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O desmatamento atingiu 102 km² de florestas da Amazônia Legal em outubro, segundo o relatório do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O número representa uma queda de 81% em relação ao mês de outubro do ano passado, quando o desmatamento somou 529 km².

O desmatamento acumulado no período de agosto a outubro de 2008, correspondendo aos três primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 524 km². Em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior houve uma redução de 77%, quando o desmatamento somou 2.299 km².

O desmatamento foi maior no Pará (52%), seguido por Mato Grosso (36%), Rondônia (6%) e Amazonas (6%). Desde setembro de 2008, o SAD também registra a degradação florestal oriunda de áreas que sofreram intensa exploração madeireira e ou que sofreram fogo florestal de várias intensidades.

Em outubro de 2008, o SAD registrou 122 km² de florestas degradadas na Amazônia Legal. Desse total, 55% ocorreu no Pará, 40% em Mato Grosso, e 5% em Rondônia.

Não foi possível monitorar com o SAD 22% da Amazônia Legal devido a ocorrência de nuvens. A região não-mapeada corresponde a grande parte do Amapá (61% do Estado), e cerca de um terço da área do Acre, Roraima, Para e Amazonas e menos de 4% de Rondônia, Tocantins e Mato Grosso.

Além disso, a parte do Maranhão que integra a Amazônia não foi analisada. Foi detectado sobreposição de 8% de desmatamento entre os meses de agosto e setembro de 2008. Isso representa um erro na estimativa mensal do desmatamento do mês de setembro de 2008. Por essa razão, as estatísticas de setembro foram recalculadas após a correção do problema, o que não alterou as tendências e rankings de desmatamento no mês de setembro.

Geografia do desmatamento

No mês passado, o desmatamento ocorreu com mais intensidade na região da Terra do Meio e BR-163 (Estado do Pará), noroeste do Mato Grosso, norte de Rondônia e região sul do Amazonas. Do ponto de vista fundiário, a maioria (68%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou em diversos estágios de posse. O restante (17%) ocorreu em áreas de Assentamento de Reforma Agrária, 16% em Unidades de Conservação e somente 1% em Terras Indígenas.

Nos assentamentos de Reforma Agrária, o desmatamento detectado pelo SAD totalizou 17 km² durante o mês de outubro. Os Projetos de Assentamentos que mais desmataram foram: Nova Cotriguaçu (Cotriguaçu; Mato Grosso), Terra Nossa (Altamira; Pará) e Matupi (Manicoré; Mato Grosso).

O SAD registrou 16 km² de desmatamento nas Unidades de Conservação da Amazônia, o que representa 16% do total. A situação foi mais crítica na APA Triunfo do Xingu e na Flona do Jamanxim, ambas localizadas no Estado do Pará.

O desmatamento foi mais crítico nos municípios de São Félix do Xingu (14,2 km²), seguido de Altamira (9,7 km²) e Novo Progresso (6,7 km²). Esses três municípios localizados no Estado do Pará estão entre os municípios que nos últimos anos mais sofreram desmatamento na Amazônia.

O ex-presidente do Imac (Instituto de Meio Ambiente do Acre), Carlos Edegard de Deus, e o ex-diretor  de controle ambiental do órgão, Jairon Alcir dos Santos Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela emissão irregular, de janeiro a maio de 2002, de autorizações para desmate e queima de mais de 1, 6 mil hectares sem vistoria prévia, contrariando as normas da época para a emissão dos documentos. Edegard de Deus, que atualmente dirige a Biblioteca da Floresta Marina Silva, foi secretário de Meio Ambiente durante os dois mandatos do governo Jorge Viana.

Foram favorecidos com autorizações irregulares para desmate e queima de floresta, apenas em 2002, a Agropecuária Diamantino Ltda. (60 hectares), quatro propriedades do fazendeiro Sidney Zamora (580 ha), além dos fazendeiros Daniel Meriano de Almeida (20 ha), Maria Rosário Teixeira de Souza (130 ha), Willi João Reis (140 ha) e João Barcelos da Costa (260 ha).

A ação penal decorreu de inquérito instaurado pela Polícia Federal no Acre em razão de representação assinada pelo então deputado federal João Correia Lima Sobrinho. Na ocasião, o parlamentar afirmou que as autorizações para desmate e queima foram expedidas irregularmente com fins eleitorais, para favorecer a cúpula do governo estadual. Uma sindicância realizada pelo próprio Imac forneceu novos subsídios para o ajuizamento da ação.

Segundo a denúncia do procurador da República Anselmo Cordeiro, com o pretexto de facilitar o atendimento das solicitações de proprietários rurais, Carlos Edegard e Jairon Nascimento autorizavam o desmate ou queima em áreas cuja dimensão extrapolava o controle do órgão e que somente poderiam ter sido autorizados pelo Ibama, agendando para datas posteriores a vistoria que deveria ser feita de forma antecipada.

Quando as denúncias chegaram ao conhecimento do público, ciente das irregularidades cometidas, o ex-presidente do Imac anulou por meio de portaria, em maio de 2002, todas as autorizações para desmate e queima em áreas acima de três hectares que haviam sido concedidas a partir de janeiro daquele ano. Ainda tentando esquivar-se da responsabilidade, Edegard de Deus instaurou sindicância para apurar as irregularidades na emissão das autorizações no âmbito da diretoria que tinha à frente Jairon Nascimento.

Pelo que foi apurado na sindicância do próprio Imac e no inquérito da Polícia Federal, ficou comprovado que os gestores conheciam a ilicitude dos seus atos, valendo-se ainda de outros servidores para que operacionalizassem as autorizações a serem assinadas pela presidência do órgão.

