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O desembargador Arquilau Melo, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu nesta manhã o pedido de liminar do habeas corpus impetrado pelo defensor público Gerson Boaventura de Souza em favor do dentista e tenente da Polícia Militar Pedro Pascoal, irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, réu no processo que apura o crime da motosserra.

Pedro Pascoal está preso preventivamente, por ordem do juiz Leandro Gross, do Tribunal do Júri de Rio Branco, sob o argumento da necessidade da garantia da instrução criminal, em razão de que haveria, por parte do dentista, tentativa de obstruir o julgamento de sua participação no crime de Agilson Firmino dos Santos, o Baiano.

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O defensor sustentou a ilegalidade da prisão pela ausência dos requisitos justificadores da medida, vez que o acusado procedera, nos autos, segundo ele, de acordo com as exigências da legislação pertinente.

O desembargador Arquilau Melo indeferiu a liminar ao considerar que no caso não se verificam os requisitos necessários para concessão da medida pleiteada, pois, à primeira vista, não se confere a verossimilhança das alegações da defesa.

Assim, Pedro Pascoal permanece detido no Quartel da Polícia Militar, no centro de Rio Branco, onde aguardará o julgamento final do habeas corpus na próxima sessão da Câmara Criminal.

Pedro Pascoal será submetido à júri popular no dia 3 de novembro deste ano por causa do crime da motosserra. No dia 23 de novembro também será submetido à júri pela tortura e assassinato de Wilder Firmino, de 13 anos, filho de Baiano.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de empresas e de pessoas envolvidas na Operação Abate, realizada pelo MPF e Polícia Federal em junho deste ano.

A decisão da Justiça, proferida na ação de improbidade administrativa movida pelo MPF, abrange cinco frigoríficos, um laticínio, um curtume, dez empresários e funcionários das indústrias, além do deputado federal Ernandes Santos Amorim (PTB-RO).

Foi determinado pela Justiça o bloqueio de bens imóveis e veículos dos frigoríficos JBS Friboi (em Porto Velho), Cear ou Quatro Marcos, Amazon Meat ou Santa Marina, Frigopeixe e Margen; além do curtume Nossa Senhora Aparecida e do laticínio Três Marias.

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Não houve decretação de bloqueio de valores existentes em instituições bancárias. A Justiça entendeu que isto iria gerar “danosa repercussão social” porque as empresas exercem atividade econômica na região.

A Justiça decretou seqüestro de bens imóveis e móveis, semoventes (gado) e valores depositados em instituições financeiras do deputado federal Ernandes Santos Amorim.

A decisão cita jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que a Justiça Federal de 1° grau pode decidir nos casos de ações civis, como as ações de improbidade administrativa, porque o foro privilegiado dos parlamentares federais se restringe às ações criminais.

Amorim foi o responsável pela nomeação do superintendente da SFA em Rondônia, Orimar Martins da Silva. Na decisão, atribui-se a ele o uso de “ingerência e influência política para solucionar entraves burocráticos em benefícios de seus negócios”.

Além do deputado, dez empresários e funcionários das indústrias também tiveram bloqueio de bens imóveis e móveis, animais e dinheiro em bancos - exceto os valores mínimos para a manutenção de suas famílias. São eles: José Almiro Bihl, Márcio Maurílio Bihl e Paulo Roberto Bihl, Wilson Guerino Bertoli, Maria Juliana Zirondi Beirigo, José Sessin Filho, Kléber Nantes Cárcerez, Celso Carlos da Silva, Paulo Cézar Silva e Márcio Brito Estevam.

Os nove servidores públicos da SFA de Rondônia, que também são acusados na ação de improbidade administrativa, já estavam com bloqueio judicial de seus bens em uma ação judicial anterior e por isto não houve decretação de novo seqüestro de bens.

Os funcionários são Orimar Martins da Silva, João Carlos Barbosa, Francisco Teixeira Lúcio, Orlando Moreira da Costa, João Januário de Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes, Ademir Alves Ribeiro, Francisco Geniberg de Oliveira e Flávio Martins Gonçalves.

A decisão judicial determinou que o Banco Central realize o bloqueio dos valores em contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras do deputado Amorim e dos outros acusados (pessoas físicas) até alcançar o valor de R$ 5 milhões, que é o total da obrigação solidária por danos morais requerida na ação pelo MPF e que deve ser pago à União como forma de indenização pelos prejuízos causados à sociedade.

Preso preventivamente por ordem do juiz Leandro Gross, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, o dentista e tenente da Polícia Militar do Acre, Pedro Pascoal, irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, impetrou novo habeas corpus na tentativa de não ser submetido ao júri popular por homicídios, nos dias 3 e 23 de novembro.

Distribuído por sorteio às 15h35 desta segunda-feira, o habeas corpus foi parar nas mãos do desembargador Arquilau Melo, titular da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. O desembargador está arrolado como testemunha do ex-deputado estadual e ex-comandante da Polícia Militar do Acre Aureliano Pascoal, primo de Hildebrando.

Arquilau Melo terá que decidir nas próximas horas se se considera impedido ou não para julgar o habeas corpus de Pedro Pascoal.

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Hildebrando: “A vida é uma dádiva divina”

O ex-comandante da PM é acusado de participação no processo do crime da motosserra, que apura o assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, além de participação no seqüestro de Clerisnar, a viúva de José Hugo, assassino do tenente Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando.

O blog apurou que a defesa de Aureliano Pascoal está disposta a dispensar o desembargador como testemunha e promete apresentar Clerisnar no dia do julgamento. A viúva, que estaria morando em Porto Velho (RO), compareceria para dizer que o então comandante da PM salvou a vida dela. Porém, outras versões dão conta de que a viúva já teria morrido vítima de um câncer.

- Como a família Pascoal é evangélica e Deus costuma obrar milagres na vida dos evangélicos, melhor não descartarmos por enquanto a possibilidade de que a viúva reapareça para defender o coronel - comenta a fonte do blog.

Ao depor na semana passada como testemunha de acusação durante o primeiro júri popular do crime da motosserra, o bispo dom Moacyr Grechi afirmou:

- Quando sequestrou a mulher e os filhos de José Hugo, assassino de seu irmão, várias autoridades se reuniram na sede do Tribunal de Justiça. Ele [Hildebrando] chutou a porta e invadiu a sala e ameaçou a todos. Quem me contou no mesmo dia foi o desembargador Arquilau Melo. Na ocasião, o Arquilau disse: “Somos reféns de um bandido”.

No dia que Hildebrando foi condenado a 18 anos de prisão, Pedro Pascoal havia impetrado outro habeas-corpus. Informava que, em razão do crime do qual é denunciado ter ocorrido na BR-364, a 45 quilômetros, no sentido Rio Branco–Sena Madureira, próximo ao município de Bujari, seria do Tribunal do Júri daquela comarca a competência para processamento e julgamento, e não do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. E pediu o trancamento da ação penal, sob o argumento da incompetência absoluta do juízo.

- Inobstante não exista pedido liminar, da análise dos autos depreendo, prima facie, não ser o caso de proceder com o trancamento da ação penal impugnada, porquanto não fora juntado nos autos documentação suficiente para se aferir a incompetência invocada - despachou o desembargador Samoel Evangelista, determinando que fossem requisitadas informações à autoridade apontada como coatora e os autos remetidos para parecer da Procuradoria de Justiça.

O dentista e tenente da Polícia Militar do Acre, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, foi preso preventivamente na manhã desta segunda-feira, 28, por ordem do juiz Leandro Gross, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, e será submetido a júri popular nos dias 3 e 23 de novembro.

- A conduta do acusado Pedro Pascoal revela intenção deliberada de impedir a realização do julgamento, afetando gravemente a possibilidade da instrução processual e a resolução do caso. Chega ser afrontoso o comportamento do acusado (…) tentando promover o adiamento dos julgamentos e a busca pela prescrição e extinção da punibilidade. O Poder Judiciário não pode tolerar conduta eivada de má-fé e totalmente perturbadora da instrução processual. Como medida legal e aplicável ao feito, justamente pelo suporte factual, imprescindível aplicar a prisão preventiva do acusado - afirma Leandro Gross em sua decisão.

Pedro Pascoal deveria ter sido julgado junto com Hildebrando na semana passada, mas se internou numa clínica particular de Rio Branco e no dia julgamento,  para escapar do júri, apresentou um atestado médico alegando problemas de saúde.

