Terra Magazine

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Pesquisadores da UFAC coletam fósseis de jacarés gigantes na BR-364

Altino Machado às 10:13 am
mourasuchus

Fóssil do mourasuchus: 50 dentes e cabeça com aspecto de "bico de pato"

Pesquisadores da Universidade Federal do Acre (UFAC) coletaram, na margem direita da BR-364, no município de Feijó (AC), fósseis de dois jacarés. Apesar de bastante danificado, o primeiro fóssil foi identificado como sendo ramo mandibular do grande jacaré Purussaurus brasiliensis, o maior jacaré do planeta.

A equipe também localizou nova evidência fóssil que de imediato foi atribuída a outro jacaré, contudo, sem possibilidades de identificação mais precisa. Ambas as peças foram transportadas para o Laboratório de Pesquisas Paleontológicas (LPP) da Ufac.

Após estar tecnicamente preparado, estudos preliminares já realizados no LPP permitem afirmar que o segundo material é do gênero Mourasuchus nativus. A espécie pertence à família Nettosuchidae, que são crocodilos endêmicos da América do Sul.

Possuem um crânio largo, longo e relativamente achatado, características estas que os diferenciam de qualquer outra forma de jacaré atual.

O primeiro fóssil deste gênero foi encontrado nas barrancas do rio Juruá, no Acre, e foi descrito para a ciência por L. I. Price, em 1964. Atualmente, já foram encontrados representantes da família Nettosuchidae na Argentina, Colômbia e Venezuela.

O paleontólogo Jonas Souza Filho, ex-reitor da UFAC, especialista neste grupo de répteis, coordenou o trabalho de coleta dos fósseis em Feijó.

Paleontólogo Jonas Filho na BR-364

Paleontólogo Jonas Filho na BR-364

- O Mourasuchus é um “curioso” jacaré também de grandes dimensões, contemporâneo de Purussaurus. Ele viveu durante o Período Mioceno Superior/Plioceno na Amazônia Sul-Ocidental, entre 5 e 8 milhões de anos. Endêmico da América do Sul, este jacaré fóssil não possui representante na fauna atual do planeta, estando extinto desde o Período Plioceno - explica.

As características anatômicas deste gênero de jacaré estão marcadas, segundo Jonas Souza Filho, pela presença de um crânio muito longo e largo, exageradamente achatado, com uma dentição numerosa, com cerca de 50 dentes e cabeça com aspecto de um “bico de pato”.

- Estas características os diferenciam de qualquer outra forma de jacaré até então conhecida - assinala o paleontólogo.

A BR-364, em toda sua extensão, é rica em fósseis que vêm sendo estudados desde os 1980 pelos pesquisadores da UFAC.

Carapaça de tartaruga gigante comparada com jabuti e tartaruga atual

Carapaça fóssil de tartaruga gigante comparada com jabuti e tartaruga atuais

Eles encontraram, ainda, o fóssil de uma tartaruga mata-mata, originária da América do Sul, que vive especificamente na região amazônica. A carapaça fóssil mede mais de 2 metros de diâmetro. O nome científico da mata-mata é Chelus fimbriatus, que significa Tartaruga franjada ou ornamentada.

Jonas de Souza Filho, que está realizando pós-doutorado na Universidade de Brasília, até março 2010, neste momento encontra-se no Acre para fazer parte final de campo.

Entre suas propostas está a elaboração de um livro científico sobre jacarés fósseis do Acre e outro, infantil, sobre o Purussaurus. No livro infantil ele quer contar uma história tão real quanto fictícia sobre o nosso maior jacaré do mundo.

- Quero colocar ou começar a colocar o Purussaurus no seu devido lugar, isto é, junto com o mapinguari e outros da nossa cultura regional e nacional.

Conheça os principais fósseis do Acre

Cabeça de jacará atual comparada com a do purussaurus

Cabeça de jacará atual comparada com a do purussaurus

Purussaurus - É o maior predador da Amazônia. O crânio do grande jacaré foi coletado pela equipe do LPP em 1986, no Alto Rio Acre, a montante do município de Assis Brasil. O crânio mede 1,30 metros e o animal deveria ter o comprimento total de 12 metros, sendo que alguns indivíduos poderiam alcançar até 18 metros. Habitaram o Acre entre 8 e 5 milhões de anos, o que corresponde às épocas geológicas Mioceno Superior-Plioceno. Foram encontrados diversas peças de crânio e pós-crânio desse gigantesco jacaré em vários sítios fossilíferos do Estado. Sua existência não está restrita apenas ao Acre, pois foram encontrados fósseis de Purussaurus também na Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela.

Mastodonte - Foram animais semelhantes, inclusive em tamanho, aos atuais elefantes. Distribuíam-se por toda a América do Sul. Apresentavam presas recurvadas, muito desenvolvidas, que poderiam chegar até a um metro e meio de comprimento. Os lábios superiores se transformaram em uma tromba de movimentos precisos. Eram herbívoros e alimentavam-se de brotos, arbustos, folhas e capim. Possuíam dentes de crescimento contínuo.

Toxodontes - Foram animais semelhantes aos hipopótamos atuais. Esses animais são de origem sul-americana e habitaram esse continente por quase toda a Era Cenozóica. Apresentavam pescoço curto possante e atarracado que poderia atingir facilmente a grama. A bacia é larga e os pés e mãos são volumosos. Possuíam uma corcova bastante pronunciada que se iniciava no nível das patas anteriores onde as vértebras tinham uma enorme projeção superior. Suas características corpóreas coincidem com aquelas de animais de hábitos semi-anfíbios. Eram herbívoros e alimentavam-se de arbustos, folhas e capim. Uma mandíbula quase completa
 foi coletada em Assis Brasil, no Alto Rio Acre.

Preguiça gigante - As preguiças gigantes foram animais terrícolas ao contrário das preguiças atuais que são arborícolas. Tiveram sua origem na América do Sul e através da América Central chegaram na América do Norte.
 Os animais maiores poderiam atingir até seis metros de altura. Caminhavam lentamente apoiando-se sobre os lados dos pés e das mãos. Apresentavam o corpo recoberto por pêlos e possuíam uma garra a mais que as preguiças atuais.
 A maioria das espécies de preguiças gigantes alimentavam-se de gramíneas e folhas, e algumas espécies utilizavam a cauda robusta e musculosa, além dos pés, para formar um tripé e assim alcançar os ramos e brotos mais altos das árvores. 

Ramo mandibular esquerdo, com alvéolos foi coletado no Alto Rio Juruá, no Acre.

Hesperogavialis sp - Os gavialídeos são jacarés caracterizados por um rostro bastante alongado que se alimentam basicamente de peixes e pequenos anfíbios. Atualmente, dentro da família Gavialidae, existe apenas uma espécie vivente, o Gavialis gangeticus, na Bacia do rio Ganges e Burma na Ïndia (Continente Asiático).
 Como fósseis, os gavialídeos têm sido encontrados na América do Sul, em particular no Acre. São formas bem maiores que as atuais.

Podocnemis sp - A carapaça deste grande quelônio de água doce foi coletada nas barrancas do alto rio Acre, Município de Assis Brasil, fronteira Brasil/Bolívia/Peru em 1982 e, desde então, encontra-se depositada no LPP.

