Terra Magazine

O ex-secretário de Saúde de Rio Branco José Bestene foi denunciado à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal no Acre por ter frustrado o caráter competitivo e igualitário de licitação aberta em 2002, durante a gestão do  então prefeito Mauri Sérgio (PMDB), para a aquisição de medicamentos destinados a atender às unidades básicas de saúde.

Laudo da Polícia Federal demonstrou que os valores constantes nas propostas vencedoras de uma licitação excederam demasiadamente os valores de mercado. Os valores ultrapassaram os preços do Banco de Preços em Saúde (BPS) e da Revista ABC Farma, chegando a estar 857% acima dos preços de mercado.

Com o objetivo de direcionar os vencedores das licitações, houve o fracionamento em várias licitações para o mesmo objeto, isto é, a aquisição de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Também foram denunciados Darci Rogério do Vale, Francisca Eurenilda Nogueira da Silva e Oscar de Souza Lima, que formavam a Comissão de Licitação, além das empresas Lab Norte Cirúrgica e Diagnóstica Ltda., Dental Rio Branco Ltda. e Marka Comércio Ltda., representadas, respectivamente, por Raimundo Jeferson de Almeida, Nilton Alves Pacheco e Gilsomar Marques Américo.

Os denunciados causaram prejuízo de R$ 80 mil à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco envolvendo recursos oriundos do Ministério da Saúde, que foram fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União.

As propostas apresentadas pelas empresas mantinham preços extremamente próximos e superfaturados. Na denúncia, há a acusação de que empresas foram habilitadas sem que tivessem apresentado toda a documentação exigida no edital, bem como se constatou a existência de prévio ajuste entre os denunciados para fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório.

POR ANÍBAL DINIZ

Já comemorei algumas vitórias e também chorei com derrotas, na política e no futebol. Tenho por princípio não tripudiar sobre o adversário derrotado e nem me acovardar procurando desculpas que possam diminuir o mérito do adversário vencedor.

Fui o maior entusiasta do projeto do Acre como sede verde da Copa 2014 e, graças a Deus, conseguimos comprometer e mobilizar as equipes do governo do Acre e da prefeitura de Rio Branco, além das mais importantes lideranças políticas do Estado, como o governador Binho Marques, a senadora Marina Silva, o senador Tião Viana, o prefeito Raimundo Angelim e o ex-governador Jorge Viana.

Contamos também com o apoio e a solidariedade do Legislativo e do Judiciário, da maioria dos colegas da imprensa esportiva e da torcida sincera de milhares de brasileiros acreanos apaixonados pelo futebol. Admitimos certa ousadia de nossa parte, mas jamais teríamos chegado aonde chegamos se não tivéssemos tido a postura arrojada que tivemos desde o início.

Lutamos juntos e com total determinação durante todas as fases do processo de escolha das cidades que irão sediar os jogos da Copa no Brasil. Cumprimos todas as exigências da CBF, do Comitê Brasileiro e da Federação internacional de Futebol. Superamos etapa após etapa e chegamos entre as 17 capitais que disputaram a condição de cidade sede.

Ficamos de fora, como ficaram também as cidades de Belém, Goiânia, Florianópolis e Campo Grande, mas não há dúvida de que a nossa cidade de Rio Branco e o nosso Estado do Acre saíram mais conhecidos, mais respeitados e mais admirados dessa disputa.

O jogo chegou ao final e nada mais nos resta fazer a não ser cumprimentar e desejar boa sorte e total sucesso às cidades escolhidas, para que representem bem nosso país no maior evento esportivo do planeta.

Cabe-nos também cumprimentar e agradecer a atenção e o respeito que recebemos nesses dois anos de muito trabalho das maiores autoridades do futebol brasileiro, através da CBF e seu presidente Ricardo Teixeira, e dos maiores dirigentes do futebol mundial através da FIFA e seu presidente Joseph Blater.

No mais, continuaremos na luta em defesa do que entendemos ser o melhor para o Acre, com sustentabilidade ambiental e fortalecimento na economia, na política, no desenvolvimento humano e social, na cultura e também no futebol, que, se Deus quiser, haverá de nos proporcionar muitas e memoráveis vitórias no futuro.

Não abdicaremos do direito de sonhar e acreditar inclusive no impossível, porque, de profetas de obviedades, o mundo está suficientemente preenchido.

Sigamos em frente, que há muito trabalho à nossa espera!

◙ Aníbal Diniz, 46, é Secretário de Estado de Comunicação.