O julgamento dele fora remarcado para ser realizado nesta segunda-feira, mas teve que ser adiado porque, na sexta-feira, 26, o advogado Anderson Ribeiro comunicou à Justiça a desistência da defesa do réu.

Diante da renúncia do advogado, o juiz decidiu por decretar a prisão preventiva do acusado, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, e designar novas datas para seu julgamento.

Nesta manhã, ao apresentar-se na Vara do Tribunal do Júri, Pedro Pascoal foi comunicado sobre a decisão do juiz e conduzido por um oficial de Justiça até o quartel da Polícia Militar, no centro de Rio Branco, onde deverá cumprir a prisão preventiva.

O juiz também determinou o prazo de cinco dias úteis para o acusado constituir novo advogado. Segundo sua decisão, depois de decorrido o prazo legal, a defesa será exercida pelos defensores públicos que atuam na Vara do Tribunal do Júri.

O tenente Pedro Pascoal é o único acusado no processo que apura o assassinato do adolescente Wilder, de 13 anos, filho do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, que foi torturado, mutilado com uma motossera e assassinado com nove tiros na cabeça.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o tenente seqüestrou, torturou e matou Wilder, que era excepcional, porque a criança não conseguiu revelar o paradeiro do pai.

Após espancar e quebrar a coluna cervical do garoto, Pedro Pascoal jogou uma grande quantidade de ácido sobre o corpo da vítima.

O julgamento dele por causa do assassinato de Wilder estava designado para o dia 1 de julho deste ano, época em que o acusado estava sendo assistido pelo advogado Mário Sérgio Pereira dos Santos.

Porém, dias antes, o então advogado informou não estar mais assistindo Pedro Pascoal. Em vista disso, o magistrado determinou que o acusado regularizasse sua representação processual e o julgamento também foi adiado.

Além de Pedro Pascoal, falta ser julgado pelo crime da motosserra o coronel Aureliano Pascoal, primo de Pedro e Hildebrando, que comandava a Polícia Militar do Acre quando Baiano e o filho foram barbarizados.

O ex-comandante da PM é acusado pelo MPE de participação na sessão de tortura que resultou na morte do mecânico. Aureliano e Pedro Pascoal respondem por homicídio triplamente qualificado.

O processo contra o ex-comandante da PM foi desmembrado porque era deputado estadual e gozava de foro privilegiado quando foi denunciado pelo MPE.

POR RIBAMAR BESSA

Existem plantas cujas flores são comestíveis: brócolis e couve-flor, por exemplo. Agora, levanta a mão aí quem já comeu flor de pupunha? A época é essa, setembro, quando as pupunheiras começam a florir. É quando dona Maria Martins Lana, índia Kubeo do Alto Rio Negro (AM) coloca balaios embaixo das palmeiras para colher as flores que caem. Ela retira as pétalas, deixando-as descansar por três dias num paneiro, pra ficar “no ponto”. Depois disso, já pode preparar uma torta de flor de pupunha.

Nascida no rio Uaupés, dona Maria, 47 anos, dona de uma receita refinada de peixe com flor de pupunha, nos aconselha:

- No dia de preparar o peixe, lave as flores e coloque numa panela com água para cozinhar por uma hora. Depois de cozidas, deixe esfriar. Aí soque as flores no pilão. Leve a massa pilada ao fogo para cozinhar por mais uma hora. Não esqueça de temperar com sal e pimenta. Ao final, você terá uma pasta para temperar o peixe, mas que também pode ser comida pura.

Ora, direis, comer flores! E eu vos direi, no entanto, que para comê-las é preciso ir buscá-las entre dezenas de receitas do livro “Comidas Tradicionais Indígenas do Alto Rio Negro” (EDUA-FioCruz), lançado nessa quinta-feira, dia 24, no Museu do Índio, Rio de Janeiro, por duas pesquisadoras: a professora da Universidade Federal do Amazonas Luiza Garnelo, médica e antropóloga, e a índia baré Gilda Barreto, coordenadora da Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro. Fui até lá para conferir.

O livro é  fruto de pesquisa realizada entre 2005 e 2007 com vinte lideranças femininas de várias etnias: Baré, Tukano, Dessana, Baniwa, Piratapuia, Kubeo. Essas mulheres, chamadas de “donas das receitas” – um termo de uso corrente nas línguas indígenas - são reconhecidas como guardiãs da sabedoria culinária. Elas nos transmitem segredos milenares de como preparar peixes, caças, beijus, mingaus, molhos, doces, bebidas, temperos e outros acompanhamentos. Tem fotos coloridas dos pratos que prepararam, entre outros a popeka, a mujeca e a quinhapira – o “prato nacional” do Alto Rio Negro.

Quinhapira e missa

A quinhapira é peixe cozido com pimenta, em cujo caldo se umedece o beiju. As formas de preparar são diversificadas, com muitas combinações: quinhapira de peixe com tucupi e caruru; de piraíba com tucupi doce e amarelo; de aracu com pimenta murupi, tucupi preto e chibé de açaí; de jacaré com taioba, manicuera, saúva e pimenta torrada, e por ai vai. Uma delícia! Quem provou uma vez, vicia e fica dependente. É o caso do missionário salesiano Norberto Hohenscherer.

Os índios contam histórias do padre Norberto, algumas delas tão picantes como a afrodisíaca pimenta jiquitaia, usada na quinhapira. Aos domingos, ele e a irmã Tereza saíam em desobriga pelo Tiquié. Em cada aldeia, antes de desembarcar, o padre indagava com voz fanhosa e sotaque gringo:

- Tem quinhapira?

Se a resposta dos índios fosse um “não”, ele se vingava:

- Então não tem missa.

Aí, dava meia-volta no barco e se pirulitava, ia cantar em outra freguesia. Se, porém, fosse afirmativa, enchia o bucho e só depois celebrava. De sobremesa, podia até batizar, confessar e cantar o Tantum Ergo, caso o beiju fosse tenro.

Nos anos 1980, o preço da missa era a quinhapira. Que Deus perdoe o padre Norberto, mas tem quinhapira que vale mesmo uma missa. A sogra do Nazareno - o índio que dirige a Estação Piscicultura de Caruru, no rio Tiquié - preparou uma que dividi, em novembro de 2003, com o agrônomo do ISA, Pieter van der Veld, outro “viciado”.

Abençoada sogra! O beiju com mistura de goma crua e goma assada não deixou que a massa ficasse liguenta. Tinha feitio de oração. Por isso, comemos ajoelhados, rezando e miando. Foi aí que compreendi o vício do padre Norberto.

Quem lê  o livro, também vai compreender, mesmo sem saborear. Uma parte dele está escrito em língua Baniwa e em português, com o registro etnográfico de receitas das mulheres que moram em aldeias do rio Içana, desconhecem a cidade e não dominam a língua portuguesa. Mas o livro recupera também o saber de mulheres que, por viverem na área urbana de São Gabriel da Cachoeira (AM), para onde migraram ainda jovens, incorporaram técnicas e ingredientes do mundo não indígena.

Segundo Luiza Garnelo, o material coletado mostra uma sintonia entre as práticas alimentares dos índios das aldeias e das cidades. Nas cidades, eles acabaram criando “processos de urbanização do modo de vida indígena”, tendo a aldeia como principal sistema de referência. A pergunta que intriga é: por que essa culinária tão diversificada, rica e milenar nunca entrou nos restaurantes de Manaus? Sempre fiquei invocado com isso.

A chefe do chefe

A resposta é dada por Gilda Baré. Ela diz que a culinária indígena há alguns milênios vem contribuindo para a sobrevivência dos povos do Rio Negro. No entanto, até pouco tempo, as cidades tinham vergonha de consumir esse tipo de comida, considerada depreciativamente como ‘comida de índio’. O amazonense trocou uma comida saudável, gostosa, cheia de vitamina natural, assimilada com facilidade pelo corpo, por alimentos industrializados, enlatados e artificiais, envenenados com produtos químicos. É a festifude importada de Miami.

Agora, a presença dos índios nas cidades começa a mudar essa situação. As mulheres decidiram fazer o livro de receitas, porque estão preocupadas com a substituição de comidas tradicionais por alimentos caros e de baixo valor nutricional. Na luta para promover a soberania alimentar das populações locais, elas introduziram a culinária tradicional no cardápio da merenda das escolas de ensino fundamental de São Gabriel, chamando a atenção de restaurantes nacionais e internacionais.

