Terra Magazine

O Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira (27) que recorreu da sentença que absolveu, no final de 2011, os empresários Murilo, Marcos e Fernão Villela Zancaner, donos da Pagrisa.

Os empresários foram acusados de manter mais de mil trabalhadores em situação degradante em uma fazenda produtora de cana no município de Paragominas (PA). A sentença chegou ao MPF no último dia 13 de janeiro e o recurso foi interposto no último dia 18.

Os trabalhadores foram libertados em 2007 por uma fiscalização do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, mas o juiz federal José Valterson de Lima, da Vara Federal de Castanhal (PA), não aceitou o relatório dos fiscais do trabalho como prova no caso.

Segundo Valterson, o laudo não tem validade por ter sido produzido antes do processo penal. Com isso, todas as fotos, autos de infração, depoimentos e dados colhidos na época da inspeção foram desconsiderados e a sentença foi de absolvição por falta de provas.

O MPF discorda com o argumento de que, para a validação do laudo, deve ser observada a qualidade técnica e o cumprimento das normas legais, o que estaria presente no caso.

- O relatório foi elaborado por profissionais do Ministério do Trabalho, qualificados para auferir as condições de trabalho e salubridade do ambiente de trabalho - diz o recurso assinado pela procuradora da República Maria Clara Barros Noleto.

Na apelação, a procuradora afirma que os próprios representantes da Pagrisa confirmaram os fatos, mas sempre se referindo como fatos isolados, e que já estavam tomando as providências necessárias para sanar as irregularidades.

- Tanto é que, após a fiscalização, várias comissões se dirigiram à fazenda e não mais encontraram a nefasta situação relatada nos autos. Os réus correram contra o tempo para apagar os vestígios dos seus crimes, tentando com isso enganar à sociedade. Mas o que deve ser levado em consideração é a contemporaneidade dos fatos delitivos, e não sua posterior modificação, com a suposta adequação aos regramentos legais - acrescenta a apelação.

O MPF pede a revisão da sentença e a posterior condenação dos réus pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal) e de frustração de direito trabalhista (artigo 203).

Na ação inicial, eles chegaram a ser acusados do crime de perigo para a saúde de outrem (artigo 132), mas o próprio MPF depois do trâmite processual pediu que eles não sejam condenados por essa acusação.

Se forem condenados na segunda instância, os irmãos Zancaner ficam sujeitos a penas que variam entre um a oito anos de prisão, mas as penas podem ser aumentadas até 14 anos pela quantidade de vítimas. A apelação será julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília.

Os 1064 trabalhadores que foram libertados eram submetidos à condição análoga à de escravo, com jornadas de trabalho exaustivas, condições degradantes, salários abaixo do mínimo, ausência de água potável, instalações sanitárias insalubres, habitações precárias e cerceamento do direito de locomoção.

As vítimas eram obrigadas a executar um corte de cana não usual – corte no olho da cana, feito no ar, que coloca em risco a saúde dos trabalhadores.

A juíza Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, declarou nesta sexta-feira (27) ter ficado “chocada com a falta de respeito aos direitos humanos”, após inspecionar o Complexo Penitenciário do Acre.

A magistrada considera a possibilidade de pedir a interdição de duas unidades prisionais caso o governo estadual não adote providências no prazo de 20 dias. Com 2,8 mil detentos, o Acre é, proporcionalmente, o estado com a maior população carcerária do país.

Luana Campos esteve na Unidade de Recuperação Social Francisco D’Oliveira Conde (FOC), que possui o maior número de presos, e na Unidade de Regime Fechado 2 (antigo Antônio Amaro), que abriga os apenados que respondem por crimes mais graves, de clamor público ou envolvidos em organizações criminosas.

Ela constatou superlotação, falta de atendimento médico, falta de medicamentos, demora na realização do exame criminológico, proliferação de doenças, celas sem iluminação, ventilação, colchões, água e material para higiene.

A titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco criticou a atuação do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), do governo estadual:

- Não estão sendo dadas pelos setores responsáveis as devidas condições de respeito e dignidade a essas pessoas.

No mês passado, o Ministério Público Federal no Acre chegou a enviar recomendação aos governos federal e estadual, além do Judiciário, para que tomem medidas visando garantir direitos humanos e melhoria das condições de vida dos presos no Estado.

A juíza considera que a Unidade Provisória, na FOC, apresenta a pior situação. Existem 796 presos provisórios, número mais de quatro vezes maior do que a capacidade máxima, que é 190 apenados.

- É um dormindo em cima do outro, sem o menor respeito aos direitos humanos - resumiu a juíza.

Em 2010, o Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça, esteve no Acre e exigiu uma série de providências para atenuar o quadro alarmante do sistema prisional do Estado.

- Apesar disso, nenhuma das providências deliberadas à época pelo CNJ foram cumpridas - observou a juíza.

Embora a Unidade Semi-Aberto não enfrente tantas dificuldades quanto à superlotação (possui capacidade para 148 presos e atualmente abriga 234), há outro impasse: a maior parte deles acaba cumprindo uma pena mais rigorosa do que a que foi imposta. Sem trabalho externo, ficam trancados dia e noite, e assim acabam cumprindo toda a pena em regime fechado.

A juíza vai editar uma portaria permitindo que esses detentos saiam pela manhã, mesmo sem o trabalho, e retornem para o pernoite. Nesse caso, serão concedidos 30 dias a todos que estão no regime semi-aberto, para que saiam durante o dia e procurem trabalho voluntariamente.

Durante esse período, serão impostas todas as condições formais, como recolhimento noturno, entre outros regramentos. Decorrido o prazo, caso não consigam emprego, terão que retornar à unidade prisional.

- Fico muito preocupada com toda essa problemática que encontrei nas unidades, porque detectei que o sistema não ressocializa os detentos e não reinsere esses indivíduos, seja na sociedade ou no mercado de trabalho. Isso faz com que eles provavelmente voltem a delinquir, já que não lhes estão sendo dadas as mínimas condições de estrutura, acolhimento, higiene e saúde - avaliou a juíza.

Uma unidade de castigo, conhecida como Chapão, no presídio estadual, possui capacidade para 320 presos, mas está com 1.178. Segundo a juíza, falta até água para tomar banho. A média varia de 10 a 15 pessoas por cela, com apenas seis baldes, de modo que alguém sempre fica sem banho.

Também falta acompanhamento médico, equipamento dentário, além de assistência social e jurídica. A falta de medicamentos é um dos maiores problemas. Alguns detentos que fazem uso de remédios controlados estão sem recebê-los há pelo menos um mês.

Segundo a juíza, uma reclamação que é repetida por quase todos os presos é quanto às atividades internas. Não há trabalho e estudo suficientes para todos. Isso é considerado fundamental até mesmo para remissão da pena.

Atualmente estão sendo desenvolvidas atividades somente de horta, faxina, cozinha e escola, mas são poucas as vagas para o montante de apenados. Já as demais atividades profissionais, como as de uma fábrica de bolas, estão paralisadas.

Providências

A Justiça anunciou que vai solicitar ao Iapen, em caráter de urgência, a transferência equitativa dos presos da Unidade de Regime Provisório. O objetivo é desafogar o complexo penitenciário.

O assunto será encaminhado à corregedoria do Tribunal de Justiça, para que adote providências junto aos juízes criminais, especialmente no sentido de agilizar a apreciação dos processos de presos provisórios.

Quanto ao regime fechado, para não prejudicar os apenados, a juíza vai adotar como sistemática a contagem de horas de serviço, mesmo que a unidade não ofereça atividades profissionais no âmbito do complexo penitenciário.

A juíza anunciou, ainda, que vai solicitar providências urgentes ao Iapen sobre as questões que envolvem atendimento médico, odontológico, higiene, medicamentos, reforma e manutenção dos pavilhões que apresentam situação insalubre.

Luana Campos já determinou que a autorização para trabalho externo de detentos seja deferida pela direção do Iapen e não mais pela Vara de Execuções Penais de Rio Branco.

Também foi repassado o controle do livramento condicional para o Conselho Penitenciário, como forma de desafogar o trabalho da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, que poderá se dedicar prioritariamente à análise processual.

Foto: Tribunal de Justiça/Divulgação

O Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) entrou com ação civil pública contra a União para que sejam garantidos direitos humanos dos imigrantes haitianos que vêm ao Brasil em busca de trabalho e condições dignas de sobrevivência, após o terremoto devastou o Haiti há pouco mais de um ano.

