Crime da motosserra: Justiça do Acre julga recurso do ex-deputado Hildebrando Pascoal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julga hoje o mérito do habeas corpus impetrado pelo advogado Sanderson Moura para que o ex-deputado Hildebrando Pascoal seja julgado em separado dos demais réus por causa do “crime da motosserra”. No final de janeiro, o desembargador Arquilau de Castro Melo já havia negado a liminar do habeas corpus apresentado pela defesa.
O juiz Élcio Sabo Mendes Júnior, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco (AC), também já havia indeferido o mesmo pedido. Ao recorrer à Câmara Criminal, o advogado de Hildebrando apresentou como principal argumento a suposta ilegalidade da decisão do juiz ao negar o pedido de separação do julgamento de Pascoal.
Segundo o advogado, a decisão “fere os princípios da fundamentação das decisões judiciais, da dignidade da pessoa humana, da plenitude da defesa e afronta as garantias asseguradas aos acusados pela Convenção Americana de Direitos Humanos, no que se refere ao tempo e aos meios necessários para o exercício efetivo da defesa, exigência inerente ao Estado Democrático e de Direito.”
Sendo mantida a decisão para que os réus sejam julgados juntos, Sanderson Moura considera que ficará desequilibrada a “paridade de armas” entre acusação e defesa. A acusação disporia de três horas para sustentar suas razões e a defesa de Hildebrando, ao dividir o tempo entre os co-réus, de apenas 40 minutos.
- Seria um tempo quatro vezes menor. Isso é coisa de regime de exceção, do processo penal medieval, jacobino, stalinista, fascista. Caso meu pedido seja negado, vou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça - disse Moura ao Blog da Amazônia.
O advogado disse que o ex-deputado, ex-comandante e coronel reformado da PM do Acre está com a saúde abalada. Preso há 10 anos, Hildebrando Pascoal não tem conseguido, entre outros problemas, controlar a hipertensão.
- Ele está triste, tem sofrido demais e acho que pode morrer a qualquer hora por causa das crises de hipertensão - comentou o advogado. Pascoal está praticamente condenado à prisão perpétua - na verdade as condenações dele já somam 88 anos de cadeia.
Crime da motossera
Hildebrando Pascoal e outros seis acusados foram denunciados pelo Ministério Público do Acre por causa do assassinato de Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, em junho de 1996. Pascoal é acusado de ter liderado sessão de tortura e de ter assassinado o mecânico. O crime foi cometido com requintes de crueldade, mediante intenso sofrimento físico.
Ainda vivo, “Baiano” teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na testa, culminando os atos de tortura com vários tiros desferidos supostamente pelo ex-deputado contra a cabeça da vítima.
O motivo foi torpe, segundo o MP. O mecânico era empregado de Jorge Hugo, o “Mordido”, que havia assassinado Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, no dia 30 de junho daquele ano. “Baiano” ajudou “Mordido” a fugir. Para revelar o paradeiro do marido, Evanilda Lima de Oliveira, mulher de “Baiano”, foi levada para o quartel da Polícia Militar do Acre, que comandada pelo coronel Aureliano Pascoal, primo de Hildebrando.
Enquanto a mulher estava sob o domínio de policiais militares, outro denunciado, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, irmão de Hildebrando, e os policiais Sebastião Crispim da Silva e Antonio Oliveira da Silva voltaram à casa dela e capturaram o seu filho Wilder Firmino de Oliveira, de 13 anos. Após ser torturado e revelar o paradeiro do pai, o garoto foi assassinado. Este crime é alvo de outra denúncia do MPE contra o bando.
O corpo de “Baiano” foi amarrado numa corda, arrastado de carro pelas ruas de Rio Branco e abandonado próximo à uma emissora de TV, provavelmente para intimidar as autoridades e a imprensa diante da barbárie que imperava no Acre. Com a palavra “procurado” em destaque, Pascoal chegou a imprimir milhares de cartazes com uma foto de “Mordido” no qual oferecia recompensa de R$ 50 mi para quem revelasse o seu paradeiro.
CADEIA PARA ESTE MANIACO…ASSASSINO………………
Comentário por fernando — fevereiro 26, 2009 @ 8:42 am
Prendam esse advogado. Ele é tão bandido qto esse monstro.
Comentário por Marcos Soares — fevereiro 26, 2009 @ 8:43 am
precisamos que a justiça (88anos de prisão) seja feita com esse assassino cruel e que reflita para a diminuição dos atos abusivos dos “coronéis” brasileiros.
Comentário por Vanderlei — fevereiro 26, 2009 @ 8:49 am
coitado, tá triste.
devia fazer com ele o que foi feito com o coitado.
Comentário por joão — fevereiro 26, 2009 @ 8:50 am
Até acredito q o Sr. Hildebrando Motoserra esteja triste e tenha sofrido bastante. Mas não acredito que tenha tido o mínimo de remorso pelo que fez. O cara é psicopata.