Stupendemys - É o maior quelônio de água doce que se conhece. Viveu na América do Sul, mais especificamente na Amazônia. Pertence ao grupo dos quelônios que retraem o pescoço lateralmente.
 Provavelmente passavam o dia tomando sol nas margens de rios, dando mergulhos periódicos para alimentar-se de pequenos crustáceos, peixes e plantas. Contudo, nem sempre a vida desses quelônios era sossegada, pois nessa época habitava a região amazônica enormes jacarés, como o Purussaurus, que certamente foram seus maiores predadores.

 Fóssil da cintura pélvica foi coletado no Sítio Cachoeira do Bandeira, no rio Acre.

Conheça o LPP

O professor Edson Guilherme faz uma breve apresentação do Laboratório de Pesquisas Paleontológicas da UFAC, que possui acervo com 5.000 peças fósseis.

Muitas são peças únicas no mundo, tendo revelado para a ciência uma série de novos gêneros e espécies de animais vertebrados que viveram na Amazônia nos últimos 8 milhões de anos.

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domingo, 29 de novembro de 2009

Amazonino Mendes e a Baronesa de Igarapé

Altino Machado às 2:40 am

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Escrevo do Acre, onde participo do II Colóquio Internacional sobre as Amazônias e as Áfricas. Inspirado pelo evento, adaptei esse conto do escritor africano Amadou Hampâté Bâ (1900-1991) publicado na França em 1999 com o título “A Justiça dos Poderosos”.

Existem hienas no Brasil e na Amazônia, como prova a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que absolveu o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB, vixe, vixe) das denúncias de abuso de poder econômico e de compra de votos.

O Imperador da Floresta, Sua Majestade Leão XIII, concedeu à hiena o título nobiliárquico de “Baronesa de Igarapé”, dando-lhe de presente brasão e castelo. Dias depois, a nova baronesa se apresentou diante do Imperador:

- Majestade - disse ela - é preciso que os vivos aprendam a respeitar os mortos. Para isso, quero submeter-vos um projeto de lei que eu mesma redigi. Se V.M. concordar com minha humilde forma de pensar, meu projeto terá força de lei em toda a floresta.

Leão XIII submeteu o projeto ao Senado Florestal, que o aprovou por unanimidade. Promulgou, então, a seguinte lei:

“Considerando que o olho collorido do imperador suscita terror e medo em todos os animais e que sua vontade é lei; considerando parecer favorável dos senadores Gato Escaldado - marquês de Pericumã, e Jaboti de Casca-Grossa - conde de Abacatal; considerando que o Senado aprovou o projeto da Baronesa de Igarapé; o Imperador Leão XIII decreta:

Art. 1 - Fica proibido, sob pena de morte, exumar um cadáver enterrado para consumir sua carne;

Art. 2 - O presente decreto entra em vigor a partir de hoje;

Art. 3 - A Baronesa de Igarapé fica encarregada de fiscalizar o cumprimento da lei.

Dias depois de sua publicação no DOF (Diário Oficial da Floresta), a matriarca das hienas enfartou e bateu a caçoleta. Teve velório espetacular com funeral pomposo e pirotécnico, desfile de carro de bombeiros e pétalas de rosas atiradas de helicópteros.

Depois do enterro, a hiena filha, apelidada de Baronesa de Bunda-Baixa, esperou que todo mundo dormisse e, no meio da escuridão profunda e tenebrosa, se dirigiu ao cemitério. Lá, desenterrou o cadáver da mãe, devorou a carne da velha e roeu-lhe os ossos. Um senhor banquete! Naquele momento, trovões e relâmpagos riscaram os céus. A Baronesa, se borrando de medo, arriou ainda mais a bunda e fez cocô. A coruja, que enxerga de noite, viu tudo, do galho de uma árvore.

Os acusados

No dia seguinte, a Baronesa se apresentou diante do trono de Leão XIII, registrando uma queixa:

- Majestade, minha pobre mãezinha foi desenterrada e devorada esta noite. Solicito a aplicação da lei: pena de morte para os violadores!

O Imperador da Floresta nomeou juiz do caso a Meritíssima Anta, que havia cursado o doutorado na Floresta Negra, na Alemanha, com uma tese intitulada Die Zulässig keits voraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle. A Anta mandou prender e algemar cinco suspeitos, convocando-os para audiências.

Vestida com a toga e com aquele chapéu de bolo-de-noiva na cabeça, a Anta abriu a sessão com um discurso:

- Em matéria de justiça sou plenamente in-de-pen-den-te. Não se dá independência ao juiz para ele ficar consultando qualquer sujeito da esquina. O juiz tem o dever de arrostar a opinião pública da floresta.

A audiência começou. Os cinco suspeitos entraram algemados: o Boi Garantido, o Tamanduá Abraçador, a Onça Pintada, o Mutum-de-Penacho e o Urubu-Cabeça-de-Piroca. Todos eles juraram dizer a verdade, nada mais que a verdade, somente a verdade.

O primeiro interpelado foi o Boi, que se garantiu, provando que o vampiro criminoso não podia ser ninguém da família dos bovídeos:

- Antes que a vaca vá pro brejo, é preciso lembrar que nós, ruminantes, só comemos erva, pasto, capim. A ausência de dentes caninos e de incisivos superiores prova que não comemos carne, e muito menos, carniça. A disposição de nossas patas comprova que a gente não tem condição de desenterrar um corpo. Nem que a vaca tussa.

- Mas o Tamanduá Abraçador tem unhas poderosas e com elas pode desenterrar um cadáver” - disse o juiz, liberando o boi e chamando o segundo suspeito.

O Tamanduá se defendeu, alegando que era um animal de grande porte, mas de índole inofensiva e que se alimentava exclusivamente de formiga e cupim. Suas unhas serviam para arrancá-las dos formigueiros. Ponderou ainda que o tipo de estômago que tinha constituía prova de que não tem a menor condição de tragar e engolir carne.

- Sugiro ao meretíssimo juiz que procure os carnívoros - disse.

O juiz chamou a Onça Pintada, que exibiu um atestado médico, comprovando que felinos se alimentam de carne, mas de carne fresca, de bife mal passado, sangrando.

- Além do mais - disse a onça - a carne de hiena é reimosa e dá curuba. Não comemos carne podre. Procure os abutres.

- Vocês comem carne? - perguntou o juiz ao quarto suspeito, o Mutum-de-penacho.

- Sim meretíssimo, mas carne de borboleta, de caramujo, de gafanhoto, de lagartixa, no máximo de perereca, sempre de animais pequenos. De cadáver de hiena não. Não somos abutres que nem o urubu.

A sentença

O último acusado era justamente o Urubu Malandro.

- Confesse que você e sua família se alimentam de carniça e que do alto do céu podem enxergar uma carcaça - intimou o juiz.

Diante da confirmação, acrescentou:

- Você fede, é pestilento, nauseabundo, horroroso. Está acusado de vandalismo e vampirismo, sujeito à pena de morte.

- Se precisa de um culpado, me condene, mas vai ter que explicar como é que com meu bico e minhas patas eu consegui desenterrar o cadáver - argumentou o Urubu.

