Terra Magazine

Área de cultivo de soja em Santarém (PA)

O Pará conhece pela primeira vez o tamanho real das fraudes em títulos de terras no Estado. Representantes da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem apresentaram hoje em Belém (PA) um levantamento completo sobre a situação fundiária do Estado.

Existem 6.102 títulos de terra irregulares registrados nos cartórios estaduais. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas. O levantamento demorou três anos cruzando informações de várias fontes.

Entre os imóveis com títulos irregulares está a fazenda Espírito Santo, em Xinguara, palco de violência no último dia 18 de abril. Com quase 8 mil hectares, é uma das propriedades vendidas a partir de um título de aforamento, situação muito comum no sudeste do Pará.

O aforamento é um documento usado para conceder terras públicas a particulares sob certas condições. Se as condições fossem desobedecidas, as terras deveriam voltar para o domínio público. No caso da Espírito Santo, o particular não cumpriu as exigências mas, em vez de perder o direito às terras, as vendeu ilegalmente.

Situação idêntica é a da fazenda Balalaica, em Ipixuna do Pará, com mais de 34 mil hectares, e registro de assassinatos, conflitos e crimes ambientais. Os títulos da fazenda são considerados nulos pelo Instituto de Terras do Pará e, para piorar, 18 mil hectares estão sobre um território indígena, de propriedade da União.

Também entre os episódios de grilagem mais famosos do Pará está o do “fantasma” Carlos Medeiros, ente juridica e fisicamente inexistente que acumula 167 títulos de terra irregulares. Todos os títulos de Medeiros, em dez municípios paraenses, somando 1,8 milhões de hectares, estão bloqueados.

As três situações citadas se repetem milhares de vezes entre os 6.102 títulos bloqueados e serão resolvidas definitivamente se o CNJ determinar que o cancelamento pode ser feito por via administrativa, como propôem as instituições.

Recurso ao Conselho Nacional de Justiça

A magnitude dos problemas nos registros levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça (TJ) do Pará, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior, negou o pedido no último mês de março.

A Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo TJ, resolveu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que determine o cancelamento administrativo dos papéis com evidência de grilagem ou incorreção.  A petição será enviada por correio hoje ao CNJ.

Na prática, o cancelamento administrativo pode evitar que se iniciem simultaneamente mais de seis mil processos judiciais para tramitar pelos já abarrotados gabinetes do Judiciário paraense.

- Os indícios de fraude são evidentes demais para ficarem esperando processo judicial - argumenta Felício Pontes Jr, procurador da República e representante do Ministério Público Federal na comissão.

A posição de Pontes Jr é compartilhada por outros integrantes da Comissão, que subscrevem o pedido para cancelamento dos títulos - o MP do Estado, o Instituto de Terras do Pará e a Procuradoria Geral do Estado.

Os demais membros da Comissão são representantes do TJ, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e Federação da Agricultura do Estado do Pará.

Para as instituições que vão hoje ao CNJ, o cancelamento administrativo é uma chance de sanar, respeitando o direito à defesa, mas com rapidez, boa parte da confusão fundiária paraense. Os dados levantados permitem chegar à origem de muitos dos conflitos antigos e recentes do estado campeão de violência no campo.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal no Pará

"Nós não precisamos de vexame policial"

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) está na mira da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A pedido do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito abriu inquérito para apurar a acusação de que o deputado desmatou ilegalmente 1,6 mil hectares de floresta da Amazônia no município de Machadinho D`Oeste (RO), a 350 km da capital Porto Velho.

A denúncia chegou ao STF em março e o processo aguarda parecer na Procuradoria Geral da República (PGR), onde está desde 14 de abril.

Laudo do Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia apurou que os danos causados à floresta são de responsabilidade de Amorim. Ele é apontado como proprietário das fazendas “Carnaval 70″ e “Monte Aurélio”, vizinhas à uma Unidade de Conservação.

Uma das áreas, localizada na margem direita do Rio Machado, foi transformada em pastagem de gado, segundo o MPF,  impedindo a regeneração da mata derrubada. A Procuradoria Geral da República vê “fundados indícios dos delitos ambientais”.

Em entrevista por telefone, o polêmico pecuarista e deputado se diz “vítima de perseguição constante e de denúncias infundadas”. Veja os melhores trechos da entrevista:

O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito contra o senhor, que é acusado pelo Ministério Público Federal da derrubada ilegal de 1,6 mil hectares de floresta. Qual a sua versão contra a denúncia deputado?

