Terra Magazine

Debaixo da lona de um circo montado no Fórum Social Mundial, em Belém, onde participou de debate sobre direitos indígenas e a Constituição Federal, o ministro Tarso Genro, da Justiça, comentou com exclusividade sobre o caso do italiano Cesare Battisti, a quem concedeu refúgio político.

O que o senhor tem a dizer sobre o artigo do jornalista Mino Carta, para quem o governo dá abrigo a um ex-terrorista?
É um equívoco do Mino Carta porque o Brasil já tomou outras decisões através do Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes.

O senhor acredita que o STF possa decidir a favor do refúgio político de Battisti?
Eu não quero me manifestar antes sobre a decisão do Supremo. Deixa eles julgarem. Nós já fizemos o que tinha que fazer. Temos uma fundamentação jurídica consistente.  O debate que está havendo é um debate político.

Como assim?
Com exceção do Mino, aqueles que defendiam que os torturadores não devem ser processados, são os mesmos que defendem que tem que entregar o Battisti. E aqueles que  defendem que a Lei de Anistia é uma lei que não protege tortura, entendem que o Batistti tem direito ao refúgio, como o Supremo já havia decidido em outras oportunidades.

Por que o Brasil negou a extradição?
O debate hoje é saber se o Supremo Tribunal Federal vai julgar constitucional a decisão que tomei.

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o economista João Pedro Stédile, apelou aos presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Corrêa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) apoio para que os movimentos sociais sejam convidados a debater saídas para a crise financeira nas próximas reuniões de cúpula dos países da América Latina.

Stédile disse aos quatro presidentes que os governos da região necessitam se unir para promover “mudanças estruturais e não medicina para o capital”.  Ele chegou a fazer referência à Cúpula da América Latina e do Caribe, realizada em Salvador (BA) em dezembro.

- Todos os presidentes da América Latina estiveram lá e nada decidiram. Comeram bem, andaram na praia e nós na expectativa de mudanças.

- Eu não fui à praia - interrompeu Hugo Chávez.

- Alguns gordos não foram à praia - corrigiu Stédile.

O líder do MST entende que o momento é ideal para se estabelecer unidade popular.

- Estamos todos fodidos, igualmente. A crise não se resolve com ideologias, mas unificando as forças populares com os governos progressistas para poder ter mais força de enfrentar a crise do capital.

Stédile assinalou a necessidade de construir a unidade em torno de um programa mínimo capaz de articular as forças populares para derrotar a crise e passar do liberalismo a medidas anti-capitalistas.

- Não temos medo de falar da nacionalização dos bancos, porque sem o controle do estado sobre o capital financeiro, eles seguirão com seus mecanismos e suas ações. Sem derrotar o dólar como moeda internacional, não conseguiremos tirar o pescoço da forca que os gringos nos meteram.

O líder do MST defendeu a criação de uma moeda regional e um novo modelo econômico para resolver os problemas imediatos da população. Segundo ele, só o protagonismo dos povos e as lutas de massas podem acumular forças para as próximas etapas.

- Teremos que dirigir energia para democratizar os meios de comunicação, que devem ser instrumentos de acúmulo de forças pelos povos.  Devemos elevar o nível de consciência de nossos povos. Nós temos muita identidade política entre governos e movimentos sociais, mas temos que funcionar respeitando nossas diferenças e nossas autonomias.

“Beija-me”

O discurso radical do líder do MST contrastava com o João Pedro Stédile que horas antes, em frente ao ginásio da Universidade Estadual do Pará,  distribuía gentilezas às personalidades enquanto aguardava a chegada dos presidentes.

- Stédile, beija-me aqui - pediu o engenheiro Joel Suárez Rodés, coordenador geral, em Havana, do Centro Memorial Dr. Martin Luther King Jr.  O cubano foi prontamente atendido. Stédille parecia tão pouco radical que até aceitou repetir o beijo para foto no Blog da Amazônia.

O ato no Fórum Social Mundial em Belém reuniu representantes de movimentos sociais de todo o continente, que fazem parte, entre outras, da articulação Alba Movimientos, como Via Campesina, Jubileu Sul, Aliança Social Continental, Marcha Mundial das Mulheres, Central dos Trabalhadores Argentinos, Central Única dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores do Brasil.

A solenidade foi demorada e os quatro presidentes foram apresentados pelo cerimonial como “comandantes revolucionários da América Latina”. Até Jackson Lago, o único governador brasileiro a prestigiar o evento, foi tratado como “comandante da frente de libertação do Maranhão”.

Teatro, interpretações de canções panfletárias, discursos e palavras-de-ordem duraram mais de três horas. Hugo Chávez discursou durante 40 minutos, o dobro do tempo concedido aos demais presidentes. Gastou a  maior parte do tempo falando de Fidel Castro.  A certa altura destacou o papel das mulheres na luta pelo socialismo.

- O socialismo é a salvação da humanidade. Um verdadeiro socialista tem que ser feminista. Eu sou feminista.

Parodiando, o slogan “um novo mundo é possível”, do FSM, Chávez disse que ousaria reformá-lo.

- Um novo mundo é necessário. Um novo mundo está nascendo neste continente - afirmou o presidente da Venezuela, sendo aplaudido pelo público que lotou o ginásio.

