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Avião "atolado" na pista do Aeroporto Internacional do Acre, em abril

Por causa de obras da reforma da pista do Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco (AC), a Gol e a TAM passaram a operar no Estado com aviões de menor capacidade para transporte de passageiros.

O transtorno para quem quer sair ou chegar ao Acre já começou, pois as duas companhias aéreas anunciaram que só há vagas a partir do dia 7 de agosto.

A TAM, que operava com Airbus A320, passou a operar com Airbus A319. Podia transportar até 174 passageiros, mas agora transporta apenas 144. A Gol teve que trocar seu Boeing 737-800 pelo 737-700. Transporta agora apenas 108 passageiros.

Insatisfeitos com a situação, passageiros se inscrevem nas listas de espera.

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As duas companhias aéreas tiveram que adequar o peso de suas aeronaves porque os primeiros 600 metros da pista da cabeceira foram interditados para que possa receber “manutenção definitiva”. A pista mede 2,1 mil metros de extensão e tem 45 metros de largura.

- Podemos embarcar apenas 135 passageiros por conta do peso necessário durante a decolagem. Teremos que reduzir para 120 passageiros, a partir do dia 21 de agosto. As pessoas têm que ficar na lista de espera, a gente faz o que pode para ajudá-las, mas é uma situação desconfortável para todos - afirmou Katiuscia Santos, gerente da TAM.

A reforma da pista e do pátio do Aeroporto Plácido de Castro começou em junho e custará R$ 28 milhões. É executada pelo 7º Batalhão de Engenharia de Construção.

O superintendente da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) no Acre, Raimundo Daniel, disse que a reforma está prevista para ser concluída em novembro, mas a reportagem apurou que poderá se estender até janeiro.

- Foram interditados os primeiros 600 metros da pista da cabeceira 24, para que receba manutenção definitiva. Depois dessa etapa, a obra será na cabeceira da pista 06 e, finalmente, na parte central da pista. Em novembro, tendo sido concluída ou não, a reforma terá que ser interrompida por causa das chuvas do inverno amazônico, mas iremos continuar com a operação tapa-buraco - acrescentou o superintende da Infraero.

Operação com segurança

Consultada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a limitação no Acre não é de número de passageiros, mas do peso máximo de decolagem da aeronave. O cálculo é feito somando o peso da própria aeronave, passageiros e carga embarcada, normalmente por um software disponível no avião.

De acordo com a Anac, a limitação de peso de decolagem não impede as operações com segurança.

- Em Rio Branco, ela acontece porque parte da pista está em obras e, quando isso ocorre, é publicado um aviso –chamado Notice to Airmen (Notam)–, que é consultado por todos os pilotos no momento de elaborar o plano de voo. Assim, eles já planejam o voo utilizando somente a parte da pista que está disponível e o voo ocorre normalmente - assinala a Anac.

Em abril, um avião da TAM, que faria o vôo 3775, de Rio Branco para Brasília, atolou na pista do Aeroporto Plácido de Castro. Os passageiros tiveram que desembarcar após a tentativa fracassada da Infraero de remover o avião com uso de um trator.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 2008, ameaçou fechar o aeroporto para forçar que a Infraer apresentasse com urgência um plano de ações corretivas, isto é, tapar os buracos que se multiplicavam na pista.

Rotas internacionais

A Anac anunciou, no dia 11 de junho, que o Aeroporto Plácido de Castro voltara a ser liberado para operar, em definitivo, rotas internacionais de passageiros e cargas, inclusive com aeronaves de grande porte, compatível com suas características físicas e operacionais.

A autorização para os voos internacionais no Aeroporto Plácido de Castro havia sido suspensa de 17 de março de 2009 até 10 de junho de 2010, a pedido da Infraero. No dia 11 de junho, foi concedida pela ANAC a autorização provisória, que vigorou até o mês passado e foi substituída pela liberação definitiva.

A declaração de que o Aeroporto Plácido de Castro passa a configurar na lista dos aeroportos internacionais brasileiros atendeu novamente a uma solicitação da Infraero e mantém os mesmos dias e horários para operação dos voos internacionais: de segunda-feira a sexta-feira, das 10 horas às 11h30, horário local.

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Quando cheguei no aeroporto Eduardinho, em Manaus, às 6 horas da manhã de quarta-feira, a primeira coisa que vi foi a careca do candidato a vice-governador, José Melo Merenda (PMDB – vixe, vixe). Fiquei em pânico. Senti que a presença dele ali, naquele momento, era uma ameaça ao curso de História do Médio Rio Negro que eu ia dar para professores e lideranças indígenas em Barcelos.

- Minha santa periquita! Não vou poder viajar. Meu requerimento, dessa vez, vai ser indeferido – pensei, sem tirar os olhos de cada passo do Melo Merenda, que estava inquieto, caminhando de lá pra cá, como um leão sem juba dentro de uma jaula.

O “requerimento” em questão é uma estratégia para dominar o medo de viajar de avião. Foi inventado pelo meu amigo Marcus Barros, ex-reitor da Universidade Federal do Amazonas e ex-diretor do Ibama, na época em que ele e eu fazíamos parte do Sindicato Nacional dos Professores Universitários e viajávamos muito. Com o requerimento, conseguíamos dominar o nosso medo, que algumas vezes beirava ao pânico. Seu uso pode ser útil aos que sofrem da mesma fobia.

Trata-se de uma técnica simples que, de saída, procura identificar as causas do temor de um acidente aéreo. Descobrimos que a origem do nosso era o receio de uma punição divina –merecida, diga-se de passagem– pelos pecados que cometemos. Marcus agora anda mais calmo, mas pecava muito contra o 6º mandamento. Mais tímido, eu também, na minha juventude, andei pecando, embora só em pensamento, contra o 9º mandamento, sobretudo quando o próximo não estava próximo. De qualquer forma, éramos dois pecadores.

- Parceiro, quem entra num avião carrega consigo os próprios pecados. Aí, se todos os assentos forem ocupados apenas por pecadores, o peso dos pecados, auxiliado pela lei da gravidade, vai derrubar o avião. Precisamos de crianças inocentes viajando que funcionem como contrapeso – dizia Marcus, com o olho rútilo e os lábios trêmulos. Fazia sentido. Tinha lógica. Por isso, a gente ficava com o pescoço francês na mão, quando embarcava num avião.