→ O Blog da Amazônia perguntou quanto o governo do Acre gastou com a campanha que pretendia tornar Rio Branco uma das sedes da Copa 2014. Resposta de Aníbal Diniz:

- Tenha certeza de que o investimento feito pelo governo do Acre nesses dois anos de trabalho com o objetivo de fazer de Rio Branco uma das sedes da Copa 2014 não chegou a 10% das despesas efetuadas pelas demais concorrentes. Trabalhamos sempre de maneira austera e responsável, como é a prática do nosso governo. Os R$ 350 mil investidos foram muito bem empregados. Se quiser pesquisar entre os jornalistas que acompanham o mundo esportivo e fizeram a cobertura desses meses que antecederam a escolha da FIFA, você vai se certificar de tudo.

O juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, em Altamira (PA), mandou suspender a aceitação dos Estudos de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Belo Monte. Ele aceitou parcialmente os argumentos do Ministério Público Federal.

O Ibama havia aceitado os Estudos no último dia 25 de maio, mesmo com seus próprios técnicos apontando falhas no trabalho. Com a decisão, o licenciamento fica paralisado até que o Ibama  explique a situação.

O principal argumento do MPF ao solicitar a paralisação é a falta de parcela dos documentos exigidos, dentre os quais parte fundamental dos estudos antropológicos do impacto sobre os indígenas.

As empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, responsáveis pelos Estudos,  não apresentaram todos os levantamentos antropológicos necessários. Para o MPF, sem isso, o licenciamento não pode prosseguir.

Falta completar o estudo justamente da questão que mais suscitou debates e polêmicas na sociedade nos últimos 30 anos, desde que se falou pela primeira vez em barramento do rio Xingu.

- É inadmissível que o Ibama aceite os Estudos com uma lacuna dessa gravidade - critica o procurador da República Rodrigo Timóteo, de Altamira, responsável pela ação judicial.

A falta dos estudos antropológicos foi apontada pelos próprios técnicos do Ibama, em pareceres anteriores à aceitação do Estudo, que parecem ter sido ignorados pela direção do Instituto.

Os técnicos notaram outras deficiências graves e solicitaram, por exemplo, que fosse refeito o Relatório de Impacto Ambiental - parte do Estudo em que se apresentam de forma simplificada as conclusões, para compreensão da população.

O MPF também apontou outras irregularidades na forma como vem sendo conduzido o licenciamento. Aceitar os estudos com essas falhas demonstram o açodamento do órgão licenciador, diz Rodrigo Timóteo.

Base da Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari (AM)

Mais de 20 lideranças das etnias marubo, matis e kanamari estarão reunidas nos próximos dois dias na base da Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari (AM), na fronteira com o Peru, para discutir relações de compartilhamento de territórios contíguos e estratégias de proteção dos índios isolados e de contato recente na região.

Segundo relatório da Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII) da Funai, a necessidade de realizar a reunião ocorreu após a Frente de Proteção ter constatado diversas tentativas de alguns povos contatados, que habitam o interior da TI Vale do Javari, de estabelecerem o contato com os índios isolados korubo.

Também conhecidos como “índios caceteiros”, por causa de suas bordunas que já foram usadas para matar várias pessoas, os korubo vivem na região de confluência dos rios Ituí e Itaquaí, no vale do Javari. A maior parte dessa população ainda vive em isolamento.

Na verdade não existem informações do quadro demográfico da população korubo, mas informações acerca do número de moradias das últimas três décadas. Segundo a Funai, elas evidenciam que eles conseguiram sobreviver à voracidade dos surtos econômicos e ao ímpeto dos exploradores.

De acordo com relato dos indigenistas, nos últimos cinco anos os korubo têm adotado diversas estratégias para se proteger. Reocuparam áreas de seu território tradicional, o que é considerado um sinal de que querem evitar o contato. Isso deixa claro também que as ameaças não são externas aos limites da terra demarcada.

- Acreditamos que, entre os vários fatores que colocam em risco a sobrevivência física dos korubo, os principais sejam a intensificação dos contatos inter-étnicos e a supressão dos territórios dos isolados - afirma relatório da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai.

São inúmeras as evidências do processo de ocupação da terra imemorial korubo, entre elas os registros de campo efetuados e os relatos de contatos por parte de indígenas e não-indígenas. Nos últimos anos, o fluxo de indígenas para a cidade de Atalaia do Norte (AM) se intensificou em decorrência da maior interação dos grupos indígenas com a cidade.