Comentário por José — fevereiro 26, 2009 @ 8:50 am
Por isso e para isso eu creio que o inferno tem que existir!
Comentário por Luiz Paulo — fevereiro 26, 2009 @ 8:51 am
Palavras do advogado deste montro ” fere os princícios da fundamentação das decisões judicias, da dignidade da pessoa humana”. A meu ver uma pessoa que se julga advogado para defender um monstro deste, teria que ser trancado com tal coisa, e depois jogarem a chave fora.
Comentário por EVALDO DE OLIVEIRA (PAINS) — fevereiro 26, 2009 @ 8:53 am
LADRÃO, CORRUPTO E ASSASSINO - A IMAGEM DA IMPUNIDADE
Comentário por CLÁUDIO L. CARNEIRO — fevereiro 26, 2009 @ 8:56 am
Essa porcaria ainda existe , tem que apodrecer não na cadeia e sim no meio da mata com pelo menos 80 tiros na cara .
Comentário por henrique de oliveira — fevereiro 26, 2009 @ 8:56 am
Tá errado o aprendiz de feiticeiro. O promotor vai ter o mesmo tempo pra acusar vários réus, a proporção é a mesma. Agora se ele pensa que o paciente dele é mais culpado ou mais importante que os outros e por isso merece tratamento diferenciado, é outro caso…
Comentário por Sergio Torres — fevereiro 26, 2009 @ 8:57 am
A onde estão os prefeitos presos na operação pasargada, devido a corrupção deles vários pessoas morreram por falta de saúde.
também são assassinos.
Comentário por Adilson Carlos — fevereiro 26, 2009 @ 9:02 am
entendo que o advogado da parte use de todos os recursos para defender seu cliente pois isto faz parte de sua profissão, mas alegar, Democratico e de Direito é demais…..este cidadão não mereceria nem julgamento, e sim cadeira eletrica , se isto existisse no Brasil, este cidadão hoje não controla a hipertensão somente em lembrar seus crimes…..ele é um monstro…….deveria se aplicada a lei de talião, olho por olho dente por dente….isto seria justiçã……aplauso aos juizes que negaram os recursos….nada será pouco a este monstro
Comentário por Beatriz — fevereiro 26, 2009 @ 9:05 am
Como diria o Sr. Boris Casoi : Isto é uma Vergonha!!!!!!!!!!!!!!!
Comentário por paulo de Moraes — fevereiro 26, 2009 @ 9:14 am
Ainda bem que não é o supremo que vai julgar ele,o Supremo tribunal federal adora soltar marginais,quem tem dinheiro o Supremo solta.
Comentário por Maico — fevereiro 26, 2009 @ 9:22 am
Esse indíviduo é a cara do Brasil.
Comentário por Dinho — fevereiro 26, 2009 @ 9:23 am
Permanecer indefinitivamente preso. Cumpra-se.
Comentário por carlos — fevereiro 26, 2009 @ 9:30 am
ESSE MONSTRO E SEU ADVOGADO RECLAMAM DE 40 MINUTOS PARA DEFESA MAIS ELES TIRARAM UMA UMA VIDA INTEIRA DE DUAS PESSOAS SENDO UMA DELAS CRIANÇA ,UM CRIME HEDIONDO TRIPLAMENETE QUALIFICADO .DEVERIAM COLOCAR AQUELA MASCARA DE FERRO NELE PARA NÃO TER NENHUMA SEMELHANÇA COM O SER HUMANNO E ESPERO QUE OS DIREITOS HUMANOS NÃO VENHAM ATRAZ DE MINHA PESSOA .
Comentário por ELIAS MARTINS — fevereiro 26, 2009 @ 9:36 am
e se a gente fizesse a mesma coisa com todos os politicos. Á seria a maior festa, maior que o carnaval. Eu não teria remorso nenhum. Se dependesse da minha ordem…..
Comentário por LALÁ — fevereiro 26, 2009 @ 9:41 am
os argumentos do advogado estao dentro da lei,e esta corretamente claro..todo ser humano tem direito de defesa esta na constituição brasileira.
Comentário por Fabio — fevereiro 26, 2009 @ 9:45 am
Devem receitar remédinhos para controlar a hipertensão desse sujeito, mas deve continuar isolado dos seres humanos.
Comentário por Junior — fevereiro 26, 2009 @ 9:48 am
Devem dar remédinhos para controlar a hipertensão desse sujeito, mas deve continuar isolado do restante da humanidade.
Comentário por Junior — fevereiro 26, 2009 @ 9:52 am
Oque o dinheiro faz, ainda consegue contratar advogado para defender este crápula,este Sr. que se diz advogado deveria ter vergonha de aceitar esta causa.
