MPF denuncia à Justiça Federal 18 envolvidos na “Operação Abate”
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia denunciou à Justiça Federal nesta sexta-feira 18 pessoas que foram alvo da Operação Abate, deflagrada na semana passada. Investigações do MPF, com auxílio da Polícia Federal, apuraram a existência de uma organização criminosa na Superintendência Federal de Agricultura (SFA) em Rondônia com o propósito de favorecer frigoríficos, laticínio e curtume.
Segundo o MPF, entre outras práticas, o grupo agia por meio de omissões na fiscalização, sumiço de documentos contrários aos interesses das empresas protegidas, simulação de vistorias.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública), prevaricação, corrupção ativa ou passiva, concussão (exigir pagamento de vantagens indevidas), condescendência criminosa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, dentre outros.
Os denunciados pelo MPF são o superintendente da SFA Orimar Martins da Silva; o superintendente substituto João Carlos Barbosa, João do Pulo; os servidores públicos Francisco Teixeira Lúcio, Orlando Moreira da Costa, João Januário de Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes, Ademir Alves Ribeiro, Francisco Geniberg de Oliveira e Flávio Martins Gonçalves; os empresários Wilson Guerino Bertoli (Frigopeixe), José Sessin Filho (Laticínio Três Marias), José Almiro Bihl, Márcio Maurílio Bihl, Paulo Roberto Bihl (Curtume Nossa Senhora Aparecida); e os funcionários Maria Juliana Zirondi Beirigo (gerente do Frigopeixe), Kléber Nantes Cácerez (administrador do frigorífico Margen), Celso Carlos Da Silva e Paulo César Silva (funcionários do Curtume Nossa Senhora Aparecida).
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Na denúncia do MPF, consta que o frigorífico Cear, atual Quatro Marcos, da cidade de Ariquemes (RO), conseguiu aprovação de seu projeto de construção e autorização para funcionamento de maneira ilícita.
O frigorífico Amazon Meat ou Santa Marina, também de Ariquemes, apresentava não conformidades, mas os fiscais tiveram ordens de seus superiores para não multar, autuar, lacrar ou adotar qualquer outra providência que prejudicasse a empresa.
Da mesma forma, o frigorífico Margen, de Ariquemes, não tinha condições para exportar carne e mesmo assim recebeu autorização para exportação. O Frigorífico JBS Friboi, de Porto Velho (RO), aumentava artificialmente o peso da carne acrescentando água ao produto na câmara de resfriamento, através da instalação de bicos aspersores.
Os pagamentos dos frigoríficos aos servidores da SFA que faziam parte do esquema de corrupção eram feitos por cheques, depósitos em dinheiro e documento de ordem de crédito (DOC).
Um dos servidores recebeu mais de R$ 368 mil nos anos de 2007 e 2008 e outro usava um celular que pertencia a um dos frigoríficos. Os fiscais acusados deixavam guias de transporte e autorizações para abate assinados em branco.
Segundo o MPF, embora a quadrilha instalada na SFA tivesse atuação preponderante no favorecimento a empresas frigoríficas, o laticínio Três Marias e o Curtume Nossa Senhora Aparecida, ambos de Ouro Preto D’Oeste (RO), também foram beneficiados. No primeiro caso, as amostras de queijo para análise de qualidade eram escolhidas previamente, assegurando-se que estariam higienizadas e seriam aprovadas nos testes.
O curtume, pertencente ao Grupo Bihl, forte grupo econômico de Mato Grosso, obteve de forma ilícita, aprovação de projeto de instalação e autorização para funcionamento.
- Vários crimes foram cometidos para mantê-lo funcionando regularmente e até para eliminar possíveis empresas concorrentes - assinala o MPF.
Um frigorífico de pescado, Frigopeixe, localizado em Ariquemes, também foi favorecido. Entre outras práticas, carregamentos apreendidos por órgãos ambientais eram liberados pela intervenção dos servidores da SFA.
Segundo o MPF, os servidores que contrariavam os interesses do grupo criminoso instalado dentro da SFA eram perseguidos e retaliados, sendo que pelo menos três foram ameaçados de morte.