- Soma-se a essa interação a busca por benefícios sociais, como aposentadorias e outros, que por sua vez dão aos indígenas maior capacidade aquisitiva, para a compra de motores fluviais e de combustível. Ao realizar este fluxo, exploram os lagos dessa região para a subsistência e até mesmo para a exploração de recursos naturais de forma predatória, com fins comerciais - acrescenta a Coordenação Geral de Índios Isolados e a Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari.

Dezenas de acampamentos temporários foram estabelecidos ao longo do rio Itaquaí, nas regiões mais nobres em termos de caça e pesca e em plena área do grupo isolado. Os acampamentos temporários passam a permanentes, pois quando um grupo está saindo outro está chegando.

- Essas permanências podem trazer conseqüências graves, sendo que a mais preocupante é a propagação das moléstias infecciosas e vetoriais, tais como a gripe, malária e filariose. Ao mesmo tempo, a Funasa tem se mostrado incapaz de conduzir o atendimento à saúde indígena no Vale do Javari e essa deficiência repercute em altas taxas de morbidade e no completo descontrole sanitário. Se a população circunvizinha aos isolados está doente e essa população se comporta de maneira inapropriada, certamente os índios Korubo isolados sofrerão as conseqüências dessas ações, seja devido à precariedade da atuação do Estado, seja pela postura dos indígenas de contato perene - adverte a Funai.

Para  a Coordenação Geral de Índios Isolados e a Frente de Proteção Etno-ambiental, de nada adianta salvaguardar os isolados das ameaças externas, quando na realidade o que pode estar consumindo suas vidas são os comportamentos e atitudes internas ao limite da Terra Indígena. Estes são os resultados de uma série de situações ocasionadas principalmente pela falta de uma política de Estado para o compartilhamento de territórios entre índios de contato permanente e isolados, bem como pela precariedade da saúde dos índios da TI Vale do Javari.

- Esta situação resulta e continuará resultando em conflito, a menos que os órgãos responsáveis adotem medidas definidas, coerentes e eficazes e que haja uma mudança de atitude das populações indígenas de contato perene e circunvizinhas aos grupos isolados. Esperamos que esta reunião seja um primeiro passo nessa direção.

Os indigenistas esperam que o evento possibilite maior compreensão dos motivos (e sua geopolítica) que levam os índios contatados a desejarem fazer o contato com os índios isolados, bem como debater com eles os riscos à sobrevivência física e cultural desses povos.

Nesse sentido, objetivo da reunião é observar as causas de intensificação dos contatos inter-étnicos nas calhas dos rios Ituí e Itaquaí, levantar as diversas visões sobre a questão, principalmente dos indígenas contatados envolvidos nesses contatos. É possível que surjam diretrizes para nortear as relações entre índios contatados e não-contatados.

Serão apresentadas alternativas de subsistência para os índios contatados, que permitam  reduzir a pressão sobre os índios isolados, além de estabelecidas normas de conduta que minimizem os problemas oriundos dos contatos inter-étnicos. Na mesma reunião serão discutidas o aprimoramento da vigilância e proteção territorial da TI Vale do Javari.

A reunião no Vale do Javari é organizado pela Diretoria de Assistência (DAS), Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII) e pela Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari (FPEVJ) da Fundação Nacional do Índio (Funai). O evento conta com o apoio da Administração Regional de Atalaia do Norte e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que coopera com as ações da CGII por meio do Projeto de Proteção Etno-Ambiental dos Índios Isolados da Amazônia Brasileira, apoiado pela USAID, uma agência independente do governo dos Estados Unidos.

Relatório da Funai expõe contexto conflagrado

Índios korubo na década dos 1970

Os primeiros registros de resistência dos índios Korubo no século XX à exploração de suas terras são encontrados nos anos 1920. Nesse período, é registrado o primeiro conflito dos korubo com caucheiros peruanos e índios tikuna no interior do Rio Branco, resultando na morte de vários indígenas habitantes nas proximidades desse último rio. Três décadas mais tarde, o Vale do Javari, em especial o interflúvio dos rios Ituí e Itaquaí, torna-se um verdadeiro palco de sangrentas lutas travadas entre os exploradores e os korubo, com baixas em ambos os lados. É provável que outros conflitos tenham ocorrido entre os anos 1930 e 1960.

Os conflitos de que se tem registro eclodiram com maior intensidade a partir da década de sessenta e se avolumaram ainda mais nas duas décadas seguintes, ocorrendo nesse espaço de tempo cerca de meia centena de embates sangrentos. No entanto, as estatísticas só eram registradas fidedignamente quando havia baixas do lado dos não índios, enquanto na outra parte as informações estão guardadas apenas na memória dos seus carnífices e dos cúmplices destes. Dessa forma, os registros oficiais expressam uma visão parcial da saga desse povo que, em defesa de seu território e de seus integrantes, corajosamente enfrentou os diferentes surtos econômicos do século passado.

