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O desembargador Arquilau Melo, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu nesta manhã o pedido de liminar do habeas corpus impetrado pelo defensor público Gerson Boaventura de Souza em favor do dentista e tenente da Polícia Militar Pedro Pascoal, irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, réu no processo que apura o crime da motosserra.

Pedro Pascoal está preso preventivamente, por ordem do juiz Leandro Gross, do Tribunal do Júri de Rio Branco, sob o argumento da necessidade da garantia da instrução criminal, em razão de que haveria, por parte do dentista, tentativa de obstruir o julgamento de sua participação no crime de Agilson Firmino dos Santos, o Baiano.

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O defensor sustentou a ilegalidade da prisão pela ausência dos requisitos justificadores da medida, vez que o acusado procedera, nos autos, segundo ele, de acordo com as exigências da legislação pertinente.

O desembargador Arquilau Melo indeferiu a liminar ao considerar que no caso não se verificam os requisitos necessários para concessão da medida pleiteada, pois, à primeira vista, não se confere a verossimilhança das alegações da defesa.

Assim, Pedro Pascoal permanece detido no Quartel da Polícia Militar, no centro de Rio Branco, onde aguardará o julgamento final do habeas corpus na próxima sessão da Câmara Criminal.

Pedro Pascoal será submetido à júri popular no dia 3 de novembro deste ano por causa do crime da motosserra. No dia 23 de novembro também será submetido à júri pela tortura e assassinato de Wilder Firmino, de 13 anos, filho de Baiano.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de empresas e de pessoas envolvidas na Operação Abate, realizada pelo MPF e Polícia Federal em junho deste ano.

A decisão da Justiça, proferida na ação de improbidade administrativa movida pelo MPF, abrange cinco frigoríficos, um laticínio, um curtume, dez empresários e funcionários das indústrias, além do deputado federal Ernandes Santos Amorim (PTB-RO).

Foi determinado pela Justiça o bloqueio de bens imóveis e veículos dos frigoríficos JBS Friboi (em Porto Velho), Cear ou Quatro Marcos, Amazon Meat ou Santa Marina, Frigopeixe e Margen; além do curtume Nossa Senhora Aparecida e do laticínio Três Marias.

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Não houve decretação de bloqueio de valores existentes em instituições bancárias. A Justiça entendeu que isto iria gerar “danosa repercussão social” porque as empresas exercem atividade econômica na região.

A Justiça decretou seqüestro de bens imóveis e móveis, semoventes (gado) e valores depositados em instituições financeiras do deputado federal Ernandes Santos Amorim.

A decisão cita jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que a Justiça Federal de 1° grau pode decidir nos casos de ações civis, como as ações de improbidade administrativa, porque o foro privilegiado dos parlamentares federais se restringe às ações criminais.

Amorim foi o responsável pela nomeação do superintendente da SFA em Rondônia, Orimar Martins da Silva. Na decisão, atribui-se a ele o uso de “ingerência e influência política para solucionar entraves burocráticos em benefícios de seus negócios”.

Além do deputado, dez empresários e funcionários das indústrias também tiveram bloqueio de bens imóveis e móveis, animais e dinheiro em bancos - exceto os valores mínimos para a manutenção de suas famílias. São eles: José Almiro Bihl, Márcio Maurílio Bihl e Paulo Roberto Bihl, Wilson Guerino Bertoli, Maria Juliana Zirondi Beirigo, José Sessin Filho, Kléber Nantes Cárcerez, Celso Carlos da Silva, Paulo Cézar Silva e Márcio Brito Estevam.

Os nove servidores públicos da SFA de Rondônia, que também são acusados na ação de improbidade administrativa, já estavam com bloqueio judicial de seus bens em uma ação judicial anterior e por isto não houve decretação de novo seqüestro de bens.

Os funcionários são Orimar Martins da Silva, João Carlos Barbosa, Francisco Teixeira Lúcio, Orlando Moreira da Costa, João Januário de Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes, Ademir Alves Ribeiro, Francisco Geniberg de Oliveira e Flávio Martins Gonçalves.

A decisão judicial determinou que o Banco Central realize o bloqueio dos valores em contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras do deputado Amorim e dos outros acusados (pessoas físicas) até alcançar o valor de R$ 5 milhões, que é o total da obrigação solidária por danos morais requerida na ação pelo MPF e que deve ser pago à União como forma de indenização pelos prejuízos causados à sociedade.