Foi assim que uma índia baré, Josefa Andrade, conhecida como dona Brazi, de 56 anos, viajou por todo o país, ensinando seus quitutes. Em 2004, tive a sorte de ser convidado a um banquete que ela preparou para 16 jornalistas franceses na maloca da FOIRN. Eles ficaram ob-nu-bi-la-dos, lambendo os beiços. Depois disso, em março de 2009, na semana gastronômica de São Paulo, ela foi a principal atração. O chef Alex Atala, do Restaurante D.O.M., eleito o 24º melhor restaurante do mundo pela revista inglesa The Restaurant, se curvou diante dela.

- É a chef do chef” – berrou uma revista especializada, entronizando dona Brazi definitivamente.

Outros chefs de cuisine como o franco-carioca Claude Troisgros, que vem de uma linhagem de cozinheiros, o franco-italiano Alain Poletto e Roland Villard estão promovendo a fusão da comida indígena com técnicas da gastronomia francesa. Em recente visita a uma aldeia Sateré-Mawé, Troisgros preparou um jantar francês pra dona Bacu, uma quituteira que lhe deu dicas na criação de um menu franco-indígena.

A culinária indígena está bombando. As receitas do livro citado são poemas saborosos, temperados com fantasia, imaginação e lirismo. Suas donas são mulheres maravilhosas, cujos nomes merecem terminar essa crônica: Idária, Gilda, Maria Taurina, Albertina, Bacilia, Aparecida, Mônica, Madalena, Rosa Hercília, Cecília, Verônica, Marilda Celma, Maria Lana, Deonília, Pedrina, Luiza, Cléa, Lídia e Maria dos Anjos. Que Deus vos abençoe, a vocês e a Luiza Garnelo!

Meninas, nas próximas oficinas de culinária, se precisarem de cobaia, me chamem. Tem quinhapira? Se tiver, até eu celebro uma missa. Rezo em latim: Introibo ad altare Dei, ad Deum qui laetificat juventutem meam.

P.S. – Adquiri um exemplar do livro pra minha amiga Chachá, Charufe Nasser, a sultana do seringal, que também faz poesia com a culinária regional.

♦ O professor Ribamar Bessa coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti . O livro pode ser adquirido na Fiocruz de Manaus cujo site é www.amazonia.fiocruz.br - Fone: (92) 3621-2323

Advogado desiste da defesa de Pedro Pascoal e adia julgamento do acusado de tortura e assassinato de criança de 13 anos

Pedro e Aureliano Pascoal

Marcado para a segunda-feira, 28, o julgamento do dentista e tenente da Polícia Militar do Acre, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, foi adiado nesta sexta-feira porque o advogado Anderson Ribeiro comunicou à Justiça a desistência da defesa do réu, que agora passa a correr o risco de ser preso.

Pedro Pascoal deveria ter sido julgado junto com Hildebrando nesta semana, mas no domingo, 20, se internou numa clínica particular de Rio Branco. No dia seguinte, para escapar do júri, apresentou um atestado médico alegando problemas de saúde.

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O juiz Leandro Gross, da Vara do Tribunal do Júri, determinou que o réu fosse examinado por uma junta médica do Instituto Médico Legal e marcou o julgamento para a próxima segunda-feira.

O tenente Pedro Pascoal é o único acusado no processo que apura o assassinato do adolescente Wilder, de 13 anos, filho do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, que foi torturado, mutilado com uma motossera e assassinado com nove tiros na cabeça.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o tenente seqüestrou, torturou e matou Wilder, que era excepcional, porque a criança não conseguiu revelar o paradeiro do pai.

Após espancar e quebrar a coluna cervical do garoto, Pedro Pascoal jogou uma grande quantidade de ácido sobre o corpo da vítima.

Além de Pedro Pascoal, falta ser julgado pelo crime da motosserra o coronel Aureliano Pascoal, primo de Pedro e Hildebrando, que comandava a Polícia Militar do Acre quando Baiano e o filho foram barbarizados.

O ex-comandante da PM é acusado pelo MPE de participação na sessão de tortura que resultou na morte do mecânico. Aureliano e Pedro Pascoal respondem por homicídio triplamente qualificado.

O processo contra o ex-comandante da PM foi desmembrado porque era deputado estadual e gozava de foro privilegiado quando foi denunciado pelo MPE.

Foto: A Gazeta

O ex-deputado Hildebrando Pascoal Nogueira Neto foi condenado pelo pleno do Tribunal do Júri de Rio Branco (AC) a 18 anos de prisão, em regime fechado, por causa do crime da motosserra. A sentença foi lida às 20h24 local (21h24 em Brasília) desta quarta-feira pelo juiz Leandro Leri Gross.

Na sentença, o magistrado afirma que o ex-coronel praticou homicídio consumado, qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. Os réus Adão Libório (primo de Hildebrando) e o ex-sargento da PM Alex Barros foram absolvidos.

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Há 13 anos, o então deputado Hildebrando Pascoal liderou uma sessão de tortura que culminou com o assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano. O erro fatal do mecânico foi ter ajudado na fuga de José Hugo, que assassinou o subtenente Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, após discussão num posto de gasolina por causa de dinheiro envolvendo a libertação de um presidiário condenado como narcotraficante.

O crime contra Baiano foi praticado com requintes de crueldade, mediante a provocação de intenso sofrimento físico à vítima.  Ainda viva, ela teve seus olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra.

Um prego foi cravado na testa de Baiano, culminando os atos de tortura com vários disparos de arma de fogo desferidos por Hildebrando Pascoal contra a cabeça do mecânico.

Alex Barros, Adão Libório e Hildebrando Pascoal ouvem a leitura da sentença

- A vítima foi submetida, ainda com vida, aos golpes de motosserra que acarretaram as amputações dos membros superiores e inferiores [...] As circunstâncias da morte da vítima revelam a insensibilidade  do acusado e o afastamento de qualquer relação de humanismo - assinala Gross na sentença.

O juiz  considerou agravante a vítima ter sido presa e algemada sem nenhuma ordem judicial e conduzida para o local da execução do crime, o que acarretou impossibilidade de defesa de Baiano.

Hildebrando Pascoal não terá direito de recorrer em liberdade porque o juiz defendeu a necessidade da manutenção da garantia da ordem pública.

Gross destacou que o condenado revelou alto grau de dolo e  afrontou gravemente as instituições e a sociedade ao executar o crime com requintes de crueldade e por ter lançado o corpo nas proximidades de emissora de televisão, justamente para demonstrar o seu comportamento violento.

- Quero agradecê-lo. Sei que o senhor fez por mim o que podia. Pela primeira vez fui julgado com imparcialidade - afirmou o ex-coronel ao juiz Leandro Gross, após a leitura da sentença, quando se encontraram rapidamente numa sala reservada do Tribunal do Júri.

Acusado de torturar e assassinar o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, com uso de facão, revólver e motosserra, o ex-deputado e ex-coronel Hildebrando Pascoal, que permanece no banco dos réus em Rio Branco (AC), também responde na Justiça do Piauí a uma denúncia do Ministério Público Estadual, acusado de ter degolado com uma faca José Hugo Alves Júnior, o Mordido.

Quando o subtenente Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, foi assassinado por Mordido com um tiro no ouvido, após discussão num posto de gasolina, no dia 30 de junho de 1996, Baiano o ajudou a fugir. Hildebrando Pascoal, com auxílio do primo Aureliano Pascoal, então comandante da Polícia Militar do Acre, mobilizou a corporação para vingar a morte do subtenente.

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De acordo com a denúncia do Ministério do Piauí, José Hugo foi localizado e seqüestrado por Hildebrando Pascoal, em janeiro de 1997, na fazenda Itapoã, no município de Parnaguá (PI). De lá, foi levado para o município de Formosa do Rio Preto (BA), onde foi torturado e assinado, sem chances de defesa e com requintes de crueldade.

- Nós esperamos que a sociedade e a Justiça do Piauí não deixem cair na impunidade mais este crime cometido pelo ex-deputado - apela o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Acre, que coordena o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado no Estado.

Pascoal havia distribuído no Acre cartazes de “procura-se” com a fotografia de Mordido em que oferecia R$ 50 mil em dinheiro por informações que o levassem ao assassino de seu irmão. Em troca da recompensa, o tenente Baltazar Rodrigues Nogueira, que comandava a PM em Avelino Lopes (PI), trocou vários telefonemas com Hildebrando Pascoal e indicou o paradeiro da vítima.

Autorizada pela Justiça Federal, a quebra do sigilo telefônico revelou que o então coronel reformado do Acre e o tenente do Piauí combinaram a captura e execução de José Hugo por R$ 50 mil.

