PF e Ibama iniciam hoje operação para expulsar ocupantes ilegais da Resex Chico Mendes
Agentes da Polícia Federal e fiscais do Ibama iniciam hoje, no Acre, uma operação para expulsar os ocupantes ilegais da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, de quase 1 milhão de hectares, onde mais de 45 mil hectares de florestas já foram transformados em pastagem para alimentar um rebanho bovino de 10 mil cabeças.
Criada há 18 anos, a Resex Chico Mendes está localizada na região sudeste do Estado, abrangendo os municípios de Rio Branco, Capixaba, Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Sena Madureira. Dentro dela existem 231 criadores de gado, sendo que 74 áreas abrigam rebanhos com mais de 30 cabeças, que é o máximo permitido pelo Plano de Utilizacão.
A reserva extrativista foi criada para prestar o serviço de proteger os recursos naturais como meio de vida de seus ocupantes e é um dos símbolos da luta do movimento ambientalista liderado pelo seringueiro Chico Mendes em defesa das florestas da Amazônia. Mendes foi assassinado em Xapuri, no dia 22 de dezembro de 1988, a mando do fazendeiro Darly Alves da Silva.
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Resex Chico Mendes tem 10 mil cabeças de gado
A operação da PF e Ibama alcançará 54 áreas com desmatamento acima de 100 hectares. A primeira fase da operação que começa hoje vai durar 15 dias. Foram selecionadas 10 áreas, considerando tamanho e localização, que servirão como piloto do “Plano de Reorganização da Estrutura de Gestão, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária” da Resex Chico Mendes.
Existem várias situações que serão analisadas durante a operação e que vão compor laudos individuais com base nos mapas e documentos juntados em cada processo.
Nos casos de posses em que não se identificar a possibilidade de regularização ou de posse ilegal, será feito o embargo total da área. O ocupante será notificado para retirada total do gado no prazo de 30 dias e terá que abandonar a área no prazo de 90 dias sob pena de despejo.
Serão adotadas outras medidas mediante a constatação de irregularidades, como autuação em decorrência de desmates após 2004, conforme quantificado em imagem de satélite, caso não seja comprovada de imediato autorização para o desmatamento.
Em casos que se identificar de pronto que a área é de posse passível de regularização, será embargada toda área de pastagem que exceder a 15 hectares ou que tiver sofrido desmatamentos acima de 30 hectares.
Os ocupantes serão notificados, ainda, para delimitar e cercar a área de pasto remanescente (15 hectares), e para retirada, no prazo de 30 dias, do gado que exceder a 30 cabeças. Terão que manter o máximo de 30 cabeças nos 15 hectares de pastagem permitidos.
Estima-se que a operação resultará em mais de 300 processos, sendo que muitos serão passíveis de regularização, ou seja, nem todos os ocupantes terão que ser retirados da Resex Chico Mendes.
- As ações devem ser feitas de forma ordenada e intercalada, de acordo com as classes de tamanho, cuja conclusão é esperada para dezembro do próximo ano - afirma Sebastião Santos da Silva, destacado há quatro meses pela gerência do Ibama no Acre para o cargo de gestor da Resex.
O Ibama espera identificar todas as situações de irregularidades na Resex Chico Mendes e, através de procedimentos administrativos e judiciais, responsabilizar individualmente os responsáveis pelos danos causados na Unidade de Conservação.
Ação do MPF
A Resex Chico Mendes é uma das poucas no País que dispõe de todos os instrumentos necessários para gestão da unidade: Plano de Manejo, Plano de Utilização e o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, nos quais estão estabelecidas todas as regras de ocupação e uso para os moradores.
O Plano de Manejo deveria servir para nortear a gestão da área, porém não tem havido divulgação do mesmo junto às 1,8 mil famílias residentes na Resex. Apenas nos últimos meses o Ibama tomou a iniciativa de dar conhecimento de seu teor e das obrigações e responsabilidades de cada morador.