Vai daí  que no momento do check-in, procurávamos observar se havia crianças embarcando. Em caso afirmativo, a gente ficava aliviado e impetrava uma espécie de habeas corpus preventivo, numa conversa olho no olho com o Todo Poderoso. Fazíamos um requerimento oral em forma de oração, com as seguintes palavras:

Excelentíssimo Sr. Todo Poderoso,

Os abaixo assinados se dirigem a Vossa Excelência para expor e requerer o que segue.

Considerando:

1. Que os requerentes sempre obedeceram oito dos dez mandamentos;
2. Que a carne é fraca, e os requerentes, algumas vezes, transgrediram o 6º e o 9º mandamentos, que são os mais fáceis de ser perdoados;
3. Que os requerentes estão profundamente arrependidos e fazem firme propósito de emenda;
4. Que alguns passageiros deste voo são criancinhas e, em caso de acidente aéreo, pagarão pelos nossos pecados, o que não é justo;

Diante dos fatos aqui expostos, requerem:

1. Que o Senhor Todo Poderoso tenha piedade dessas crianças inocentes e não deixe o avião cair.

Nesses termos

Pedem Deferimento

Diante de argumento tão convincente, o Supremo Arquiteto do Universo sempre deferiu o pedido, porque não podia permitir que o justo pagasse pelo pecador. Com o medo assim dominado, viajávamos com tranquilidade.

Acontece, leitor (a) que nessa quarta-feira não havia uma só criança no salão de embarque, o que já me deixou nervoso. E ainda por cima, lá estava o Zé Melo Merenda, que transgrediu quase todos os mandamentos, carregando consigo toneladas de pecados. Aquele aviãozinho da Trip não aguentaria sobrevoar com os pecados do Melo.

O José  Melo foi agente da Assessoria Especial de Informação da UFAM (AESI) na época da ditadura militar e levantou falso testemunho, transgredindo o 8º mandamento. Ainda por cima pecou contra o 11º mandamento, que não estava escrito na tábua de Moisés, mas faz parte da tradição oral: “Não dedurarás teu próximo”. Mas seus pecados cabeludos foram cometidos quando ele era Secretário de Educação e estão relacionados aos ovos da merenda escolar.

Na época, o deputado Luis Fernando Nicolau denunciou o desvio de duas mil toneladas da merenda escolar, no valor, então, de R$ 6 milhões, o equivalente a 215 caminhões entupigaitados de alimentos. Acusou diretamente o governador Amazonino Mendes e seu secretário de educação José Melo como responsáveis pelo desfalque.

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria, procurando os ovos nas notas de empenho e nas notas fiscais. Descobriu que a Secretaria de Educação pagou por eles um preço muito superior aos valores do mercado e que os ovos do Melo eram superfaturados. Os auditores visitaram as escolas do Amazonas, na hora do recreio, para ver se os ovos eram hipernutritivos e constataram que não estavam sendo consumidos. Deram uma incerta nos armazéns das empresas fornecedoras, que eram os fiéis depositários das mercadorias, e nada encontraram. Os ovos desapareceram.

Na realidade, muitos alimentos, incluindo ovos e suco concentrado, nunca chegaram à rede escolar, embora tivessem sido pagos antecipadamente. O TCU concluiu que houve superfaturamento na compra de alimentos com recursos do governo federal durante as administrações dos secretários Manoel Veríssimo e José Melo. Na época, o repórter Sérgio Bartholo registrou o voto do ministro relator do processo, Paulo Afonso Oliveira, que considerou improcedentes as explicações de Melo e Verissimo.

Por isso, leitor, quando vi o José Melo no Eduardinho, carregando com ele o peso de várias toneladas de merenda escolar e os recursos desviados da Fundação de Assistência ao Estudante (FADE), tremi nas bases.

- Se ele entrar no avião, eu não viajo, não corro esse risco nunca - pensei, ainda mais porque não havia crianças no pedaço, me impossibilitando de usar o requerimento. Alguém aumentou meu pânico, dizendo que o ex-governador Eduardo Braga também ia viajar com o Melo em campanha pelo interior.

-Danou-se! – pensei.

Zé Melo e Eduardo Braga juntos no mesmo avião –o Dudu depois da variação patrimonial declarada no Imposto de Renda– é uma bomba na iminência de explodir.

Felizmente para todos os passageiros, os dois tomaram um jatinho particular, nos livrando da companhia indesejada. Parece, no entanto, que o destino do Melo era o mesmo que o meu: Barcelos. Ontem à noite, no forró do “point” de Barcelos, um barzinho chamado Espoca-Velha, vi uma careca parecida com a dele sacolejando o esqueleto e rodopiando no salão de dança.

Eu, ein, Rosa? Vade retro, capiroto!

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Foto: Divulgação

Um grupo de 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão foi libertado no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO), durante uma operação que envolveu procuradores do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, além de servidores do Ministério do Trabalho.

A operação, que começou na semana passada e termina nesta sexta feira (23), encontrou os trabalhadores em barracos, em duas clareiras, dentro de uma fazenda de 18 mil hectares, de pecuária extensiva, com mais de 18 mil cabeças de gado.

Dentre os 13 trabalhadores libertados pela operação estava um adolescente de 15 anos e um estrangeiro sem documento de identificação, que se declarou boliviano. Eles não tinham carteira assinada ou qualquer registro trabalhista, nem garantias dos direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Todos, incluindo o adolescente, trabalhavam com manuseio de substâncias altamente tóxicas, usadas para a limpeza do pasto.

Não usavam qualquer equipamento de proteção individual e não adotavam os cuidados necessários antes e após a utilização do veneno. Durante a operação, um dos trabalhadores estava com as mãos roxas pelo contato direto da pele com a substância tóxica.

Receberam os pagamentos, foram resgatados, alojados em uma pensão no distrito de Vista Alegre do Abunã e terão direito a três meses de seguro-desemprego.

- Todos eram mantidos em condições degradantes, análogas ao trabalho escravo, o que é inadmissível no atual estágio da nossa evolução, pois atenta contra a dignidade da pessoa humana - afirmou disse o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia.

Um homem foi preso como aliciador e pela manutenção dos trabalhadores no local. Ele estava de posse de uma arma de fogo sem registro na Polícia Federal.

- O proprietário da fazenda não foi preso em flagrante por não estar presente quando da ação, mas deverá ser indiciado e responder pelos mesmos crimes, inclusive por posse de armas não registradas - disse o delegado Valcley Rubens Vendramin, da PF.

Indenizações

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Ailton Vieira dos Santos firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os procuradores do dono da fazenda.

Pelo acordo, o fazendeiro pagou, a cada um dos trabalhadores, indenizações por danos morais e pela insalubridade do trabalho, mas também terá que pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, cuja destinação o Ministério Público do Trabalho fixará.

O Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel atua na repressão à prática de trabalho escravo e condições degradantes à dignidade da pessoa humana.

Fotos: Divulgação

Governador Binho Marques (PT) visita obras da Feira Agropecuária do Acre

Por não ser “caso de grave e urgente necessidade pública”, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre negaram ao governo estadual pedido para veiculação de publicidade institucional da Feira Agropecuária do Acre (Expoacre), o maior evento do Estado.

A Expoacre começa no sábado (24) e termina em 1º de agosto. A veiculação de publicidade institucional seria por meio de inserções na televisão, a partir desta quinta-feira (22) até o dia 1º de agosto.

A relatora do processo foi Arnete Guimarães, ex-integrante do governo petista, que concorreu recentemente à vaga de juíza como membro da OAB-AC e foi nomeada pelo presidente Lula.

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O governo do Acre alegou junto ao TRE que a ausência de divulgação da Feira Agropecuária acarretaria “um significativo prejuízo” no volume de negócios realizados durante o evento, além de causar prejuízos à administração pública em decorrência de despesas destinadas à organização do espaço.

A relatora defendeu a tese de que a lei n. 9.504/97 prevê a existência de duas exceções referentes a publicidade estatal no trimestre que antecede o dia das eleições - a primeira, relativa a produtos e serviços que sofram concorrência no mercado; a segunda, relativa a graves e urgentes necessidades publicas.

- Apesar do caso em apreço não ensejar gravidade ou urgência, vislumbra-se a necessidade pública em virtude da promoção do evento Expoacre, que sem sombra de dúvidas se apresenta como um dos maiores eventos do nosso Estado, sendo importante fator de geração de negócios, cultura e lazer -  argumentou Arnete Guimarães.

A relatora foi voto vencido, pois os juízes Marcelo Bassetto, Laudivon Nogueira, Denise Bonfim e Alexandrina Araújo, além da desembargadora Eva Evangelista, divergiram da tese da “necessidade pública”, e votaram contra o pedido.

O primeiro voto divergente foi pronunciado pela juíza Denise Bonfim, que alegou que a propaganda institucional da Expoacre na TV, em período eleitoral, não se enquadra no caso de grave e urgente necessidade pública.

O governador Binho Marques (PT) inspecionou na segunda-feira (19) as obras que estão sendo executadas por cerca de 200 trabalhadores de 16 empresas no parque onde é realizada a Expoacre, na capital Rio Branco.

De acordo o governo estadual, a Expoacre movimentou no ano passado mais de R$ 55 milhões. Neste ano, o governo investiu R$ 480 mil apenas no espaço da indústria.

- Podemos dizer que vamos deixar aqui um investimento de mais de R$ 2 milhões. A Expoacre é o termômetro da nossa economia.

Foto: Divulgação

Ruralistas Kátia Abreu e Assuero Veronez recebem os cumprimentos do governador Binho Marques e de Jorge Viana, candidato ao Senado

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), principal voz em defesa dos ruralistas no país, foi recepcionada pelo governador Binho Marques (PT), na noite desta segunda-feira (19), em Rio Branco, onde participaram da inauguração da sede da Federação da Agricultura do Estado do Acre (Faeac). A solenidade foi prestigiada pelo ex-governador Jorge Viana (PT), candidato ao Senado.

Na terra do seringueiro Chico Mendes e da senadora Marina Silva (PV-AC), ambos símbolos internacionais do movimento ambientalista em defesa das florestas da Amazônia, Kátia Abreu foi muito aplaudida por fazendeiros e autoridades petistas ao defender abertamente a derrubada de florestas para a expansão pecuária.

- Não se planta arroz em cima de árvores. Não se cria bois em cima de árvores. Infelizmente ou felizmente, as áreas precisam ser abertas para a produção de alimentos. Quem dera fôssemos capazes de produzir comida sem ter que desmatar uma área, sem ter que arrancar do chão nenhuma espécie de plantinha. Seria um milagre extraordinário. Infelizmente, nós não somos capazes ainda de descobrir uma tecnologia que evite a abertura de áreas.

Durante a solenidade, a senadora assistiu a um vídeo sobre o Acre, produzido pelo pecuarista Assuero Doca Veronez, presidente da Faeac. Não conteve a emoção e foi  aplaudida por fazendeiros e antigos companheiros de Marina Silva e Chico Mendes.

- Imaginem o que seria do verde se todo mundo gostasse do amarelo. Eu vejo as imagens da boiada do Acre correndo pelos pastos e eu sinto o meu coração estalar. Eu sinto o peito encher de orgulho e admiração pelo meu país, pelo que nós conseguimos com essa pecuária maravilhosa, construída pelo esforço único e exclusivamente dos pecuaristas do Brasil.

De acordo com Kátia Abreu, Veronez é uma referência extraordinária em meio ambiente, tema que ela considera “importante e doloroso”.

- Pode existir alguém no país que conheça de meio ambiente igual ao Assuero. Nunca ninguém mais do que ele. Há 13 anos este homem luta incansavelmente para ver a legislação ambiental modificada. Quero declarar ao Acre a gratidão de 5 milhões de produtores rurais a um acreano de coração, que é o Assuero Doca Veronez.

A senadora também não poupou elogios ao deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), considerado por ela como “símbolo” que foi capaz de operar mudanças em benefício dos ruralistas.

- Um símbolo porque ele não é da direita, ele não é conservador, ele não é fazendeiro. Portanto, as pessoas puderam enxergar de alguma forma honestidade, clareza, bom senso e isenção na matéria. Se fosse um de nós, produtores rurais, relatando essa matéria, não teríamos sucesso. Precisávamos de um símbolo da esquerda, não produtor, nacionalista de bom senso e de coragem para alterar o Código Florestal Brasileiro.

A senadora ruralista disse que o Brasil jamais será o mesmo após o relatório Aldo Rebelo.

- Nós conseguimos destruir um mantra altamente negativo para este país. Às ONGs radicais e fundamentalistas, não me envergonho de dizer, elas possuem o meu desprezo total e absoluto. Elas defendem apenas os seus interesses íntimos, mas não têm amor por este país nem compaixão dos mais pobres.

Convite

O governador Binho Marques (PT) convidou Kátia Abreu para permanecer por mais tempo no Acre, no final do ano, antes dele deixar o cargo.