Também participou da captura e execução o soldado José Carlos dos Santos, o China, que recebeu a recompensa extra de R$ 20 mil, além do juiz Osório Marques Bastos. De acordo com a denúncia do MP do Piauí, o juiz tinha interesse na morte de José Hugo como queima de arquivo porque o mesmo era seu ex-comparsa.

Hildebrando Pascoal e o pistoleiro acreano Raimundo Alves de Oliveira, o Raimundinho, se reuniram num hotel em Corrente (PI) com o tenente Baltazar e mais três soldados, entre os quais China.

Quando a fazenda foi cercada, José Hugo tentou fugir, mas foi dominado, algemado, amarrado e colocado no assoalho de um dos dois carros usados na operação.  Outras quatro pessoas da fazenda também foram seqüestradas.

Mordido foi conduzido por Hildebrando, Raimundinho e China. Por volta das 20 horas do  dia 8 de janeiro daquele ano, à margem de uma estrada escura, foi arrastado para fora do carro e da estrada.

- Ainda amarrado e algemado, foi morto por Hildebrando Pascoal que com uma faca cortou-lhe o pescoço - afirma na denúncia Antônio Ivan e Silva, que era, em 2001, o procurador-geral de Justiça do Piauí.

Segundo o chefe do Ministério Público, enquanto isso o juiz Osório Bastos, que tinha conhecimento prévio de toda a operação, recebia na delegacia de polícia de Curimatá (PI), de onde era juiz titular da comarca, as demais vítimas seqüestradas, conduzidas sob maus tratos pelo tenente Baltazar, desacompanhadas de mandado judicial e fora de flagrante delito, jamais lavrado.

A denúncia do MP afirma que durante todas as noites e madrugadas em que um dos seqüestrados permaneceu preso, o juiz comparecia à cela para lhe ameaçar. A coleta de provas contra Bastos, segundo o MP, foi parcialmente obstada em razão do cargo de juiz.

- Ainda assim, há prova indiciária suficiente de que Osório Bastos foi executor do crime de seqüestro e partícipe, ainda que com dolo eventual, do crime que vitimou Huguinho - assinala a denúncia do MP do Piauí, que chegou a pedir o afastamento e perda do cargo.

O juiz Leandro Gross teve que suspender nesta tarde o  julgamento do crime da motosserra por causa de um bate-boca entre o promotor de Justiça Álvaro Maia Pereira e o advogado Sanderson Moura, que atua na defesa do ex-deputado Hildebrando Pascoal, com honorários pagos pelo governo do Acre, como indicado da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

O ex-sargento da Polícia Militar, Alex Barros, começou a depor após a autodefesa e interrogatório de Hildebrando Pascoal. Já tendo sido condenado a 60 anos de prisão por outros crimes, Barros assinalou que é o único réu que não pertence à família Pascoal no julgamento.

- Alguém matou Baiano. Estava esperando alguém assumir que cometeu o crime. Afirmo que foi a família Pascoal - afirmou.

Mas a grande expectativa a partir de agora passa a ser em relação aos debates que vão envolver defesa e acusação. O bate-boca que obrigou a suspensão do julgamento por quase meia hora, ocorreu durante o depoimento do réu Adão Libório, primo do ex-coronel.

Pode ter sido apenas a preliminar de um debate onde parece valer tudo. Técnicos do Ministério Público (MP) do Acre começaram a chegar ao Fórum Barão do Rio Branco com alguns equipamentos. O MP, que dispensou a estrutura oferecida pela Justiça, enviou seus técnicos para que providenciem um telão para exibição de fotos e vídeos durante a sessão do júri.

Fontes do MP revelaram ao Blog da Amazônia que dispõem de um vídeo, gravado em 2005, durante o julgamento de Sete Pascoal, irmão de Hildebrando.  Segundo o MP, durante a defesa, o advogado Sanderson Moura tentou convencer os jurados pela absolvição de Sete Pascoal com o argumento de que Hildebrando Pascoal é o responsável pelo crime da motosserra.

A acusação vai citar este episódio reiteradas vezes durante os debates, argumentando que dispõe de prova. Como o suposto vídeo com Moura não faz parte dos autos, a acusação vai depender do pedido de um dos sete jurados para que possa ser exibido em telão.

- Durante o julgamento do Sete Pascoal, não falei que Hildebrando foi autor da morte de Baiano. Se alguém afirma isso, exijo que apresente a prova - desafiou o advogado Sanderson Moura.

O juiz Leandro Gross garantiu aos advogados seis horas para a defesa, sendo 1h30 para cada réu. Ao MPE, que formulará a acusação, o magistrado concedeu tempo igual de seis horas. Em caso de réplica e tréplica, o prazo individual é de uma hora.

Gross tomou a decisão atendendo ao princípio da “plenitude da defesa” do acusado Hildebrando Pascoal. O seu advogado alegou ser insuficiente o tempo destinado à defesa, a princípio, de 1h30, que significaria apenas 37 minutos para cada um dos quatro réus no processo.

O MPE entende que o pedido de concessão de prazo individual (de 1h30 para os debates orais e de 1 hora para eventual réplica) para o patrocínio da defesa não encontra suporte legal e promete recorrer da decisão.

“Justiça seja feita!”

A coligação Frente Popular do Acre, que detém o poder político no governo estadual e na maioria das prefeituras, divulgou uma nota contra o ex-deputado Hildebrando Pascoal, que se declarou preso político no Estado no julgamento do crime da motosserra.

Durante a autodefesa, o réu acusou o ex-governador Jorge Viana, o desembargador aposentado Gercino José da Silva e o procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza como agentes de sua perseguição política. Segue a nota:

“Para garantir as efetivas conquistas de cidadania e desenvolvimento que o Estado do Acre vem alcançando nos últimos anos, a sociedade exigiu profundas mudanças nas práticas políticas e não aceita retrocesso, sobretudo a imposição de poder pela arrogância, o desmando e a violência.

Por isso a Frente Popular, preocupada com a integridade das pessoas e da honra daqueles que se expusarem para a vigência do pleno Estado de Direito aqui no Acre, repudia publicamente as agressões verbais sacadas pelo réu Hidelbrando Pascoal, no julgamento em curso no Tribunal do Júri de Rio Branco, contra cidadãos que, no dever de seus ofícios e obrigações, contribuiram para as investigações que revelaram crimes e para a instauração de processos penais que racaíram sobre o ex-coronel da Polícia Militar.

São inaceitáveis as ilações do réu contra cidadãos honrados como o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Gercino Silva, o procurador da República, Luiz Francisco Souza, e o ex-governador do Estado, Jorge Viana.

Acreditamos na Justiça e reconhecemos o amplo direito de defesa do senhor Hidelbrando Pascoal, para que responda pela responsabilidade que lhe é atribuída no chamado “Crime da Motoserra”, como ocorrido nos outros julgamentos em que já foi condenado a mais de 80 anos de prisão por dois outros homicídios, narcotráfico, crimes eleitorais e financeiros e formação de quadrilha.

A democracia e a cidadania se fortalecem no pleno funcionamento dos Poderes constituídos, na liberdade de opinião e de imprensa, e também com o reconhecimento de todos aqueles que respeitam e defedem a lei, a exemplo de Gercino Silva, Luiz Francisco Souza, dom Moacyr Grechi e Jorge Viana.

Justiça seja feita!”

O ex-coronel da Polícia Militar do Acre Hildebrando Pascoal atribuiu ao policial civil e ex-vereador Alípio Ferreira, que não foi levado ao banco dos réus porque já morreu, a autoria do assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano.

- O Baiano ajudou a matar meu irmão e eu queria o Baiano vivo e não morto. Ele [Alípio] me falou que esqueceu as chaves das algemas. Como as algemas eram conhecidas, ele cortou com um terçado [facão] as mãos e as pernas, para retirar as algemas - afirmou Pascoal durante a autodefesa que já dura mais de oito horas.

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Ele é acusado pelo Ministério Público (MP) do Acre de ter conduzido Baiano para um galpão de propriedade de Alípio Ferreira. Por várias horas, o mecânico, sob a vigilância de policiais militares, permaneceu algemado  nas mãos e nos pés, dentro de um banheiro.

O MP relata na denúncia que Ferreira forneceu as algemas para imobilização de Baiano.  Pascoal teria conduzido a vítima até a periferia da cidade, onde liderou uma “violenta, brutal e horrenda sessão de tortura”.