A denúncia do MPF possui mais de 80 páginas e foi subscrita pelos procuradores da República Reginaldo Pereira da Trindade, Ercias Rodrigues de Sousa, Heitor Alves Soares, Lucyana M. P. Affonso de Luca e Nádia Simas Souza.
A denúncia oferecida pelo MPF restringiu-se aos crimes cometidos em Rondônia. Durante as investigações da Operação Abate, descobriu-se indícios de ilegalidades que tinham em comum favorecimentos ao grupo Bihl, de Mato Grosso.
Funcionários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), do Ministério da Integração Nacional, do Banco da Amazônia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão entre os suspeitos de favorecer o grupo em troca de propina. As investigações dos fatos relativos ao grupo Bihl serão conduzidas pela unidade do Ministério Público Federal em Mato Grosso.
ALTINO,
mais uma vez, venho pessoalmente reconhecer - de público - o excelente/´serio trabalho que voce vem fazendo em favor /defesa da amazonia legal.
Homens como voce é que fazem a diferença em uma sociedade.
Muito mais fácil e cômodo, é cruzar os braços e levar uma vidinha pacata, sem se importar com os questionamentos nacionais e internacionais.
o poder corrupto, felizmente, tem levado ” tapas” em face de gente como voce.
Tenho citado: ” NÃO ME ASSUSTA VER OS MAUS/CORRUPTOS SE PROLIFERAREM COMO ERVA DANINHA; O QUE ME ESPANTA É VER OS HOMENS DE BEM DE BRAÇOS CRUZADOS/OMISSOS E NUM PROCESSO DE ACOVARDAMENTO, O QUE POSSIBILITA, SEM DÚVIDA, O ALASTRATAMENTO DAS AÇÕES DOS PRIMEIROS ” ( JÚLIO C. FORTES - ADAPTADO).
UM FORTE ABRAÇO.
julio cavalcante fortes
fones - 062 - 96060927 - 85417079
Comentário por JÚLIO CAVALCANTE FORTES — junho 28, 2009 @ 9:09 am
ALTINO,
veja os crimes ambientais ocorridos no estado de goias.
são LAGOS E TODA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TOCANTINS CONTAMINADOS, DE forma irrevrsível.
tudo, como te falei antes, em face de que AS usinas hidrelétricas inundaram as áreas sem fazer o processo de LIMPEZA/DESMATAMENTO.
forte abraço.
julio cavalcante fortes
minaçu, goias
http://www.serrano.neves.nom.br/lsm/aguadoce/alerta_serradamesa.htm
http://www.policiacivil.goias.gov.br/dema/noticia_id.php?publicacao=227
http://www.brasil.indymedia.org/en/green/2008/03/413071.shtml
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ALERTA ? S.O.S SERRA DA MESA
LINK PARA BAIXAR PARTE DO RELATÓRIO
João Carlos Kruel, Diretor de Meio Ambiente da Apego (Associação dos Pescadores Esportivos de Goiás) está fazendo a ACP de Serra da Mesa e se deparou com relatórios estarrecedores que informam que o lago está contaminado com mercúrio muitas vezes acima do permitido pela OMS. Além disso o reservatório está contaminado com algas cianofíceas em níveis insuportáveis o que compromete a saúde pública, na medida que os peixes também estão contaminados.
Kruel cita que provavelmente estamos diante de um, senão o maior, desastre ambiental já ocorrido no País e sintiu-se na obrigação de alertar os companheiros do Fish Point. Diz tambem que já tomou todas as providências cabíveis alertando o IBAMA, Agência Ambiental e o Ministério Público federal e Estadual para que acionem o Ministério da Saúde, sem que até agora as providências não tenham sido tomadas.
Segue Kruel dizendo que provavelmente entende que o lago deverá ser IMEDIATAMENTE INTERDITADO de maneira a impedir danos irreversíveis a saúde pública. Toda a cadeia biológica e alimentar está afetada e infelizmente, acredita ele, de maneira irreversível. O pior que como é um lago a montante, o parecer técnico alerta para o comprometimento de TODA A BACIA HIDROGRÁFICA DO TOCANTINS.