- Até lá, terei todo o prazer de recebê-la no nosso Estado, para mostrar que, além de hospitaleiro, é um Estado que tem muito a ensinar ao Brasil. Falo isso com toda a sinceridade. Não é porque é um político que está falando que essa fala não merece crédito. Embora os nossos políticos estejam bastante desacreditados de modo geral, no Brasil, os políticos do Acre têm se destacado por uma correção na sua atuação - afirmou.

Binho Marques disse que nunca poderia imaginar, quando organizava os “empates” -resistência pacífica dos seringueiros contra a derrubada de florestas, liderada por Chico Mendes-, que um dia estaria no meio de pecuaristas.

- Estou tão à vontade, me sentindo em casa. Talvez a senadora já não compreenda a lógica do Acre, mas o Acre é assim. Nesses anos todos de militância pelo Acre, eu e Assuero tivemos caminhos bem paralelos. Nesse caminho, mudei muito e talvez o Assuero mais ainda.

De acordo com o governador petista, o que mais aprendeu nos últimos anos foi descobrir as semelhanças. Ele assinalou que os pecuaristas têm um papel importante na economia e na sustentação do projeto político no Acre.

- Esse projeto que, de fato, não é de governo, não é de partido, é um projeto da nossa sociedade. Foi construído a muitas mãos, com muito debate, com muita dificuldade, mas não significa que a gente traduziu tudo a um consenso falso.

Binho Marques acrescentou:

- Graças a Deus depusemos as armas há muito tempo. Aqui nós nos desarmamos há muito tempo.

O governador reforçou que se sentia à vontade, acolhido e respeitado na sede da Faeac. Companheiro de Chico Mendes e considerado o melhor amigo da senadora Marina Silva, Marques, em fevereiro, enviou documento à Câmara Federal em que defendia os 80% de reserva florestal em propriedades na Amazônia.

Ele dizia concordar com ajustes e atualização do Código Florestal Brasileiro, desde que os avanços conquistados fossem mantidos. Mudou de opinião diante de Kátia Abreu.

- Custei a entender a posição do deputado Aldo Rebelo, mas hoje eu descobri que o professor Raimundo, um dos primeiros comunistas do Acre, foi fundador da Federação. Os comunistas sempre tiveram uma quedinha pelos ruralistas. O Acre não é complicado, mas é complexo. Eu sinto que tudo isso é só o começo. Sinto que o Assuero vai investir cada vez mais no plantio de florestas e quem sabe eu vou abrir uma fazendinha. Muito agradecido. Aqui está tudo muito lindo e maravilhoso.

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Horóscopos, em geral, pintam o mundo cor-de-rosa. Apontam apenas as qualidades das pessoas, mas ocultam suas aberrações. Quem nos diz isso é o famoso astrólogo peruano, Pepe Carlin, um especialista no horóscopo de defeitos, que fotografa a alma das pessoas, refletindo seus aspectos sombrios. Ele explica que os astrólogos sabem que todo mundo traz no seu mapa astral planetas retrógrados, mas não se atrevem a anunciar suas influências maléficas. Com ele não tem disso não.

Em tempos de eleição, o horóscopo de Carlin pode ser útil. Verifique você mesmo, leitor(a), sua justeza, confrontando-o com os signos de alguns políticos brasileiros de expressão nacional e de outras celebridades municipais e estaduais. Ele acertou com Bruno das Dores, goleiro do Flamengo, que é capricorniano, com o ariano Anthony Garotinho e com o leonino Collor de Mello. Veja Dilma Roussef, José Serra, Michel Temer, Gilmar Mendes e outros.

ARIES (21 março - 20 abril): Você não consegue influenciar ninguém, embora fique o tempo todo exibindo um pretenso poder. Procura espiritualidade, mas nem sempre pelas melhores vias. Demagogo, suas mentiras são rapidamente detectadas. É muito guloso, toma muito refrigerante e tenta colocar o mar inteiro dentro de sua pança. Tem tendência para engordar. Arianos são bons para exercer funções de juiz, sogra, lutador de sumô, radialista e pastor. Não servem para mais nada.

TOURO (21 Abril - 20 Maio): Você é hipócrita, tem duas caras. Sua falta de constância nas coisas e sua maldita hipocrisia o convertem em um manipulador. Você está se lixando para o que os outros sentem ou pensam, engana sempre seus aliados. Diz que é amigo dos amigos, arruma emprego pra eles, mas depois de obter o que quer, manda-os lamber sabão. Taurinos são bons triatletas, vendedores de enciclopédias de porta em porta, decoradores, cabos e quando puxam saco, ministros.

GÊMEOS (21 Maio - 20 Junho): O signo governa as glândulas, o cérebro e os pulmões, com tendência à diabete e a problemas respiratórios. Os geminianos apresentam irritabilidade descontrolada, decorrente da inveja. O instinto vingativo é muito forte e a sensualidade pode fugir ao controle, com o predomínio dos instintos. Têm êxito na política, no circo, nas novelas das 8 e pulando a cerca para fugir dos credores. Se dá bem como corretor de imóveis, moto-boy, bicheiro e aspone.

CÂNCER (21 junho - 22 julho): Você se acha o cara mais solidário do mundo, o que sofre pelos outros, compreensivo com os problemas alheios, mas não passa de um rejeitado, um frustrado. Compaixão, sensibilidade e emotividade fazem do homem de câncer um tremendo galinha em potencial, com exceção dos nascidos hoje, dia 18, que são fiéis e monogâmicos. As mulheres dão boas conselheiras matrimoniais, fofoqueiras, melhores amigas ou freiras. Os cancerianos se desempenham bem como professores, barbeiros, policiais e romancistas, o que é o mesmo que nada.

LEÃO (23 julho a 22 agosto): O leonino se considera líder natural, mas todo mundo sabe que é um babacão. Vaidoso, arrogante, dominador, grunhe de vez em quando, crê que é a última Coca-Cola do deserto e costuma responder as críticas que lhe fazem com pontapés e socos. Aquilo que você chama de caráter é intolerância com os outros. Quer sempre impor suas ideias, embora todo mundo saiba que é fanfarrão, não entende bulhufas daquilo que fala. Os leoninos servem para ser bons guardas de trânsito, cafetão, ditadores e rebeldes sem causa.

VIRGEM (23 agosto - 22 setembro) - Você acha que é do tipo lógico, sistemático, trabalhador e muito analítico e tenta usar essas qualidades para ganhar dinheiro fácil e por vias nada católicas. Você é frio, não tem emoções, crê que todo mundo é leso e você é o único capaz, está se lixando para o que os demais pensam de sua pessoa. Faz sempre o que quer, é uma pessoa traiçoeira, egoísta e orgulhosa. Os virginianos se desempenham bem como cobradores de ônibus, caixa de banco e almoxarife.