Preso preventivamente por ordem do juiz Leandro Gross, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, o dentista e tenente da Polícia Militar do Acre, Pedro Pascoal, irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, impetrou novo habeas corpus na tentativa de não ser submetido ao júri popular por homicídios, nos dias 3 e 23 de novembro.

Distribuído por sorteio às 15h35 desta segunda-feira, o habeas corpus foi parar nas mãos do desembargador Arquilau Melo, titular da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. O desembargador está arrolado como testemunha do ex-deputado estadual e ex-comandante da Polícia Militar do Acre Aureliano Pascoal, primo de Hildebrando.

Arquilau Melo terá que decidir nas próximas horas se se considera impedido ou não para julgar o habeas corpus de Pedro Pascoal.

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Hildebrando: “A vida é uma dádiva divina”

O ex-comandante da PM é acusado de participação no processo do crime da motosserra, que apura o assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, além de participação no seqüestro de Clerisnar, a viúva de José Hugo, assassino do tenente Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando.

O blog apurou que a defesa de Aureliano Pascoal está disposta a dispensar o desembargador como testemunha e promete apresentar Clerisnar no dia do julgamento. A viúva, que estaria morando em Porto Velho (RO), compareceria para dizer que o então comandante da PM salvou a vida dela. Porém, outras versões dão conta de que a viúva já teria morrido vítima de um câncer.

- Como a família Pascoal é evangélica e Deus costuma obrar milagres na vida dos evangélicos, melhor não descartarmos por enquanto a possibilidade de que a viúva reapareça para defender o coronel - comenta a fonte do blog.

Ao depor na semana passada como testemunha de acusação durante o primeiro júri popular do crime da motosserra, o bispo dom Moacyr Grechi afirmou:

- Quando sequestrou a mulher e os filhos de José Hugo, assassino de seu irmão, várias autoridades se reuniram na sede do Tribunal de Justiça. Ele [Hildebrando] chutou a porta e invadiu a sala e ameaçou a todos. Quem me contou no mesmo dia foi o desembargador Arquilau Melo. Na ocasião, o Arquilau disse: “Somos reféns de um bandido”.

No dia que Hildebrando foi condenado a 18 anos de prisão, Pedro Pascoal havia impetrado outro habeas-corpus. Informava que, em razão do crime do qual é denunciado ter ocorrido na BR-364, a 45 quilômetros, no sentido Rio Branco–Sena Madureira, próximo ao município de Bujari, seria do Tribunal do Júri daquela comarca a competência para processamento e julgamento, e não do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. E pediu o trancamento da ação penal, sob o argumento da incompetência absoluta do juízo.

- Inobstante não exista pedido liminar, da análise dos autos depreendo, prima facie, não ser o caso de proceder com o trancamento da ação penal impugnada, porquanto não fora juntado nos autos documentação suficiente para se aferir a incompetência invocada - despachou o desembargador Samoel Evangelista, determinando que fossem requisitadas informações à autoridade apontada como coatora e os autos remetidos para parecer da Procuradoria de Justiça.

O dentista e tenente da Polícia Militar do Acre, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, foi preso preventivamente na manhã desta segunda-feira, 28, por ordem do juiz Leandro Gross, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, e será submetido a júri popular nos dias 3 e 23 de novembro.

- A conduta do acusado Pedro Pascoal revela intenção deliberada de impedir a realização do julgamento, afetando gravemente a possibilidade da instrução processual e a resolução do caso. Chega ser afrontoso o comportamento do acusado (…) tentando promover o adiamento dos julgamentos e a busca pela prescrição e extinção da punibilidade. O Poder Judiciário não pode tolerar conduta eivada de má-fé e totalmente perturbadora da instrução processual. Como medida legal e aplicável ao feito, justamente pelo suporte factual, imprescindível aplicar a prisão preventiva do acusado - afirma Leandro Gross em sua decisão.

Pedro Pascoal deveria ter sido julgado junto com Hildebrando na semana passada, mas se internou numa clínica particular de Rio Branco e no dia julgamento,  para escapar do júri, apresentou um atestado médico alegando problemas de saúde.

O julgamento dele fora remarcado para ser realizado nesta segunda-feira, mas teve que ser adiado porque, na sexta-feira, 26, o advogado Anderson Ribeiro comunicou à Justiça a desistência da defesa do réu.