- O Brasil vem atentando duplamente contra os direitos humanos dessas pessoas ao deixar de prestar-lhes assistência humanitária devida e ao dificultar o ingresso em território brasileiro - afirma o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

Leia mais:

No Peru, 200 haitianos aguardam autorização para entrar no Brasil

Peru faz apelos para Brasil receber imigrantes haitianos na fronteira

A ação pede que a Justiça Federal determine o reconhecimento da condição jurídica de refugiado de todos os haitianos que estão ou que venham para o Brasil, cessando todo e qualquer impedimento injustificado para o ingresso deles em território brasileiro.

No entendimento do MPF-AC, a falta do reconhecimento de refúgio aos haitianos consistirá em nova violação de seus direitos e os colocará em situação de vulnerabilidade ainda maior, expondo-os a crimes típicos de exploração humana, como a prostituição e trabalho escravo.

O procurador da República reforça o pedido de garantia de assistência humanitária básica aos haitianos que já se encontram no Brasil, provendo-lhes comida, água, moradia provisória e serviços básicos de saúde até que consigam vínculo empregatício e possam manter-se por meios próprios.

No final do ano passado, o MPF recomendou ao Governo Federal que prestasse assitência humanitária, porém o poder público preferiu ignorar e sequer respondeu aos ofícios enviados pelo procurador.

Fundamentos

Segundo a ação, os direitos humanos, conforme descrito na Carta Internacional de Direitos Humanos e acolhidos pelos Estados democráticos como parte de seus sistemas internos, são universais, sobrepondo-se ao direito convencional e servem, inclusive, como limite à soberania dos países, conforme reconhecido atualmente pela doutrina internacional.

O procurador assinala que o instituto do refúgio não está isolado no Direito Internacional e deve ser compreendido como instrumento de garantia do exercício pleno dos direitos humanos.

O MPF argumenta que mesmo a legislação brasileira se atualizou e ampliou a possibilidade de concessão de refúgio ao incluir na Lei 9474/97 a condição de refugiado a todo aquele que “devido a grave e generalizada violação dos direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade e buscar refúgio em outro país” .

A ação argumenta, ainda, que o direito ao refúgio não pode ficar estaticamente ligado ao fundamento da perseguição política, mas, tal como os direitos humanos, deve ser dinamicamente entendido, tendo em vista as novas investidas e ameaças aos direitos humanos.

O MPF cita os casos de tragédias ambientais ou naturais, principalmente se tais eventos são potencializados pelo caos social e político da região, como é o caso específico do Haiti, que viveu esse caos durante décadas antes do grande terremoto de 2010, levando seus cidadãos exatamente à situação de vítimas de graves violações dos direitos humanos.

A obrigação do Brasil de atender e acolher aos haitianos, segundo o texto da ação, consiste também em atender à própria Constituição Federal que expressamente sujeita o Brasil à “prevalência dos direitos humanos”.

O MPF afirma que é obrigado a guiar-se pela solidariedade humana em relação aos povos da América Latina, de acordo com o art. 4º, parágrafo único, da Constituição da República (“A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”).

Foto: MPF/Divulgação

Antonio Alenquer Pereira Pontes foi preso em Lábrea

O falso pastor Antonio Alenquer Pereira Pontes, que passou 10 dias desaparecido com 14 índios da etnia Paumari (cinco adultos, sete adolescentes de 12 a 16 anos, um menino pequeno e um bebê de colo) , foi indiciado em Lábrea (AM) por cárcere privado, ameaça, estelionato e falsa identidade.

Pontes é acusado de ter mantido os índios sob terror e intimidação durante uma viagem supostamente destinada a ir buscar material e mercadorias prometidas por ele aos habitantes da aldeia Crispim, no Rio Purus.

- Toda hora ele dizia que ia me bater com uma corda. Meu pai nunca me bateu. Eu não entendia por que esse homem queria me bater, nem por que ele dizia que seríamos todos presos. Nós não matamos ninguém. Nós tínhamos que ficar o tempo todo escondidos na canoa e cada vez que passava um motor ele dizia que era a polícia nos procurando. A gente não podia conversar, nem olhar um para o outro. Ele só deixava a gente sair do barco para fazer as coisas que ele mandava - relatou uma adolescente.

Leia mais:

Polícia captura falso pastor que havia desaparecido com 14 índios da etnia paumari

No Amazonas, falso pastor desaparece com 13 índios da etnia paumari

Os indígenas contaram que não chegaram a passar fome, mas não podiam dormir por causa do medo e dos carapanãs (pernilongos) no rio.

- Agora passo o dia chorando porque foi muito sofrimento que passamos nas mãos desse homem - relatou à antropóloga Oiara Bonilla  a adolescente paumari que viajava com o falso pastor.

Pontes dizia aos índios que era filho de desembargador e que mandaria matar a todos na aldeia caso fosse preso. Os índios eram obrigados a servi-lo, tendo, por exemplo, que retirar seus sapatos e meias, sem reclamar.

- Ele também disse para nós que era um “mentalista”, que ele lia a mente das pessoas. Disse que ensinaria as mulheres a se tornarem “mentalistas” como ele.

Alguns paumari estão prestando novos depoimentos na delegacia de Lábrea nesta quarta-feira (25). A polícia quer esclarecer alguns pontos e obter mais detalhes sobre o ocorrido ao longo dos dez dias em que os índios estiveram viajando com o falso pastor.

A prisão dele aconteceu após a antropóloga Oiara Bonilla denunciar o caso no Blog da Amazônia. A antropóloga é pesquisadora do Museu Nacional e trabalha junto aos Paumari desde 2000.

- Nos próximos dias, os paumari estarão voltando para a aldeia, e provavelmente conversarão e refletirão muito sobre o ocorrido, para que fatos como esse nunca mais se reproduzam. O triste episódio também serve como alerta para todos nós, pois aponta para a extrema fragilidade e exposição que a região do Sul do Amazonas vive. Ela estará cada vez mais exposta com o avanço do desmatamento e da frente agropecuária do norte de Rondônia - comentou a antropóloga.

Foto: Armando Soares/Funai

Abrigados em igreja peruana, imigrantes são alimentados por brasileiros

Um grupo de 200 imigrantes haitianos, abrigados na igreja católica da cidade peruana de Iñapari, na fronteira com Assis Brasil (AC), aguarda autorização do governo Dilma Rousseff para ingressar em território brasileiro.

Os imigrantes saíram do Haiti antes do dia 12 de janeiro, quando o governo brasileiro decidiu pela emissão limitada de vistos de trabalho para haitianos e determinou reforço policial para impedi-los de ingressarem a partir das fronteiras com a Bolívia, Colômbia e Peru.

Leia mais:

Peru faz apelos para Brasil receber imigrantes haitianos na fronteira

O pároco René Salízar relatou que os haitianos estão com muita esperança de que o governo abrirá a fronteira para que possam realizar o sonho de trabalhar no Brasil. Alguns imigrantes têm como destino a Guiana Francesa, de onde pretendem seguir para o Canadá.

Os haitianos que esperam em território peruano uma decisão do governo brasileiro estão sendo alimentados basicamente com sopa. Os víveres estão sendo fornecidos pela prefeitura do município de Assis Brasil.

- Precisamos aumentar a conscientização sobre a gravidade da situação para que o governo brasileiro amoleça o coração e abra a fronteira. Os haitianos não tinham conhecimento da decisão final do Estado brasileiro sobre a concessão de vistos de trabalho, pois já estavam em viagem rumo ao Brasil - acrescentou o padre Salízar.

Criança indígena no centro do município de Sena Madureira (AC)

O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (MS), Antônio Alves de Souza, viajou nesta segunda-feira (23) para aldeias indígenas no município de Santa Rosa do Purus (AC), onde 12 crianças já morreram desde o dia 15 de dezembro do ano passado com sintomas  de diarreia, desidratação e febre.

O MS já contabilizou cerca de 186 casos notificados por Doença Diarreica Aguda (DDA), mas até o momento não foi confirmado caso ou óbito por rotavírus nas comunidades indígenas da região. Souza interrompeu suas férias para assumir o comando das ações emergenciais que estão sendo traçadas para conter um possível surto de DDA.