Um detalhe ilustrativo dessa questão é o fato de que, considerando o grupo contatado em 1996, quase um terço da população tinha fragmentos de chumbo espalhados pelo corpo, marcas do período de conflito. Uma funcionária da Funai que trabalhava no PIN Massapê, na década de 70, relata que chegou a ver mais de trinta corpos de índios Korubo, de uma só vez, em uma praia do Itaquaí, pouco abaixo da boca do rio Branco.

Antes dos anos noventa, os Korubo eram vistos com freqüência nas praias do Itaquaí e do Ituí. Os vestígios eram fartos nessa região, principalmente nas épocas de estiagem e no período da desova do “bicho de casco”. Além disso, nessas estações do ano, os índios eram também atraídos para a beira dos rios maiores para a prática da pesca do poraquê, muito abundante nas “camboas” que ficam ao longo das áreas alagadiças, permitindo assim a obtenção de grande quantidade desse peixe (que é muito importante para a dieta alimentar do grupo). Não é exagero dizer que, para defender esses recursos e os espaços que os guardavam, centenas de vidas foram sacrificadas.

Os sucessivos massacres e conflitos obrigaram os Korubo a se recolherem para o interior da mata, deixando raros vestígios nas margens dos rios, como nos mostra o fato de que nenhuma visualização foi registrada pelos indígenas, navegantes, exploradores e trabalhadores dos órgãos indigenistas oficiais entre o final de 1989 e meados de 2005. A partir de então, os Korubo voltaram a ocupar as margens dos rios, sendo avistados por índios Matis no rio Ituí em junho de 2005.

No ano seguinte voltaram a ser avistados, também no Itaquaí, por indígenas Kanamari e por outras embarcações da Funai e Funasa que navegavam naquele rio. Assim, passaram a ser avistados regularmente nas praias de ambos os rios no decorrer do período de estiagem de 2006 e 2007. Em 2008, mesmo no período de chuva e com os rios cheios, os indígenas foram avistados no rio Itaquaí, na altura do antigo PIA Marubo, nos meses de janeiro/fevereiro. Em maio, voltaram a sair no mesmo rio, nas imediações da Volta da Curica, sendo avistados por equipes da Funasa. Por volta desse mesmo período, os Kanamari efetuaram, num espaço de trinta a quarenta dias, pelo menos cinco contatos com o grupo.

Houve então a emergência de uma nova realidade: a aparição dos índios em épocas atípicas. Diante desse contexto, a Frente de Proteção Etno-Ambiental Vale do Javari se preparou para maiores e alongadas incidências desses contatos no período de estiagem, porém essa expectativa não se cumpriu: em todo o período de desova do “bicho de casco”, os indígenas, ou vestígios destes, não foram encontrados no Ituí ou no Itaquaí. Só voltaram a aparecer no Itaquaí no final de setembro e no mês seguinte, no Ituí.

Quando os Korubo voltaram a aparecer no rio Itaquaí, a Frente deslocou uma equipe para a região onde ocorreram os contatos recentes, com a finalidade de evitar que outras aproximações fossem concretizadas com os Korubo. Outro propósito consistia em procurar estabelecer uma comunicação com os isolados, procurando convencê-los a não se aproximarem das canoas, caso contrário poderiam contrair doenças que os levariam à morte. Assim, assessorados pelo lingüista da UnB, Sanderson Castro Oliveira, e indígenas Matis, tivemos a oportunidade de conversar, à distância, com um grupo de cinco Korubo e cumprir o objetivo daquele trabalho. Nesse momento, tivemos a infeliz oportunidade de registrar a índia Sini chorando a morte de sua neta.

Em agosto de 1982, o indigenista Pedro Coelho, sobrevoando o interflúvio dos rios Ituí e Itaquaí, localizou 9 malocas de índios Korubo, sendo que apenas uma estava desabitada. Depois de muitas horas de sobrevôo, realizados entre os anos de 2000 e 2007, foram registradas pela FPEVJ apenas três moradias de Korubo, sendo uma maloca localizada em um afluente da margem esquerda do baixo rio Branco, uma outra nas cabeceiras do rio Novo (igarapé abaixo da boca do rio Coari) e a última nas cabeceiras do igarapé Tronqueira. No último mês de novembro, realizamos mais três horas e meia de vôo nessa região, quando se verificou que apenas a maloca do rio Novo continuava habitada. A do igarapé Tronqueira está caída e sem sinais aparente de ocupação e a do afluente do rio Branco estava em desuso ainda no final de 2002.

