Justiça anula venda de terras indígenas para empresa americana
A Justiça Federal de Marabá, no sudeste do Pará, anulou definitivamente a compra e venda de 3,8 milhões de hectares de terra em São Félix do Xingu por uma empresa estrangeira e sua filial nacional. Na verdade as terras negociadas eram griladas e fazem parte da reserva indígena kaiapó. A decisão é uma resposta à ação civil pública proposta pela Procuradoria da República do mesmo município.
Os responsáveis pela venda das terras e reús do processo são: Jovelino Nunes Batista (suposto proprietário das terras na época das negociações), Almir Santos (representante de Jovelino Batista nas negociações), José Carlos Paes de Barros Júnior (advogado da empresa americana no Brasil), Maria do Socorro de Souza (dona do Cartório de São Félix do Xingu), além da empresa Allied Cambridge LCC e sua filial no Brasil, Worldwide Ecological Handling Timber Corporation Ltda.
- O MPF está atento aos milhões de hectares grilados na região. Grande parte do desmatamento na Amazônia é causado por ocupações irregulares de terras públicas, seja por posseiros ou mesmo empresas estrangeiras. O poder público precisa aumentar a retomada de terras se quiser efetivamente controlar a floresta - afirma o procurador da República Marco Mazzoni.
Histórico
A movimentação desse processo começou há mais de sete anos, no final de setembro de 2000. Um mês após o início da tramitação, foi aprovada a tutela antecipada pedida pelo procurador da República responsável pelo caso na época, Ubiratan Cazetta, impedindo que as terras fossem ocupadas pela empresa americana e sua filial nacional.
A sentença saiu no último dia 10 de junho. O juiz federal da Marabá, Carlos Henrique Haddad, finalizou a tramitação processual, anulando definitivamente todos os negócios, registros e averbações da compra das propriedades denominadas Fazenda Santa Margarida e Fazenda Carapanã. O registro dos donos atuais e passados da terra apresentado pelos réus foi considerado falso pelo juiz, além de imagens de satélite e informações do Incra confirmarem que as fazendas estão inseridas na reserva indígena Kaiapó.
Na cadeia dominial apresentada, o primeiro proprietário das terras seria um tal alferes Joaquim Conceição de Menezes, sendo que nunca houve oficialmente nenhum título de propriedade ou posse em nome do citado. E por fazerem parte da reserva indígena, os lotes de terra são considerados intransferíveis, não podendo ser vendidos ou repassados para outros tituleiros.
No depoimento, os réus alegaram que desconheciam o fato dos lotes serem registrados em nome da tribo kaiapó, fosse pela demora na publicidade do registro das terras pelas instituições federais responsáveis ou por
negligência do cartório de São Félix do Xingu.
O réu Amir Santos Jobim, em nome de Jovelino Batista, ainda alegou que a fazenda Carapanã pertencia ao suposto dono originário Joaquim Conceição de Menezes, após negociação deste com o Estado do Pará, sendo assim a compra da propriedade lícita.
O juiz, no entanto, afirma que a compra, a venda e o registro de bens, desde o primeiro proprietário, foram feitas em desacordo com a legislação. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) negou qualquer transação do Estado com Joaquim Conceição de Menezes, indivíduo cuja existência nunca foi comprovada.
Em 1992, o réu Jovelino Nunes Batista adquiriu ficticiamente a propriedade, mudando o nome do imóvel algumas vezes, até dividí-lo em duas fazendas: a Santa Margarida e Carapanã.
Na sentença, o juiz enfatiza o valor pelo qual foi negociado as duas fazendas:
“Verifica-se que a fraude atinge o imóvel desde a origem. E mais claro fica o engodo com o preço vil a que foram vendidas as referidas fazendas para as requeridas Worldwide Ecological Handling Timber Corporating Ltda e Allied Cambridge LCC. Mais de três milhões de hectares, vendidos a menos de dois milhões e meio de reais, quando o valor de mercado referenciava patamar muito acima. Se pusermos que cada hectare equivalesse a quantia ínfima de R$ 10,00, o preço que deveria ter sido pago seria superior a R$ 38 milhões”.