Centenas de indígenas de várias etnias acamparam durante cinco meses, entre 2010 e 2011, na porta da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Rio Branco, denunciando desvio de verbas e exigindo melhorias na assistência à saúde indígena prestada pelos governos federal e estadual no Acre.

Leia mais:

Índios do Acre protestam contra “descaso” no atendimento de saúde

Índios protestam no Acre contra atendimento de saúde nas aldeias

- Entregamos para as autoridades um documento com as reivindicações. Uma delas envolvia a parte de saneamento básico. Pedimos prevenção, muito mais que obras. Estipulamos prazos, mas até agora sequer recebemos um retorno - disse Francisco Ninawá Huni Kuin, um dos líderes do protesto.

Três equipes estão nas aldeias realizando investigações epidemiológicas e sanitárias, fazendo orientações preventivas e prestando ações assistenciais às populações indígenas da região  acometida pela DDA.

O secretário Especial de Saúde Indígena disse que o “plano estratégico emergencial” poderá ser efetivado como ações permanentes na região. Todo o esforço neste momento, segundo Souza, deve ser concentrado para que se evitem mais mortes pelo mesmo diagnóstico, que até o momento já somam 12 entre crianças com menos de dois anos de idade.

Na semana passada, uma equipe enviada pelo Ministério da Saúde desembarcou no Acre para dar início às investigações dos óbitos e de todos os casos notificados pela Secretaria de Saúde de Santa Rosa do Purus.

A equipe, composta de sete profissionais, somou-se aos técnicos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Purus (DSEI), que já trabalham em campo, num total de seis profissionais, e mais dois técnicos da Secretaria de Saúde do Acre, compondo no total 15 profissionais.

O Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado do Acre estabeleceram como estratégias para conter novos casos de DDA a reidratação imediata das crianças por meio de soro via oral e a distribuição de cerca de 150 filtros de barro para consumo de água às famílias das aldeias com incidência da doença.

A lista de insumos emergenciais inclui também a distribuição de hipoclorito às mães para o tratamento da água, suplemento alimentar para combater os casos de desnutrição infantil nas aldeias, aquisição de cestas básicas de alimentação e administração de vitamina “A” para crianças.

Menino indígena na margem do rio Iaco, em Sena Madureira

Fotos: Altino Machado/Terra Magazine

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Tirando o carimbó do Pinduca, o que é que o Amazonas tem que a Itália não tem? A resposta foi dada por um estudo comparativo entre o naufrágio do Costa Concordia em águas italianas do mar Tirreno, na última sexta-feira, 13 de janeiro, e o acidente de três embarcações que colidiram no Amazonas, num sábado, 18 de julho de 1953. A pesquisa encomendada pelo Data/Taquiprati explica porque o comandante Francesco Schettino abandonou o navio, sem prestar socorro aos passageiros, enquanto os capitães amazonenses resgataram cada uma das vítimas antes de salvar a própria pele.

Os pesquisadores analisaram minuciosamente a estrutura de cada embarcação, a rota percorrida, o perfil psicológico e profissional de seus comandantes, a formação técnica e a biografia de cada um deles, bem como os contatos externos que tiveram no momento da tragédia, procurando saber de quem teriam recebido orientação. Para isso, consultaram, no caso dos barcos amazonenses, os jornais da época e depoimentos de velhos que testemunharam o ocorrido e, no caso italiano, entre outros documentos, tiveram acesso à caixa preta do navio.

Caixa preta

Lançado ao mar em 2006, o Costa Concordia custou uma fortuna: 570 milhões de dólares. Podia transportar até 4.000 passageiros, para quem estavam disponíveis 1.500 camarotes, 5 restaurantes, 13 bares, 4 piscinas, quadras poliesportivas, sauna, banho turco, cinema, teatro, cassino, discoteca. Um luxo! No momento do naufrágio, navegava em água calma, numa rota conhecida que percorria, semanalmente, 52 vezes ao ano.

Seu comandante Francesco Schettino nasceu há 52 anos em Castellammare, perto de Nápoles. Cursou o Instituto Náutico de Piano di Sorrento, onde estudou matérias técnicas, mas também Ética - disciplina na qual obteve nota máxima depois de ter decorado todo o Código de Ética da Marinha Mercante. Começou a viajar em cruzeiros como oficial responsável – oh ironia! - pela segurança. Foi promovido a capitão em 2006. É casado, tem uma filha de 15 anos e, depois da tragédia, buscou o colo materno: a primeira pessoa que chamou por telefone foi sua mãe, dona Rosa, de 80 anos.

Bom filho e bom amigo, esse Schettino, que mudou a rota habitual do navio, só porque queria se exibir para um velho amigo seu, o ex-capitão Mario Palombo, que vive na ilha de Giglio. A manobra acabou fazendo com que o casco do navio batesse nas rochas e afundasse. “Cometi um erro na aproximação, ordenei a manobra tarde demais e acabei em parte muito rasa” – confessou Schettino. Um dos funcionários do navio confirmou: “A impressão é que ele estava dirigindo um ônibus como se fosse uma Ferrari”.

Embora o navio estivesse a poucas braçadas da costa, foi um “salve-se quem puder” e “o resto que se lixe”. O capitão Schettino, que devia ser o último a sair, vestiu o colete e, todo encagaçado, abandonou correndinho o navio, apesar de não correr qualquer risco de morte. Junto com ele se picaram o grego Dimitri Christidis - segundo comandante e a terceira no comando, Silvia Coronica.

Todo o comando deu vexame em cenas deprimentes e surrealistas. Parecia até o navio de luxo que serviu de palco para o funeral de uma cantora lírica no filme E la nave va dirigido por Fellini. Um dos personagens é um rinoceronte asqueroso, que deixava enorme fedentina por onde passava. Não seria surpreendente se ele pulasse das telas para o convés do Costa Concordia. Foi esse olor fétido que o mundo assistiu com o naufrágio responsável por 11 mortes, 21 desaparecimentos e muita covardia. Não foi isso que ocorreu no Amazonas.

Catraias manauaras

As embarcações que colidiram em Manaus, em 1953, faziam sempre a mesma rota, diariamente, dezenas de vezes. Eram três catraias que atravessavam um braço do rio Negro - o igarapé de São Raimundo – transportando para o outro lado as pessoas que iam trabalhar, estudar, passear, namorar no bairro de Aparecida ou no centro da cidade.  Naquela época, a catraia cobrava dois tostões por travessia e era o único ponto de ligação entre os dois mundos. Cada uma delas havia custado o equivalente a 600 dólares e tinha capacidade para carregar 15 passageiros.

O comandante da Sertaneja era o João Baú, cearense de idade indefinida, aleijado, sem pernas, que se deslocava com o corpo apoiado dentro de um caixote. Ele se revezava no remo com seu filho, o Facadinha.Quem comandava a Novo Amazonas era o Boca de Jóia, um cabocão parrudo, desdentado e de lábios caídos, de 50 anos, nascido em Parintins. A Rumo Certo era – digamos assim – a terceira nave, capitaneada pelo Chico Cururu, um antigo vendedor de vísceras e miúdos de boi. Dos três, ele era o único que havia aprendido a ler no Grupo Escolar Olavo Bilac, onde cursou até o 2º ano A do curso primário. Nenhum deles estudou ética.

Como ocorreu o acidente? Naquele sábado, o time dos bucheiros – o Sul América Sport Club - levando numerosa torcida, atravessou o igarapé para enfrentar, no campo do Hore, o Independência do bairro de Aparecida, na decisão disputadíssima de um torneio de vida e morte. Perdeu de 5 x 1, dois gols do Quinha, dois do Melado e um, de falta, do Paulo Lira, o maior ponta esquerda do mundo. O jogo terminou já no comecinho da noite debaixo de muita porrada. Jogadores e torcida correram, em fuga desordenada, para o porto das catraias.

Nem mesmo a Pinta, a Nina e a Santa Maria tiveram papel histórico tão relevante como a Rumo Certo, Novo Amazonas e Sertaneja, que acolheram homens, mulheres, crianças e idosos perseguidos por uma pequena multidão raivosa. As catraias ficaram apinhadas, cada uma com o dobro do limite máximo de passageiros. A travessia era mais demorada do que de costume por ser noite e porque o rio estava transbordando. Em 1953, o Amazonas enfrentava a maior cheia de sua história.

