Juiz do caso PC Farias é condenado como litigante de má-fé na Justiça do AC
Pedro Paulo: "Ato ilícito e contrário à moral"
O juiz federal aposentado e advogado Pedro Paulo Castelo Branco Coelho, que ficou famoso no país ao atuar nas apurações das denúncias contra PC Farias e o ex-presidente Fernando Collor de Melo, foi condenado pela juíza Olívia Maria Alves Ribeiro, da 4ª Vara Cível de Rio Branco, como litigante de má-fé em processo movido pelo Sinpcetac (Sindicato dos Policiais Civis do ex-Território do Acre).
O advogado acreano, que chefia escritório em Brasília e leciona na UnB, é acusado de ter se valido de mecanismos ilegais para se apropriar de R$ 1,6 milhão. Ele recebeu esse valor como pagamento de supostos honorários advocatícios decorrentes da liberação de R$ 13,6 milhões de Gratificações de Operações Especiais (GOE) pagos pela Delegacia de Administração do Ministério da Fazenda.
Na sentença publicada na edição do dia 5 de dezembro do Diário da Justiça, a juíza Olívia Ribeiro determina que Pedro Paulo Castelo Branco Coelho devolva os valores sacados irregularmente, pague as custas processuais e os honorários advocatícios. Litigante de má fé é aquele que age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano processual à parte contrária.
A juíza constatou que o juiz aposentado, a título de pagamento dos honorários, sacou dinheiro da conta dos aposentados, mediante autorização assinada em branco. Segundo ela, não houve qualquer atuação de Pedro Paulo como advogado para que o dinheiro fosse depositado na conta dos ex-policiais.
- Desta forma, dessume-se que o ato praticado pelo Réu foi ilícito e contrário à moral, visto que os Autores assinaram papéis em branco, em forma de adesão, confiando no nome do Réu e talvez em sua reputação, já que se tratava de um de magistrado federal, com larga experiência na ciência do direito. A presente ação nada mais é que a prova da ilicitude; é a irresignação dos Autores que, já em idade avançada, agiram de boa-fé e levaram um susto ao perceber o débito em favor do Réu em seus contra-cheques.
A juíza afirma na sentença que a litigância de má-fé ficou configurada quando Pedro Paulo Castelo Branco Coelho “tentou alterar a verdade dos fatos, pois muito embora tenha se utilizado de documentos em branco, aviltando o direito dos Autores, ainda assim, tentou incansavelmente dificultar o andamento da lide, interpondo, por diversas vezes, inúmeros expedientes, merecendo, pois,a reprimenda prevista no art. 18, caput, do CPC”.
O caso começou há sete anos, quando o Sinpcetac contratou uma banca de advogados para pleitear a GOE em ação coletiva para 572 policiais civis do extinto Território Federal do Acre. Com a ação, os proventos dos aposentados foram reajustado, em média, de R$ 1,8 mil a R$ 7,5 mil.
Dos R$ 13,6 milhões iniciais, a banca do advogado Marcelo Lavocat Galvão, filho do ex-ministro dos STF Ilmar Galvão, ficou com R$ 3,2 milhões. Pedro Paulo Castelo Branco Coelho, que abriu, em 2002, uma ação paralela em nome de 302 ex-guardas, sacou R$ 1,6 milhão e o sindicato ficou com R$ com 572 mil. Nove ex-guardas conseguiram que a Justiça Federal bloqueasse R$ 3,9 milhões.
Há quatro anos, quando foi acusado pelos aposentados, Pedro Paulo alegou publicamente que o doente que procura dois médicos deve pagar aos dois, independente de quem conseguiu curá-lo ou não. Na ocasião, o advogado recomendou que os aposentados insatisfeitos recorressem à Justiça.
De acordo com os 70 ex-guardas que buscaram ressarcimento pela via judicial, o juiz federal aposentado agiu de má-fé ao procurá-los quando a causa já estava praticamente ganha. Ele prometia acelerar o pagamento das indenizações.
Os aposentados chegaram a assinar declarações e procurações com os valores dos honorários advocatícios em branco e foram surpreendidos com reduções de até 30% dos valores das indenizações.