Diante da renúncia do advogado, o juiz decidiu por decretar a prisão preventiva do acusado, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, e designar novas datas para seu julgamento.

Nesta manhã, ao apresentar-se na Vara do Tribunal do Júri, Pedro Pascoal foi comunicado sobre a decisão do juiz e conduzido por um oficial de Justiça até o quartel da Polícia Militar, no centro de Rio Branco, onde deverá cumprir a prisão preventiva.

O juiz também determinou o prazo de cinco dias úteis para o acusado constituir novo advogado. Segundo sua decisão, depois de decorrido o prazo legal, a defesa será exercida pelos defensores públicos que atuam na Vara do Tribunal do Júri.

O tenente Pedro Pascoal é o único acusado no processo que apura o assassinato do adolescente Wilder, de 13 anos, filho do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, que foi torturado, mutilado com uma motossera e assassinado com nove tiros na cabeça.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o tenente seqüestrou, torturou e matou Wilder, que era excepcional, porque a criança não conseguiu revelar o paradeiro do pai.

Após espancar e quebrar a coluna cervical do garoto, Pedro Pascoal jogou uma grande quantidade de ácido sobre o corpo da vítima.

O julgamento dele por causa do assassinato de Wilder estava designado para o dia 1 de julho deste ano, época em que o acusado estava sendo assistido pelo advogado Mário Sérgio Pereira dos Santos.

Porém, dias antes, o então advogado informou não estar mais assistindo Pedro Pascoal. Em vista disso, o magistrado determinou que o acusado regularizasse sua representação processual e o julgamento também foi adiado.

Além de Pedro Pascoal, falta ser julgado pelo crime da motosserra o coronel Aureliano Pascoal, primo de Pedro e Hildebrando, que comandava a Polícia Militar do Acre quando Baiano e o filho foram barbarizados.

O ex-comandante da PM é acusado pelo MPE de participação na sessão de tortura que resultou na morte do mecânico. Aureliano e Pedro Pascoal respondem por homicídio triplamente qualificado.

O processo contra o ex-comandante da PM foi desmembrado porque era deputado estadual e gozava de foro privilegiado quando foi denunciado pelo MPE.

POR RIBAMAR BESSA

Existem plantas cujas flores são comestíveis: brócolis e couve-flor, por exemplo. Agora, levanta a mão aí quem já comeu flor de pupunha? A época é essa, setembro, quando as pupunheiras começam a florir. É quando dona Maria Martins Lana, índia Kubeo do Alto Rio Negro (AM) coloca balaios embaixo das palmeiras para colher as flores que caem. Ela retira as pétalas, deixando-as descansar por três dias num paneiro, pra ficar “no ponto”. Depois disso, já pode preparar uma torta de flor de pupunha.

Nascida no rio Uaupés, dona Maria, 47 anos, dona de uma receita refinada de peixe com flor de pupunha, nos aconselha:

- No dia de preparar o peixe, lave as flores e coloque numa panela com água para cozinhar por uma hora. Depois de cozidas, deixe esfriar. Aí soque as flores no pilão. Leve a massa pilada ao fogo para cozinhar por mais uma hora. Não esqueça de temperar com sal e pimenta. Ao final, você terá uma pasta para temperar o peixe, mas que também pode ser comida pura.

Ora, direis, comer flores! E eu vos direi, no entanto, que para comê-las é preciso ir buscá-las entre dezenas de receitas do livro “Comidas Tradicionais Indígenas do Alto Rio Negro” (EDUA-FioCruz), lançado nessa quinta-feira, dia 24, no Museu do Índio, Rio de Janeiro, por duas pesquisadoras: a professora da Universidade Federal do Amazonas Luiza Garnelo, médica e antropóloga, e a índia baré Gilda Barreto, coordenadora da Wariró – Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro. Fui até lá para conferir.

O livro é  fruto de pesquisa realizada entre 2005 e 2007 com vinte lideranças femininas de várias etnias: Baré, Tukano, Dessana, Baniwa, Piratapuia, Kubeo. Essas mulheres, chamadas de “donas das receitas” – um termo de uso corrente nas línguas indígenas - são reconhecidas como guardiãs da sabedoria culinária. Elas nos transmitem segredos milenares de como preparar peixes, caças, beijus, mingaus, molhos, doces, bebidas, temperos e outros acompanhamentos. Tem fotos coloridas dos pratos que prepararam, entre outros a popeka, a mujeca e a quinhapira – o “prato nacional” do Alto Rio Negro.