No começo de 2001, Ibama, governo do Acre e Imac assinaram um convênio de cooperação técnica visando a descentralização e gestão compartilhada dos recursos florestais na emissão de autorização para desmate e respectiva autorização para utilização de matéria-prima florestal e autorização de queima controlada no Estado.

O Imac passou a ser o órgão público competente para expedir autorização para desmatamento e queima controlada não superiores a 20 hectares (em 2001), em áreas superiores a 60 hectares (2002) e no ano seguinte passou a ser competente independentemente do tamanho da área a ser desmatada.

Edegard de Deus chegou a confessar que tinha pleno conhecimento e comandou as expedições fraudulentas de autorizações para desmate e queima controlada, para áreas acima de três hectares, sem a realização de vistoria prévia.

Jairon Nascimento, sob o comando de Edegard de Deus, conhecia a ilicitude da expedição das licenças. Mesmo sabendo dos danos causados ao meio ambiente e à administração pública, expediu diversas autorizações de desmate e queima e operacionalizou outras assinada pelo então presidente do Imac.

A cúpula do governo estadual do primeiro mandato da gestão de Jorge Viana foi poupada pelo procurador da República por falta de provas conclusivas de que tenha participado da conduta delituosa determinando a expedição fraudulenta das autorizações de desmate e queima pelo Imac. Edegard de Deus e Jairon Nascimento incidiram no mínimo 17 vezes, com agravantes, nas penas do artigo 67 da lei 9.605.

O artigo 67 estabelece como crime funcionário público conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público. A pena prevista é detenção, de um a três anos, e multa.

Agentes da Polícia Federal e fiscais do Ibama iniciam hoje, no Acre, uma operação para expulsar os ocupantes ilegais da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, de quase 1 milhão de hectares, onde mais de 45 mil hectares de florestas já foram transformados em pastagem para alimentar um rebanho bovino de 10 mil cabeças.

Criada há 18 anos,  a Resex Chico Mendes está localizada na região sudeste do Estado, abrangendo os municípios de Rio Branco, Capixaba, Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Sena Madureira. Dentro dela existem 231 criadores de gado, sendo que 74 áreas abrigam rebanhos com mais de 30 cabeças, que é o máximo permitido pelo Plano de Utilizacão.

A reserva extrativista foi criada para prestar o serviço de proteger os recursos naturais como meio de vida de seus  ocupantes e é um dos símbolos da luta do movimento ambientalista liderado pelo seringueiro Chico Mendes em defesa das florestas da Amazônia. Mendes foi assassinado em Xapuri, no dia 22 de dezembro de 1988, a mando do fazendeiro Darly Alves da Silva.

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Resex Chico Mendes tem 10 mil cabeças de gado

A operação da PF e Ibama alcançará 54 áreas com desmatamento acima de 100 hectares.  A primeira fase da operação que começa hoje vai durar 15 dias.  Foram selecionadas 10 áreas, considerando tamanho e localização, que servirão como piloto do “Plano de Reorganização da Estrutura de Gestão, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária” da Resex Chico Mendes.

Existem várias situações que serão analisadas durante a operação e que vão compor laudos individuais com base nos mapas e documentos juntados em cada processo.

Nos casos de posses em que não se identificar a possibilidade de regularização ou de posse ilegal, será feito o embargo  total da área. O ocupante será notificado para retirada total do gado no prazo de 30 dias e terá que abandonar a área no prazo de 90 dias sob pena de despejo.

Serão adotadas outras medidas mediante a constatação de irregularidades, como autuação em decorrência de desmates  após 2004, conforme quantificado em imagem de satélite, caso não seja comprovada de imediato autorização para o desmatamento.

Em casos que se identificar de pronto que a área é de posse passível de regularização, será embargada toda área de pastagem que exceder a 15 hectares ou que tiver sofrido desmatamentos acima de 30 hectares.

Os ocupantes serão notificados, ainda, para delimitar e cercar a área de pasto remanescente (15 hectares), e para retirada, no prazo de 30 dias, do gado que exceder a 30 cabeças. Terão que manter o máximo de 30 cabeças nos 15 hectares de pastagem permitidos.

Estima-se que a operação resultará em mais de 300 processos, sendo que muitos serão passíveis de regularização, ou seja, nem todos os ocupantes terão que ser retirados da Resex Chico Mendes.

- As ações devem ser feitas de forma ordenada e intercalada, de acordo com as classes de tamanho, cuja conclusão é esperada para dezembro do próximo ano - afirma Sebastião Santos da Silva, destacado há quatro meses pela gerência do Ibama no Acre para o cargo de gestor da Resex.

O Ibama espera identificar todas as situações de irregularidades na Resex Chico Mendes e, através de procedimentos administrativos e judiciais, responsabilizar individualmente os responsáveis pelos danos causados na Unidade de Conservação.

Ação do MPF

A Resex Chico Mendes é uma das poucas no País que dispõe de todos os instrumentos necessários para gestão da unidade: Plano de Manejo, Plano de Utilização e o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, nos quais estão estabelecidas todas as regras de ocupação e uso para os moradores.

O Plano de Manejo deveria servir para nortear a gestão da área, porém  não tem havido divulgação do mesmo junto às 1,8 mil famílias residentes na Resex. Apenas nos últimos meses o Ibama tomou a iniciativa de dar conhecimento de seu teor e das obrigações e responsabilidades de cada morador.