LIBRA (23 setembro - 22 outubro) - O libriano quer que pensem que ele é refinado, do tipo artístico, idealista, com classe e bom gosto. Diz proteger os demais, mas quer sempre ganhar algo em troca. Embora não admita, é um maldito interesseiro. Utiliza cada oportunidade que tem para desqualificar os demais diante de todo mundo pra se dar bem. O homem desse signo é bobalhão, gosta de fazer pose; a mulher é imatura e leviana. Os librianos são bons advogados, coveiros, enfermeiros e gerentes de creches e asilos.

ESCORPIÃO (23 outubro - 21 novembro) - O pior de todos: desconfiado, vingativo, obsessivo, rancoroso, frio, orgulhoso, malicioso, cínico, calculador, se mete em todo tipo de falcatrua, não pode ver dinheiro público que quer logo privatizar. São capazes de passar a perna, por exemplo, num pedreiro que ganhou na loteria. É preciso ter cuidado com os homens de escorpião, porque podem ferrar com o rabo. Tem vocação para terrorista, nazista, fiscal de imposto de renda, delegado e juiz de futebol.

SAGITÁRIO (22 novembro - 21 dezembro) - Você usa e abusa do poder econômico, se acha otimista, aventureiro, mas é um bosta - excetuando os nascidos no dia 30 - que faz tudo de maneira medíocre. Sua falta de constância faz que não termine nada do que começa, ninguém leva você a sério, vive numa bolha estúpida de sonhos infantis. Reúne todas as condições para ser imaturo, indisciplinado, irresponsável, sem concentração e limitado. Isso explica porque os sagitarianos nunca conseguem nada. Servem pra aeromoça, guia de turismo, regatão, astronauta e bombeiro.

CAPRICÓRNIO (22 dezembro - 21 janeiro) Você é conservador, frio, calculista e inflexível como o aço inoxidável. Sua fidelidade e paciência não são argumentos suficientes para esconder seu materialismo e seu lado ambicioso, capaz de roubar pão da boca de criança, de esconder dinheiro na meia ou na cueca e até de assassinar. Você é capaz de vender a própria mãe e pedir o troco. Os capricornianos tem êxito como banqueiros algemados, juízes que desalgemam, prestamistas ou goleiros.

AQUÁRIO (22 de janeiro - 18 de fevereiro) - Os aquarianos tem mente criativa, em nome do progresso e do lucro são capazes de fazer as maiores barbaridades, de forma imbecil e teimosa. Adoram telenovelas, mas não admitem isso publicamente. Gostam se de reunir em grupo pra falar mal da vida alheia. São ótimos sindicalistas, manicures e estilistas, às vezes, as três coisas ao mesmo tempo.

PEIXES (19 de fevereiro - 20 de março) - Você é do tipo sonhador, místico e sensível, quando isso é de seu interesse. Se for homem, suas possibilidades de ser um babaca são muito altas. Vive distribuindo conselhos inúteis e supérfluos. Aproveitador, dá uma baixa na paciência e na conta bancária dos incautos com quem convive. Se for mulher, pode ser boa apresentadora de programas infantis ou atriz de filme pornô.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

O fogo está consumindo nesta tarde, em Rio Branco (AC), uma área de capoeira existente entre o igarapé São Francisco e o bairro Placas. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas não fez praticamente nada. A bomba do caminhão pifou após bombear água por menos de cinco minutos.

Existem quatro caminhões do Corpo de Bombeiros em operação na capital do Acre. Os bombeiros trabalham com bastante precariedade por causa das condições de seus equipamentos. Eles possuem, por exemplo, apenas escadas de madeira com no máximo 13 metros de altura.

- Recebemos muitos chamados e é quase sempre assim: ficamos impossibilitados de agir como deverímaos. A população percebe facilmente que não dispomos de estrutura necessária. Se esta situação evolvesse incêndio numa casa ou prédio, com vida de pessoas em risco, não poderíamos fazer nada e mortes seriam inevitáveis - afirmou um dos bombeiros.

Um incêndio destruiu 15 lojas no centro comercial do município de Brasiléia (AC) durante a madrugada deste domingo (18), na fronteira Brasil-Bolívia.

Não há registro de feridos e um curto-circuito na rede elétrica de uma das lojas está sendo considerado como causa do incêndio.

O fogo começo por volta das 3h30 da madrugada (4h30 em Brasília) numa rua de comércio popular, onde funcionavam lojas de confecções, botecos, açougues e mercearias.

Os bombeiros demoraram mais de duas horas para debelar as chamas. Eles tiveram que usar pá-mecânica para derrubar lojas e impedir a propagação do fogo para centenas de outros estabelecimentos comerciais existentes no centro da cidade.

O Rio Acre separa Brasiléia de Cobija, que é a capital do departamento boliviano de Pando. As duas cidades integram uma Zona de Livre Comércio. Em Cobija, os brasileiros compram modernos produtos importados de diferentes regiões do Planeta.

Brasiléia comemorou 100 anos no dia 3 de julho. O nome original da cidade era Brasília. Foi alterado porque havia uma cidade homônima, mais antiga, em Minas Gerais, e a legislação do país não permitia. O nome acabou sendo usado para batizar a capital do Brasil.

Fotos: Alexandre Lima/Alto Acre

Centro de Rio Branco às 5h18 da manhã

Não se confirmou a previsão de tempo da metereologia segundo a qual Rio Branco, a capital do Acre, amanheceria neste sábado ( 17) com 7ºC. A mínima foi de 12ºC, com sensação térmica de 10ºC,  registrada como a mais baixa no ano no Estado.

O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais, prevê que o fenômeno conhecido no Acre como “friagem” permanecerá durante a semana.

O Cptec prevê novamente que Rio Branco amanhecerá com 7ºC (domingo) e 9ºC (segunda-feira). Temperaturas mínimas de 14ºC (terça-feira), 18ºC (quarta-feira) e 19ºC (sexta-feira) estão previstas durante a semana.

A friagem deste mês começou em Rio Branco na quarta-feira (14). No dia anterior, a cidade estava sob 35ºC, com sensação términa de 38ºC.

O ex-deputado Hildebrando Pascoal, conhecido como “homem da motosserra” e que já foi o coronel da Polícia Militar do Acre mais temido no Estado, passa bem após ter sido operado de hemorróidas na Fundação Hospital do Acre (Fundhacre) nesta quinta-feira (15).