Nesse momento, entrou o policial Macaco Velho com a Baronesa de bunda-baixa algemada:

- A coruja é testemunha. Aqui está a culpada - disse o Macaco policial. A Meretíssima Anta, apoplética, mandou desalgemá-la, devido à sua condição de baronesa.

A Baronesa negou tudo e, através dos seus advogados famosos - Raposa Felpuda e Jacaré-na-lama, regiamente pagos - incriminou o urubu; este requereu que fosse tomado o depoimento da coruja e que o Laboratório VVB da Vovó Veadinha Bambi fizesse exame das fezes encontradas ao lado do túmulo para verificar as “impressões digitais”.

Os advogados da Baronesa recorreram, solicitando que o depoimento da coruja fosse ultraconfidencial e corresse sob segredo de justiça. A Meretíssima Anta deferiu e, depois, mandou arquivar o processo porque as provas foram conseguidas “de forma ilegal”.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Foto: Raimundo Paccó

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quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Aneel reduz valor da tarifa de energia no AC e RO

Altino Machado às 6:18 pm

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira, 24, a segunda revisão tarifária das distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron).

As novas tarifas entrarão em vigor no dia 30 de novembro. No Acre, a redução da tarifa será de 5,74% (residências) e de 5,16% (indústrias). Em Rondônia, de 19,97% (residências) e 7,69% (indústrias).

A redução decorre da Medida Provisória 466, que estabelece os novos critérios de revisão tarifária e renovação dos contratos das diversas concessionárias.

O objetivo é obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.

Com a edição da MP, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que antes cobria a diferença entre o custo do combustível para a geração de energia nos sistemas isolados e o valor do equivalente hidráulico, passa a suprir a diferença entre o custo total da geração de energia nos sistemas isolados e o custo médio da energia comercializada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

Eletroacre

De acordo com a diretoria da Aneel, a Eletroacre não conseguiu dar explicações convincentes sobre as interrupções sucessivas de energia elétrica, de longe a maior reclamação do consumidor local.

- Muitas vezes, o próprio relatório apresentado pela Eletroacre não registrava as interrupções sofridas no fornecimento, o que comprometia as razões apresentadas na defesa da empresa - assinalou a diretora Joísa Campanher.

A Eletroacre ainda não adotou as ações necessárias e deverá receber da Aneel um Termo de Notificação. A Aneel informou que não existe qualquer interesse em multar a Eletroacre, mas de resolver os problemas pendentes como forma de respeito ao consumidor.

Neste sentido, pode ser assinado um Termo de Ajuste de Conduta(TAC) entre Aneel e Eletroacre, onde a concessionária acreana deverá se comprometer a resolver os problemas existentes através de investimentos nos setores necessários.

No caso do Acre, a redução de tarifa resultou de pressão e fiscalização da sociedade com apoio de parlamentares.

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Sobrinho de Jorge Viana e Tião Viana agride médico no PS de Rio Branco (AC)

Altino Machado às 1:56 am
asas

Augusto Muñoz: "Jamais imaginei que ele fosse tão agressivo"

O médico residente Diego Viana, 26, agrediu nesta terça-feira, 24, o médico Augusto Júlio Muñoz, 61, em frente ao Pronto Socorro de Rio Branco.

O agressor é sobrinho do ex-governador Jorge Viana e do senador Tião Viana (PT). A vítima, de nacionalidade peruana, vive há 17 anos no Brasil.

O caso começou no estacionamento quando Diego Viana, involutariamente, quase teria atropelado Augusto Júlio Muñoz. Viana teria sido ofendido por Muñoz e revidado com um murro e chutes.

Ambos registraram queixa na Delegacia de Flagrantes, apresentaram suas versões à imprensa e fizeram exame de corpo delito. Muñoz pretende mover representação no Conselho de Ética do Conselho Regional de Medicina contra Viana.

- Jamais imaginei que ele fosse tão agressivo - disse o peruano.

Viana alegou que teria sofrido agressão verbal e física.

- Infelizmente tive que me defender após a agressão física. Aí aconteceu esse incidente infeliz. As coisas estão sendo conduzidas de acordo com a lei. Eu mesmo me apresentei à polícia.

Diego Viana, que vem sendo preparado para ser candidato a deputado federal pelo PT, tem perfil no Twitter.

- O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos desonestos, corruptos e sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons - foi sua primeira mensagem no microblog.

Mais adiante, postou mensagem para o senador Tião Viana:

- Caro Tio, obrigado pelo carinho. Desta maneira que manteremos o sucesso da nossa família em prol do Acre.

Eis a última mensagem dele:

- Ame sua casa e sua família que conseguira transformar o mundo pra melhor.

A briga dos dois médicos foi presenciada por dezenas de pacientes que aguardavam atendimento no Pronto Socorro.

Diego Viana: "Tive que me defender após a agressão física"

Fotos: Dhárcules Pinheiro

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terça-feira, 24 de novembro de 2009

Senado aprova referendo para fuso horário do Acre

Altino Machado às 6:31 pm

Flaviano Melo: "Tião Viana cometeu um erro grave"

O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, o decreto legislativo de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que dispõe sobre a ralização de um referendo para que o eleitor acreano decida se quer ou não que o horário oficial do Acre permaneça com uma hora de diferença em relação ao de Brasília.

A Lei 11.662, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), sancionada em maio do ano passado pelo presidente Lula, reduziu em uma hora a diferença do fuso horário do Acre em relação à Brasília. O processo foi conduzido sem consulta à população. O decreto legislativo estabelece que o referendo sobre o fuso horário coincidirá com as eleições de 2010.

Leia mais:

Deputado quer referendo popular no Acre para decidir sobre fuso horário

Tião Viana quer hora legal no Brasil unificada pela hora da Amazônia

Arthur Virgílio desiste do projeto de hora única no Brasil pedido pela Globo

Flaviano Melo reafirmou ao Blog da Amazônia que o fato do senador Tião Viana não ter consultado a população foi um erro grave.

- Acho que no fundo ele já admite que foi um ato antidemocrático. Mas isso é compreensível porque foi um ato de alguém que não teve a vivência de ter lutado pela democracia - disse o deputado.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) se referiu ao projeto dele que pretendia unificar a hora legal em todo o território brasileiro. Caso fosse aprovado, o Brasil deixaria de ter três horários oficiais.

- Daí a vantagem de se ter um mandato de permanente contato com a sociedade, com o eleitor. Eu fui a eles, fui às pessoas e recebi influxo muito negativo em relação ao projeto de minha autoria. O que fiz? Retirei o projeto.

Durante a sessão, o senador Tião Viana assinalou que quando apresentou um projeto de lei alterando o horário do Acre para ser igual ao horário de Rondônia, do Amazonas e de outros Estados, o fez com absoluta razão técnica.

- Apresentei ao mesmo tempo um projeto de decreto legislativo propondo um plebiscito. Ninguém se interessou pelo andamento da matéria. Posteriormente, ninguém se posicionou contrariamente ao meu projeto de lei e, agora, há um entendimento de alguns parlamentares do Estado, por uma divergência dentro do Estado, que deve haver o plebiscito.

O senador considerou “absolutamente natural” o entendimento que tem sobre a matéria.