É com muito pesar que ele passa essa notícia e o que o revolta além da inoperância, negligência e omissão do poder público é também constatar o grande desconhecimento técnico das pessoas responsáveis pelo Meio Ambiente desse País.
Kruel fez uma ACP ? Ação Civil Pública (Serra do Facão) e abriu a caixa preta do setor elétrico que vem escondendo uma realidade lamentável com relação aos danos ambientais das UHE.
Na segunda ACP para Serra da Mesa (que está preparando) se deparou com uma realidade assustadora, tamanha a negligência com que laudos com o conteúdo gravíssimo sequer são lidos pelos órgão ambientais!!!!
O texto que preparou e vai fazer parte da ACP é apresentado a seguir.
INSTITUTO SERRANO NEVES
Projeto Amigo do Lago da Serra da Mesa
http://www.serrano.neves.nom.br
serrano@serrano.neves.nom.br
Fone: 62 357 4389
Uruaçu ? Goiás Brasil
Reservatório da UHE SERRA DA MESA
PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA
O relatório final do PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA do reservatório da UHE SERRA DA MESA, realizado pela empresa Multigeo na UHE Serra da Mesa com o relatório final entregue em maio de 2.004, para a Agência Goiana de Meio Ambiente, (doc.02) in Verbis:
Considerações Finais: (Doc. 02) pág. 234 em diante.
g) O mercúrio foi detectado com valores muito altos na maioria das campanhas. A ocorrência de garimpos na região, antes do enchimento e talvez atualmente, pode ser o principal foco da contaminação. Os resultados indicam a potencialidade de comprometimento de toda a cadeia alimentar.
Adiante:
A essa localização no sistema, somam-se outros fatores determinantes nas condições limnológicas da UHE Serra da Mesa, especialmente relacionadas a sua fase de enchimento, que ocorreu sem a prévia supressão da cobertura vegetal, resultando numa fonte considerável de matéria orgânica hoje em fase de estabilização.
É provável que essa cobertura vegetal seja a responsável pela instabilidade do equilíbrio observada pelos parâmetros monitorados no lago.
Adiante:
Durante a época de estiagem, o lago ainda mantém um estoque de nutrientes resultante da vegetação submersa, em fase de estabilização, responsável pelo fenômeno de floração de algas na represa.
Adiante:
Mesmo levando ?se em conta o baixo índice de utilização das águas dessa bacia para abastecimento público deve-se considerar que a eventual produção de toxinas poderá atingir animais domésticos e selvagens que usam os rios para dessendentação. Além disso, observa-se na bacia do Rio Tocantins a expansão de culturas irrigadas, especialmente frutas, o que poderá gerar eventuais problemas de saúde pública à população consumidora desses produtos.
Adiante:
Essa situação torna-se mais preocupante à medida que outros reservatórios no Rio Tocantins a jusante da UHE Serra da Mesa já apresentam essas algas, e poderão atingir proporções mais elevadas num futuro próximo. Caso seja confirmada essa tendência, poderá haver uma repercussão do empreendimento desfavorável perante a comunidade científica e a sociedade civil.?
COMENTÁRIOS
Para uma adequada mensuração da gravidade da situação criada a conseqüência da não exigência do EIA RIMA que gerou a calamidade acima, a afirmação técnica de que os resultados indicam a potencialidade de comprometimento de toda a cadeia alimentar em função dos valores encontrados com mercúrio, na verdade são alarmantes, pois poderemos estar nos deparando com um dos maiores crimes ambientais ocorridos no País em todos os tempos!
Apesar de não terem sido realizados os estudos ambientais que deveriam subsidiar o licenciamento da UHE, é possível afirmar que o reservatório é estratificado e também eutrófico.
A eutrofização é decorrência da inundação de grandes massas de vegetação (fitomassa) e o conseqüente aumento da disponibilidade de nutrientes (fósforo e nitrogênio), o que resulta na proliferação exagerada de algas.
A estratificação deve-se à criação de ambientes lênticos com reduzida capacidade de renovação, devido à implantação dos reservatórios.