Em tese, as famílias são formadas por pequenos agricultores, pescadores, castanheiros e seringueiros que vivem da caça, coleta de produtos florestais, pequena agricultura e pecuária, mas existem invasores que construíram um haras e até chácaras para lazer nos finais de semana. As famílias da reserva ocupam mais de 60 seringais, divididos em colocações.
Nos últimos anos, foram feitas inúmeras denúncias de irregularidades na Resex Chico Mendes, sobretudo de desmatamentos, avanço da pecuária e de ocupações ilegais. O Ministério Público Federal solicitou apoio da Polícia Federal para averiguá-las, o que resultou em dois inquéritos para investigar a ocorrência de desmatamentos, ocupação irregular de terra e criação de gado além de omissão e inércia do Ibama no controle da Unidade de Conservação.
Os Orgãos do Governo responsáveis, tanto pela conservação das Matas, quanto pela invasão destas terras, deverão estar atentos e expulsar mesmo e confiscar o que foi produzido nesta area, todos aqueles que na ânsia de Levar Vantagens, que é propria do povo brasileiro e dos extrangeiros que aqui vivem, invandiram e ocuparam essas terras. Isso é roubo e não deve ser tolerado.
Comentário por Jose — novembro 24, 2008 @ 8:20 am
“Plano de Reorganização da Estrutura de Gestão, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária”, um nome pomposo, para uma forma vergonhosa de expulsar pessoas, e elas estão lá que as mantém lá, ao menos estão trabalhando.
Pergunto em que lugar eles reservaram para assentar essas pessoas e suas famílias, com o produto de seu trabalho?
Pergunto e essa famigerada reserva vai virar o que mesmo e produzir o que?
Pergunto e enquanto isso os refugiados bolivianos tem alimentação e casa do governo brasileiro (é até ajusto) e os brasileiros terão o que de apoio nessa retirada violenta.
Que vergonha de ser brasileiro.
A crise mundial afetando os empregos e eles tirando famílias que trabalham de uma reserva e de acordo com a solução analisada outros ficarão por isso e por aquilo… tenho vergonha de ser brasileiro nessas horas.
Vergonhoso!!!
Comentário por Felipe — novembro 24, 2008 @ 8:32 am
O problema não são os trabalhadores que lá se encontram e estão dentro das regularidades.. o problema são os fazendeiros maiores, e diga-se políticos nesse meio!!!, pra não ter que comprar terra, por não ter como comprovar, invadem essas áreas e colocam seu gado…. é simples, enquanto ninguem reclama, vamos usando… Qdo vierem reclamar, mudamos o gado de lugar, dpois que forem embora, voltamos…. é assim que funciona.. não só lá.. mas na região amazonica toda.. incluindo sul do Pará… Vcs tem ideia de quem seja mais da metade das terras do sul do Pará? já ouviram falar do Grupo Santa Barbara?… sabem quem são os verdadeiros donos?… Infelizmente me sinto com mão atadas, vejo a corrupção, o governo metendo a mão, gastos exorbitantes com coisas supérfluas e não posso fazer nada… é por isso que tá aparecendo candidado a politica de tudo quanto é tipo, é ex-camelo, juiz de futebol, cantor, pastor, e uma infinidade. que vergonha… Pelo poder, faz-se qualquer coisa….
Comentário por Celso — novembro 24, 2008 @ 8:43 am
O governo deve agir, através da PF e do Ibama; faz parte do seu trabalho. Os assentados que cumprem e mesmo os que estão de forma irregular mas se adequarem à lei deverão ser protegidos. Especuladores e invasores que não se preocupam com o desenvolvimento local e com o equilíbrio natureza e cultura deverão ser retirados. Quem vai passar o final de semana, provavelmente, não precisa da terra, somente extrai dela benefícios não se preocupando com nada mais.
Comentário por Belchior — novembro 24, 2008 @ 8:53 am
tem que expulsar e cobrar prejuízos.
não me venham com hipocrisias de pena dos que lá estão, mais de 70% deles, nada tem a ver com trabalhadores. o trabalho deles é como os extras de novelas e filmes, ganham para fazer número.