Chávez espera que o presidente dos EUA, Barack Obama, respeite o povo venezuelano, mas fez questão de demonstrar pouco entusiasmo em relação ao novo presidente.

- Estamos em compasso de espera, mas não tenho muita ilusão porque o império está intacto. Acabar com a prisão em Guantánamo foi um sinal, mas ele tem que devolver o território para Cuba.

Ele criticou duramente o antecessor de Obama.

- Bush foi para a lixeira da história como genocida.

Bastante aplaudido pelos militantes dos movimentos sociais, Evo Morales retribuiu afirmando que eles são os mestres dele, de Chávez, Correa e Lugo. O que se esforçou para ser mais simpático foi o presidente Rafael Correa. Além de sorrisos e abraços, concedeu uma tumultuada entrevista na entrada do ginásio, encerrada quando a imprensa quis saber dele da conveniência de o presidente Lula estar na reunião com os movimentos sociais.

- Vocês devem perguntar isso ao Lula - devolveu Corrêa.

Mais de 500 militantes de movimentos sociais aguardam no ginásio da Universidade Estadual do Pará, em Belém, uma reunião sob o tema “Perspectivas da Integração Popular da América Latina”, com a presença dos presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Corrêa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai), marcada para esta tarde, no Fórum Social Mundial.

Participam representantes de movimentos sociais de todo o continente, que fazem parte da articulação da Alba Movimientos, como Via Campesina, Jubileu Sul, ASC (Aliança Social Continental), Marcha Mundial das Mulheres, CTA (Central dos Trabalhadores Argentinos), CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), Alai, Caoi, Fecoc, Compa, entre outras.

Enquanto os quatro presidentes não chegam, os militantes fazem discursos de protestos contra o pacto social, em defesa do emprego, salário e direitos e dizem que os patrões é que devem pagar pela crise financeira. Eles apresentam uma extensa plataforma de exigências aos patrões e aos governos, o que inclui, entre outras,  estabilidade no emprego, suspensão das dívidas nos financiamentos habitacionais populares, estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de todas as empresas que demitirem em massa.

Assessores dos quatro presidentes circulam pelo ginásio, onde está sendo distribuído material de propaganda  do  “sim”, do referendo na Venezuela sobre a lei que concede ao presidente Hugo Chávez o direito à reeleição indefinida.

Jornalistas brasileiros e estrangeiros disputam numa pré-seleção 100 vagas abertas para que possam acompanhar a reunião. O credenciamento da imprensa está sendo avaliado pelas assessorias dos quatro presidentes.

Erwin Kräutler: "Nesse ritmo, em 30 anos a Amazônia não existirá mais"

Quando indagado sobre a sua nacionalidade, o bispo Erwin Kräutler, 69, da Prelazia do Xingu (PA), costuma responder que é um brasileiro nascido na Áustria.

Kräutler é um dos três bispos da região ameaçados de morte por terem denunciado casos de tráfico de seres humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes e pedofilia.

O bispo preside o Conselho Indigenista Missionário e está sob proteção policial. Seis policiais se revezam em dois turnos por determinação da Secretaria de Segurança.

Na tenda Irmã Dorothy, do Fórum Social Mundial, em Belém, Kräutler participou de um seminário sobre a igreja e seus mártires na defesa dos direitos humanos na Amazônia.

O “brasileiro que nasceu na Áustria” estava empenhado em animar religiosos católicos a persistirem na luta em defesa dos direitos humanos e da preservação da Amazônia.

Leia entrevista a seguir:

Qual a situação da Amazônia hoje?
O que vejo agora na Amazônia é um descalabro. Existem áreas que conheci como selva, como mata virgem, que hoje se encontram devastadas. Existem municípios cuja vegetação original está reduzida a apenas 10%, outros em situação melhor porque possuem áreas indígenas. Por isso digo que a demarcação de áreas indígenas, parques naturais e reservas extrativistas são um passo importante para salvar a Amazônia.

O que precisa ser feito?
Nós somos os responsáveis pela a agressão e destruição que está em curso. Não existe meio termo, não temos que dizer apenas que vamos tentar diminuir a devastação. Isso não. Nós temos que dar um basta. Nós temos que encontrar outros meios de desenvolvimento,  mas que sejam compatíveis com a Amazônia. Temos que manifestar mais uma vez a todo o mundo que a mata em pé tem mais valor que a mata derrubada.

O governo Lula contribuiu…
Tem que haver desmatamento zero. Eu não vou dizer que o governo Lula contribuiu ou deixou de contribuir. Deram passos importantes, mas tem que ser muito mais incisivo para conseguir evitar o desastre. Não entro nesse discurso de governo anterior e governo de agora. Isso é falácia e não quero correr o perigo de ser leviano. O que posso dizer é que se continuarmos nesse ritmo, em 30 anos a Amazônia não existirá mais. Todos os governos municipais, estaduais e federal têm que se dar conta da seriedade da situação que a Amazônia se encontra. O Fórum Social é o momento da sensibilização e conscientização para todo o povo.

O senhor é vítima de ameaças de morte. A violência recrudesce na região?
Eu não vou falar mais sobre isso. Estou sob proteção.

