Juiz do Acre expede por e-mail alvará de soltura em favor de devedor de pensão alimentícia
Trecho do despacho
O juiz Edinaldo Muniz dos Santos, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, a 90 quilômetros de Rio Branco, a capital do Acre, e que responde pela comarca de Acrelândia, expediu por e-mail alvará de soltura em favor de devedor de pensão alimentícia.
No dia 24 de dezembro, o magistrado estava no plantão e recebeu, por e-mail, requerimento do advogado Wilpido Hilário de Souza Júnior para expedição de alvará de soltura de um cliente devedor de pensão alimentícia.
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O devedor de Acrelândia havia sido preso em Rio Branco, mas imediatamente pagou quase a totalidade do débito. Também por e-mail, o juiz determinou a imediata soltura do devedor.
- Se não fosse o uso da tecnologia atualmente disponível, o réu teria que passar o Natal longe da família, em uma cela em Rio Branco - explicou Edinaldo Muniz.
O Judiciário do Acre tem se utilizado de diversos recursos tecnológicos -gravação de audiências com áudio e vídeo, celular e, agora, e-mail- para distribuir Justiça de maneira mais dinâmica, rápida e eficiente.
Em setembro, o mesmo juiz usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir ouro alvará de soltura.
nota 1000 p/ este juiz, isto que o Brasil precisa eficiência.
Comentário por adilsonalvesdossantos — terça-feira, 29 de dezembro de 2009 @ 8:38 pm
Não é novidade. A justiça ja utiliza email há muito tempo. Com certeza essa não é a primeira ordem expedida por este modo.
Comentário por Raul — terça-feira, 29 de dezembro de 2009 @ 8:39 pm
Parabéns a este Ilustre Magistrado, e também a Justiça do Acre por se utilizar dos meios tecnológicos, visando assim uma aplicação em tempo real da verdadeira Justiça!!!
Parabéns Magistrado!!! Parabéns Justiça Acreana!!!!
Comentário por Carlos Oliveira — terça-feira, 29 de dezembro de 2009 @ 9:20 pm
Acho que devemos pensar muito sério a respeito.
atualmente em SP, o site do Tribunal tem um link, chamado assinatura eletronica, no qual os advogados e partes podem imprimir decisões.
Esse sistema tem, que alias, funcionado muito bem, tem validade juridica dos atos ali postados, por ser um site oficial.
Com esse tipo de mensagem, via torpedo e e-mail, facilmente alguém pode adulterar as decisões.
Qual a certificação que esse e-mail tem?
Cuidado com o uso da tecnologia.
Eu a principio sou contra!
Comentário por Advogado São Paulo — terça-feira, 29 de dezembro de 2009 @ 9:37 pm
Diante dos arcaicos procedimentos cível e criminal, atitudes como esta, da Justiça do Estado do Acre, são como gotas que maqueiam para céleres os andamentos dos processos. É preciso que, urgentemente, se criem procedimentos que proporcionem rápido andamento aos processos, inclusive, na fase de se proferir as decisões. Parabéns, pois, ao referido magistrado.
Comentário por fernandes — terça-feira, 29 de dezembro de 2009 @ 9:39 pm
Graças a tecnologia, hoje estamos ligado ao mundo em tempo real, e o maior beneficiário é o ser humano, pois assim podemos resolver nossos situações que levariam dias, mêses enfim. O Judiciário está sendo beneficiado e só assim temos a esperança de que processos históricos, saiam das gavetas e das mesas de Juízes por falta de um despacho ou falta de publicação de uma decisão. Mas não adianta a tecnologia avançar e não haver a cobrança do trabalho concluido. A administração do Judiciário precisa ser mais cobrada.
Comentário por Neyla — terça-feira, 29 de dezembro de 2009 @ 10:40 pm
Parabenizo o douto Magistrado pela atitude de tornar a Justiça
mais ágil e eficiente.
Conclui-se que os nortistas não tão rudimentares quanto entitula os irmãos sulistas.
Um abraço a todos os irmãos e colegas Advogados, Magistrados, Promotores e outros operadores do Direito.
Comentário por José Mariano - Advogado — terça-feira, 29 de dezembro de 2009 @ 11:02 pm
Nem li!
Comentário por oi — quarta-feira, 30 de dezembro de 2009 @ 12:07 am
O Acre não existe!
Comentário por Zé Mané — quarta-feira, 30 de dezembro de 2009 @ 12:10 am