Quinhapira e missa

A quinhapira é peixe cozido com pimenta, em cujo caldo se umedece o beiju. As formas de preparar são diversificadas, com muitas combinações: quinhapira de peixe com tucupi e caruru; de piraíba com tucupi doce e amarelo; de aracu com pimenta murupi, tucupi preto e chibé de açaí; de jacaré com taioba, manicuera, saúva e pimenta torrada, e por ai vai. Uma delícia! Quem provou uma vez, vicia e fica dependente. É o caso do missionário salesiano Norberto Hohenscherer.

Os índios contam histórias do padre Norberto, algumas delas tão picantes como a afrodisíaca pimenta jiquitaia, usada na quinhapira. Aos domingos, ele e a irmã Tereza saíam em desobriga pelo Tiquié. Em cada aldeia, antes de desembarcar, o padre indagava com voz fanhosa e sotaque gringo:

- Tem quinhapira?

Se a resposta dos índios fosse um “não”, ele se vingava:

- Então não tem missa.

Aí, dava meia-volta no barco e se pirulitava, ia cantar em outra freguesia. Se, porém, fosse afirmativa, enchia o bucho e só depois celebrava. De sobremesa, podia até batizar, confessar e cantar o Tantum Ergo, caso o beiju fosse tenro.

Nos anos 1980, o preço da missa era a quinhapira. Que Deus perdoe o padre Norberto, mas tem quinhapira que vale mesmo uma missa. A sogra do Nazareno - o índio que dirige a Estação Piscicultura de Caruru, no rio Tiquié - preparou uma que dividi, em novembro de 2003, com o agrônomo do ISA, Pieter van der Veld, outro “viciado”.

Abençoada sogra! O beiju com mistura de goma crua e goma assada não deixou que a massa ficasse liguenta. Tinha feitio de oração. Por isso, comemos ajoelhados, rezando e miando. Foi aí que compreendi o vício do padre Norberto.

Quem lê  o livro, também vai compreender, mesmo sem saborear. Uma parte dele está escrito em língua Baniwa e em português, com o registro etnográfico de receitas das mulheres que moram em aldeias do rio Içana, desconhecem a cidade e não dominam a língua portuguesa. Mas o livro recupera também o saber de mulheres que, por viverem na área urbana de São Gabriel da Cachoeira (AM), para onde migraram ainda jovens, incorporaram técnicas e ingredientes do mundo não indígena.

Segundo Luiza Garnelo, o material coletado mostra uma sintonia entre as práticas alimentares dos índios das aldeias e das cidades. Nas cidades, eles acabaram criando “processos de urbanização do modo de vida indígena”, tendo a aldeia como principal sistema de referência. A pergunta que intriga é: por que essa culinária tão diversificada, rica e milenar nunca entrou nos restaurantes de Manaus? Sempre fiquei invocado com isso.

A chefe do chefe

A resposta é dada por Gilda Baré. Ela diz que a culinária indígena há alguns milênios vem contribuindo para a sobrevivência dos povos do Rio Negro. No entanto, até pouco tempo, as cidades tinham vergonha de consumir esse tipo de comida, considerada depreciativamente como ‘comida de índio’. O amazonense trocou uma comida saudável, gostosa, cheia de vitamina natural, assimilada com facilidade pelo corpo, por alimentos industrializados, enlatados e artificiais, envenenados com produtos químicos. É a festifude importada de Miami.

Agora, a presença dos índios nas cidades começa a mudar essa situação. As mulheres decidiram fazer o livro de receitas, porque estão preocupadas com a substituição de comidas tradicionais por alimentos caros e de baixo valor nutricional. Na luta para promover a soberania alimentar das populações locais, elas introduziram a culinária tradicional no cardápio da merenda das escolas de ensino fundamental de São Gabriel, chamando a atenção de restaurantes nacionais e internacionais.