De acordo com o MP, a tortura de Baiano contou com a participação dos denunciados Adão Libório (primo do ex-coronel), Amaraldo Pinheiro (primo), Sete Pascoal (irmão falecido), Pedro Pascoal (irmão), Aureliano Pascoal (primo e então comandante da PM) e Alex Barros (ex-sargento Policia Militar).

O ex-deputado Hildebrando Pascoal retoma nesta manhã a sua autodefesa no julgamento como acusado de ter liderado uma sessão de tortura durante a qual o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, foi mutilado com o uso de uma motosserra e assassinado com tiros na cabeça. Na noite de segunda-feira, Pascoal demorou quase quatro horas para expor a biografia dele e de familiares e se declarou preso político.

O ex-coronel da Polícia Militar do Acre responsabilizou o ex-governador Jorge Viana, o ex-procurador da República no Acre, Luiz Francisco Fernandes de Souza, além do desembargador Gercino José da Silva, ex-presidente do Tribunal de Justiça e atual Ouvidor Agrário Nacional, como agentes de sua perseguição política.

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No banco dos réus 13 anos após crime da motosserra

No começo do depoimento, Pascoal se reservou ao direito de não responder quando o juiz perguntou-lhe sobre quem havia torturado e assassinado o mecânico. O réu disse que faria revelações sobre a autoria ao término de seu depoimento e avocou o direito de fazer a própria defesa

Após três horas e meia de manifestação, o Ministério Público chegou a cobrar do juiz Leandro Leri Gross, da Vara do Tribunal do Júri, que tomasse uma decisão no sentido de forçar Pascoal a encerrar a sua defesa.

- Ele está tergiversando em relação às acusações que lhe são impostas e que o trouxeram ao banco dos réus - afirmou o promotor de Justiça Álvaro Maia.

Leandro Gross reconheceu que Hildebrando Pascoal não estava se atendo ao “crime da motosserra”, mas ponderou que não poderia cercear o direito dele de se defender como bem entendesse sob pena de ser arguida futuramente a nulidadade do julgamento.

- O senhor pode continuar a autodefesa, mas precisa compreender que a maneira como está procedendo não contribui para o convencimento dos jurados. Aqui o senhor precisa explicar aos jurados sobre quem levou a vítima para o galpão onde foi torturada, quem a retirou de lá e quem a torturou e assassinou - advertiu o juiz.

Repórter forçada a engolir jornal

O bispo dom Moacyr Grechi, que esteve à frente da diocese de Rio Branco (AC) durante 27 anos, participou como testemunha de acusação. Ele se reportou a vários episódios para reforçar o envolvimento de Hildebrando Pascoal como líder do esquadrão da morte no Acre.

Pascoal chegou a obrigar uma repórter a engolir uma página do jornal A Gazeta porque fora citado como suposto líder de um grupo de extermínio numa reportagem sobre o perfil de vários políticos do Acre.

A repórter foi delatada pela editoria, que preferiu silenciar após o episódio. Antes de forçá-la a engolir a página do jornal, Pascoal disse que não iria bater na repórter porque a mesma não tinha marido.

- Quando sequestrou a mulher e os filhos de José Hugo, assassino de seu irmão, várias autoridades se reuniram na sede do Tribunal de Justiça. Ele chutou a porta e invadiu a sala e ameaçou a todos. Quem me contou no mesmo dia foi o desembargador Arquilau Melo [atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre]. Na ocasião, o Arquilau disse: “Somos reféns de um bandido” - relatou o bispo.

Porém, Grechi fez questão de assinalar que Hildebrando Pascoal jamais o ameaçou. Ele disse que uma fonte teria lhe revelado que ex-coronel o mantinha numa lista de adversários em relação aos quais não alimentava ódio.

- Meus sentimento em relação ao senhor não mudou em nada, bispo - afirmou Pascoal quando Grechi passou e o cumprimentou com um aperto de mão no banco dos réus.

- A iniciativa do cumprimento foi minha, mas também dele - disse o bispo ao deixar a sala do júri.

Entrevista histórica, de julho de 1996, com o “homem da motosserra”

Nos primeiros dias de julho de 1996 telefonei para a casa do então deputado estadual Hildebrando Pascoal. Como correspondente do Jornal do Brasil no Acre, minha intenção era entrevistá-lo.

Aos 43 anos, Pascoal estava sendo acusado pelo Ministério Público Federal de liderar um grupo de extermínio ligado à Polícia Militar do Acre, responsável por dezenas de assassinatos e com ligações com o narcotráfico, o que motivou um pedido de intervenção federal no Estado.

A situação se tornou insustentável a partir do dia 30 de junho daquele ano quando, num posto de gasolina, o subtenente reformado Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, foi assassinado pelo pistoleiro piauiense Jorge Hugo Júnior, o Mordido,  por causa de uma negociação que envolvia a libertação de um traficante do presídio estadual.

Hildebrando e o primo dele, o coronel Aureliano Pascoal, que comandava a PM, foram acusados pelos procuradores da República de se servirem da corporação como líderes da vingança da morte de Itamar.

O mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano,  vítima de uma sessão de tortura, foi assassinado porque ajudou o assassino de Itamar a fugir. Ainda vivo, baiano teve seus olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado em sua testa e vários tiros na cabeça.

Wilder, filho de Baiano, de 13 anos, que era excepcional, também foi torturado até a morte para revelar o paradeiro do pai. Clerisnar, mulher do assassino de Itamar Pascoal, chegou a ser sequestrada com duas crianças e levada para São Paulo.

Na ocasião, Hildebrando era o homem mais influente das famílias Pascoal e Bandeira, originárias dos estados do Ceará e Pernambuco, e que figuram entre as mais tradicionais do Acre.

Dentro e fora da PM, o carisma do coronel, 1,90m, podia ser medido pela votação que obteve num estado onde com até 600 votos se elegia deputado estadual.

Foi o deputado mais votado da história política acreana com 7.841 votos e se vangloriava de ser, proporcionalmente, o mais votado no Brasil.  Após as barbaridades, foi eleito deputado federal após o escândalo e cassado, em meio as acusações que pesaram sobre ele, em 1999.

Formado pela Academia do Barro Branco, em São Paulo, com pós-graduação no Recife, Hildebrando Pascoal ingressou na primeira turma recrutada pela PM do Acre, em 1974.

Galgou todas as graduações e postos dentro da corporação. Possui dez irmãos, mas, ao todo, as famílias Pascoal e Bandeira são mais de duas mil pessoas no Acre.

Além de Aureliano e Hildebrando, a PM possui em seus quadros o oficial médico Pedro Pascoal e o sargento Silas, casado com a então vice-procuradora geral de Justiça, Vanda Denir Milani Nogueira, cotada par reassumir o cargo nesta semana.

Naquele dia, quando telefonei, Hildebrando Pascoal não estava em casa. Deixei recado. No dia seguinte, telefonou para mim por volta das 18 horas.

- Você quer falar comigo? Então venha até minha casa.

Hidebrando estava na companhia do então secretário de Segurança Pública, o boliviano Ilimani Lima Suarez, além de sete guarda-costas. Ao término, quando agradeci pela entrevista, Pascoal avisou:

- Agora você é um homem vivo.

A entrevista a seguir foi publicada parcialmente no Jornal do Brasil, mas o Página 20, do Acre, a destacou em suas páginas centrais na íntegra. Ainda ao término da entrevista, Hildebrando apoiou seu braço imenso sobre meus ombros e comentou sério:

- Você é um grande filho da puta, Altino.

- Por que, coronel?

- Porque você conseguiu fazer eu falar de algo que eu estava decidido a não falar com ninguém.

Leia a seguir a única entrevista exclusiva de Hildebrando Pascoal sobre a série de crimes que já lhe renderam mais de 88 anos de sentença na Justiça Federal e mais de 68 anos na Justiça Estadual.

O subtenente Itamar Pascoal, irmão do senhor, foi assassinado. O que vai fazer a família Pascoal?
Nós queremos Justiça e estamos pedindo apoio às polícias Civil, Militar e Federal para que coloquemos na penitenciária o bandido Jorge Hugo, que, por onde passou, cometeu assaltos e vários assassinatos. Temos que procurá-lo incansavelmente para colocá-lo atrás das grades.

Caso o senhor tenha a oportunidade de ser o agente da ordem de prisão, como vai agir?
Vou algemá-lo e levá-lo para a prisão.