Em tese, as famílias são formadas por pequenos agricultores, pescadores, castanheiros e seringueiros que vivem da caça, coleta de produtos florestais, pequena agricultura e pecuária, mas existem invasores que construíram um haras e até chácaras para lazer nos finais de semana. As famílias da reserva ocupam mais de 60 seringais, divididos em colocações.

Nos últimos anos, foram feitas inúmeras denúncias de irregularidades na Resex Chico Mendes, sobretudo de desmatamentos, avanço da pecuária e de ocupações ilegais. O Ministério Público Federal solicitou apoio da Polícia Federal para averiguá-las, o que resultou em dois inquéritos para investigar a ocorrência de desmatamentos, ocupação irregular de terra e criação de gado além de omissão e inércia do Ibama no controle da Unidade de Conservação.

A Justiça Federal determinou a imediata suspensão da Licença Parcial de Instalação concedida pelo Ibama à empresa Energia Sustentável do Brasil S/A, para instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau em Porto Velho (RO).

O juiz federal da 3ª Vara, em Rondônia, Élcio Arruda, condiciona sua decisão à concessão de licença integral do empreendimento, a abranger, inclusive, a construção de ensecadeiras e canteiro de obras. A Energia Sustentável está sujeita a multa diária de  R$ 100 mil em caso de descumprimento.

As obras não podem ser iniciadas com licença temporária em razão do grande impacto ambiental que causará. De acordo com a decisão do juiz, somente com a licença integral do empreendimento o trabalho de construção da Usina pode ser iniciado.

- Há risco de dano irreparável - afirma Élcio Arruda.

Clique aqui para assistir ao vídeo sobre o canteiro de obras na cachoeira de Santo Antônio, que vem sendo destruída diariamente para dar lugar à outra usina

A decisão agora faz parte dos autos das ações civis públicas e ações populares que têm como objeto a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em trâmite na vara. O Ministério Público Federal, o Município de Porto Velho, a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica serão intimados na condição de assistentes simples.

A decisão da Justiça Federal decorre de uma ação popular com pedido de liminar movida por Ivan Marcelo Neves,  secretário executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).

Embora exista há mais de 18 anos e seja reconhecida internacionalmente, a FBOMS não tem personalidade jurídica. Ivan Neves é o representante máximo da instituição, razão pela qual se colocou à disposição para defender o meio ambiente.

Atropelo

No Brasil, a legislação exige três etapas para licenciamento: prévia, de instalação e de operação, mas o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente,  criou a figura da “licença parcial”, o que serviu para expor o atropelo em relação à  Usina de Jirau.

A obra de Jiaru é uma das maiores do Programa de Aceleração do Crescimento. Na verdade o governo brasileiro pretende construir quatro grandes hidrelétricas no Rio Madeira, principal tributário do Amazonas. Além da perda da biodiversidade e impactos nas populações ribeirinhas, as barragens inundaria território boliviano.

A rede hidrográfica de Rondônia é representada pelo rio Madeira e seus afluentes, que formam oito bacias significativas: Bacia do Guaporé, Bacia do Mamoré, Bacia do Abunã, Bacia do Mutum-Paraná, Bacia do Jacy-Paraná, Bacia do Jamari, Bacia do Ji-Paraná e Bacia do Aripuanã.

O Madeira tem 1.700 km de extensão em território brasileiro e vazão média de 23.000 m3 por segundo. É formado pelos rios Guaporé, Mamoré e Beni, originários dos planaltos andinos, e apresenta dois trechos distintos em seu curso, denominados Alto e Baixo Madeira.

O primeiro trecho, de 360 km, até as proximidades da cidade de Porto Velho, capital do Estado, não apresenta condições de navegabilidade devido à grande quantidade de cachoeiras existentes.

Existem 18 cachoeiras com desnível de cerca de 72 metros e índice de declividade de 20 cm a cada quilômetro. O Baixo Madeira, trecho em que o rio é francamente navegável, corre numa extensão de 1.340 km, a partir da Cachoeira de Santo Antonio (foto acima) até sua foz, no rio Amazonas.

ARTUR MORET - entrevista

Professor do Mestrado em Desenvolvimento Reional e Meio Ambiente da Fundação Universidade Federal de Rondônia e membro do Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável, Artur Moret comemorou a decisão da Justiça Federal.

O que significa para o movimento social de defesa do meio ambiente na Amazônia a decisão do juiz Élcio Arruda?

A decisão liminar a favor do Fórum Brasileiro de ONG´s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, cancelando as licenças ambientais concedidas à UHE Jirau, vem reparar um dano coletivo à população de Rondônia, especialmente de Porto Velho, a capital, pois foram emitidas sem atender a legislação ambiental vigente. Essas primeiras licenças foram concedidas ao Consórcio Mesa.

Por que o dan coletivo?

Porque essas licenças foram totalmente irregulares. Os estudos não foram conclusivos em relação a vários aspectos: área de abrangência (não foram feitos estudos na Bacia do Madeira), sedimentos (foram usadas técnicas e metodologias que não apresentam resultados consistentes para o grau de sedimentação do Madeira) e sócio-economia (não foram feitos levantamentos em todos os posssíveis impactados), área de lago (não foram analisadas as possibilidades de srgimento de lagos em locais diferentes da calha do Rio).

Algo agravou isso?

Esses problemas foram agravados pelo leilão realizado e vencido pelo Consórcio Enersus.  No momento seguinte, a empresas vencedora anunciou a mudança de local de construção  9 quilômetros abaixo da Cachoeira Jirau para a Cachoeira do Inferno, justificando economia substancial de recursos.

Existe algum problema nisso?