Sidney Possuelo e um guia matis que serviu de intérprete no primeiro contato pacífico com os Korubo. Foto: Ricardo Beliel, 1996

Fotos: Funai e Ricardo Beliel

Vinte e duas ONGs encaminharam nesta terça-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta aberta em que solicitam a atenção dele para a situação de 750 famílias de ribeirinhos que vivem em três áreas propostas para a criação das reservas extrativistas Baixo Rio Branco-Jauaperi (Roraima e no Amazonas), Renascer e Montanha Mangabal (Pará).

As famílias estão desde o começo dos anos 2000 lutando pela criação das reservas extrativistas. Os processos de criação delas estão parados na Casa Civil desde o início de 2007, o que tem acirrado os conflitos e ampliado a degradação dessas áreas, consideradas de alta prioridade para a conservação ambiental.

- Em um contexto de crise econômica, climática e ambiental, o Brasil tem, mais uma vez, a oportunidade e a responsabilidade de mostrar sua liderança com propostas consistentes de conservação do meio ambiente e de valorização da cultura das populações locais. Repensar a maneira como geramos riquezas e mudar o modelo como usufruímos da natureza é construir um futuro melhor para todos - afirma a carta.

Leia mais:

Extrativistas cobram do governo federal criação de reservas no AM e PA

Na primeira semana de maio, 12 representantes dos moradores estiveram em Brasília para cobrar do governo uma posição. Apesar das promessas feitas de que a situação seria resolvida em caráter de urgência, até agora nenhuma resposta oficial foi dada pelo governo aos extrativistas.

Leia a carta aberta das ONGs:

“Exmo. Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

As organizações da sociedade civil brasileira abaixo assinadas vêm por meio desta carta manifestar sua preocupação com os processos de criação de unidades de conservação (UCs) de uso sustentável que foram enviados à Casa Civil da Presidência da República pelo Ministério do Meio Ambiente no início de 2007 e encontram-se paralisados desde então.

Tais processos apresentam morosidade indesejável, aparentemente obedecendo a uma postura preventiva de alguns órgãos do governo federal, que se posicionam contrariamente à criação de UCs sempre que há qualquer possibilidade de que a unidade de conservação seja um empecilho para a exploração de recursos naturais. Essa postura não leva em consideração a importância ecológica das áreas e as populações que nela residem.

A situação se tornou extremamente grave no caso de comunidades locais que solicitam a criação de reservas extrativistas. Os ambientes naturais dos quais os extrativistas tiram seu sustento estão sendo degradados por grileiros, madeireiros, pescadores comerciais e caçadores ilegais. Os extrativistas são constantemente ameaçados por seu movimento de resistência contra a ação predatória nas áreas e, em algumas ocasiões, chegam a ser expulsos de suas terras. Há diversos casos de violência, como a morte de um fiscal do Ibama, o incêndio na casa de um líder comunitário e confrontos entre os moradores e os grupos que desenvolvem atividades criminosas nas áreas. Os conflitos são agravados pelo atraso na assinatura do decreto de criação das reservas extrativistas.

As áreas que agora chamam particularmente nossa atenção referem-se às propostas de criação das reservas extrativistas Baixo Rio Branco-Jauaperi (em Roraima e no Amazonas), Renascer (no Pará) e Montanha Mangabal (no Pará). Os moradores dessas três áreas - aproximadamente 750 famílias - estão desde o começo dos anos 2000 lutando pela criação das reservas extrativistas.

Estudos realizados por órgãos governamentais apontam que essas áreas são consideradas prioritárias para a conservação da diversidade biológica e pelos serviços ecológicos prestados, como, por exemplo, proteção de rios e nascentes, promoção do equilíbrio climático, entre outros. No caso das áreas propostas como reservas extrativistas, esses serviços ecológicos que beneficiam todo o país contam, atualmente, apenas com o esforço das comunidades locais para sua conservação.

Em um contexto de crise econômica, climática e ambiental, o Brasil tem, mais uma vez, a oportunidade e a responsabilidade de mostrar sua liderança com propostas consistentes de conservação do meio ambiente e de valorização da cultura das populações locais. Repensar a maneira como geramos riquezas e mudar o modelo como usufruímos da natureza é construir um futuro melhor para todos.