GENTE, ISSO É NORMAL, NO BRASIL VALE A PENA ROUBAR, AINDA + SENDO JUIZ, ELE NUNCA SERA CONDENADO E NEM DEVOLVERA O DINHEIRO……………………………………………..AHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA
Comentário por IAM — dezembro 16, 2008 @ 9:18 am
Afinal que foi mais pilantra? O PC Farias ou esse juizinho de merda?
Lamentavelmente esse é o retrato do Brasil. Torçamos para que as novas gerações corrija, ainda que não integralmente, esses desvios de conduta.
Comentário por Jaja — dezembro 16, 2008 @ 9:19 am
É por isso que tem um ditado muito certo, não a um dia após o outro olha quem julgou e condenou um ex presidente agora estai foi pego, será quantos outros crime ele não cometeu por trás de sua sabatina de um juiz federal, homem de moral que de moral não tem nada, é um verdadeiro bandido, porque todos os anães foi cassado na época, ai eu pergunto será que o presidente Fernando Collor estava errado, eu acho que não, o problema que na esfera brasileira em todos as partes judiciarias tem um bandido, que na verdade é uma vergonha para o povo brasileiro porque com eles ñ acontece nada, depois disso eu fico imaginando quanto esse juiz não levou para cassar o ex presidente, fica aqui minhas simples palavras!!!!
Comentário por Reinaldo — dezembro 16, 2008 @ 9:19 am
Pois é…… Um dia é da caça o outro é do caçador……
Comentário por Kia Silva — dezembro 16, 2008 @ 9:21 am
Esse negócio de falar que o judiciário brasileiro é majoritariamente corrupto é falso.
É apenas uma minoria de 97% de corruptos que suja e denigre a imagem de 36% de honestos.
Judiciário … Controle externo de verdade já!!!!
Comentário por joao — dezembro 16, 2008 @ 9:24 am
Esta é, sem dúvida, a mais falsa e mentirosa das manchetes que já li. Quem a redigiu é um irresponsável ; e merece tanta, ou mais, condenação como a noticiada !!!
Comentário por Antonio C. Dinamarco — dezembro 16, 2008 @ 9:24 am
Incrível, mas estou me acostumando com notícias iguais a essa. Trata-se do jeitinho e a malandragem brasileira. Lamentável, mais esse não é o primeiro, nem vai ser o último caso.
Comentário por Flávia Xavier — dezembro 16, 2008 @ 9:26 am
ADVOGADOS…
Comentário por wesley — dezembro 16, 2008 @ 9:28 am
Como pode ser Juiz de PCFarias, Color e outros mais, com a MORAL que apresenta hoje para a Sociedade….Pior como este tipo de actuação,prejudica a BOIA JUSTIÇA….E porquê um juiz aposentado exerce advocacia, tirando o Pão a quem inicia uma carreira…Ou será que a malandrice praticada ao londo do tempoi de Julgar á sua maneira, vale mais que a seriedade de um Novo fomando em Direito..
Comentário por Jose Cardoso — dezembro 16, 2008 @ 9:29 am
eu só queria saber onde esta o CNJ, A CORREGEDORIA DA UNIÃO FEDERAL E TUDO ISTO QUE ELES TEM, ACHO QUE ELES PODERIAM SER MAIS COMPETENTES E RAPIDOS E AGIR EM PROL DA JUSTIÇA, DO FATOR SER HUMANO
Comentário por alvaro perez junior — dezembro 16, 2008 @ 9:36 am
Bandido, ladrão, safado e etc.., Roubar de idosos trabalhadores que durante suas vidas deram o suor pelo país é uma falta de escrúpulos comoum a certos advogados que investidos de um pseudo caráter roubam as claras o dinheiro do trabalhador brasileiro. A OAB está repleta destes safados…
Comentário por joaquim viana — dezembro 16, 2008 @ 9:36 am
ONDE ESTA O CNJ, ONDE ESTA A CORREGEDORIA
Comentário por alvaro perez junior — dezembro 16, 2008 @ 9:37 am
É isso aí… quem diria há algum tempo atrás, juízes intocaveis, verdadeiros deuses (assim eles se achavam), que nunca erravam, incólumes a todo sofrimento do povo, intangíveis, inacessíveis! O que viraram? Simples mortais corruptos! Foi só levantar a máscara!