Aí está um grande problema. De acordo com a legislação ambiental, a Resolução CONAMA 001/86, os estudos necessários para a emissão de licença têm que ser realizados em local específico, detalhando os impactos positivos e negativos, vantagens e desvantagens. Ou seja, pela legislação ambiental a mudança do local de barragem exige novos estudos.

Criaram a figura da “licença parcial”.

Isso mesmo. Com todas as exigências da legislação e evidências técnicas, o Ibama emitiu a Licença de Instalação provisária, contrariando técnicos do próprio Ibama, técnicos da sociedade civil e acadêmicos. Por outro lado, essa licença emitida pelo Ibama não existe no rol da legislação ambiental. Dessa forma, a justiça foi feita, a licença foi cancelada para que a empresa vencedora do leilão se adeque aos aspectos jurídicos e técnicos necessários num empreendimento dessa monta.

Embora o Acre ainda não disponha de heliporto, nesta semana o governo estadual assinará um contrato (leia) com a empresa Helibras, no valor de R$ 7,9 milhões, para aquisição de seu primeiro helicóptero.

A compra deixou o governo do PT vulnerável às críticas da oposição,  pois acontece menos de dois anos após o engenheiro florestal Jorge Viana (foto) ter deixado o governo do Acre e assumido a presidência do Conselho de Administração da Helibras, maior montadora de helicópteros da América do Sul.

O helicóptero será utilizado em operações de segurança pública, defesa civil, meio ambiente e transporte de autoridades do Estado. Trata-se de um modelo Esquilo AS 350 B2, de porte leve, monoturbina, novo de fábrica, com capacidade de transporte de seis pessoas, incluindo o piloto.

Além de equipamentos e acessórios, o contrato prevê treinamento de pilotos e mecânicos, pintura, seguro e garantia técnica. Poucos opositores questionam a necessidade de um helicóptero para servir ao governo estadual numa região tão remota do país, onde existem graves problemas nas áreas de segurança e meio ambiente,  mas  criticam o fato de a compra coincidir com a presença do ex-governador à frente do conselho  da Helibras.

Acusações

No final de outubro, o deputado estadual Luiz Calixto(PDT) acusou o processo licitatório de estar direcionado para que a empresa vencedora fosse a Helibrás.  Ele é o principal opositor de Jorge Viana e dos petistas no Acre.

- Todos nós sabemos que o ex-governador Jorge Viana recebe salários como lobista da empresa fabricante. Como a comissão não deve ser inferior a 5%, o saldo bancário do todo poderoso petista aumentou em, no mínimo, R$ 400 mil reais - acusou Calixto em seu blog no site da Assembléia Legislativa.

O deputado também acusou o processo licitatório de compra do helicóptero de ser  o que tramitou com mais rapidez em três gestões petistas no governo do Acre. Segundo ele, o último dia para a retirada dos editais era 6 de novembro, sendo a previsão de abertura dos envelopes contendo as propostas marcada para o dia seguinte.

- A Comissão de Licitação adiou a abertura dos envelopes para o dia 11 de novembro e a concorrência foi homologada dia 13 de novembro. Mais rápido, impossível. Em menos de sete dias compraram um helicóptero. Um exemplo que deveria ser seguido pela Secretaria de Saúde, que demora entre 60 e 90 dias para comprar medicamentos - afirma o deputado.

Jorge ignora opositor

Nos últimos três dias,  o Blog da Amazônia tentou exaustivamente localizar o ex-governador Jorge Viana, bem como a assessoria de imprensa do governador Binho Marques (PT), para que pudessem se manifestar em relação  às críticas do parlamentar.  Apenas o presidente do Conselho de Administração da Helibras atendeu.

- Não tenho o que responder porque não compro nem vendo helicópteros. Todos sabem que o governador Binho Marques é absolutamente honesto e decente e sempre faz o que é melhor para  o Acre. Não quero debater com quem tem mandato e imunidade parlamentar para ofender pessoas como bem entende. Não quero me pronunciar a respeito de novas bobagens daqueles que sempre me acusam movidos por inveja e ódio.  O que sempre faço em minha vida é ajudar o Acre no que posso. Estou levando minha vida normal e batalhando muito mais do que batalhava quando era governador. É mais adequado que alguém do governo do Acre se manifeste sobre esse assunto - sugeriu Viana.

No edital de licitação, na modalidade pregão presencial, o governo estadual argumenta que o uso do helicóptero nas atividades de segurança pública é uma tendência mundial, principalmente em patrulhamentos, na defesa civil e na remoção de vítimas de acidentes.

Segundo a justificativa do governo, no aspecto qualitativo, o helicóptero melhora a sensação de segurança, faz maior cobertura na fiscalização e combate aos crimes ambientais,  otimiza trabalhos realizados por equipes em terra, torna mais eficiente o atendimento às ocorrências pela privilegiada visão aérea, além de vencer os mais diversos obstáculos que ameaçam a chegada das viaturas terrestres ao local do crime.

- O helicóptero pode ser empregado em uma quantidade quase que ilimitada de situações. Vejamos alguns: policiamento ostensivo, resgate de vítimas, transporte médico-hospitalar, combate ao incêndio, policiamento ambiental, defesa civil, transporte de autoridades, etc. O Estado do Acre com suas peculiaridades amazônicas e sua imensa área fronteiriça com o Peru e Bolívia torna o uso do helicóptero uma necessidade em potencial - justificava o edital.

Licitação homologada

A homologação da licitação de compra do helicóptero foi assinada na semana passada pelo secretário de Segurança Pública Antonio Monteiro Neto. O helicóptero, que será entreue pela Helibrás até o final do ano, será pintado com cores e grafismo que serão definidos oportunamente pelo governo do Estado.