O senhor agora se sente protegido?
Isso é pergunta que se faça?

Incomoda estar sob proteção policial?
Não estou falando dos homens que me acompanham, que são muito servis e discretos. Não tenho nenhuma reclamação. Mas não tenho mais nenhum espaço de liberdade. Não tenho nada a esconder, nada mesmo. Porém, ser acompanhado 24 horas, onde quer que esteja, cerceia a liberdade de qualquer pessoa e cria algo interiormente que não se pode simplesmente colocar de lado.

Como o senhor avalia o papel da Justiça?
A morosidade dos processos passa pela continuação dos crimes hediondos. A morosidade  vira impunidade. Quando se chega a concluir um processo e a condenação é proferida, então surgem mil e uma possibilidades ou portas para a saída dos condenados. Tanto é que os verdadeiros criminosos e seus mandantes não estão presos.

Tem havido recuo do movimento social?
Não. A luta social continua. O que querem é que a gente recue. Caso haja recuo, perdem o Brasil e o mundo. O planeta perde. Chegam a nos demonizar e nos agridem de maneira caluniosa, mas isso tem como objetivo nos tirar o fôlego. A imprensa é importante para veicular todas as causas que defendemos. Queremos que a imprensa publique não apenas coisas sensacionalistas, mas dê informações de fundo. Tenho sido vítima de uma imprensa de terceira ou quarta categoria, em Santarém.

Antonio Alves

Já vi a cena várias vezes, já não me surpreende: alvoroço, aplausos, assovios, as pessoas em pé nas cadeiras e os fotógrafos se esforçando para colher, no meio da multidão, uma imagem da franzina senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente e uma das estrelas mais visíveis no céu do “outro mundo possível” do Fórum Social Mundial (FSM). Desta vez eram duas estrelas, Marina e Leonardo Boff, o mais conhecido dos criadores da Teologia da Libertação, hoje um escritor totalmente convertido ao pensamento e a militância ecológica.

Na platéia, a maioria era de jovens, muitos pertencentes aos chamados Coletivos que surgiram com a realização das conferências nacionais de Meio Ambiente, quando Marina era Ministra. A eles, que organizavam o Encontro, juntaram-se centenas de pessoas de variadas idades e procedências, num dos mais numerosos eventos do FSM, até agora. Havia, certamente, mais de duas mil pessoas -muitas em pé, do lado de fora da tenda instalada no campus da Universidade Federal Rural da Amazônia.

No alvoroço de ontem, não faltou o côro “Marina Presidente”, que se repete nessas ocasiões e que causava em Marina indisfarçável embaraço quando estava no Ministério de Lula, ao lado da favorita Dilma Roussef. Hoje ela apenas baixa a cabeça e ninguém sabe o que diz aos seus botões. Depois o coro se transformou em apelos para que todos se sentassem e ficassem quietos. Finalmente, começaram as falas.

Três jovens desafiaram a impaciência do público e até conseguiram arrancar aplausos com discursos semelhantes aos do movimento estudantil das décadas passadas, embora moderados pelo ideário ambientalista e seu inevitável tom de pacifismo e respeito á diversidade. Depois falaram os convidados.

Leonardo Boff é enfático mas tem a calma de um pregador franciscano e mantém sempre um certo tom filosófico e analítico. Diz que a crise do capitalismo é “terminal” e não parece preocupado com gozações, embora exponha detalhadamente seus argumentos para esclarecer que não está sendo “voluntarista” com tal declaração. Vai da economia à espiritualidade, passo a passo, organizadamente.

Marina é mais militante, lembra a “neguinha” das passeatas e dos comícios. Isso me surpreendeu, fazia tempo que não a via assim. Não deixa de citar números e informações, também conta histórias e causos, até faz filosofia: fala de um novo projeto civilizatório. Em tudo demonstra noção das dificuldades práticas, mas argumenta em favor da utopia, dos sonhos e ideais. E aconselha os jovens: “não sejam pragmáticos”.

Não sei se outro mundo é possível -estou certo de que este não tem mais jeito-, mas me alegra ver Marina na luta. Além do mais, acho divertido vê-la sair num carro de bombeiros para escapar da multidão que quer esmagá-la com abraços e imobilizá-la em poses para fotos. E se já não sou tão jovem para manter utopias, posso ao menos me sentir vingado: o pragmatismo também entra em crise.

◙ Antonio Alves é jornalista

Força de Segurança Nacional protege prédio das
Organizações Rômulo Maiorana durante abertura do fórum

Os  250 homens da Força Nacional de Segurança (FNS) deslocados de Brasília para garantir a segurança pública durante o Fórum Social Mundial (FSM), em Belém, permanecerão por mais 90 dias na cidade para ajudar no esforço do governo estadual de combate à violência e à criminalidade.

A governadora Ana Júlia Carepa (PT), que havia requisitado o auxílio da FSN para o evento, pediu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a permanência das tropas federais após o FSM, que reúne mais de 100 mil pessoas e 5,6 mil organizações de 150 países de todos os continentes.