- O meu voto será a favor do entendimento de que deve haver o plebiscito apenas por considerar que eu fui o primeiro a apresentar essa matéria no Senado Federal - acrescentou Viana.

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Sem dinheiro, tucano derrota candidata do PT em cidade 95% petista

Altino Machado às 9:12 am
asas

Dindin Ferreira derrota coligação Frente Popular do Acre

O oficial de Justiça Dindin Ferreira (PDSB) foi eleito neste domingo, 22, como o novo prefeito do município de Feijó, a 378 quilômetros de Rio Branco, a capital do Acre.

A Justiça Eleitoral determinou que fosse realizada eleição suplementar após ter cassado o mandato do prefeito Juarez Leitão (PT) por compra de votos e abuso de poder econômico.

O ex-vereador Dindin Ferreira venceu com 5.788 votos (54,56%) em disputa contra a candidata Jaciara Rodrigues (PT), que obteve 4.820 votos (45,44%).

Feijó, onde o senador Tião Viana (PT) foi reeleito com 95% dos votos válidos, deixou de ser o município mais petista do Acre.

A situação começou a mudar no ano passado, quando o padre da cidade passou a tocar o sino da igreja às 6 e não às 7 horas, em protesto contra a mudança do fuso horário do Acre promovida pelo senador.

Três dias antes da eleição, acamparam em Feijó, entre outros, o governador Binho Marques (PT), o ex-governador petista Jorge Viana, o senador Tiao Viana e o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), presidente da Assembléia Legislativa.

Dindin derrotou praticamente sem dinheiro uma potente máquina de guerra eleitoral que domina a cena política do Acre há mais de 12 anos.

As lideranças da coligação Frente Popular do Acre davam como certa a vitória, especialmente o PT, conforme pode ser constatado no site (leia) do diretório regional do partido.

No domingo, em Rio Branco, o PT não conseguiu quorum para eleger André Kamai para a presidência do diretório municipal.

Foto: Francisco Costa

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segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Justiça determina mudança da base da Petrobrás no Acre

Altino Machado às 4:32 pm

A Petrobras Distribuidora S.A. foi condenada pela Justiça do Acre a transferir para área desabitada do município de Cruzeiro do Sul (AC), que não seja no perímetro urbano, a sede do pátio dos depósitos de armazenamento de combustíveis.

Em sentença proferida nesta segunda-feira, 23, a juíza substituta Larissa Lima, da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, estabeleceu prazo de cinco anos para que a Petrobras proceda a transferência sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil em caso de descumprimento.

A decisão é uma resposta à Ação Civil Pública com pedido de liminar na defesa de interesse coletivo, ajuizada pelo município de Cruzeiro do Sul.

O município requereu o deslocamento , para lugar distante, de todas as balsas de depósito de combustíveis estacionadas no rio Juruá, nas proximidades da zona urbana, sob o argumento de que elas representam perigo para a população.

A juíza determinou à Petrobrás Distribuidora que instale equipamento sonoro interligado entre a atual área de armazenamento e a área de bombeamento, visando a alertar a comunidade em caso de ocorrência de acidente.

Foi determinado que, no prazo de cinco meses, a Petrobrás deverá construir uma via de acesso de veículos de emergência na atual base de atracamento das balsas, visando à prestação de socorro mais efetiva.

Foto: Divulgação

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domingo, 22 de novembro de 2009

O povo guarani não será varrido da face da terra

Altino Machado às 1:18 am

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Polícia, cadeia, tribunal, juiz, código penal, latinorum. Essas instituições raramente punem crimes cometidos contra índios. Por isso, os Guarani não confiam na justiça dos brancos. Conhecidos como os ‘teólogos da floresta’, só acreditam na reza - porahei, de onde tiram sua força e organização. Diante do altar numa casa da aldeia Pirajuí (MS), eles tocam o som agudo do mimby - um instrumento de sopro, dançam jeroky e entoam cantos sagrados, repetindo milhares de vezes, sem parar, como numa ladainha:

- Ore roimé nderehe’y! Ore roimé nderehe’ym…

Significa em português: “Nós sentimos falta de você”. A reza é feita numa língua que os desembargadores ignoram, mas que Nhanderu (Nosso Pai) entende muito bem, porque o guarani é a língua da fé, própria para rezar, cantar, louvar. Na reza, eles conversam com Nhanderu e com o espírito dos professores guarani - Rolindo Verá e Genivaldo Verá - assassinados por pistoleiros em Paranhos (MS), na fronteira com o Paraguai.

A ausência dos dois professores foi sentida na Primeira Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada de 16 a 20 de novembro em Luziânia, na periferia de Brasília, quando foram homenageados com um minuto de silêncio por mais de 700 participantes que discutiram a organização de um sistema educacional responsável, hoje, por 2700 escolas indígenas em todo o Brasil. Numa delas, com 480 alunos, as crianças sentem falta de seus dois professores e também rezam: Ore roimé nderehe’ym.

A última lição

Por que índios armados apenas com giz e apagador são assassinados? Fiz a pergunta ao professor guarani Avá Guyrapá Mirim, presente à Conferência. Ele era amigo de Genivaldo e Rolindo e colega deles na Escola Municipal Adriano Pires. Contou que no dia 29 de outubro os dois integraram o grupo que tentou retomar a terra indígena Tekoha Ypo’i, onde estão enterrados seus avôs, e que hoje, com o nome de Fazenda São Luís, está ocupada pelo fazendeiro Firmino Escobar. Essa foi a última aula que deram.

Com essa aula, ensinaram uma lição escrita com o próprio sangue: os índios devem lutar por seus direitos. Cerca de 3.000 guarani vivem hoje encurralados na aldeia Pirajuí - uma pequena área de 2.118 hectares. Por isso, há dois anos, reclamaram na Justiça a posse do território ancestral, que lhes foi roubado. Mas o processo não andou, porque os fazendeiros ameaçaram os técnicos da FUNAI, encarregados dos estudos exploratórios de demarcação, e também por pressão do governador do Estado, André Pucccinelli (PMDB - vixe, vixe!).

A entrada dos guarani na área indígena ocupada pela fazenda visava justamente acelerar o estudo antropológico, que representa a única forma de evitar os conflitos, porque é ele que vai determinar quais são as áreas indígenas e quais não são. No entanto, pistoleiros expulsaram os índios: “Eles chegaram atirando balas de borracha. Derrubaram a gente no chão, bateram, chutaram, gritando: Aqui não é terra de bugre, essa terra tem dono”.

Impedidos assim de reverenciar seus mortos, lá enterrados, os guarani se dispersaram na mata. Quase todos retornaram à aldeia Pirajuí, com ferimentos e hematomas no corpo. Menos os dois professores, que desapareceram. No dia 7 de novembro, o cadáver de um deles, Genivaldo, foi encontrado no córrego Ypo’i, enroscado ao galho de uma árvore, com duas perfurações no corpo. O outro, até hoje, não foi localizado.

Os índios encaminharam documento ao Ministério Público Federal (MPF), divulgado ontem, dia 21, na comunidade virtual ‘literatura indígena’, pelo guarani Chamirin Kuati Verá, denunciando “a violência armada dos fazendeiros” e indicando ao procurador Thiago dos Santos de Luz os nomes dos criminosos: Joanelse Pinheiro, Toninho e Blanco. Enquanto aguardam a resposta, cantam e rezam: Ore roimé nderehe’ym.