O PRES. LULA INSISTE QUE A AMAZONIA TEM DONO (REALMENTE TEM!) MAS ESTÃO VENDENDO!
Comentário por sidney — julho 17, 2008 @ 2:17 pm
Muito bem, demorou, uma decisão como essa deve impreterivelmente inspirar não só os demais operadores da Justiça e da Lei, como também deve sim ser tomada como exemplo pelo executivo a nível nacional e barrar essa vergonhosa invasão branca que está ocorrendo.
Comentário por Pedro Luis — julho 17, 2008 @ 2:22 pm
AINDA FALTAM ALGUNS MILHOES DE HECTARES NAS MAOS DE GRILHEIROS, TEMOS QUE AGILIZAR AS RETOMADAS, ESTE JA E UM INICIO
Comentário por mourao — julho 17, 2008 @ 2:31 pm
Gostaria de saber como e quando a União (Gov. Federal) vai conseguir cuidar/administrar de tudo como deve ser?
Acredito que se cada um, Judiciário/Executivo/Legislativo, tivesse a vontade de se organizar e depois trocar todas as informações entre si, EM PROL DA SOCIEDADE, e não deles mesmo, seria um país melhor, mais justo, mais humano.
Fugindo desse assunto, também gostaria de saber por que um aposentado (Juiz, entre outros) ganha tanto dinheiro. Eu vejo a aposentadoria como uma situação onde o individuo já trabalhou o tempo obrigatório ou não e é o momento dele curtir. Agora convenhamos, curtir com aposentadorias maiores que R$ 5.000,00 é pura ganância e falta de olhar para o lado e ver tanta gente passando necessidades. Será que eles assitem TV, pois passa todo momento diversas situações. Impossível não ter conhecimento da dura realizadade brasileira … e ainda honram dizendo/cantando “… Patria amada Brasil (Hino Nacional do Brasil)”.
Interessante ver em http://pt.wikipedia.org/wiki/Hino_Nacional_Brasileiro a antiga letra que poucas pessoas têm conhecimento. Vale a pena ler, já que é só isso que nos resta! Abraços e sucesso a todos!
Comentário por Eduardo Dall Accua — julho 17, 2008 @ 2:36 pm
parabens não esta a venda o brasil pelomenos a mata.
Comentário por claudio curitiba — julho 17, 2008 @ 2:38 pm
O presente caso e os “ganhos” de inúmeras ONGs devem ser vascuhados. Há muito irregularidade escondida pela mata da Amazonia.
Comentário por Lucio Pedroso de Moura — julho 17, 2008 @ 2:41 pm
Do meu ponto de vista, um patrimônio destas características não deveria ser vendido para nenhum estrangeiro por preço algum.
Se o país quer negociar terras com estrangeiros, é melhor que tenha limites onde seja restrito o tamanho sufisciente para moradia e em zona própria para moradia. Duvido que em algum país o brasileiro pode fazer uma compra com estas características e dimensões.
Comentário por Jonas — julho 17, 2008 @ 2:45 pm
Quero dar os parabens ao juiz que anulou os negocios de venda de terras , aos estrangeiros.
quem são eles que vem aqui no Brasil e se apropriam de milhões de hectares de terras e querem mandar no Brasil.
que se faça justiça sempre meu Brasil, Patria amada
Comentário por Domingos — julho 17, 2008 @ 2:50 pm
esta é exatamente a polemica que estamos travando aqui em los angeles e nova york com a discussao do nosso livro grito da amazonia sustentavel contra o aquecimento global e discussao do projeto e dvd homonimos ja que a internacionalizaçao da amazonia´é fenomeno que se discute nos bares e restaurantes locais
Comentário por hercules goes — julho 17, 2008 @ 3:03 pm
Apoio integralmente a decisão do Juiz em CANCELAR a área “vendida”. Precisamos em nosso pais de homens justos e corajosos para delimitara ação de quadrilhas americanas e demais estrangeiros que chegam e abrem ONG”s hoje oficialmente são mais de 220mil Ongs com a pretenção de comprar terras da Nossa Amazônia Legal.
Brasil, pais da impunidade, leis que não são cumpridas e grupos de falsificadores rolando compra e venda na cara da justiça.