Com o represamento ocorre um aumento nas concentrações de fósforo e nitrogênio, transformando os sistemas de óxicos (presença de oxigênio) para anóxicos (ausência total de oxigênio), com uma produção de amônia, redução de sulfeto e formação de metano (Tundisi et al., 1991).
Os reservatórios da Região Centro Oeste apresentam temperaturas da água relativamente altas (23EC a 29EC) e um pequeno gradiente térmico (2EC a 3EC), suficiente para produzir uma estratificação relativamente estável.
Essa estratificação térmica é responsável pelos gradientes químicos verticais que se formam nos reservatórios, ocasionando, durante a estação seca, um hipolímnio anóxico e com maiores concentrações de matéria orgânica e inorgânica.
Esta situação mais crítica observada na camada de fundo, decorre, principalmente, dos processos de decomposição da matéria orgânica, oriunda da vegetação afogada.
Os principais impactos a montante estão relacionados, principalmente, à decomposição da matéria orgânica decorrente da vegetação inundada e, a jusante, às alterações do ciclo hidrológico, ocasionando inclusive modificações nas áreas inundadas (várzeas), hoje talvez afogadas pela construção da nova UHE Canabrava.
A quantidade de matéria orgânica acumulada durante e após o período de inundação, o tempo médio de residência da água no reservatório; o padrão de circulação horizontal e vertical; grandes áreas inundadas com margens dendríticas; a contribuição dos tributários e a ocupação dos solos constituem importantes fatores controladores do comportamento limnológico dos reservatórios nessa região.
Considerando-se ainda que a depleção no reservatório pode chegar a 25 m e o canal adutor é profundo, de modo que nos períodos em que o reservatório estiver no NA máximo normal, a água captada poderá ser de qualidade muito inferior, devido à maior participação das águas profundas na composição da vazão a ser turbinada.
Com relação a eutrofização, o tempo de residência é um fator importante para avaliar a tendência do reservatório, pois as algas necessitam de um determinado período de tempo para atingirem o seu desenvolvimento ideal.
No caso da UHE Serra da Mesa, os tempos de residência da água são longos, de modo que a tendência à eutrofização sempre será alta.
A forma dendrítica do reservatório, com um desenvolvimento de margens muito grande em relação à área da superfície, é outro fator preponderante na natureza trófica do lago, devido à maior produtividade nas águas rasas.
Mesmo sendo um reservatório profundo e o de maior volume de água armazenada do País, ocorreu a formação de vários bolsões rasos com alta produtividade e baixa capacidade de renovação das águas.
É provável que as condições favoráveis à eutrofização citadas poderão ser agravadas, se considerado o incremento das áreas agricultáveis de soja na bacia a montante que provocará significativo o aumento da carga de nutrientes, especialmente fósforo e nitrogênio.
Deve ser considerada ainda a provável ocorrência de afloramentos de rochas calcárias na região, o que poderá aumentar ainda mais a disponibilidade de fósforo para as algas, tendendo a perpetuar a situação existente enquanto durar a vida útil da UHE.
Com relação à presença alarmante de algas cianofíceas, em conseqüência da não supressão total da vegetação, vejamos o que a portaria 1.469 de 29/12/00 do Ministério da Saúde estabelece para procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade para o consumo humano (as águas do rio Tocantins se enquadram na classe II da resolução CONAMA nº 20, segundo os estudos e que podem ser cogitadas para abastecimento futuro de cidades ribeirinhas).
Portaria 1.469 de 29/12/00 do Ministério da Saúde
De acordo com essa portaria:
?São definidos como cianobactérias os microorganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis), capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo) podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde?.
