Comentários sobre: Termina sem acordo a audiência da Natura com índios ashaninka no Acre

Por: Ceila Santos

Ceila Santos — Sun, 05 Jul 2009 05:06:42 +0000

Altino, não tinha lido sobre essa ação em outros veículos, o caso foi amplamente divulgado, ou não? Parabéns pelo trabalho. muito bom saber que há intermediários que estão buscando ouvir conflitos entre índios e indústria. Afinal o caso já foi julgado, ou não?

Por: altvR brt

altvR brt — Sat, 11 Apr 2009 00:25:36 +0000

ABS, acredito que além de bióloga, seja advogada! É tanto, que nem houve mais comentários! E obrigado pela aula acerca de tal assunto! Muita Luz, Paz e Amor, ABS!

Por: ABS

ABS — Fri, 20 Feb 2009 22:59:43 +0000

Alguns esclarecimentos, sou bióloga e trabalho exatamento com o assunto: a interface entre patentes e o sistema de acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado. Primeiramente, a medida provisória que trata do assunto só entrou em vigor em 2000. O acesso ao conhecimento tradicional ocorreu antes disso. Ou seja, o contato do inventor com a tribo foi antes de se ter qualquer regulamentação a respeito. Só que a convenção internacional, a CDB, foi ratificada pelo Brasil em 1994. Ou seja, ela já estava valendo aqui, mesmo sem lei interna. O que o judiciário tem que decidir é como isso será observado. E por esse motivo isso, com certeza, sairá do Acre e irá para o STF, até para gerar jurisprudência. Outro ponto a comentar é que as duas empresas, a Natura a Chemyunion não entraram em contato com a tribo, ou seja, acessaram de forma secundária. Não há nada na legislação sobre isso. Ao invés de xingar a natura de biopirata, temos é que gritar pra mudar a lei que tá uma porcaria! ( Tem um projeto de lei pendurado no mma que não sai). É preciso, com urgência, a criação de um fundo, alguma regulamentação sobre o acesso que é feito em livros, teses, documentos de patente publicados, etc.
Uma outra coisa que é pedido é a mudança de titularidade das patentes para os índios por parte do INPI. Isso não está previsto em nenhum lugar na MP (Ela é ruim) e quem faria isso não é o INPI e sim a justiça (o processo está mal estruturado.
O outro ponto do julgamento é o caso da marca Tawaya. A MP não trata do conhecimento tradicional como um todo, somente do conhecimento tradicional associado aos recursos genéticos (por exemplo, conhecimento sobre uma planta para curar dor de barriga). Um nome, uma dança, um artesanato também é conhecimento tradicional, só que não está na MP. Até se discute internacionalmente a criação de um regime sui generis, mas ainda não saiu do papel nem no nível internacional!
Ou seja, tem muita gente falando sem conhecimento de causa

Por: LiLy Bell

LiLy Bell — Thu, 19 Feb 2009 21:57:39 +0000

Não acredito que a natura se daria ao trabalho de ser processada em casos como esse,é muito fácil processar uma empresa como a Natura por Biopirataria……..

P que não tomam um pouco de vergonha esses indios e param de imitar os brancos,nós é que sempre estamos inventando motivos pra processar uns aos outros só por despeito ou inveja.

Por: tOMÁS

tOMÁS — Wed, 18 Feb 2009 18:16:32 +0000

VIDRAÇA É ASSIM, TODOS QUEREM ATIRAR PEDRA, MAS NINGUEM QUER SER A TAL.

MUITO PRATICO A INDIADA MANDAR UM PROCESSO EM CIMA DA NATURA, É UMA VIDRAÇA MASTODONTICA, ESTA LÁ PROTA PARA SER PROCESSADA POR QUALQUER UM.

MAS E OS “MOTHERFUC*ERS” DOS ESTRANGEROS, AOS QUAIS ESTES MESMOS INDIOS DERAM ATÉ A B…. EM TROCA DE UMAS ESMOLAS?? NAO VAO PROCESSAR?? AH CLARO, AS ONGS SÃO “AMIGUINHAS” DOS INDIGENAS, E POR ISSO OS AMIGOS DELAS SÃO INTOCAVEIS…

CERTO ESTAVA O HOMEM QUE DISSE QUE O QUE FALTA NO BRASIL É VERGONHA NA CARA MESMO…

Por: luciana

luciana — Wed, 18 Feb 2009 11:13:31 +0000

Que seja feita justiça!!!!

Por: DARCELI JOAO VENERI

DARCELI JOAO VENERI — Wed, 18 Feb 2009 01:33:21 +0000

Bom se ja não bastase o senado federal estar fedendo ,agora parece que ate industria de perfume começa a cheirar mal ,se a Natura fez a pesquiza como diz que apresente , e parabens ao MPF , um pouco de refresco para as nossas narinas.