Este pais já passou a muito tempo de ser um pais do 3º mundo, estamos entrando na era da modernidade e a população precisa ser conscientizada que lutar por um país melhor não é apenas ler e falar que está certo, mais AGIR e buscar o cumprimento da Lei.
Comentário por Edson — julho 17, 2008 @ 3:16 pm
no meu ponto de vista o brasil tem dono, quem sao esses estrangeiros que chega aqui querendo ser dono de um pedaço de terras brasileiras. que se faça justiça sempre meu brasil
Comentário por irani — julho 17, 2008 @ 3:19 pm
Sabem o que eu acho disso tudo, a Amazônia deveria ser um patrimonio mundial e quem deveria cuidar dela deveria ser uma organização de vários países, pq se dependermos do Brasil para cuidar dela daqui a pouco ela não existirá mais, todo ano aumento o desmatamento em minhões de hectares e o governo não ta nem ai. Lamentável isso, um pais que não combate a corrupção em setor nenhum imagina na amazônia, ou alguem acha que la tem pobre desmatandoa a floresta, tudo farinha do mesmo saco, grandes grileiros, fazendeiros, políticos corruptos. Não sei não se não seria melhor vender para outros países, talvez saberiam relamente preservar.
Comentário por Roberto — julho 17, 2008 @ 3:21 pm
Parabéns pela decisão . É preciso mostrar aos gringos que a Amazônia é nossa prá valer , e somente com ações como essa isto será possível. Seria de bom alvitre investigar milhares de ONG’s muito interessadas na “preservação da floresta “.
Comentário por Roberto Lima — julho 17, 2008 @ 3:24 pm
Essa matéria deveria ser veiculada nos inúmeros meios de comunicação nacional e internacional, para alertar aos interessados em fazer negócios ilícitos que eles podem até tentar mas não levam e nem se apoderam do que é do Povo Brasileiro! Estamos de Olho.
Comentário por Fátima Holanda — julho 17, 2008 @ 3:26 pm
Parabéns ao juiz da causa! Que alívio ver uma autoridade brasileira velando por esta pátria. Que sejam punidos na forma da lei os brasileiros irresponsáveis envolvidos no processo, que não têm a menor sensibilidade ao querer entregar um pedaço do país àqueles irresponsáveis que não souberam preservar o que era deles!..
Comentário por Mariano — julho 17, 2008 @ 3:28 pm
Puxa, que alívio, graças à Deus uma bôa noticia!!! O Brasil tem dono, sim, são brasileiros !!! Deviam por esses brasileiros tranqueiras, que vendem o que não lhes pertence atrás das grades, para servir de lição à outros que porventura estejam cometendos esses crimes!!!
Parabéns à Procuradoria da República do Município!!!
Comentário por Paulo Amaral — julho 17, 2008 @ 3:28 pm
ATÉ QUANDO O BRASIL VAI FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS OLHANDO ESSES ESTRANGEIROS COMPRAREM NOSSA SELVA?
ATÉ QUANDO MEU DEUS?
ESTOU INDIGNADA COM TUDO ISSO. VAMOS FAZER ALGO PARA ACABAR COM ISSO, A AMAZONIA É NOSSA E PONTO FINAL.
Comentário por DÉBORA — julho 17, 2008 @ 3:39 pm
O Brasil e o povo brasileiro precisa abrir bem os olhos por causa da riquesa mineral natural e agua que segundo os especialistas será motivos dos proximos conflitos armado no mundo,porque existe um olhar com certo desprezo das maiores potencia militar do planeta que o Brasil não deveria tomar conta de um tal patrimonio e riqueza.
alguns especialistas acham que ainda neste seculo se dará o conflito mudial é melhor o brasil se cuidar porque pasesdesenvolvidos como os EUA tem toda tecnologia para saber cada palmo que tem de minerios petroleo e outros atraves das fotos da nasa.tem muito mais informação do que o governo braileiro é pena mas é preciso abrir bem os olhos
Comentário por Pedro jose — julho 17, 2008 @ 3:51 pm
Altino, obrigada pela informação.