Na verdade sou vítima de várias denúncias sem fundamento . Praticamente, sou vitima de uma perseguição constante. Pessoas não habilitadas começaram a fazer denúncias contra a minha pessoa por causa de uma área, de uma posse que eu comprei de outra pessoa. É uma posse aberta há mais de 80 anos. Trata-se de um local onde existiu um barracão, antiga sede de seringal, com igreja, escola. Comprei para fazer um setor de lazer, de pesca. A área foi invadida em vários lugares, naquela região do Rio Machado, em Machadinho D`Oeste. Alguns desses invasores estavam situados próximos e os fiscais do Ibama creditaram a derrubada da floresta em meu nome. A posse tem 800 hectares e nem concluí ainda o pagamento, mas já existe uma multa de quase R$ 5 milhões em cima. Quando a Justiça apurar, vai ver que essa posse é dentro de uma área de um título definitivo.

O que o senhor tem a dizer sobre o fato do STF ter pedido a abertura do inquérito?

Por se tratar do Judiciário Superior, espero que haja Justiça, com a denúncia sendo apurada com seriedade, pois ela nada tem a ver com a minha pessoa. Acredito que isso será logo elucidado. Já fiz uma resposta por escrito e estou aguardando o inquérito.

A sua trajetória foi sempre polêmica, pontuada por alguns escândalos. Como deputado e pecuarista o senhor sempre se movimenta contra qualquer iniciativa que tente proteger os recursos naturais da Amazônia. Por que age assim?

Sou a favor da conservação da floresta, de uma lei de preservação diferente da que foi aprovada. Eu não posso admitir que qualquer cidadão do resto do Brasil ou do mundo chegue sem conhecer a Amazônia e diga que nós somos predadores, bandidos, que somos o que eles sempre pensam. Nós fomos para a Amazônia Legal numa época em que se podia derrubar, em que se exigia a necessidade de se derrubar as florestas. Fizeram uma lei ambiental como se fosse para o Paraná ou a Bahia. A rigor, de acordo com a lei, ninguém tem direito a fazer nada. É crime por tudo. Sou favorável que se desmate só o suficiente  para que as pessoas possam sobreviver. Acho que o estado de Rondônia já desmatou o suficiente, mas nós não podemos ser condenados por áreas que foram desmatadas antigamente ou retirados de áreas onde as pessoas já estão morando há 15 ou 20 anos.

O senhor acaba de afirmar que Rondônia já desmatou o suficiente.

Mas para isso é necessária uma contrapartida do governo federal em investir na recuperação das terras degradadas. Já botei duas vezes no Orçamento da União recursos destinados à essa recuperação de áreas degradadas e o governo não tem atendido em nada. Contudo, sou a favor que não se desmate mais. Rondônia já entrou nesse ritmo e quase nada tem sido desmatado nos últimos anos. Rondônia está fazendo o seu dever de casa. O que não pode acontecer são ações como uma que fizeram recentemente os fiscais do Ministério do Meio Ambiente. Ficaram meses comendo e dormindo, gastando o dinheiro da nação com helicópteros, carros em cidades onde o povo está passando fome, onde não existe uma delegacia, um policial civil, um cartório, não tem nada. Eles aparecem apenas para perseguir, para demonstrar o seu poder de força.

O senhor acha que não deve acontecer esse tipo de fiscalização ostensiva para se tentar evitar a devastação da Amazônia?

Eu acho que não há necessidade desse aparato todo que tem sido usado. Bastaria o Ibama atuar junto com a Polícia Militar de cada Estado, sendo envolvida a sociedade e suas instituições em educação ambiental nos municípios, para que seja desenvolvido o sentimento de preservação. Eu não admito que essa preservação da Amazônia Legal seja feita à base do revólver ou da metralhadora. Isso não vai resolver nada. O que vai consertar é a conscientização da população e a contrapartida do governo federal. O desemprego e o abandono fazem com que as pessoas não respeitem a lei que proíbe o desmatamento.

Mas essa exibição de força ocorre para se contrapor à ação de grileiros, daquelas que derrubam, queimam ou exploram ilegalmente a madeira das florestas na Amazônia.

