Terra Magazine

Na região mais ocidental do país, índios de 17 etnias do Acre participam hoje de uma reunião ampliada do Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT), destinada à proteção da Serra do Divisor e Alto Juruá. A reunião está sendo realizada na Terra Indígena Poyanawa, no município de Mâncio Lima. A região da fronteira Brasil-Peru se transformou nos últimos anos em palco de sérios conflitos socioambientais.

No caso específico da região do Vale do Juruá (Acre) com o departamento de Ucayali (Peru), os conflitos repercutem em agressões à soberania nacional, através da invasão de madeireiros peruanos, que têm causando problemas aos índios isolados que se refugiam entre a faixa de fronteira, além de transtornos para a Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e o Parque Nacional da Serra do Divisor.

Os indígenas estão preocupados com a possibilidade de que a situação agrave os conflitos na região, sobretudo com os mais recentes projetos do governo brasileiro (conclusão da pavimentação da BR-364) e do governo peruano (concessão de florestas na região de fronteira para empresas madeireiras, de petróleo, gás e de mineração), além  dos planos dos dois governos (construção da estrada Cruzeiro-Pucallpa, linhas energéticas e mais recentemente de uma ferrovia).

No Vale do Juruá, por exemplo, já teve início a prospecção de petróleo e gás, que está sendo feita sem que qualquer informação ou consulta prévia às organizações indígenas e ao movimento social. As ações podem trazer graves impactos ambientais, sociais e culturais se iniciada a etapa de exploração, ainda que ocorra fora das terras indígenas e unidades de conservação.

A prospecção de petróleo e gás na região tem como principal entusiasta o senador Tião Viana (PT-AC). Na segunda-feira, em entrevista ao Blog da Amazônia, a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC), assinalou que no Brasil a exploração de petróleo deve ser condicionada aos limites estabelecidos na legislação ambiental e indígena.

- No caso do estado do Acre, essa questão é ainda mais importante, pois mais de 45% do território do estado está coberto por áreas protegidas, que são as unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável e as terras indígenas - alertou a senadora.

A reunião ampliada do GTT na Terra Indígena Poyanawa é organizada pela Comissão Pró Índio do Acre, Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá  e SOS Amazônia. Um dos objetivos é dar continuidade à articulação do movimento social do Acre, para discutir os problemas que ocorrem na faixa de fronteira Acre–Brasil/ Ucayali-Peru.

A organizações, associações e representantes governamentais pretendem estabelecer estratégias e acordos entre povos indígenas e populações tradicionais visando à proteção, conservação, o uso sustentável da biodiversidade e a garantia de seus territórios.

Os indígenas querem assegurar o respeito à legislação e às políticas ambientais, os mecanismos de consulta prévia, além de efetiva participação na definição, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional. O GTT tem trazido à tona alguns assuntos específicos que representam sérias ameaças aos direitos, aos territórios e ao modo de vida dos povos indígenas e tradicionais que vivem no Alto Juruá Brasil-Peru.

Alguns resultados positivos foram obtidos, como a elaboração de agendas para proteção das Terras Indígenas da região e do Parque Nacional da Serra do Divisor. Outros estão parados, como o Fórum Binacional de Integração e Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Acre-Ucayali, que tem participação dos dois governos, organizações do movimento social, universidades e empresários. Os indígenas querem reativá-lo por considerá-lo o mais legítimo e qualificado espaço para as discussões e tomadas de decisões sobre desenvolvimento regional.