Existem ou não grupos de extermínio dentro dos órgãos de segurança estaduais, conforme denunciou o Ministério Público Federal ao pedir a intervenção no Acre?
Os três procuradores da República estão procurando chifre na cabeça de cavalo. É um absurdo que atribuam esses crimes à família Pascoal. Somos uma família bem sucedida, que possui médicos, advogados, procuradores e oficiais da Polícia Militar. Acho que estão sonhando, estão loucos. Isso não procede.

Os procuradores atribuíram o agravamento da situação de violência no Estado ao surgimento da Companhia de Operações Especiais (COE) na Polícia Militar.
Toda polícia - e a do Acre não é diferente - possui um pelotão preparado para qualquer missão.

O senhor acha que a COE tem multiplicado práticas ilegais, arbitrárias e de barbárie?
Quem está falando isso é você. Eu desconheço qualquer prática de barbárie. A COE foi criada para defender a sociedade e não causar pânico.

O fato de agirem fortemente armados e encapuzados não dificulta o controle e a repressão de eventuais excessos?
Os policiais realmente agem armados, mas desconheço que usem capuz.

O Ministério Público acusa a família Pascoal de ter controle da Polícia Militar e dos grupos de extermínio. Nesse sentido, afirma que o ex-comandante Aureliano, seu primo, galgou o posto em decorrência de indicação política feita pelo senhor. Qual a influência que os Pascoal exercem na PM?
A família Pascoal é uma família bem sucedida e preparada para exercer qualquer função. Nós nos preparamos para chegar ao poder. Chegamos ao poder, mas não podemos evitar que loucos, como os procuradores do Ministério Público, digam besteiras como as que escreveram em seus relatórios. Acho que eles deveriam fiscalizar os poderes e as leis e não ficar criando coisas como as que criaram.

Qual o erro que cometeu o subtenente Itamar Pascoal para ser assassinado por Jorge Hugo com um tiro na cabeça?
Nenhum. Simplesmente apareceu o bandido Gerson Turino, juntamente com sua esposa Ana Cláudia. Eles procuraram Itamar para dizer-lhes que o deputado José Vieira tinha um segurança e que o segurança estava procurando-a para pegar R$ 20 mil para liberar o marido dela. O Zé Vieira, segundo a Cláudia, teria um amigo, coronel da Polícia Militar, muito poderoso. Aquele coronel a que o deputado se referia era eu, o coronel Hildebrando. O Itamar sabendo disso ficou muito chateado e saiu com o Gerson para dirimir os fatos. O Itamar acabou morto. Acho que tudo isso foi uma armação. Tenho a impressão de que Gerson foi buscar Itamar para matá-lo.

Mas existe a acusação de que sua família, por força da influência que exerce na Polícia Militar, que por sua vez controla a penitenciária, é quem teria favorecido para que Gerson estivesse solto.
Eu desconheço totalmente. Pelas declarações da Cláudia, o deputado José Vieira é quem queria conseguir isso, o que não acredito.

A partir da morte de seu irmão foi desencadeada no Estado uma onda de violência com crimes bárbaros. O senhor tem envolvimento com o assassinato de “Baiano”, que facilitou a fuga de Hugo, cujos pés e mãos foram serrados, os olhos vazados, suspeita-se, ainda quando estava com vida?
Eu não conhecia esse rapaz, que era segurança de Hugo. Quem tinha motivo suficiente para matá-lo era Hugo. Eram da mesma quadrilha. A morte foi queima de arquivo.

E como explicar o desaparecimento de quatro filhos de “Baiano”? Segundo o Ministério Público Federal, Wilder, de 15 anos, foi seqüestrado pela PM. Outras duas crianças de Baiano continuam desaparecidas.
Eu desconheço esses fatos. Nós não somos loucos ou selvagens para agir dessa maneira. Logo, acredito, tudo vai ser esclarecido e os procuradores passarão como mentirosos.

Numa reunião convocada pelo presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça estadual, na presença do superintendente da Polícia Federal e do juiz da Vara Criminal, e seu primo, o comandante da Polícia Militar, Aureliano Pascoal, ele e o senhor disseram que não tinham como garantir segurança à mulher de Hugo porque os ânimos estavam acirrados.
Eu quero deixar bem claro que fui convidado pelo desembargador Jersey Pacheco Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Acre, para a reunião. A mulher de Hugo estava numa fazenda querendo proteção. As autoridades presentes queriam que a mulher fosse para o quartel da PM. Olha, companheiro, o Itamar era subtenente da PM. Como pegar a mulher de Hugo, um criminoso perigoso, e deixá-la no meio dos irmãos de farda? Isso seria um absurdo, uma loucura. As autoridades não estavam bem da cabeça. Seria uma loucura entregar uma pobre mulher com sei lá quantos filhos no meio dos irmãos de farda de Itamar. Nós dissemos que não tínhamos condições de recebê-los com as crianças porque seu marido havia assassinado um subtenente da Polícia Militar.

O senhor realmente ameaçou matar jornalistas, cinegrafistas ou qualquer outra pessoa  que se colocasse em seu caminho?
Eu falei que estava decidido a tudo, que iria procurar o criminoso, que iria colocá-lo atras das grades. Agora quanto a matar, eu não sei se na hora que eu ver esse cidadão eu vou me controlar emocionalmente. Mas tenho certeza de que tenho controle emocional para, nestas ocasiões, agir com frieza: pegar o cidadão, algemá-lo e levá-lo à delegacia para ser autuado.

O senhor sente que o Judiciário, a Secretaria de Segurança e o Ministério Público Estadual estão  intimidados por toda a situação?
Mas que situação? É obrigação da Polícia Civil cumprir a lei, prender o criminoso. Com medo de que?  Eu tenho informações de que a polícia do Piauí tem medo de Jorge Hugo. Não sei até onde isso é verdade. Não acredito que ninguém esteja com medo. Medo de cumprir a lei? A lei é para ser cumprida.

No entendimento do sr. não existe instabilidade nem a necessidade de intervenção para pôr termo à  grave comprometimento da ordem pública e assegurar os direitos do cidadão?
Isso eu desconheço. Acontece que os procuradores da República não gostam do governador Orleir Cameli  e querem prejudicá-lo. Mas o caminho não é esse. A nossa polícia está muito bem preparada para cumprir a sua missão. Tenho certeza que, mais cedo ou mais tarde, iremos colocar esse indivíduo atrás das grades.

A Polícia Militar não está insubordinada?
Acredito que não. Está cumprindo a sua missão constitucional.

O que o senhor acha do pedido de uma ação da Inspetoria Geral das Polícias Militares, ligada ao Ministério do Exército?
Volto a repetir: esses procuradores estão sonhando. Intervenção não é brincadeira. Qual o motivo? Qual o fundamento para intervir na Polícia Militar? Isso é loucura ou sonho dos procuradores.

O Ministério Público Federal tem insistido que não vai tolerar desrespeito aos direitos humanos, que o Estado não pode combater a criminalidade cometendo crimes.
Meu filho, as polícias Civil, Militar e Federal estão aí para cumprir a lei. O assassino tem que ser preso. Para que matar? Se matar, não vai sofrer. Ele precisa pagar por todos os crimes que já cometeu.

A família do senhor imprimiu cartazes coloridos de procura do assassino e está oferecendo R$ 50 mil como recompensa a quem fornecer alguma pista.
A recompensa é para que as pessoas nos ajudem. Nós queremos colocar a fera atrás das grades. A melhor maneira para ajudar a colocar o selvagem atrás das grades é oferecendo recompensa. Não para matá-lo, porque nós temos que conversar com o indivíduo para saber quais os motivos que o levaram a assassinar meu irmão. Nós queremos que seja preso, para conversar e esclarecer os fatos.

Qual a sua opinião sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público Federal nesse episódio?
Acho que os procuradores estão sonhando. Tudo o que consta no relatório é muita mentira. Mentira demais, porque não aconteceu nada disso. Deveriam se preocupar com coisas mais sérias ao invés de brincar e denegrir a imagem de uma família tradicional como a nossa.

O senhor tem sede de vingança?
Não, porque acredito na Justiça do meu País.

O senhor suspeita que o seu colega de bancada, o deputado José Vieira, posssa ter algum envolvimento com o assassino de Itamar?
Eu não acredito porque tenho convivido bastante com ele na Assembléia. Vieira é sério, íntegro e amigo leal. Não acredito de forma alguma. Ele e meu irmão foram envolvidos. Mas se ele estiver envolvido seria muito bandido. Bandido e muito frio.

