Terra Magazine

Em Altamira (PA), fomos repudiar as barragens projetadas

OSWALDO SEVÁ

Altamira, maio de 2008. E lá estávamos, no  “Encontro dos Povos Indígenas e Movimentos Sociais da Bacia do Rio Xingu”, para discutir e repudiar projetos de construção de barragens. A palavra de ordem, a imagem de marca, era “Xingu Vivo para sempre”. Logo abaixo, nos outdoors e banners, outra vinheta: “Povos unidos pelo Xingu”. Nas camisetas, feitas pelas entidades de Altamira, vendidas a R$ 10 na entrada do Ginásio Poliesportivo da Brasília, a segunda frase era “Discussão sobre os projetos hidrelétricos no Rio Xingu”.

Discutir era exatamente o que queriam as entidades, a Prelazia Católica do Xingu, seus missionários e leigos das pastorais, o que queriam os jovens se iniciando na política, os colegiais que foram às centenas assistir ao evento, e moradores, muitos, dos bairros de Altamira que seriam atingidos pela represa, caso fosse feita a usina Belo Monte.

Discutir o projeto Belo Monte era o que queriam os moradores da área rural dos travessões da Transamazônica, a BR-230, cujas paróquias e comunidades também seriam atingidas de algum modo por um ou mais desses fatores, pela água represada, pelo rasgo de grandes extensões de terrenos para os canteiros de obras, com escavações, terraplenagens, desmonte de rochas, pátios de materiais e de máquinas, alojamentos.

Esta ressaca de transtornos e de modificações fundiárias incluiria distintos trechos dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio. Outras propriedades e também fragmentos, ainda, de mata amazônica, seriam atingidos pela abertura de estradas de serviço, pela construção de um novo porto no Xingu, mais atracadouros e pontes, pela montagem de galpões, de linhas de transmissão e de subestações para o próprio período de obras, e também por desmatamentos para a retirada de pedra, brita, areia e outros materiais de construção. Feitas as contas, se fosse hoje, 15 mil, talvez 18 mil pessoas seriam de fato atingidas, tendo que se mudar de local, ou, caso seja permitido permanecer, teriam suas vidas transtornadas pelo que vier ali se instalar.

Informar corretamente e consultar todo esse povo sobre o seu próprio destino, e sobre o que pretendem fazer “os de fora”, infelizmente não é procedimento previsto nem obrigatório em nossa Constituição Federal. A Carta de 1988, apesar de incompleta, é bastante avançada na definição e defesa dos direitos das pessoas, dos cidadãos, e por isso mesmo, aliás, está sob artilharia da elite saudosa do império escravagista e da ditadura militar. Dois alvos insistentes são as liberações de minas, garimpos e usinas em Unidades de Conservação Ambiental, e nas Terras Indígenas, protegidas mas não regulamentadas pelo artigo 231.

Discutir era também o que queriam os índios. Alguns deles ajudaram desde antes (2006, 2007), a organizar o evento de maio. Outros foram sendo convocados pelo parentes e pelos organizadores, com o transporte e a hospedagem garantidos. Outros se viraram para chegar ali. No segundo dia, chegaram todos, eram mais de 500: os de mais perto, Yudjás (Juruna), Arara, Xipaia, Asurini, Kararaô, Araweté, Parakanã; os que vinham da região de São Félix, Tucumã, Parauapebas - bem numerosos - vários grupos de Mebengokré (Kaiapó mais Xicirin); do extremo sul do Pará vieram os Panará. Alguns grupos Kalapalo, Kamaiurá, Kuikuro, dentre os muitos que habitam o Parque Indígena criado pelos irmãos Villas Boas, também compareceram, e ainda seus vizinhos Xavante, do Mato Grosso; e, ainda, representantes dos Gavião e dos Apinayé, vindos da região do Bico do Papagaio (divisa do Mranhão, Pará e Tocantins), também ameaçados por projetos de barragem no Tocantins.

A maioria dos xinguanos, índios e não-índios, não têm informação correta e detalhada sobre as dimensões do projeto Belo Monte, muito menos de todos os projetos inventariados no Xingu. Não sabem ou não têm como avaliar a amplitude e duração das obras, o grau de alteração da natureza local e regional, nem sobre as mudanças drásticas das condições de vida para todos, caso a obra seja executada.