Segundo Monteiro, o helicóptero que está sendo adquirido é versátil, como todas as versões da família Esquilo, indicada particularmente para transporte executivo e de passageiros, transporte aeromédico e de carga externa, com capacidade para até 1.160 kg de carga no gancho.

- Duas empresas participaram do certame. A TAM, que representa a montadora norte-americana Bell, e a Helibras. Quem estabeleceu as melhores condições, nos termos do edital, foi a Helibras. Portanto, são descabidas as insinuações daqueles que fazem a política miúda,  que lutam para semear o atraso em nosso Estado. A transparência do processo licitatório nos isenta dessas acusações torpes, tanto que não houve nenhuma falha que gerasse impugnação que pudesse postergar a assinatura do contrato. Estamos adquirindo uma aeronave de última geração - afirmou Monteiro.

O secretário de Segurança disse que o presidente Lula havia assumido o compromisso de disponibilizar para o governo do Acre um dos helicópteros multimissão utilizados no Pan-Americano do Rio de Janeiro. Como não foi possivel, o governo estadual chegou a cogitar em pleitear junto ao BNDES financiamento para a compra do helicóptero, mas acabou celebrando convênio com o Ministério da Justiça para adquirir o Esquilo da Helibras.

Aviação seduz políticos

A distância e o isolamento talvez possam explicar a cobiça que os aviões despertam nos políticos do Acre. Apesar de não possuir heliporto, no final da década de 1930, por exemplo,  o governo do território adquiriu seu primeiro avião. Era pilotado pelo coronel João Donato de Oliveira (foto), pai do compositor acreano João Donato,  fundador naquele tempo de um aeroclube em Rio Branco.

Em meados da década dos 1980, durante oito meses de gestão de Iolanda Lima Fleming, primeira mulher a assumir o cargo de governadora no país, o extinto Banacre comprou um avião bimotor. Servia à governadora e ao  piloto Pedro Yarzon. Além de gerar comentários maledicentes, a amizade da governadora com o piloto resultou na eleição dele como deputado estadual.  O gasto com a compra e manutenção do avião contribuiu para a falência do banco estatal.

Já no final daquela década,  um piloto do Acre, condenado à prisão após ser flagrado com 100 quilos de cocaína em Cerqueira César (SP),  montou uma empresa e comprou um avião learjet.  A empresa foi contratada pelo governo estadual e o avião  passou a prestar serviços ao então governador Flaviano Melo (PMDB), atualmente deputado federal. O learjet era usado basicamente para transportar familiares e amigos de Melo em passeios pelo país.

Na década seguinte, um policial de Rondônia fez adaptações num bimotor e realizou um vôo direto, a partir de Cali, na Colômbia, sendo obrigado a realizar pouso forçado numa estrada na àrea urbana do município de Plácido de Castro. Depois de resistir a uma tentativa de suborno, a polícia examinou o avião e encontrou cocaína e uma maleta com mais de U$ 100 mil.

Por insistência do então governador Edmundo Pinto, o avião confiscado dos narcotraficantes foi doado ao Estado do Acre pelo Ministério da Justiça, mas acabou sendo devolvido  após um acidente. Atualmente, o avião está sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros de Brasília,  impedido de voar por falta de manutenção, segundo  Agência Nacionl de Aviação Civil.

Em 1995, no Aeroporto de Cumbica, em São Paulo, a Receita Federal apreendeu um Boeing 727 contrabandeado pela firma do então governador Orleir Cameli.  O avião foi apreendido com 110 caixas de mercadorias desacompanhadas das respectivas notas fiscais e de importação, após pousar  procedente de Miami.

Nota de esclarecimento

Orientado pela assesoria do governador Binho Marques, o deputado estadual Moises Diniz (PC do B), líder do governo na Assembléia, assinou a seguinte nota de esclarecimento sobre a compra do helicóptero:

1. Há muito tempo,  o Estado do Acre necessita de um aparelho dessa natureza para fazer frente às demandas da Segurança Pública, do Meio Ambiente e das emergências relacionadas à Defesa Civil que exijam deslocamentos rápidos  para a proteção de vidas em locais de difícil acesso;

2. Ao término dos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, o presidente Lula  se comprometeu em repassar uma das aeronaves  utilizadas no sistema de segurança daquele evento para o Governo do Acre, fato que não foi concretizado por motivos diversos;

3. Com a inclusão do Acre no PRONASCI, foi celebrado um convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça para a compra de um Helicóptero visando fortalecer as ações de segurança na fronteira, podendo ser utilizado em outras emergências tecnicamente justificáveis;

4. A Secretaria de Segurança do Acre realizou licitação pública na modalidade Pregão Presencial, sob o número 122/2008, vencida pela empresa Helicópteros do Brasil  S.A. – Helibrás, que apresentou a melhor proposta de técnica e preço. A empresa americana BELL, representada pela TAM, também se habilitou no processo, mas sua proposta foi  derrotada pela Helibrás, que, além de apresentar o menor preço, comprometeu-se em entregar o aparelho no menor prazo.

5. A licitação já foi homologada pelo Secretário de Estado de Segurança, Antonio Monteiro Neto, restando apenas a assinatura do contrato para a aquisição do referido aparelho.

6. Espera-se que, até o final de 2009, o Estado do Acre possa contar com um Helicóptero Modelo 2009 com todos os equipamentos necessários às operações fins, bem como todo treinamento e manutenção necessários ao seu funcionamento pelo período de 2 anos, conforme os termos do edital.