A despedida

Quem contou tudo isso foi Avá Guyrapá Mirim, na conversa que mantivemos durante os intervalos da Conferência Nacional de Educação Indígena em Luziânia. Ele pediu que não fosse publicado seu nome em português, para evitar represálias. Deu mais informações.

Genivaldo, 21 anos, casado, pai de um filho, ensinava informática. Seu primo, Rolindo, 28 anos, com quatro filhos, era professor da quarta série. Ambos estavam concluindo o Curso Ará Verá de Magistério Guarani-Kaiowá. Suas respectivas mulheres estavam em adiantado estado de gravidez. Um dia, visitaram com elas as sepulturas dos avôs, dentro da fazenda, e começaram a sonhar em recuperar a terra para lá viverem com suas famílias. Uma das filhas de Rolindo, de dez anos, acompanhou o pai na visita ao túmulo do avô e na retomada da terra.

Numa mensagem escrita numa folha de caderno, em português, sua segunda língua, Rolindo se auto-definiu: “Eu sou índio guarani, uma pessoa de muitas perguntas, gosto de ouvir os mais velhos, os conselhos, as histórias das vidas que as pessoas idosas levaram na época que os fazendeiros chegaram no lugar em que elas habitavam. Para ser feliz hoje, tudo estes pensamentos que é a nossa realidade deve ser registrado ou feito no papel para que as crianças possam pelo menos ouvir, relembrar ou até mesmo conquistar”. A frase faz parte de um banner denunciando sua morte.

Seus colegas professores Guarani Kaiowá escreveram uma mensagem de despedida, lida na Conferência, na qual dizem: “Os dois desapareceram. Não viverão nas terras que queriam viver, não vão mais fazer roça para alimentar seus filhos, não vão mais educar suas crianças, não vão mais dançar quaxiré (ritual de festa Guarani), não vão fazer novas rezas, não vão ser tamõi (avós). Não verão a lei se cumprir. Porque ela demorou muito, muito mais que a bala que tirou a vida deles”.

O silêncio

O que ainda surpreende é o silêncio espantoso, quase cúmplice, da mídia de circulação nacional, tanto sobre o assassinato dos professores guarani, quanto em relação à Conferencia Nacional de Educação Indígena, que desenhou as diretrizes para as escolas indígenas, num evento em Brasília, aberto pelo ministro da Educação Fernando Haddad, com a presença de centenas de índios, falando dezenas de línguas diferentes. Se isso não for notícia, eu não sei o que é jornalismo.

A Conferência aprovou a criação dos chamados ‘territórios etnoeducacionais’, que reorganiza a educação escolar bilíngüe e intercultural em novas bases, respeitando a territorialidade dos povos indígenas. Quanto ao território guarani, vale a pena transcrever as palavras de Ava Guyrapá Mirim, encerrando nossa conversa:

“Vamos continuar a luta pela terra, isso já está no nosso espírito, achamos força na reza, na dança, no canto. Nossa esperança maior agora é Nhanderu, que vai nos orientar e dar força para recuperar a terra. Os dois morreram, mas o sonho dos guarani não desaparece jamais”.

O Brasil generoso e solidário precisa manifestar sua indignação, exigindo a punição dos criminosos e apoiando a luta dos guarani pela recuperação de suas terras. As vozes do Brasil solidário precisam sufocar a truculência do outro Brasil: o Brasil covarde, o Brasil indiferente, o Brasil cínico, o Brasil omisso, o Brasil que continua a tratar a população indígena de forma colonialista.

Conforme informações de Ava Guyrapá Mirim, oito dias depois do assassinato de Rolindo, sua mulher, grávida, pariu um filho. Uma semana depois, foi a mulher de Genivaldo quem deu à luz uma criança. Os dois órfãos, ainda sem nome, trazem uma mensagem de esperança, de que o povo guarani não será varrido da face da terra.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Foto: Francisco Edviges

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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Índios brasileiros se reunem com princípe Charles em Londres

Altino Machado às 7:46 am

O líder indígena Joaquim Tashka, da etnia yawanawá, do Acre, está em Londres, para tratar com uma organização ambientalista do príncipe Charles de temas relacionados à à COP 15 – Conferência das Partes da Convenção do Clima, que será realizada no próximo mês, em Copenhague.

Leia mais:

A mudança do clima é uma crise mundial, diz assessor do príncipe

Tashka enviou nesta manhã a seguinte mensagem ao Blog da Amazônia:

“Caro Altino,

Direto de Londres, envio uma foto de nossa reunião, ocorrida nesta quinta-feira com o príncipe Charles. A reunião foi motivada pela conclusão do projeto do príncipe Charles sobre as florestas tropicais, que será apresentado na COP15, em Copenhague.

Abraços

Joaquim Tashka Yawanawá”

Saiba mais sobre Tashka e o povo yawanawá no blog Awena.

Foto: Arthur Edwards/Divulgação

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terça-feira, 17 de novembro de 2009

ONGs assinam carta contra acordo Minc e Stephanes sobre o Código Florestal Brasileiro

Altino Machado às 11:28 am

Um grupo de 14 organizações da sociedade civil divulgaram nesta terça-feira, 17, carta aberta ao ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, contra acordo com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para modificar o Código Florestal por meio de uma Medida Provisória (MP), que pode ser publicada esta semana.

Segundo as organizações que assinam o documento, entre os pontos que podem ser modificados com a MP estão a compensação de reservas legais em outros biomas e a recuperação com espécies exóticas.

Na avaliação das organizações, caso o acordo seja transformado em lei, será jogado por água abaixo os esforços de recuperação ambiental em boa parte do território nacional, onde vive a maior parte da população brasileira, permitindo a ocupação desordenada de áreas ambientalmente sensíveis.

- Um tema de tamanha relevância para o desenvolvimento do país não pode ser decidido dessa forma, por via de MP, sem a participação aberta e transparente da sociedade - assinala o documento.

Leia a íntegra da carta:

“Mais um remendo no Código Florestal não é a solução!

Os esforços empreendidos por Vossa Senhoria para assegurar que o Brasil assumisse compromissos concretos de redução de emissões de gases efeito estufa são louváveis.

Do mesmo modo, a redução da taxa de desmatamento da Amazônia é um resultado concreto que coloca o Brasil em excelentes condições de liderança no que diz respeito à Convenção de Mudanças Climáticas. Esse resultado só foi possível pelos esforços empreendidos pelo governo no sentido de fazer valer a legislação florestal.

Por essa razão nos causa imensa preocupação a noticia divulgada pela imprensa sobre um acordo feito no âmbito do Governo Federal para modificar o Código Florestal por meio de uma Medida Provisória (MP). Além de ser um meio inapropriado para tratar de um tema tão complexo e importante como a alteração da legislação florestal, o conteúdo desse acordo é inaceitável, pois quebra alguns dos pilares básicos da legislação, incluindo pontos que V. Sa. havia assegurado que jamais seriam aceitos por parte desse Ministério, como a compensação de reservas legais em locais a milhares de quilômetros da área onde deveriam estar, ou a recuperação dessas com espécies exóticas, dentre outros.