Foi assim que uma índia baré, Josefa Andrade, conhecida como dona Brazi, de 56 anos, viajou por todo o país, ensinando seus quitutes. Em 2004, tive a sorte de ser convidado a um banquete que ela preparou para 16 jornalistas franceses na maloca da FOIRN. Eles ficaram ob-nu-bi-la-dos, lambendo os beiços. Depois disso, em março de 2009, na semana gastronômica de São Paulo, ela foi a principal atração. O chef Alex Atala, do Restaurante D.O.M., eleito o 24º melhor restaurante do mundo pela revista inglesa The Restaurant, se curvou diante dela.

- É a chef do chef” – berrou uma revista especializada, entronizando dona Brazi definitivamente.

Outros chefs de cuisine como o franco-carioca Claude Troisgros, que vem de uma linhagem de cozinheiros, o franco-italiano Alain Poletto e Roland Villard estão promovendo a fusão da comida indígena com técnicas da gastronomia francesa. Em recente visita a uma aldeia Sateré-Mawé, Troisgros preparou um jantar francês pra dona Bacu, uma quituteira que lhe deu dicas na criação de um menu franco-indígena.

A culinária indígena está bombando. As receitas do livro citado são poemas saborosos, temperados com fantasia, imaginação e lirismo. Suas donas são mulheres maravilhosas, cujos nomes merecem terminar essa crônica: Idária, Gilda, Maria Taurina, Albertina, Bacilia, Aparecida, Mônica, Madalena, Rosa Hercília, Cecília, Verônica, Marilda Celma, Maria Lana, Deonília, Pedrina, Luiza, Cléa, Lídia e Maria dos Anjos. Que Deus vos abençoe, a vocês e a Luiza Garnelo!

Meninas, nas próximas oficinas de culinária, se precisarem de cobaia, me chamem. Tem quinhapira? Se tiver, até eu celebro uma missa. Rezo em latim: Introibo ad altare Dei, ad Deum qui laetificat juventutem meam.

P.S. – Adquiri um exemplar do livro pra minha amiga Chachá, Charufe Nasser, a sultana do seringal, que também faz poesia com a culinária regional.

♦ O professor Ribamar Bessa coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti . O livro pode ser adquirido na Fiocruz de Manaus cujo site é www.amazonia.fiocruz.br - Fone: (92) 3621-2323

Advogado desiste da defesa de Pedro Pascoal e adia julgamento do acusado de tortura e assassinato de criança de 13 anos

Pedro e Aureliano Pascoal

Marcado para a segunda-feira, 28, o julgamento do dentista e tenente da Polícia Militar do Acre, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, foi adiado nesta sexta-feira porque o advogado Anderson Ribeiro comunicou à Justiça a desistência da defesa do réu, que agora passa a correr o risco de ser preso.

Pedro Pascoal deveria ter sido julgado junto com Hildebrando nesta semana, mas no domingo, 20, se internou numa clínica particular de Rio Branco. No dia seguinte, para escapar do júri, apresentou um atestado médico alegando problemas de saúde.

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O juiz Leandro Gross, da Vara do Tribunal do Júri, determinou que o réu fosse examinado por uma junta médica do Instituto Médico Legal e marcou o julgamento para a próxima segunda-feira.

O tenente Pedro Pascoal é o único acusado no processo que apura o assassinato do adolescente Wilder, de 13 anos, filho do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, que foi torturado, mutilado com uma motossera e assassinado com nove tiros na cabeça.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o tenente seqüestrou, torturou e matou Wilder, que era excepcional, porque a criança não conseguiu revelar o paradeiro do pai.

Após espancar e quebrar a coluna cervical do garoto, Pedro Pascoal jogou uma grande quantidade de ácido sobre o corpo da vítima.

Além de Pedro Pascoal, falta ser julgado pelo crime da motosserra o coronel Aureliano Pascoal, primo de Pedro e Hildebrando, que comandava a Polícia Militar do Acre quando Baiano e o filho foram barbarizados.

O ex-comandante da PM é acusado pelo MPE de participação na sessão de tortura que resultou na morte do mecânico. Aureliano e Pedro Pascoal respondem por homicídio triplamente qualificado.

O processo contra o ex-comandante da PM foi desmembrado porque era deputado estadual e gozava de foro privilegiado quando foi denunciado pelo MPE.

Foto: A Gazeta

O ex-deputado Hildebrando Pascoal Nogueira Neto foi condenado pelo pleno do Tribunal do Júri de Rio Branco (AC) a 18 anos de prisão, em regime fechado, por causa do crime da motosserra. A sentença foi lida às 20h24 local (21h24 em Brasília) desta quarta-feira pelo juiz Leandro Leri Gross.