7. Qualquer insinuação fora desse contexto não merece credibilidade.

Francisca Vanderlei Martins, 38, mulher do fazendeiro Darly Alves da Silva, 74, foi assassinada na manhã de domingo com um tiro de espingarda, na nuca, enquanto repousava numa rede na varanda da casa, na fazenda Paraná, na BR-317, a 25 Km de Xapuri. José Góes Neto da Silva (foto), 18, filho de Darly, é acusado pelo pai como principal suspeito do crime.

Em 1990, o fazendeiro foi condenado junto com o filho dele, Darci Alves Pereira, a 19 anos de prisão, por ter mandado  Darci assassinar com um tiro de espingarda o líder sindical e ecologista Chico Mendes, na noite de 22 de dezembro de 1988, em Xapuri.

A tragédia agora interrompeu a aparente tranquilidade da prisão domiciliar que o fazendeiro vem cumprindo por causa de uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. Baseados em laudo da Junta Médica Oficial do Estado, os advogados do fazendeiro conseguiram convencer os desembargadores que Darly sofre de graves problemas de saúde - úlcera, visão deficiente, problemas pulmonares e intestinais.

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Francisca Martins vivia com o fazendeiro há quatro anos. Ela foi assassinada por volta das 11 horas. O filho de Darly suspeito de ter atirado na mulher do pai morava no Pará e retornou  ao Acre há pouco mais de um mês.

- Ele não tinha nenhum motivo para fazer o que fez - afirmou o fazendeiro aos policiais, quando comunicou o crime e pediu proteção na delegacia de Xapuri.

Darly contou que estava dormindo em casa e que a mulher estava deitada na rede da varanda quando ouviu o tiro. Ele a encontrou agonizando com um tiro na nuca.

- Quando vi que ela estava realmente morta, fui até o quarto onde estava o meu filho. Ele não estava mais lá, nem a espingarda que havia no quarto. A arma era dele e por isso suspeito que seja ele quem matou minha mulher - acrescentou Darly.

O fazendeiro tem uma extensa ficha de crimes comuns e hediondos. Em tese, ainda tem a cumprir uma pena de 12 anos, oito meses, isto é, até fevereiro de 2021. É provável que não voltará a se apresentar à Justiça durante a noite de Natal, conforme está estipulado. Os advogados dele trabalham para assegurar novos benefícios ao fazendeiro.

Logo após o assassinato  de Chico Mendes, o país tomou conhecimento que Darly era casado com quatro mulheres. Todas  moravam em casas separadas  dentro da fazenda Paraná. Uma delas supostamente cometeu suicídio ao enforcar-se na sede da fazenda, antes que prestasse depoimento ao delegado que investigava o caso.

O corpo da  mulher mais recente do fazendeiro permanece em Xapuri. Está à espera de uma equipe que o levará para o Instituto Médico Legal, em Rio Branco. Darly Alves está na delegacia de Xapuri acompanhado do filho Oloci. Ambos serão ouvidos pelo delegado Mardilson Vitorino, possivelmente na manhã desta segunda-feira.

No final da tarde, José Góes Neto da Silva, que é acusado pelo pai dele de ter matado a mulher, foi preso em Rio Branco. Ele também já está na delegacia da cidade à disposição do delegado.

Rosa Cartagenes e Suely Brito

Estamos lançando a página eletrônica Amazoé - apoio mobilizado ao povo Zo’é e outras etnias-, proposta pensada desde 2003 por um pequeno grupo de profissionais atuantes junto ao povo Zo’é.

Trata-se de um recurso midiático bem simples e básico, até por nossas limitações técnicas, mas que se pretende como um espaço alternativo e público de discussões e reflexões em torno das condições dramáticas nas quais tem subsistido -ou não - os últimos povos autônomos da Amazônia e do Planeta.

Ancoramos a proposta  em nossa atuação e vivência prática junto aos Zo’é, no noroeste do Estado do Pará, que nos últimos 10 anos têm vivido uma experiência ímpar de “contato monitorado”, através da Frente e Proteção Etnoambiental Cuminapanema-Funai.

Mas justamente a ausência de voz pública dos povos chamados “isolados, ocultos, autônomos, invisíveis”, entre tantos rótulos e alcunhas, e de divulgação de materiais informativos que estimulem às sociedades nacionais ao reconhecimento de sua diversidade cultural e das perdas irrecuperáveis para todos nós quando cada uma destas minorias é destituída de seu direito à vida e a uma cultura e modos de ser próprios- nos leva a buscar maior informação, divulgação e reflexão sobre estas culturas em permanente risco.

Aguardamos as críticas, as sugestões e, sobretudo, a participação com materiais pertinentes, colaborando com a divulgação das questões e graves ameaças que pairam sobre os povos “isolados” e de “recente contato”.

Acreditamos que é a conexão entre  atuações individuais e  consciência coletiva que poderá permitir a esperança ou sonho de um presente e um futuro mais digno e pleno não apenas para as minorias autônomas, mas para a sociedade humana como um todo, numa perspectiva holística.

Solicitamos, portanto, a divulgação para indivíduos, grupos e associações civis que respeitem e desejem a vida para as minorias e maiorias, para o meio-ambiente, para o Planeta.

■ Rosa Cartagenes e Suely Brito são indigenistas e coordenadoras do Amazoé em Santarem do Tapajós (PA).

Começa hoje, em Porto Velho (RO), a sexta edição do Festcine Amazônia (Festival de Cinema e Vídeo Ambiental). Tendo como tema “Não - A natureza não pode sair de cena”, a programação inclui debates, lançamento de livros, mostras competitivas e paralela. Ele acontece, simultaneamente, em espaços tradicionais e alternativos, como comunidades ribeirinhas do Rio Madeira, terreiro de candomblé e até no circo.