O crime não pode envolver o tráfico de drogas?
De jeito nenhum. Nós somos uma família muito séria e íntegra, que detesta as drogas. Detestamos os traficantes, que deveriam ser executados em praça pública. Traficante deve ser executado em praça pública. Esse é o meu ponto de vista.

O senhor acredita em Deus?
Demais. Sou abençoado.

Qual a sua religião?
Sou evangélico da Igreja Batista Regular. Sou muito abençoado por Deus porque nunca fiz nada na vida para não dar certo. O meu coração é puro. Só procuro fazer o bem, tá certo?

Vai continuar candidato vice-prefeito de Rio Branco?
Meu nome está solto, mas o meu objetivo maior é localizar o assassino de meu irmão para colocá-lo atrás das grades.

O senhor é a favor da pena de morte?
Não. A vida é uma dádiva divina.

Qual a sua opinião sobre os “justiceiros”?
Sou contra. Temos a Justiça para colocar quem é bandido atrás das grades.

Qual o sinal de que o senhor  não é a favor da pena de morte?
Sozinho, como oficial da Polícia Militar, acabei com o esquadrão da morte aqui no Acre. Enfrentei os bandidos, eles foram embora e acabou a brincadeira de se “desovar” cadáveres nas estradas.

Agradeço-lhe pela entrevista.
Agora você é um homem vivo.

Ex-deputado no banco dos réus

O coronel da Polícia Militar e deputado cassado Hildebrando Pascoal começa a ser julgado nesta segunda-feira em Rio Branco (AC) por causa do crime da motosserra juntamente com o dentista Pedro Pascoal (irmão dele), o fiscal de tributos Adão Libório (primo) e o ex-sargento da PM Alex Fernandes.

Há 13 anos, precisamente no dia 3 de julho de 1996, os quatro participaram de uma sessão de tortura e assassinato de Agilson Firmino dos Santos, o Baiano. Em 30 de junho daquele ano, Baiano ajudou na fuga de José Hugo, o Mordido, que assassinou o subtenente Itamar Pascoal, irmão do coronel.

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De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP) do Acre, Sete Pascoal, irmão  falecido de Hildebrando, além dos primos Amaraldo Uchôa Pinheiro e o coronel Aureliano Pascoal, então comandante da PM, também participaram da brutal e horrenda sessão de tortura, sob a liderança de Hildebrando Pascoal.

- O homicídio foi praticado com requintes de crueldade, mediante a provocação de intenso sofrimento físico à vítima que ainda viva teve seus olhos perfurados, seus braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de ter um prego cravado em sua testa, culminando os atos de tortura cm vários disparos de arma de fogo desferidos por Hildebrando Pascoal Nogueira Neto contra a cabeça da vítima - afirma o Ministério Público do Acre na denúncia.

Segundo o MP, o homicídio de Baiano teve motivação torpe, pois o mesmo era empregado de José Hugo e dirigia seu veículo quando do assassinato de Itamar Pascoal, o que motivou sua morte por vingança.

Baiano foi capturado, algemado e executado sem que tivesse como esboçar qualquer ato de defesa. O corpo dele foi jogado por Hildebrando Pascoal e Adão Libório em frente à sede de uma emissora de TV.

Na Justiça Federal Hildebrando Pascoal acumula penas quem somam mais de 88 anos de prisão. Além disso, já foi condenado em quatro processos por crime contra a vida na Justiça Estadual, cujas sentenças somam 68 anos e seis meses de prisão. Destes, já cumpriu nove anos, onze meses e dezenove dias, restando 20 anos e três dias.

Atualização às 11 horas

O dentista Pedro Pascoal foi internado na noite de domingo numa clínica da cidade e apresentou nesta manhã um atestado médico para justificar a sua ausência no julgamento. O juiz Leandro Leri Gross, da Vara do Tribunal do Júri, pediu que o réu seja examinado por uma junta médica do Instituto Médico Legal.

Alex Fernandes, Adão Libório e Hildebrando Pascoal

Foto: Divulgação

Luiz Francisco Fernandes de Souza

Na segunda-feira, 21, quando sentar no banco dos réus para ser julgado pelo “crime da motosserra”, o ex-deputado Hildebrando Pascoal haverá de ser atormentado pela lembrança do procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza, 47 anos, principal responsável por desarticular a organização criminosa da qual era o líder e que submeteu o Acre ao terror e barbárie nas décadas dos 1980 e 1990.

Luiz Francisco estava com 33 anos quando desembarcou em Rio Branco para chefiar o Ministério Público Federal no Acre. Obcecado por deter as ofensivas de Pascoal e seu bando, chegava a passar dias e noites sem tomar banho, alimentando-se precariamente. Exausto, se recolhia por no máximo três horas num quarto que se limitava a precário banheiro, minúsculo guarda-roupa, rádio de pilha e colchão no chão.

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O procurador nasceu em Brasília, é ex-seminarista da Ordem dos Jesuítas, ex-bancário e ex-sindicalista. Dias antes de ingressar no Ministério Público Federal, em 1995, cancelou a filiação ao PT, fez as malas e veio para o Acre para a sua primeira e mais espetacular ação como símbolo de uma geração de procuradores destemidos que despontava no país.

Luiz Francisco, como é mais conhecido, continua o mesmo: solteiro, mas há dois anos deixou a casa dos pais, financiou a compra de uma casa e pilota o terceiro fusca (dois foram roubados) de sua vida. Continua desengonçado, não suporta gravata e seus ternos pedem socorro.

Na segunda-feira, a partir de seu escritório em Brasília, o procurador regional do Distrito Federal estará antenado no andamento do julgamento do ex-deputado que mandou para a cadeia.

Diz que não guarda rancor de Hidebrando Pascoal e espera que seja condenado mais uma vez.

- Espero também que ele, na prisão, pegue a Bíblia, leia, se acerte com Deus direitinho e possa até cuidar melhor da esposa e dos filhos dele. Ele e eu, quando morrermos, vamos nos encontrar com Deus. É bom que a gente tenha coisas boas para poder mostrar a Deus. O “diacho” é que foram muitos crimes que ele praticou. Claro que não tenho a menor raiva de ninguém, graças a Deus, e torço para que não aconteça nada de mal com ele. Eu só não gosto da impunidade. Quando uma pessoa é serrada viva, neste caso não pode ter impunidade.

O procurador sempre esteve envolvido em diversas polêmicas, mas registra em sua carreira um fracasso nas denúncias que lançou contra Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique.

Eduardo Jorge foi absolvido das denúncias e o Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu que ele fora alvo de perseguição política. Condenado a 45 dias de suspensão, Luiz Francisco recorreu, alega que o caso está prescrito, mas não se dá por vencido.

- Na verdade Eduardo Jorge não foi inocentado porque ele nem chegou a ser investigado. Quebrei o sigilo dele três vezes. A investigação dependia disso, mas todas às vezes ele conseguiu suspender a quebra do sigilo.

Leia os principais trechos da entrevista:

BLOG DA AMAZÔNIA - Você chegou ao Acre no dia 27 de junho de 1995 e retornou para Brasília no dia 12 de julho de 1996. Em um ano você desmobilizou e fez as denúncias que culminaram por levar Hildebrando Pascoal à prisão. Como se sente?
LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA - Foi um trabalho de equipe do qual participaram pelos menos 15 procuradores da República. Mas foi, acima de tudo, um trabalho em parceria com a sociedade organizada acreana, inclusive contigo, Altino. Também colaboraram outros jornalistas e pessoas como o bispo dom Moacir Grechi ou pessoas que romperam após trabalhar para Hildebrando Pascoal. Trabalhamos até com pistoleiros dele, que nos passavam informações. Pessoas bem próximas do Hildebrando, não suportaram as barbaridades que ele cometia e o entregaram. Foi um trabalho coletivo, não foi um trabalho meu. Até delegados, como o Carlos Bayma, nos ajudaram. Além disso, foi o trabalho dos jornalistas acreanos que levantaram tudo, o que inclui o pessoal da Gazeta, você, Página 20, todo mundo.

Você estava com apenas 33 anos. Foi a impetuosidade da idade que o fez se expor tanto contra uma organização criminosa?
Eu estava cercado de pessoas muito boas para fazer o trabalho, como Henrique Corinto, você, além de jornalistas como Charlene Carvalho e Angélica Paiva. Havia também o pessoal do Comitê Chico Mendes, a então deputada Naluh Gouveia. Eram vocês que faziam a minha linha de proteção. Eu não me expus tanto. Você se expôs bem mais porque esteve na toca da onça quando foi realizar aquela entrevista na casa dele. Por uma palavra ou outra, naquela ocasião ele poderia ter matado você, dar um tiro brincando porque é desequilibrado. Foi o mesmo risco ao qual se expôs o desembargador Gercino José da Silva, que presidia o Tribunal de Justiça. Foi um bom trabalho acreano.