Pelas razões expostas acima, as organizações abaixo assinadas solicitam, mais uma vez, a criação das referidas reservas extrativistas, com o objetivo de conservar essas importantes amostras da natureza brasileira e, sobretudo, apoiar os moradores dessas áreas, que encontram-se em situação extremamente vulnerável.

São necessários processos mais ágeis de criação de unidades de conservação. Essas reservas extrativistas, em particular, carecem de ação urgente do governo, responsável por zelar pelo futuro dessas comunidades locais e de todos nós brasileiros que dependemos da natureza para sobreviver. Cientes da atenção de Vossa Excelência com as questões sociais mais prementes, contamos com sua sensibilidade para que os anseios dos extrativistas e da sociedade brasileira sejam atendidos.

Cordialmente,

AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
AMAJ - Organização Não-Governamental Amigos das Águas do Juruá
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Apremavi - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
APROMAC - Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
ASPOAN - Associação Potiguar Amigos da Natureza
Associação Amazônia
Astral - Associação Agroextrativista do Lago do Limão
CI - Conservação Internacional do Brasil
CNS - Conselho Nacional dos Seringueiros
Ecoex - Associação de Agro-extrativistas do Baixo Rio Branco e Rio Jauaperi
Flora Brasil
Fórum Carajás
FVA - Fundação Vitória Amazônica
Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia
IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil
Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
Instituto Sustentar - Instituto Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade
IPAM - Instituto de Pesquisas da Amazônia
IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas
ISA - Instituto Socioambiental
ISPN - Instituto Sociedade População e Natureza
Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental
Mais - Movimento pelo Auto-desenvolvimento, o Intercâmbio e a Solidariedade (Itália)
OELA - Oficina Escola de Lutheria da Amazônia
Pequi - Pesquisa e Conservação do Cerrado
Rede Cerrado de ONGs
Rede GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
Rede Mata Atlântica
SOS Mata Atlântica
Vitae Civilis - Instituto para o Meio Ambiente, Desenvolvimento e Paz
WWF-Brasil”

A Amazônia Legal sofreu 197 km² de desmatamento por corte raso ou degradação progressiva nos meses de fevereiro, março e abril deste ano, de acordo com o sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números do trimestre são relativamente baixos por causa da alta cobertura de nuvens no período.

Em fevereiro, as nuvens chegaram a cobrir 80% da região. Em março, 88% da Amazônia Legal esteve encoberta e, em abril, 73%. Como a densa cobertura de nuvens reduziu muito a capacidade de observação por satélites, o Inpe assinalou que não é possível afirmar que estes números representem uma redução no desmatamento em relação ao mesmo período de 2008.

No trimestre, o estado com mais áreas desmatadas foi o Mato Grosso, onde foram registrados 111 km² do total de 197 km². Entre novembro e abril, meses em que a intensidade de nuvens na região amazônica prejudica a observação por satélites, o INPE publica os dados apurados pelo Deter a cada trimestre. A partir de maio, a divulgação dos dados volta a ser mensal.

Os alertas indicaram principalmente desmatamentos por corte raso (59,2%) e por degradação florestal de intensidade alta (38,3%), categorias em que a resposta do solo é predominante sobre a cobertura florestal escassa.

Embora o número de alertas analisados (50%) tenha sido considerado suficiente para a qualificação, a impossibilidade de se obter imagens livre para todas as regiões da Amazônia, reduziu a representatividade das análises. Dessa forma, os resultados obtidos nessa  avaliação são mais representativos para o estado do Mato Grosso, onde se concentrou a maior parte dos alertas avaliados.

Os mapas que indicam as áreas com nuvens, gráficos e tabelas com os números do desmatamento registrados pelo sistema em cada estado e em cada mês estão disponíveis no site do Deter.

O INPE realiza uma qualificação amostral dos dados do Deter desde maio de 2008. A análise é feita mensalmente no período seco, de maio a outubro. Em virtude da baixa capacidade de observação no período chuvoso, que vai de novembro a abril, os dados do desmatamento são avaliados em base trimestral.

- Assim, a avaliação deste trimestre mostrou que 59% dos alertas foram confirmados como desmatamento do tipo corte raso e 40% como degradação progressiva; apenas 1% não apresentou indícios de desmatamento - destaca o Inpe.

O Deter é um sistema de alerta e mostra apenas tendências do desmatamento. Para computar a taxa anual do desmatamento por corte raso na Amazônia o Inpe utiliza o sistema Prodes. Segundo o Inpa, o Prodes detecta apenas o desmatamento por corte raso - o processo em que a cobertura florestal é totalmente removida em um curto intervalo de tempo.