Não existe mais grileiro. Os satélites cobrem tudo. Qualquer repartição de controle e fiscalização ambiental tem hoje num computador o estado inteiro. É bicho de sete cabeças manter esse tipo de fiscalização ostensiva para conter as massas. Nós não precisamos de vexame policial. Nós precisamos é de policiais para impedir a invasão de nossas fronteiras, onde a droga está rolando solta, tomando conta do nosso país.

Sema encontrou arsênio e soda cáustica no rio Murucupi

A refinaria Alunorte foi multada pelo Ibama a pagar R$ 5 milhões por um vazamento de rejeitos que atingiu os córregos da região do município de Barcarena (PA), na região metropolitana de Belém.  A fiscalização  também multou a empresa a pagar mais R$ 50 mil por dia até que seja solucionado o problema.

O superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, disse que a Alunorte ainda terá que pagar multa de R$ 100 mil por ter dificultado a ação de fiscalização, iniciada na segunda-feira, quando  o vazamento foi denunciado.

- Ao chegar na portaria da empresa, os funcionários impediram a entrada dos fiscais durante 45 minutos, tempo suficiente para que o dia escurecesse e a vistoria no local fosse impossibilitada.  Questionados sobre o problema, os diretores da empresa negaram qualquer tipo de vazamento - afirmou Picanço.

Na terça-feira, com o retorno da fiscalização à área, os diretores continuaram a negar qualquer problema de transbordo de alguma bacia, o que tornaria, segundo eles, desnecessária a vistoria no local.

Porém, mesmo com a dificuldade imposta pela Alunorte, a equipe do Ibama percorreu toda a área de bacias da empresa. Constatou o vazamento na bacia de rejeitos que transborda para a floresta ao redor e, conseqüentemente, às nascentes da região.

Segundo o Ibama, o problema do vazamento se deve à elevação insuficiente da bacia de rejeitos para que pudesse suportar a produção da empresa e a pluviosidade da região.  Os moradores estão sendo afetados com o acidente ambiental.

- A comunidade local mostrou à nossa equipe os problemas de pele que a água atingida pelos rejeitos está causando às suas crianças, que brincam na área ou a utilizam para o banho. Além disso, alguns peixes foram encontrados mortos nos rios - relatou Picanço.

Nota e reação comunitária

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará informou que já foram encontrados arsênio e soda cáustica no rio Mucuri. A Sema promete se manifestar sobre o caso após retorno da equipe técnica da gerência de Áreas Degradadas que realiza vistoria as instalações da indústria de beneficiamento e os locais de impacto.

Veja o que diz a nota:

“Sobre o provável vazamento de “lama residual de bauxita”, ocorrido nesta segunda-feira (27), na fábrica da Alunorte, no município de Barcarena, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa:

1) Só haverá nova manifestação oficial do órgão ambiental, por meio de nova Nota à Imprensa, após o retorno a Belém da equipe técnica da gerência de Áreas Degradadas (Gerad) que se encontra desde esta terça-feira (28), no município de Barcarena, vistoriando as instalações da referida indústria de beneficiamento e os locais de impacto;

2) A Sema ainda informa que a manifestação final sobre as causas do vazamento pelo órgão ambiental só será possível com a conclusão do relatório preliminar a partir dos que estão sendo coletados pela equipe técnica em campo;

3) Além da Sema, a equipe técnica do estado que vistoria e monitora as áreas de impacto é formada pela Delegacia de Meio  Ambiente (Dema) e Instituto de Perícias Técnicas “Renato Chaves”;

4) Informações da equipe a Sema, esta manhã, dão conta de que já foram detectados dois tipos de produtos químicos no igarapé Murucupi, arsênio e soda cáustica.

Moradores protestaram fazendo a inteditação das rodovias PA 481 e VP 80, que dão acesso à Vila dos Cabanos e ao complexo industrial de Barcarena. As duas estradas já foram liberadas. Lideranças comunitárias vão recorrer ao Ministério Público Federal para formalizar uma denúncia contra a empresa.

Alunorte

Vista parcial da refinaria

A Alunorte informou em nota que um dos canais de coleta de água da chuva transbordou, mas que não foram constatados danos ao meio ambiente, ocorrendo apenas a presença de material sólido no rio Murucupi. Segundo a empresa, foram adotadas medidas e procedimentos de contingência e estaria sendo realizado o monitoramento e análise do solo e da água do rio.

A empresa atribui o vazamento ao elevado índice pluviométrico, quando foi registrado 105 mm em apenas uma hora e meia.