De todas aquelas histórias envolvendo o crime organizado, qual o episódio que mais chocou a  você?
Foi o seqüestro da Clerisnar, mulher do José Hugo, assassino de um irmão de Hildebrando. Ela foi seqüestrada com seus filhos e aquilo foi o que me fez mexer. Ela ficou nas mãos de seus algozes e foi levada para São Paulo. Chocou-me por pensar no sofrimento e agonia da mulher com os filhos.

Fiquei chocado mesmo quando você me chamou ao seu gabinete para mostrar as fotos do “Baiano” com os braços e pernas serrados, emasculado, com um prego na testa e crivado de balas.
Aquilo também me chocou. Para tirar aquelas fotos teve gente que arriscou a vida no Instituto Médico Legal. As fotos são decisivas. Qualquer pessoa com a mínima consciência passava a querer fazer alguma coisa.

Acredita que Hildebrando Pascoal possa ser absolvido pelo júri por causa do “crime da motosserra”?
Espero que não. Espero também que ele, na prisão, pegue a Bíblia, leia, se acerte com Deus direitinho e possa até cuidar melhor da esposa e dos filhos dele. Ele e eu, quando morrermos, vamos nos encontrar com Deus. É bom que a gente tenha coisas boas para poder mostrar a Deus. O “diacho” é que foram muitos crimes que ele praticou. Claro que não tenho a menor raiva de ninguém, graças a Deus, e torço para que não aconteça nada de mal com ele. Eu só não gosto da impunidade. Quando uma pessoa é serrada viva, neste caso não pode ter impunidade.

A defesa vai argumentar de que não existem provas de que foi Hildebrando Pascoal quem serrou o “Baiano” e que o ex-deputado é um preso político.
Existe um caminhão de provas, que mostram que ele estava envolvido e coordenou muito mais coisas. Acredito que o júri vai decidir de outra forma. Ele não tem nada de preso político. Os fatos que envolvem a família do Hildebrando, desde a morte da mãe dele, quando mataram um médico, capitão do Exército, porque julgaram que ele havia sido negligente no atendimento da mulher, é mais uma evidência de que cometiam crimes comuns. Não tem nada de crime político. Foram grandes crimes que foram cometidos e que a sociedade acreana se movimentou para livrar o Acre da barbárie. Eu ocupava um cargo que me permitia ser como um catalizador, alguém que estava na foz, onde desaguam as águas. Mas a reação contra ele veio da sociedade, de coronéis da PM que o denunciaram, de delegados antigos que depuseram contra ele, de pessoas que trabalhavam com ele dentro da casa dele e até de pistoleiros e traficantes.

Hildebrando já tem 88 anos de condenação. Vai morrer na prisão?
Ninguém pode ficar mais de 30 ano na cadeia. Mesmo que tenha mil anos de condenação, o teto é 30 anos. Alguns acham que isso é uma benesse, mas não é favor para os criminosos. Na Europa, em geral, as penas são de 10 a 20 anos. É irrisória a quantidade de pessoas que sobrevive a 30 anos de cadeia. Quase todos morrem após 20 anos de prisão. Quase ninguém consegue permanecer 30 anos preso.

Um médico que já atendeu várias vezes Hildebrando nos últimos anos, disse que ele está destruído. Segundo o médico,  ele é uma flor murcha, com problemas graves de diabetes, hiperpetensão, cardíaco, além de uma profunda depressão que o leva ao choro todos às vezes que é chamado de coronel.
A pessoa, assim como um bicho, não foi feita para estar presa. A tendência é definhar, enfraquecer, enlouquecer. Por isso que o Hildebrando tem que encontrar a paz dentro do presídio. É muito importante que as pessoas que amam ele, o visitem, levem livros, para que ele possa resistir sem ficar doido. Após os 30 anos, ele tem o direito de sair, como todo preso brasileiro.

Algum temor por causa da atuação mais destacada para desmobilizar o crime organizado no Acre e mandar Hildebrando Pascoal para a prisão?
Eu nunca tive nenhum temor. A única vez que fui ameaçado no Acre aceitei como segurança apenas um rádio para comunicação direta com a Policia Federal. Durante a CPI do Narcotráfico, em 1999, fiquei 20 dias no Acre sob proteção da Polícia Federal. Quando voltei para Brasília, jamais pedi proteção. Continuo caminhando na rua normal. Se acontecer alguma coisa comigo, terei uma morte muito bonita, sem o menor problema. Caso Hildebrando ou qualquer outro queira me matar, é muito simples: contrata um pistoleiro e manda para cá porque a coisa mais fácil do mundo é me matar. Não tenho nenhuma segurança e sequer ando armado.

O Acre mudou após a prisão de Hildebrando?
Sim. Acho que o governo Lula mudou o país. Claro que poderia ter sido muito melhor. Poderia ter rompido não pagando a dívida pública externa, não aderindo à política financeira do PSDB, acabando com o latifúndio, erradicando o analfabetismo. Acho que o governo Lula poderia ter feito coisas que o presidente Hugo Chávez está fazendo na Venezuela. Pelo menos não está tendo entrega do patrimônio público no Brasil. Os projetos do Pré-sal, por exemplo, são todos eles para deixar que o Estado, a Petrobras e o povo brasileiro controlem a massa imensa de petróleo, onde a gente tinha reserva de 14 bilhões e vai ter agora de 114 bilhões. É uma riqueza gigantesca sob controle do povo brasileiro, enquanto o governo anterior pegou a Vale do Rio Doce, praticamente do mesmo tamanho da Petrobras, e entregou de graça por 3 bilhões. A Vale, que detém as maiores jazidas de ferro do Planeta.

Seus críticos dizem que você anda sumido do noticiário político-policial, que não atua contra a gestão do presidente Lula da mesma forma que atuava contra a gestão do então Fernando Henrique Cardoso. Como avalia?

Avalio muito bem. Minha pressão arterial caiu de 16 para 11. Eu nunca gostei de ficar no foco. O que sempre gostei foi de processar quem eu bem entendia. Lido com mais de 40 tipos de recursos de 14 estados com 62 milhões de pessoas - toda as regiões Norte, Centro-Oeste, mais Minas, Bahia, Maranhão e Piauí. É uma massa de trabalho enorme. Os últimos trabalhos que fiz foram a abertura da CPi do Banestado e de procedimento contra Henrique Meirelles, presidente do Banco Central. Tenho muito orgulho disso, assim como tenho muito orgulho de ter feito o senador ACM renunciar. Aqui em Brasília eu levei três senadores à renúnica: Luiz Estevão, Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Me sinto muito bem por ter brigado contra essa gente. Sinto alegria de ter brigado contra Jorge Bornhausen e Fernando Henrique. É mentira quando dizem que não agi contra o governo Lula. É verdade que agi menos contra o governo Lula, mas porque o governo dele deu muito menos razão para a gente agir. Não foi apenas eu, mas o Ministério Público, de modo geral, processou bem menos o governo Lula do que o governo FHC. Mas isso é porque tem bem menos ilicitudes no atual governo.

Foto 1: Juliana Cardoso; Foto 2: Divulgação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou-se sobre um pedido de providências do juiz Leandro Leri Grossa insurgindo-se contra a possibilidade de que a imprensa atue no interior do Tribunal de Júri durante o julgamento do “crime da motosserra”, marcado para segunda-feira, em Rio Branco.

O conselheiro Jefferson Kravchychyn deferiu parcialmente a medida liminar para permitir que a captação interna de imagens, por meio de filmadoras, máquinas fotográficas, celulares ou qualquer outro meio capaz de reproduzir conteúdo visual, seja feita apenas pela TV Justiça, bem como pelo CNJ, que promete atuar com todo o aparato técnico necessário à produção visual no interior do Tribunal de Júri.

Os profissionais da TV Justiça repassarão o conteúdo a todos os veículos de comunicação que tiverem interesse.

As filmagens e fotografias serão divulgadas sem que se torne visível ou identificável qualquer testemunha ou jurado.

Na decisão, Kravchychyn assegura a participação e permanência da imprensa local, nacional e internacional no interior do plenário, nos locais designados pela direção do Foro, onde será permitida a captação integral de áudio e acompanhamento completo da sessão.