Durante cinco dias, Porto Velho se transforma na capital do cinema e vídeo ambiental da região norte. Nesta edição serão homenageados os atores Antônio Pitanga, Chico Diaz e Letícia Sabatella pela importância de suas obras para o cinema brasileiro e pela contribuição na luta em defesa do homem e do meio ambiente.

- O Festcine nasceu há seis anos. Como tudo que é pioneiro, o seu começo foi difícil, cheio de percalços e dúvidas. Mesmo assim foi dada a largada. Seis anos se passaram, mas a filosofia continua a mesma: conscientizar a população da importância de preservar o meio ambiente através do cinema. A receita parece simples e fácil, mas não é - afirma Jurandir Costa, idealizador e organizador do evento.

O Festcine Amazônia está em fase de amadurecimento e começa a dar frutos. Após a edição anterior, foi realizado o Festival Itinerante, que percorreu dezenas de municípios, localidades longínquas, desceu o rio Madeira, chegou ao Acre e cruzou fronteiras em direção ao Peru e Bolívia.

- Nós temos procurado superar todas as dificuldades para cumprir a missão de levar o cinema e a conscientização ambiental às comunidades desta parte da imensa Amazônia - acrescenta Costa.

Troféu Mapinguari

Símbolo lúdico da defesa da floresta, o Mapinguari é o troféu cobiçado pelos competidores do Festcine Amazônia. O mapinguari é um animal lendário dos povos da Amazônia.  É uma mistura de homem com um grande macaco que habita a floresta. Com pêlos em todo o corpo, tem um único olho no centro do rosto e uma grande boca na barriga.  Existem histórias aterrorizadoras do monstro da floresta.

Mais informações no site do Festcine Amazônia.

Vista aérea de Jordão (AC), município com 6,3 mil habitantes,  que ostenta a maior taxa da analfabetismo do País - 60,7% da população com 15 anos ou mais não sabe ler ou escrever- e tem o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil e o menor IDH de toda a Região Norte.

Localizado na confluência dos rios Tarauacá e Jordão, Jordão limita ao norte com o município de Tarauacá, ao sul com o Peru, a leste com o município de Feijó e a oeste com o município de Mal. Thaumaturgo.

O prefeito da cidade é o petista Hilário Melo. Talvez seja o único no país que conseguiu se reeleer sem usar a máquina pública. Antes da campanha eleitoral, Melo fez questão reunir sua equipe para uma decisão inusitada.

- Fiquem sabendo que vou exonerar quem eu souber que pediu voto para minha candidatura à reeleição - ameaçou, causando espanto e preocupação às lideranças da coligação Frente Popular do Acre.

Em Jordão existem apenas seis automóveis e quatro caminhões. O litro da gasolina custa R$ 4,30. A lata de leite em pó R$ 14,00 e o botijão de gás, de 13 Kg, R$ 65,00.

A cidade possui água encanada e uma precária rede de esgoto acomeçou a ser construída.  Não existe cimento na cidade. Quem decide construir algo em alvenaria necessita encomendar o cimento em Tarauacá e paga pelo menos R$ 50,00 pela saca.

Uma viagem de barco, de Jordão até Tarauacá, demora em média cinco dias. A passagem de avião para Rio Branco, distante 450 Km em linha reta, custa R$ 400,00.

Nesta manhã o mercado da cidade estava praticamente vazio. Não havia carne e a conversa de cinco homens girava em torno da qualidade dos “mói” de tabaco negro produzidos na região, comercializado a R$ 15,00 o quilo.

Na porta do açougue, o aposentado José Francisco da Cruz, 68 anos, perguntou com a simplicidade do povo do lugar se o repórter era policial. Pareceu aliviado ao saber que a imprensa está na cidade para acompanhar, amanhã, a nona Assembléia Aberta, do programa de sessões da Assembléia Legislativa do Acre, que ocorrem nos municípios mais remotos do Estado.

- Isso é bom. Aqui é o fim da linha, moço - afirmou o aposentado.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia cassou nesta noite o diploma do governador Ivo Cassol (sem partido), após mais de quatro horas de julgamento de um processo no qual ele e  o senador Expedito Jr. (PR-RO) são acusados pelo Ministério Público Eleitoral de “captação ilícita” de votos e de “abuso de poder” durante as eleições de 2006. A decisão do TRE anula integralmente a eleição para governador de Rondônia e determina a realização de nova eleição direta para governador no dia 14 de dezembro de 2008.

Além da cassação do diploma do governador,  o TRE decidiu pela anulação dos votos e inelegibilidade de quatro parlamentares - o senador Expedito Gonçalves Ferreira Júnior, a ex-candidata a deputada federal Valdelise Martins dos Santos Ferreira e o ex-candidato a deputado estadual José Antônio Gonçalves Ferreira. Todos são acusados junto com Cassol de abuso de poder econômico e político.

A relatora do processo foi a desembargadora Ivanira Feitosa Borges. Em seu voto, com mais de 100 folhas, a desembargadora manifestou-se convencida do envolvimento do governador e do senador nos crimes denunciados pelo Ministério Público Eleitoral.

-  Sobejam provas que os representados, principalmente Expedito Jr. e Ivo Cassol, estiveram envolvidos na captação ilícita de sufrágio e demais atos desta decorrentes. Diversos fatos podem ser citados como exemplo. Eles fizeram campanhas juntos, conforme notórias aparições públicas. Foram fotografados juntos. O material de campanha era comum. Tinham ‘formiguinhas’ comuns. Tinham os mesmos doadores de recursos.