A Alunorte foi criada a partir de um acordo, de 1978, entre os governos do Brasil e do Japão. A Alumina do Norte do Brasil S.A foi idealizada para integrar a cadeia produtiva do alumínio no Pará, estado rico em bauxita, matéria-prima da alumina.

A empresa iniciou suas operações em julho de 1995, após um período de paralisação das obras em função de uma crise no mercado, que retardou a implantação do projeto. Ela produz 6,26 milhões de toneladas de alumina por ano e emprega 2,5 mil pessoas. É a maior refinaria de alumina do planeta e responsável por 7% da produção mundial.

Fotos: Ibama e Alunorte

Paulo Bernardo e Robério Bicheri

Mais de 500 agentes penitenciários do Acre paralisaram suas atividades nesta manhã em todo o Estado para pressionar o governo estadual a afastar os diretores Roberio Bicheri e Cristiano Vendrami Cancian, ambos do do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Os agentes penitenciários também exigem melhores condições de trabalho, sendo a prioridade equipamentos de segurança, sobretudo colete a prova de bala, algemas e fardamento.

Robério Bicheri, coordenador de segurança Iapen, é o ex-motorista do PT de Londrina (PR) que reforçou em depoimento à Polícia Federal, em 2005, a denúncia de que o ministro do Planejamento Paulo Bernardo contribuiu com recursos não declarados (caixa 2) para a campanha à reeleição do prefeito petista Nedson Micheleti.

A denúncia foi feita por Soraya Garcia, que trabalhou no comitê financeiro da campanha e acusou Micheleti de ter gasto R$ 6,5 milhões e declarado apenas R$ 1,3 milhões. O ministro negou ter ajudado financeiramente a campanha de Micheleti.

Bicheri disse ter recolhido dinheiro, contido em envelopes, no apartamento utilizado por um assessor de Bernardo, Enzo Minuzzo, e o levado até o comitê financeiro da campanha. O ex-motorista afirmou também que fez várias coletas de dinheiro em outros locais e que, para “esquentar” a declaração de contas da campanha, coletou a assinatura de várias pessoas que, assim, aparecem como doadores. Minuzzo também negou a acusação.

O Ministério Público do Paraná chegou a requerer a inclusão de Bicheri no programa de proteção às testemunhas porque o mesmo dizia estar sofrendo ameaças.

Os agentes penitenciários pedem ao governador Binho Marques (PT) a exoneração dos diretores Bicheri e Cancian. Dizem que ambos foram nomeados de maneira irregular. Uma lei federal determina que o sistema prisional dos estados deve ser composto por pessoas capacitadas e com formação superior em áreas específica.  O governo estadual não teria respeitado tais critérios para nomear os dois diretores.

Consultada pela reportagem, a jornalista Tainá Pires, porta-voz do governador Binho Marques,  desconhecia a origem do diretor do Iapen. Ela prometeu viabilizar contato para que Bicheri se pronunciasse, mas depois avisou que não havia obtido o telefone dele. Aníbal Diniz, assessor especial do governador, também desconhecia o histórico de Bicheri.

Quem quiser saber mais, deve clicar aqui ou aqui.

Foto: Revista IstoÉ

Lula e Alan Garcia durante entrevista coletiva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter conseguido tranqüilizar ao presidente Alan Garcia, do Peru, que tem se mostrado bastante ansioso em tentar convencer o governo brasileiro a viabilizar a instalação de seis hidrelétricas em território peruano. Lula considera a integração energética “crucial” para o desenvolvimento brasileiro.

As hidrelétricas podem ser construídas pelas estatais Eletrobras e Eletroperu e podem merecer financiamentos do BNDES no valor de US$ 4 bilhões.  Os ministros de Minas e Energia dos dois países assinaram em Rio Branco (AC) um memorando de entendimento para o apoio aos estudos de interconexão elétrica na fronteira Brasil-Peru.

- No tratado nós certamente vamos fazer constar a quantidade de energia que cada país poderá usar, mas o mais importante é que, se tivermos linha de transmissão, um país poderá suprir o outro por ocasião da falta de energia. Não tenho dúvida nenhuma de que haverá o financiamento - afirmou Lula.

Entusiasmado com a declaração de Lula, Alan García disse que a aliança da Eletrobras com a  Eletroperu poderá resultar numa empresa binacional. Ele assinalou que a potência da Eletrobras, com a geração de 100 mil megawatts, é muito aquém da geração de 6 mil megawatts da  Eletroperu.