O acordo feito, se transformado em lei, irá jogar por água abaixo os esforços de recuperação ambiental em boa parte do território nacional, onde vive a maior parte da população brasileira, e permitir a ocupação desordenada de áreas ambientalmente sensíveis, o que contribuirá para a perpetuação de eventos como as enchentes e desabamentos de Santa Catarina.

Um tema de tamanha relevância para o desenvolvimento do país não pode ser decidido dessa forma, por via de MP, sem a participação aberta e transparente da sociedade. O Congresso Nacional tem discutido esse tema em diferentes fóruns, promovendo o debate com os diversos setores envolvidos, e é dessa forma que o assunto tem que ser conduzido. Uma MP publicada agora, além de atropelar as iniciativas já em curso no Congresso Nacional, nivelará por baixo a discussão, pois seu rito de aprovação impede qualquer discussão mais profunda, já que a votação acontecerá em plena virada do ano e já na corrida eleitoral, o que coloca em risco qualquer texto que seja definido agora.

Diante do exposto, requeremos a V. Exa. que cumpra com o compromisso assumido perante as ONGs e movimentos sociais desde o princípio do ano e evite que o Código Florestal seja mais uma vez remendado por meio da edição de uma MP, sobretudo para derrubar pontos centrais como a reserva legal, o uso de APPs e o tratamento diferenciado para a agricultura familiar. Por outro lado, reforçamos nosso interesse em trabalhar pela aprovação de uma nova legislação florestal que reposicione o Brasil como uma potência mundial em produção de bens e serviços ambientais.

Assinam:
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi)
Conservação Internacional – Brasil
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá)
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc)
Programa da Terra/SP (Proter)
Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
SOS Mata Atlântica
The Nature Conservancy (TNC)
Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
WWF – Brasil

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TCU condena primo de Hildebrando Pascoal

Altino Machado às 9:24 am
Engenheiro Amarildo Uchoa Pinheiro

Engenheiro Amarildo Uchoa Pinheiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, solidariamente, o ex-secretário de Obras, Viação e Urbanismo do município de Rio Branco (AC) Amarildo Uchoa Pinheiro, primo do ex-deputado Hildebrando Pascoal, e a construtora Valparaíso Ltda. a devolver R$ 725 mil ao Tesouro Nacional.

O também ex-secretário de obras do município Lauro Julião de Souza Sobrinho e a empresa foram condenados a devolver, solidariamente, R$ 31 mil aos cofres públicos.

A fiscalização do TCU detectou reajuste irregular de contrato celebrado entre o município e a construtora para execução de serviços de melhoria da infraestrutura viária da cidade, custeados com recurso público federal.

Segundo o processo, o reajuste de preços aumentou 33,6% em relação ao valor inicial do contrato, sob alegação de restabelecimento de equilíbrio econômico-financeiro.

No entanto, o Tribunal não considerou plausíveis as justificativas apresentadas e julgou o acréscimo irregular, tendo em vista que o reajuste de preços foi executado em período inferior a um ano da celebração do contrato, o que é explicitamente vedado pela lei que rege os contratos da administração pública federal.

Amarildo Pinheiro, Lauro Sobrinho e a empresa também terão de pagar multa individual de R$ 15 mil, R$ 2 mil e R$ 17 mil, respectivamente, ao Tesouro Nacional. A cobrança judicial da dívida já foi autorizada.

O TCU remeteu cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Acre e ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis. O relator do processo foi o ministro Augusto Sherman. Cabe recurso da decisão.

Foto: Crea/Divulgação

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segunda-feira, 16 de novembro de 2009

STJ mantém condenação contra ex-governador por exploração de madeira na terra indígena Ashaninka

Altino Machado às 7:42 am
Ex-governador Orleir Cameli se aliou ao PT

O ex-governador do Acre Orleir Cameli e o empresário Abrahão Cândido da Silva fracassaram junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recurso especial que pretendia livrá-los de condenação pela Justiça Federal para indenização milionária aos índios kampa (ashaninka), do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.

Ambos foram acusados em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), assinada pelo procurador da República Luís Francisco Fernandes de Souza, por danos (materiais, morais e ao meio ambiente) resultantes de invasão da terra indígena, abertura irregular de estradas, derrubada de árvores e retirada de madeira, com ação adversa sobre a organização social, costumes, tradições e meio ambiente da comunidade Apiwtxa.

A Justiça Federal condenou Orleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva a pagar indenização ao povo ashaninka de onde exploraram ilegalmente, na década dos 1980, madeiras nobres (mogno e cedro), destruíram parte da reserva indígena e ameaçaram a vida de suas lideranças.

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), os ministros da 2ª Turma do STJ consideram válida as decisões das instâncias ordinárias que determinaram aos réus o pagamento de R$ 1,4 milhão como indenização pelos 1,3 mil m³ de mogno e 1,3 mil m³ de cedro, extraídos durante os anos de 1981, 1982, 1985 e 1987.

O ex-governador Orleir Cameli e o empresário Abrahão Cândido da Silva foram condenados, ainda, a pagarem o valor de R$ 3 milhões a título de indenização por danos morais causados aos membros da comunidade indígena, e de R$ 5,9 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, para custear a recomposição ambiental na área explorada. Em valores atualizados, o montante da condenação soma aproximadamente R$ 15 milhões, de acordo com avaliação da AGU.

Ibama e Exército combatem exploração de mogno

Exército, PF e Ibama combatem exploração de mogno na fronteira

Réu confesso no processo, Cameli chegou a usar tratores e caminhão para retirar as toras de mogno e cedro. Para isso, derrubou a floresta e abriu uma estrada de mais de 3 quilômetros de extensão, entre os igarapés Revoltoso e Taboca, pelos divisores destes igarapés, que têm suas cabeceiras em território peruano.

A Ação Civil Pública contra os exploradores foi movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF). No julgamento do recurso especial os réus alegaram que a Justiça Federal era incompetente para julgar a demanda. No mérito, solicitaram a redução do valor da indenização e que o processo fosse considerado prescrito.

Esses argumentos foram rebatidos pela Funai. Em voto favorável à Funai e ao MPF, a ministra relatora, Eliana Calmon, afastou os argumentos apresentados pelos madeireiros e ressaltou que a reparação de danos ao meio ambiente não prescreve, ou seja, pode ser requerida a qualquer tempo.

No que diz respeito à intenção dos réus de reduzir o valor da condenação milionária, a ministra ressaltou que os valores arbitrados pela primeira instância estão de acordo com a magnitude da degradação ambiental praticada com a invasão de terra indígena, abertura irregular de estradas, derrubada de árvores e retirada de madeira.

A relatora lembrou que, de acordo com a Súmula 7, do STJ, não é possível revisar, em recurso especial, entendimento judicial que foi firmado com base em provas juntadas ao processo.

De acordo com o STJ, nenhum dos réus impugnou objetiva e especificamente os valores fixados na sentença de primeiro grau.