Comentário por BERENICE MACHADO LIRA DE MORAIS — dezembro 16, 2008 @ 9:38 am
COM CERTEZA ELE ESTA RECEBENDO OS SALARIOS E NOS PAIS DE FAMILIA DESEM´PREGADOS, CADE OS HOMENS QUE FAZEM JUSTIÇA AQUI NESTE PAIS, CADE O CNJ CADE A CORREGEDORIA ???
Comentário por alvaro perez junior — dezembro 16, 2008 @ 9:39 am
considerando tratar de um ex-magestrado da para imaginar o que ele fazia quando exercia a função de magestrado?
Comentário por rogerio — dezembro 16, 2008 @ 9:39 am
Com uma justiça dessa nós pobres mortais estamos dentro dàgua.
esse juiz é simplesmente um LADRÃO e não vai acontecer absolutamente nada com esse CRÁPULA eta brasilzim de merda.
Comentário por Lucio — dezembro 16, 2008 @ 9:42 am
No Brasil é assim mesmo. Agora ja imaginou o que ele Juiz de Bosta já fez quando era magistrado.
Ladrão que ajuda ladrão ainda recebe conceção.
Comentário por Lucas Daniel — dezembro 16, 2008 @ 9:43 am
ESTE SENHOR ESTÁ NO MESMO NÍVEL DOS NARCOTRAFICANTES. VAI TER QUE PRESTAR CONTAS AQUI E FINALMENTE APÓS O TÉRMINO DO MILENIO NO CÉU.
Comentário por HERMES CUNHA SOBRINHO — dezembro 16, 2008 @ 9:51 am
Inacreditável que de onde deveria partir o principio da honestidade
parta o principio da bandidagem!!!
Comentário por Ary — dezembro 16, 2008 @ 9:52 am
CADE O CNJ A CORREGEDORIA DO CNJ, A CORREGEDORIA DA UNIÃO, CORPORATIVISMO PURO É ISSO QUE A GENTE DEVE OU PODE OU NÃO ESPERAR OU O QUE ? SEUS SALARIOS SERÃO DEVOLVIDOS, SEUS FILHOS DEVOLVERÃO O DINHEIRO, QUEM PAGA, HAHAHAH A GENTE OS PAIS DE FAMILIA DESTE PAIS, E AI O CORPORATIVISMO IMPERA MESMO !!!
Comentário por alvaro perez junior — dezembro 16, 2008 @ 9:52 am
O Brasil está pecisandop de juízas com caráter igual a essa, pois a corrupção está tomando conta do mundo. Por causa de juizes corruptos estou também quase perdendo a minha moradia, é a lei, porca, desatualizada,com juízes e promotores que só pensam em dinheiro e que pobre vive de teimoso. PC teve seus erros, Collor também, mas esse não teve tempo de mostrar a que veio. Instigado por corruptos os estudantes agiram de má fé. Por isso, está aparecendo provas, quem viver verá, diz o ditado.
Comentário por ANGELINA GUIMARAES — dezembro 16, 2008 @ 9:54 am
se largar uma bomba para limpar o barsil e sobrar um indio,pode saber que vai começar tudo outra vez (até os indios já são corruptos)
Comentário por JULIANE — dezembro 16, 2008 @ 9:56 am
Um juiz federal deveria ter uma reputação ilibada da qual a sua função exige. Notícias como essa denigrem o judiciário…não é a toa que concursos são muito concorridos porque o salário proporciona estabilidade…mas a ganância fala mais alto
Comentário por Rodrigo — dezembro 16, 2008 @ 9:57 am
No nosso país roubar os pobres não é novidade. Gostaria que neste país houvesse a pena de morte para aqueles que cometem crimes hediondos e em particular no caso desse juiz aposentado, com isso deixaríamos de sustentar um bando de vagabundos na cadeia. Por que os políticos não põe pena de morte em nossa Constituição? Seria porque eles serão os primeiros a serem mortos.