Comentário por hildo — novembro 24, 2008 @ 9:09 am
Não pode dar mole para essas pessoas que não tem nada a ver com o comprometimento da Mata Amazônica, só querem a sua extinção e dinheiro fácil.
Tem que botar pra fora mesmo, ficar com pena de quem não tem escrupulos, isso é besteira, fora já!!!!
Comentário por Marley Vieira Carvalho — novembro 24, 2008 @ 9:44 am
Oh Meu Deus, o rapaz (Felipe) está com pena dessas pessoas tão boazinhas que desmataram só 45 mil hectares de uma ÁREA PROTEGIDA. Vamos explicar direito pra ele:
1 hectare = 10.000 metros quadrados.
Pra você que ainda não entendeu, isso equivale a:
45.000 hectares = 450 quilômetros quadrados.
Pra você ter uma idéia é uma área um pouco menor que a área de Andorra e um pouco maior que a área de Antígua e Barbuda. (países)
Então meu caro Felipe, antes de passar a mão na cabeça desses pobres coitadinhos que estão destruindo nossas florestas EM ÁREAS PROTEGIDAS, repito - sendo que as Áreas Protegidas representam apenas 212 milhões de hectares, representando 42% da Amazônia (dados do IMAZON), restando assim 58% para alocar esses pobres coitados a quem você se refere tão penosamente - é preciso pensar com consciência ambiental, afinal de contas é o futuro de todo o mundo em jogo.
E você querendo vir com uma de bom samaritano? Dizendo que tem vergonha de ser brasileiro? Eu tenho VERGONHA é de ter um compatriota como você. Primeiro se informe para depois comentar sobre os assuntos.
Comentário por Eric M. — novembro 24, 2008 @ 11:14 am
“Plano de Reorganização da Estrutura de Gestão, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária”, êta coisa bonita para inglês ver. Deve ser invenção de uma comissão especialmente montada a serviço dos “cumpanheiro” perfilados com o pessoal do bolivarismo…….
Quem tem o Google Earth sabe que isso vem de longe, não de uns meses para cá; o pessoal está se preparando para a valorização da terra, quando efetivadas as saídas para o Pacífico. Pelo menos é de brasileiros; em breve, serão de estrangeiros. E ai de quem der um pio…..
Num tem mais jeito não, sô!
Comentário por Fred — novembro 24, 2008 @ 11:51 am
Preservação Ambiental, é o nosso futuro com certeza pois somente com a natureza e que nos poderemos viver ….
Mas essas medidas que o governo esta tomando no meu ponto de vista não são corretas …
vamos analisar tem pessoas nessa reserva a mais de vinte anos ou seja nesse tempo as leis não eram iguais as de hoje..
será que vamos expulsar pessoas que mesmo que estejam em areas de preservação pessoas essas que levaram uma vida para comquistarem o que tem, trabalhando de forma correta e honesta.
Seremos justo num pais que se diz democratico mas que não mostra em suas ações nem um exemplo de democracia.
será certo tomar uma area que a pessoa trabalhou a vida toda para menter e dar para pessoas que não tem nada, pessoas que se beneficiaram dessas areas mesmo sem merece-las.
Sou a favor sim da Preservação Ambiental pois até faço um curso superior de gestão ambiental mais acho que o governo devera incentivar a preservação e o reflorestamento… mais senhores nós não recebemos salarios sem fazer nada e se não trabalharmos não teremos dinheiro para nos manter pois não temos cargos politicos, os maiores fazendeiros e madeireiros são “testa de ferro” de grandes politicos mais eles podem póis para eles tudo acaba em pizza.
Um caso recente que temos que analizar não e de crime ambiental mais sim serve para nos pensarmos como funciona as coisas no nosso pais democratico ..
o caso do promotor que matou um jovem com doze tiros foi legitima defesa.. legitima defesa hora essa um jovem que nem armado estava.
e finalizo dizendo Que país é esse é a porra do Brasil.
Comentário por Cristiano M. — novembro 28, 2008 @ 12:22 pm