Terra Magazine

novembro 3, 2009

Justiça do Acre usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura

Altino Machado às 5:32 pm
Ednaldo

Edinaldo Muniz: "Procedimento simples agiliza o fim do processo"

O juiz Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro (AC), usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura.

No feriado da última sexta-feira, 30, o magistrado estava em Rio Branco, a capital do Acre, quando foi informado pelo cartório que um devedor de pensão alimentícia, preso desde 27 de outubro, havia quitado o débito referente ao processo.

O juiz postou imediatamente pelo celular a seguinte sentença ao cartório:

“Sentença: (…) Pago o debito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Rio Branco/AC, 30 de outubro de 2009, às 14h24. Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito.”

Leia mais:

Juiz realiza audiência por celular pela primeira vez na história do Acre

- Trata-se de um procedimento simples, que feito com segurança, agiliza o fim do processo - comentou Muniz.

O executado obteve sua imediata soltura, de modo simples e sem burocracia. O Judiciário do Acre vem se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere.

Em agosto, pela primeira vez na história, um juiz realizou uma audiência judicial por meio de um telefone celular.

O juiz Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, extinguiu em três minutos e três segundos um processo que poderia durar anos para ser julgado.

Foto: Divulgação

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5 Comentários »

  1. Estão de parabéns S. Excias . começando a utilizar-se da tecnologia atual para agilizar a tão burocrática justiça brasileira. Que outros magistrados sigam o exemplo… Minhas sinceras congratulações.

    Comentário por Moises — novembro 3, 2009 @ 8:09 pm

  2. Caro colega Edinaldo, também sou Juiz de Direito, atualmente lotado no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. Gostei muito do meio utilizado por Vossa Excelencia que, sem dúvida, agiliza a Justiça. Acho que a medida adotada, principalmente, em sede de plantões de fim de semana, é extremamente eficaz!!!Parabens pela atitude, pois é dessas idéias que a Justiça Brasileira necessita. Um grande abraço, Rodrigo Péres Pereira.

    Comentário por RODRIGO PERES PEREIRA — novembro 3, 2009 @ 8:23 pm

  3. Parabéns Sr. Excelentíssimo Juíz. . . .. processo rápido, simples, que agilizou por todo o processo da expedição do alvará de soltura do acusado…
    Não gastou dinheiro, gasolina ( no trasnporte do detento ), a mobilização polícias para o deslocamento do mesmo, enfim, adiantou todo esse processo…PARABÉNS NOVAMENTE, penso que alguns atos deveria ser resolvidos assim com mais agilizade, porém com a mesma seriedade !

    Comentário por Edwilliam Valério — novembro 3, 2009 @ 9:22 pm

  4. Rapaz, essa foi foda! Parabéns, magistrado.

    Comentário por Ronaldo — novembro 5, 2009 @ 4:11 am

  5. oiee dr: edilnado td bem com senhor, foi um otimo trabalho parabéns para senhor, que o senhor continua assim sempre bom, legal um forte abraço de seu amigo wilian juiz do estado de rondonia fica com Deus!!

    Comentário por wilian da silva brito — novembro 5, 2009 @ 2:25 pm

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