Comentário por Valter Silva Santos — dezembro 16, 2008 @ 10:14 am
PIOR É QUE EU FIZ UMA DENUNCIA TAMBEM, É ATE AGORA NADA, POR ISSO COBRO O CNJ E A CORREGEDORIA, ABSURDOS DA JUIZA, ACEITAR PETIÇÕES(PARA SACAR O DINHEIRO DEPOSITADO) APOS MORTE DE UMA DAS PARTES, COMUNICADA DOCUMENTADA, E A LEI MANDA SUSPENDER O PROCESSO, PERGUNTO QUE LEI, A A LEI NÃO É A DA CONSTITUIÇÃO E A DO CORPORATIVISMOS BANDIDO, CADE O CNJ CADE A CORREGEDORIA, CADE A VERDADEIRA LEI EM PROL DO CIDADÃO COMUM, SÓ NOS RESTA A DIVINA, POIS A DO HOMEM AI ESTA TODO DIA NOS JORNAIS, JUIZES MAIS JUIZES, CORRUPTOS EM QUASE TODOS OS ESTADOS DA UNIÃO, HAHAHAH UNIÃO DOS CORRUPTOS, POIS NOS CIDADÃO COMUM SÓ PAGAMOS, PORQUE OS VENCIMENTOS DESTES CARAS NÃO SÃO SUSPENSO NO ATO DA DENUNCIA E AI ATÉ A APURAÇÃO SE ELES FOREM ABSOLVIDOS, MUITO QUE BEM DEVOLVAM SEUS VENCIMENTOS CORRIGIDOS, MAS NÃO ELES PAGAM E PAGAM E CONTINUAM PAGANDO , E VÃO PAGANDO, CORPORATIVISMOS.
CNJ TANTA CONVERSA AÇÃO MESMO CADE ?
CORREGEDORIA CADE?
CORREGEDORIA DA UNIÃO CADE ???
CADE RESULTADO.
DEUS POR FAVOR AJUDE !
Comentário por alvaro perez junior — dezembro 16, 2008 @ 10:18 am
Gente… já estamos cansados de notícias como esta e nada se faz, nada é resolvido.
Quem poderia agir contra estes bandidos se vendem, infelizmente o povo fica a ver navios só assistindo estes absurdos e os caras são tão cara de pau que nem se intimidam.
Comentário por valeria — dezembro 16, 2008 @ 10:21 am
ALGUÉM TEM MAIS DÙVIDA SOBRE O CASO DANTAS COM O PRESIDENTE DO stf - o tal ” não sei o que mendes”.
SE CONTINUA TENDO DEVE ESTAR DE PASSAGEM PELA TERRA.
QUE DEUS NOS AJUDE.
Comentário por Antonio Luiz de Souza — dezembro 16, 2008 @ 10:25 am
cadeia nele.
Comentário por Ivan Ferraz — dezembro 16, 2008 @ 10:28 am
Nunca confie 100% em advogado. Aprenda a acompanhar o processo junto aos tribunais. Assinar documento em branco é de ALTO risco.
Comentário por JOSE fORTUNATO — dezembro 16, 2008 @ 10:32 am
Apenas mais um ladrão travestido de autoridade. Como disse o plantonista aloprado do Palácio da Alvorada “Vocês SIFU”
Comentário por Jayme Garcia dos Santos — dezembro 16, 2008 @ 10:36 am
Isso é o retrato do brasil!
Cada um tem seu preço, todo mundo esta sujeito a ser corronpido, isso é uma questao de acerto de valores somente, pq etica e moral ninguem tem nesse pais!
Comentário por Max — dezembro 16, 2008 @ 10:48 am
eu sou a favor de matar um sujeito assim, que travestido de defensor de leis, se ocupa delas para expropiar cidadãos normais. para mim o cidadão brasileiro é pobre e bobo, não investe quase nunca contra maldidos bandidos como este, MORTE À ESTES BANDIDOS.