A noite era um breu. Os remos mal conseguiam se mover. Foi aí que as três canoas se chocaram, não aguentaram tanto peso e afundaram com cerca de 100 passageiros - alguns dos quais não sabiam nadar - nas águas do igarapé que recebia esgotos domésticos e efluentes industriais e tinha alto índice de coliformes fecais e metais pesados.

Fala Brasília

Sejamos honestos: a primeira reação dos comandantes – Chico Cururu, João Baú e Boca de Jóia – foi abandonar o barco, porque eles eram tão cagões quanto Francesco Schettino, eu e você, leitor (a).  Encagaçar é humano, mas persistir no encagaçamento é que é desumano. Eles se encheram de coragem quando ouviram um grito solidário que cortou a noite:

- Salvem primeiro as crianças, as mulheres, os velhos, e quem não sabe nadar!

Alguns dizem que o grito foi de Dazinha, a Adalgiza, enrolada na bandeira do Sul America que ela mesma havia bordado. Outros juram que o grito foi da Neca, a Ludinéia. O certo é que, independente da autoria, o grito foi escutado.

Assim foi feito, e ninguém morreu afogado, embora por haver mergulhado no coco e na merda, muita gente teve diarreia, colite, gastrite e outras doenças infecciosas. Os três catraieiros – Chico Cururu, Boca de Joia e João Bau – esse último nadando “cachorrinho” – parecem ter ouvido também o apelo do Pinduca num carimbó que ainda nem existia. O certo é que foram buscar o amor no lado de lá.

No caso do Costa Concordia, no lado de cá, um grito também cortou a noite: Gregorio De Falco, da Capitania dos Portos de Livorno, mandava o capitão Schettino voltar ao navio, numa ordem que no dia seguinte estava impressa em camisetas por toda a Itália envergonhada:
-  Vada a bordo, cazzo!

O comandante italiano, sem saber o que responder, telefonou para Brasília pedindo instruções ao EDEMA – Escritório das Desculpas Esfarrapadas Mais Absurdas. A caixa preta gravou um diálogo entre ele e vozes que ora parecem ser do Sarney, ora do Renan Calheiros, ora do Jader Barbalho ou de algum ministro defenestrado: - Negue sempre. Diga que você escorregou e caiu em um bote salva-vidas. Diga que está tudo escuro e você não vê nada.

Assim foi feito. O comandante, que devia ser o último a abandonar o navio, foi o primeiro. Como os ratos. Usou essa desculpa esfarrapada. Se ela sempre deu certo em Brasília, por que não daria com ele?

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.

POR OIARA BONILLA

Índios paumari num mutirão de limpeza na aldeia Crispim

Um homem que se apresentou como pastor e estava desaparecido há mais de uma semana com 14 índios da etnia paumari que vivem na aldeia Crispim, no Rio Purus, foi preso na noite de sexta-feira (20) no município de Canutama (AM) durante uma operação que envolveu a Polícia Civil e funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Amazonas.

Antônio Alenquer Pereira Pontes, de 45 anos, que tem passagem pela polícia como estelionatário, estava sumido desde o dia 12 de janeiro, acompanhado de cinco adultos, sete adolescentes de 12 a 16 anos, um menino pequeno e um bebê de colo.

Leia mais:

No Amazonas, falso pastor desaparece com 13 índios da etnia paumari

Policiais civis e funcionários da Funai de Lábrea, Canutama e Humaitá, que participaram da operação, disseram que os indígenas aparentemente estão bem.

O falso pastor estelionatário será transferido de Canutama para Lábrea, onde será interrogado e possivelmente indiciado por aliciamento de menores. Os paumari também serão interrogados em Lábrea.

A Funai de Lábrea comandou a operação com policiais das três cidades. Enquanto em Lábrea continuavam investigando sobre os antecedentes de Antônio Alenquer Pereira Pontes, a policia de Canutama iniciava as buscas no Rio Mucuim, afluente da margem direita do Rio Purus.

Segundo relato do coordenador regional da Funai de Lábrea, Armando Soares, no trajeto a polícia encontrou os paumari. Os indígenas estavam todos juntos, se dirigindo para Canutama.

Indagados sobre o falso pastor, os indígenas informaram que o mesmo havia pedido para parar em uma comunidade ribieirinha chamada Belo Monte, na beira do Rio Purus.

Os funcionários da Funai e os policiais pediram que os paumari prosseguissem no caminho, mas permanecessem em Canutama, e seguiu na direção de Belo Monte, onde prendeu o falso pastor.

Ainda na noite de sexta, o falso pastor foi transferido para a delegacia de Canutama, onde aguarda transferência para Lábrea.

Oiara Bonilla é antropóloga, pesquisadora do Museu Nacional (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e trabalha junto aos Paumari desde 2000.

Fotos: Oiara Bonilla

Humbert Camacho: "Criei a boate depois de ter assistido ao filme Social Network"

Nesta sexta-feira (20), em Epitaciolândia, município do Acre com pouco mais de 15 mil habitantes, a 235 quilômetros da capital Rio Branco, é feriado por causa da festa de São Sebastião, o padroeiro da cidade.

Mas a data será marcada mesmo é pela inauguração da boate Facebook, na avenida Santos Dumont. Ela foi idealizada por Humbert Camacho, 30, que é dono de outra boate, Insomnio, em Cobija, capital do departamento boliviano de Pando. Epitaciolândia e Cobija estão separadas pelas águas do Rio Acre, mas conectadas por uma ponte de 50 metros.

A boate Facebook começou a ganhar visibilidade quando as primeiras fotos foram publicadas nas redes sociais e num blog do Acre, no começo de janeiro. Há duas semanas, de passagem por Epitaciolândia, o fotógrafo americano Douglas Engle captou imagens da fachada da boate.

Uma das imagens serviu para ilustrar a reportagem assinada por Tom Phillips, correspondente no Brasil do jornal britânico The Guardian, publicada na edição desta quinta-feira (19), intitulada “Facebook, the club: social networking on the dancefloor in Brazilian Amazon“.

O Facebook, segundo o Guardian, não comentou a existência da boate que leva o seu nome, se limitando a demonstrar surpresa: “Fica realmente na Amazônia?”.

O dono da boate é filho de um médico boliviano com uma brasileira. Em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia, Humbert Camacho contou que decidiu criar a boate Facebook depois de ter assistido ao filme “The Social Network”.

- Nunca imaginei que minha modesta boate fosse alcançar repercussão mundial. Vários veículos de comunicação, de dentro e fora do país, estão querendo me entrevistar antes da inaguração. A noite será muito diverti. Podem curtir e cutucar, mas quero que evitem Joseline, minha namorada - brinca Camacho.

Veja a íntegra da entrevista, sem edição

Camacho se diverte com a fama da boate

Interior da boate Facebook no dia da inauguração

DIRETO DE IÑAPARI

Jeanelus e a filha Belizaire

Autoridades de Iñapari, no Peru, passaram a fazer apelos para que o governo brasileiro receba um grupo de 162 imigrantes haitianos (124 homens e 34 mulheres) que ocupa o coreto da praça de armas da cidade de 1,2 mil habitantes.

Ao relento, sem apoio de grupos de defesa dos direitos humanos, os haitianos que estão em território peruano padecem de fome, não têm onde beber água e dormem sentados no chão, recostados na bagagem ou nos corpos de seus compatriotas.

- Nós não temos nada, mas aqui está melhor do que no Haiti. Perdemos tudo em nosso país, onde tudo permanece no chão desde o terremoto - afirmar Jeanelus Eslande, de 37 anos, enquanto capta água da chuva com uma garrafa de plástico.

Ex-empregada domésticca, Jeanelus deixou na casa de parentes um filho de seis anos de idade e se aventurou na longa viagem com esperança de ingressar no Brasil acompanhada da filha Belizaire Mirmathe, de 13.

- No Haiti, estamos morrendo de fome, doenças, e não temos trabalho. Querem nos mandar de volta para lá, mas o que vamos fazer no Haiti se vendemos tudo o que tínhamos para chegar até aqui? - indaga a mulher, que dormiu com a filha, ambas escoradas na mala que carregam.

Iñapari é separada pelo Rio Acre do município de Assis Brasil, a 345 quilômetros de Rio Branco, a capital acreana. Na quarta-feira (18), quando havia apenas 120 haitianos do lado peruano, os imigrantes tentaram atravessar a Ponte da Integração, mas foram barrados por agentes da Polícia Federal, que pedi reforço da Força Nacional para enfrentar a situação.