- Creio que isto é integração concreta e de grande futuro para os próximos 50 anos: a potência das estradas, da união nas telecomunicações e de maior investimento mútuo - disse o presidente peruano.

A Cordilheira dos Andes oferece rios que correm em direção à região amazônica, mas o Peru reconhece que depende da ajuda do Brasil para gerar energia. As hidrelétricas que estão sendo negociadas pelos governos dos dois países serão instaladas numa região complexa.

Trata-se de uma área considerada pelos cientistas como abrigo da maior biodiversidade do planeta, ainda habitada por tribos de índios isolados e onde nascem os rios que formam o Amazonas, o maior rio do mundo.

Confrontados com essa questão pelo Blog da Amazônia, apenas o presidente Lula se dispôs a tomar uma posição. Alan García pareceu visivelmente constrangido ao ser instado a assumir algum compromisso em defesa do meio ambiente e das etnias indígenas, especialmente as que vivem em isolamento. Madeireiros peruanos com freqüência invadem o território brasileiro para a retirada de mogno de áreas indígenas.

Quando Terra Magazine revelou ao mundo, em maio do ano passado, as fotos dos índios isolados, pintados e nus, atirando flechas contra o avião de um sertanista do governo, Alan Garcia chegou a declarar que se tratava de uma encenação montada por ambientalistas interessados em inviabilizar o desenvolvimento da Amazônia Peruana. Desde então, o governo peruano tem sido alvo de campanhas internacionais. Elas exigem sobretudo proteção para os índios isolados que fogem para o território brasileiro fustigados pela ação dos madeireiros peruanos.

O presidente Lula foi mais habilidoso ao expor o que pensa:

-  Estes cidadãos [índios isolados] estando no Brasil são brasileiros, estando no Peru são peruanos. Nós precisamos cuidar deles com carinho, para que eles se mantenham vivendo na sua cultura de forma saudável . Nós não somos irresponsáveis a ponto de não sabermos as regras estabelecidas em nossas constituições. Nós sabemos que teremos que discutir a viabilidade ambiental junto com a viabilidade econômica. Tenho a convicção de que, se decidirmos fazer as hidrelétricas, será porque haverá segurança ambiental. Hoje não discutimos mais a Amazônia como querem que a gente discuta, isto é, transformando a Amazônia no santuário da humanidade, permitindo que as pessoas que vivem na Amazônia continuem pobres e miseráveis.

Dilma

O presidente Luis Inácio Lula da Silva discorda  do assessor especial da presidência da República, Marco Aurélio Garcia, para quem a decisão da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de enfrentar publicamente a descoberta de um pequeno tumor (gânglio em sua axila esquerda), irá reforçar sua candidatura.

- Eu, sinceramente, não posso imaginar que alguém sai fortalecido porque disse que teve um câncer. Eu só estou torcendo pela recuperação da Dilma e certamente ela não tem nada mais porque o câncer já foi retirado - disse Lula.

O presidente Alan García, do Peru, já está em Rio Branco (AC) participando do Fórum Empresarial Brasil-Peru. O evento será encerrado com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao comparecer ao Teatro Plácido de Castro, o presidente peruano ganhou do governador do Acre Binho Marques (PT) um fogão a lenha gerador de energia elétrica, desenvolvido pela Fundação de Tecnologia do Estado.

Binho Marques abriu o encontro lembrando que, em 1986, aos 20 anos, era diretor do Centro Acadêmico de História da Universidade Federal do Acre. Naquele ano, o então presidente José Sarney veio a Rio Branco encontrar Alan García, que cumpria o primeiro mandato na presidência do Peru.

- Naquele ano não pude recebê-lo como deveria, presidente. Eu era um dos manifestantes que gritava “fora Sarney” - lembrou Marques.

Na ocasião, Alan Garcia imaginou que a manifestação era de apoio, abriu a janela de seu apartamento para saudar os brasileiros e ficou perplexo com a fúria popular.

- Devo dizer que recebi muitos aplausos. As vaias eram mesmo para o meu companheiro José Sarney - comentou o presidente peruano.

Lula e Alan García

A assinatura de um convênio de integração energética com investimento de pelo menos US$ 4 bilhões na construção de seis centrais hidrelétricas deverá marcar o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente Alan García, do Peru, na tarde de terça-feira, em Rio Branco (AC).