Quem tem alguma informação relevante, já olhou algum mapa, conferiu num GPS, ou então conhece situações similares, provavelmente repudia. A não ser que o cidadão pertença, ou espere se conectar a essas poucas redes locais de comerciantes, proprietários e especuladores, que se beneficiariam com serviços típicos dessas grandes obras. Sim, há sempre os ganhadores com esse surto inflacionário e golpista que acompanha tais investimentos em nosso país. Basta ver lá perto, no Pará mesmo, como foi com a hidrelétrica em Palmas, em Tucuruí, com décadas seguidas de grandes obras, como foi em Paraupebas, por causa da mineração de ferro, como está sendo em Barcarena e Abaetetuba, por causa da exportação de caulim, de bauxita e alumínio, e agora mesmo em Canaã por causa do níquel.

Por isso tudo, vários desses xinguanos, altamirenses e de regiões próximas, que foram ao ginásio da Brasília em maio passado, queriam discutir o projeto Belo Monte e os demais projetos de usinas contidos nos tais inventários hidrelétricos.

Discutir entre si, entre os que já são contrários e os que ainda ficam indecisos, trocar informações e opiniões com os dali e os da vizinhança, com os de mais longe, rio acima. Ouvir o que falam os “de fora”, conhecer e conversar com esses estranhos curiosos, e às vezes, solidários cidadãos que vêm das capitais e de outros países.

Quem cuida do projeto Belo Monte

Bem que se cogitou de montar algum tipo de “debate” ou, pelo menos, um “contraditório” entre as vozes oficiais e da resistência sobre o inventário hidrelétrico , além de algum debate específico sobre o projeto Belo Monte, nessa altura já famoso. O primeiro escalão oficialmente responsável pelo inventário e pelos projetos no Xingu - a presidência da Eletrobrás, o Ministro de Minas e Energia - se foram convidados pelo Instituto Socioambiental ou pela Prelazia, não sei ao certo, mas recusaram. Indicaram um substituto de segundo escalão, da Eletrobrás no Rio de Janeiro, o engenheiro Paulo Rezende, há poucos anos gerente do projeto Belo Monte. Interessante como parece ter mudado de mãos esse projeto, nosso velho conhecido. Na década de 1980 se chamou Kararaô, era uma criatura da Eletronorte – empresa regional do grupo Eletrobrás - emprenhada desde então pelo consultor CNEC, e enredada pelas teias políticas paraenses e maranhenses da “dam industry”, a indústria barrageira mundial.

De uns anos para cá, o projeto de construção da mega-usina, com previsão de potência a instalar da ordem de 11 milhões de kW, está sendo desenvolvido, detalhado, inclusive os estudos ambientais e antropológicos, por meio de um grupo “ad hoc” formado por gente das grandes empresas, “em parceria” com a Eletrobrás. Nada menos que a Andrade Gutierrez, a Odebrecht-CBPO, a Camargo Correa-CNEC, talvez outras, por elas subcontratadas.

Quem cuida então do projeto Belo Monte nessa terceira tentativa de implantá-lo?

É a fina flor da intelectualidade barrageira, a fatia brasileira das multinacionais da “dam industry”, bem casadinha com as tecnocracias da holding Eletrobrás e de suas empresas (Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e outras menores). Lá estavam, no Ginásio da Brasília, escoltando o gerente Paulo Rezende, escalado para falar e para dar um só recado, do tipo: “nós, governo, Eletrobrás, prosseguimos estudando várias obras no rio Xingu, mas prometemos fazer apenas a usina Belo Monte”. O corte que ele sofreu no braço, foi acidental sim, eu vi a poucos metros de distância. Mas ele deixou claro que vinha para a guerra.

Com a sua persona carregada de messianismo profissional e de bairrismo carioca, vieram os arautos da insistência a Altamira. Nova leva de empurradores do projeto, é certo, após o desfile dos últimos 20 anos. Primeiro foram os politiqueiros federais e paraenses, a Eletronorte, e os iluminados das empresas de consultoria pousando de helicóptero, andando de caminhonetes 4×4 importadas; depois veio o tempo de enviar provocadores e infiltrados nas reuniões dos contrários, logo após vieram os yuppies acadêmicos de Brasília, os cientistas de Belém, todos contratados como consultores, e, enfim, os políticos petistas da região que eram quase todos contrários aos mega-projetos, e quase todos agora militam a favor.Passados 20 anos, vieram esses novos locutores para repetir que vão fazer o que sempre quiseram fazer, o que já está decidido: grandes barragens no Xingu. É o que veremos na continuação.

»»» Oswaldo Sevá, 59, é professor no Departamento de Energia e na Pós-Graduação em Antropologia da Unicamp, e foi o organizador do livro coletivo “Tenotã Mõ. Alertas sobre as conseqüências dos projetos  hidrelétricos no rio Xingu, Pará, Brasil”. Clique aqui para conhecer o “Sítio do Tio Sevá”.