De acordo com a desembargadora, o governador e o senador fizeram doações um para o outro em seus comitês financeiros, sendo que Cassol chegou a doar através de seu comitê de campanha ao comitê de Expedito Jr. o valor de R$ 200,5 mil na véspera e no dia da eleição, tendo os recursos saído de Expedito Jr., mediante a participação de seu tesoureiro.

- Formavam o mesmo grupo político. E o fato mais importante de todos: o Governador usou a máquina administrativa pública para tentar ocultar a compra de votos que o beneficiou em conjunto com Expedito Jr., Val Ferreira e José Antonio - sustentou Ivanira Borges.

Policiais federais prenderam nesta manhã o vereador eleito Mazinho Moraes (PSB), de Brasiléia (AC), na fronteira com a Bolívia, traficando 25,7 Kg de cocaína no porta-malas de seu carro. Moraes obteve 477 votos no último pleito - 4,14% dos votos válidos da cidade.

Segundo informações dos policiais que participaram das investigações, por volta de 5h30, um homem boliviano atravessou de barco o rio Acre, na altura do Bairro Samaúma, em Brasiléia, e entregou a droga ao vereador, no lado brasileiro. O vereador recebeu a droga e guardou-a no porta-malas de seu carro, um Fiat Siena 0 KM.

O serviço de inteligência da PF interceptou o carro, onde estavam Mazinho Moraes e outro homem, de nacionalidade boliviana, cujo nome ainda foi não identificado. Durante a revista, os policiais encontraram os 25,7 Kg de entorpecentes no porta-malas.

O vereador eleito está preso e será encaminhado ao presídio em Rio Branco nas próximas horas. O carro e a droga também foram apreendidos e serão encaminhadas à sede da Superintendência da Polícia Federal em Rio Branco.

Expulsão

A direção regional do PSB convocou uma reunião para deliberar a respeito da prisão de Mazinho Moraes e divulgou a seguinte nota:

“A Direção Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Acre deliberou nesta manhã, de forma unânime, pela imediata expulsão do Sr. Mazinho Moraes, caso os autos comprovem o crime, sob apuração da Polícia Federal, como traficante de cocaína.

A Direção Regional do PSB do Acre condena veementemente o crime praticado, que não se coaduna com o código de ética e de conduta dos socialistas.

Estamos tomando todas as medidas cabíveis inscritas no Estatuto e no Código de Ética para o efetivo desligamento legal da referida pessoa, uma vez comprovado o referido crime”.

O monitoramento realizado pela organização não-governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou  348 Km² de desmatamento na Amazônia Legal em setembro, o que representa uma queda de 69% em relação a setembro do ano passado, quando o desmatamento somou 1,1 mil Km².

- Além dos 348 Km² de desmatamento , existem 345 Km2 de degradação florestal - explicou ao Blog da Amazônia o pesquisador Adalberto Veríssimo.

De acordo com o Boletim Transparência Florestal, divulgado mensalmente pelo Imazon, o desmatamento acumulado de agosto a setembro totalizou 459 Km². Em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior (1,7 mil Km²), houve uma redução de 74%.

O desmatamento foi maior, em setembro, no Pará (58%), seguido por Mato Grosso (22%), Rondônia (10%) e Amazonas (7%). Os demais estados contribuíram com cerca de 3% do desmatamento.

Considerando os dois primeiros meses do calendário atual de desmatamento (agosto e setembro de 2008), o Pará lidera o desmatamento com 57% do total registrado no período. Em seguida, aparecem o Mato Grosso (18%), Amazonas (10%) e Rondônia (8%). Segundo o Imazon, esses quatro Estados contribuíram cm 93% do total desmatado no período.

Ao comparar o desmatamento ocorrido em agosto e setembro deste ano com o mesmo do período do anterior, o Imazon constatou a redução de 74% no desmatamento de toda a Amazônia.

- Em termos específicos, essa redução foi mais expressiva em Mato Grosso (-89%), Rondônia (-86%) e Pará (-60%). Por outro lado, houve aumento na proporção de áreas desmatadas nos estados de Roraima (+253%) e Acre (+52%) - alerta o Imazon.

Segundo o Boletim Transparência Florestal, em setembro  o desmatamento ocorreu principalmente nas regiões sul e oeste do Pará, em partes isoladas do Mato Grosso, Rondônia e sul do Amazonas.

Do ponto de vista fundiário, a maioria (87%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou em diversos estágios de posse. O restante do destamento ocorreu em Assentamentos de Reforma Agrária (6%), Unidades de Conservação (6%) e em Terras Indígenas (1%).

O desmatamento foi mais crítico nos municípios paraenses de Cumaru do Norte (57 Km²), seguido de São Félix do Xingu (38 Km²)  e Altamira (32 Km²).

Degradação florestal

Sediado em Belém (PA), o Imazon reporta pela primeira vez casos de degradação florestal, isto é, de modo geral, áreas que sofreram intensa exploração madeireira e foram afetadas por fogo florestal de várias intensidades.

- Porém, só concluímos as florestas que estavam intactas em agosto de 2008 e que sofreram efeito da degradação no mês de setembro de 2008. Portanto, não incluímos a degradação florestal acumulada na Amazônia Legal ao longo do tempo - ponderam os pesquisadores do Imazon Carlos Souza Jr., Adalberto Veríssimo e Sanae  Hayashi, coordenadores do monitoramento.

Dos 345 Km² de florestas degradadas na Amazônia Legal, 43% ocorreu no Mato Grosso, seguido pelo Pará (40%), Rondônia (14%) , Amazonas (2%) e Acre (menor que 1%).