Os 162 imigrantes que estão em Iñapari saíram do Haiti antes do dia 12, quando o governo brasileiro decidiu pela emissão limitada de vistos de trabalho para haitianos e determinou o reforço policial na fronteira com a Bolívia, Perua e Colômbia.

O visto terá caráter especial e será concedido pelo Ministério das Relações Exteriores, por intermédio da embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti.

Uma resolução do Conselho Nacional de Imigração prevê que poderão ser concedidos até 1,2 mil vistos por ano, correspondendo a uma média de 100 concessões por mês.

No coreto de Iñapari, haitianos sonham com o Brasil

O governou brasileiro alega que o objetivo da medida é regularizar a situação dos imigrantes haitianos que têm entrado no país pelo Acre e pelo Amazonas. Segundo o Ministério da Justiça, foram quatro mil no ano passado.

O grupo que se encontra na praça de Iñapari já estava em viagem quando o governo brasileiro decidiu praticamente fechar a fronteira. Na quarta, em carta enviada ao prefeito de Iñapari, os haitianos deixaram claro que o destino deles é o Brasil.

- Nós estamos de passagem somente, porque nosso objetivo é chegar ao Brasil, em busca de melhores condições de vida, já que nosso país está devastado pelo  terremoto. Não temos nem água para tomar banho nem para beber e já estamos adoecendo por causa disso.

Na carta, os haitianos pediram aos peruanos hospedagem, comida e água como ajuda humanitária. Depois que os imigrantes foram barrados e enviaram a carta, autoridades brasileiras e peruanas se reuniram em Iñapari no dia seguinte.

Segundo informações da Direção de Migrações de Puerto Maldonado, uma da regiões mais pobres do Peru, mais haitianos estão a caminho de Iñapari, onde as autoridades não contam com recursos financeiros nem infraestrutura para ajudá-los. A presença dos haitianos já é considerado um problema social na pequena cidade.

O superintendente da Polícia Federal no Acre, José Calazane, participou da reunião junto com o delegado Edilson Barbosa. A PF permitirá apenas o ingresso de haitianos que apresentarem passaporte com visto obtido na Embaixada Brasileira em Porto Príncipe.

- Nós temos que cumprir uma decisão de estado. Não estamos autorizados a permitir o ingresso de imigrantes que deixaram o Haiti antes da decisão do governo brasileiro. Dependemos agora de uma decisão da presidente Dilma. Só ela para resolver o impasse - disse o superintendente Calazane.

As autoridades peruanas informaram que todos os haitianos presentes em Iñapari são considerados imigrantes legais, pois  ingressaram no Peru com vistos de turistas. Eles poderão permanecer no país até um ano.

Os peruanos pediram com insistência para que a Polícia Federal permita o ingresso dos haitianos em território brasileiro. Eles também defenderam que a diplomacia dos dois páises devem buscar um solução humanitária para o problema.

- Com homens e mulheres impedidos de passar para o Brasil, porque na ponte está a Polícia Federal vigiando, está criada uma crise humanitária na fronteira. Esperamos que as negociações com o governo do Brasil prosperem e os haitanos possam ingressar no país - comentou o padre peruano René Salizar, de Iberia, que atua num grupo de defesa dos direitos humanos na fronteira.

Os haitianos têm agido com honestidade ao tentarem passar pelas barreiras policiais, especialmente quando alcançam a fronteira brasileira.

Existem centenas de caminhos dentro da floresta que conduzem às margens do Rio Acre. A Polícia Federal jamais vai dispor de homens suficientes para garnecê-los.

A partir de qualquer um desses pontos, bastaria os haitianos atravessarem o rio para alcançarem o território brasileiro.

Brasiléia

Café dos imigrantes em Brasiléia

Ainda existem 550 imigrantes haitianos no município de Brasiléia, na fronteira com a Bolívia. Diferente dos que estão em Iñapari, estão abrigados, se alimentam três vezes ao dia e várias empresas passaram a disputar a contratação dos imigrantes.

Nesta semana, a construtora Odecrecht levou 40 haitianos para uma obra no Mato Grosso. Entre eles estava um jovem de 24 anos que fala fluentemente cinco idiomas e que nos últimos meses lecionava português para os compatriotas nos finais de semana.

A Romena, uma indústria de massas de Gravataí (RS), contratou 14 haitianos. A empresa pagou as passagens aéreas dos imigrantes do Acre ao Rio Grande do Sul. Tem sido cada dia mais frequente a presença de empresários ou seus representantes selecionando haitianos para o trabalho.

O fazendeiro Antonio Carlos Franganiello Melhem e o filho, Thadeu, agrônomo, se destacam na praça central de Brasiléia, que passa o dia ocupada por homens e mulheres haitianos. Pai e filho conversaram com dezenas de imigrantes ávidos por informações.

- Saiba que sou primo do Wálter Fanganiello Maierovitch, que também escreve em Terra Magazine. Vivo em Sete Barras, perto de Registro, a 200 quilômetros de São Paulo. Estou aqui porque quero sangue novo trabalhando comigo - disse o fazendeiro em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia.

Fotos e vídeo: Altino Machado/Terra Magazine

Haitianos deixando o Acre na semana passada

Um grupo de aproximadamente 100 imigrantes haitianos está encurralado desde sábado (14) sobre a ponte binacional que liga o município de Assis Brasil (AC) a Iñapari, no Peru, tentando ingressar em território brasileiro.

A polícia do Peru pressiona para que os haitianos prossigam viagem rumo ao Brasil e não permite que percorram o território peruano de volta ao Haiti. Do lado brasileiro, agentes da Polícia Federal impede a entrada dos haitianos.

A TV Gazeta, de Rio Branco, exibiu imagens dos haitianos sobre a ponte, e relatou o clima de tensão. Segundo a emissora, funcionários da imigração peruana teriam estabelecido prazo para que os haitianos se retirem de Iñapari.

Leia mais:

Haitanos hoje, nós amanhã?

Acre começa a “exportar” imigrantes haitianos para outros Estados

Haitianos relatam que encontraram corpos em decomposição durante fuga para o Brasil, diz antropóloga

Ativistas de direitos humanos pedem investigação de violações contra haitianos

Crise humanitária se instala na fronteira do Acre com a Bolívia

Os haitianos estão na pequena cidade peruana estão há três dias sem se alimentar. Outros 600 haitianos ainda permanecem em Brasiléia. Agentes da Polícia Federal intensificaram nos últimos dias a fiscalização na fronteira do Acre com o Peru e com a Bolívia para impedir a entrada de haitianos.

A determinação de barrar os imigrantes haitianos partiu do governo federal foi comunicada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, que deixou de oferecer comida e abrigo aos que chegarem a cidade de Brasiléia.

- A situação é tensa. Estou triste com a decisão do governo brasileiro - afirmou o representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Damião Melo.

O representante do governo do Acre disse que todos os dias chora ao ouvir relatos de sofrimento dos imigrantes haitianos que buscam trabalho no Brasil.

- Temos um haitiano aqui há três meses. Ele hipotecou a casa no Haiti e deixou lá a mulher e os filhos. Não tem mais dinheiro e o banco vai tomar a casa dele. É uma situação muito triste, embora meu telefone não pare de tocar com empresários de todas as partes do Brasil querendo contratar mão-de-obra haitiana - disse Melo.

Foto: Altino Machado/Terra Magazine

POR FOSTER BROWN

A imigração de haitianos ao Brasil, especialmente à cidade de Brasiléia (AC), precisa de contexto, pois a entrada deles no País é uma questão nacional e a situação deles uma questão universal de direitos humanos.

As dimensões populacionais e econômicas do Brasil e do Haiti são extremamente diferentes. O Brasil tem uma população equivalente a quase vinte vezes a do Haiti e um PIB trezentos vezes maior.

O PIB per capta brasileiro é quatorze vezes maior do que o PIB per capta haitiano.   Este ultimo dado explica um dos motivos para a migração: pobreza profunda no Haiti quando comparado ao Brasil.

Mas ainda assim o Haiti é um pais pequeno: a soma de todos os haitianos em Haiti e em outros países é menos do que a população do Rio de Janeiro metropolitano.