Comentário por Ronaldo — fevereiro 26, 2009 @ 9:55 am
Hipertensão, sei… ele teria é muita sorte de morrer disso. Deveriam fazer com ele o mesmo que foi feito com a sua vítima. Como pode, o povo trabalhar para sustentar um sujeito desse, um desaforo!
Comentário por Christiane — fevereiro 26, 2009 @ 10:02 am
isso q. ele era politico…temos mais 48 no governo respondendo processos criminais na justiça, iclusive de sequestro.Isso é só o começo se ñ haver mudanças na justiça brasileira.O pior de toda essa lambança e que o pricipal culpado é a Justiça q.se omite, se esconde ñ se atualiza , é lenta e parece representar a conformidade p. tudo q. acontece de ruim em nosso país
Comentário por jose gonzalez frontana — fevereiro 26, 2009 @ 10:02 am
Eu fiquei muito aliviado quando ele foi preso. Pois, há um psicopata endemoniado a menos circulando por aí. Isto graças a um procurador que sempre admirei - o procurador do velho fusquinha- Luiz Francisco. Eu penso que se não fosse a coragem dele o Hildebrando monstro ainda estaria ameaçando e apavorando a pobre gente do Acre. Parabens Luiz Francisco.
Afonso
Comentário por Afonso — fevereiro 26, 2009 @ 10:07 am
e isso q. ele era politico…. e só é o começo. Casos como esses ocorrem em todo o país.no governos temos 48 politicos respondendo processo criminal até de sequestro. Isso ñ muda enquanto a justiça ñ oferecer temor à esses criminosos e psicopatas. A impunidade é um fator q. agrava e muito essa situação q. vive o país.
Comentário por jose gonzalez frontana — fevereiro 26, 2009 @ 10:10 am
Este advogado é certamente o resultado do que se tornou o brasil(c/ B minúsculo) depois do descaso com a educação implantado pelo Governo FHC e continuado pelo Lula, em que a implantação de faculdades virou brincadeira, principalmente as de Direito. Lembro que o então incompetente ministro da Educação Paulo Renato disse, que democratizou o ensino superior no brasil. Pedão Sr. incompetente, o conceito de democrazar é elevar o nível da população ao ensino, o inverso é VULGARIZAR.
Comentário por Geraldo de Oliveira — fevereiro 26, 2009 @ 10:14 am
Como esses advogados apelam não ? E daí que ele tá triste ? Com o Maluf preso foi mesma coisa, tava quase morrendo. Bastou sair para renascer. É claro que tá triste, alguém fica feliz preso ? Prisão perpétua é pouco pra esse crápula.
Comentário por Marcelo — fevereiro 26, 2009 @ 10:18 am
SR. ADVOGADO: ME ADMIRA O SENHOR FALAR QUE ELE ESTA SOFRENDO. LAMENTAVEL DE SUA PARTE, MAS VOU ENTENDER QUE E PORQUE O SENHOR ESTA SENDO MUITO BEM PAGO. PORQUE TER DO DESSE HOMEM E IMPOSSIVEL. ELE ESTA COLHENDO O QUE PLANTOU PODE TER CERTEZA.
Comentário por inaruen — fevereiro 26, 2009 @ 10:18 am
NA JUSTIÇA DOS HOMENS ESSE ADVOGADO ESTÁ EXERCENDO SUA PROFISSÃO MAS NA JUSTIÇA DE DEUS VAI QUEIMAR NO INFERNO JUNTO COM ESSE MOSTRO…..POR- NOME DE HILDEBRANDO
Comentário por Alexandre — fevereiro 26, 2009 @ 10:19 am
tomara que nao seja julgado pelo sr. gilmar mendes esse recurso
se isso acontecer ja sabemos a decisão sobre esse monstro.
Comentário por jerri zamoner — fevereiro 26, 2009 @ 10:22 am
Voces que tantam falam em morte do Coronel, nao esquecem de um pequeno detalhe. Primeiro mataram o irmao dele, alguem lembra disso? Seguindo essa teoria de voces o crime dele foi apenas uma reaçao a um primeiro crime. Se ele tem que morrer porque supostamente matou, ele nao esta certo em supostamente ter matado quem matou o irmao dele?
E nao sejamos hipocritas, todos sabemos que o Ministerio Publico vira com uma tropa de choque e ira utilizar todo seu tempo contra o coronel.
Comentário por Leandrius — fevereiro 26, 2009 @ 10:55 am
A questão é que o crime se deu baseado no pressuposto “olho por olho, dente por dente”, não foi assassinato de uma pessoa inocente, mas de um outro perverso. Porém, quem morre acaba virando vítima.
Acredito, com base no decorrer da história processual de Hidelbrando, que ele foi também vítima de um truque politico e de midia, que o transformou nesse “monstro”, visto que ele sempre teve seu notório potencial político…
Comentário por Marah — outubro 3, 2009 @ 11:49 pm