Comissão Interamericana de Direitos Humanos realiza audiência sobre hidrelétricas na Amazônia
Início das obras de Santo Antônio, no Madeira, em novembro de 2008
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou nesta segunda-feira, em Washington (EUA), uma audiência pública para tratar dos impactos a direitos humanos e meio ambiente, causados pelas grandes barragens na América Latina.
A audiência foi solicitada por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais, além de comunidades afetadas que apresentaram as conclusões do relatório “Grandes Barragens na América”.
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As organizações puderam expor à CIDH a situação das comunidades afetadas pelos projetos da Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA). Dentre as obras da IIRSA, o complexo do rio Madeira, com a construção das usinas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, tem se mostrado o mais emblemático, gerando sérios impactos e colocando em risco as populações tradicionais e os povos indígenas no Brasil, Bolívia e Peru.
Da comitiva que viajou para Washington participaram dois brasileiros, três bolivianos e dois peruanos. Tiveram 45 minutos para manifestações e respostas às perguntas da comissão.
O líder indígena Almir Surui, de Rondônia, foi convidado por indicação da Amazon Watch. Ele expôs a questão dos índios isolados afetados pelas usinas Santo Antônio e Jirau.
Na agenda constou, ainda, algumas entrevistas coletivas com a mídia americana e a entrega de um documento denúncia sobre as usinas do Madeira. Clique aqui e veja animação do cenário tendencial do complexo do Madeira.
Espera-se que de posse do relatório a CIDH possa investigar a situação e recomendar observância de normas internacionais, de forma a evitar maiores danos ambientais e desrespeito aos direitos humanos.
As informações foram apresentadas por Gabriel Espinoza, representante das comunidades afetadas pela barragem El Zapotillo, no México, Rafael Gonzalez y Astrid Puentes, da AIDA, e Shannon Lawrence, da International Rivers.
O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, e as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, estão entre os casos exemplares apresentados, para revelar como vêm sendo construídas as grandes barragens na América Latina.
No Rio Madeira as hidrelétricas já estão em construção e Belo Monte aguarda o deferimento da licença prévia para poder ser leiloado ainda este ano, apesar da grande resistência da sociedade civil afetada.
Estima-se que mais de um milhão de pessoas já foram afetadas por grandes barragens na América Latina, muitas delas indígenas e camponeses.
- Há mais de três centenas de grandes barragens propostas na região, que poderiam afetar negativamente a vida de centenas de milhares de pessoas e destruir ecossistemas estratégicos por não cumprirem as normas internacionais e as recomendações da Comissão Mundial de Barragens e normas de direitos humanos - disse o vice-presidente da AIDA, Rafael González.
Os impactos mais severos das grandes barragens são a destruição de ecossistemas, poluição de água doce, impactos no clima por emissões de gases do efeito estufa (GEE), a redução da biodiversidade, incluindo espécies de peixes migratórios, e o aumento do risco sísmico.
Os danos decorrem, entre outras causas, da falta de estudos de impacto ambiental integrais, ignorância das normas internacionais aplicáveis e pela falta de análise de outras alternativas viáveis.
As comunidades afetadas, em sua maioria indígenas, tribais e camponesas, denunciam a falta de consentimento prévio, livre e informado, assim como a existência de pressão e assédio quando são contrários aos projetos. Reclamam também da falta de informações claras e completas sobre as barragens, as medidas de mitigação, compensação e indenização dos danos.
Se eu fosse presidente deste país faria as hidreletricas doesse aquém doesse. Este país não pode parar por entraves. Seria mais um ditador.
Comentário por humberto souza rios — novembro 3, 2009 @ 9:53 am
Olá,
Acho realmente muito importante que as cumunidades internacionais se debruçem sobre as questões que envolvem ós impactos ambientais e sociais das construções de grandes barragens na América Latina. Sou advogado ambientalista e, por alguns anos, tenho representtado os pescadores profissionais e as comunidades ribeirinhas em uma ação civil pública contra a Itaipu Binacional. No caso de Itaipu, por exemplo, os malefícios ambientais e sociais se agravaram com o passar dos anos. O que é mais revoltante, neste caso, é a total falta de respeito a legislação pátria. Os dirigentes de Itaipu, infelizmente, recusa-se a se submeter a legislação pátria, sob o argumento de que a mesma é uma binacional. E, por conta desse convenientte entendimento, não possuem nunhum estudo de impacto ambienttal da obra e, o que é pior, se recusam a fazê-lo. A ação civil publica referida encontra-se, por conta de uma Reclamação feita pela República Paraguaia, conclusa ao Ministro Marco Aurélio desde meados de 2007.
Portanto, como se pode inferir, o tema é realmente de grande relevância para todos os atingidos por grandes barragens.
Por solicitação de um amigo, enviei cópia da inicial da mencionada ação civil pública ao representante dos atingidos por uma dessas grandes usinas que estão sendo construídas no norte do País. Espero que ela tenha sido útil, pois, apesar de ttudo, temos que nos unir para defender o direito daqueles que são atingidos pelas consequências desses grandes projettos hidroeletricos.
Um abraço a todos e parabéns pela luta!
Aparecido da Silva Martins
Comentário por Aparecido da Silva Martins — novembro 3, 2009 @ 10:12 am
oque e isso com a mamazonia
Comentário por daniel — novembro 3, 2009 @ 5:15 pm
Caro Altino,
Meus respeitos pelas matérias que você tem apresentado. No entanto, nessa questão das audiências na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA você cometeu um equívoco. Foram três audiências sobre temas que envolvem o Brasil. Duas delas versaram sobre hidrelétricas. Uma da AIDA e a outra foi pedida por organizações da Bolíva, Peru e Brasil e versou sobre obras de infra-estrutura da IIRSA e o caso do Madeira foi apresentado por ser um dos mais emblemáticos e o projeto mais importante do PAC.
Almir Surui e eu fomos convidados a denunciar os impactos das obras do Madeira que estão violando os direitos humanos. Ele, infelizmente, não pode comparecer por motivos de saúde e eu fui e denunciei o governo brasileiro e expus os impactos ambientais decorrentes dos projetos de Santo Antônio e Jirau. Se você precisar de mais detalhes, inclusive com o vídeo da nossa audiência, por favor veja a matéria no link
http://telmadmonteiro.blogspot.com/2009/11/rio-madeira-comissao-interamericana-de.html
Aguardarei que você faça as necessárias correções na sua matéria acima.
Receba um grande abraço,
Telma Monteiro
Comentário por Telma Monteiro — novembro 10, 2009 @ 9:44 am