Os fluxos atuais de imigrantes são também de escalas bem diferentes. O Ministério das Relações Exteriores lista cerca de três milhões de brasileiros vivendo no exterior, isto é, são imigrantes em outros países. Brasileiros na Bolívia são cerca de 50 mil, com 200 mil no Paraguai. Em comparação, se fala de quatro mil haitianos no Brasil.

Em outras palavras, existem mais de dez vezes mais brasileiros na Bolívia e cinqüenta vezes mais brasileiros no Paraguai do que haitianos aqui. Dentro de fluxos chegando ao Brasil, a diáspora haitiana é ainda pequena.

Em comparação, nos primeiros seis meses de 2011, mais de 300 mil portugueses regularizaram os seus passaportes para trabalhar no Brasil, mais de setenta vezes o número de haitianos que chegaram em 2011.

Apesar da entrada de haitianos sendo uma gota de água na escala nacional, ela tem um impacto significativo no estado do Acre, especialmente nos municípios gêmeos de Brasiléia e Epitaciolândia.

Mil haitianos em cidades onde se mede a população numa escala de dez mil é uma concentração muito alta, afetando a capacidade dessas cidades na área de hospedagem, comida e apoio de saúde.

Sem ajuda do governo estadual, teria entrado em colapso a capacidade de Brasiléia e Epitaciolândia de apoiar o influxo de haitianos. Mesmo assim,  o pagamento de centenas de marmitex por dia esgotou o orçamento da Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos.

Algo semelhante aconteceu em abril na fronteira, na cidade peruana de Iñapari, quando o Brasil fechou a fronteira temporiamente aos haitianos.

O acúmulo de cinqüenta haitianos arrebentou a capacidade da cidadezinha de mil habitantes.  Doações individuais e o apoio da igreja católica conseguiram contornar a situação, oferecendo somente uma refeição por dia para os haitianos, mas por pouco tempo.

Imigrantes haitianos, em geral, sabem pouco do Brasil. Em entrevistas, muitos citaram a seleção brasileira e a construção para a Copa Mundial em 2014 como atraentes, além de ter ouvido falar do crescimento econômico do país.

Alguns citaram o tratamento humano de imigrantes que o Brasil faz como fator. Porém, poucos imigrantes haitianos conhecem outros países, além da República Dominicana, que faz parte da mesma ilha.

A única referencia para muitos é os Estados Unidos, onde residem 500 mil haitianos, e 1,3 milhão de brasileiros. Eles têm uma noção de quanto um trabalhador ganha nos EUA e muitos pensam que seria igual ou melhor no Brasil. Leva tempo para compreenderem a realidade brasileira.

A violação de direitos humanos parece como uma doença contagiosa que agrava com o tempo.  Quando se abusa um grupo, a tendência é o abuso se multiplicar e espalhar para todos. No caso dos haitianos, eles faziam a trajetória da estrada Interoceânica entre Puerto Maldonado e Iñapari.

Para baixar o custo de transporte até Brasiléia, os haitianos passavam, via Bolívia, com a ajuda de coiotes. Nos últimos meses, iniciou-se uma série de roubos sistemáticos de haitianos no percurso em territórios do Peru e Bolívia. Em semanas mais recentes, houve relatos de tentativas de estupros de mulheres haitianas neste percurso e até a observação de defuntos na floresta.

O agravamento das violações colocou urgência em buscar soluções e evitar que os delitos fiquem impunes. Um grupo de pessoas do Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia), conhecida como Iniciativa MAP de Direitos Humanos, reuniu em dezembro, em Iñapari, para abordar as violações.

O grupo fez as seguintes recomendações:

1. Que os órgãos oficiais do Governo do Acre e do Governo Federal do Brasil registrem as testemunhas de violações de direitos humanos aos haitianos em seu trajeto desde o Haiti até o Acre (Brasil) e compartilhem estas informações com as organizações de defesa de direitos humanos de Pando-Bolívia e de Madre de Dios-Peru, exigindo desses países o compromisso de realizar uma investigação direcionada aos atores dos delitos e à prevenção de futuros.

2. Existem grupos de haitianos que não querem permanecer o Brasil, o que nos permite sugerir que o Governo brasileiro selecione as pessoas que não desejam permanecer no Brasil para que os mesmos tenham prioridade na concessão de um visto de ingresso e assim possam seguir seu trajeto até seu destino final (geralmente Guianas).

3. Alertar os governos do Peru, da Bolívia e do Brasil sobre esta situação para que não se criem novas crises humanitárias devido ao fechamento das fronteiras.

4. Que os três países exijam da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que a ajuda humanitária que vem sendo enviada para a reconstrução do Haiti seja empregada de maneira transparente e destinada para o seu fim, que é a reconstrução do país e melhoria das condições de vida de sua população, buscando evitar futuras crises humanitárias.

5. Que as autoridades dos três países identifiquem demandas de mão de obra em empresas e concedam vistos temporários de trabalho para os haitianos que desejam permanecer e trabalhar no país, e que as empresas garantam estas  fontes de trabalho.

Vários dos participantes estão reunidos novamente nesta terça-feira (17) no salão paroquial da Igreja Católica, em Brasiléia, para juntar as informações coletadas e acompanhar o que os autoridades de Bolivia e de Peru vão fazer em relação à primeira recomendação.

Hoje a situação de deslocamento é dos haitianos. Amanhã, quem sabe? O potencial de desastres ambientais que podem causar migrações está aumentando na região.

Os incêndios florestais de 2005, algo inédito para Acre e repetidos em 2010, deram uma pequena amostra do que pode acontecer nos próximos anos com secas prolongadas.

Espero que possamos aprender com a experiência dos haitianos para minimizar o sofrimento em migrações futuras. Afinal, pode ser a gente procurando abrigo.

Foster Brown é geoquímico, pesquisador do Woods Hole, professor da Universidade Federal do Acre, cientista do Experimento de Grande Escala Biosfera Atmosfera na Amazonia (LBA) e membro da Iniciativa MAP de Direitos Humanos.

POR OIARA BONILLA

Casa paumari no verão

Um homem que se apresentou como pastor e “parente” dos índios Paumari, da Aldeia Crispim, no Rio Purus, no Amazonas, desapareceu, segundo denúncia dos moradores, com 13 índios da etnia - cinco adultos, seis adolescentes de 12 a 16 anos, um menino pequeno e um bebê de colo.

No sábado (14), recebi um telefonema de uma mulher paumari, moradora da Aldeia Crispim, situada na Terra Indígena Paumari do Lago Marahã, no município de Lábrea (AM). Ela estava muito preocupada com sua filha mais nova e seus netos que haviam sido levados por um homem que se apresentou na aldeia como pastor.

A história que a mulher relatou foi a seguinte: No dia 24 de dezembro, os habitantes paumari da Aldeia Crispim, receberam a visita de um homem, desconhecido, que dizia-se pastor e descendente de índios macuxi.

O suposto pastor chegou acompanhado de um morador da aldeia, que ele conhecera em Lábrea poucos dias antes. O pastor pregou e encantou a todos com sua lábia e a qualidade de suas pregações.

Apresentou-se como compositor de musicas evangélicas e também como advogado que poderia ajudá-los, tanto no desenvolvimento de sua igreja, como na construção de uma escola melhor e na obtenção de inúmeros bens.

O suposto pastor e compositor vendeu dezenas de CDs aos moradores da aldeia Crispim, prometeu que os ajudaria a obter uma antena de rádio, luz elétrica, computadores, máquinas de lavar roupa e fornos para aliviar as tarefas quotidianas. Disse, ainda, que graças a ele, poderiam também instalar internet na aldeia.

Após vários dias de pregações e promessas, pediu ajuda aos paumari, pois seu cartão de crédito tinha sido bloqueado e precisava de dinheiro para voltar, para ir buscar tudo o que tinha prometido. Segundo o relato da mulher, várias pessoas da aldeia teriam emprestado dinheiro para o suposto pastor, inclusive pedindo empréstimos no banco da cidade.

Finalmente, o suposto pastor convidou o morador que o havia levado para a aldeia a acompanhá-lo em sua viagem de volta para buscar o material prometido. Partiu levando o homem paumari e toda a sua família (esposa, filhos, nora e neto), uma jovem mãe solteira, duas sobrinhas dela, sua filha mais velha e seu filho pequeno.