Comentário por vihcente — dezembro 16, 2008 @ 11:10 am
ONDE ESTÃO ESTE PESSOAL DO CNJ !!!!!??????
ONDE ESTÃO ESTE PESSOAL DA CORREGEDORIA !!!!???
ONDE ESTÃO ESTE PESSOAL DA CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO?????
ONDE ESTA A POLICIA???
ONDE ESTA APOLICIA FEDERAL???
E A OAB ENTÃO!!!!ONDE!!!???
TODOS COM MUITO DINHEIRO,SALARIOS ALTOS, EM DIA, E TUDO MAIS,!! E NOS BRASILEIROS ??????
VOCE DENUNCIA UM ADV NA OAB COMPROVADAMENTE E NADA ACONTECE, NADA INFELIZMENTE NO MEU CASO, NADA
NADA ADIANTA CNJ
TUDO É ABRIU, ABRIU, ABRIU, E FICA NAS HISTORINHAS DA ABRIL !!!!
Comentário por alvaro perez junior — dezembro 16, 2008 @ 2:27 pm
É O QUE SE PODE ESPERAR DE UMA GOVERNANTE QUE JA DISSE E AFIRMA “F……..TUDO!!!!
DEUS PELO AMOR
PELO AMOR DE DEUS
JUSTIÇA, JUSTIÇA SE A DO HOMEM AQUI NO BRASIL NÃO VALE NADA, POR FAVOR SENHOR , PELO MENOS A DO SENHOR NÃO PODE TARDAR, NÃO TARDARAS !!!
É O FILHO DE QUEM ( STJ) NOSSA QUE FILHO !!!UM PAI PODEROSO, UM FILHO PODEROSO, E A JUSTIÇA PODEROSA.
SÓ PORA ELES NÉ, SÓ PARA ELES !
Comentário por alvaro perez junior — dezembro 16, 2008 @ 2:32 pm
PORQUE NÃO VOTAMOS PARA PRESIDENTE DO CNJ DO STJ, COMO NO CASO DA DRA. DENISE , QUE COLOCOU OS BICHINHOS LA NO RIO NA CADEIA, PORQUE O VOTO DO POVO NÃO VALE PARA ESTE FIM, E AI COM JUIZES VIRIAM A PUBLICA E MOSTRAR O QUE FIZERAM, DOCUMENTADO, COM AS SENTENÇAS , A GENTE VOTARIA EM QUEM NO MINIMO TEM PASSADO HONRADO ETC. TAL.
PORQUE NÃO VOTAMOS NESTE FIM, PORQUE ????
Comentário por alvaro perez junior — dezembro 16, 2008 @ 2:44 pm
PORQUE O POVO NÃO ELEGE O PRESIDENTE DO STJ , DO CNJ ETC. TAL, DIRETORES DE POLICIA ETC TAL, VINDO A PUBLICO E MOSTRANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS, O POVO VOTARIA, NÃO SERIA MELHOR, VEJAM O CASO DAQUELA DRA. DENISE DO RIO QUE PRENDEU OS BICHEIRINHOS , NÃO É O CASO DE TANTO PASSADO BRILHANTE, ELA SER A PRESIDENTA ?? OU QUEM VIESSE A PUBLICO EM VOTO ABERTO E A GENTE PUDESSE VER O PASSADO, AS SETENÇAS.
COMO ELES F… TIRAM EMPREGOS DOS NOVOS ADV, POR ISSO NÃO SE TEM ESPAÇO PRA JUVENTUDE CORRIGIR, ELES SÃO MONOPOLIZANTES, COMGLOMERADO UNICO.
VEJA NO CASO FILHO DE PEIXO PEIXINHO É ??!!!!
