Terra Magazine

O governo do Amazonas anuncia hoje, no acampamento do 6º Batalhão de Engenharia Civil, no quilômetro 215 da BR-319, a criação de 2,3 milhões de hectares de unidades de conservação (UC) no Estado. Seis unidades vão complementar o mosaico de UC da área de influência da rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

No ano passado, cinco UC federais foram criadas e uma foi ampliada na área da rodovia, com um total de aproximadamente 5,5 milhões de hectares. Dessa vez, serão criados um parque estadual, uma reserva extrativista, duas reservas de desenvolvimento sustentável e duas florestas estaduais.

O mosaico de UC que está sendo criado na área de influência da BR-319 é indispensável para conter a pressão sobre o meio ambiente decorrente do possível asfaltamento da rodovia. Os mosaicos possibilitam a gestão integrada de um grupo de unidades de conservação, com o compartilhamento de equipamentos, infraestrutura e recursos humanos.

Além de possibilitar uma gestão mais eficiente, o mosaico de UC da BR-319 forma uma grande área contínua de proteção ambiental, mais representativa da diversidade biológica local, que serve como barreira de proteção contra o desmatamento.

De acordo com estudos do WWF-Brasil, para garantir a conservação de uma amostra ecologicamente representativa da diversidade biológica, é preciso proteger cerca de 30% da Amazônia brasileira. No entanto, para a manutenção dos fluxos, processos e serviços ecológicos, tão importantes num cenário de mudanças climáticas, é preciso conservar 60% da Amazônia.

O WWF-Brasil informou que as estratégias de combate e redução do desmatamento devem seguir várias frentes de atuação, com destaque para a criação de áreas protegidas. Mas deve ser dada atenção especial para o mercado ilegal de terras e para os polos de atração, como grandes obras de infraestrutura e pavimentação de estradas.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou em setembro do ano passado que o processo de licenciamento da rodovia estava suspenso, até que fosse feito um plano de implementação das unidades de conservação ao longo da estrada. O ministro justificou a medida pelo fato de que a pavimentação de rodovias costuma servir como incentivo para o desmatamento, como aconteceu na área da BR-163, onde apenas o anúncio do asfaltamento ampliou o desmatamento em 500%.

- No caso da BR-319, os esforços do governo federal de conter a pressão sobre o meio ambiente recebem agora um importante reforço, com a iniciativa do governo do Amazonas de criar as seis unidades estaduais - comentou a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.

Ela considera que as áreas são fundamentais para manter uma mostra representativa da diversidade biológica da região, pois englobam alguns dos ambientes menos protegidos da Amazônia, como as campinas.

- Situadas entre os vales dos rios Purus e Madeira, vão ajudar a proteger a grande variedade de peixes encontrada, além de colaborar para a manutenção dos modos de vida de um número significativo de comunidades ribeirinhas, que vivem do extrativismo de óleos, castanhas e seringa - explica Denise Hamu.

A criação das unidades de conservação que compõem o mosaico, tanto federais quanto estaduais, foi decidida após seis consultas públicas, realizadas em julho de 2006 em municípios amazonenses. A secretária-geral do WWF-Brasil, no entanto, assinala que apenas a criação não garante a proteção ambiental almejada.

- Depois de oficializar a criação das UCs, é preciso que haja esforços para efetivar sua implementação. O passo mais urgente é a alocação de pessoal para a gestão das áreas. Então é indispensável definir claramente os limites de cada área, indenizar eventuais ocupantes legítimos e buscar a concessão real de uso da terra para as comunidades locais, além de constituir e capacitar os conselhos gestores e elaborar os planos de manejo.

O governador do Amazonas Eduardo Braga e os convidados retornam para Manaus ainda hoje, onde acontecerá a solenidade de criação do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas Globais, Biodiversidade e Serviços Ambientais. O governo estadual pretende que o Fórum seja um espaço de discussão sobre o tema das mudanças climáticas e temas relacionados, como energia, biodiversidade, florestas e serviços ambientais.