Condenado a 106 anos de prisão em oito processos por envolvimento com o narcotráfico e assassinatos como líder de uma organização criminosa, o ex-deputado ainda terá que ser julgado no Acre e no Piauí por seqüestro e cárcere privado de Clerisnar dos Santos Alves e pelo assassinato do marido dela, José Hugo.

Pascoal deixou o presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves pela segunda vez neste ano. Em junho, esteve internado durante uma semana por causa de hipertensão, depressão, síndrome do pânico, diabetes e infecção urinária. Ele é considerado de bom comportamento e cuida da biblioteca do presídio.

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A intervenção cirúrgica demorou duas horas e o ex-deputado permanece em repouso sob a vigilância de homens da Polícia Militar. Ele está preso há 11 anos, quando foi cassado sob a acusação de liderar grupo de extermínio e de envolvimento com o narcotráfico.

Há dois meses, o governador do Acre, Binho Marques (PT), orientou que a Defensoria Pública do Estado desautorizasse o defensor público Valdir Perazzo de atuar nos processos que envolvem Hildebrando Pascoal.

Perazzo argumentava na Justiça que o ex-deputado já cumpriu 11 anos de prisão e faz jus à progressão do regime prisional fechado a ele imposto. De seis processos que tramitam na Vara de Execuções Penais de Rio Branco contra o ex-deputado, somente um deles se refere à execução provisória de pena.

No ano passado, quando participou do último julgamento, Pascoal se declarou “preso político” no Acre. Em segundo grau, aguarda o julgamento de dois recursos. Em um deles, pede a redução da pena aplicada no julgamento do “caso Baiano”, fixada em 18 anos de prisão.

Antes de levar tiros na cabeça, “Baiano” foi torturado e teve braços e pernas amputados em vida com uso de motosserra. Ele havia ajudado José Hugo a fugir, após este ter assassinado o tenente da PM Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando.

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (15) a operação “Conexão Amazônia”, para prender uma organização criminosa sediada no Acre, que praticava diversos delitos, entre eles tráfico de cocaína, roubo de carga e câmbio ilegal de moeda estrangeira.

Foram mobilizados 150 policiais federais para cumprir 35 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Rio Grande do Norte.

As investigações, iniciadas em 2008, revelaram que os integrantes do grupo criminoso, concentrado na região Norte do país, atuava no financiamento, aquisição, transporte, comercialização e distribuição de carregamentos de cocaína, provenientes da Bolívia e do Peru, além de roubo de carga, câmbio ilegal de moeda estrangeira e lavagem de dinheiro.

A forma de atuação consistia no transporte da droga pelas rodovias e rios da Amazônia fazendo a droga chegar a inúmeros estados brasileiros.

Os policiais descobriram que a organização possuía ramificações em outros Estados da federação. No curso das investigações, entre os anos de 2008 e 2010, a PF apreendeu cerca de uma tonelada de cocaína, veículos automotores, armas, embarcações e efetuou 91 prisões em flagrante.

Grande parte do dinheiro utilizado para adquirir a cocaína de fornecedores peruanos, que atuam na fronteira do Brasil com o Peru, era arrecadado por um dos investigados, acusado de tráfico de entorpecentes no Estado do Para, o qual liderava uma espécie de consórcio de narcotraficantes.

A remessa de dólares era feita através de “mulas” que levavam o dinheiro no corpo ou através do serviço de Sedex dos Correios, em fundos falsos de livros ou revistas.

Uma agência de turismo em Rio Branco (AC) era utilizada como casa de câmbio para fornecimento de dólares para a organização criminosa realizar o pagamento da droga.

Dentre os alvos da operação destacam-se um empresário da construção civil do Acre e um narcotraficante peruano que fornecia a cocaína à organização criminosa.

Fotos: Divulgação

Indígena murunahua contatado recentemente no sudeste do Peru.

Relatório da organização Upper Amazon Conservancy (UAC), reforçado pela Survival International, denuncia a exploração ilegal de mogno em grande parte da Reserva Territorial Murunahua, na região do departamento peruano de Ucayalli, na fronteira com o Acre, destinada a proteger etnias indígenas que vivem em isolamento voluntário.

Entre março e abril, a UAC documentou a existência de acampamentos madeireiros e árvores derrubadas ao longo da reserva de 481,5 mil hectares. A reserva, adjacente ao Parque Nacional Alto Purús, serve de refúgio para os últimos grupos de índios isolados.

O relatório da UAC foi lançado apenas um mês após a viagem ao Peru da Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quando encontrou com o presidente Alan Garcia e afirmou que “os Estados Unidos e o Peru estão trabalhando juntos para proteger o meio ambiente”.

A presença de madeireiros em território peruano tem contribuído para forçar que índios isolados procurem refúgio em território brasileiro, no Acre, numa das regiões mais remotas do país. De acordo com a UAC, mais de 80% do mogno que o Peru exporta se destina aos Estados Unidos.

A UAC afirma que a exploração de madeira é  “generalizada” na reserva, e que “uma grande rede de estradas para a exploração de madeira” é utilizada por “mais de uma dúzia de tratores”, ligando a reserva a um afluente importante da Amazônia.

Pranchas de mogno abandonadas nas cabecerias do rio Juruá

O relatório revela como os madeireiros estão levando as autoridades peruanas e americanas a crerem que o mogno foi obtido legalmente.

- A exploração ilegal de madeira evidencia que o Perú não está cumprindo seus compromissos ambientais e florestais estabelecidos no Tratado de Livre Comércio que firmou com os Estados Unidos. Além disso, a exploração ilegal viola a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestre, na qual está incluído o mogno - afirma a UAC.

Durante sobrevôo, a UAC constatou balsas com toras de mogno retiradas recentemente, o que indica que o campamento continua sendo usado como um centro de transporte de mogno ilegal obtido da Reserva e do Parque.

Existe um segunda base madeireira que, de acordo com os indígenas, é igual a que está localizada nas cabeceiras do rio Mapuya, que vem sendo usada há vários anos para coletar e transportar mogno da Reserva Murunahua.

Os madeireiros ilegais usam motosserras para transformar as toras de mogno e pranchas largas. A madeira ilegal é transportada para a cidade Pucallpa,  através dos rios Mapuya, Inuya y Ucayali. A madeira passa em frente ao posto de controle forestal localizado no Inuya, estabelecido especialmente para evitar o transporte de madeira ilegal.