Prometeu que as moças seriam empregadas como secretária, lavadeira e babá e receberiam R$ 1,2 mil por mês. E partiram de barco, supostamente até a cidade de Canutama no início da semana passada, e teriam seguido pelo Rio Mucuim, na direção de Porto Velho, e parado no quilômetro 70 da estrada Lábrea-Porto Velho.

De lá, o pastor teria telefonado para uns parentes dos paumari em Lábrea dizendo que estava tudo bem e que voltariam com um barco e dois caminhões com as mercadorias e o equipamento prometido.

Desconfiados, alguns moradores da aldeia comunicaram o fato ao posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Lábrea. Um de seus funcionários avisou a Funai do município de Humaitá, além das delegacias de polícia de Humaitá e Canutama.

A Funai tentou interceptar o barco quando passava por Lábrea, sem sucesso, e seus funcionários estão aguardando notícias das delegacias das duas cidades. Segundo informações da Funai de Lábrea, é provável que o indivíduo seja um presidiário de Humaitá que teria obtido habeas corpus há pouco tempo.

História

Os paumari são um grupo de aproximadamente 1,3 mil pessoas, falantes de uma língua arawá, e habitantes das margens, dos lagos e dos igarapés do médio curso do Rio Purus.

A história desse povo ficou profundamente marcada pela chamada economia da borracha, - ou economia do aviamento - e pela instalação dos patrões na região, a partir de meados do século XIX. Estes impediam que os Paumari usassem as praias para cultivar e pescar durante o verão e exigiam destes uma dedicação exclusiva para saldar suas dívidas, contraídas através do aviamento de mercadorias.

Endividando-se com os patrões para comprar mercadorias e instrumentos de trabalho, eles ficaram intensamente envolvidos no sistema de aviamento e passaram a produzir (i.e. a extrair produtos vegetais e naturais) para saldar dívidas e obter mercadorias. Sua cosmologia e sua organização social foram fortemente marcada pela história, assim, o hábito dos jovens se empregarem em barcos de pesca, em colocações e seringais ou com comerciantes fluviais é uma herança dessa época.

Mais recentemente, com o declínio do patronato amazônico, a chegada das missões (na década de 1960) libertou-os da dependência dos patrões, mas modificou seu modo de vida, dividindo a população em “crentes” e “não-crentes”.

Desde então, e com a demarcação progressiva das terras (a partir dos anos 1990), procuraram restabelecer o ritmo de vida anual de alternância entre a terra firme e o rio e se reorganizaram politicamente, inclusive participando ativamente do movimento político indígena da região.

Atualmente, enfrentam sérios problemas   como todos os demais grupos da região    em relação à saúde indígena, à educação diferenciada e as invasões de terra, principalmente por barcos de pesca comercial. Os desafios maiores que enfrentam hoje são a migração de sua população para as cidades vizinhas (Lábrea, Tapauá, Porto Velho e Canutama) e o progressivo abandono de sua língua.

Oiara Bonilla é antropóloga, pesquisadora do Museu Nacional (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e trabalha junto aos Paumari desde 2000.

Fotos: Oiara Bonilla

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

No apagar das luzes de 2011, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei da Palmada, que proíbe os pais ou responsáveis de aplicarem castigos físicos nos filhos, o que vai alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O assunto, muito polêmico, tomou conta da mídia e das redes sociais. Discutiu-se a interferência do Estado no espaço familiar. Na ocasião, pensei até em dar também os meus pitacos sobre o uso de castigos corporais no processo educativo, mas decidi esperar que a poeira baixasse.

A poeira está baixando. A mãe desse locutor que vos fala usou, na educação dos seus treze filhos, a surra, o que não constitui um exemplo a seguir, embora não tenha deixado - creio - sequelas e traumas. Um amigo meu, americano, economista, ficou horrorizado quando eu lhe contei que, por ser danado e briguento, peguei muita porrada em casa. Depois que conheceu minha mãe, ele filosofou, generalizando talvez apressadamente:

- Mãe brasileira pode dar palmada, porque esse não é o único contacto físico que tem com os filhos, ela dá também carinho, o que não é o caso da mãe americana”.

Acho que podia ser interessante a gente se perguntar de onde surgiu essa ideia de que é recomendável a punição física contra as crianças para ensinar e para corrigir a desobediência e o mau comportamento. Não veio dos índios e dos africanos, mas dos europeus, que professavam a “paudagogia” como mostra a documentação histórica produzida pelos primeiros jesuítas, para quem era impossível educar, sem punir severamente o erro. Isso gerou conflito entre os índios que pensavam diferentemente.

Os índios jamais castigavam, eram contra a porrada e construíram um discurso sobre isso. No século XVI, o princípio pedagógico indígena mais criticado foi justamente aquele detectado pelo jesuíta, Fernão Cardim, quando ele, surpreso, constatou que “os índios amam os filhos extraordinariamente”, mas lamentou porque “nenhum gênero de castigo têm para os filhos, nem há pai nem mãe que em toda a vida castigue nem toque em filho”.

Outros cronistas confirmaram comportamento similar em diferentes aldeias Tupinambá do litoral, como ocorreu com Pero de Magalhães Gandavo, provedor da Fazenda na Bahia, em 1565, para quem os índios “criam seus filhos viciosamente, sem nenhuma maneira de castigo”.

Esse tipo de relação, na qual as crianças são socializadas sem repressão, é observável ainda hoje, no século XXI, nas seis aldeias Guarani do Rio de Janeiro, localizadas em Angra dos Reis, Parati e Niterói, com as quais tenho contato há mais de vinte anos. Nos cursos que ministro para formação de professores bilíngues, vejo as mães indígenas cochichando com seus filhos, tratando tudo na conversa. O comportamento atual dos Guarani pode ser resumido no depoimento de uma jovem guarani mbyá, mãe de três filhos: “Mbyá puro não bate na criança. Nunca. Não precisa bater nem brigar, só falar” .

No entanto, a pedagogia européia da época, acostumada com o uso da palmatória e com outras formas de violência física, considerou a ausência de castigo como uma “omissão”’, um “atraso”, um “vício”, porque não corrigia o erro e, por isso, obstruía o processo de aprendizagem. Aos olhos do colonizador, tratava-se de negligência e falta de princípios pedagógicos, e não do resultado de uma reflexão coletiva sobre a natureza do processo de aprendizagem.

Durante todo o período colonial, os índios foram submetidos a um choque cultural, produzido pelo embate entre práticas econcepções pedagógicas bastante diferenciadas. De um lado, os princípios de uma sociedade, cuja educação não dependia da escola, da escrita e de castigos físicos. De outro, as normas e regras de uma sociedade letrada, dependente da escola e da palmatória que – acreditava-se – corrigia erros e, portanto, educava. Esse choque ocorreu em diferentes regiões do país, com consequências trágicas para os índios e suas culturas.

Um missionário jesuíta, João Daniel, testemunhou no século XVIII a resistência das índias do Pará, que teimavam em usar, de forma exclusiva, sua língua materna, recusando-se a migrar para qualquer outra língua. O padre, responsável pela escola, mandou dar-lhes “palmatoadas”, para que mudassem de comportamento, mas elas “antes se deixavam dar até lhes inchar as mãos e arrebentar o sangue”.

Gandavoregistrou que quando as crianças eram punidas na escola, os pais ficavam irritados, “se melindravam e ressentiam”. Por isso, o índice de evasão escolar era altíssimo, conforme observou um superior jesuíta do século XVI, Luiz da Grã, para quem os castigos esvaziavam as escolas, pois “só o ver dar uma palmatoada a um dos mamelucos basta para fugirem”.

Desde os primeiros momentos, e ao longo de todo o período colonial, a documentação registra fugas constantes e frequentes de índios, que eram aprisionados, amarrados e forçados a voltar para a escola, como sinaliza a carta de Pero Correia, de 1554: “Y quando alguno es perezoso y no quiere venir a la escuela, el hermano lo manda buscar por los otros, los quales lo traen preso…”.

Nos dias atuais, a proposta dos índios contra castigos físicos aplicados às crianças é vista com simpatia, e parece ser universalmente aceita por todas as correntes de pensamento dentro da pedagogia. Mas ninguém procurou os índios para reconhecer que eles estavam mais avançados e dizer-lhes:

- Desculpem-nos, no século XVI, quem tinha razão eram vocês e não nós.

Se ninguém pediu desculpas, então peço eu. Agora.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.