Na sentença, o magistrado afirma que o ex-coronel praticou homicídio consumado, qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. Os réus Adão Libório (primo de Hildebrando) e o ex-sargento da PM Alex Barros foram absolvidos.

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Há 13 anos, o então deputado Hildebrando Pascoal liderou uma sessão de tortura que culminou com o assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano. O erro fatal do mecânico foi ter ajudado na fuga de José Hugo, que assassinou o subtenente Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, após discussão num posto de gasolina por causa de dinheiro envolvendo a libertação de um presidiário condenado como narcotraficante.

O crime contra Baiano foi praticado com requintes de crueldade, mediante a provocação de intenso sofrimento físico à vítima.  Ainda viva, ela teve seus olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra.

Um prego foi cravado na testa de Baiano, culminando os atos de tortura com vários disparos de arma de fogo desferidos por Hildebrando Pascoal contra a cabeça do mecânico.

Alex Barros, Adão Libório e Hildebrando Pascoal ouvem a leitura da sentença

- A vítima foi submetida, ainda com vida, aos golpes de motosserra que acarretaram as amputações dos membros superiores e inferiores [...] As circunstâncias da morte da vítima revelam a insensibilidade  do acusado e o afastamento de qualquer relação de humanismo - assinala Gross na sentença.

O juiz  considerou agravante a vítima ter sido presa e algemada sem nenhuma ordem judicial e conduzida para o local da execução do crime, o que acarretou impossibilidade de defesa de Baiano.

Hildebrando Pascoal não terá direito de recorrer em liberdade porque o juiz defendeu a necessidade da manutenção da garantia da ordem pública.

Gross destacou que o condenado revelou alto grau de dolo e  afrontou gravemente as instituições e a sociedade ao executar o crime com requintes de crueldade e por ter lançado o corpo nas proximidades de emissora de televisão, justamente para demonstrar o seu comportamento violento.

- Quero agradecê-lo. Sei que o senhor fez por mim o que podia. Pela primeira vez fui julgado com imparcialidade - afirmou o ex-coronel ao juiz Leandro Gross, após a leitura da sentença, quando se encontraram rapidamente numa sala reservada do Tribunal do Júri.

Acusado de torturar e assassinar o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, com uso de facão, revólver e motosserra, o ex-deputado e ex-coronel Hildebrando Pascoal, que permanece no banco dos réus em Rio Branco (AC), também responde na Justiça do Piauí a uma denúncia do Ministério Público Estadual, acusado de ter degolado com uma faca José Hugo Alves Júnior, o Mordido.

Quando o subtenente Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, foi assassinado por Mordido com um tiro no ouvido, após discussão num posto de gasolina, no dia 30 de junho de 1996, Baiano o ajudou a fugir. Hildebrando Pascoal, com auxílio do primo Aureliano Pascoal, então comandante da Polícia Militar do Acre, mobilizou a corporação para vingar a morte do subtenente.

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De acordo com a denúncia do Ministério do Piauí, José Hugo foi localizado e seqüestrado por Hildebrando Pascoal, em janeiro de 1997, na fazenda Itapoã, no município de Parnaguá (PI). De lá, foi levado para o município de Formosa do Rio Preto (BA), onde foi torturado e assinado, sem chances de defesa e com requintes de crueldade.

- Nós esperamos que a sociedade e a Justiça do Piauí não deixem cair na impunidade mais este crime cometido pelo ex-deputado - apela o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Acre, que coordena o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado no Estado.

Pascoal havia distribuído no Acre cartazes de “procura-se” com a fotografia de Mordido em que oferecia R$ 50 mil em dinheiro por informações que o levassem ao assassino de seu irmão. Em troca da recompensa, o tenente Baltazar Rodrigues Nogueira, que comandava a PM em Avelino Lopes (PI), trocou vários telefonemas com Hildebrando Pascoal e indicou o paradeiro da vítima.

Autorizada pela Justiça Federal, a quebra do sigilo telefônico revelou que o então coronel reformado do Acre e o tenente do Piauí combinaram a captura e execução de José Hugo por R$ 50 mil.

Também participou da captura e execução o soldado José Carlos dos Santos, o China, que recebeu a recompensa extra de R$ 20 mil, além do juiz Osório Marques Bastos. De acordo com a denúncia do MP do Piauí, o juiz tinha interesse na morte de José Hugo como queima de arquivo porque o mesmo era seu ex-comparsa.