Duro aprendizado

Benke Ashaninka

Benke Pinhanta: "Nosso modo tradicional de vida estava sendo destruído"

Benke Ashaninka, da comunidade Apiwtxa, tinha menos de 10 anos quando as terras de seu povo foi invadido por Orleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva.

- Nós mantivemos nossa posição como comunidade, sempre esperando que a Justiça agisse de acordo com as leis. Nosso povo foi muito usado durante anos para contribuir com a exploração predatória da região. A partir daquela invasão, nos demos conta de que o nosso modo tradicional de vida estava sendo destruído muito rapidamente - comentou Benki, na noite deste domingo, em Marechal Thaumaturgo (AC), por telefone, ao tomar conhecimento da decisão do STJ via.

Cameli virou aliado do PT

Orleir Cameli e o senador Tião Viana

Orlei Cameli e o senador Tião Viana

A gestão do governador Orleir Cameli é considerada uma das mais corruptas da história política do Acre. Cameli era o principal inimigo do PT quando o partido estava na oposição no Estado.

O ex-governador se aliou ao PT, em 2002, e sua família e empresas voltaram a ter espaço na política e na execução de obras milionárias do PAC. A aliança com os petistas garantiu a indicação do ex-deputado César Messias (PP), primo do empreiteiro, ao cargo de vice-governador de Binho Marques (PT).

O dinheiro da indenização será gerenciado para benefícios da comunidade, pela administração regional da Funai em Rio Branco, em parceria com a Associação da Comunidade Ashaninka do Amônea, sob a fiscalização do Ministério Público Federal.

A palavra kampa é uma designação atribuída, decorrente do contato com os brancos. Os kampa autodenominam-se ashaninka, que significa gente, companheiros ou seres humanos. Falam um idioma do tronco linguístico arawak.

Escritos de missionários franciscanos, de 1685 e 1686, já mencionavam o povo kampa, que é um dos mais numerosos da floresta tropical da América do Sul.

A maioria dos kampa está distribuída em território peruano, habitando as regiões da montanha e dos rios formadores da bacia Ucayalli. Naquele país os kampa souberam resistir aos incas, aos espanhóis, aos caucheiros, fazendeiros e, mais recentemente, ao Sendero Luminoso e ao MRTA.

No Acre, existem quatro terras indígenas ashaninka, onde vivem 1,2  mil pessoas. Elas mantém suas ricas tradições e falam entre si apenas o seu idioma. São alegres, usam vestes coloridas de algodão, pintadas com tintas vegetais, semelhantes às dos incas antigos. Pintam-se freqüentemente de urucu, cantam e dançam ao som de tambores e flautas.

Nos últimos anos, a terra indígena ashaninka tem sido alvo de constantes invasões por parte de madeireiros peruanos.

Os ashaninka estão na web com o blog Apiwtxa.

Pajé Antonio toca flauta pro filho Moises Pinhanta

Pajé Antonio toca flauta pro filho Moises Pinhanta

Fotos: Página 20, Ibama-Acre, Altino Machado, Agência de Notícias do Acre e Tiago Juruá

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domingo, 15 de novembro de 2009

A ponte que se partiu

Altino Machado às 1:43 pm

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Escrevo de Bogotá, para onde vim convidado pela Biblioteca Nacional da Colômbia. Eles me pediram para dar uma conferência sobre as experiências vividas com os índios no Brasil e sobre minha pesquisa relacionada à história social das línguas, incluindo aí as narrativas que circulam, oralmente, nas comunidades indígenas.

No auditório, havia índios de diferentes etnias - alguns dos quais escritores e poetas - além de quilombolas, ciganos, afro-descendentes, estudantes, professores, historiadores, antropólogos, bibliotecários.

O título do evento: “Interculturalidade: palavra, memória e identidade”. Comecei meu lero-lero, informando qual era a língua que iria usar na conferência. Para justificar a escolha, contei três histórias que vivi.

Hasta luego

A primeira delas, em 1971, quando estava exilado na França, inicialmente com um visto de turista, com três meses de duração, findos os quais tinha de sair do país para poder renová-lo. Viajei, então, para Londres. O amigo brasileiro, que me recebeu em seu apartamento perto de Portobello, me pediu um favor. Ele tinha de entrevistar um venezuelano, a quem havia convidado para jantar:

- Não falo nada de espanhol. Você, que viveu no Chile e no Peru, fica pra jantar e traduz quando for preciso.

Maravilha! Filei a bóia e retribui a generosa hospedagem. Durante o jantar, mediei a conversa e me exibi ‘hablando’ pelos cotovelos. Gastei todos os meus ‘entonces’, ‘sin embargo’, ‘por supuesto’, ‘sin duda’, crente de que estava abafando. De madrugada, nos despedimos, hasta luego, muchas gracias, buenas noches. Já segurando a porta do elevador, o venezuelano nos perguntou:

- Ustedes dos no son de la misma región de Brasil, ¿verdad?

Respondi, dizendo que efetivamente meu amigo era de São Paulo e eu, do Amazonas. Caprichei na pronúncia de ‘Sao’ Paolo, sem o til, como se fosse o próprio Maradona. O venezuelano, então, olhou pra mim e fulminou:

- Con razón, el portugués que tu hablas es más fácil de entender.

Fechou a porta do elevador e foi embora me deixando arrasado, desmoralizado diante do meu amigo. Quer dizer, o venezuelano nem desconfiou que aquilo que eu tinha falado a noite toda era espanhol. Achava que era português. O cara era mesmo um babaca. Será? Vamos ver.

Felicitaciones

No início de agosto de 1994, visitei Buenos Aires. A velha rivalidade com a Argentina estava no auge. O Brasil acabara de ser tetra-campeão e um brasileiro estava ali, perdido na noite, no bairro de San Telmo, precisando pegar um táxi para voltar ao hotel. “El taxista no puede saber que soy brasileño” – pensei ‘con mis botones’, em espanhol, para ir treinando. Decidi falar o mínimo possível pro cara não me identificar. Não queria humilhar derrotados, além do que taxistas cobram mais caro de estrangeiros.

- ¿ Para dónde va usted? – perguntou o taxista, colocando o ponto de interrogação de cabeça pra baixo antes da frase como fazem os falantes de espanhol, quando escrevem.

O hotel onde eu estava hospedado ficava na esquina de duas ruas muito conhecidas. Então respondi: “Corrientes con Florída”, pronunciando o ‘con’ com ‘n’, como fazem os falantes de espanhol. E calei a boca para sempre. Mas o taxista, em cima da bucha, me cumprimentou: “Felicitaciones por el tetra”.

Minha Santa Periquita! Valei-me Santa Etelvina! O argentino descobriu que eu era brasileiro, com apenas três palavras que pronunciei em espanhol. Bem, pelo menos eu achava que era espanhol! Mas o problema é mais grave, porque envolve outras línguas, como ficou demonstrado na terceira situação ocorrida na França, quando fazia ali meu doutorado. Aí, eu disse ‘au revoir’ a qualquer pretensão de falar uma segunda língua.

Au revoir

Dona Elisa, minha mãe, uma dona de casa humilde do bairro de Aparecida, em Manaus, foi me visitar em Paris, levando dentro da mala uma penca de bananas e umas mangas que a Leonor – a quitandeira, sua vizinha – havia mandado de presente para mim.