A madera é retirada com permissões emitidas para oerações florestas legais dentro de concessões florestas autorizadas. As permissões exigem “prueba” de que a madeira foi extraída legalmente e de acordo aos planos de manejo aprovados, mas não de uma área protegida ou não registrada. Quando a madeira é finalmente transportada em caminhões até Lima, conta com toda a documentação necessária para ser exportada aos Estados Unidos e outros mercados internacionais.

Acampamento madeireiro na Reserva Murunahu

Fotos: Chris Fagan/Upper Amazon Conservancy

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

- Co-mu-nis-ta! Esse menino fala como um comunista – vociferou tio Esmeraldo, me censurando na varanda da casa da vovó Marelisa, na Rua Monsenhor Coutinho, 380, em Manaus. Vovó, alarmada, empalideceu. Naquela época, 1960, era um pecado mortal, um sacrilégio, ser ou parecer comunista, ainda mais numa família católica, apostólica e romana como a nossa, cheia de padres e freiras.

Foi um comunista, o Luiz Barbeiro, que convenceu o Leno, da Vila Rezende, a esconder no bolso uma hóstia consagrada, de onde jorrou sangue – dizem, eu não vi – manchando sua calça, antes de sair gotejando sobre os trilhos de bonde da Rua Alexandre Amorim. A prima do Leno, Rosilene Cabral, ex-professora do SESC, que está aí mesmo e não me deixa mentir, foi quem lavou a roupa e jura que a mancha só saiu com água benta.

Afinal, como é que eu, um menino de 12 anos, temente a Deus, podia concordar com os comunistas, cuja doutrina ignorava, e que ainda por cima tinham fama de profanadores de hóstia? Tudo começou no dia em que presenciei um parente extremamente pobre, Raimundo Cyrino, contar pra vovó, aos prantos, como os jagunços destruíram sua roça e o expulsaram de um terreno lá no Tarumã, onde vivia com mulher e filhos. Ele não tinha onde cair morto. Foi a primeira vez que vi um homem adulto chorar. E seu choro era tão sentido, tão doído, que hoje, cinquenta anos depois, ainda ecoa em minha lembrança.

Tio Dantas me explicou, então, que toda aquela imensidão de terra vazia e improdutiva tinha dono, e não podia ser usada nem mesmo por quem estivesse morrendo de fome. Revoltado, fiz um discurso ingênuo que, segundo tio Esmeraldo, era uma defesa da reforma agrária – “bandeira dos comunistas”, que ele combatia como candidato a vereador pela UDN (vixe-vixe!). Por via das dúvidas, vovó me aconselhou que rezasse mil vezes a jaculatória ‘Jesus, Maria, José, minh´alma vossa é’. Obedeci. Mas foi aí que minh’alma apostrofada, assim entregue, compreendeu que os comunistas lutavam por justiça social.

Fantasma do comunismo

O que aconteceu com o fantasma que rondava a Europa em meados do século XIX, anunciado pelo Manifesto Comunista de 1848? Faz meio século, ele ainda circulava pelo Brasil defendendo os oprimidos. E agora? Eis o que eu queria dizer: hoje, se a referência fosse o deputado Aldo Rebelo, filiado ao glorioso Partido Comunista do Brasil (PCdoB-SP), a vovó me dispensaria das jaculatórias, e tio Esmeraldo aplaudiria, imitando os ruralistas que, na última terça-feira, em sessão tumultuada numa comissão da Câmara dos Deputados, aprovaram o relatório que modifica o Código Florestal.

Eles aplaudiram o projeto do Aldo, porque ele anistia todos aqueles que, entre 1994 e 2008, cometeram crimes ambientais e desmataram mais do que o permitido por lei. A soma das multas aplicadas nesse período ultrapassa R$ 10 bilhões – segundo cálculos oficiais do IBAMA – que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos, beneficiando grandes proprietários e exportadores. Os anistiados sequer são obrigados a replantar o que foi destruído. Aqueles que respeitaram a lei estão se sentido uns babacas.

O projeto do Aldo reduz ainda a faixa obrigatória de preservação das matas que ocupam as margens dos rios, incentivando o desmatamento, recebendo por isso críticas do secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa. Para Aldo, a floresta é um obstáculo ao progresso e uma inimiga da civilização. Ele ignora o rico patrimônio florestal brasileiro e não reconhece “o inegável papel que a saúde florestal exerce para a saúde climática e para o bem-estar das populações”.

Por isso, foi duramente criticado pela comunidade científica, pelos pequenos agricultores e pelos povos da floresta. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) diz que o parecer não tem qualquer fundamentação científica. E a Confederação Nacional dos Trabalhos na Agricultura (Contag) avalia que ele favorece os grandes desmatadores. Mas Aldo foi ovacionado pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO – vixe, vixe) que, em declaração estarrecedora ao Jornal Nacional, disse como se sentia:

– Um alívio! Essa suspensão é uma respirada. Nada hoje prejudica mais o agronegócio, a agropecuária, do que essa insegurança jurídica, essa questão das multas, essa truculência que tem sido praticada dia a dia no campo”. O que esse discurso diz e o que ele esconde?

Dito e não-dito

O não-dito é fundamental para apreender o significado do que foi dito. O discurso da senadora não diz que toda propriedade de terra no Brasil foi, originalmente, tomada dos índios à força. Que as terras assim usurpadas foram concedidas como sesmarias pela Coroa Portuguesa aos nobres, navegadores, militares e colonos. Que a economia se baseava no latifúndio, na monocultura e na escravidão. Que o sistema de capitania hereditária isentava o donatário de taxas, fazia dele a autoridade máxima dentro daquelas terras, permitindo até que decretasse a pena de morte para escravos e índios.

Esse sistema de violência institucionalizada foi formalmente extinto no final do período colonial, mas continuou operando até os nossos dias na conduta de muitos proprietários. Segundo a Comissão Pastoral da Terra cresce a violência contra camponeses pobres, com a omissão do Poder Judiciário. Foram assassinados 1546 trabalhadores rurais nos últimos 25 anos, mas foram abertos apenas 85 processos judiciais e somente 19 mandantes de crimes foram condenados. Em 2009, o Brasil viu 25 assassinatos, 71 pessoas torturadas, 1884 famílias expulsas e um aumento de 163% de casas destruídas.

Para a senadora, porta-voz dos donatários do século XXI, a violência não é essa. O agronegócio - coitado! – é que passa a ser vítima da violência no campo. As leis que protegem a floresta e, com ela, a saúde do conjunto da população constituem uma “truculência”. As multas que punem os transgressores da lei sufocam o agronegócio, enfim a ordem jurídica causa insegurança entre os proprietários. Para ela, violência no campo é isso. Dessa forma, ela corrompe a linguagem.