O Deter mapeia tanto o desmatamento por corte raso quanto as áreas em processo de desmatamento por alteração da cobertura florestal. Como grande parte dessas alterações só é percebida quando há uma alta intensidade de perturbação, a esse tipo de desmatamento denominamos degradação florestal progressiva. Áreas de manejo florestal de baixo impacto, em geral, não são detectadas por esse sistema.

O desmatamento não é um evento, mas um processo. A conversão de floresta primária até o estágio de corte raso pode levar de alguns meses até vários anos para ser concluída. Os dados do Deter podem incluir áreas cortadas em períodos anteriores ao do mês de mapeamento ou em processo.

Gado na Amazônia

A organização não-governamental  Greenpeace divulga nesta segunda-feira o relatório inédito “Abatendo a Amazônia”, de 140 páginas ou 63,2 MB (aqui, em inglês), em que acusa o governo brasileiro de financiar e ser acionista das maiores empresas do setor pecuário que operam na Amazônia, apresentadas como o maior vetor de desmatamento do mundo. Marcas famosas do setor de calçados, cadeias de supermercados, produtos de higiene pessoal e grifes de luxo também são acusadas de impulsionarem a devastação da região.

O governo brasileiro é criticado por possuir US$ 2,65 bilhões em ações de empresas frigoríficas, que se beneficiam do abastecimento barato de gado criado em áreas da Amazônia destruídas ilegalmente. A projeção do Greenpeace é de crescimento para as exportações nas próximas décadas, o que deverá aumentar a pressão sobre as florestas da Amazônia.

- Além disso, propostas de mudanças na legislação ambiental, em tramitação no Congresso Nacional, pretendem legalizar a grilagem e aumentar a área de floresta que pode ser desmatada legalmente em propriedade privada na Amazônia. Em vez de reduzir a destruição florestal, essas medidas devem levar a um aumento do desmatamento - afirma.

De acordo com a ONG, de 2007 a 2009, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou créditos de US$ 2,65 bilhões para pecuaristas, que seriam responsáveis por 80% da devastação da floresta, ajudando a alimentar uma cadeia de indústrias que impulsionam a destruição. Entre 2008 e 2009, o Plano Agrícola e Pecuário 2008/09 liberou US$ 41 bilhões em linhas de crédito para aumentar a produção do setor agropecuário, 85% delas para agricultura industrial.

- O retrato devastador da destruição Amazônia delineado neste relatório é apenas uma das trágicas realidades que as florestas enfrentam todos os dias. A indústria da pecuária na região é o maior vetor de desmatamento do mundo, mas outros vetores em outras regiões do planeta também devem ser combatidos - assinala o Greenpeace.

O setor pecuário na Amazônia brasileira responde por 14% do desmatamento global anual. Os três frigoríficos que receberam a maior parte do investimento público foram: Bertin, uma das maiores comercializadoras de couro do mundo; JBS, empresa que controla pelo menos 10% da produção global de carne, e Marfrig, a quarta maior comercializadora mundial de carne.

- A expansão destes grupos é, efetivamente, um empreendimento conjunto (joint-venture) com o governo brasileiro. Estas empresas vêem a crise financeira como uma oportunidade para aumentar sua participação no mercado global. Sem o dinheiro do governo brasileiro, sua habilidade de continuar construindo um império comercial global, voltado para a exportação de produtos pecuários da Amazônia, poderia ter sido reduzida - afirma o Greenpeace.

Segundo a ONG, para reforçar a participação brasileira no mercado global, o governo está disponibilizando recursos para expandir a infra-estrutura de processamento de produtos pecuários na região Amazônica.

A parceria entre o governo brasileiro e a indústria da pecuária comercializa trabalho escravo e desmatamento, sustenta o Greenpeace. Marcas reconhecidas mundialmente geralmente acreditam que a Amazônia está excluída de seus produtos.

Marcas globais

O Greenpeace expõe, pela primeira vez, como o consumo cego de matéria-prima está alimentando o desmatamento e as mudanças climáticas. A ONG revela a complexa teia do comércio global de produtos bovinos envolvendo os frigoríficos brasileiros Bertin, JBS e Marfrig. Foram identificados centenas de fazendas no bioma Amazônia fornecendo gado para seus frigoríficos na região.

Segundo o reltório, todas as vezes em que foi possível obter os mapas das propriedades, análises de satélite revelaram que fornecimento significativo de gado vinha de fazendas envolvidas em desmatamento recente e ilegal. Dados comerciais também mostraram negócios com fazendas envolvidas em trabalho escravo. Além disso, um frigorífico da Bertin recebeu gado de uma fazenda instalada ilegalmente dentro de uma Terra Indígena.