Capa do manual elaborado pelo governo acreano

O governo do Acre instituiu um manual entre os ocupantes de cargos de confiança em que estabelece regras sobre o uso de redes sociais na máquina pública estadual.

O Blog da Amazônia obteve uma cópia do documento intitulado “Orientação para uso institucional das redes sociais pelas Assessorias de Governo”, que é distribuído de maneira muito seletiva.

O documento, de quatro páginas e 42 itens, é assinado pela Secretaria de Estado de Comunicação.

Após estabelecer que “unidade no discurso é fundamental”, o item 21 recomenda aos usuários de redes sociais: “Dê RT no @tiao_viana”, que é a conta no Twitter do governador do Acre, Tião Viana (PT).

O manual pede “bom senso ao seguir alguém no Twitter” e assinala que “ao seguir pessoas você evidencia suas relações”. Ele considera “necessário refletir unidades de respostas, comentários, notícias, posts etc”, para evitar a “fragmentação da comunicação”.

O manual também recomenda que o conteúdo disponibilizado nas redes sociais não poderá ter caráter político-partidário e de promoção pessoal, embora o governador e o secretário de comunicação, Leonildo Rosas, não respeitem essa premissa.

Durante a semana, por exemplo, Rosas usou o Twitter para anunciar que fez vasectomia, após Viana ter feito apelo nesse sentido aos homens acreanos durante lançamento de um programa de planejamento familiar.

Veja o documento na íntegra

Orientação para uso institucional das redes sociais pelas Assessorias de Governo

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Comunicação

1. Redação web (webwriting) não segue princípios inéditos, revolucionários ou diversos das outras mídias, mas é diferente da redação para mídia impressa.

2. Conceitos estabelecidos como abrangência, cautela, persuasão, objetividade, relevância e credibilidade também servem como norte para a utilização das redes sociais corporativas.

3. As ferramentas digitais de comunicação são meios estratégicos que potencializam a divulgação das políticas, ações e programas desenvolvidos pelo governo.

4. Entende-se por uso institucional, no âmbito da Administração Pública do Acre, o uso de ferramentas sociais colaborativas em nome do órgão, institutição ou programa.

5. Entenda-se por ferramentas sociais colaborativas os aplicativos e plataformas na internet, que permitem a colaboração, o relacionamento profissional, a divulgação e o compartilhamento de informações e conteúdos.

6. Entende-se por uso profissional o uso de ferramentas sociais colaborativas para auxiliar agentes e servidores públicos em suas funções profissionais, com o objetivo de buscar e divulgar informações, realizar e compartilhar pesquisas e estabelecer relacionamentos com outros profissionais órgãos ou instituições

7. O uso das ferramentas sociais colaborativas deverá ter como objetivos principais a oferta da informação ao cidadão, o relacionamento com o usuário e a prestação de serviço público.

8. As redes sociais proporcionam mais voz às pessoas, mais construção de valores e maior potencial de espalhar informações.

9. Conquiste e fidelize seu usuário, incentive-o a seguir e iteirar com sua página e ser um multiplicador do seu conteúdo.

10. Interagir com seus seguidores é fundamental para se tornar relevante no Twitter.

11. Mantenha um ritmo de atualização periódica do conteúdo

12. Não repita o mesmo tweet idêntico ao longo do dia. Se quiser enfatizar o assunto, mude o texto e publique horas depois.

13. Seja proativo nas redes sociais, não haja (sic) somente sob demanda (questionamentos, críticas, etc).

14. Inclua informações das ações e programas de sua pasta como pauta nas redes sociais

15. Unidade no discurso é fundamental.

16. Independente da ferramenta (Portal, twitter, etc) é necessário refletir unidades de respostas, comentários, notícias, posts, tweets, RTs. Do contrário gera-se fragmentação da comunicação.

17. Fique atento ao horário de pico do twitter (10h - 12h e 16h - 18h).

18. Siga outros twitters do governo relacionados à sua pasta.

19. Siga os demais twtters do Governo AC.

20. Estabeleça uma rede de interação com as outras secretarias, autarquias e demais órgãos do governo. Dê RTs e dialogue com elas.

21. Dê RT no @tiao_viana

22. Utilize as hashtags (Ex: #acre) em seus tweetts. Hashtags é  uma maneira para que outros usuários encontrem informações sobre palavra-chave, mesmo que eles não sigam você ainda. E facilitam a busca de vários assuntos, eventos e comunidades interessantes no Twitter. Não esqueça que as hashtags não aceitam acentos.

23. Tenha bom senso ao seguir alguém no Twitter. Ao seguir pessoas você evidencia suas relações.

24. Analise a relevância dos temas antes de abordá-los nas redes sociais.

25. O conteúdo disponibilizado nas redes sociais não poderá ter caráter político-partidário, de promoção pessoal ou de terceiros e conter informações de caráter reservado dos órgãos da Administração Pública.

26. Não entre em polêmica e discussões com usuários/seguidores.

27. A sua atividade profissional e pessoal nas mídias sociais é percebida como uma coisa única, não importa o quanto você se esforce para mantê=la separada.

28. Configure perfis distintos para sua atuação pessoal e profissional. As redes sociais incentivam você a compartilhar detalhes pessoais. Não sobrecarregue a sua rede profissional com conteúdo pessoal.

29. Não publique mensagens particulares ou comentários alheios que tenham recebido de outros usuários. Tampouco solicite informações pessoais de alguém em área pública.

30. Por dispor de apenas 140 caracteres para envio de mensagens, o Twitter é rápido, objeitvo e adequado para certas tarefas, como a cobertura de acontecimentos, eventos, reuniões e assuntos que estão em pauta naquele momento.

31. Se a correção for necessária, um novo tweet que começa por “CORREÇÃO…” deve ser publicado.

32. Sempre verifique o conteúdo dos posts antes da publicação e mantenha seu ediotr informado.

33. Seja cauteloso ao dar RTs em perfir que não sejam do governo do AC.

34. Inclua breve comentário antes de dar RT.

35. Antes de disponibilizar links verifique se os mesmos estão funcionando.

36. Não faça links com conteúdos de procedência duvidosa ou infrinjam direitos autorais.

37. Compartilhe links confiáveis e seguros, caso contrário, além de perder alguns segudiores, você provavelmente irá provocar a ira de alguns deles.

38. Limite-se a 140 caracteres, não coloque 30 tweets seguidos do mesmo assunto. Dê um tempo entre um tweet e outro.

39. Não abuse de abreviaturas. Você corre o risco de só você entender a mensagem.

40. Não utilize CAIXA ALTA ao escrever um tweet. Usar letras maiúsculas nas mensagens considera-se como um “grito”ou xingamento em alguns casos.

41. Com o objetivo de padronizar a identidade visual de usuários corporativos nas redes sociais, sugere-se utilizar a marca ou brasão do Estado como avatar.

42. Com o objetivo de padronizar a nomenclatura de usuários corporativos nas redes sociais, sugere-se utilizar a sigla ou nome do órgão/secretaria acompanhadas da sigla do Estado. Por exemplo: governo_ac.

Governo vai publicar manual (atualização às 11h50)

A jornalista Andrea Zílio, da assessoria de imprensa do governador Tião Viana, enviou a nota a seguir:

“Não entendo a confusão quanto ao conteúdo do manual de orientações do uso institucional de redes sociais, pois o título do mesmo é claro ao reforçar que as orientações valem para o uso institucional das redes. Ou seja, o Twitter, o Facebook e outras ferramentas utilizadas pelos órgãos governamentais e alimentadas pelas assessorias de imprensa.

É natural que a Comunicação do Governo estimule o uso das redes sociais junto a essas assessorias. Quanto à distribuição seletiva do manual, é questão de lógica, já que o mesmo foi produzido com o objetivo de orientar o trabalho dos assessores na área.

Outras administrações estaduais, que também acreditam na força das redes sociais como meio de divulgação, já criaram manuais de orientações para o uso institucional.

No Acre, o governador Tião Viana faz uso de ferramentas nas redes sociais por reconhecer a importância delas. Por isso, muitas vezes divulga em seu microblog ações de governo. E nesse sentido, entendemos que é válido, sim, que o microblog das secretarias retuitem o que é de interesse público.

De qualquer maneira, agradecemos sua preocupação. E informamos que, a partir desta data, as assessorias de outras instituições, bem como qualquer cidadão terão acesso ao manual no site Agência de Notícias.”