Na semana passada, o chanceler peruano José Antonio García Belaunde participou de uma reunião, no Brasil, com o chanceler Celso Amorim, segundo a imprensa peruana, para “revisar e impulsionar a agenda bilateral, além de preparar o próximo encontro presidencial que acontecerá no Acre”.

O embaixador brasileiro no Peru, Jorge Taunay, chegou a declarar que “o encontro será o maior desde o estabelecimento da parceria estratégica entre ambos os países”. O ato será a continuidade de um evento, a “Expo-Peru Negócio”, realizado no ano passado, em São Paulo,  quando centenas de empresários brasileiros e peruanos demonstraram disposição para realizarem investimentos na região.

Após a reunião no Brasil, o chanceler peruano declarou que o convênio “servirá para criar um marco de intenções entre a Eletrobrás e a Electroperú, para a construção deste projeto de geração hidrelétrica que serviria basicamente para atender a demanda brasileira”.

De acordo com as fontes do governo peruano, as duas empresas estatais também assinarão um convênio para a interconexão elétrica da região da fronteira.

“Compromisso de Rio Branco”

É a primeira vez que os presidentes Lula e Alan García se reúnem na capital de um estado fronteiriço. Os temas de cooperação e desenvolvimento da faixa de fronteira deverão figurar entre os tópicos centrais da conversa entre os dois presidentes.

De acordo com a assessoria do governo brasileiro, o documento “Compromisso de Rio Branco” anunciará novas medidas para estimular o intercâmbio econômico-comercial, o desenvolvimento fronteiriço e a integração energética. Lula e García determinarão providências para eliminar obstáculos existentes ao fluxo comercial e econômico entre Estados e Regiões da faixa de fronteira.

Os presidentes deverão também participar do encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Peru, que prevê rodada de negócios e mostras de produtos brasileiros e peruanos. O objetivo do Encontro Empresarial é desenvolver o comércio na região de fronteira, incentivando o desenvolvimento e a criação de empregos locais. Mais de 160 pequenos e médios empresários dos dois países já estão inscritos.

O intercâmbio comercial Brasil-Peru saltou de US$ 724 milhões, em 2003, para US$ 3,3 bilhões em 2008. O estoque de investimentos brasileiros no Peru já chega a mais de US$ 2 bilhões. Empresas brasileiras estão presentes naquele país, desenvolvendo projetos em áreas como infraestrutura e energia.

A inauguração da estrada Interoceânica, prevista para 2010, é o maior símbolo do esforço bilateral de integração. Ela foi planejada para aumentar o fluxo de pessoas com a integração da região mais ocidental da Amazônica Brasileira ao Pacífico, mas ainda não tem o menor impacto no fluxo de mercadorias entre os dois países.

A conclusão da Interoceânica significará o primeiro eixo multimodal Atlântico-Pacífico, destinado a garantir o acesso dos produtos peruanos ao Oceano Atlântico e o acesso dos produtos brasileiros ao Oceano Pacífico. Lula considera que a integração sul-americana deve ser parte essencial da resposta à crise internacional.

Narcotráfico

Com a construção da rodovia, nos últimos anos a ação dos narcotraficantes se intensificou na região. O Acre voltou a se destacar com uma das principais portas de entrada de cocaína no país, mas a assessoria do governo brasileiro anunciou que  não está prevista a assinatura de nenhum acordo específico sobre esse assunto.

Lula partirá de Manaus (AM) às 9 horas da manhã de terça-feira com destino a Rio Branco. A reunião bilateral com o presidente peruano está marcada para às 11 horas. O encontro será seguido de reunião ampliada, assinatura de atos e de almoço, às 13h30.

Lula partirá às 15h30 para Cruzeiro do Sul (AC), no extremo-oeste brasileiro, onde participara da inauguração do aeroporto da cidade e assinará a ordem de serviço para construção de uma ponte sobre o Rio Juruá, como parte das obras da BR-364.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou que começou a delinear uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para aperfeiçoamento da gestão ambiental de 8,2 mil assentamentos e o controle do cumprimento da função social dos imóveis rurais no país, a partir da análise e tratamento de dados obtidos via satélite.

As tecnologias desenvolvidas pelo Inpe poderão ser utilizadas por técnicos do Incra para acompanhar a ocupação e o uso do solo. As parcerias entre instituições fazem parte da política de governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. A parceria permitirá mostrar com transparência o modelo de agricultura adotado pelos assentados.

