro de quem mora em casa com valor acima de R$ 50 mil. Aí, depende do volume de lixo da família. Tem gente que vai pagar até R$ 1.680 por ano, além do IPTU. A Lei Orçamentária destinou R$ 94 milhões para o lixo, mas Amazonino quer arrancar mais R$ 150 milhões do bolso do contribuinte. Sem contar o lixo hospitalar e o ESTRESS - o Excedente da Sobretaxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. Por isso, criou a ‘Lei Ratazana’.

Lei Ratazana

- Essa ‘Lei Ratazana de Esgoto’, do Amazonino, é pior do que a ‘Lei Cachorro’, do Plínio Coelho, porque come todas as economias do pobre, com voracidade de rato faminto. Ela vai transformar Manaus num hospital do DEL. Muita gente vai ficar com a Síndrome de Hortelino Troca Letras, personagem de desenho animado que persegue o coelho Pernalonga. Alguns contrairão logorréia, típica dos maníacos que falam sem parar. Outros a oligolalia, situação de quase mutismo - prognosticou o médico.

A família ficou arrasada. Se a doença não tinha cura, como se comunicar com o paciente? O psiquiatra argumentou que é possível entendê-lo, enquanto a doença não atingir a etapa da jargonofasia, caracterizada pela desorganização da sintaxe. Por enquanto, o velho encadeia o pensamento, narra eventos, seu discurso é coerente, a ordem dos elementos na frase é correta, basta apenas fazer uma tabela de correspondência entre números e palavras.

Foi o que a família fez. Madinha falava um número, apontava o objeto ou a foto e a neta anotava num caderno. Pouco a pouco a tabela foi sendo construída: vereador puxa-saco (zero à esquerda), defecar (2), comer (3), beber (4), comprar (5), preço (8), juíza Eunice (10), gasolina (15), eleitor (16), orifício (24), cueca (49), meia (51), sacanagem (69), taxa (82), lixo (171), Amazonino (171²).

Dessa forma, o discurso do Madinha foi decodificado. O problema dele não é pagar imposto, mas saber que quem vai aplicá-lo é Amazonino (PTB - vixe, vixe), cassado em novembro pela juíza Maria Eunice, em primeira instância, sob acusação de comprar votos, ou seu vice, Carlos Souza, recém-saído da cadeia. O currículo de ambos permite desconfiar que o lixo pode comprar gasolina para eleitores em futura eleição.

Se o prefeito fosse um arcanjo ou um querubim, se a Justiça punisse os corruptos, todo mundo pagava o imposto alegremente, por confiar no uso dos recursos em prol do bem público. Mas não é assim. O velho Madinha lembrou entrevista à Rádio Nova Onda FM, de Benjamin Constant, em 2006, quando Amazonino afirmou:

- No Amazonas, compra-se consciência de político, compra-se juiz, desembargador, compra-se tribunais de um modo geral.

- A 10 não tem 8. Ninguém 5 a 10 - concluiu o velho Madinha, enquanto seu vizinho ‘Pão Molhado’, sem respeitar a dor da família, copiava os números para arriscar na Mega-sena.

Leitor (a)! Feliz 2-0-10 (pela tabela do Madinha).

♦ O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Foto: Altino Machado