A governadora disse que a segurança pública é prioridade, mas que o crescimento da violência no Estado, sobretudo em Belém, é resultante da ausência de políticas públicas no passado. Ela disse ter herdarmos uma força policial reduzida porque o governo anterior passou 10 anos sem realizar concurso público na Polícia Militar.

- Não contrato um policial emergencialmente como contrato um médico especializado.  Como não podemos contratar policial temporariamente, o meu pedido de Força Nacional por mais 90 dias foi autorizado para que possamos continuar com o nosso trabalho de força pela paz, combatendo  a violência e o tráfico de drogas - disse Ana Júlia.

A criminalidade em  Belém aumentou 21% entre 2007 e 2008. A população do Estado cresceu 30%, enquanto a força policial caiu 15%.  O governo federal destinou ao Pará R$ 52 milhões para que o estado pudesse reforçar a segurança durante o FSM.

Os homens da FSN estão concentrados nos bairros de Guamá e Terra Firme, áreas periféricas da cidade com índices elevados de violência, além do centro e das docas.

A partir das janelas de seus automóveis e ônibus climatizados, os participantes do FSM têm pouca oportunidade de constatar a desigualdade social e econômica decorrente do processo de urbanização que afeta a maioria das cidades da Amazônia.

Ao longo de 3 Km pela Perimetral, a estrada que dá acesso aos campi da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o que se vê da janela é apenas parte da miséria dos dois bairros mais populosos e violentos de Belém.

Pode-se dizer que os dois campi formam um enclave em meio ao caos urbano que predomina nos bairros Guamá e Terra Firme, no momento estão sob o controle de homens da FSN e da Polícia Militar.

- Aqui, os marginais dizem a hora que a gente pode abrir e fechar a porta da casa. Eu só vivo aqui porque não tenho outro lugar para onde ir. Todo mundo que melhora de vida, foge desse inferno - relata uma moradora.

Os marginais estão inativos nos últimos dias, mas assaltam freqüentemente professores e alunos.  Um técnico de uma companhia telefônica conta que uma torre no bairro recentemente apresentou um problema. Como necessitava de conserto, ofereceu R$ 200,00 para que dois policiais militares lhe dessem proteção enquanto permanecesse no Guamá, também conhecido como “Guamorte”.

- Os dois PMs receberam o dinheiro e me deram proteção até as 17h30. Disseram que são proibidos de transitar no bairro após as 18 horas. Agora, com a segurança por causa do fórum, está tudo muito bom - assinala.

Milhares de pessoas marcharam sob a chuva e as mangueiras das ruas do centro de Belém (PA) durante a abertura oficial da nona edição do Fórum Social Mundial (FSM), cujo encerramento  será no domingo. Os organizadores do FSM disseram que mais de 100 mil pessoas participaram da manifestação, mas o Corpo de Bombeiros estimou o público em apenas 30 mil pessoas.

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A marcha demorou mais de três horas para percorrer o trajeto da escadinha do Cais do Porto, na Baía de Guajará (Cidade Velha) até a Praça do Operário, em São Brás, passando pelas avenidas Presidente Vargas, Nazaré e Magalhães Barata. O trânsito ficou caótico, mas  motoristas e pedestres demonstraram enorme tolerância para com um evento que reuniu pessoas de 150 países de todos os continentes. Veja as fotos.

Xô Sarney!

Boneco do senador José Sarney (PMDB-AP), candidato a presidente do Senado

Governadora Ana Júlia Carepa

Delegados de polícia estão em greve em Belém

Protesto contra o presidente Lula e os patrões

FSM: milhares de pessoas em busca de credenciamento

A abertura da nona edição do Fórum Social Mundial (FSM), em Belém (PA), onde a criminalidade aumentou 21% entre 2007 e 2008, será marcada, a partir das 15 horas, por uma marcha pela paz que pretende reunir mais de 100 mil manifestantes nas ruas do centro da cidade, com início na Praça Pedro Teixeira (Escadinha), ao lado da Estação das Docas, até a Praça do Operário, no bairro de São Braz.

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» Confira a entrevista com a governadora Ana Júlia Carepa

Manifestantes também querem formar uma faixa humana com as mensagens “SOS Amazônia” e “AMA Amazônia”, para que as imagens das mesmas sejam captadas do alto e transmitidas mundialmente pela mídia. Com isso, acreditam que podem sensibilizar a sociedade mundial sobre a importância da floresta amazônica para o planeta.

Segundo os organizadores, o FSM em Belém já reúne mais de 100 mil pessoas, 5,6 mil organizações de 150 países de todos os continentes. Estão programadas 2,4 mil atividades ((plenárias, conferências, palestras, oficinas, eventos esportivos e culturais) durante os cinco dias do evento, nas universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (Ufra), onde o fórum será realizado.

Existem 900 veículos de comunicação e 2,8 mil jornalistas credenciados. Na pauta das principais discussões estão a crise econômica mundial, as mudanças climáticas e as alternativas aos modelos de desenvolvimento.

Mais de 2 mil indígenas de nove países amazônicos estarão à frente da marcha. Eles querem chamar a atenção para a situação da floresta e dos povos que nela vivem, além de confrontarem a crescente crise ecológica e social com a necessidade de medidas que possam lhes garantir a sobrevivência.