Ainda da portaria 1.469 de 29/12/00:
?XI ? Cianotoxinas: toxinas produzidas por cianobactérias que apresentam efeitos adversos a saúde por ingestão oral, incluindo:
a ?Microcistinas: Hepatotoxinas heptapeptídicas cíclicas produzidas por cianobactérias, com efeito potente da inibição de proteínas fosfatases dos tipos 1 e 2 A e promotoras de tumores;
b ? Cilidrospermopsina: Alcalóide guanídico cíclico produzido por cianobactérias, inibidor de síntese protéica, predominantemente hepatotóxico, apresentando também efeitos citotóxicos nos rins, baço, coração e outros órgãos; e
c - Saxitoxinas: Grupo de alcalóides carbamatos neurotóxicos produzido por cianobactérias, não sulfatados (saxitoxinas) ou sulfatados (goniautoxinas e C-toxinas e derivados decarbamil), apresentando efeitos de inibição da condução nervosa por bloqueios dos canais de sódio.
AGUA NO SECULO XXI ? Enfrentando a Escassez - Prof. José Galízia Tundisi
Ainda com o assunto, vejamos qual a opinião de um dos maiores especialistas do País, o Prof. José Galízia Tundisi que em seu recente livro ÁGUA NO SECULO XXI ? Enfrentando a Escassez editado em 2.003, no capítulo 5.º Eutrofização e Suas Conseqüências, diz na pág.69 :
?À medida que o fósforo é descarregado em lagos e rios, a partir de fontes pontuais e não pontuais (por exemplo, esgotos domésticos não tratados e resíduos de nutrientes agrícolas) o requerimento das plantas são satisfeitos, o crescimento aumenta e o outro elemento mais comumente requerido, o nitrogênio, torna-se limitante. Várias fontes pontuais de nitrogênio estão disponíveis para as plantas, tais como amônio (NH 4) e nitrato (NO 3).
Certas cianobactérias podem fixar nitrogênio gasoso (N2) que se dissolve na água, a partir da atmosfera, quando outras fontes de nitrogênio estão disponíveis, mas em quantidades muito pequenas.
Com o suprimento suficiente de fósforo para acelerar o crescimento e a capacidade de fixar o N2 (o que lhes fornece vantagem competitiva sobre outras algas ou plantas superiores), as cianobactérias crescem rapidamente, formando extensas populações que se desenvolvem próximas à superfície e aproveitam o máximo de radiação solar possível. As cianobactérias tem mecanismos de ajuste à profundidade para maximizar o uso de radiação solar.
As densas populações que cobrem as superfícies de lagos, represas e rios, decompõem-se e liberam matéria orgânica, além de substâncias tóxicas. À medida que essas populações de algas perdem a capacidade de flutuação por morte, depositam-se no fundo de lagos e represas, e sua decomposição utiliza o oxigênio dissolvido na água, produzindo variadas concentrações de oxigênio dissolvido na água e em muitas vezes, completa anoxia, causando mortalidade de outros organismos aquáticos, especialmente peixes.
Em muitos casos, há mortalidade em massa de peixes associada à ausência de oxigênio dissolvido produzida pelo excesso de florescimento de cianobactérias e aumento de matéria orgânica em decomposição.?
Além do acima exposto ainda podemos citar como conseqüência da eutrofização:
· Liberação de gases com odor e muitas vezes tóxicos (H2S e CH4)
· Florescimento de algas e crescimento descontrolado de plantas aquáticas, especialmente macrófitas.
· Produção de toxinas por algas
· Altas concentrações de matéria orgânica, as quais, se tratadas com cloro, podem produzir substâncias carcinogênicas.
· Acentuada queda na biodiversidade e no número de plantas e animais.
· Alteração na composição das espécies de peixes no reservatório e perda do valor comercial ou inapropriação para o consumo devido à contaminação.
· Significativa diminuição do da concentração de oxigênio dissolvido, especialmente nas camadas mais profundas dos reservatórios de regiões temperadas, durante o outono.
· Diminuição do estoque pesqueiro causados pela deplessão de oxigênio dissolvido na água nas regiões mais profundas dos lagos.
· Graves efeitos na saúde humana (crônicos e agudos) (Azevedo 2.001).
Texto elaborado pelo Engº Agrº João Carlos Kruel - Dir. Meio Ambiente da APEGO
Publicado originalmente em http://www.fishpoint.com.br/novo/abertura.htm
Publicado também na Revista Pesca & Companhia, outubro, pág. 11
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Comentário por JÚLIO CAVALCANTE FORTES — junho 28, 2009 @ 9:15 am