Uma noite, convidei amigos franceses pra jantar. Fiz tudo direitinho comme il faut: merci beaucoup, pardon, oulalah, oui, non, bien sur, dis donc, voilà.

Dona Elisa, calada, olhava seu filho poliglota com orgulho. No final, depois que eles saíram, eu disse:

- A senhora viu? Os caras adoraram a sobremesa de manga.

- Meu filho, o que eles falaram, pra mim é latim. Eu só entendi, porque você falou.

Aí – seriozinho! - eu juro por Deus, quero ver minha mãe mortinha no inferno, quero que Santa Luzia me cegue se estou mentindo. Com muita convicção, com um tom de voz que não deixava lugar a dúvidas, com aquele exagero amoroso que só as mães são capazes, ela disse:

- Meu filho, você fala francês muito melhor do que os franceses.

Fiquei estupefato, nunca imaginei que o amor filial fosse tão ousado. Ela achava que eu era como o Rui Barbosa, o homem de sangue na guelra, que foi pra Inglaterra ensinar inglês. Compensou, assim, a desfeita do venezuelano e do taxista argentino. Justificou sua avaliação:

- Você fala melhor, meu filho, porque o francês deles, eu não entendo nada. Mas o seu, eu entendo tudo.

Parecia a mãe do técnico Joel Santana, assistindo a entrevista coletiva que ele deu, em inglês, na África do Sul. Foi aí que me dei conta que qualquer língua que fale, falo em português. O léxico pode ser de uma língua estrangeira, mas o resto é em português do Amazonas: as formas de enunciação, a entoação, o ritmo, a cadência, o sotaque, tudo isso é na base do ‘ái donti bélíve, bichinho’.

Em dois minutos, contei essas três historinhas pros colombianos, para justificar a língua que usaria na conferência. Depois, durante uma hora desenvolvi o tema que me pediram, falando espanhol, mas em português.

E o que é  que isso tem a ver com a ponte que se partiu? Ih, já ia me esquecendo! Li no Diário do Amazonas que o Consórcio responsável pela construção da ponte sobre o rio Negro quer aumentar o preço da obra de R$ 574 milhões para quase R$ 900 milhões, o que é proibido pela Lei Geral de Licitações.

O Consórcio alega que o solo do leito do rio não é o que eles pensavam que fosse, vão ter que botar camisa metálica nas estacas, camisa que, pelos preços, devem ser compradas em butiques caras de Paris.

Para justificar a ‘facada’ no contribuinte, o Consórcio pagou dois pareceres: um técnico e outro jurídico, com muito blá-blá-blá, lesco-lesco, patatati-patatá e latinorum. Faltou, porém, um parecer ético, que eu queria dar, de graça, denunciando um negócio que está fedendo. Por isso, o título: a ponte que se partiu. Não deu. Fica pra outra vez. Hasta luego, my friend leitor! Au revoir!

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

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sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Tenente Pedro Pascoal é condenado a 20 anos de prisão por assassinato de adolescente de 13 anos

Altino Machado às 5:23 am

Após quase 12 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou o dentista e tenente da Polícia Militar do Acre, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do garoto Wilder de Oliveira Firmino, de 13 anos.

O irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, que já passou sete anos preso (1/3 da pena), vai recorrer em liberdade.

O crime foi cometido em julho de 1996, após a vítima ser retirada de sua residência e levada para um trecho da BR-364.

Leia mais:

Júri absolve parentes de Hildebrando Pascoal do crime da motosserra

Pedro Pascoal e outros dois policiais militares queriam que Wilder revelasse o paradeiro de Agilson dos Santos Firmino, o Baiano, pai do garoto. Baiano também foi foi torturado, mutilado a golpes de motosserra e assassinado com tiros.

O tenente e dois primos foram absolvidos nesta semana da acusação de participação no crime da motosserra, mas o Ministério Público recorreu da decisão.

Nesta quinta-feira, logo no início do julgamento, a defesa de Pedro Pascoal chegou a pedir a dissolução do Conselho de Sentença sob a alegação de que uma jurada estaria chorando. O pedido foi negado pelo juiz Leandro Leri Gross.

Outro fato que marcou o julgamento foi a representação feita promotores de Justiça Rodrigo Curti, Leandro Portela e Joana D’Arc Martins, por falso testemunho, contra o médico Eduardo Haddad.

O médico afirmou em depoimento que teria ministrado o medicamento Diazepan em Pedro Pascoal no possível momento do crime, o que supostamente inviabilizaria sua participação no delito.

O Conselho de Sentença acatou a representação do Ministério Público e a denúncia será investigada.

Na sentença, o juiz Leandro Gross afirma que o Acre possui uma dívida com a família da vítima e determina que alguns órgãos do poder público e a sociedade civil organizada sejam notificados para que procedam à remoção dos restos mortais da vítima para a cidade onde residem atualmente seus familiares.

O Ministério Público apelou para que a Assembléia Legislativa do Acre seja notificada no sentido de aprovar proposta de indenização em favor da família de Wilder Firmino.

O julgamento teve início às 8 horas desta quinta-feira, 12, no Fórum Barão do Rio Branco, e foi encerrado no início da noite.

O réu solicitou ao juiz a preservação da sua imagem. A imprensa acompanhou o julgamento dentro do plenário, mas sem utilizar equipamentos como câmera fotográfica e de vídeo.

Foto: Divulgação

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quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Irmão de Hildebrando é julgado por assassinato de adolescente no Acre

Altino Machado às 8:08 am

O dentista e tenente da Polícia Militar do Acre Pedro Pascoal, irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, começa a ser julgado nesta quinta-feira, 12, pelo assassinato do adolescente Wilder Oliveira Firmino, ocorrido em 3 de julho de 1996.

O adolescente de 15 anos, filho de Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, foi retirado de sua residência, na noite do dia 30 de junho daquele ano, por três pessoas que se identificaram como policiais, entre os quais Pedro Pascoal.

Wilder, que era deficiente intelectual, foi torturado, teve seu corpo queimado e a coluna vertebral seccionada. Ele morreu após levar vários tiros de revólver.

O pai dele fora vítima de uma sessão de tortura por ter ajudado na fuga de José Hugo, que havia assassinado o subtenente Itamar Pascoal, irmão de Pedro, após discussão num posto de gasolina por causa de dinheiro envolvendo a libertação de um presidiário condenado como narcotraficante.

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Rio Branco (AC) absolveu nesta terça-feira, 10, após 19 horas de julgamento, o ex-comandante da Polícia Militar do Acre, Aureliano Pascoal, o tenente Pedro Pascoal e o comerciante Amaraldo Pascoal da acusação de participação no crime da motosserra.

O Ministério Público do Acre comunicou que vai recorrer da sentença. No termo de votação consta que apenas quatro dos sete jurados se convenceram da materialidade do crime, isto é, responderam afirmativamente que Agilson Firmino dos Santos, conhecido como Baiano, sofreu lesões corporais que foram a causa de sua morte.

O ex-deputado Hildebrando Pascoal, primo de Aureliano e Amaraldo e irmão de Pedro, foi condenado em setembro a 18 anos de prisão, em regime fechado, por causa do crime da motosserra.

Foto: Divulgação

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