O FSM, que termina no domingo, não se restringe à sociedade civil.  Na quinta-feira, no que está sendo esperado como o momento político mais importante do fórum,  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá no Centro de Convenções Hangar com seus colegas Evo Morales (Bolívia), Fernando Lugo (Paraguai), Rafael Correa (Equador) e Hugo Chávez (Venezuela).

Existe muita expectativa em relação ao comportamento que terão os participantes do FSM no reencontro com Lula. O presidente foi vaiado em Porto Alegre (RS),  em janeiro de 2005, quando compareceu pela última vez ao evento, enquanto o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi aplaudido.

- Aplauso e vaia são a mesma coisa: um se faz com a mão, outro com a boca - tentou minimizar Lula na ocasião.

“É um momento até para protesto”

Governadora Ana Júlia não acredita que Lula possa ser vaiado novamente

A petista Ana Júlia Carepa, governadora do Pará, disse com exclusividade ao Blog da Amazônia que o FSM é “um momento de debate, é um momento de reflexão e é um momento até para protesto. Isso faz parte”.

O presidente corre risco de levar uma vaia?

- Eu não acredito, sinceramente. Agora, se tiver, com toda sinceridade, ninguém, nem Cristo, agradou a todos. Portanto, nós não vamos ter a pretensão de que o nosso governo esteja agradando a todos. O nosso governo combate o desmatamento ilegal, o crime organizado, a grilagem de terras. É um governo que incentiva um novo modelo de desenvolvimento, combate o desmatamento. É um governo que, às vezes, atinge os interesses de poderosos, que passaram muitos anos usufruindo do poder público e do direcionamento das políticas públicas. Tem alguns que não se conformam de nós termos vencido a eleição, mas tem outros que se dizem contra os poderosos mas, infelizmente, sempre se aliam a eles.  Mas faz parte. Isso é a democracia.

E a presença da ministra Dilma Rousseff?

- A presença dela é importantíssima. É uma mulher que, sem dúvida alguma, fez a diferença neste país e orgulha muito a nós mulheres - assinalou a governadora.

Mas a possibilidade de vaia cresce com a disposição do presidente Lula de comparecer ao ato político mais importante do FSM acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lula quer se reaproximar do público de esquerda e apresentar a sua candidata à sucessão em 2010.

As lideranças do movimento social nutrem pouca ou nenhuma simpatia pela ministra Dilma Rousseff por causa dos impactos socioambientais  decorrentes de obras do PAC, sobretudo a construção de estradas e hidrelétricas na região amazônica.

A expectativa sobre o que pode acontecer aumenta caso a senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, compareça ao ato onde estará a Chefe da Casa Civil. No ano passado, em Brasília, durante várias solenidades com a presença das duas, a platéia costuma aplaudir de modo contido quando o nome de Dilma era anunciado cerimonial, enquanto Marina era ovacionada.

Petistas do governo do Pará, que exercem forte influência na organização do FSM em Belém, estão preocupados em livrar Lula do constrangimento de uma eventual vaia. Embora os convidados sejam devidamente selecionados para o Hangar, ninguém é capaz de prever como regirão centenas de lideranças do movimento social ao presidente e sua candidata à sucessão. Resta saber se a candidatura de Dilma vai decolar ou permanecer no Hangar.

O funcionário do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Gerson Januário, colheu no quintal da casa dele, no bairro Placas, em Rio Branco (AC), uma manga que pesa 2,190 Kg.

- Acho que daria pra aparecer no Guinness Book. Curioso com o tamanho dela, pesquisei na web e encontrei notícia no portal Terra (leia) da manga mais pesada do mundo, com 2 Kg - observou Januário, que nasceu em Minas Gerais, mas já vive há 15 anos no Acre.

Simão Pessoa faz defesa da minoria heterossexual convicta

O escritor amazonense Simão Pessoa lança hoje em Rio Branco (AC) o despudorado e provocador Alô, Doçura! – Os protocolos secretos da AMOAL, que poderia ter como subtítulo Guia do Politicamente Incorreto, capaz de excitar o leitor, irritá-lo e gerar gargalhadas. AMOAL é a sigla de Antiga e Mística Ordem dos Abatedores de Lebres.

Logo no começo da apresentação do livro, o poeta Zemaria Pinto adverte que Alô, doçura! não é propriamente um livro, mas uma “suma simoniana”.  “E aqui utilizo suma no sentido escatológico, e não teológico, entendo-se escatologia no seu sentido teológico-axial. Quer dizer: sacanagem pouca é bobagem”.

- Nós, os homens que gostamos de mulheres, somos animais em extinção, a exemplo dos dinossauros. Este livro é um chamamento para a resistência masculina. Nós temos que nos defender dos homossexuais, dos tribufus, das mocréias - explica Simão Pessoa na entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia.

Assista ao vídeo da entrevista com Simão Pessoa

Jornalista e publicitário, autor do Manual do Canalha e do Manual do Espada, Simão Pessoa considera Alô, Doçura! uma mistura tropical de escabrosidades típicas de um Marquês de Sade com o humor irreverente do inglês Jonathan Swift, onde  traça uma rota que começa em Lemúria e Atlântida e chega aos dias atuais para mostrar que o machão das antigas está mais vivo do que nunca.