- Nossas evidências ligam a cadeia contaminada de produtos amazônicos aos fornecedores de muitas marcas reconhecidas mundialmente, incluindo uma longa lista das chamadas empresas ‘Blue Chip’ (‘ações de primeira linha’): Adidas, BMW, Carrefour, EuroStar, Ford, Honda, Gucci, IKEA, Kraft, Nike, Tesco, Toyota, Wal-Mart. O setor público também está envolvido: nossas descobertas ligam a cadeia contaminada a fornecedores do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS) e a fornecedores no Oriente Médio, cujos clientes incluem as forças militares britânica, holandesa, italiana, espanhola e norte-americana.

Antes de exportar, os frigoríficos da região Amazônica embarcam carne ou pele para fábricas processadoras a milhares de quilômetros de distância no sul do país. Em diversos casos, processamento adicional é realizado nos países importadores antes que o produto final chegue ao mercado. De fato, o abastecimento ilegal ou criminoso de gado é “lavado” ao longo da cadeia até chegar ao mercado global involuntário.

Tour du Monde

Fazenda Santa Amália em Tangará da Serra MT)

O Greenpeace afirma que os produtos bovinos da Amazônia dão a volta ao mundo de 80 maneiras. A ONG fez investigações sigilosas sobre como isso acontece:

China: Globalmente, cerca de metade da produção de couro é destinada a sapatos. A China é o maior produtor e exportador de sapatos do planeta, responsável por cerca de 60% do volume total mundial em 2006. A Bertin é a maior exportadora de couro para a China. Investigações do Greenpeace revelam que fabricantes de tênis da Nike e Adidas/Reebox usam couro acabado de compradores diretos da Bertin

EUA: A segunda maior utilização do couro se dá na fabricação de móveis e estofamento para automóveis. A produção de couro para interiores de veículos é terceirizada para empresas processadoras, como a norte-americana Eagle Ottawa, que consome 20% do couro comercializado no mercado global para estofamentos de veículos. A Bertin é fornecedora exclusiva da Eagle Ottawa, que absorve 30% das suas exportações de couro. A Eagle Ottawa fornece para a BMW, Ford, Honda, Toyota e muitas outra

Itália: A Itália é o segundo maior exportador mundial, em valor, de sapatos de couro e um importante centro de produção de couro de alta qualidade para o mercado da moda. As bolsas ocupam lugar de destaque na indústria italiana de exportação, responsável por quase dois terços do comércio de produtos de couro do país. Os dois maiores processadores italianos de couro, o Rino Mastrotto Group (RMG) e o Gruppo Mastrotto (GM), recebem fornecimentos regulares de couro da Bertin. Os dois grupos processadores fornecem matéria-prima para Boss, Geox, Gucci, Hilfiger, Louis Vuitton e Prada.

A JBS possui 50% da divisão de produção de carne e subprodutos do Gruppo Cremonini. Entre seus clientes, o Gruppo Cremonini é fornecedor exclusivo da empresa ferroviária Italian Railway (Trenitalia, EuroStar Group, Cisalpino AG)  e fornece também parra as empresas ferroviárias francesas SNCF e Thalys International. A JBS e Marfrig fornecem para o Gruppo Cremonini na Itália JBS and Marfrig supply Cremonini in Italy.

Reino Unido: O mercado de lojas de conveniência e a indústria de serviços de alimentos estão mudando o que comemos, onde comemos e onde compramos. O mercado inglês de comidas prontas é ‘o mais avançado da Europa’. ‘As vendas de refeições prontas, tanto congeladas quanto refrigeradas, representam 7% de todas as refeições do Reino Unido. O país importa 40% de sua carne processada (pronta, cozida ou enlatada) do Brasil. Quase 90% deste total vem da Bertin, JBS ou Marfrig.

Brasil: o Brasil é um mercado emergente. De acordo com multinacional Unilever, ‘O poder do consumidor está crescendo mais rapidamente em mercados [em desenvolvimento e emergentes] do que em mercados desenvolvidos.

No Brasil, três gigantes da indústria de supermercados – Carrefour, Wal-mart e Grupo Pão de Açúcar (afiliada ao Grupo Casino, da França) – controlam quase 40% do setor. A Bertin, JBS e Marfrig fornecem diversos produtos frescos e processados para o Brasil e outros mercados emergentes.

Fotos: Greenpeace/Divulgação