Há alguns meses, o filho da senadora, Irajá Silvestre Filho, 27 anos, que é candidato a deputado federal, estacionou o carro em local privativo dos táxis no Terminal Rodoviário de Palmas (TO). Quando foi abordado pelos policiais militares, ele se recusou a entregar seus documentos, questionou a multa e a remoção do veículo e desacatou a autoridade. Seguindo o exemplo materno, ele se sentiu sufocado pela truculência das leis do trânsito.

O signo lingüístico – a gente sabe – é o signo ideológico por excelência porque carrega valores que disputam a representação do mundo e refletem as relações sociais, os conhecimentos, as crenças, as atitudes. O discurso da senadora pretende expropriar os discursos dos movimentos sociais e usurpar os significados das lutas camponesas, tentando transformar uma representação de uma categoria – a do agronegócio – em crença coletiva – do Brasil.

A senadora cumpre seu papel, em defesa de sua categoria. Faz parte do jogo da democracia burguesa. O doloroso, o imperdoável nisso tudo, é ver Aldo Rebelo, um parlamentar eleito pelo voto comunista, colocar seu trabalho, sua energia, seu verbo e sua biografia a serviço dessas forças, na defesa de um modelo de progresso que contraria a história dos movimentos populares. Dessa forma, ele mancha a trajetória histórica do partido e trai as lágrimas e os anseios de tantos Raimundos injustiçados nesse Brasil. Essa mancha, não tem água benta que dê jeito. Que o voto do Curupira se manifeste nas próximas eleições.

P.S – No Amazonas, para deputado estadual, estou fazendo a campanha do candidato 13013. No próximo domingo, o nome do candidato e as razões do apoio.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recorreu da decisão da Justiça Federal no Estado em ação que trata da coleta não autorizada de sangue dos índios da etnia Karitiana. O MPF pede que a decisão seja reformada e que os réus sejam condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil por danos morais à comunidade indígena.

A ação, que teve início em outubro de 2002, pedia a condenação de Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak ao pagamento de idenização por danos morais e que fossem impedidos de usar o material biológico (sangue) coletado na comunidade indígena.

O MPF argumentou na ação que os réus coletaram sangue e dados antropométricos (medidas corporais) dos índios em desacordo com as normas legais do Brasil. Para obter o material biológico, prometiam a realização de exames e fornecimento de medicamentos aos indígenas.

Ao julgar o caso, a Justiça Federal entendeu que a retirada do sangue dos índios se deu no exercício regular da profissão do médico Hilton Pereira da Silva e em situações de emergência, afastando a hipótese de biopirataria e comercialização na internet do patrimônio genético Karitiana. Assim, o pedido de indenização à comunidade indígena foi negado.

“Pedigree”

O MPF argumenta no recurso que o médico Hilton Pereira da Silva confirmou em depoimento que dentre seus propósitos estava a realização de testes genéticos e bioquímicos, bem como a possibilidade de pesquisa com o material biológico.

O órgão menciona ainda que, segundo reportagens de veículos de comunicação, os povos indígenas da Amazônia são ideais para certos tipos de pesquisa genética, porque são populações isoladas e extremamente fechadas, permitindo aos geneticistas a construção de um “pedigree” mais completo e rastreamento de transmissão de uma doença por gerações.

O MPF contesta no recurso a informação prestada pelo médico de que as coletas de sangue se deram em situações de emergência.

- Por acaso toda a comunidade indígena necessitava de atendimento de emergência - questiona.

Outro aspecto do caso é que o médico congelou e levou o sangue dos indígenas ao Laboratório de Genética Humana e Médica da Universidade Federal do Pará, para armazenamento.

O congelamento do sangue destrói as células sanguíneas e impede a realização da maioria dos exames bioquímicos, mas não impede a realização de exames com base nas análises do DNA.

O MPF argumenta que esta informação é de amplo conhecimento dos profissionais da área de saúde.

Mapinguari

O MPF também relembra que Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak passaram-se por assistentes de uma equipe de televisão inglesa que faria filmagens na aldeia sobre o mapinguari, um animal lendário da cultura indígena. Ambos omitiram suas qualificações profissionais e portavam, na ocasião, material especializado para coleta de sangue humano e em quantidade suficiente para coletar de toda tribo.

Da coleta realizada, cerca de 54 frascos de sangue que estavam depositados na Universidade Federal do Pará foram remetidos a Porto Velho (RO), mas o MPF ressalta haver informações no processo de que o total coletado abrangia quantidade maior, variando entre 120 a 160 frascos.

O MPF também contesta que Hilton Pereira da Silva agiu em legítimo exercício da profissão, “dispensando conhecimentos médicos em benefício dos índios”, porque não houve atendimento médico clínico, fornecimento de medicamentos ou realização de exames clínicos com o sangue coletado.

O órgão esclarece também que, segundo as normas existentes no Brasil, os índios deveriam ser informados sobre o que seria feito com o sangue coletado e terem consentido expressamente em participar de qualquer tipo de pesquisa, seja genética ou de outro tipo. Além disso, os pesquisadores necessitariam de autorização específica da Funai e de aprovação do Comitê de Ética Médica do Conselho Nacional de Saúde.

Filhote foi resgatado bastante debilitado

Um filhote fêmea de peixe-boi, de aproximadamente dois meses, foi encontrado por pescadores em Autazes, no interior do Amazonas, e resgatado por veterinários para o Laboratório de Mamíferos Aquáticos (LMA) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus.

A médica-veterinária da Associação Amigos do Peixe-Boi (Ampa), Paula de Souza, acredita que o filhote já estava há algum tempo longe da mãe, porque está muito magro e debilitado. Segundo ela, a família do pescador que encontrou o filhote estava cuidando do animal da melhor maneira possível.

- Ela está magra, debilitada, estressada, mas não está com nenhum machucado aparente - afirmou a veterinária.

A comunidade batizou o filhote de Iara e o nome será mantido. O transporte do animal até Manaus foi feito através de hidroavião.

A Ampa é uma organização não governamental que atua em parceria com o Inpa. Tem como missão promover atividades de proteção, conservação, pesquisa e manejo do peixe-boi da Amazônia, e dos outros mamíferos aquáticos existentes na região: lontra neotropical (Lontra longicaudis), ariranha (Pteronura brasiliensis), tucuxi (Sotalia fluviatilis) e boto-vermelho (Inia geoffrensis).

Fotos: Eduardo Gomes/Inpa