- É um protesto contra essa sociedade comum de dois gêneros que a midia quer nos fazer acreditar. Queremos defender a minoria em que se transformou o heterossexual convicto. Nesse campo, eles (os homossesuxais), as lésbicas, as feministas… Todas essas coisas que tentam atrapalhar a relação homem-mulher, para nós são inimigos - acrecenta o escritor.

Dia do Evangélico
O lançamento de Alô, Doçura! coincide com uma efeméride prosaica - o feriado estadual pelo Dia do Evangélico,  instituído em 2004 pelo então governador petista Jorge Viana, que sancionou projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, de autoria do deputado Helder Paiva.

- A aprovação da lei criadora do Dia do Evangélico é mais uma demonstração de que o trabalho desenvolvido pelos deputados acreanos visa beneficiar toda a população, independentemente de cor, raça, orientação sexual ou mesmo da religião - argumentava a mensagem do Legislativo na ocasião.

No Dia do Evangélico. escolas, repartições públicas, bancos e até as igrejas permanecem fechadas. A maioria dos fiéis fica em suas casas ou se desloca para as “colônias”, como são conhecidas as pequenas propriedades rurais no entorno da capital do Estado.

Mas o autor de Alô, doçura! estará, a partir das 19 horas, tomando uísque e autografando na inaguração da Net House (bar, café e livraria), na Av. Getúlio Vargas, 1.666, no bairro do Bosque.  É a única opção cult e pagã  da cidade neste Dia do Evangélico.

Capa do livro

O desembargador Arquilau de Castro Melo, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu a liminar do habeas corpus impetrado pelo advogado Sanderson Moura para que o ex-deputado Hildebrando Pascoal seja julgado por causa do “crime da motosserra” em separado dos demais reús.

Há duas semanas, o juiz Élcio Sabo Mendes Júnior, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco (AC), já havia indeferido o mesmo pedido da defesa. Sanderson Moura apresentou como principal argumento a suposta ilegalidade da decisão que indeferiu pedido de separação do julgamento de Pascoal pelo Tribunal do Júri.

Segundo o advogado, a decisão “fere os princípios da fundamentação das decisões judiciais, da dignidade da pessoa humana, da plenitude da defesa e afronta as garantias asseguradas aos acusados pela Convenção Americana de Direitos Humanos, no que se refere ao tempo e aos meios necessários para o exercício efetivo da defesa, exigência inerente ao Estado Democrático e de Direito.”

Ex-repórter no Acre, o desembargador Arquilau Melo considerou “ausente requisito de cautela” para indeferir a liminar.

- A concessão de liminar pressupõe a presença, concomitante, de dois requisitos, quais sejam: a fumaça do bom direito e o perigo da demora, consistindo, este último, na ameaça de dano irreparável, acaso não seja deferida a medida pleiteada - argumenta o desembargador na decisão.

Segundo Arquilau Melo, ao examinar os autos, em juízo de cognição sumária, não se visualiza a presença do “periculum in mora”. Ele lembrou, ainda, que “não foi marcada a data para o julgamento que se objetiva cindir”.

A defesa de Hildebrando Pascoal promete recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça.

O desembargador Arquilau de Castro Melo, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, deverá julgar ainda hoje a liminar do habeas corpus impetrado pelo advogado Sanderson Moura para que o ex-deputado Hildebrando Pascoal seja julgado por causa do “crime da motosserra” em separado de Pedro Pascoal Duarte Pinheiro, Alex Barros Fernandes e Adão Libório de Albuquerque .

A defesa fundamenta o pedido “na necessidade de se garantir ao paciente a plena defesa, a paridade de armas entre acusação e defesa, o devido processo legal e o tempo suficiente para se defender, o que não seria possível em meio a tantos acusados com advogados diferentes e com teses conflitantes”.

Hildebrando Pascoal  e outros seis acusados foram denunciados pelo Minstério Público pelo assassinato de Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”. Pascoal é acusado de ter liderado sessão de tortura e de assassinar o mecânico. O crime foi cometido com requintes de crueldade, mediante intenso sofrimento físico.

Ainda vivo, “Baiano” teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na testa, culminando os atos de tortura com vários tiros desferidos supostamente pelo ex-deputado contra a cabeça da vítima.

- Caso o tribunal negue a ordem do habeas corpus, iremos recorrer aos Tribunais Superiores para que seja assegurado ao acusado um direito constitucional - disse o advogado Sanderson Moura, 32, que atua no processo por indicação da seccional da OAB no Acre, a pedido do ex-deputado.

O juiz Élcio Sabo Mendes Júnior, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco (AC), indeferiu há duas semsana um  pedido da defesa para que o ex-deputado Hildebrando Pascoal Nogueira Neto fosse a julgamento separado dos demais réus pelo “crime da motosserra”.

Na mesma decisão o juiz determinou o desmembramento dos autos em outros dois processos por julgar que “a reunião foi uma das causas que acarretou demora inadmissível no julgamento do processo”. Quatro processos foram reunidos no ano passado a pedido do Ministério Público sob alegação de que se tratavam de crimes conexos, que tinham ligação entre si.

