Justiça Federal condena Sebastião Curió a pagar R$ 1 milhão por fraudes
O ex-prefeito de Curionópolis (sudeste do Pará), Sebastião Curió, foi condenado pela Justiça Federal em Marabá (PA) ao pagamento de R$ 1,1 milhão por improbidades administrativas ocorridas entre 2001 e 2004, durante sua penúltima gestão como prefeito do município. A decisão suspende os direitos políticos de Curió por cinco anos.
A ação contra Curió e o então secretário de finanças do município Wilson da Silva Marques foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2006. O juiz federal Carlos Henrique Haddad considerou que o ex-prefeito teve enriquecimento ilícito, fraudou licitações e feriu os princípios de honestidade e legalidade na administração pública. As acusações contra Marques foram rejeitadas pela Justiça.
A irregularidades forma denunciadas ao MPF, em 2004, pelo então vereador em Curionópolis Wenderson Chamon, atual prefeito do município. O MPF solicitou o apoio dos tribunais de contas dos
municípios e da União, da Controladoria-Geral da União e do órgão gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O MPF informou que as irregularidades foram praticadas principalmente com verbas do Fundef. As fraudes vão desde a contratação de empresas fantasmas, uso de notas fiscais falsas, inexistência de processos licitatórios ou processos irregulares, entre outras. As investigações também detectaram que houve fraude na criação do conselho do Fundef, que provavelmente não chegou a funcionar durante o período pesquisado.
Tenente-coronel da reserva e um dos mais conhecidos responsáveis pelo fim da guerrilha do Araguaia, Sebastião Curió teve o mandato de prefeito de Curionópolis, cidade fundada por ele, cassado em 2008 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi condenado por compra de votos e abuso do poder econômico.
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Comentário por LAERTE — março 31, 2009 @ 10:12 am
interessante essa condenação, a dona da daslu foi condenada a 94 anos de prisão e pelo relato sobre as mesmas falcatruas do sr.sebastião curio, mas ele alem de ser politico e militar reformado no brasil e assim dois pesos duas medidas
Comentário por ROBERTO — março 31, 2009 @ 10:39 am