O monitoramento ambiental do Inpe por satélites é reconhecido internacionalmente pela excelência e pioneirismo. Na Amazônia Legal, o Inpe verifica a taxa de desmatamento há 20 anos por meio do sistema Prodes, com cobertura de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados todos os anos.

O sistema é considerado o maior programa de acompanhamento de florestas do mundo e está em constante aperfeiçoamento. Técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento similares às utilizadas pelo Inpe desde 2003 para mapear a área cultivada com cana de açúcar também serão empregadas para gerenciar os assentamentos.

Sistemas de monitoramento

Começa neste domingo, no Centro de Convenções de Natal (RN), o XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto (SBSR), quando o Inpe apresentará seus sistemas de monitoramento ambiental por satélites. O SBSR é promovido a cada dois anos pelo Inpe  e pela Sociedade de Especialistas Latino-americanos em Sensoriamento Remoto (SELPER).

Cerca de 1.500 pessoas devem participar de seus cursos, workshops, mesas-redondas, palestras e sessões, além de uma exposição técnico-científica. Como parte da programação oficial do “Ano da França no Brasil”, as principais características e aplicações dos satélites franceses serão apresentadas na terça-feira (28).

A sessão especial “Sensoriamento Remoto na França: História e Perspectivas” irá mostrar os grandes passos da história do Programa Espacial Francês e como os avanços da tecnologia espacial naquele país podem ser úteis para a sociedade e para o desenvolvimento sustentável.

Brasil e França colaboram em estudos na área espacial há vários anos. No final de 2008, durante a vista do presidente francês Nicolas Sarkozy ao Brasil, o Inpe  e o Institut de Recherche por le Développement (IRD) firmaram entendimento para ampliar e aprimorar a cooperação mútua em áreas específicas da ciência, tecnologia e inovação espaciais.

Outro destaque da programação desta terça-feira no SBSR é a mesa-redonda “Monitorando o Desflorestamento da Amazônia com Sensoriamento Remoto”, da qual participam Dalton Valeriano, coordenador do Programa Amazônia do Inpe; Carlos Souza Jr, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); e Solange Costa, do Sistema de Proteção da Amazônia (S).

Desde 1988, o Brasil produz estimativas anuais das taxas de desflorestamento da Amazônia usando dados de satélite, especialmente os da série Landsat. A partir de 2004, dados de alta resolução temporal do sensor Modis passaram a ser usados em sistema de alerta para suporte à fiscalização e controle de desmatamento.

Imagens de radar também vêm sendo testadas para complementar os sistemas que operam na faixa do visível e infravermelho, como alternativa nas áreas cobertas por nuvens na Amazônia.

Termina hoje em Belém (PA) a Semana da Comemoração do Centenário de Descoberta da Doença de Chagas. Em abril de 1909, Carlos Chagas (1878-1934), pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz, comunicou ao mundo científico a descoberta de uma nova doença humana.

A tripanossomíase americana, mais conhecida como doença ou mal de Chagas,  é a infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi. Apresenta uma fase aguda, que pode ser identificada ou não, e tendência à evolução para formas crônicas (indeterminada, cardíaca, digestiva) se não tratada precomente com medicamento específico.

Os vetores são triatomíneos hematófagos - insetos popularmente  conhecidos como barbeiros ou bicudos. Os principais reservatórios (mamíferos ) no ciclo silvestre são gambás, tatus, cães, gatos ratos. No ciclo doméstico, em função da proximidade das habitações com o ambiente silvestre, os reservatórios são seres humanos e mamíferos.

Existem aproximadamente 12 milhões de portadores da doença crônica nas Américas, sendo 2,5 milhões  no Brasil. A alteração do quadro epidemiológico da doença de Chagas no Brasil promoveu mudança nas estratégias de vigilância, prevenção e controle. Foi adotado um novo modelo de vigilância epidemiológica, de acordo com os padrões de transmissão da área geográfica.

O controle da doença avançou no país nas últimas décadas com a redução do número de casos e óbitos. O Pará é um dos Estados brasileiros que mais sofre com a incidência da doença. Em 2006, foram registrados 91 casos e quatro óbitos. Em 2007, o número de casos subiu para 123, mas o número de óbitos manteve-se em quatro. Já em 2008, foram confirmados 93 casos no Pará com apenas um óbito.