Mantida a decisão do juiz, o processo que julgará Hildebrando Pascoal e os demais réus diminuirá dos atuais 27 volumes para apenas nove, sendo apreciado somente o crime de homicídio de “Baiano”. O juiz trabalha com a previsão de que presidirá o julgamento na primeira quinzena de março.

Vista aérea parcial da distribuição de manchas de diesel no Purus

Relatório da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) revela que manchas dispersas de óleo diesel no Rio Purus distribuem-se por cerca de 100 quilômetros em linha reta na região da fronteira Brasil-Peru. O acidente, que aconteceu às 11h30 de sexta-feira, 16, resultou no derramamento de 25 mil litros de óleo diesel, nas proximidades do município de Santa Rosa do Purus.

O acidente envolveu uma embarcação tipo batelão, que naufragou entre a aldeia Nazaré e a colônia Santa Helena Nova. Três tripulantes e seis passageiros nada sofreram. O batelão transportava óleo diesel em dois cilindros, que tinham como destino a usina termelétrica de Santa Rosa do Purus, pertencente a Guascor do Brasil.

O secretário de Meio Ambiente do Acre, Eufran Amaral, disse que estão sendo tomadas uma série de ações necessárias tanto do ponto de vista de segurança quanto de controle do vazamentos e aos aspectos ambientais envolvidos.

- Os trabalhos de atendimento a emergências químicas foram divididos em quatro etapas complementares e integradas: acionamento e comunicação; avaliação da situação; medidas de controle e ações de rescaldo - assinalou Amaral.

O barco navegava em um estirão do Purus. Devido a uma causa não identificada, começou a inclinar para o lado direito, fazendo com que o cilindro pequeno, cheio de combustível, movimentasse lateralmente, o que teria forçado o naufrágio.

De acordo com o relatório da Sema, o tanque maior estava na parte anterior do barco e o menor na parte posterior. Foi observado pelos passageiros que os mesmos não estavam devidamente vedados, tendo apenas uma tampa apoiada sobre a boca dos cilindros e também não estavam devidamente imobilizados visto que não possuíam escoras ou calços em suas laterais, de forma a impedir a movimentação lateral. Existem indícios de que a embarcação estivesse com carga acima da capacidade.

Membros da Comissão de Gestão de Risco da Sema sobrevoram ontem toda a extensão do Rio Purus, de Manoel Urbano a Santa Rosa, o que permitiu uma visão da extensão de todo o trecho em baixa altitude.

- De acordo com as informações coletadas, verifica-se que quando o barco naufragou o óleo contido nos cilindros começou a ser dispersado no rio. Levando-se em consideração que foi registrada a presença de manchas de óleo desde próximo da cidade de  Manoel Urbano até próximo ao local da onde ocorreu o acidente, ha indícios de que o óleo ficou vazando gradativamente durante um longo período após ocorrido o naufrágio - destaca o relatório.

As manchas de óleo são mais evidentes no início (próximo à cidade de Manoel Urbano)  e no final (próximo ao local do acidente) da área contaminada. As manchas dispersas distribuem-se por cerca de 100 quilômetros em linha reta. Segundo a Sema, já foram realizadas as avaliações de estações de captação de água a jusante do vazamento, com respectiva comunicação para medidas de prevenção.

A Gerência de Contingências da Petrobrás informou à Sema que o diesel é muito volátil e cerca de 50% do que foi derramado já deve ter sido evaporado, em função da combinação com as altas temperaturas e sua baixa densidade. Em função de sua baixa densidade, o diesel forma uma película muito fina (0,003 mm) que se dispersa rápido, porém concentra pouco volume, com uma tendência de redução por dissolução e evaporação diária.

De acordo com a Sema, a partir desta avaliação mais consistente foi definida a estratégia de ação envolvendo quatro equipes, para o desenvolvimento dos trabalhos de detalhamento do dano e sua mitigação. Elas vão avaliar os danos e a real extensão da mancha, comunicando as comunidades ribeirinhas. Uma delas tem a missão de avaliar se a mancha já havia ultrapassado os limites de Manuel Urbano e fazer a contenção da mesma a jusante da cidade.

Outra equipe, integrada por agentes de saúde, policiais militares e técnicos da Vigilância Sanitária tratarão de isolar a área de captação de água para evitar que o derramamento de diesel tenha impactos na área urbana.

- As última informações mostram que a mancha não atingiu a área urbana de Manuel Urbano - disse o secretário de Meio Ambiente do Acre.

Rio banha o município de Santa Rosa do Purus (AC), na fronteira Brasil-Peru

Uma balsa da Companhia de Eletricidade do Estado Acre (Eletroacre) derramou 28 mil litros de óleo diesel no leito do Rio Purus, próximo da fronteira Brasil-Peru, após colidir com um banco de areia numa das regiões mais remotas do país.

O acidente aconteceu no município de Santa Rosa do Purus na quinta-feira, quando faltavam poucas horas para a balsa aportar com o carregamento de combustível que seria usado pela empresa Guascor do Brasil na geração de energia elétrica da cidade .

Devido ao isolamento da região, o secretário de Meio Ambiente do Acre, Eufran Amaral, só tomou conhecimento quatro dias depois a partir de um comunicado da Polícia Federal. A Comissão de Gestão de Risco da Secretria de Meio Ambiente já foi deslocada para a fronteira, a mesma onde os índios isolados foram fotografados por uma expedição da Funai em maio do ano passado.

