AC: Justiça demorou 53 anos para julgar processo
Após 53 anos, a Justiça do Acre sentenciou na comarca da Sena Madureira, a 104 quilômetros de Rio Branco, a capital do Estado, o processo mais antigo de sua história. O juiz substituto Robson Aleixo, da Vara Cível, julgou uma ação de inventário que atravessou gerações sem uma definição judicial.
Júlio de Holanda Lima, que morreu em 1955, era dono de muitos terrenos e imóveis no município de Sena Madureira, mas não deixou testamento. Como não havia documento oficial designando a partilha dos bens, a viúva Maria Rivalda de Oliveira Lima e os nove filhos passaram a ser os herdeiros.
Em 1956 teve início uma longa batalha judicial pela divisão das posses, que completou 53 anos antes da solução final.
Em relação aos bens, como todos já haviam sido negociados em décadas passadas pelos familiares, à exceção de um imóvel que foi adquirido pelo município de Sena Madureira, o juiz decidiu que fosse expedido alvará de transferência, pois a Prefeitura de Sena Madureira comprovou a aquisição do bem.
O juiz decidiu que o município tem direito sobre a área que ocupa e que as remanescentes sejam divididas meio a meio entre a esposa e os filhos. Não se sabe, porém, onde estão os herdeiros. Eles ainda podem recorrer e ter direito à herança deixada pelo pai, mas dificilmente conseguirão judicialmente reaver o imóvel.
- Hoje, os terrenos estão ocupados e se transformaram em bairros. Na época, Sena Madureira era uma pequena vila rural e existiam grandes áreas abertas, mas que hoje estão todas ocupadas. Eles [os herdeiros] podem até recorrer, mas será algo muito difícil - explica o magistrado.
Segundo Robson Aleixo, processos como esse, por mais que se passem muitos anos, não podem ser extintos, pois são inventários e de interesse público.
- Os inventários sempre são ações complicadas de se julgar, pois num determinado momento as partes somem, perdem o interesse pelo bem, que sai do próprio nome da família. Ele fica registrado como dela, mas não o pertencendo mais. Em outros processos o juiz pode até extingui-lo por falta de interesse dos envolvidos, mas no inventário isso não pode acontecer, e é preciso uma solução jurídica - explicou.
A relevância do julgamento do processo em Sena Madureira diz respeito à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o começo da campanha, o Tribunal de Justiça do Acre tem discutido idéias, definido planejamento estratégico e implementado ações que envolvam magistrados, servidores e parceiros, com o objetivo de, até o final de 2009, julgar todos os processos ingressos até dezembro de 2005.
Eu conheço um caso mais antigo em Santa Catarina que, inclusive, ainda não foi julgado - O Projeto está em tramitação há 54 anos.
Trata-se de uma venda de terras onde, parte da madeira que existia na fazenda poderia ser retirada pelos antigos proprietários - Tudo registrado em contrato.
Porém os vendedores nunca conseguiram retirar a madeira. Primeiro porque os compradores não deixaram e também porque parte da madeira era Pinheiro que em determinado momento passou a ser espécie protegida.
Se tiver interesse em conhecer mais detalhes deste processo, pode solicitar para j.carlos@mtmsistemas.com.br - Um dos herdeiros dos vendedores das terras.
Comentário por Waldomiro J. Dall'Agnol — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 10:00 am
Não estou espantado com isso. O acre não existe mesmo.
Comentário por Lele — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 10:03 am
isso que digo abilidade!!!! tipo tartaruga ou bicho preguiça!!!!, ñ ñ estes animais estão a cem ano luz na frente., senhor tenha misericordia de nassas justiça!!!!!!
Comentário por vitor — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 10:07 am
Numa velocidadeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee
Comentário por Jimmy — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 10:07 am
infelizment não a justiça neste pais, os processos são emg eral lentos demais, o descaso é grande por parte dos judiciários, e os profissionais que depende desta area, sofrem com a demora, pior, para ser interesante para alguns, ninguém faz nada nem OAB nem corregedoria, nem governo, pra eles esta otimo assim, alguns interessados vitimas, ja faleceram e não viram sua lide julgada
Comentário por ACO — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 10:14 am
Isto é uma vergonha Nacional, fazer mutirão tambem é uma vergonha, classifico como falta de respeito com as pessoal….
A onde iremos parar ,
Comentário por Adão — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 10:19 am
Este é o país da Olímpiada!
Comentário por Carlos Alberto D´Ávila — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 10:24 am
E AINDA DIZEM QUE A JUSTIÇA E LENTA AHAHAHAHHAHAHAHAHHAHHAHAHHA E LENTA E INCOMPETENTE E MUITAS VEZES INJUSTA E MUITAS VEZES INCAPAZ
Comentário por ALBUQUERQUE — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 10:25 am
Santo Deus!!! Porque uma notícia dessas ainda me deixa assuatada? Se eu nasci, me criei e continuo morando no Brasil, essa notícia não deveria causar nenhum espanto. Na verdade, é indignação!!!
Comentário por Neka — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 10:25 am
Foi até rápido pra um estado que nao existe…
Comentário por Nao Existe — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 10:31 am
Não é só no Acre não ! faço parte de um processo datado de 1965, que tramitava no Tribunal Regional do Trabalho em Brasília, e agora está no Tribunal Superior do Trabalho, vamos ver quando vai ser julgado !?. Pelos meus cálculos já são 34 anos, que vai de um lado para o outro. Recursos e mais recursos protelatórios !. Isto é, “empurrado com a barriga”. A Lei processual permite não é ?, o que se há de fazer !. Alô CNJ !. Quando eu morrer, julgam, e dão a decisão final !. Ai não vai adiantar mais nada !. É para rí mesmo !. hahahahaha !
Comentário por Francisco — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 10:55 am
É novidade a sentença, no entanto a morosidade nos inventários,não. Essa lentidão deve ser debitada principalmente aos herdeiros, que ficam brigando a toa, até quando os bens são meros caraminguás. O ser humano deve entender que intransigência só prejudica as partes. Eu estou trabalhando em um inventário que já consumiu 11 anos, e as partes são todas maiores e vacinadas. Quanto aos recursos a que alguns colegas se referem, se elejam e mudem o CPC, fora isso continua tudo como dantes….
Comentário por edson — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 12:12 pm
O Estado existe, mas, tu é que prefere se ocultar no anonimato, então tu é que não existe.
Comentário por edson — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 12:14 pm
tudo bem que é lento , mas alguem ja se preocupou em levar essas noticias ao principal responsavel de tudo, congresso nacional, onde aqueles merdas nada fazem , eles sim que tinha que mudar o codigo processual brasileiro, acabarem com tantos recursos desnecessarios, alguem ja falou, enviou emails pra esses safados, eu ja cansei de enviar e vou continuar vamos , vamos gente, vamos a luta é velha o chavão mas não tem outro.
Comentário por marco aurelio — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 2:29 pm
Há processos no Brasil parados há mais de 100 anos. Vale a pena pagar R$ 24.000 aos caracóis de toga?
Comentário por Valdir — segunda-feira, 5 de outubro de 2009 @ 9:39 pm