Destaque

Durante a semana foram apresentados estudos sobre o perfil mais recente de transmissão da doença de Chagas por via oral e da vigilância de co-infecção HIV-Chagas. Técnicos e pesquisadores formam uma rede que busca prestar assistência em casos novos ou de reativação da doença de Chagas, como consequência do vírus da Aids.

O Ministério da Saúde pesquisa com células-tronco de medula óssea que pode interromper o avanço da doença de chagas em pacientes que desenvolveram a forma crônica da enfermidade, que causa o inchaço no coração e outros problemas cardíacos.

O estudo vem sendo realizado desde 2006 e terá resultados até o final do ano. De acordo com o coordenador do projeto Terapia Celular no Tratamento da Doença de Chagas, Ricardo Ribeiro, o objetivo da pesquisa é buscar alternativa para o tratamento das pessoas que contraíram a doença e desenvolveram a forma crônica.

A doença de chagas causa graves danos em humanos ao deteriorar os tecidos do coração. Os estudo conduzido pela Fiocruz teve investimento de R$ 3,2 milhões e envolve 16 instituições de pesquisa e ensino superior dos estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, São Paulo, Ceará, Minas Gerais e Paraná. Como a doença pode levar décadas para se desenvolver e apresentar sintomas, o número corresponde ao grupo de pacientes infectados no passado.

O Sistema Único de Saúde oferece tratamento para eliminar a infecção, o que evita que o paciente continue sendo fonte de infecção da doença. Os problemas cardíacos devem ser monitorados permanentemente por médico. O agravamento da enfermidade ocorre em cerca de 30% dos pacientes infectados pelo barbeiro, inseto comum em áreas de floresta.

Nas regiões originalmente de risco para a transmissão vetorial, a vigilância epidemiológica visa a detectar a presença e prevenir a formação de colônias domiciliares do vetor. Na Amazônia Legal, a vigilância é centrada na detecção de casos agudos e surtos, sendo apoiada na vigilância epidemiológica da malária.

A  comemoração do Centenário de Descoberta da Doença de Chagas e a luta pelo diagnóstico, tratamento e combate a vetores foi marcada por quatro eventos, organizados pela Secretaria de Vigilância em Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde Pública do Pará e Organização Pan-Americana de Saúde.

Belém foi o local escolhido pela projeção que ganhou no meio acadêmico o programa pioneiro na vigilância epidemiológica dos casos agudos de doença de chagas na região amazônica.

Foto: Gutemberg Brito/Fiocruz

O número de conflitos e de violência no campo teve uma queda acentuada no Brasil em 2008. Mas há sinais de persistência do aumento da violência no país porque 28 pessoas foram assassinadas no campo. Em 2007, por exemplo, houve uma morte para cada 54 conflitos, enquanto houve uma morte para cada 42 conflitos no ano passado.

Os dados detalhados sobre conflitos e violências no campo brasileiro no ano passado serão divulgados na próxima terça-feira pela CPT em Itaici (SP), durante a 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Os dados mostram, ainda, que 72% dos assassinatos em conflitos no campo aconteceram na Amazônia e que mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), esse fato evidencia o interesse do capital sobre os territórios ocupados pelas populações tradicionais

Segundo a CPT, 2008 foi marcado por uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças. Essa investida se deu nas diferentes esferas do poder público. Em alguns estados, houve repressão violenta por parte da polícia.

- No legislativo, tanto no âmbito dos estados, quanto no âmbito federal, proliferaram ataques aos movimentos. Mas, sobretudo, foi na esfera do poder Judiciário que se sentiu de forma mais dura esta tentativa de criminalização - afirma uma nota distribuída hoje pela CPT.

A organização, ligada à igreja católica, destaca que o ataque sistemático aos movimentos se concentra no Rio Grande do Sul, onde, além da truculência da polícia e das medidas judiciais, entra em cena o Ministério Público Estadual, cujo Conselho Superior chegou a propor a extinção do MST.

A nota da CPT cita o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, para quem a ação do poder público é responsável pelo crescimento de todos os índices de violência contra os trabalhadores do campo no Rio Grande do Sul.

Em Itaici estarão presentes no lançamento dos dados sobre conflitos e violência, a nova presidência da CPT e pessoas da nova coordenação nacional, eleita no último dia 18, o Conselheiro Permanente, Dom Tomás Balduino, além de outros bispos. Também participará do lançamento o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves.

No ato do lançamento serão apresentados os números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.