Além de agentes da Polícia Federal, estão na região homens da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, fiscais da Sema e do Instituto de Meio Ambiente do Acre. Eles sobrevoaram a região e vão avaliar os danos ambientais decorrentes do acidente.

- Nós sabemos que o óleo estava sendo transportado pela Eletroacre para a Guascor do Brasil. Abrimos procedimento administrativo e vamos conferir os termos do contrato entre as duas empresas para saber quem será responsabilizada  pelo acidente. A Petrobrás nos cedeu  equipamento de contenção para o óleo que vazou. Como o diesel é muito volátil, nossa estimativa é de que metade permanece nas águas do Purus - afirmou o secretário Eufran Amaral.

A Guascor foi contratada há 10 anos pela Eletroacre para gerar energia para todas as cidades do interior acreano. Como produtora independente, gera energia para 16 municípios através da operação de 13 centrais termelétricas.

A empresa negou envolvimento no derramamento de óleo diesel no Purus. Segundo a assessoria de imprensa, “a Guascor não é proprietária ou locatária de qualquer embarcação, e não realizou nem contratou ou tem qualquer responsabilidade sobre o serviço de transporte de óleo diesel, sendo a sua finalidade empresarial principal tão somente a geração de energia elétrica em localidades do Acre, bem como do Pará e Rondônia”.

Purus

O Rio Purus nasce nas colinas do Arco Fitzcarrald, situado na floresta baixa peruana dos departamento de Ucayali e Madre de Dios. Esse conjunto de cabeceiras representa um dos lugares mais inacessíveis do Peru.

O rio entra no Brasil pelo estado Acre, no município de Santa Rosa do Purus, passa pelo município de Manoel Urbano, e entra no estado do Amazonas pelo município de Boca do Acre, onde recebe as águas do Rio Acre. Segue pelo estado amazonense até desaguar no rio Solimões - nome do Rio Amazonas antes do encontro com o Rio Negro.

Com 3,7 mil quilômetros de extensão em território brasileiro, o Purus é considerado o último grande afluente da margem direita do rio Solimões. O rio vem sofrendo grande exploração antrópica (pesca, caça, exploração madeireira e agricultura familiar) por causa da sua alta riqueza de espécies e grande produtividade.

O curso do Purus é caracterizado pelo aspecto meândrico e pela água barrenta, rica em sedimentos andinos, classificado como rio de água branca.

Famílias de ribeirinhos extraem madeira ilegalmente

Agentes da Polícia Federal e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá iniciam hoje uma operação de fiscalização da entrada dos Canais do Jandiá, das Pedrinhas, do Igarapé da Fortaleza e do Bueiro, destinada a combater a extração, manejo e venda de madeira ilegal no Estado.

A fiscalização está sendo realizada a pedido do Ministério Público Federal no Amapá. Serão apreendidos todo e qualquer objeto de crime ambiental, o que inclui instrumentos que possibilitem a prática ilegal, sobretudo as embarcações utilizadas para o transporte da madeira ilegal.

Segundo relatório do Ibama, os Canais do Jandiá, das Pedrinhas e do Igarapé da Fortaleza, na cidade de Macapá, bem como o Canal do Bueiro, em Santana, são os principais pontos de distribuição de madeira bruta ou beneficiada no Amapá. Mais de 80% da madeira comercializada nas localidades é considerada de origem ilegal.

O Ibama estima que o volume anual de madeira ilegal comercializado em Macapá e Santana seja superior a 80 mil m³. Tendo em vista a  grande quantidade de rios navegáveis, além de canais que permitem acesso acesso fácil às principais cidades amapaenses, a maior parte da madeira é proveniente do interior do Estado do Pará.

O MPF no Amapá considera que o dano ambiental é imenso, pois as árvores derrubadas não são repostas, não havendo o manejo necessário à preservação da floresta. A extração da madeira é realizada basicamente por famílias de ribeirinhos, que chegam a possuir pequenas serrarias em propriedades sem nenhuma regularização fundiária.

Durante reunião de planejamento no mês passado, ficou decidido que, num primeiro momento, haveria campanha de divulgação para tentar conscientizar as famílias ribeirinhas de que a ação de extração de madeira está ocorrendo de forma ilegal, com sérios danos à floresta, que oferece os meios de subsistência dos mesmos.

O governo do Amapá foi comunicado a respeito das ações de fiscalização. Em ofício ao governador Waldez Góes (PDT), as instituições de defesa ambiental indicaram que a regularização fundiária de áreas de posse poderá permitir a utilização sustentável dos recursos florestais madeireiros e não-madeireiros na região do estuário do Rio Amazonas.  Isso poderia ocorrer com a elaboração de planos de manejo florestal sustentável e da autorização para uso alternativo do solo junto aos órgãos ambientais.

A próxima etapa do combate à extração, manejo e venda de madeira ilegal no Estado será, a partir de abril, com a fiscalização das áreas de comércio, quando poderão ser apreendidos todo e qualquer produto florestal extraído ou comercializado de forma ilegal.