Hildebrando Pascoal e o pistoleiro acreano Raimundo Alves de Oliveira, o Raimundinho, se reuniram num hotel em Corrente (PI) com o tenente Baltazar e mais três soldados, entre os quais China.

Quando a fazenda foi cercada, José Hugo tentou fugir, mas foi dominado, algemado, amarrado e colocado no assoalho de um dos dois carros usados na operação.  Outras quatro pessoas da fazenda também foram seqüestradas.

Mordido foi conduzido por Hildebrando, Raimundinho e China. Por volta das 20 horas do  dia 8 de janeiro daquele ano, à margem de uma estrada escura, foi arrastado para fora do carro e da estrada.

- Ainda amarrado e algemado, foi morto por Hildebrando Pascoal que com uma faca cortou-lhe o pescoço - afirma na denúncia Antônio Ivan e Silva, que era, em 2001, o procurador-geral de Justiça do Piauí.

Segundo o chefe do Ministério Público, enquanto isso o juiz Osório Bastos, que tinha conhecimento prévio de toda a operação, recebia na delegacia de polícia de Curimatá (PI), de onde era juiz titular da comarca, as demais vítimas seqüestradas, conduzidas sob maus tratos pelo tenente Baltazar, desacompanhadas de mandado judicial e fora de flagrante delito, jamais lavrado.

A denúncia do MP afirma que durante todas as noites e madrugadas em que um dos seqüestrados permaneceu preso, o juiz comparecia à cela para lhe ameaçar. A coleta de provas contra Bastos, segundo o MP, foi parcialmente obstada em razão do cargo de juiz.

- Ainda assim, há prova indiciária suficiente de que Osório Bastos foi executor do crime de seqüestro e partícipe, ainda que com dolo eventual, do crime que vitimou Huguinho - assinala a denúncia do MP do Piauí, que chegou a pedir o afastamento e perda do cargo.

O juiz Leandro Gross teve que suspender nesta tarde o  julgamento do crime da motosserra por causa de um bate-boca entre o promotor de Justiça Álvaro Maia Pereira e o advogado Sanderson Moura, que atua na defesa do ex-deputado Hildebrando Pascoal, com honorários pagos pelo governo do Acre, como indicado da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

O ex-sargento da Polícia Militar, Alex Barros, começou a depor após a autodefesa e interrogatório de Hildebrando Pascoal. Já tendo sido condenado a 60 anos de prisão por outros crimes, Barros assinalou que é o único réu que não pertence à família Pascoal no julgamento.

- Alguém matou Baiano. Estava esperando alguém assumir que cometeu o crime. Afirmo que foi a família Pascoal - afirmou.

Mas a grande expectativa a partir de agora passa a ser em relação aos debates que vão envolver defesa e acusação. O bate-boca que obrigou a suspensão do julgamento por quase meia hora, ocorreu durante o depoimento do réu Adão Libório, primo do ex-coronel.

Pode ter sido apenas a preliminar de um debate onde parece valer tudo. Técnicos do Ministério Público (MP) do Acre começaram a chegar ao Fórum Barão do Rio Branco com alguns equipamentos. O MP, que dispensou a estrutura oferecida pela Justiça, enviou seus técnicos para que providenciem um telão para exibição de fotos e vídeos durante a sessão do júri.

Fontes do MP revelaram ao Blog da Amazônia que dispõem de um vídeo, gravado em 2005, durante o julgamento de Sete Pascoal, irmão de Hildebrando.  Segundo o MP, durante a defesa, o advogado Sanderson Moura tentou convencer os jurados pela absolvição de Sete Pascoal com o argumento de que Hildebrando Pascoal é o responsável pelo crime da motosserra.

A acusação vai citar este episódio reiteradas vezes durante os debates, argumentando que dispõe de prova. Como o suposto vídeo com Moura não faz parte dos autos, a acusação vai depender do pedido de um dos sete jurados para que possa ser exibido em telão.

- Durante o julgamento do Sete Pascoal, não falei que Hildebrando foi autor da morte de Baiano. Se alguém afirma isso, exijo que apresente a prova - desafiou o advogado Sanderson Moura.