Estava começando a duvidar que existiam pessoas sérias trabalhando na justiça brasileira.
abs
Comentário por Claudia Sakuraba — julho 17, 2008 @ 4:02 pm
Parabéns à Procuradoria da República de Marabá, que propôs uma ação civil pública pedindo a anulação da venda de terras indígenas para empresa americana.
Parabéns, também, à Justiça Federal de Marabá, no sudeste do Pará, que anulou definitivamente a compra e venda de 3,8 milhões de hectares de terra em São Félix do Xingu por uma empresa estrangeira e sua filial nacional.
Com isso, nós, brasileiros, indignados com o que está ocorrendo no nosso País, estaremos rechaçando toda e qualquer transação indecorosa entre os piratas estrangeiros e os traidores da nossa Nação.
Comentário por Claudette Braga de Macedo Andreassa — julho 17, 2008 @ 4:09 pm
O Governo Brasileiro, assim como tomou uma medida séria para acabar com o risco de perdermos a Amazônia, deveria tomar outras medidas sérias para acabar com o desmatamento, tráfico de drogas, pirataria e outras coisas que nos impedem de ser uma grande nação!
Comentário por Lion Andreassa — julho 18, 2008 @ 9:49 am
Parabens ao magistrado que fez valer a legislação brasileira, aplicando-a na intregra contra especuladores que querem ficar ricos a custa de vender terras da União. Quanto ao Oficial do Cartório que emitiu uma escritura fraudulenta, deveria estar preso e ter sua concessão cassada.
Comentário por Rui Carlos Silva Aguiar — julho 18, 2008 @ 3:14 pm
Nos brasileiros precisamos enchergar eles ja poluirao as aguas deles ja dertruirao as matas deles polui o ar todos os dias com metais pesados como vamos deicxar eles comprarem terras em territorios endigenas para destruir a NOSSO PAIS nossas matas que podemos explorar e ter remedios para o povo brasileiro eu moro fora do Brasil dou muito valor ao meu pais e hoje vejo que temos muitas potencia , mas nao educacao suficiente e respeito para poder enchegar as estupides que fazemos em nosso Pais que e o Brasil nos o Pais e Gigante mas o povo penca muito pequeno
Comentário por marta — julho 21, 2008 @ 10:28 am
Parabilizo a Procuradoria da Republica de Marabá pelo maravilhoso trabalho e pelo respeito do magistrado (CARLOS HENRIQUE HADDAD),com a população brasileira por sentenciar de maneira tao correta.Atitudes essas que nos orgulha de sermos brasileiros.Grande abrços e todo o meu respeito.
Comentário por FERNANDRA FERREIRA — julho 21, 2008 @ 11:48 am
Deveria ser terminantemente proibido a venda de terras no Brasil para empresas estrangeiras ou pessoas físicas não brasileiras!!Acredito que o europeu e norte-americano são bem cuidadosos em relação ao pedaço de chão deles, são mais patrióticos diferente de alguns brasileiros que preferem internacionalizar ou entregar nossa terra para esses estrangeiros, que já tem uma historia bem suja com relação a tomada de territorio alheio!!!Não se deve ter tolerância com essa gente que destruiu a propria natureza por ganância e agora querem posar de ambientalistas na terra dos outros e a maioria com propositos escusos.SAO RALÉ!!!Parabenizo o juiz e os brasileiros comprometidos com esse país.
Comentário por CLARA — julho 29, 2008 @ 8:51 am
Foi uma decisão certa,nem vender pra ninguem mesmo quanto mais americanos que querem invadir tudo.
Comentário por red angel — julho 30, 2008 @ 8:28 am
Já pensou que qaulquer gringo que chegar aqui no brasil reso9lver comprar terras, como ficaria isto acho também que indios não tem quer ter grandes quantidades xde terras pois não conheço povo mais preguiçoso que o tal indio brasileiro, em outros paises os indios podem ter terras pois eles cuidam e produz, mas aqui os indios sói sabem mesmo é tomar pinga e terras dos que trabalhan e produz como aconteceu com os cinas lagas, que logo estão todas as terras em mãos de terceiros a cuitas de uma garrafa de pinga.
Comentário por eudes farias — junho 13, 2009 @ 1:37 pm