Comentário por alvaro perez junior — dezembro 16, 2008 @ 2:48 pm
VE SE QUE INGRATIDAO EH UMA PALAVRA RECORRENTE NO VOCABULARIO DO POVO ACREANO
MATARAM PLACIDO E A FAMILIA GANHOU ESTATUA (POST MORTEM)
HJ CHICO MENDES EH HOMENAGEADO EM TODO O MUNDO E NO ACRE, MAS QNDO VIVO NAO RECEBEU A DEVIDA SEGURANCA DO ESTADO, DIGNA DE UM LIDER, MORREU COMO UM ANIMAL, FOI ABATIDO POR VCS COMO UMA PACA!!!!!!
AGORA, QUEREM ACHINCALHAR A ESTORIA DESSE ACREANO DE VALOR, QUE INICIOU EM BSB E NO BRASIL UMA LIMPEZA….AVANCANDO CONTRA A CORRUPCAO E CRIMES DE COLARINHO BRANCO….POR QUE NAO DIVULGARAM A RECENTE NOTICIA DA ANISTIA DE CHICO MENDES, recentemente celebrada ate pelo nosso ministro da justica? (ESTA SIM MERECIA MUITOS COMENTARIOS, POIS REAVIVA A MEMORIA DO INTERESSE CONSTITUCIONAL PELA PRESERVACAO DA AMAZONIA E DIGNIFICA A ESTORIA DE CHICO mendes)
FOI O DR PEDRO QUE REDIGIU A INICIAL E REALIZOU TODAS AS PESQUISAS HISTORICAS NECESSARIAS AO DEFERIMENTO DO PEDIDO COM EXITO, incluindo a indenizacao da viuva e do amigo de chico, joao maia
QUEM CONHECE DR PEDRO SABE QUE NAO EH DE SUA INDOLE TAIS ATIVIDADES, MUITO AO CONTRARIO, ALËM DE CONHECIDO ACADEMICO NO RECIFE, bsb E SP, O NOBRE ADV EH PROF DA LAW INTERNATIONAL COLLEGE EM USA (EXATAMENTE NAS MATERIAS CRIMINAIS ONDE EH RECONHECIDAMENTE ESPECIALISTA EM COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E COLARINHO BRANCO)
AOS DESAVISADOS, DESINFORMADOS E INGRATOS DEIXO A MENSAGEM E PECO DE FORMA CONTUNDENTE….NAO FALEM DOS OUTROS ANTES DE CONHECER A VERDADE
JAH DIZIA CONFUCIO: TRES COISAS NUNCA PERMANECEM ENCOBERTAS: O SOL, A LUA E A VERDADE
CRISTO TB PREGAVA: CONHECEIS A VERDADE E ESTA OS LIBERTARÄ
O BRASIL PRECISA DE LIBERDADE E DE CONHECIMENTO E NAO DE NOTICIAS MANIPULADAS
CAROLINA, advogada, especialista em Direito Constitucional e residente atualmente em Paris
Comentário por carolina — dezembro 16, 2008 @ 4:35 pm
professor o sr trabalhou para o povo do acre parabenes e perdoe a ingratidao dessa gente recalcada que por inveja so save criticar;;;;;
o dr pedro paulo e u, socialista nas atitudes trabalha e, silencio e criticado por todos; CALADO
Comentário por advogado45 — dezembro 16, 2008 @ 7:01 pm
como gostam de usar o pedrinho para subir na vida; ele nao e cabo eleitoral de ninguem, gente,deixem ele trabalhar em paz; esse reporter e tao parcial que nem citou o nome dele na anistia do chico; foi ele que escreveu tudo; antes de falarem mal ,liguem pra ele e busquem a verdade; duvido que ele nao atenda; acreano como nos,coragem amigo; esse nosso povo e f……..
Comentário por eva — dezembro 16, 2008 @ 7:16 pm
Dr Pedro perdoe essa gente que busca subir no seu nome, tanto no judiciario como na imprensa, trabalhe e nao ligue,eles passarao o sr passarinho…..
Comentário por emerson — dezembro 16, 2008 @ 7:19 pm
esse homem aposentou meu pai como soldado da borracha depois assim que virou juiz,meu pai e outros seringueiros
obrigado pedro, meu pai sempre me falou de vc como homem de bem
altino vc nao tem imparcialidade
Comentário por campelo — dezembro 17, 2008 @ 5:02 am