O juiz Leandro Gross garantiu aos advogados seis horas para a defesa, sendo 1h30 para cada réu. Ao MPE, que formulará a acusação, o magistrado concedeu tempo igual de seis horas. Em caso de réplica e tréplica, o prazo individual é de uma hora.

Gross tomou a decisão atendendo ao princípio da “plenitude da defesa” do acusado Hildebrando Pascoal. O seu advogado alegou ser insuficiente o tempo destinado à defesa, a princípio, de 1h30, que significaria apenas 37 minutos para cada um dos quatro réus no processo.

O MPE entende que o pedido de concessão de prazo individual (de 1h30 para os debates orais e de 1 hora para eventual réplica) para o patrocínio da defesa não encontra suporte legal e promete recorrer da decisão.

“Justiça seja feita!”

A coligação Frente Popular do Acre, que detém o poder político no governo estadual e na maioria das prefeituras, divulgou uma nota contra o ex-deputado Hildebrando Pascoal, que se declarou preso político no Estado no julgamento do crime da motosserra.

Durante a autodefesa, o réu acusou o ex-governador Jorge Viana, o desembargador aposentado Gercino José da Silva e o procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza como agentes de sua perseguição política. Segue a nota:

“Para garantir as efetivas conquistas de cidadania e desenvolvimento que o Estado do Acre vem alcançando nos últimos anos, a sociedade exigiu profundas mudanças nas práticas políticas e não aceita retrocesso, sobretudo a imposição de poder pela arrogância, o desmando e a violência.

Por isso a Frente Popular, preocupada com a integridade das pessoas e da honra daqueles que se expusarem para a vigência do pleno Estado de Direito aqui no Acre, repudia publicamente as agressões verbais sacadas pelo réu Hidelbrando Pascoal, no julgamento em curso no Tribunal do Júri de Rio Branco, contra cidadãos que, no dever de seus ofícios e obrigações, contribuiram para as investigações que revelaram crimes e para a instauração de processos penais que racaíram sobre o ex-coronel da Polícia Militar.

São inaceitáveis as ilações do réu contra cidadãos honrados como o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Gercino Silva, o procurador da República, Luiz Francisco Souza, e o ex-governador do Estado, Jorge Viana.

Acreditamos na Justiça e reconhecemos o amplo direito de defesa do senhor Hidelbrando Pascoal, para que responda pela responsabilidade que lhe é atribuída no chamado “Crime da Motoserra”, como ocorrido nos outros julgamentos em que já foi condenado a mais de 80 anos de prisão por dois outros homicídios, narcotráfico, crimes eleitorais e financeiros e formação de quadrilha.

A democracia e a cidadania se fortalecem no pleno funcionamento dos Poderes constituídos, na liberdade de opinião e de imprensa, e também com o reconhecimento de todos aqueles que respeitam e defedem a lei, a exemplo de Gercino Silva, Luiz Francisco Souza, dom Moacyr Grechi e Jorge Viana.

Justiça seja feita!”

O ex-coronel da Polícia Militar do Acre Hildebrando Pascoal atribuiu ao policial civil e ex-vereador Alípio Ferreira, que não foi levado ao banco dos réus porque já morreu, a autoria do assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano.

- O Baiano ajudou a matar meu irmão e eu queria o Baiano vivo e não morto. Ele [Alípio] me falou que esqueceu as chaves das algemas. Como as algemas eram conhecidas, ele cortou com um terçado [facão] as mãos e as pernas, para retirar as algemas - afirmou Pascoal durante a autodefesa que já dura mais de oito horas.

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Ele é acusado pelo Ministério Público (MP) do Acre de ter conduzido Baiano para um galpão de propriedade de Alípio Ferreira. Por várias horas, o mecânico, sob a vigilância de policiais militares, permaneceu algemado  nas mãos e nos pés, dentro de um banheiro.

O MP relata na denúncia que Ferreira forneceu as algemas para imobilização de Baiano.  Pascoal teria conduzido a vítima até a periferia da cidade, onde liderou uma “violenta, brutal e horrenda sessão de tortura”.

De acordo com o MP, a tortura de Baiano contou com a participação dos denunciados Adão Libório (primo do ex-coronel), Amaraldo Pinheiro (primo), Sete Pascoal (irmão falecido), Pedro Pascoal (irmão), Aureliano Pascoal (primo e então comandante da PM) e Alex Barros (ex-sargento Policia Militar).